# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA APROVAÇÃO E REPROVAÇÃO

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA APROVAÇÃO E REPROVAÇÃO

# data[].attributes.headline
RELATÓRIO IDENTIF. DE CRIANÇAS NÃO MATRICULADAS

# data[].attributes.subject
RELATÓRIO IDENTIF. DE CRIANÇAS NÃO MATRICULADAS

# data[].attributes.attachment_link.title
Relatório de crianças de 4 e acima de 6 anos

# data[].attributes.attachment_link.title
PLANO DE AÇÃO - SAUDE DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

# data[].attributes.headline
Resolução nº 003/2024 - Saúde dos Profissionais da educação

# data[].attributes.subject
Resolução nº 003/2024 - Saúde dos Profissionais da educação

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA - AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA - AVALIAÇÕES DIAGNÓSTICAS

# data[].attributes.attachment_link.title
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME - 2022

# data[].attributes.attachment_link.title
Lei 1.539-2014 e alterações Plano de Carreira do Magistério

# data[].attributes.headline
RESOLUÇÃO - FLUXO ATENDIMENTO REDE DE PROTEÇÃO

# data[].attributes.subject
RESOLUÇÃO - FLUXO ATENDIMENTO REDE DE PROTEÇÃO

# data[].attributes.attachment_link.title
RESOLUÇÃO - FLUXO DE ATENDIMENTO - REDE PROTEÇÃO

# data[].attributes.attachment_link.title
Plano de ação para redução da defasagem da aprendizagem

# data[].attributes.attachment_link.title
PLANO DE AÇÃO TEMPO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA - PARTICIPAÇÃO FAMÍLIA

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA - PARTICIPAÇÃO FAMÍLIA

# data[].attributes.attachment_link.title
INSTRUÇÃO NORMATIVA 003 - PARTICIPAÇÃO FAMILIAR

# data[].attributes.headline
Portaria nº 1.495 de 02 de agosto de 2023

# data[].attributes.subject
Portaria nº 1.495 de 02 de agosto de 2023

# data[].attributes.attachment_link.title
PORTARIA Nº 1.495, DE 2 DE AGOSTO DE 2023

# data[].attributes.headline
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

# data[].attributes.subject
RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025

# data[].attributes.attachment_link.title
RESOLUÇÃO CNE_CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 - RESOLUÇÃO CNE_CEB Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2025 - DOU - Imprensa Nacional

# data[].attributes.headline
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. º 005/2025 – DEDUC/DPGE/SEED

# data[].attributes.subject
INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA N. º 005/2025 – DEDUC/DPGE/SEED

# data[].attributes.attachment_link.title
Guia de Preenchimento do PEI - SME Sao_Joao

# data[].attributes.attachment_link.title
Normativa 01-26 - Atendimento Domiciliar

# data[].attributes.attachment_link.title
Checklist - Passo a passo da organização dos documentos

# data[].attributes.attachment_link.title
Ficha de registro - Atendimento domiciliar