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JUNGMANN, Diana de Mello; BONETTI, Esther Aquemi. Inovação e propriedade intelectual: guia para o docente. SENAI/DN, 2010. 93 p. + 1 CD-ROM ISBN 9788575193891.

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O que são conhecimentos tradicionais no âmbito da propriedade intelectual?

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O que são conhecimentos tradicionais no âmbito da propriedade intelectual?

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"Os conhecimentos tradicionais envolvem saberes empíricos, práticas, crenças e costumes passados de pais para filhos das comunidades indígenas ou de comunidade local (por exemplo, os ribeirinhos), quanto ao uso de vegetais (Figura 23), microorganismos ou animais cujas amostras contêm informações de origem genética. Por isso, seu acesso é controlado, no território nacional, para evitar usos indevidos em pesquisa e desenvolvimento de novos produtos ou bioprospecção visando à aplicação industrial e aproveitamento comercial."

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Conhecimentos Tradicionais

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"Cultivar é uma nova variedade de planta com características específicas resultantes de pesquisas
em agronomia e biociências (genética, biotecnologia, botânica e ecologia), não simplesmente
descoberta na natureza. Há, portanto, necessidade de intervenção humana na alteração da composição genética da planta para a obtenção de uma variedade de uma variedade que não é encontrável no meio ambiente, sendo denominada cultivar."
É importante notar que não é necessária autorização do criador para:
a) Atos realizados sem fins comerciais;
b) Atos realizados a título experimental;
c) Atos realizados visando à criação e à exploração de outras variedades.

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Cultivares

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Que direito é conferido ao titular de topografias de circuito integrado?

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Que direito é conferido ao titular de topografias de circuito integrado?

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"O registro de topografia de circuito integrado confere ao seu titular o direito exclusivo de explorá-la, sendo vedado a terceiros sem o consentimento do titular:
a) Reproduzir a topografia, no todo ou em parte, por qualquer meio, inclusive incorporá-la a um circuito integrado;
b) Importar, vender ou distribuir por outro modo, para fins comerciais, uma topografia protegida ou um circuito integrado no qual esteja incorporada uma topografia protegida; e,
c) Importar, vender ou distribuir por outro modo, para fins comerciais, um produto que incorpore um circuito integrado no qual esteja incorporada uma topografia protegida.
Os direitos sobre a topografia de circuito integrado poderão ser objeto de cessão ou de contrato de licença para exploração, mediante comunicação ao INPI.
A proteção da topografia é concedida por 10 anos, contados da data do depósito ou da primeira exploração, o que tiver ocorrido primeiro."

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O que é topografia de circuito integrado?

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O que é topografia de circuito integrado?

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"Os circuitos integrados são conhecidos também como chips. A topografia de circuitos integrados envolve um conjunto organizado de interconexões, transistores e resistências dispostos em camadas de configuração tridimensional sobre uma peça de material semicondutor.
No Brasil, é a Lei nº 11.484, de 2007, que, entre outros assuntos, trata da proteção da topografia de circuitos integrados. Por ser um tipo de proteção específica, no âmbito da propriedade intelectual, é chamada de proteção sui generis."

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Circuito Integrado