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Neste semestre tomei uma decisão importante: vou me formar em Licenciatura. Para isso, procurei o colegiado e, de última hora, fui matriculada nesta disciplina onde tive o privilégio de conhecer pessoas incríveis, com pensamento crítico aguçado e genuíno compromisso com a transformação da educação.

Quero parabenizar as professoras Lisiane e Bárbara por todo o conhecimento compartilhado e construído conosco. Saio desta experiência com ainda mais certeza de que a educação é um caminho de luta, inspiração e esperança.

💛 Gratidão a todos que fizeram parte dessa jornada!

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A educação é um direito de todos e dever do Estado e da família, conforme a Constituição Federal de 1988. A organização da educação brasileira está baseada em princípios legais, estruturais e pedagógicos que visam garantir o acesso, a permanência e a qualidade do ensino.

Neste mural, apresento os principais aspectos da estrutura educacional no Brasil, suas bases legais, níveis de ensino, responsabilidades dos entes federativos, formas de financiamento e desafios enfrentados.

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Constituição Federal (1988):

Artigos 205 a 214.

Educação como direito de todos.

Dever do Estado e da família.

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei 9.394/1996):

Estabelece princípios, objetivos, níveis e modalidades de ensino.

Organiza o sistema educacional em duas etapas: Educação Básica e Educação Superior.

Plano Nacional de Educação (PNE):

Lei nº 13.005/2014 – Define metas para 10 anos (até 2024).

Diretrizes: erradicação do analfabetismo, acesso universal, valorização do magistério, entre outros.

📎 Sugestão de link:

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm

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Educação Básica:

Educação Infantil (creche e pré-escola)

Ensino Fundamental (9 anos)

Ensino Médio

Educação Superior:

Graduação, pós-graduação, mestrado, doutorado

Modalidades:

Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Educação Especial

Educação Profissional e Tecnológica

Educação no Campo, Indígena, Quilombola e à Distância

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níveis de modalidades de ensino da educação brasileira 

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Esfera de Governo e suas responsabilidades com a educação.

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Esfera de Governo e suas responsabilidades com a educação.

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União:

Coordenação nacional

Financiamento complementar (Fundeb)

Diretrizes curriculares

Estados:

Ensino médio

Ensino fundamental, em parte

Municípios:

Educação infantil

Ensino fundamental, principalmente os anos iniciais

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Esfera de Governo  brasileiro e suas responsabilidades com a educação 

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Fundeb: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Recursos obrigatórios: Mínimo de 25% das receitas dos estados e municípios.

Problemas: Desigualdade regional, má gestão, atrasos em repasses.

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Desigualdade de acesso e qualidade

Evasão escolar, principalmente no ensino médio

Baixos salários e desvalorização do magistério

Infraestrutura precária em muitas escolas públicas

Inclusão digital e metodologias inovadoras

A necessidade de rever e atualizar o PNE pós-2024

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“Para o Dia Nascer Feliz” nos faz repensar o papel da escola como espaço de acolhimento, justiça social e emancipação. O filme evidencia que, no Brasil, o direito à educação ainda não é plenamente garantido, sendo profundamente marcado pela desigualdade.

Assistir a esse documentário é um convite à empatia e ao engajamento. Como futuros(as) educadores(as), é impossível sair ileso após ver o impacto que a estrutura (ou a falta dela) tem na vida de tantos jovens. Mais do que denunciar, o filme nos inspira a agir, seja lutando por políticas públicas mais eficazes, valorizando os professores ou promovendo práticas pedagógicas mais inclusivas.

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Documentário - Pro Dia Nascer Feliz (2005)

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Como deve ser uma escola que realmente promova inclusão, equidade e transformação social?

Quais fatores sociais mais impactam o acesso e a permanência dos jovens na escola?

“Ser professor no Brasil é resistir.” Você concorda? Por quê?

Fique a vontade para expor sua opinião 😉