# data[].attributes.body
Pensar as especificidades da favela no Brasil - Os usos no vídeo de palavras como "irregular", "ilegal", ou mesmo a ligação com o tráfico, violência, faltas, que posição ideológica poderia ser considerada nessa narração de vídeo?
Quanto ainda é possível dizer ocupação de um determinado espaço e quando essa comunidade de ocupação já se consolida em favelas?

# data[].attributes.headline
Reportagem curta com imagens e entrevista com moradores da Favela do Moinho, região central de São Paulo. Importante registro da perspectiva dos moradores e não de alguém que fale por eles.

# data[].attributes.subject
Reportagem curta com imagens e entrevista com moradores da Favela do Moinho, região central de São Paulo. Importante registro da perspectiva dos moradores e não de alguém que fale por eles.

# data[].attributes.attachment_link.title
OUTRO OLHAR - Favela do Moinho: Moradia Digna?

# data[].attributes.headline
As propostas – e práticas – dos presidenciáveis para habitação e mobilidade

# data[].attributes.subject
As propostas – e práticas – dos presidenciáveis para habitação e mobilidade

# data[].attributes.body
O projeto de Bolsonaro basicamente anuncia que vai continuar com créditos habitacionais para viabilizar a compra da casa própria. Examinando o que ocorreu com o programa Casa Verde e Amarela (que substituiu o Minha Casa Minha Vida), não é por acaso que Bolsonaro não fala em subsídios: na gestão dele e de Temer o financiamento para quem ganha menos renda, a faixa 1, foi praticamente extinto. Entre 2016 e 2020 apenas cerca de 20 mil unidades foram contratadas nessa faixa de renda, enquanto 1,3 milhão de unidades eram contratadas nas faixas de renda superiores, que não são prioridade de atendimento habitacional.

http://www.labcidade.fau.usp.br/as-propostas-e-praticas-dos-presidenciaveis-para-habitacao-e-mobilidade/

# data[].attributes.body
Música apresentada no programa Manos e Minas sobre Carolina Maria de Jesus - Interessante pensar a frase o refrão "a favela é um quarto de despejo" - Inter-relação entre a moradia e a fome.

# data[].attributes.attachment_caption
Mulher, negra, escritora e favelada, Carolina é símbolo do poder político da literatura de denúncia social.

# data[].attributes.headline
Quarto de Despejo (Carolina Maria de Jesus)

# data[].attributes.subject
Quarto de Despejo (Carolina Maria de Jesus)

# data[].attributes.body
"15/05/1958

(...)Os visinhos das casas de tijolos diz: — Os políticos protegem os favelados. Quem nos protege é o povo e os Vicentinos. Os políticos só aparecem aqui nas épocas eleitoraes. O senhor Cantidio Sampaio quando era vereador em 1953 passava os domingos aqui na favela. Ele era tão agradável. Tomava nosso café, bebia nas nossas xícaras. Ele nos dirigia as suas frases de viludo. Brincava com nossas crianças. Deixou boas impressões por aqui e quando candidatou-se a deputado venceu. Mas na Camara dos Deputados não criou um progeto para beneficiar o favelado. Não nos visitou mais. ...Eu classifico São Paulo assim: O Palacio, é a sala de visita. A Prefeitura é a sala de jantar e a cidade é o jardim. E a favela é o quintal onde jogam os lixos. "

# data[].attributes.body
In: BOULOS, Guilherme. Por que ocupamos?: uma introdução à luta dos sem-teto. Editora Autonomia Literária LTDA-ME, 2018.

Moradia: Direito ou Mercadoria?

Todo cidadão tem o direito à moradia digna. É pelo menos
o que diz o artigo 6° da Constituição Federal do Brasil.

Direito significa algo que deveria ser garantido de maneira
igualitária a todos, sem distinção. A responsabilidade de garantir
os direitos é do Estado, que, para isso, cobra impostos e realiza
(ou deveria realizar) investimentos.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Na sexta-feira, dia 5 de março, o entregou as chaves dos 216 apartamentos do MTST Empreendimento Dandara, na Zona Leste de São Paulo. As moradias são fruto da luta iniciada em junho de 2015, quando as primeiras lonas da Ocupação Dandara foram erguidas num terreno abandonado no bairro de São Mateus. Desde então, foram inúmeras marchas, atos, reivindicações e muita resistência até a concretização do sonho da casa própria.

Viabilizadas pelo programa federal Minha Casa Minha Vida Entidades, as obras das mais de duas centenas de unidades tiveram a participação direta do MTST e das famílias contempladas nas decisões - desde o número de quartos e tamanho dos cômodos até os detalhes. Além disso, é o primeiro condomínio com horta orgânica comunitária do Brasil, que já vem atendendo moradores e vizinhos com alimentos.

Em tempos de Covid-19, a cerimônia de inauguração das moradias contou com todos os cuidados necessários, o que não impediu a celebração dos novos moradores. Gilvânia Reis, militante do e uma das contempladas, esteve presente com a família. "A partir do momento que eu entrei no movimento através da MTST Ocupação Dandara, comecei a entender o que era luta coletiva e a criar esperança. A luta vale a pena", reforçou.

Coordenador nacional do MTST, Guilherme Boulos também discursou durante o evento: "Esses prédios são resultado de muita solidariedade e de todo mundo de mão dada trabalhando junto, de manifestação, de ocupação debaixo de lona, debaixo de chuva. O resultado tá aqui".

De chave na mão, a Tia Bete, um dos rostos mais conhecidos do movimento, relembrou os quase seis anos de caminhada até a conquista. "Foi uma ocupação feita de sonho. Meu maior orgulho é saber que, de um barraco de lona, eu tô pegando a minha chave. Hoje, se a pessoa entra na Caixa Econômica, sem renda ou condições, nem é atendida. No MTST, não; o movimento ensina que você pode".

MTST, A LUTA É PRA VALER!

# data[].attributes.attachment_link.title
Ocupar, resistir e morar aqui! | 216 famílias do MTST realizam o sonho da casa própria - MTST

# data[].attributes.attachment_link.description
Na sexta-feira, dia 5 de março, o entregou as chaves dos 216 apartamentos do MTST Empreendimento Dandara, na Zona Leste de São Paulo. As moradias são fruto da luta iniciada em junho de 2015, quando as primeiras lonas da Ocupação Dandara foram erguidas num terreno abandonado no bairro de São Mateus.

# data[].attributes.attachment_link.title
Ocupação MTST Zona Leste • 15/05/2021 • São Paulo (SP)

# data[].attributes.headline
O Déficit Habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 1]

# data[].attributes.subject
O Déficit Habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 1]

# data[].attributes.body
Por déficit habitacional é possível entender as deficiências no estoque de moradias - e não necessariamente a realidade de pessoas em situação de rua. Ou seja, é possível saber a porcentagem de moradias precárias em relação ao total de moradias disponíveis. A conta engloba moradias "sem condições de serem habitadas em razão da precariedade das construções ou do desgaste da estrutura física e que por isso devem ser repostas".

De 2007 a 2015, a média do déficit habitacional relativo (ou seja, a proporção em relação aos domicílios) no Brasil foi de 9,6%, isto é, se no Brasil houvesse apenas mil famílias faltariam 96 domicílios para elas morarem. Em 2010, esse mesmo indicador chegou a quase 12,5%, maior patamar da série histórica.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Após muita luta e resistência ao longo de semanas, o despejo de 100 famílias carentes foi barrado em Guarulhos, município da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão judicial suspendendo a remoção saiu nas p rimeiras horas da manhã desta terça-feira, 2 de março, pelas mãos do magistrado Luiz Augusto Sales Vieira, e vale por 120 dias.

O MTST acompanhou e prestou apoio jurídico e logístico à comunidade Terra Prometida, no Jardim Bananal, que resistiu contra a reintegração de posse. Mais de 100 famílias não poderiam ser colocadas na rua sem qualquer alternativa que assegurasse suas condições de vida, ainda mais sob o agravamento do quadro da pandemia no país.

O proprietário, que reivindica a área, já havia sido indenizado para a construção do Rodoanel e para implementação de linhas de transmissão de energia no terreno. Ainda por cima, ele não comprovou que a área ocupada é realmente de sua propriedade.

O problema fundiário na região é imenso e, com a crise econômica, os moradores não têm condições de pagar aluguel.

MTST, A LUTA É PRA VALER!

# data[].attributes.attachment_link.title
Com o apoio do MTST, despejo de 100 famílias é barrado em Guarulhos - MTST

# data[].attributes.attachment_link.description
Após muita luta e resistência ao longo de semanas, o despejo de 100 famílias carentes foi barrado em Guarulhos, município da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão judicial suspendendo a remoção saiu nas p rimeiras horas da manhã desta terça-feira, 2 de março, pelas mãos do magistrado Luiz Augusto Sales Vieira, e vale por 120 dias.

# data[].attributes.headline
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

# data[].attributes.subject
De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Você conhece as principais causas do déficit habitacional Brasil? Confira, neste post, tudo o que você precisa saber sobre o tema!

por da Redação em 26/07/22 17:24

Se você é uma pessoa atenta às diferentes realidades sociais, certamente já percebeu a grande quantidade de pessoas que vivem na rua ou, ainda, que possuem casas precárias. Esse movimento, influenciado pela pandemia, é denominado de déficit habitacional Brasil.

O déficit habitacional, normalmente, é calculado por levantamentos feitos a partir da observação de um determinado número de famílias brasileiras que vivem nas condições mencionadas no parágrafo anterior.

De acordo com informações divulgadas pelo Ministério de Desenvolvimento, atualmente, no País, existe um déficit habitacional de 5,8 milhões de moradias. O número, em questão, foi indicado pela Fundação João Pinheiro, responsável por esse levantamento.

Uma forma que a União, os Estados e Municípios encontraram para lidar com o déficit habitacional Brasil é a partir do lançamento de processo de para a contratação de empreiteiras, que trabalham na construção de moradias populares.

Abaixo, confira mais informações sobre o tema, como: o que é o déficit habitacional, qual é sua principal causa, como é visto o cenário atual e, ainda, o que pode ser feito para a resolução do problema. Vamos começar?

O que é o déficit habitacional Brasil?

O déficit habitacional Brasil consegue diagnosticar, de forma precisa, a situação de moradia dos brasileiros. É um importante indicador social, para que as governanças públicas saibam como agir de forma mais precisa.

Juntamente com a Fundação João Pinheiro, a Secretaria Nacional de Habitação dos Ministérios das Cidades consegue fazer um levantamento completo sobre essa carência nacional.

Normalmente, para o levantamento do déficit habitacional no Brasil, são levados em conta quatro diferentes componentes importantes. São eles:

adensamento excessivo de domicílios alugados, caracterizado pelo número médio de moradores por dormitório acima de três;

levantamento do número de domicílios precários, que, normalmente, são improvisados como, por exemplo, aqueles vistos nas favelas brasileiras;

levantamento de coabitação, que é o número de famílias conviventes que tem interesse de constituir domicílio próprio, mas estão em moradias improvisadas;

ônus excessivo de aluguéis, quando há destinação de mais de 30% da renda domiciliar de até 3 salários mínimos com despesa de aluguel.

Por meio desses indicadores, a administração pública tem acesso às informações do déficit habitacional no Brasil e, a partir disso, é capaz de criar políticas públicas para garantir, conforme manda a Constituição Federal, o direito essencial à moradia das famílias.

O que causa o déficit habitacional?

A principal causa do déficit habitacional é a desigualdade social. Em seguida, vem a falta de políticas públicas efetivas por parte da administração pública, que são, muitas vezes, os únicos recursos disponíveis para famílias pobres ou abaixo da linha da miséria.

Durante a pandemia de COVID-19, por exemplo, por conta da quebra da economia brasileira, muitas pessoas perderam seus empregos e não conseguiram mais arcar com as próprias contas. Então, diversas famílias foram para a rua.

Diante dessa "implosão", um problema que já era latente se tornou ainda mais evidente e, hoje em dia, em pouco tempo de caminhada na rua, é possível ver um número ainda maior de pessoas desabrigadas ou vivendo em moradias precárias.

Por isso, são de extrema importância os programas de moradia, como é o exemplo do Minha Casa Verde e Amarela (antigo programa Minha Casa, Minha Vida) e outras iniciativas feitas, na maioria das vezes, por secretarias municipais de habitação.

Déficit habitacional Brasil: qual o cenário atual?

O cenário atual do déficit habitacional Brasil é bastante preocupante, principalmente quando olhamos pela perspectiva social, momento no qual enxergamos os abismos existentes em uma mesma sociedade.

Enquanto, de um lado, inúmeras pessoas investem no mercado imobiliário e acumulam imóveis, outras não conseguem se organizar financeiramente para adquirir uma casa própria ou, até mesmo, arcar com os valores de um aluguel.

De acordo com dados referentes ao ano de 2019, levantados pela Fundação João Pinheiro, 5,87 milhões de pessoas fazem parte da população atingida pelo déficit habitacional brasileiro. Em 2022, entretanto, esse número tende a aumentar.

Com a ciência de dados tão preocupantes, confira, abaixo, o que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil e, assim, mitigar o déficit habitacional brasileiro, garantindo mais dignidade para as famílias brasileiras.

O que pode ser feito para resolver o problema de moradia no Brasil?

Apesar de, isoladas, não serem capazes de resolver o déficit habitacional no Brasil, algumas medidas tomadas pela administração pública poderão ajudar a diminuir ou resolver os problemas de moradia do país. Confira!

Melhorias habitacionais

Talvez, a principal solução para o déficit habitacional brasileiro seja a aplicação de melhorias habitacionais. Isso significa que a administração pública deverá fazer investimentos na qualidade da construção.

Muitas vezes, há uma economia exagerada de recursos para a aquisição de materiais, o que pode gerar fragilidade nas construções. Por isso, o aumento de crédito para as melhorias habitacionais pode colaborar para a qualidade da obra.

Além disso, é possível aproveitar algumas tecnologias internacionais, como é o caso, por exemplo, de projetos modulares, que são mais baratos e podem ser adaptados à realidade brasileira.

Imóveis públicos vazios

A administração pública é proprietária de uma série de imóveis que, muitas vezes, ficam vazios e sem uso. Uma forma de diminuir o déficit habitacional é utilizar esses espaços para construir moradias para a população.

Além disso, acaba sendo uma alternativa mais barata, principalmente porque a administração não irá precisar adquirir um lote e, sim, adaptá-lo para que os moradores possam ser recebidos no local.

Subsídio para moradia de aluguel

Uma política pública extremamente eficiente é o subsídio para moradia de aluguel. Trata-se de uma excelente alternativa para famílias que, por inúmeros motivos, não podem comprar ou financiar um imóvel novo.

Dessa forma, a administração pública pode buscar formas de oferecer alguma ajuda de custo para que as pessoas consigam alugar uma residência ou, ainda, consigam ter acesso ao aluguel, o que pode ser difícil caso haja alguma restrição de CPF por dívidas.

Maior investimento pelo governo em programas habitacionais

Talvez seja bastante óbvio dizer, mas uma forma inteligente de diminuir o déficit habitacional no Brasil é por meio de investimentos pesados, por parte da administração pública, em programas habitacionais.

Com esse investimento é muito provável que os programas habitacionais alcancem mais pessoas e, então, proporcionem o acesso à moradia digna, que é um dos principais direitos constitucionais do povo brasileiro.

Aluguel com opção de compra

Outra alternativa para a diminuição do déficit habitacional no país é o aluguel com opção de compra. Isso funciona quando a administração canaliza uma porcentagem do pagamento do aluguel para uma futura compra, na qual o inquilino possui preferência.

Com esse tipo de política pública, o incentivo para a compra do imóvel é muito maior e pode ser uma alternativa para aquelas pessoas que não querem contrair uma dívida tão longa como acontece, por exemplo, em financiamentos residenciais.

O déficit habitacional Brasil é um assunto bastante sério e que deve ser encarado como prioridade por todas as esferas da administração pública, seja ela da União, do Estado ou do Município.

É inimaginável pensar que, com o desenvolvimento do País e o fortalecimento da economia após um cenário de crise mundial, ainda haja um abismo tão grande dentro de uma mesma sociedade.

Cabe, então, às governanças brasileiras, o papel de tomar frente às situações e procurar, dentro da realidade financeira atual, uma forma de garantir dignidade para as famílias que vivem em situações precárias.

LEIA TAMBÉM: O crowdfunding e suas contribuições para a economia brasileira

# data[].attributes.attachment_link.title
Déficit habitacional Brasil: o que é e quais as principais causas?

# data[].attributes.attachment_link.description
Você conhece as principais causas do déficit habitacional Brasil? Confira, neste post, tudo o que você precisa saber sobre o tema! por da Redação em 26/07/22 17:24 Se você é uma pessoa atenta às diferentes realidades sociais, certamente já percebeu a grande quantidade de pessoas que vivem na rua ou, ainda, que possuem casas precárias.

# data[].attributes.body
Como as políticas habitacionais vem em desencontro com as reivindicações da população que precisa de moradia digna e ocupa os vazios como forma de pressionar o poder público a garantir esse direito.

Ocupação, uma alternativa de Moradia? O caso Prestes Maia - Observatório das Metrópoles (observatoriodasmetropoles.net.br)

# data[].attributes.body
In: BOULOS, Guilherme. Por que ocupamos?: uma introdução à luta dos sem-teto. Editora Autonomia Literária LTDA-ME, 2018.

Entender a moradia como direito significa pensa-la a partir da necessidade e do uso. Ao contrário, a lógica capitalista dominante trata a moradia – e todos os “direitos” sociais – a partir do valor medido em dinheiro, o valor de troca. Para o capital, pouco importa se há gente precisando de moradia, importa se há quem possa pagar por ela e trazer lucro às construtoras e donos de terra. Tudo é transformado em mercadoria, independente das necessidades sociais. Se não fosse assim, seria inexplicável haver tantas casas vazias ao lado de tanta gente sem-teto. A moradia (digna), além disso, é uma mercadoria muito cara para a maioria dos trabalhadores brasileiros. Durante muito tempo, foi quase um item de luxo. O mercado habitacional brasileiro se caracterizou historicamente por ser profundamente elitizado. Voltou-se para atender a chamada classe média e os ricos das grandes cidades. Esses segmentos sociais sempre encontraram créditos bancários e empreendimentos mais ou menos compatíveis com seus bolsos. Aos trabalhadores restava o eterno aluguel e, principalmente, os loteamentos e ocupações nas periferias urbanas

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
Após muita luta e resistência ao longo de semanas, o despejo de 100 famílias carentes foi barrado em Guarulhos, município da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão judicial suspendendo a remoção saiu nas p rimeiras horas da manhã desta terça-feira, 2 de março, pelas mãos do magistrado Luiz Augusto Sales Vieira, e vale por 120 dias.

O MTST acompanhou e prestou apoio jurídico e logístico à comunidade Terra Prometida, no Jardim Bananal, que resistiu contra a reintegração de posse. Mais de 100 famílias não poderiam ser colocadas na rua sem qualquer alternativa que assegurasse suas condições de vida, ainda mais sob o agravamento do quadro da pandemia no país.

O proprietário, que reivindica a área, já havia sido indenizado para a construção do Rodoanel e para implementação de linhas de transmissão de energia no terreno. Ainda por cima, ele não comprovou que a área ocupada é realmente de sua propriedade.

O problema fundiário na região é imenso e, com a crise econômica, os moradores não têm condições de pagar aluguel.

MTST, A LUTA É PRA VALER!

# data[].attributes.attachment_link.title
Com o apoio do MTST, despejo de 100 famílias é barrado em Guarulhos - MTST

# data[].attributes.attachment_link.description
Após muita luta e resistência ao longo de semanas, o despejo de 100 famílias carentes foi barrado em Guarulhos, município da Região Metropolitana de São Paulo. A decisão judicial suspendendo a remoção saiu nas p rimeiras horas da manhã desta terça-feira, 2 de março, pelas mãos do magistrado Luiz Augusto Sales Vieira, e vale por 120 dias.

# data[].attributes.headline
O déficit habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 2]

# data[].attributes.subject
O déficit habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 2]

# data[].attributes.body
É possível notar que a região metropolitana (cinza claro) de São Paulo possui um déficit habitacional relativo por vezes maior do que a média nacional (laranja) no começo da série histórica, chegando a 13% em 2010. Em 2015, ficou perto de 9%.

# data[].attributes.headline
O Déficit Habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 3]

# data[].attributes.subject
O Déficit Habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 3]

# data[].attributes.body
No gráfico acima, onde comparamos o déficit habitacional em relação aos domicílios vagos com potencial de serem ocupados, conseguimos ver como o Maranhão possui o maior déficit habitacional relativo no Brasil em 2015, na faixa de 20%, muito acima da média brasileira de 9,3%. Ou seja, o Maranhão é a unidade da federação mais carente de moradias. Se os maranhenses têm 100 casas disponíveis, precisariam, na verdade ter 120. O Pará e o Amazonas também se destacam negativamente.

https://www.aosfatos.org/noticias/o-deficit-habitacional-no-brasil-em-4-graficos/

# data[].attributes.attachment_link.title
Mutirão de Bioconstrução do MTST - 16/12/2017 - Brasilia (DF)

# data[].attributes.headline
Subprefeitura de Santana implanta canteiros de paralelepípedos onde ficava o antigo presídio do Carandiru. No local habitam hoje mais de 400 pessoas em situação de vulnerabilidade. 

# data[].attributes.subject
Subprefeitura de Santana implanta canteiros de paralelepípedos onde ficava o antigo presídio do Carandiru. No local habitam hoje mais de 400 pessoas em situação de vulnerabilidade. 

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
São Paulo - Quarenta e cinco canteiros de paralelepípedos foram instalados pela Prefeitura entre as pilastras do viaduto da Linha Azul do Metrô na Avenida Cruzeiro do Sul, em Santana, zona norte de .

O ponto era conhecido por reunir moradores de rua, que costumavam se amontoar ali para dormir - situação que fez com que os obstáculos acabassem chamados popularmente de "canteiros antimendigo".

A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo desta quinta, 20. Procurada pelo Estado, a administração municipal negou que a "revitalização da Avenida Cruzeiro do Sul" tenha a preocupação de espantar moradores de rua.

Em nota, o subprefeito de Santana/Tucuruvi, Carlos Roberto Candella, disse que a colocação das pedras é o primeiro passo para o fechamento, com uma cancela, no trecho em frente à Estação Carandiru. Ele lembra que a "transposição da avenida deve ser feita pela faixa de pedestres e não pelo trecho em frente à estação, que fica em uma área movimentada de veículos".

Nos demais trechos, gramados, onde também foram instalados os paralelepípedos, a explicação é outra. De acordo com Candella, "uma pequena barreira de paralelepípedo foi colocada junto aos pilares apenas para proteger os grafites (nas pilastras), que são realizados pelos artistas do Museu Aberto de Arte Urbana". A obra completa na avenida Cruzeiro do Sul, que foi orçada em R$ 1,025 milhão, tem previsão de término para o mês de março.

Moradores de rua.

De acordo com a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social "atua diariamente na região da Avenida Cruzeiro do Sul". Cerca de 450 moradores em situação de rua foram abordados pelas equipes da secretaria, os quais 429 aceitaram o encaminhamento para os serviços da rede. Equipe do Estado percorreu o trecho na manhã desta quinta, 20, e flagrou os sem-teto utilizando os paralelepípedos como apoio para utensílios de cozinha e anteparo para fogo na preparação do almoço.

# data[].attributes.attachment_link.title
Prefeitura põe obstáculos em local usado por mendigos | Exame

# data[].attributes.attachment_link.description
São Paulo - Quarenta e cinco canteiros de paralelepípedos foram instalados pela Prefeitura entre as pilastras do viaduto da Linha Azul do Metrô na Avenida Cruzeiro do Sul, em Santana, zona norte de . O ponto era conhecido por reunir moradores de rua, que costumavam se amontoar ali para dormir - situação que fez com que os obstáculos acabassem chamados popularmente de "canteiros antimendigo".

# data[].attributes.headline
O Plano Diretor Estratégico e o Direito à Moradia

# data[].attributes.subject
O Plano Diretor Estratégico e o Direito à Moradia

# data[].attributes.body
O tema é sempre polêmico porque envolve a reflexão sobre qual cidade queremos ter.

Transformar São Paulo em uma cidade menos desigual, garantindo o acesso de todos os seus moradores (e não apenas o de uma minoria) à qualidade de vida é um dos principais objetivos do Plano Diretor Estratégico (PDE).

Em cada edição do plano, muita treta. O que vai para o papel, em forma de lei, é fruto da tentativa de conciliar os embates entre diferentes forças — movimentos sociais, associações de moradores, mercado imobiliário — e objetivos distintos, entre os que querem usar a cidade para morar, lucrar, construir, vender, viver.

Até a década de 1970, a maior parte do planejamento urbano que a cidade conhecera havia sido feito pelos ricos, para os ricos e inicialmente à margem da lei. Tratava-se dos bairros planejados e construídos pela empresa privada inglesa City, responsável pelo loteamento de bairros como Jardim Europa, Pacaembu, Alto de Pinheiro, Alto da Lapa, Jardim Paulista — os mesmos que, até os dias de hoje, e não por acaso, continuam entre os mais ricos e brancos da cidade, onde as pessoas conseguem viver até 20 anos a mais do que em outras partes mais pobres, pretas e periféricas do Município.

https://www.saopaulo.sp.leg.br/apartes/meio-seculo-de-planos/

# data[].attributes.attachment_caption
A Música refere-se à desigualdade social, impulsionada pela urbanização desenfreada do séc. XX, que obrigava as populações pobres a ocupar prédios abandonados.

# data[].attributes.body
Se o sinhô não está lembrado
Dá licença de contá
Que aqui onde agora está
Esse adifício arto
Era uma casa velha
Um palacete abandonado

Foi aqui seu moço
Que eu, Mato Grosso e o Joca
Construímos nossa maloca
Mas um dia, eu nem quero me alembrá
Veio os homis c'oas ferramenta
Que o dono mandô derrubá

Peguemos todas nossas coisas
E fumos pro meio da rua
Apreciar a demolição
Que tristeza que eu sentia
Cada táuba que caía
Doía no coração

Mato Grosso quis gritá
Mas em cima eu falei
Os homis tão cá razão
Nós arranja outro lugar
Só se conformemos quando o Joca falou
Deus dá o frio conforme o cobertor

E hoje nós pega páia nas gramas do jardim
E pra esquecê, nós cantemos assim

Saudosa maloca, maloca querida
Dim-dim donde nós passemos os dias feliz de nossas vidas
Saudosa maloca, maloca querida
Dim-dim donde nós passemos os dias feliz de nossas vidas

# data[].attributes.headline
Artigo: O Direito à Moradia em "O Cortiço" e suas similaridades com as periferias brasileiras

# data[].attributes.subject
Artigo: O Direito à Moradia em "O Cortiço" e suas similaridades com as periferias brasileiras

# data[].attributes.body
O Direito à Moradia, estabelecido pela Constituição Federal de 1988, é considerado um direito fundamental. Apesar das políticas públicas existentes, esse direito não é efetivado de forma tão ativa na sociedade brasileira atual.

O surgimento das periferias ainda no séc. XIX é retratado na obra naturalista de Aluízio Azevedo: "O Cortiço", de 1890, onde o autor utilizou como plano de fundo um cortiço na cidade de Rio de Janeiro para efetuar uma denúncia sobre a exploração do trabalho e as péssimas condições de vida dos moradores ali vivem.

Hoje, no século XXI, o direito à moradia ganha um desdobramento: o direito à moradia digna. O presente artigo, analisa as condições de moradia nas periferias brasileiras em face do direito fundamental à moradia e associando essas, com a obra literária supramencionada, que apesar de antiga se faz tão presente e atual.

GT1 Bruna Fernanda Bispo e Herika Jannayna.pdf (red-idd.com)

# data[].attributes.body
In: BOULOS, Guilherme. Por que ocupamos?: uma introdução à luta dos sem-teto. Editora Autonomia Literária LTDA-ME, 2018.

É preciso, primeiramente, deixar de lado a visão equivocada de que sem-teto são somente aqueles que moram na rua, em
situação de extrema miséria e mendicância. Esse grupo é aquele
que chegou ao limite da degradação causada pela falta de moradia, pelo desemprego e outros males do sistema capitalista. A
maioria dos sem-teto, no entanto, não está em situação de rua e
trabalha, ainda que muitas vezes na informalidade e sem direitos
assegurados.

Os brasileiros que sofrem com o problema de moradia –
seja pela falta, seja pela inadequação das casas ou ausência de
serviços básicos – são os trabalhadores mais pobres, em especial
aqueles que vivem nas periferias urbanas

Quem sofre com essas condições
tem nome e endereço: são os trabalhadores mais pobres, que moram nas periferias das cidades. Essa lógica da desigualdade se mostra nua e crua quando vemos o número de imóveis vazios no país

# data[].attributes.headline
Fórum Popular divulga carta com contribuições para revisão do Plano Diretor do Rio

# data[].attributes.subject
Fórum Popular divulga carta com contribuições para revisão do Plano Diretor do Rio

# data[].attributes.body
De acordo com o Fórum, o Plano Diretor deve objetivar como primeiro princípio a função social da cidade. Garantir os direitos à moradia, mobilidade, saneamento, meio ambiente e segurança alimentar. O plano deve ainda servir de instrumento de integração, articulando as políticas setoriais com um sistema de equipamentos urbanos de saúde, cultura, abastecimento de alimentos e outros.

https://www.caurj.gov.br/forum-popular-divulga-carta-com-contribuicoes-para-processo-de-revisao-do-plano-diretor-do-rio/

# data[].attributes.headline
O Déficit Habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 4]

# data[].attributes.subject
O Déficit Habitacional no Brasil em 4 gráficos [pt. 4]

# data[].attributes.body
A falta de moradia pode ser vista também quando comparamos os números absolutos das moradias necessárias (o déficit) e os de domicílios existentes com potencial de ocupação.

Maranhã (MA), Pará (PA), Amazonas (AM), Distrito Federal (DF), Paraíba (PB), Mato Grosso (MT), Amapá (AP) e Acre (AC) são as unidades da federação com déficit maior que moradias potenciais. Quer dizer, nenhum desses estados tem domicílios construídos em quantidade suficiente para abrigar plenamente sua população.

# data[].attributes.headline
Pandemia, inflação e desemprego elevam em 554% número de famílias ameaçadas de ir parar nas ruas.

# data[].attributes.subject
Pandemia, inflação e desemprego elevam em 554% número de famílias ameaçadas de ir parar nas ruas.

# data[].attributes.attachment_link.readable_text
São Paulo - O Brasil pode começar o ano de 2022 com uma avalanche de famílias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder público. Com isso, essas famílias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual crise humanitária em que já vivem milhares de pessoas. Balanço da Campanha Nacional Despejo Zero mostra que, desde março de 2020, quando foi declarada a emergência da pandemia do novo coronavírus no Brasil, mais de 23 mil famílias foram expulsas de suas casas. E hoje outras 123 mil estão sob risco de despejo nos próximos meses.

O advogado Benedito Barbosa, o Dito, coordenador da Central de Movimento Populares (CMP), ressalta que a situação é consequência da ausência de políticas públicas de habitação. Além disso, os aumentos do desemprego e da inflação impedem que as famílias consigam, até mesmo, morar em favelas ou cortiços, terminando jogadas nas ruas.

"A relação da moradia e da pobreza é direta. Há uma inflação da moradia até nas regiões mais empobrecidas. Como não tem políticas habitacional - nem municipal, nem estadual, nem federal - a situação se agrava ainda mais. Outro elemento é o aumento brutal da população em situação de rua", afirma Dito. Segundo ele, antes da pandemia dados oficiais apontam para um aumento de 25 mil para 60 mil das pessoas vivendo nas ruas somente da cidade de São Paulo. "E esses números aumentaram em todo o Brasil."

Os dados mostram relação direta entre agravamento da pandemia e crise econômica com aumento dos despejos. Entre agosto de 2020 e outubro desse ano, o número de famílias vivendo sob risco de despejo aumentou 554%, de 18.800 para 123.150. No mesmo período, o total de famílias efetivamente despejadas subiu 269%, de pouco mais de 6 mil para 23.500.

"Atual cenário ainda deve se estender no ano de 2022, já que as consequência da crise e da pandemia não vão simplesmente desaparecer com a virada do ano"

A mestra em Planejamento e Gestão do Território e integrante da Campanha Despejo Zero Talita Anzei Gonsales destaca que leis foram aprovadas ao redor do mundo para evitar desocupações na pandemia e considera que o número de pessoas despejadas no Brasil é inaceitável. "É um número muito alto, sobretudo num momento de crise econômica extrema. E pagar o aluguel tem sido uma das contas mais caras, e isso rebate imediatamente nas condições de vida das pessoas", afirma Talita. "Aprovar legislações de proteção à moradia é fundamental."

Segundo Talita, pesquisas internacionais revelam que locais onde houve maior número de despejos durante a pandemia também apresentaram maiores índices de contaminação pela covid-19. "O que parece uma coisa meio óbvia, porque, afinal de contas, estar em casa foi uma das principais formas de conter a disseminação do vírus, o que acabou cientificamente comprovado", observa.

A campanha mostra ainda que medidas judiciais e leis estão sendo desrespeitadas. Entre elas, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que proíbem os despejos, e a Lei 14.216/2021, sancionada em outubro, que suspende a execução de qualquer determinação de despejo ou reintegração de posse determinada a partir de março de 2020.

A lei também proíbe a desocupação de imóveis alugados nos casos de inquilinos com aluguel atrasado, de fim do prazo de contrato ou de demissão do locatário em contrato vinculado ao emprego.

Com base nessas normas e em outras regras estaduais, a Campanha Despejo Zero identificou ao menos 11 mil famílias, em 81 comunidades, tiveram seus despejos suspensos. No entanto, Dito destaca que o poder judiciário tem sido extremamente insensível com as condições das famílias mais pobres na pandemia.

"Muitos juízes ainda têm dado liminares para ordens de reintegração de posse. Isso contraria até recomendação do Conselho Nacional de Justiça que recomendou cautela"

O advogado e ativista de movimentos de moradia destacou também que ainda há muito a implementar para garantir a efetivação da nova lei. Desse modo, novas ações devem ser realizadas para conter os risco de despejo e uma avalanche de expulsões no próximo ano. Entre elas, uma prorrogação da validade da Lei 14.216, que expira em 31 de dezembro. Isso porque, como ele observa, o atual cenário ainda deve se estender no ano de 2022, já que as consequência da crise econômica e da própria pandemia não simplesmente desaparecer com a virada do ano.

Leia também

Lançada em 23 de julho do ano passado, campanha Despejo Zero foi parte da luta contra o risco e a execução de despejo, especialmente na pandemia (Mídia Ninja)

# data[].attributes.attachment_link.title
Final do ano chega com risco de despejo para 123 mil famílias - Rede Brasil Atual

# data[].attributes.attachment_link.description
São Paulo - O Brasil pode começar o ano de 2022 com uma avalanche de famílias inteiras sendo despejadas de suas casas sem amparo do poder público. Com isso, essas famílias podem ir parar nas ruas das grandes cidades, agravando ainda mais a atual crise humanitária em que já vivem milhares de pessoas.

# data[].attributes.headline
Relacionado à narrativa (Diário de um detento)

# data[].attributes.subject
Relacionado à narrativa (Diário de um detento)