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Discentes: Vitor Galvão e Ana Carolina Torres

Pós- constituinte (1989 até os dias atuais):

Perfil epidemiológico no Brasil:

※epidemia cólera, aumento da mortalidade por fatores externos (homicídios > acidentes de trânsito, queda da mortaliodade infantil.

※Morbidade: Erradicação da poliomielite; persistência da tuberculose; estabilização das taxas de AIDS; expansão da dengue (inclusive a hemorrágica); incremento das taxas de leishmaniose visceral; incremento da malária; diminuição da hanseníase e diminuição das doenças imunopreviníveis.

※Coronavírus.

História da saúde pública nesse período:

Antes desse período houve uma luta pelo direito a saúde gratuita e de qualidade para toda a população e graças a ela e a criação da Constituição Federal, é criado o SUS- Sistema Único de Saúde, apesar disso, ainda se luta por saúde de qualidade e a qual todos tenham acesso.

O pós-constituinte tem:

※a adoção dos princípios e das diretrizes do SUS;

※A espera a execução do artigo 196 da Constituição Federal de 1988: Saúde, um direito de todos e um dever do Estado;

※O enfrentamento de muitos problemas para a implantação do SUS;

※Extinção do INAMPS por meio da Lei n° 8689/1993;

※Enfrentamento das empresas privadas que são contra ao SUS, por questões econômicas e financeiras temerosas;

※Entraves na consolidação do SUS, devido a gestão ineficaz e fragmentada, da corrupção, do subfinanciamento e da hegemonia do modelo centrado na doença e no hospital (biomédico).

Modelo econômico vigente:

※governo do Ex-Presidente Fernando Collor:
aconteceram cortes nos recursos destinados a saúde devido instabilidade econômica no país onde gerou um caos no SUS, em 1992 sofreu um impeachment onde desestabilizou ainda mais a economia e o SUS.
※Com a chegada do governo de Itamar Franco, O SUS enfrentou a descontinuidade administrativa do Ministério da Saúde, com perdas importantes de verbas, houve municipalização da saúde reconhecendo a diversidade das situações.
※O governo de Fernando H. Cardoso foi marcado principalmente pelo PLANO REAL (1994): resultou, com a expansão do neoliberalismo, em mais desajuste social: desemprego, violência e piora das condições de vida. Segmentos da classe média e trabalhadores de melhor nível migraram para planos de saúde à medida que se deterioravam os serviços públicos de saúde e a mídia desqualificava os esforços de construção do SUS, os demais cidadãos usuários do SUS, apesar do direito à saúde, eram repelidos dos serviços de saúde pelas filas, maus tratos, burocracia, humilhações, greves e baixa qualidade dos serviços.
※Apesar das dificuldades no fim da década ocorreu uma extensão na cobertura de serviços a saúde, em 1997 Comprometendo-se com a mudança do modelo de atenção através do PSF; Proposta de 847 para 3.500 Equipes de saúde da Família (ESF); Foi implantado o PAB (Piso de Atenção Básico) para custear ações de atenção básica (valor fixo per capta x população), além de outros incentivos financeiros;

※De 1995 a 1997, a época era de expansão de políticas específicas de saúde e de 1998 a 2002, época de ênfase na regulação do mercado em saúde;

※Em 2003, com a mudança de governo e consequentemente a do papel do Estado, este momento foi marcado pela consolidação da política de saúde, com ênfase em políticas de longo prazo e redução da desigualdade. Houve certa preocupação com a estabilização econômica. Já no que se refere ao âmbito social, prevaleceram políticas voltadas aos grupos prejudicados pela desigualdade social, interferindo assim nas questões de saúde.

Modelo de atuação do SUS:

※Campanhas de orientação e prevenção;

※Campanhas de vacinação da população;

※Divulgação nas mídias sociais e televisivas sobre os casos, como prevenir e quais medidas deveriam serem tomadas para amenizar os casos de doenças.

Por que temos que continuar lutando?

※Falta de reponsabilidades sanitárias de algumas autoridades;

※Terceirização da saúde para algumas doenças OSS;

※Nem todos são atendidos bem ou falta equipamentos e a demora no atendimento;

※Insatisfação dos profissionais e população;

※Aumento na incidência e ressurgimento de doenças;

※Filas enormes e ausência de uma estrutura adequada para receber toda a população.

Referências bibliográficas:

História da Saúde no Brasil | Aula atualizada - YouTube

Formatação dos artigos para publicação nos anais (congressoservicosocialuel.com.br

História da saúde pública no Brasil

https://youtu.be/7ouSg6oNMe8

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Em relação a saúde houve uma baixa na mortalidade infantil, como também a diminuição de doenças que podem ser evitadas de forma eficaz através de vacinas, em outrora doenças no sistema circulatório, neoplasias (tumores benignos ou malignos) AIDS e epidemias no sangue eram as principais causas de morte da população.

O Brasil conquistou a democracia e também estava saindo de um período de crise econômica, tentando reparar os estragos causados pelo período autoritário colocava a saúde em pauta na agenda política, surgiram muitos movimentos sociais que defendiam a democratização da saúde, propagando a reforma sanitária discutida na 8º conferência nacional em 1986, tais manifestações traziam problemas do sistema de saúde, meios de solução e princípios e diretrizes da reforma a serem citados a baixo:

conceito ampliado de saúde;

reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do estado;

criação do sistema único de saúde (SUS);

participação popular (controle social);

constituição e ampliação do orçamento social (CNS 1987).

A reforma é uma proposta abrangente de mudança social, como também um processo de transformação da situação sanitária. Representava dois pontos:
1. Indignação contra precárias condições de saúde, o descaso acumulado, a mercantilização do setor saúde, a incompetência e o atraso;
2. A possibilidade da existência de uma viabilidade técnica e uma possibilidade política de enfrentar o problema.

AIS -> SUDS
enquanto se discutia a implantação da reforma sanitária, em 1987 houve uma mudança nas Ações Integradas de Saúde - AIS para Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde - SUDS.
O SUDS apoiava-se em convênios entre governo federal, estadual e municipal, os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI). Estimulava a participação da sociedade civil nos concelhos de saúde e ampliava a cobertura de serviços para todos os cidadãos.

SUS

Em 1988 é garantido na constituição o direito a saúde para todos os brasileiros, daí vem o surgimento do Sistema único de saúde - SUS, que incorpora os princípios e diretrizes do movimento sanitário. desde então a saúde é direito de todos e dever do estado, e o acesso é universal e igualitário.

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O momento de 1930-1964 é conhecido por "Era Vargas", pois justamente na divisão desses períodos(1930-1945/ 1951-1954) Getúlio Vargas geriu o Brasil, cujo período de sua presidência é marcado pelo predomínio de várias doenças definidas por doenças de pobreza(doenças infecciosas e parasitárias, deficiências nutricionais) e a denominada mobilidade moderna(doenças do coração, neoplasias, acidentes e violência) dadas por vários fatores, um deles, pela passagem do modelo econômico da Primeira República ou República Velha (1889-1930) marcada pelo sistema de extrativismo para o desenvolvimento da urbanização industrial, em que houve a intensificação do êxodo rural.

Apresentação de alguns tópicos importantes sobre as políticas de saúde na ``Era Vargas´´:

Ressaltando a introdução, o predomínio era de doenças da pobreza(infecciosas, parasitárias e deficiências nutricionais);

As doenças do coração(neopla-sias, acidentes e violências) por sua vez eram denominados como morbidade moderna;

Com a confluência da crise do café por causa dos problemas de preço no mercado exterior e a crise política da Velha República surgiu a Revolução de 30;

Instalou-se então um Estado nacional que possibilitou a emergência de uma política nacional de saúde;

Diversos aparelhos executores de políticas de saúde nos 15 anos da ditadura Vargas;

A educação sanitária começou a ser valorizada e campanhas de controle de doenças foram institucionalizadas, muitas delas conduzidas pelo grande sanitarista Oswaldo Cruz;

Orgãos do Departamento Nacional de Saúde e em 1953 a Estrutura do Ministério da Saúde destacaram:

A incorporação dos serviços de combate as endemias (1941);

Criação do serviço especial de saúde pública (SESP;

Instalação do departamento nacional de endemias rurais (1956);

Três décadas depois foram fundidos :

SESP – SUCAM E FUNASA

Portanto, as ações do ministério e da secretaria da saúde concentravam-se na execução de campanhas sanitárias e de programas especiais para onde recorriam os segmentos da população não beneficiária da medicina previdenciária e que não podiam pagar pela assistência particular;

Por fim, para trabalhadores urbanos com CLT o desenvolvimento da previdência social se deu através dos IAPS que se dividia posteriormente em categorias:

IAPM – IAPC – IAPB – IAPETEC – IPASE E ETC.

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CONTEXTO HISTÓRICO:
→ A República Velha é chamada pelos historiadores de Primeira República.
→ Esse período foi iniciado com a Proclamação da República, que fez com que Deodoro da Fonseca assumisse a presidência.
→ A política dos governadores e a política do café com leite foram práticas importantes do arranjo político das oligarquias.
→ O Brasil experimentou um avanço industrial embrionário nesse período, que resultou no nascimento do movimento operário no país.
→ A desigualdade social e a política corrupta desse período motivaram revoltas em diversas partes do país.

DENTRE ESSAS REVOLTAS,É IMPRESCINDÍVEL CITAR A REVOLTA DA VACINA.
- A principal causa foi a campanha de vacinação obrigatória contra a varíola, realizada pelo governo brasileiro e comandada pelo médico sanitarista Dr. Oswaldo Cruz. A grande maioria da população, formada por pessoas pobres e desinformadas, não conheciam o funcionamento de uma vacina e seus efeitos positivos. Logo, não queriam tomar a vacina.

- O clima de descontentamento popular com outras medidas tomadas pelo governo federal, que afetaram principalmente as pessoas mais pobres. Entre estas medidas, podemos destacar a reforma urbana da cidade do Rio de Janeiro (então capital do Brasil), que desalojou milhares de pessoas para que cortiços e habitações populares fossem colocados abaixo para a construção de avenidas, jardins e edifícios mais modernos.

O que aconteceu durante a revolta (como foi)
-  Muitas pessoas se negavam a receber a visita dos agentes públicos que deviam aplicar a vacina, reagindo, muitas vezes, com violência.

- Prédios públicos e lojas foram atacados e depredados;

- Trilhos foram retirados e bondes (principal sistema de transporte).

O perfil epidemiológico
- Na época da República velha eram as doenças transmissiveis que se espalhavam na época, doenças como febre amarela urbana, Varíola, tuberculose, sífilis, além de endemias rurais.

O modelo econômico
- Omodelo vigente era o agrário- Exportador, Haviam núcleos agrarios voltados para o café,borracha,açucar e outras matérias primas. haviam também outros segmentos urbanos desenvolvendo atividades de financiamento,comercialização,transporte e administração de indústrias.

Modelo de atenção a saúde
- Nessa conjuntura emergia de forma dicotomica entre saúde pública e previdência social, dividindo as ações de prevenção e controle de doenças na população de um lado e as de medicina individual( previdência, filantrópica e liberal) de outra.

FIM DA REPÚBLICA VELHA:
→ A Revolução de 1930 foi o acontecimento que precipitou o fim desse período e inaugurou a Era Vargas.

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Em relação a saúde houve uma baixa na mortalidade infantil, como também a diminuição de doenças que podem ser evitadas de forma eficaz através de vacinas, em outrora doenças no sistema circulatório, neoplasias (tumores benignos ou malignos) AIDS e epidemias no sangue eram as principais causas de morte da população.

o brasil conquistou a democracia e também estava saindo de um período de crise econômica, tentando reparar os estragos causados pelo período autoritário coloca a saúde em pauta na agenda política, surgiram muitos movimentos sociais que defendiam a democratização da saúde, propagando a reforma sanitária discutida na 8º conferência nacional em 1986, tais manifestações traziam problemas do sistema de saúde, meios de solução e princípios e diretrizes da reforma a serem citados a baixo:

conceito ampliado de saúde;

reconhecimento da saúde como direito de todos e dever do estado;

criação do sistema único de saúde (SUS);

participação popular (controle social);

constituição e ampliação do orçamento social (CNS 1987).

A reforma é uma proposta abrangente de mudança social, como também um processo de transformação da situação sanitária. Representava dois pontos:
1. Indignação contra precárias condições de saúde, o descaso acumulado, a mercantilização do setor saúde, a incompetência e o atraso;
2. A possibilidade da existência de uma viabilidade técnica e uma possibilidade política de enfrentar o problema.

AIS -> SUDS
enquanto se discutia a implantação da reforma sanitária, em 1987 houve uma mudança nas Ações Integradas de Saúde - AIS para Sistemas Unificados e Descentralizados de Saúde - SUDS.
O SUDS apoiava-se em convênios entre governo federal, estadual e municipal, os repasses eram feitos com base na Programação Orçamentária Integrada (POI). Estimulava a participação da sociedade civil nos concelhos de saúde e ampliava a cobertura de serviços para todos os cidadãos.

SUS

Em 1988 é garantido na constituição o direito a saúde para todos os brasileiros, daí vem o surgimento do Sistema único de saúde - SUS, que incorpora os princípios e diretrizes do movimento sanitário. desde então a saúde é direito de todos e dever do estado, e o acesso é universal e igualitário.

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O governo de Figueiredo durou seis anos, de 1979 à 1985 o maior marco nesse período foi a implementação da lei da Anistia, cujo deu o direto de liberdade e reinserção de todos os que foram presos e exilados durante o duro regime ditatorial, dando liberdade para a criação de novos grupos políticos. Ao final do seu mandato, a população iniciou o protesto pela "diretas já" ao qual pregava o discurso da votação direta do povo aos cargos de presidência, mas somente em 1989 conseguiram esse direito.

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Com Ernesto Geisel, se iniciou lentamente o processo de libertação do regime militar, ele, por ser um intelectual, não apoiava em suma as condutas extremistas do governo, mesmo assim a melhoria foi um processo gradativo, ainda permanecia acontecendo as repressões. Agravou-se a crise econômica afetando os metalúrgicos, onde ocorreu a maior greve de todos os tempos. A situação estava difícil para o regime, dando sinais de que esse tempo de luta, estava chegando ao fim.

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O "DOI" departamento de operações internas e o "CODI" centro de operação da defesa interna eram os órgãos reesposáveis pela perseguição, tortura e aprisionamento de todos aqueles que estivessem na mira do estado, comandado pelo  general Siseno Sarmento, tinha como base as metodologias de combate da guerra fria e aprimoramento pela escola superior de guerra(ESG).

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Os anos de 1969 à 1974 são vistos como a maior repressão do regime militar, cujo a censura foi aumentada e muitas pessoas do meio político foram torturadas, porém o governo de Médici teve também como característica uma melhora substancial na economia, sendo visto como "o milagre econômico", juntamente com a conquista de tricampeão do Brasil na copa, mas logo isso mudaria pois o País ficou dependente de empréstimos exteriores, também desencadeando uma diferença gigantesca na desigualdade de renda dos brasileiros, chegando ao momento da crise do petróleo onde a inflação tomou proporções exorbitantes.

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Esse ato foi criado como resposta aos protestos, consolidando um verdadeiro pânico aos que estavam na mira do estado. A AI5 como também conhecido foi decretada em 13 de Dezembro de 1968, ele foi visto como o momento mais duro de todo o regime onde dava-se aos militares livre poder de punição e prisão, vetando quaisquer direito dos capturados.

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O movimento estudantil teve grande relevância na história, muitos estudantes e intelectuais iam para as ruas reivindicar o direito a voz, inclusive um grande marco foi a morte do estudante Edson Luís no Rio de Janeiro, seu falecimento gerou enorme comoção e revolta em todo o país. No dia 26 de Junho ocorreu a passeata dos cem mil, momento esse que reuniu a população pela luta e melhoria dos direitos oferecidos. O governo repudiou a ação e implementou a proibição dos protestos, posteriormente os estudantes armaram-se para guerrear contra o poder opositivo.

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Artur Costa e Silva, foi o segundo militar a entrar na presidência durante o regime, com ele iniciou-se os "tempos de chumbo" de 1967 à 1969, com uma conduta repressora, Costa e Silva também foi visto como o detentor do "milagre econômico" causando uma melhoria considerável na economia e no PIB da época.

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Os militares tinham uma conduta nacionalista e anticomunista, o ápice da sua história ocorreu na década de 70 onde a censura popular, musical e dos jornais eram totalmente comandados pelos órgãos de fiscalização da época, muitos cantores como Caetano Veloso e Gilberto Gil eram silenciados e vetados de expressar o que sentiam com tudo o que estava acontecendo.

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O regime militar ou ditadura militar, iniciou-se em 1964, com a ida dos militares ao Rio de Janeiro onde estava o até então presidente João Goulart ao qual precisou fugir e se refugiar no Uruguai devido à perseguições.
Nesse período houve diversas restrições sociais, ao qual todos aqueles que se colocassem contra as ideologias do estado, seriam taxados de comunistas e torturados. No dia 15 de Abril o general Castello Branco assume a presidência, se tornando o primeiro de cinco militares a assumir o cargo, onde se perpetuou até 1985.