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01 - Origem do Estado Brasileiro no Século XIX - introdução

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Como ocorreu a construção do Estado Brasileiro? 🤔 (1808-1831)

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De começo,podemos dizer que a construção do Estado Brasileiro se iniciou com a vinda da Família Real para a América Portuguesa em 1808 e o estabelecimento do governo de D. João VI (o período Joanino) e se desenvolveu ao longo dos anos seguintes, até a abdicação de D.Pedro I, em 1831.

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Tudo começou com a principal causa deles terem vindo ao Brasil que foi o Bloqueio continental napoleônico. Esse bloqueio tinha o objetivo de dinamizar a indústria francesa e acabar com a supremacia de sua principal rival, Napoleão Bonaparte exigiu que todos os países europeus deixem de comercializar com a Inglaterra. Quem desobedecesse seu comando, seria invadido pelo exército francês. Portugal desobedeceu essas exigências devido a relações amistosas estabelecidas com a Inglaterra e, com isso, D. João VI e a corte fugiram para o Brasil. Essa transferência representou o aumento do domínio inglês sobre Portugal e o início de um processo de independência do Brasil.

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Como mencionado, houve uma forte aproximação entre Portugal e Inglaterra após a chegada da Família Real, como percebido a partir dos Tratado de 1810. Por meio deles, as mercadorias inglesas entrariam no Brasil pagando as mais baixas taxas, apenas 15% sobre o valor do produto. Apesar de exportar bastante para o Brasil, por outro lado a Inglaterra não importava muitos produtos, deixando balança comercial brasileira deficitária (+ importação/ – exportação).

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3-Principais medidas de D. joão VI no Brasil

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3-Principais medidas de D. joão VI no Brasil

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A primeira delas foi abertura dos portos, representando o fim do pacto colonial. Além dela, houve a permissão de manufaturas, que havia sido proibida por D. Maria I, no alvará de 1785; a realização de reformas urbanas e culturais que ocorreram no Rio de Janeiro para abrigar a Corte portuguesa, como a criação de instituições de ensino (Escola de Comércio e a Academia Militar), Imprensa Régia e da Academia de Belas-Artes, marcada pela vinda de artistas franceses que compuseram a “Missão Artística Francesa”; 0 Transplante do Estado Português,  caracterizado pela transferência dos principais órgãos da administração do Estado português para o Brasil (ministérios do Reino, da Marinha e Ultramar). Foi a chamada “inversão brasileira”, o centro de decisões foi interiorizado no Brasil, deixando de ser em Portugal; e um dos mais importantes, a elevação do Brasil a Reino Unido a Portugal e Algarves(1815) devido às pressões do Congresso de Viena.

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Alguns historiadores consideram que o processo de independência foi um “arranjo político” elaborado entre as elites, havendo pouquíssima participação popular. Além disso, houve ponto de resistência ao processo de emancipação nas regiões do Norte e Nordeste, mas que foram logo reprimidos pelo governo.

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Inicialmente,houve um projeto de Constituição, em 1823. Nele, uma Assembleia Constituinte composta principalmente por membros do Partido Brasileiro, foi responsável pela elaboração da primeira Constituição Brasileira. No entanto, devido ao caráter liberal do projeto, que visava limitar o poder do imperador e a atuação política de portugueses, acabou sendo recusado por D. Pedro I.

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Nesse sentido, foi elaborada a constituição outorgada de 1824, que definia que o poder do Estado seria dividido em 4: Legislativo, Executivo, Judiciário e Moderador. Este último era exclusivo do Imperador e permitia a intervenção nos outros poderes. O voto seria censitário e restrito a homens maiores de 21 anos com exceção de escravos e indígenas. O catolicismo foi declarado religião oficial e a Igreja passou a ser controlada pelo Estado (regime do padroado).

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Não demorou para que o governo de D. Pedro I desse sinais de crise, marcada por fatores políticos, como as crescentes insatisfações com o forte autoritarismo de D. Pedro I, percebido através do Poder Moderador, da forte repressão a Confederação do Equador e a imposição da Constituição de 1824; e por fatores econômicos, como o déficit na balança comercial brasileira e o aumento dívida externa com as despesas em guerras.

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Devido as fortes insatisfações, D. Pedro I acabou optando pela abdicação e deixando o trono para seu filho, Pedro de Alcântara que tinha então apenas 5 anos. Iniciaria um Governo Regencial até seu filho tivesse idade o suficiente para assumir o trono.

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iniciou-se em 1840 por meio do Golpe da Maioridade. Por meio desse movimento, os políticos brasileiros, pela via dos liberais, anteciparam a maioridade de D. Pedro II para que ele pudesse assumir o trono. Isso aconteceu porque os liberais queriam recuperar o poder que estava nas mãos dos conservadores e porque acreditavam que a coroação do imperador colocaria fim em todos os conflitos que se passavam no país.

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9- Fim da Monarquia e a Proclamação da Republica

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9- Fim da Monarquia e a Proclamação da Republica

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O fim da monarquia no Brasil foi resultado do desgaste dessa forma de governo com os interesses da elite política e econômica do país. Sua queda ocorreu por meio de seu rompimento com três importantes grupos do país: a Igreja (fator menos relevante), o Exército e a elite escravocrata.
O grupo que teve maior envolvimento com esse fim foi o Exército. Insatisfeito com a monarquia desde o fim da Guerra do Paraguai, os militares começaram a conspirar contra ela. Assim, em 15 de novembro de 1889, o marechal Deodoro da Fonseca, liderando tropas militares, destituiu o Gabinete Ministerial, e, no decorrer desse dia, José do Patrocínio proclamou a República no Brasil.