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A Pedagogia no Brasil evoluiu de um curso técnico voltado ao magistério para uma ciência da educação, com base em fundamentos teóricos, práticos e legais. Hoje, o pedagogo é reconhecido como professor, gestor e pesquisador, comprometido com a transformação social e a qualidade da educação.

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Os Fundamentos conceituais da pedagogia tratam do pensamento educativo e das teorias do ensino, enquanto os fundamentos legais garantem o direito à educação e regulam a formação e atuação profissional do pedagogo no Brasil

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No período colonial, não existia a figura do pedagogo  o ensino era feito por religiosos, especialmente pelos jesuítas. Com o Império, surgiram as escolas normais, que formavam professores para o ensino primário, marcando o início da formação docente organizada.

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A partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1961, o curso de Pedagogia foi oficializado como formação superior. Posteriormente, a LDB de 1996 e as Diretrizes Curriculares Nacionais de 2006 consolidaram o pedagogo como profissional habilitado para atuar na docência, gestão escolar e pesquisa educacional.

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Hoje, a profissão é reconhecida por seu papel essencial na formação de cidadãos críticos e conscientes, na organização do ensino e na promoção de uma educação inclusiva e de qualidade.

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Fundamentos conceituais

A Pedagogia é a ciência da educação, responsável por estudar os processos de ensinar e aprender.

Baseia-se em teorias pedagógicas que valorizam o desenvolvimento humano, a autonomia, a crítica social e a formação integral do aluno.

Entre os principais pensadores que influenciam seus conceitos estão Paulo Freire (educação libertadora), John Dewey (aprendizagem ativa) e Jean Piaget (construtivismo).

O pedagogo é visto como mediador do conhecimento, capaz de planejar, executar e avaliar práticas educativas.

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Fundamentos legais

A Constituição Federal de 1988 garante a educação como direito de todos e dever do Estado e da família (art. 205).

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/1996) organiza o sistema educacional e define a formação de professores em nível superior, no curso de Pedagogia.

As Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Pedagogia (Resolução CNE/CP nº 1/2006) estabelecem que o pedagogo deve atuar na docência, gestão e pesquisa educacional.

Outros documentos, como o Plano Nacional de Educação (PNE), reforçam o compromisso com a qualidade, inclusão e valorização do magistério.

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Durante a Primeira República, a profissão começou a ganhar importância com a ampliação das escolas e a necessidade de professores qualificados. No século XX, com o Movimento da Escola Nova, o educador passou a ser visto como agente do desenvolvimento humano, e a Pedagogia começou a ser reconhecida como campo científico.

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Define o curso de Pedagogia como formador de professores e especialistas da educação.

Surge a discussão sobre o papel do pedagogo: docente ou técnico em educação.

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Ampliação do debate sobre o campo científico da Pedagogia.

A profissão passa a ser vista também sob a ótica da ciência da educação, com base em fundamentos filosóficos, sociológicos e psicológicos.

Avanço das discussões sobre a Pedagogia como ciência autônoma e profissão reconhecida.

Ênfase na formação crítica e reflexiva do pedagogo, na educação inclusiva, nas tecnologias digitais e na valorização profissional.