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Art. 5º Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, garantindo-lhe:

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Art. 5º Toda pessoa deve ter seus valores, cultura e direitos respeitados na relação com os serviços de saúde, garantindo-lhe:

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IX – a liberdade, em qualquer fase do tratamento, de procurar umasegunda opinião, ou o parecer de outro profissional ou serviço sobreseu estado de saúde, ou sobre procedimentos recomendados;

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IX – a liberdade, em qualquer fase do tratamento, de procurar umasegunda opinião, ou o parecer de outro profissional ou serviço sobreseu estado de saúde, ou sobre procedimentos recomendados;

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VIII – o recebimento ou a recusa à assistência religiosa, psicológicae social

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VIII – o recebimento ou a recusa à assistência religiosa, psicológicae social

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VI – a não-submissão a nenhum exame de saúde pré-admissional,periódico ou demissional, sem conhecimento e consentimento, exceto nos casos de risco coletivo;

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VI – a não-submissão a nenhum exame de saúde pré-admissional,periódico ou demissional, sem conhecimento e consentimento, exceto nos casos de risco coletivo;

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É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor,etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condiçõeseconômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiencias.

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É direito da pessoa, na rede de serviços de saúde, ter atendimento humanizado, acolhedor, livre de qualquer discriminação, restrição ou negação em virtude de idade, raça, cor,etnia, religião, orientação sexual, identidade de gênero, condiçõeseconômicas ou sociais, estado de saúde, de anomalia, patologia ou deficiencias.