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Parceiros de negócios - Samarco - Relatório Anual de Sustentabilidade 2015

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A Samarco buscou manter com seus clientes e fornecedores um histórico de relacionamento que preconizasse a confiança, a reciprocidade e a...

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Lama chega pelo Rio Doce a Aimorés: ações buscam reparações ambientais e humanitárias em toda a bacia (foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )

Depois de o tsunami de lama de uma de suas barragens em Mariana provocar o maior desastre socioambiental da história do país, a Samarco vê uma avalanche de ações Judiciais bater às suas portas, com cobranças que totalizam mais de R$ 50 bilhões para reparar danos ao meio ambiente e à população afetada. Os departamentos jurídicos da mineradora responsável pelo desastre que matou 15 pessoas e deixou outras quatro desaparecidas, e de suas controladoras, a Vale e a BHP Billiton, enfrentam pelo menos 18 ações, segundo levantamento feito pelo Estado de Minas em tribunais de todo o país. Os processos pedem ressarcimentos ou providências para a revitalização ambiental na região de Mariana e também ao longo dos rios Gualaxo do Norte, do Carmo e Doce, do local da tragédia até o mar, no Espírito Santo. Os questionamentos judiciais aparecem em Minas Gerais, Espírito Santo, Distrito Federal, Rio de Janeiro e também fora do Brasil.

Uma das ações de maior repercussão é assinada pelo governo federal, em parceria com os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, anunciada pela presidente Dilma Rousseff. Os advogados ingressaram na Justiça Federal em Brasília para que a Samarco, a Vale e a BHP paguem R$ 20,2 bilhões em 10 anos, sendo R$ 2 bilhões imediatamente para financiar ações de contenção dos danos ambientais. A Advocacia-Geral da União (AGU) requer que seja reservado 50% do lucro líquido anual ou 20% do faturamento bruto anual da Samarco (o que totalizar maior valor) e que esses valores sejam destinados a um fundo criado pela Justiça para garantir o cumprimento de medidas de recuperação do meio ambiente durante cerca de 10 anos. Se a mineradora não for capaz de pagar, os advogados da União requerem que suas controladoras, gigantes da mineração, sejam responsabilizadas.

Outra ação com pedido de R$ 20 bilhões para serem aplicados em reparação de danos foi proposta pela Sociedade Humanitária Nacional (Sohumana), protocolada na Justiça Federal do Rio de Janeiro. O pedido também traz como réus a Samarco, a Vale e a BHP, mas, inicialmente, o juiz Sérgio Bocayuva declinou da competência e orientou que o pedido seja apresentado a uma vara com jurisdição sobre a região de Mariana. Já na Justiça Federal de Minas Gerais, consta ação protocolada pelo advogado baiano Pedro Eduardo Pinheiro Silva, por meio da Associação de Defesa dos Interesses Coletivos da Bahia (Adic). Ele entendeu que a associação, mesmo estando em outro estado, tem legitimidade para atuar, pelo fato de os danos terem sido causados em um rio federal, que banha mais de um estado. A ação assinada por Pedro Eduardo solicita R$ 10 bilhões da Samarco, que seriam destinados pela Justiça para resolver as demandas.

(foto: Alexandre Guzanshe/EM/D.A Press )

Na Justiça Federal de Minas Gerais consta ainda pedido de origem popular para barrar o licenciamento ambiental da operação da Samarco em Mariana. A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) se antecipou e já embargou as operações, sem previsão de retomada das atividades. Fecham o pacote das ações no âmbito da Justiça Federal outros cinco processos que tramitam no Espírito Santo. São assinados por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Espírito Santo e se destinam a ações rápidas de garantia da qualidade da água consumida pela população de Baixo Guandu, Colatina e Linhares, devido à poluição no Rio Doce, assim como à preservação da fauna ao longo do manancial no estado capixaba.

E os processos não se limitam ao Judiciário brasileiro. Uma firma norte-americana de advocacia entrou com ação coletiva contra a Vale na Justiça de Nova York, nos Estados Unidos. Em nome de acionista da gigante da mineração, o processo movido pelo escritório Rosen pede indenização por perdas causadas por alegada omissão e distorção de informações sobre o contrato entre a Vale e a Samarco em relação à deposição de rejeitos na barragem rompida em Mariana, e sobre os procedimentos ambientais e de segurança da companhia.

A Vale informou que está avaliando o processo impetrado pela AGU em Brasília, que cobra R$ 20 bilhões das três companhias. Sobre a ação nos Estados Unidos, a empresa diz que neste momento não tem como se posicionar e que vai fazer isso de forma apropriada nos tribunais. Já com relação ao processo da Sohumana, a Vale garante que vai assegurar seu direito de defesa e manterá o mercado informado caso haja qualquer situação que afete o seu desempenho. A Samarco foi procurada e não se manifestou. A reportagem não conseguiu contato com a BHP Billiton.

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tragediademariana samarco bhp vale justiça desastre ambiental meio ambiente ações judicais

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Ações judicais por causa da tragédia de Mariana atingem R$ 50 bilhões

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Depois de o tsunami de lama de uma de suas barragens em Mariana provocar o maior desastre socioambiental da história do país, a Samarco vê uma avalanche de ações Judiciais bater às suas portas, com cobranças que totalizam mais de R$ 50 bilhões para reparar danos ao meio ambiente e à população afetada.

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https://relatoweb.com.br/samarco/2015/pt/empregados.html

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O modelo de gestão de pessoas da Samarco é balizado pelos valores e pela cultura organizacional e orientado por pesquisas de Clima, Cultura e Reputação, usadas para definir políticas que melhorem o ambiente de trabalho e assegurem a competitividade do negócio.

O ano de 2015, no entanto, encerrou-se de forma inesperada e extremamente difícil, por conta do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão.

Por um lado, as operações foram paralisadas - o que, pouco a pouco, veio trazendo incertezas quanto à estabilidade dos postos de trabalho tanto nas áreas de suporte quanto nas operações. Por outro, desde então houve um cenário de intensa mobilização dos empregados, a fim de prestar apoio às comunidades impactadas ( leia mais em Ações humanitárias), bem como na prestação de contas sobre as medidas de resposta.

Após o registro do rompimento, cerca de mil profissionais da Empresa se mobilizaram para dar assistência às regiões impactadas - tanto em Bento Rodrigues, Paracatu, Barra Longa, Pedras, Camargos, Ponte do Gama e Campinas quanto na bacia do rio Doce até sua foz, entre Minas Gerais e Espírito Santo.

Com o embargo das atividades em Germano e a consequente paralisação das atividades na unidade de Ubu, a rotina dos profissionais e contratados foi afetada. Até o dia 29 de novembro, cerca de 1.600 empregados da Samarco permaneceram em licença remunerada. Entre os dias 30 de novembro e 29 de dezembro, 1.136 estiveram em férias coletivas.

A partir de 25 de janeiro de 2016, conforme acordo aprovado pelos empregados e com os sindicatos (Metabase - Mariana e Belo Horizonte, em Minas Gerais; e Sindimetal, no Espírito Santo), grande parcela dos empregados entrou em sistema de Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho ( layoff) para qualificação profissional, com prazo até 25 de junho. O programa de qualificação profissional, que, ao final, contou com a participação de 1.254 empregados, foi criado por processos e considerou temas com relação direta ou indireta à atuação profissional e, também, atrativos para o mercado. Para a execução do programa, 83% desses temas foram ministrados por 70 instrutores internos. Ao final, foram 271.581,5 horas de treinamento, sendo 216,6 H/h. Todos receberam certificado de participação.

A expectativa, inicialmente, era ter a situação do futuro da Samarco definida ainda em 2016; no entanto, o processo para obtenção de licença necessária para o retorno das operações com as autoridades competentes indicou que o porte original da Empresa, com quase 3 mil empregados e produção de mais de 25 milhões de toneladas de pelotas de minério de ferro e finos, precisaria ser revisto. Considerando o processo de licenciamento e os estudos realizados, quando a Empresa for autorizada a retomar suas atividades contará com, no máximo, 60% da capacidade produtiva, por dois anos.

Para se adequar a essa nova realidade, tornou-se necessário realizar uma redução de 1.200 postos de trabalho, por meio do Programa de Redução do Quadro Próprio - que engloba o Programa de Demissão Voluntária (PDV) e o Plano de Demissão Involuntária, também alinhados e negociados diretamente com os sindicatos. Os desligamentos voluntários foram realizados até o final de julho. A exceção foi para empregados que estavam atuando em atividades críticas. Nesses casos, houve uma solicitação de postergação do período de desligamento por parte da empresa, em consenso com esses profissionais.

Os programas G4-LA4

O PDV surgiu a partir do diálogo entre os sindicatos Metabase Mariana e Belo Horizonte (MG) e Sindimetal (ES) e a Samarco, tendo sido discutido em quatro reuniões com os representantes sindicais. A Empresa e os Sindicatos entenderam que essa foi uma alternativa viável, respeitosa e condizente com o cenário e as circunstâncias condicionadas ao retorno das atividades da Samarco.

Contemplando empregados desde o nível técnico operacional até o de chefe de equipe, em todas as unidades e escritórios, o PDV ofereceu condições especiais para os empregados que aderiram, como oferta de 50% do salário para cada ano de trabalho, limitada a quatro salários; valor fixo de três salários, limitado a R$ 7.500,00; nenhum desconto na rescisão ligado ao adiantamento de PLR; plano de saúde por seis meses; perdão de eventuais dívidas com o plano de saúde, que ultrapassarem o limite de 30% de desconto na rescisão; e aportes adicionais para empregados que aderiram em junho ou julho, com condições específicas.

O plano foi comunicado aos empregados junto do posicionamento de oferecer apoio aos que aderissem ao PDV para recolocação no mercado de trabalho, por meio de workshops preparatórios, encaminhamento e indicações, a serem realizados pela equipe de Recursos Humanos. Os empregados nos cargos de chefes de departamento, gerentes, gerentes gerais e equivalentes não eram elegíveis ao PDV. Nesses casos, os desligamentos foram decididos pela própria Samarco, e foram consideradas as mesmas condições do Programa.

Na Samarco, não há prazos mínimos para comunicação de mudanças operacionais estabelecidos em legislação ou acordo coletivos; no entanto, é praxe que as negociações se iniciem entre cinco e seis semanas antes das datas-bases, com comunicações aos empregados a cada etapa do diálogo. Em 2016, questões como a suspensão do contrato para qualificação ( layoff) e a redução de quadro, incluindo o PDV, foram comunicadas três e cinco semanas antes de sua efetiva implantação, respectivamente.

Rotatividade G4-LA1

Desde o rompimento da barragem até junho de 2016, foram desligados da Empresa 140 empregados, sendo apenas cerca de 15 por iniciativa da própria Samarco. Nesse mesmo período, foram contratadas 58 pessoas, sendo 24 de processos seletivos que já estavam em andamento antes do rompimento e 34 para tratar questões relacionadas ao rompimento da barragem.

Os desligamentos via PDV foram iniciados no primeiro dia de julho e alcançaram o total de 910 adesões, sendo que 848 empregados com rescisão imediata do contrato de trabalho, o correspondente a 29% do quadro funcional antes do PDV. Outros 62 acordaram com a Empresa a postergação de suas saídas por estarem atuando em atividades relevantes no momento da adesão.

Até 30 de junho, 12 desligamentos foram de lideranças - grupo de chefes de departamento e equivalentes.

Em relação ao quadro de contratados permanentes, o total de desligamentos entre novembro de 2015 e junho de 2016 é de 1.925 trabalhadores, o que corresponde a cerca de 75% do quadro em outubro de 2015.

Nossa gestão em 2015

Durante o ano, a Empresa contava com uma força de trabalho de cerca de 3 mil empregados diretos e 2,5 mil contratados, quadro fixo semelhante ao de anos anteriores. O modelo de gestão vinha se baseando no plano de cinco anos da Gerência Geral de Recursos Humanos, priorizando temas como formação profissional, produtividade, gestão do clima, formação de lideranças e retenção de talentos.

Em 2015, a Pesquisa de Clima - realizada antes do rompimento da barragem - mapeou um nível de favorabilidade de 81,55%, 2,1 pontos percentuais acima do ano anterior, com 87% de participação dos empregados. Alguns pontos identificados como críticos na edição de 2014 foram trabalhados em ações de diálogo aberto com o público interno; um deles foi a gestão de carreiras, abordada em 44 turmas de workshops intitulados "bate-papo franco de carreira", com participação de 1.171 pessoas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

Outra ação relevante foram os comitês de Pessoas, grupos multidisciplinares com as lideranças que discutem os resultados de avaliação de desempenho dos empregados, estimulando diálogos mais transparentes e decisões coerentes com os critérios estabelecidos. Em 2015, foram 168 comitês, desde o primeiro nível gerencial, de chefe de equipe, até o nível de diretoria, finalizando o ciclo com um resultado de 92% de avaliações concluídas em todas as etapas previstas. Os resultados dos processos serão apresentados ao público interno.

Em 2016, os desafios estão conectados à reestruturação do ambiente interno após o PDV, tendo como focos de ação o engajamento e o alinhamento de pessoas, temas trabalhados diretamente com as lideranças. Estão previstos para o segundo semestre um programa de engajamento e uma nova edição da Pesquisa de Clima, com âmbitos qualitativo e quantitativo.

Contratação local G4-EC6

A Samarco adota como premissa a priorização de contratações de mão de obra local, para potencializar a geração de emprego e renda em comunidades vizinhas. Em 2015, houve 199 contratações para o quadro próprio, 49,2% (98) abrangendo profissionais residentes na Área de Influência Direta. O indicador contempla as admissões realizadas para moradores de Anchieta, Guarapari e Piúma, no Espírito Santo, e Mariana, Ouro Preto, Santa Bárbara, Catas Altas e Barão de Cocais, em Minas Gerais. Considerando esse universo, das 96 admissões técnico-operacionais realizadas no ano, 80 foram oriundas dessas comunidades, o equivalente a 83%.

100%

dos empregados são cobertos por acordo de negociação coletiva. G4-11

Treinamento e educação

O processo de educação corporativa, intitulado Saber Samarco, era, até novembro de 2015, o principal mecanismo para o desenvolvimento dos empregados, tendo como focos o aprimoramento técnico e comportamental das pessoas, sua satisfação e o consequente aumento da produtividade e dos resultados.

Em 2015, o Saber Samarco recebeu R$4,77 milhões em investimentos e gerou um total de 123.619 horas de capacitação (uma média de 41 homens-hora em treinamentos) para empregados, lideranças e terceiros. Entre as ações desenvolvidas nas cinco escolas, destacam-se:

Escola de Excelência

Formação de Multiplicadores Internos

Sistema Integrado de Gestão (SIG)

Programa de Idiomas

Imersão em inglês

Certificação Técnica no Mineroduto

Gestão de Contratos

Treinamentos de Saúde e Segurança

Treinamentos de Meio Ambiente (sobre temas como coleta seletiva e resíduos domésticos e industriais)

Escola de Liderança

MBA em parceria com a Fundação Dom Cabral

Programa de Capacitação para Resultados (PCR)

Programa Conectando Pessoas e Resultados

Programa de Integração para novos gestores

Programa Diálogo com as Lideranças

Programas de Coaching individual

Plano de Desenvolvimento para a Diretoria

Escola de Identidade

Programa Corporativo de Integração

Treinamentos de Compliance: Código de Conduta, Política de Prevenção e Combate a Corrupção e Fraudes, Política Antitruste e Política de Brindes

Papo em Dia: diálogos com o presidente

Escola de Tecnologia

Programa de Mestrado e Doutorado, integralmente custeado pela empresa

Escola de Sustentabilidade

Programa Aprendiz, com formação profissionalizante nos cursos Técnico em Mecânica, Técnico em Elétrica, Eletricista Industrial e Mecânica Industrial

No primeiro semestre de 2016, os focos de ação centrais foram os treinamentos de saúde e segurança para profissionais envolvidos nas atividades de reforço estrutural na unidade de Germano e as capacitações previstas no layoff (suspensão temporária do contrato de trabalho para qualificação), realizado nos primeiros meses do ano.

Saúde e segurança

A implantação de uma cultura de comportamento seguro e de sistemas que garantam a gestão de riscos e o bem-estar dos empregados e contratados é um princípio que sustenta um dos principais valores da Samarco. A Samarco vinha apresentando desempenho positivo, ao longo dos últimos anos; diante do rompimento da barragem de rejeitos de Fundão, porém, a Empresa entende que esses princípios devem nortear todas as suas atividades no futuro, garantindo uma operação mais segura para empregados, contratados e sociedade.

Baseado em três pilares - Liderança, Comportamento e Sistema -, o Sistema de Gestão de Saúde e Segurança continua atuando na implantação de medidas de controle, no mapeamento de melhorias e na promoção do comportamento seguro, a fim de prevenir acidentes e doenças ocupacionais.

A Samarco adota os requisitos da norma internacional OHSAS 18001 e práticas de seus acionistas e do setor para a elaboração e a revisão do Sistema. Também estão mantidos o Comitê Central de Saúde e Segurança, com participação da Diretoria Executiva, da área de Saúde e Segurança do Trabalho, agora com reuniões mensais, e alguns projetos voltados ao comportamento seguro ( veja quadro).

Quanto à saúde ocupacional, a Empresa mantinha o Grupo de Acompanhamento de Saúde Ocupacional (GASO), com atuação forte na prevenção e promoção da saúde e uma ferramenta de gestão de saúde de contratadas, além de ter desenvolvido, em 2015, um sistema de pontuação de fadiga e um modelo preditor de risco de segurança.

Desempenho 2015

O histórico das taxas de acidentes antes do rompimento da barragem se manteve abaixo da meta estabelecida (inferior a 1,00), com exceção de 2014 - quando, sob influência da entrada em operação do Projeto Quarta Pelotização (P4P), que levou a uma maior movimentação de empregados e contratados, houve taxa de 1,27.

Em 2015, os indicadores de segurança registravam tendência de redução até o dia 5 de novembro. A taxa total para o ano (com perda de tempo + sem perda de tempo) estava, até o começo de novembro, abaixo da meta estabelecida pela Empresa (inferior a 1,00). No entanto, sob impacto dos óbitos de empregados e contratados registrados e de um acidente com perda de tempo, todos relacionados ao rompimento, o indicador alcançou 1,36.

Até o dia do rompimento, não havia nenhum registro de lesões com empregados e contratados nas obras realizadas na barragem.

O sistema de Saúde e Segurança da Samarco continuará dando sustentação ao controle de acidentes e promoção da saúde e do bem-estar entre empregados e contratados. No período posterior ao rompimento de Fundão, os profissionais da área de Saúde e Segurança estiveram em campo, acompanhando os procedimentos de reforço estrutural das barragens e, também, prestando assistência às vítimas das comunidades impactadas.

¹ Não há informação de HHT de contratadas separados por gênero.
² Apenas empregados.
³ Empregados e terceiros.

¹ Empregados e terceiros - apenas acidentes registrados.
² Empregados e terceiros - acidentes registrados + spt-aa - Simples Atendimento Ambulatorial)
³ Apenas empregados. No absenteísmo, o método de cálculo da taxa consiste no número de empregados afastados com comprovação previdenciária sobre o número médio anual de segurados da Samarco.
5 Contempla somente fatalidades relacionadas às atividades operacionais, sem considerar grandes projetos. Contabilizadas as fatalidades como um todo, foram 14 óbitos. 4 Empregados e terceiros.

Indicadores de acidentes - Samarco e contratadas

* Cálculo da taxa de acidentes: número de acidentes x 1.000.000 (seja taxa CPT, seja CPT+SPT)/ hh trabalhada. CPT: acidente que leva ao afastamento do trabalhador; SPT: acidente pessoal cuja lesão não impede que o trabalhador retorne às atividades no dia imediato ao do acidente.

Riscos críticos

Além do controle de taxas, a gestão mapeia e identifica postos, atividades e processos com riscos críticos à saúde e segurança. Esse trabalho, iniciado em meados de 2010, categoriza todos os potenciais riscos a que empregados e contratados estão expostos, considerando cinco níveis: trivial, tolerável, moderado, substancial e intolerável.

Na Empresa, até 2015, foram mapeados 18 riscos operacionais prioritários de segurança e seis de saúde, com um programa para seu gerenciamento. O cálculo da materialidade desses riscos resulta no Fator de Risco de Segurança e no Fator de Risco de Saúde, a fim de zerar os riscos substanciais e intoleráveis.

Em 2015, a meta era chegar a 10% de redução do Fator de Risco de Segurança; até o rompimento da barragem, a redução era de 6,73%. O investimento total no ano, nas ações relacionadas a essa gestão, foi de R$ 6,6 milhões.

Com relação ao Fator de Risco de Saúde, foi alcançada a meta prevista no cronograma até o ano de 2025. A redução do fator é impactada pelo andamento dos programas de redução de ruído e de melhorias ergonômicas, além das iniciativas de 2014 para a melhor interação homem x máquina. Hoje, o Fator de Risco de Saúde está em torno de 4,00.

Comportamento seguro

Em 2015, foi dada continuidade às iniciativas de amadurecimento de temas de saúde e segurança entre os empregados e contratados:

Programa Gestão de Responsabilidades - lançado em 2014, concentra todas as capacitações em saúde e segurança no quesito comportamental, com temas como percepção de riscos, clima e cultura. Em 2015, foram mais de 1.200horas de capacitações para empregados e contratados das empresas terceirizadas.

Rituais de saúde e segurança - são diversas ações pontuais, como inspeções, observação de comportamento, reuniões mensais de gerências gerais, encontros para avaliação de incidentes, entre outros.

Programa de Observação de Trabalho Seguro (Pots) - voluntariamente, os empregados podem acompanhar a execução de suas tarefas rotineiras, reforçando comportamentos que evitam acidentes e mitigam riscos.

Programa Padrinhos - esta iniciativa garante que profissionais mais experientes atuem voluntariamente como tutores de empregados recém-admitidos, integrando-os à cultura de comportamento seguro.

Programas Disseminando o Valor da Segurança para as Contratadas e Sistematizando a Gestão da Saúde e Segurança do Trabalho - os dois são destinados às empresas contratadas e buscam engajá-las na adoção de práticas de referência no setor. O segundo também é destinado a empresas com interesse em prestar serviços à Samarco.

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Relatório Anual de Sustentabilidade 2015

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O modelo de gestão de pessoas da Samarco é balizado pelos valores e pela cultura organizacional e orientado por pesquisas de Clima, Cultura e Reputação, usadas para definir políticas que melhorem o ambiente de trabalho e assegurem a competitividade do negócio.

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CACIMBA DE MÁGOA (Official Video) FALAMANSA & GABRIEL O PENSADOR

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Responsabilidade Social Empresarial: o caso da Samarco S/A em Anchieta, ES

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Responsabilidade Social Empresarial: o caso da Samarco S/A em Anchieta, ES

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Responsabilidade Social Empresarial: o caso da Samarco S/A em Anchieta, ES

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A terceira vítima do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Marina, Região Central de Minas Gerais, foi identificada nesta segunda-feira (9). O corpo, encontrado na cidade de Rio Doce, a quase 100 km de distância do local do acidente, é de Waldemir Aparecido Leandro, de 48 anos. Ele trabalhava na Geocontrole, terceirizada da mineradora.

Além de Waldemir, também já foram identificados os corpos de Cláudio Fiuza, de 40 anos, e Sileno Narkievicius de Lima, de 47. Nesta segunda, mais um corpo foi encontrado, próximo a Barra Longa, a 70 km de Bento Rodrigues. Ainda não há informações sobre sexo ou idade da vítima.
FOTOS: veja imagens da tragédia
A partir desta terça (10), a Samarco dará licença remunerada a 85% de seus 3.000 trabalhadores, tanto da unidade de Germano (MG), onde ocorreu o rompimento das barragens de Santarém e Fundão, quanto de Ubu (ES), onde funciona o usina de pelotização do minério de ferro.

Segundo a empresa, os 15% restantes do efetivo vão permanecer trabalhando na apuração das causas do rompimento das barragens e no atendimento às pessoas atingidas.

Atividades embargadas
A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais informou nesta segunda que todas as atividades da Samarco na região de Bento Rodrigues, em Mariana, estão suspensas desde a última sexta (6).

A empresa não poderá operar na mina de Gernamo, de onde extrai minério de ferro, até que repare todos os danos causados pelo rompimento das barragens. Durante esse período, a Samarco só poderá fazer ações emergenciais, que minimizem o impacto do rompimento e previna novos danos.

Em comunicado no domingo, a Samarco já havia anunciado que, assim que acabar os estoques de minério em Ubu, as atividades na usina também serão suspensas.

Danos
O rompimento das barragens causou uma enxurrada de lama que destruiu o distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, e a mancha segue pelo Rio Doce em direção ao Espírito Santo, onde deve chegar na madrugada desta terça-feira, segundo previsão do Serviço Geológico do Brasil (CPRM).

As cidades se preparam para a chegada da lama. Em Linhares, a foz do Rio Doce começou a ser aberta, na manhã desta segunda, no distrito de Regência, para dar vazão à lama.

Além de Linhares, Baixo Guandu e Colatina também serão afetadas. Em Colatina, a captação no Rio Doce ficará suspensa por tempo indeterminado e a população está estocando água.

O Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) acionou a Samarco para que distribua água e monitore o Rio Doce no Espírito Santo. A empresa terá que apresentar um Plano de Monitoramento e Reparação para as cidades do estado.

No Espírito Santo e em Minas Gerais, o Ministério Público Estadual abriu inquérito civil para apurar os responsáveis pelo acidente, que já é considerado o maior desastre ambiental em MG.

Buscas
O Corpo de Bombeiros ainda busca por 24 pessoas que estão desaparecidas - 11 funcionários da Samarco e 13 moradores de Bento Rodrigues, sendo cinco crianças.
Veja a lista dos desaparecidos
Nesta terça, chegam ao local do acidente cães do Corpo de Bombeiros de Santa Catarina que vão ajudar na busca por desaparecidos. A ajuda é em retribuição ao auxílio que Minas Gerais deu ao estado do Sul nas enchentes de 2008.

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Tragédia em MG tem 3 mortos e Samarco dá licença para funcionários

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A terceira vítima do rompimento de duas barragens da mineradora Samarco, em Marina, Região Central de Minas Gerais, foi identificada nesta segunda-feira (9). O corpo, encontrado na cidade de Rio Doce, a quase 100 km de distância do local do acidente, é de Waldemir Aparecido Leandro, de 48 anos.

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Manifestantes atingidos pela barragem de Fundão, no Complexo Industrial de Germano, em Mariana, na Região Central de Minas, fecharam a MG-129, na manhã desta quarta-feira (10/8), em protesto contra a Samarco Mineração, empresa controlada pela Vale e BHP Billinton. A rodovia dá acesso às mineradoras Samarco e Vale.

O movimento, organizado junto ao Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reúne cidadãos com faixas que protestam sobre o reassentamento, ainda em construção, quase sete anos após o rompimento da barragem.

"A Vale mata rio, mata peixe, mata gente. Não foi acidente", gritam os manifestantes em protesto, enquanto carregam faixas com as frases: "A casa dos atingidos está desabando. Queremos indenização"; "Queremos a bacia Rio Doce sem fome".

"Milhares de trabalhadores perderam fonte de renda e ainda não foram indenizados ou tiveram retorno das condições para a prática do trabalho. Os atingidos aguardam por medidas de reparação em relação à saúde, ao acesso à água, além de outros problemas que surgiram depois de 2015", publicou o MAB nas redes sociais.

🚨✊🏾🏳️Atingidos da bacia do Rio Doce bloqueiam MG-129, em Mariana/MG

Na manhã desta quarta-feira (10), atingidos e atingidas pela barragem de Fundão, da Samarco (Vale/BHP Billiton), que rompeu em 2015, organizados junto ao MAB, se manifestam por seus direitos.

Entenda 🧶👉🏾 pic.twitter.com/1L7cCKSgM9

- MAB (@MAB_Brasil) August 10, 2022

A reportagem do Estado de Minas entrou em contato com a Fundação Renova, criada pela mineradora Samarco e suas controladoras, para saber sobre o andamento das obras, mas não obteve retorno até a publicação desta eportagem. Tão logo a fundação se manifeste, este texto será atualizado.
Foto: Reprodução/MAB

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Atingidos pela lama da Samarco protestam e fecham MG-129 em Mariana - Blog do Lindenberg

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Manifestantes atingidos pela barragem de Fundão, no Complexo Industrial de Germano, em Mariana, na Região Central de Minas, fecharam a MG-129, na manhã desta quarta-feira (10/8), em protesto contra a Samarco Mineração, empresa controlada pela Vale e BHP Billinton. A rodovia dá acesso às mineradoras Samarco e Vale.

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O sonho de Maria da Penha era voltar a viver em Bento Rodrigues, o distrito de Mariana (MG) que foi destruído pela lama do rompimento da barragem da Samarco em 2015. Sem poder voltar para casa, pois seu "cantinho" foi reduzido a escombros, a aposentada se contentou com a ideia de viver no local que está sendo construído para reabrigar os atingidos.

Mas Penha não acompanhou a visita às obras no último sábado (27), e também não participou do protesto, em que os sobreviventes se indignaram com o atraso na entrega das casas pela Fundação Renova - organização criada para reparar os danos provocados pela Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton. Desde novembro de 2019, o corpo de Maria da Penha está enterrado no cemitério ao lado da capela de Nossa Senhora das Mercês, uma das poucas construções poupadas pela avalanche de rejeitos de minério.

"Ela viu a lama levando a casa dela e nunca mais foi a mesma", conta a filha, Luciene Alves, em lágrimas, enquanto observa o novo lote sem nenhuma parede levantada pela Renova. Além de Penha, pelo menos outras 54 pessoas que deveriam ser reassentadas morreram antes de receberem as chaves, segundo a Cáritas, entidade da igreja católica que atua ao lado dos atingidos. A conta considera as pessoas falecidas até novembro de 2020, quando o desastre completou 5 anos. Além deles, outros 19 morreram soterradas pelo tsunami de 44 milhões de m³ de rejeito de mineração, que deixou também 394 famílias desabrigadas, sem contar a devastação ambiental.

Luciene Alves viu sua mãe, Maria da Penha, morrer antes de ver pronta a nova casa à qual tinha direito (Foto: Flavio Tavares/Repórter Brasil)

A Fundação Renova pediu, na Justiça, sucessivos adiamentos para a entrega das construções. A data inicial era março de 2019, que foi adiada para 27 de agosto de 2020 e novamente postergada para 27 de fevereiro de 2021, quando foi descumprido pela terceira vez.

As obras, contudo, estão longe da conclusão. No reassentamento de Bento Rodrigues há cinco casas prontas e outras 20 em construção, das 209 prometidas. A lentidão é ainda maior em Paracatu de Baixo, outro distrito destruído há 5 anos: nenhuma casa está pronta. Das 97 planejadas, somente sete tiveram as obras iniciadas. Quem observa o local tem dificuldade de imaginar que ali será erguida uma comunidade.

Diante do último atraso, o Ministério Público pediu na terça-feira (2) o pagamento de multa de R$ 1 milhão por dia descumprido. A Renova tenta o aval da Justiça para conseguir um novo prazo e se livrar da penalidade.

Cemitério ao lado da Igreja de Nossa Senhora das Mercês, em Bento Rodrigues, foi uma das poucas construções poupadas pela lama (Foto: Flavio Tavares/Repórter Brasil)

O MP pediu também a extinção da fundação: "Falta empatia e humanidade para com as pessoas atingidas. Cinco anos depois, as duas maiores empresas de mineração em todo o mundo [Vale e BHP] não conseguiram reconstruir um único distrito", lamentam os promotores Gregório Assagra de Almeida e Valma Leite da Cunha, no texto da ação ajuizada em 24 de fevereiro.

A promessa da Fundação Renova, segundo nota enviada à Repórter Brasil, é a de que até o final deste ano 64 casas estarão prontas. A fundação informa que 95% das obras de infraestrutura estão concluídas (drenagem, energia elétrica, redes e de água e de esgoto), que o posto de saúde está pronto e a escola em fase final. A organização diz ainda que permanece dedicada às obras, com a previsão de gastar R$ 1 bilhão neste ano. "Um aumento de 14% em relação ao ano anterior", afirma. Leia aqui a íntegra.

Sem casas na nova Bento Rodrigues, resta a alguns moradores mais velhos um pedaço de terra no cemitério. O túmulo de Penha está próximo à sepultura de Valdeimar Martins, o Tuquinha, que morreu no último dia de 2020, aos 80 anos. No hospital, ele repetia aos familiares que sentia muita saudade de sua casa e que quando estivesse recuperado iria cozinhar frango com quiabo, polenta e costelinha no fogão à lenha. Tuquinha queria voltar a Bento Rodrigues, mesmo que fosse para o reassentamento, segundo a sobrinha Maria das Graças Quintão, mas morreu sem ver nenhuma parede pronta. Teve seu último pedido atendido pela família: ser enterrado no cemitério ao lado da capela, que fica em um ponto alto da Bento Rodrigues devastada.

Vera Lúcia da Paixão, cuja irmã Izolina das Dores Isaías morreu no ano passado: 'A Renova está enrolando o povo' (Foto: Flavio Tavares/Repórter Brasil)

"A Renova está enrolando o povo. O negócio deles é ganhar dinheiro", acusa Vera Lúcia da Paixão, de 65 anos, que morava em Paracatu de Baixo e vive hoje em uma casa alugada no centro de Mariana. Na sua opinião, quanto mais tempo a fundação levar para concluir as casas, os funcionários da Renova serão bem pagos por um período maior.

O argumento de Vera ressoa na acusação do Ministério Público, que rejeitou pela quarta vez a prestação de contas da Fundação Renova, por não ter explicado os salários "exorbitantes" pagos aos seus diretores. A diretora de planejamento e gestão, por exemplo, recebeu remuneração anual superior a R$ 1 milhão. Para o MP, os salários são desproporcionais ao rendimento médio do mercado. "Gera perplexidade em se tratando de instituição sem fins lucrativos", afirma o MP em um trecho da decisão.

Em nota enviada à Repórter Brasil, a Fundação Renova afirma que discorda das alegações do MP e que suas contas são submetidas a uma auditoria independente, que aprovou a prestação de contas. Afirmou também que adota "valores compatíveis com as responsabilidades assumidas" para remunerar seus executivos.

O mato toma o lugar dos escombros das casas soterradas e deixa o que restou de Bento Rodrigues com aspecto de cidade fantasma (Foto: Flavio Tavares/Repórter Brasil)

Enquanto a Renova justifica os altos salários, Vera lamenta que não será mais vizinha da irmã Izolina das Dores Izaías, quando for reassentada em Paracatu de Baixo. A irmã morreu em fevereiro do ano passado. "Ela era alegre, sorridente, mas o que tinha que falar não deixava para amanhã. Ia nas reuniões com a Renova e brigava muito", lembra Vera.

Vera acredita que o aneurisma que matou a irmã pode ter sido provocado pelo abalo que ela enfrentou por ter que sair da casa que viveu a vida toda, em um ambiente rural, para viver na área urbana de Mariana. "Ela ficou muito abalada. Mas todo mundo está assim. Uns ficam estressados, outros ficam muito tristes", afirma. A família morava em um terreno de 14 mil metros quadrados onde cultivavam hortaliças e frutas e pescavam no rio.

Os atingidos sentem um misto de alívio e apreensão diante da possibilidade do fim da Fundação Renova. No protesto que fizeram no último sábado, convidaram a equipe da Repórter Brasil e, ao percorrerem as ruas em obras do reassentamento de Bento Rodrigues, especularam sobre o que pode acontecer. Muitos temem que as obras sejam assumidas pelo governo estadual e nunca sejam entregues. Ao mesmo tempo, desejam que a Renova saia de cena por conta dos atrasos.

Na ação ingressada pelo Ministério Público, é solicitada a intervenção judicial, com a nomeação de uma junta interventora para exercer a função de conselho curador, que definiria a transição.

A Renova é acusada pelo MP de servir de escudo para as empresas (Samarco e suas acionistas: Vale e BHP) e de não atuar como agente efetiva para reparação humana, social e ambiental. O MP também pede que Samarco, Vale e BHP sejam condenadas a pagar os danos materiais que a Fundação Renova não reparou e banquem uma indenização de R$ 10 bilhões por danos morais.

Mônica Quintão, da comissão de atingidos, protesta no canteiro de obras do reassentamento de Bento Rodrigues, que deveria ter sido entregue no último sábado (Foto: Flavio Tavares/Repórter Brasil)

Procurada, a BHP disse que não foi intimada pelo MP e que dá suporte à Renova. Vale e Samarco disseram que cabe à Fundação Renova a execução das medidas de reparação dos danos sociais e ambientais. Disseram ainda que apoiam o trabalho da fundação.

Para o MP, a Renova não é independente e é comandada pelas empresas responsáveis pelo rompimento da barragem. "É como se fosse autorizado que os acusados pudessem decidir e gerir os direitos das suas próprias vítimas", comparam os promotores de Justiça que assinam a ação, Gregório Assagra e Valma Leite.

Penha tinha 69 anos e se recuperava de uma fratura no fêmur quando a lama chegou em Bento Rodrigues. Sem conseguir levar a mãe no colo, uma das filhas cogitou morrer abraçada com ela. Foram salvas por um morador que passou de carro, mas ao ser carregada, Penha se machucou muito. "Ficou cheia de hematomas porque ela caiu duas vezes no caminho por causa do desespero da lama chegando", lembra Luciene.

Penha foi de helicóptero para o hospital, mas nunca mais andou. "Teve artrose, trombose e perdeu musculatura. Antes da lama, ela estava se recuperando da fratura e andava com a ajuda de andador", detalha a filha. Apesar da saúde fragilizada, Penha seguiu lúcida e lamentava diariamente a saudade que sentia dos pés de mexerica e laranja serra d'água soterrados pela lama na horta de casa. A dor maior, porém, ela sentia pela perda do Gigante, o cachorro vira-lata de estimação, que foi levado pela lama.

Enquanto a família de Penha aguarda a nova casa e a Fundação Renova está no alvo do Ministério Público, a mineradora Samarco voltou a operar em dezembro do ano passado, com uma de suas minas a poucos quilômetros do reassentamento de Bento Rodrigues. Dias antes do retorno, o preço do minério de ferro bateu recorde no mercado internacional e desde então segue tendência de alta.

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Desastre em Mariana: 55 atingidos pela barragem da Samarco morreram sem ter casa reconstruída pela Fundação Renova

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Após cinco anos, fundação criada para reparar os danos aos atingidos pela lama constrói apenas 5 casas das 306 prometidas nas duas principais comunidades destruídas e pede pela 3º vez nova data para terminar as obras. MP quer multa diária por atraso e extinção da organização

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https://www.eng-minas.araxa.cefetmg.br/wp-content/uploads/sites/170/2018/05/Alicelene-Leonidia-Campos.pdf

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SAMARCOMINERAÇÃO S.A.– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 

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SAMARCOMINERAÇÃO S.A.– EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 

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https://www.otempo.com.br/mobile/cidades/samarco-e-condenada-a-indenizar-funcionarios-pela-tragedia-de-mariana-1.2319695

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A mineradora Samarco foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a seus funcionários que foram afetados economicamente pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, em 2015. A decisão é da Vara do Trabalho de Ouro Preto, e o processo foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana.

Segundo o documento, o desastre afetou a atividade da empresa e de seus trabalhadores, com redução de ganhos e piora nas condições de trabalho, seja pela falta de reajustes ou pelo não pagamento de Participação nos Lucros e Resultados (PLR).

"A indenização postulada tem como base a ideia (...) de perda da probabilidade de ganho, o que efetivamente ocorreu, diante do histórico dos benefícios pagos pela empresa antes do rompimento da barragem e da redução desses benefícios depois desse evento", diz.

Ação também foi contra as empresas Vale, BHP Billiton e Renova, fundação criada para amenizar os danos causados pelo rompimento da barragem. Em suas defesas, alegaram, entre outros aspectos, a falta de individualização dos empregados, ou seja, essa ação não poderia ser movida por um sindicato, e sim, por cada funcionário.

Os trabalhadores que poderão ser beneficiados são os que foram contratados antes de 5 de novembro de 2015, e que continuavam ativos na empresa até o ajuizamento da ação, no início de 2020. O número de empregados não foi informado.

A Fundação Renova foi absolvida da condenação, diferentemente das demais empresas. A Vale e a BHP Billiton foram consideradas responsáveis de forma solidária, já que eram sócias da Samarco.

Como a condenação é em 1ª instância, as mineradoras podem recorrer da decisão. Por meio de nota, a Samarco informou que não vai comentar o caso.
Tragédia
A barragem de Fundão se rompeu no dia 5 de novembro de 2015. Lama matou 19 pessoas e deixou uma desaparecida, além de praticamente "varrer do mapa" o distrito de Bento Rodrigues e causar sérios danos a quase toda extensão do rio Doce.

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Samarco é condenada a indenizar funcionários pela tragédia de Mariana | O TEMPO

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A mineradora Samarco foi condenada a pagar uma indenização de R$ 20 mil a seus funcionários que foram afetados economicamente pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na região Central de Minas Gerais, em 2015. A decisão é da Vara do Trabalho de Ouro Preto, e o processo foi movido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Ferros de Mariana.

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Um ano e meio após o rompimento da barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho a Vale, empresa responsável pelo crime ambiental - e que matou pelo menos 270 pessoas - continua causando prejuízos ao Brasil.
:: Artigo | Da lama à luta: 18 meses em Brumadinho ::
A mineradora, somada com a Samarco, uma das empresas de seu grupo, acumula R$ 45 bilhões em dívidas tributárias com a União. Apenas para fins de comparação o investimento do governo federal para custear todo o programa Bolsa Família durante o ano de 2019 foi de menos de R$ 30 bilhões.

Levantamento feito pelo Brasil de Fato, utilizando dados da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN), conseguidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), por meio do coletivo Fiquem Sabendo, mostra que a Samarco quintuplicou sua dívida em apenas 15 meses.
:: Mineração é motor da interiorização da covid-19 no país, denunciam movimentos ::
Em fevereiro de 2019, a empresa devia R$ 1,1 bilhão em impostos. Hoje, o calote já soma R$ 5,3 bilhões. O valor faz com que a mineradora apareça, pela primeira vez, entre as dez empresas com as maiores dívidas tributárias do país, justamente na décima posição.
:: Do crime ao vírus: incidência da covid-19 em Brumadinho é o dobro de Belo Horizonte ::
De acordo com a PGFN, do total da dívida da Samarco, 71,7%, ou R$ 3,8 bilhões, são oriundos da sonegação da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), que é um imposto federal que financia a Seguridade Social e sua alíquota é de 9% sobre o lucro obtido pela empresa. Chama a atenção, também, a dívida trabalhista da mineradora, que deixou de recolher R$ 23,5 milhões do Programa de Integração Social (PIS), cujo valor é destinado para o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que paga benefícios como abono salarial e o seguro-desemprego.

A sonegação da Imposto Sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) é responsável pela maior fatia da dívida da Vale, 72,54%, ou R$ 28,6 bilhões. A empresa também deixou de pagar R$ 10 bilhões da CSLL e, assim como a Samarco, mantém um calote com o recolhimento do PIS, no valor de R$ 110,3 milhões.

Mariana

Ao todo, 19 pessoas morreram após o rompimento da Barragem de Fundão, da Samarco, em Mariana, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2015, que resultou no despejo de 50 milhões de metros cúbicos de dejetos de minérios em um raio de 650 quilômetros, entre Minas Gerais e o Espírito Santo, através da bacia do Rio Doce.
:: Quatro anos após crime de Mariana (MG), Vale amplia lucro e não garante reparação ::
Depois de quase cinco anos, a Samarco, em parceria com a Vale, segue lutando na Justiça contra centenas de ações indenizatórias movidas por familiares das vítimas do rompimento da barragem, além de trabalhadores da empresa e moradores das regiões que tiveram a economia afetada pelo crime ambiental.

Brumadinho

A Vale ocupa a segunda posição na lista, atrás apenas da Petrobras, com R$ 39,7 bilhões em dívidas com a União. Em 2015, a mineradora devia R$ 41,9 bilhões e liderava o ranking nacional. O rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, em 25 de janeiro de 2019, provocado pela empresa, é uma das maiores tragédias ambientais do Brasil e culminou com a morte de 270 pessoas e a poluição do Rio Paraopebas.

Em 2019, enquanto acumulava a dívida com a União, a Vale premiou a sua direção com R$ 19,1 milhões pelo desempenho no ano. Na outra ponta, parentes de vítimas do crime cometido pela mineradora seguem buscando seus direitos. Dados da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) mostram que 273 famílias atingidas pelo rompimento já entraram em acordo extrajudicial com a empresa, outras 240 aguardam uma resolução.

Histórico

A Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) foi fundada em 1942, durante o governo do ex-presidente Getúlio Vargas. Durante 55 anos, foi uma empresa mista, mas seu capital acionário pertencia ao governo brasileiro. Em 1997, durante o período da presidência de Fernando Henrique Cardoso, a estatal foi vendida por U$$ 3,3 bilhões, valor que representava 27% do capital da empresa na época.

Fundada em 1977, a Samarco foi comprada, no ano 2000, pela Vale e a BHP Billinton Brasil, filial brasileira do grupo anglo-australiano BHP Billinto, cada uma mantém 50% do controle da mineradora. Porém, toda a responsabilidade sobre as operações ficou com a empresa brasileira.
:: Mineração é motor da interiorização da covid-19 no país, denunciam movimentos ::
Mesmo com a responsabilização da Samarco no crime ambiental de Mariana, no ano de 2015, a Vale seguiu lucrando. Em 2018, a empresa a empresa anunciou um lucro de R$ 25,6 bilhões e seu valor no mercado atingiu R$ 300 bilhões.

Outro lado

Vale

"A Vale esclarece que cumpre rotineiramente suas obrigações fiscais. A empresa informa que mantém discussões tributárias com a União, todas com exigibilidade suspensa, conforme comprova sua Certidão de Regularidade Fiscal em vigor. Como é de conhecimento público, a Vale aderiu a programas de refinanciamento, tais como o Refis de Lucros no Exterior, e os débitos em parcelamento continuam sendo considerados na Dívida Ativa da União, pelo seu valor original, sem as reduções de multa e juros apresentadas pelos citados programas, até a quitação total de suas parcelas."
Samarco "A Samarco informa que está em situação regular perante a Receita Federal. A empresa recolhe todos os tributos que entende serem devidos e discute administrativamente e judicialmente cobranças que entende indevidas, com base em doutrina e jurisprudência sobre o tema. Não há discussões sobre o recolhimento de PIS em relação à folha de pagamento."
Edição: Rodrigo Durão Coelho

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Após Brumadinho e Mariana, Samarco e Vale somam R$ 45 bilhões em dívidas com a União

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Um ano e meio após o rompimento da barragem I da Mina de Córrego do Feijão, em Brumadinho a Vale, empresa responsável pelo crime ambiental - e que matou pelo menos 270 pessoas - continua causando prejuízos ao Brasil.

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Declaração do CEO em relação Samarco

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Declaração do CEO em relação Samarco

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Declaração do CEO em relação Samarco

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“Da lama ao caos, do caos à lama, um homem roubado nunca se engana” - Chico Science.

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Credores da Samarco rejeitam nova proposta de reestruturação

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Credores da Samarco rejeitam nova proposta de reestruturação

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Credores da Samarco rejeitam nova proposta de reestruturação | Exame

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Gestores de ativos como Citadel, Maple Rock, Moneda, Oaktree e Solus disseram no documento arquivado por seus advogados que a nova proposta da Samarco “apenas beneficia os acionistas”

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Copam autorizou Samarco a ampliar complexo minerário onde ficava a barragem de Fundão, em Mariana (foto: Leandro Couri/EM/D.A Press)

O Governo de Minas autorizou a mineradora Samarco a ampliar a atividade do Complexo Minerário Germano, localizado entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, local onde funcionava a barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas.

A autorização foi dada pelo Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam) em março. Ao todo, a Samarco poderá intervir em 35 hectares de Mata Atlântica, dos quais 11 hectares estão localizados numa Área de Proteção Permanente (APP).

A área está localizada nas sub-bacias dos rios Piranga e Piracicaba, que fazem parte da bacia do Rio Doce. Segundo a Samarco, a medida faz parte de um processo de ampliação, e não uma nova licença.

"O pedido foi feito para atender o atual momento da empresa, que opera com 26% de sua capacidade produtiva, e não para a retomada total das atividades. O aumento da capacidade de produção irá ocorrer gradualmente, de forma segura. A empresa deve atingir 100% de sua capacidade produtiva até 2029, conforme planejamento prévio.", afirmou a empresa.

A Samarco ainda afirmou que as compensações florestais pela ação na área estão sendo realizadas conforme a legislação, com a preservação de 128 hectares, que representa mais de três vezes a área suprimida. A empresa esclareceu que novas tecnologias, com um sistema de filtragem para disposição de rejeitos a seco, estão sendo usadas no aumento da capacidade de produção.

"O adendo tramitou de forma regular perante o órgão licenciador seguindo a legislação vigente. Essa área de lavra não tem conexão com a área onde ficava a barragem de Fundão", disse em nota.

Segundo o ambientalista Roberto Andrés, a medida é no mínimo uma afronta ao povo de Minas Gerais.

"Devemos lembrar que todos os impactos socioambientais do rompimento da barragem de Fundão continuam existindo. Muitos deles não são possíveis de reversão. Essa ampliação é uma afronta em um contexto em que os danos causados pela ação de mineradoras não foram sanados."

Renova: R$ 20,8 bi em ações de reparação

Em nota, a Fundação Renova, responsável em implementar e gerir os programas de reparação dos impactados pelo rompimento da barragem de Fundão, não comenta a ampliação das atividades da Semarco.

A Renova se limita a informar que "permanece dedicada ao trabalho de reparação dos danos provocados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), propósito para o qual foi criada".

A nota informa que cerca de R$ 20,83 bilhões foram desembolsados nas ações de reparação e compensação pela Fundação Renova até março de 2022. Desse montante, as indenizações e Auxílios Financeiros Emergenciais (AFEs) pagos a atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo chegaram a R$ 9,36 bilhões, para cerca de 373,3 mil pessoas.

Segundo a Renova, foi concluída a implantação da restauração florestal em áreas onde houve depósito de rejeitos, e a água do rio Doce pode ser consumida após tratamento. Também foi concluído o repasse de R$ 830 milhões para os estados de Minas Gerais e Espírito Santo e 38 municípios para investimentos em educação, infraestrutura e saúde.

A nota destaca ainda ainda "que o relatório preliminar da perícia judicial realizada nos trabalhos de reparação constatou que, nos casos em que o escopo de trabalho dos programas foi definido com clareza pelo sistema de governança participativo, a reparação apresenta avanços".

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Governo autoriza ampliação de mineração onde ficava a barragem de Fundão

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O Governo de Minas autorizou a mineradora Samarco a ampliar a atividade do Complexo Minerário Germano, localizado entre as cidades de Mariana e Ouro Preto, local onde funcionava a barragem de Fundão, que se rompeu em novembro de 2015 e deixou 19 pessoas mortas.

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O Comitê Nacional Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração e a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale repudiam o acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e os poderes públicos federal e estaduais. O acordo, se homologado pelo juiz da 12a Vara Federal da Sessão Judiciária de Minas Gerais, encerra a ação civil pública que está sendo movida contra as empresas pelas violações de direitos humanos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos do Fundão, em Mariana, no dia 5 de novembro de 2015.

Nesta quarta-feira, dia 2 de março, uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto formalizou publicamente o acordo firmado entre as mineradoras e os poderes públicos. Desde a semana passada, o Comitê e a Articulação vem monitorando o andamento das negociações deste acordo extrajudicial. A minuta do acordo foi divulgada no último dia 24 pela Agência Pública, em matéria intitulada "Samarco, Vale e BHP vão decidir quem e como indenizar por desastre". Dentre as partes do acordo, constam Governo Federal, o Estado de Minas Gerais e o Estado do Espírito Santo, além de diversos órgãos federais e estaduais de fiscalização, regulação e monitoramento ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Agência Nacional de Águas (ANA).

O acordo impacta severamente a população dos municípios afetados pelo desastre, em Mariana e ao longo de toda a bacia do Rio Doce. Ele cria uma Fundação privada que confere às mineradoras o poder de tratar de cada violação de direitos humanos, sociais, econômicos, culturais e ambientais no varejo. A Fundação, financiada pela Samarco, Vale e BHP, irá acertar o valor das indenizações com cada um dos atingidos, de maneira isolada, e poderá contratar advogados caso os atingidos discordem da indenização proposta. Isto significa que as empresas responsáveis pelo desastre e pelas violações de direitos humanos dele decorrentes propõem e negociam um valor de indenização. Se não for aceito pelos atingidos e indiretamente impactados, estes podem se utilizar de advogados custeados pela própria Fundação para processar ela mesma. Esse mecanismo viola frontalmente as garantias do devido processo legal.

Esse é apenas um dos mecanismos perversos que este acordo pretende implementar, o qual não contou com a presença de atingidos ou de movimentos sociais em sua elaboração. Foi feito totalmente às escuras, e sua divulgação apenas veio à tona com matéria realizada pela Agência Pública. Este acordo é uma afronta aos direitos de todas as pessoas que sofrem com os efeitos deste desastre em suas vidas. E a ideia de que tudo possa ser 'resolvido' a portas fechadas entre as empresas e o poder público é uma afronta à coletividade. A extinção da ação civil pública por meio de um acordo desse tipo convém apenas às empresas, pois assinado o acordo e homologado não existe recurso que possa desfazê-lo. E com as partes autoras implicadas no acordo, não há como recorrer.

O acordo também viola os direitos de comunidades indígenas e tradicionais afetadas ao longo da bacia do Rio Doce. Essas comunidades não foram igualmente comunicadas da existência desta negociação, o que frontalmente viola o seu direito à consulta livre, prévia, e informada, garantido pela convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Os programas executados pela Fundação seriam fiscalizados por um Comitê Interfederativo, composto por representantes do poderes executivos estaduais e federal. Da análise da minuta divulgada pela imprensa, se depreende que este Comitê exerce dois papéis: um relacionado ao apoio e definição das atuações da Fundação na elaboração e execução dos programas, e outro relacionado à fiscalização da execução destes mesmos programas. Há, contudo, o temor de que a independência de atuação de órgãos de regulação e fiscalização, como o Ibama, o DNPM, a ANA, bem como órgãos estaduais do Espírito Santo e Minas Gerais, seja constrangida pelos termos do acordo.

A minuta do acordo divulgada na quarta-feira estimava o valor dos danos em 20 bilhões de reais, mas, segundo as informações divulgadas pela imprensa na última sexta-feira, a versão atual do acordo implica o pagamento de apenas 4,4 bilhões de reais nos primeiros três anos, de forma parcelada. O montante restante, de valor ainda incerto, seria desembolsado ao longo de dez anos. Segundo informações repassadas pela Assessoria de Imprensa da Advocacia Geral da União ao Comitê em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, a minuta divulgada pela Agência Pública estaria defasada em relação às negociões mais recentes, mas a falta de transparência e de prestação de contas por parte dos governos federal e estaduais e dos órgãos públicos implicados foi tamanha durante todo este processo, que os movimentos e organizações da sociedade civil sequer tiveram acesso aos termos atualizados deste acordo. Ou seja, uma negociação que impacta a vida de milhões de pessoas ao longo de toda a bacia do Rio Doce correu, até o final, completamente blindada e sem nenhum diálogo com as vítimas.

O mundo inteiro testemunhou a vida de milhares de pessoas sendo devastadas por essas empresas. Com a assinatura deste acordo, a violação de direitos humanos, sociais, econômicos e ambientais torna-se agora um grande negócio.

Os direitos humanos são inegociáveis, nossa vida e nossa natureza não estão à venda!

Abrace a Serra da Moeda
AMAR Associação de Defesa do Meio Ambiente de Araucária / Paraná
APROMAC Associação de Proteção ao Meio Ambiente de Cianorte / Paraná
ARCA AMASERRA
Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale
Articulação Nacional de Quilombos
ASA Minas Gerais
Associação BEM TE VI Diversidade
Associação Nacional de Ação Indigenistas (ANAI)
Associação para Gestão Socioambiental do Triângulo Mineiro (Angá)
Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade - AFES
Blog Combate Racismo Ambiental
Brigadas Populares
CAA - Norte de Minas
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos - CEBI
Centro Franciscano de Defesa dos Direitos
Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
Comissão Pastoral da Terra (CPT - Nacional)
Comissão Pastoral da Terra (CPT- MA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT- Marajó)
Comissão Pró-Índio de São Paulo
Comitê Nacional em Defesa dos Territórios frente à Mineração
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs - MA)
Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
Conselho Indigenista Missionário (CIMI - MA)
Conselho Nacional do Laicato do Brasil - Leste II (MG e ES)
Cooperativa Agroextrativista Grande Sertão
CSP CONLUTAS
Departamento Profissional Nacional Extrativo / DEPRONEX-CNTI
FASE - Solidariedade e Educação
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Papel e Papelão de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Fiação e Tecelagem de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas de Minas Gerais
Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas de Minas Gerais
FONASC
Fundação Acangaú para Conservação e Uso Sustentado de Ecossistemas Naturais (Paracatu - MG)
Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
GESTA-UFMG
Greenpeace
Grupo de Estudos: Desenvolvimento, Modernidade e Meio Ambiente da Universidade Federal do Maranhão (GEDMMA/UFMA)
Grupo de Pesquisa Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS)
Guará Associação dos Guardiões da Rainha das Águas
IARCA AMASERRA
IBEIDS - Instituto Brasileiro de Educação, Integração e Desenvolvimento Social
Iepé - Instituto de Pesquisa e Formação Indígena
INESC
Instituto AQUA XXI / Belo Vale- MG
Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas - Ibase
Instituto de Permacultura EcoVida São Miguel
Instituto Guará
Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul - PACS
Instituto Socioambiental - ISA
Irmãs de Notre Dame de Namur
Índio É Nós
Jornal Vias de Fato - MA
Justiça Global
Justiça nos Trilhos
Kaluana
Laboratório de Cenários Socioambientais - Labcen (PUC Minas)
Laboratório de Estudos e Pesquisas sobre Espaço Agrário e Campesinato (LEPEC UFPE)
MACACA
Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB)
Movimento Pela Moralidade Publica e Cidadania - ONG Moral
Movimento pela Preservação da Serra do Gandarela
Movimento pela Soberania Popular na Mineração - MAM
Movimento pelas Serras e Águas de Minas - MovSam
Movimento Quilombola do Maranhão (MOQUIBOM)
Movimento Águas e Serras de Casa Branca
Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST
Núcleo de Estudos e Pesquisas em Questão Agrária (NERA - UFMA)
Núcleo de Extensão e Pesquisa com Comunidades Rurais, Negras, Quilombolas e Indígenas (NuRuNi - UFMA)
Núcleo de Investigações em Justiça Ambiental / UFSJ
Observatório dos Conflitos no Campo (OCCA)/ UFES
Plataforma Dhesca - Brasil
REAJA - Rede de Artticulação e Justiça Ambiental dos Atingidos do Projeto Minas-Rio
Rede Educafro Minas
Serviço Franciscano de Justiça, Paz e Integridade da Criação
Serviço Interfranciscano de Justiça, Paz e Ecologia - Sinfrajupe
Serviço SVD de JUPIC
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VIVAT Internacional

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Sociedade civil repudia acordo assinado entre Samarco/Vale/BHP e os Poderes Públicos

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O Comitê Nacional Em Defesa dos Territórios Frente a Mineração e a Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale repudiam o acordo firmado entre as mineradoras Samarco, Vale e BHP e os poderes públicos federal e estaduais. O acordo, se homologado pelo juiz da 12a Vara Federal da Sessão Judiciária de Minas [...]

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ORIGENS
Sebastião Salgado em sua fazenda em Aimorés, Minas Gerais. Ele quer recuperar as nascentes (Foto: Vincent Catala / Agence VU)

Símbolo da luta pela preservação do meio ambiente e defensor ferrenho do Vale do Rio Doce, onde nasceu, o fotógrafo Sebastião Salgado, de 71 anos, diz que a degradação da área, anterior ao rompimento da barragem de Mariana, não pode ser atribuída às empresas de mineração, e sim à agricultura intensiva. Mas ele afirma não ter dúvidas de que, no caso do vazamento, Vale e a anglo-australiana BHP Billiton, donas da Samarco, aceitarão sua proposta de criar um fundo para recuperar o rio. "São duas empresas que primam pela imagem de empresas sustentáveis, com preocupação ecológica", diz. A ideia foi apresentada à presidente Dilma Rousseff, para quem Salgado afirma ter criticado as multas a empresas que agridem o meio ambiente. Diz não se sentir incomodado com as críticas ao fato de a ONG criada por ele, o Instituto Terra, ter programas patrocinados pela Vale.

ÉPOCA - O senhor chegou domingo a sua cidade, Aimorés (na divisa entre Minas Gerais e Espírito Santo), vindo da China. O que encontrou?
Sebastião Salgado - Uma situação horrorosa, o maior desastre ecológico que o país já teve. Percorri 40 quilômetros rio acima. A lama, muito espessa, está passando aqui. O que desce está matando toda a vida do rio. É brutal ver isso em um rio que conheci vivo. Nunca tinha visto peixes tão grandes como aqueles. São espécies que viviam na profundidade, então não eram pescados. Estão todos mortos, descendo correnteza abaixo.
>>Lama da Samarco chega ao mar no Espírito Santo
ÉPOCA - O senhor esteve com a presidente Dilma Rousseff e apresentou a ela a proposta de criação de um fundo pela Samarco e suas sócias, Vale e BHP Billiton, para recuperar a região. Como funcionaria?
Salgado - Há muitos anos temos um projeto para as nascentes do Rio Doce, o Olhos d'Água. Custaria R$ 5 bilhões para recuperar 370 mil nascentes e instalar fossas sépticas, evitando que o esgoto seja despejado no rio. O projeto-piloto já recuperou em torno de 1.200 nascentes. O plano, a fundo perdido, foi aprovado pelo BNDES para que começássemos em 2015, mas, com a restrição orçamentária, não saiu ( o BNDES informou não ter recebido projeto de financiamento de R$ 5 bilhões do Instituto Terra, mas que analisa projeto de restauração ecológica com orçamento total de R$ 20 milhões). Já estávamos fazendo de tudo para salvar as nascentes, aí vem essa catástrofe. Agora isso é ainda mais necessário, para a água nova limpar o rio. O Vale do Rio Doce tem a menor cobertura de Mata Atlântica de todos os vales do Centro-Sul do país, só 0,5%.

ÉPOCA - Esse não é um problema causado pela mineração?
Salgado - Não, é pela agricultura intensiva. A mineração fica na parte alta do vale e talvez só atinja 5% da superfície do rio. Estou falando do comportamento que levou à degradação da bacia inteira, de toda a população rural do Rio Doce. Não podemos de forma alguma acusar as mineradoras por isso.
>> Vídeos mostram caminho da destruição em Mariana
ÉPOCA - Mas essa catástrofe, como o senhor definiu, foi um problema das mineradoras...
Salgado - São 230 municípios, com população de 4 milhões de pessoas, praticamente sem tratamento de esgoto. Tudo isso vai para a calha do rio, que tem uma vida biológica, absorve as bactérias e se regenera de alguma maneira. O grande desastre é que agora tudo morreu. O depósito no fundo do rio destruiu os ovos dos peixes, das rãs, das tartarugas. O rio foi esterilizado. Quando a lama parar, todas as bactérias voltarão a entrar, mas o rio não terá mais capacidade de defesa biológica e passará a ser um caldo enorme de bactérias sem controle. Proponho a criação de um fundo responsável. Não estou falando em multas porque qualquer multa daqui vai para os cofres públicos e duvido que alguma coisa volte para o Vale do Rio Doce. Tenho certeza de que as duas mineradoras, as maiores do mundo, participarão do fundo, mas qualquer estimativa de valores agora é uma aventura.
>> Areia fecha foz do Rio Doce e lama de Mariana pode ficar sem saída para o mar
ÉPOCA - Os R$ 5 bilhões eram só para a recuperação das nascentes?
Salgado - Sim, e para construir fossas sépticas e inscrever as propriedades no cadastro ambiental rural. Recuperar uma fonte de água significa plantar árvores, criar uma forma de captação de umidade. A água não nasce da terra. Quando chove, é preciso reter a umidade do solo. A única maneira para isso é plantando árvores.

ÉPOCA - A situação atual é muito pior do que quando o projeto foi elaborado. O que fazer agora?
Salgado - Nós temos a maior concentração de minerais do mundo no Vale do Rio Doce. A água da chuva leva para a calha do rio uma quantidade de elementos químicos que agora vamos ter de filtrar. E o único jeito é reconstituindo as matas ciliares ( vegetação às margens dos rios).

ÉPOCA - Como reconstituir a mata ciliar em um terreno que agora é estéril?
Salgado - O terreno às margens do rio não é estéril. A lama está na calha do rio, não toca nas margens. A lama transbordou, mas em um perímetro relativamente curto diante da superfície do rio, 87.000 quilômetros quadrados. O transbordamento atingiu 500 quilômetros quadrados. Estou falando do restante do rio. Precisamos criar condições para reintroduzir a população de peixes, toda a flora e a fauna.
>> Ricardo Neves: R.I.P Rio Doce
ÉPOCA - Vale e BHP Billiton têm condições de pagar?
Salgado - Têm. Analise o lucro da Vale nos últimos dez anos ( R$ 248,3 bilhões, corrigidos pelo IPCA até outubro de 2015). Não estamos pensando em criar um fundo para matar as empresas. A Vale é uma grande geradora de riquezas para o Brasil. E um fundo desses não precisa ser constituído de uma vez, pode ser em partes. Temos como referência a catástrofe ecológica no Golfo do México. ( A British Petroleum fechou acordo para pagar US$ 18,7 bilhões em indenizações aos Estados Unidos por um desastre em 2010.) A quantidade lá, em metros cúbicos, deve ter sido correspondente a um estádio de futebol. Em um ano e meio tudo tinha sido recuperado. Aqui vão ser anos. Não se pode abandonar aquela população. Murilo Ferreira ( presidente da Vale) é de Governador Valadares, a mulher dele é de Aimorés. Agora é uma oportunidade para a empresa que ele comanda recuperar o vale que lhe deu o nome.

ÉPOCA - Quando o senhor conversou com a presidente Dilma, falou sobre seu temor de que as multas não sejam usadas para recuperar o Rio Doce?
Salgado - Sim, e ela disse que alguma parte da multa tem de ser aplicada aqui, pelo princípio da lei. Ela me deu razão e solicitou à ministra ( Isabella Teixeira, do Meio Ambiente) que seja a responsável pela negociação com as empresas. A presidente já conhecia o projeto Olhos d'Água, apresentado a ela em uma reunião no Planalto há três anos.

ÉPOCA - O site do Instituto Terra, fundado pelo senhor, mostra que a Vale patrocinou parte do projeto Olhos d'Água...
Salgado - A Vale financia a formação dos técnicos em recuperação, não especificamente o Olhos d'Água.

ÉPOCA - O site informa que a Vale patrocinou com quase R$ 2 milhões o projeto de recuperação de 474 nascentes do Rio Capim (que corta a cidade de Aimorés, sede do Instituto Terra).
Salgado - Desculpe, você tem razão. Financia sim.

ÉPOCA - Ao apresentar os resultados dessa parte do projeto, o site informa que a meta de proteger e remanejar as nascentes do Rio Capim só atingiu 22% do previsto. Não é pouco?
Salgado - Olha, possivelmente há um erro ( no site) porque nós utilizamos os recursos. Imagino que haja um problema de informação ou de interpretação, não importa. Os recursos vieram e foram aplicados. ( Dois dias após a entrevista, o Instituto Terra afirmou que havia um erro no site e que atingiram 70% da meta.)

ÉPOCA - Há algum desconforto com o fato de ser uma pessoa conhecida por sua preocupação ecológica e receber financiamento da empresa responsável pelo maior acidente ecológico do país?
Salgado - Não. A Vale é responsável pelo acidente, não resta dúvida, mas não operava diretamente a mina. Precisamos dessas empresas na sociedade em que vivemos. Tenho quase certeza de que o meu carro, o seu foram feitos com minério que saiu desse vale. O importante é que as empresas sejam responsáveis, e a Vale é. Também é o maior empregador da região. O pai da Lelia, minha mulher, trabalhou no trem pagador, subia com vagões cheios de dinheiro. É a grande empresa daqui, então nada mais natural que a tenhamos procurado quando começamos nosso projeto ambiental, assim como procuramos outras. Em um projeto como esse, dependemos de doações. Todos os edifícios do instituto, com exceção de um, foram financiados pela Natura. Somos obrigados a ir em direção das empresas que têm preocupação com a biodiversidade.

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Sebastião Salgado: "Essas empresas primam pela preocupação ecológica"

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ORIGENSSebastião Salgado em sua fazenda em Aimorés, Minas Gerais. Ele quer recuperar as nascentes (Foto: Vincent Catala / Agence VU) Símbolo da luta pela preservação do meio ambiente e defensor ferrenho do Vale do Rio Doce, onde nasceu, o fotógrafo Sebastião Salgado, de 71 anos, diz que a degradação da área, anterior ao rompimento da barragem de Mariana , não pode ser atribuída às empresas de mineração, e sim à agricultura intensiva.

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Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ainda esperam que justiça seja feita e que suas cidades sejam reconstruídas.

Há exatos cinco anos, um crime foi cometido pela mineradora Samarco, cujas donas são Vale e BHP Billiton, nas margens do Rio Doce. No estado de Minas Gerais, a cidade de Bento Rodrigues foi varrida do mapa. Gesteira e Paracatu de Baixo tiveram que ser abandonadas. Essas cidades se perderam em meio à lama tóxica que veio do rompimento da barragem de rejeitos de mineração, denominada "Fundão".

Até hoje nenhuma das cidades foi reconstruída. Os atingidos pelo desastre ainda esperam que justiça seja feita, mas os atrasos seguem sem levar em consideração a carga psicológica, moral e econômica que recai sobre os que habitavam a margem do Rio Doce.

Em janeiro de 2019, a mineradora Vale teve outra barragem rompida. Daquela vez, em Brumadinho. Tudo isso mesmo depois dos diversos avisos que o Greenpeace Brasil e outras organizações deram sobre o risco de o Brasil virar uma "fábrica de Marianas". E foi o que aconteceu por negligência do poder público e da própria empresa, omissa em responder rapidamente pelo crime.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) organizou uma jornada de luta neste ano, e por um mês realizou debates e publicações sobre a atual situação dos atingidos na região do Rio Doce. O resultado prossegue o de que as autoridades e a Vale não tomaram as providências cabíveis e tardam em cumprir suas sentenças judiciais. A Cáritas brasileira também publicou denúncias da má conduta da empresa Vale na região.

Tudo isso é reflexo de um Brasil desigual, que necessita de reformas e cumprimento da lei com respeito ao meio ambiente e às pessoas, em que a solução não seja dar poder desigual a grandes corporações, mas sim, empoderar os cidadãos para que tenham a garantia de seus direitos atendidos e um futuro assegurado, com respeito à vida.
Desmonte do licenciamento ambiental
Após os desastres em Mariana e Brumadinho, foi criada uma nova legislação sobre barragens, proibindo a construção de barragens 'a montante' (como eram as duas que se romperam). Entretanto, um importante mecanismo que pode impedir danos causados em inúmeros tipos de empreendimentos de risco está sob ameaça: o licenciamento ambiental.

Há tentativas constantes por parte de deputados para que a Lei Geral de Licenciamento Ambiental seja colocada em votação com retrocessos inaceitáveis. Se aprovados pela Câmara dos Deputados, resultarão no desmonte do licenciamento ambiental, principal instrumento de nossa política ambiental, fundamental para prevenir a poluição e a degradação ambiental e, assim, garantir qualidade de vida da população brasileira.

Apenas para citar um exemplo, o texto de proposta de lei que circula permitiria a pavimentação de estradas na Amazônia (obra de significativo impacto e principal vetor de desmatamento ilegal no bioma) por meio de procedimento de um licenciamento automático (Licença por Adesão e Compromisso - LAC). Esse mesmo procedimento poderia ser adotado para autorizar a instalação e operação de atividades de médio potencial poluidor, o que abrangeria empreendimentos como as barragens de mineração da Samarco, em Mariana, e da Vale, em Brumadinho.

Enquanto isso, em Brumadinho...

Em Brumadinho, a mineração continua assombrando as comunidades, que ainda não se recuperaram totalmente da trágica morte de 272 pessoas, de animais e toda a vegetação ao redor da barragem que rompeu. Faz tempo que a empresa MGB vem tentando reativar a Mina Casa Branca, situada na zona de amortecimento do Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, entre Brumadinho, Nova Lima, Ibireté e Belo Horizonte. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais barrou um processo no Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam), que poderia autorizar a mineração ali. O processo segue sem data definida para continuar.

Moradores da região temem que atividades de mineração no parque, que violam a proteção da área garantida em lei, seja uma ameaça social e ambiental. Um empreendimento desse tipo afetaria novamente as comunidades ao redor e a bacia do Rio Paraopeba. O Parque Estadual da Serra do Rola-Moça é uma área de preservação permanente, garante 40% do abastecimento hídrico de Belo Horizonte e é refúgio de vida silvestre de muitas espécies ameaçadas do Cerrado, como a onça-parda, o lobo-guará e o tamanduá-de-colete.

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Cinco anos de lama e luta - Greenpeace Brasil

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Os atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ainda esperam que justiça seja feita e que suas cidades sejam reconstruídas. Há exatos cinco anos, um crime foi cometido pela mineradora Samarco, cujas donas são Vale e BHP Billiton, nas margens do Rio Doce.

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A mídia internacional na cobertura da tragédia

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Rompimento da barragem foi notícia, em menos de 48 horas, em mais de mil reportagens publicadas em veículos de todas as partes do mundo

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Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a entrada da Mineradora Samarco, em Mariana (MG). A ocupação se deu juntamente com o Levante Popular da Juventude e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).

Com o lema "O lucro não vale a vida", os trabalhadores têm como objetivo denunciar o modelo de mineração no país, que consideram como "modelo de morte", "cuja impunidade tem sido a marca diante dos crimes cometidos por empresas como a Samarco, a Vale e BHP no estado de Minas Gerais".
:: Atingidos denunciam seis anos do crime da Samarco/Vale/BHP Billiton em Bento Rodrigues (MG) ::
Nesta sexta-feira (5), completam-se seis anos do rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco, controlada pela Vale e pela BHP, que matou 19 pessoas da região.

Para Silvio Netto, da Direção Nacional do MST, o crime da Samarco em Mariana e o rompimento da barragem de Brumadinho, também em Minas Gerais, em janeiro de 2019, que matou 272 pessoas, mostram como o modelo de mineração atual resulta em graves problemas.

"É importante ressaltarmos que esse modelo de mineração cria problemas ambientais e sociais, gera baixa arrecadação aos municípios, cria dependência e empregos que oferecem risco a toda a população mineira. Enquanto isso, toda a riqueza explorada beneficia o capital estrangeiro, materializado em empresas como a Samarco, a Vale e a BHP", afirma Netto.

Cristiano Meireles, da direção estadual do MST, comemorou a recepção dos trabalhadores da Samarco com relação à ocupação. "Um outro ponto importante foi a recepção do conjunto dos trabalhadores dessas empresas multinacionais que têm muita propaganda, mas que têm uma prática ruim no que diz respeito aos direitos. Então, os trabalhadores nos receberam com muita alegria, nos incentivando e nos colocando mais responsabilidade ainda, porque saímos daqui convictos que é preciso unir os trabalhadores."
:: Mineração tem levado à destruição da agricultura e alta nos preços dos alimentos ::
Seis anos depois, os produtores rurais do município de Mariana, atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão denunciam que não estão recebendo a alimentação adequada para a criação de animais. Isso tem levado ao adoecimento e morte de animais, prejuízos financeiros e destruição de uma das principais atividades econômicas da região, a pecuária. Há também famílias que perderam renda, mas não recebem o auxílio financeiro emergencial.
:: Saiba como está a vida de produtores rurais de Mariana (MG) após rompimento da barragem em 2015 ::
Em 2016, como mitigação, o Ministério Público de Minas Gerais e a empresa acordaram o pagamento, às famílias que perderam renda, do auxílio financeiro emergencial, em um salário mínimo mais 20% por dependente menor, além do valor de uma cesta básica. Atualmente, a administração do recurso e o pagamento desse direito está sob responsabilidade da Renova, uma fundação criada em 2016, vinculada às mineradoras.
:: Demora de reassentamentos é vista como estratégia de separação de comunidades de Mariana (MG) ::
Outra medida de mitigação acordada é a garantia de alimentação aos animais, visto que, com a contaminação do solo pelo rejeito da Samarco, cresceu a demanda por feno e silagem para o gado. Porém, atingidos apontam que têm recebido material vencido, mofado, apodrecido, em quantidades insuficientes, às vezes de maneira irregular. Também há queixas de plantio de capim em terreno onde houve contaminação pela lama.

Procurada, a Samarco afirmou em nota que "segue firme em seu compromisso com as ações de reparação e compensação dos impactos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, que jamais serão esquecidos pela empresa".

Informou ainda que "reafirma, mais uma vez, seu comprometimento com a reparação de danos e com o Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado, em março de 2016, pela Samarco e seus acionistas, Vale e BHP, governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e outras entidades". A empresa também disse que até agora foram indenizadas 336 mil pessoas.

Edição: Vivian Virissimo

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MST ocupa a mineradora Vale em Mariana (MG) no aniversário de seis anos do crime ambiental

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Cerca de 500 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam a entrada da Mineradora Samarco, em Mariana (MG). A ocupação se deu juntamente com o Levante Popular da Juventude e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM).