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ICMS é a sigla de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, e é um imposto brasileiro que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral.

O objetivo do ICMS é apenas fiscal e o principal fato gerador é a circulação de mercadorias, até mesmo as que são enviadas do exterior e recebidas no Brasil. Assim, quando existe a compra e venda de mercadoria, chamada de troca de titularidade, existe fato gerador para a cobrança do imposto.

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O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo indireto, ou seja, incide sobre o consumo, sendo então repassado no valor da mercadoria, por exemplo, roupas, remédios, alimentos etc.

Além disso, o IPI incide sobre produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros. As alíquotas são variadas, e o percentual é aplicado de maneira seletiva, conforme a essencialidade do produto, assim, quanto menos essencial maior a alíquota.

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• Imposto sobre Produtos Industrializados;

• Imposto de competência federal;

• Incide sobre os produtos industrializados;

• Devido pelas empresas industriais e por algumas

empresas a elas equiparadas;

• Ao contrário do ICMS, é considerado imposto por fora.

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• É considerado imposto por dentro (valor já incluso no

valor das mercadorias;

• Normalmente, têm têm seus respectivos montantes destacados no documento fiscal, fazendo parte do valor da nota;

• Imposto de competência estadual.

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O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um imposto federal no Brasil que incide sobre produtos industrializados, sejam eles nacionais ou importados. O IPI é regulamentado pela Lei nº 4.502/1964 e suas alterações posteriores.

Em relação à classificação do IPI, existem diferentes categorias e alíquotas aplicadas de acordo com a natureza e o tipo de produto.

Tabela IPI, é segmentado de acordo com a importância do produto. Ou seja, quanto mais essencial o produto é para a população, menor é o imposto incidente. Como por exemplo, os artigos mais importantes possuem alíquotas zero.

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Na prática, este imposto é cobrado de forma indireta, ou seja, seu valor é adicionado ao preço do produto comercializado ou do serviço prestado. Ao vender uma mercadoria ou realizar alguma operação em que se aplique o ICMS, é efetuado o fato gerador quando a titularidade deste bem ou serviço passa para o comprador.

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O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) é um tributo indireto, ou seja, incide sobre o consumo, sendo então repassado no valor da mercadoria, por exemplo, roupas, remédios, alimentos etc. Além disso, o IPI incide sobre produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros.

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a Base do Cálculo seria a somatória do valor do produto, frete, seguro e qualquer outra despesa acessória. O valor do IPI é descoberto multiplicando essa base de cálculo pela alíquota dividida por 100.2 de ago. de 2022
Um produto com base de cálculo de R$ 100 e alíquota de IPI de 100%, o valor do imposto será: 100 x 10% = R$ 10. Lembrando que o recolhimento desse imposto é feito através da DARF, Documento de Arrecadação de Receitas Federais.

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A fórmula básica para se chegar ao valor do ICMS é simples: preço da mercadoria x alíquota do ICMS. Como exemplo, o ICMS com alíquota de 15% de um produto que custa R$ 500 é R$ 75. Vale destacar que o valor do ICMS já está incluído no preço das mercadorias, por isso é que se usa o termo “cálculo por dentro”.

Se um comércio vende um produto por R$ 500 e a alíquota de ICMS do estado é de 18%, a conta fica assim: ICMS = R$ 500 x 18% ICMS = R$ 90

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O ICMS possui diferentes classificações, que podem variar de acordo com a legislação de cada estado.

A Classificação de Contribuintes do ICMS, no âmbito da Lei de Estímulo à Conformidade Tributária, utiliza o conceito da pirâmide de risco para instituir uma nova lógica de atuação da Administração Tributária, buscando oferecer o tratamento tributário adequado às diferentes categorias de contribuintes.

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PESO DA CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL - ICMS

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PESO DA CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL - ICMS

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Imposto sobre a Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS)

Também entre os principais impostos, o ICMS é recolhido mensalmente, conforme o Código Nacional de Atividade Econômica (CNAE) adotado pela empresa. As alíquotas vão de 7% a 18% e são cobradas sobre mercadorias e serviços de transporte e telecomunicação.

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PESO DA CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL - IPI

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PESO DA CARGA TRIBUTARIA NO BRASIL - IPI

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Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Imposto incidente sobre produtos nacionais e importados. A base de cálculo depende da transação e a alíquota varia de acordo com o produto. Em geral, o recolhimento deve ser realizado até o 25º dia útil do mês subsequente ao fato gerador. O IPI tem função extrafiscal, ou seja, impactar o comportamento do consumidor. Utilizado para estimular ou frear o consumo de determinados produtos, o IPI pode ser aumentado, reduzido ou suspenso.