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5 de outubro de 1910 foi um momento decisivo da história do país. Este evento marcou o fim da monarquia constitucional portuguesa e o início da Primeira República Portuguesa.

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Constituição Politica da República Portuguesa

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Promulgada após a implantação da República a 5 de outubro de 1910. Entrou oficialmente em vigor em 21 de agosto de 1911 e marcou uma rutura com o regime monárquico anterior, estabelecendo os fundamentos legais da Primeira República Portuguesa.

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O novo regime precisava de um sistema eleitoral próprio, alinhado com os princípios republicanos. Até então, usavam-se leis eleitorais herdadas da monarquia.

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Liderado por setores do exército, que pôs fim à instável Primeira República Portuguesa e deu início a um regime ditatorial militar, abrindo o caminho para a futura Ditadura Nacional.

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Salazar eleito a Ministro das finanças - 1928

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Salazar eleito a Ministro das finanças - 1928

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António de Oliveira Salazar foi nomeado Ministro das Finanças em 27 de abril de 1928, durante a Ditadura Militar, que havia sido instaurada dois anos antes com o Golpe de 28 de Maio de 1926.

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ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR

Personalidade política mais marcante do século XX português, Salazar foi ministro das Finanças de 1928 a 1932 e presidente do Conselho de Ministros de 1932 a 1968.

Filho de pais humildes dedicados à agricultura, nasceu no Vimieiro-Santa Comba Dão, a 28 de Abril de 1889, e ingressou no seminário de Viseu em 1900. Oito anos depois abandonou o seminário e enveredou pelos estudos académicos, matriculando-se na Universidade de Coimbra. Concluiu o curso de Direito e depois o doutoramento em Ciências Económicas, sendo professor assistente de Economia Política e Finanças. Durante esse período, desenvolveu actividade política no Centro Académico da Democracia Cristã e foi eleito deputado pelo círculo de Guimarães, renunciando quase de imediato face à anarquia republicana que reinava no Parlamento.

Entretanto, em 28 de Maio de 1926, o general Gomes da Costa lidera a revolta militar que põe fim ao sistema parlamentar, implantado em 5 de Outubro de 1910, e inicia-se a Ditadura Militar. Dois anos decorridos, o então presidente Óscar Carmona convoca Salazar para abraçar a pasta das Finanças e colocar ordem nas contas públicas da Nação: "Sei muito bem o que quero e para onde vou", disse, e de "mago" das Finanças, que conseguiu um saldo positivo das contas do Estado logo no primeiro ano, o homem providencial guindou-se a chefe de governo quatros anos depois. Obcecado com a estabilidade política, o equilíbrio das contas públicas e a ordem social, Salazar funda o regime do Estado Novo em 1933, um regime autoritário, de partido único (a União Nacional) e de cariz corporativo, posto ao serviço da Nação, vincando "não discutimos Deus, não discutimos a pátria, não discutimos a família". Para o efeito, bloqueou os sectores da direita radical nacionais-sindicalistas, bloqueou o socialismo, neutralizou a corrente monárquica, controlou o capitalismo, dignificou as Forças Armadas e vincou uma ordem interna assenta num aparelho de vigilância e de repressão através da PIDE e da GNR, que obrigou opositores ao exílio e identificou o comunismo bolchevique como inimigo principal. Assente em capitais próprios, lançou, entretanto, uma vasta política de obras públicas e o sector primário prevaleceu face à industrialização.

No campo internacional, Salazar teve de lidar com acontecimentos particularmente complexos, nomeadamente a Guerra Civil de Espanha (1936-1939) e a segunda Guerra Mundial (1939-1945). No primeiro caso, apoiou os nacionalistas de Franco contra a Frente Nacional de Manuel Azãna, garantindo depois um equilíbrio peninsular assente nas boas relações entre Lisboa e Madrid, no segundo, assente no pragmatismo diplomático, evoluiu da neutralidade até à colaboração com os Aliados que, com a complacência do Reino Unido, permitiu a Portugal permanecer fora da beligerância. Finda a guerra, e contrariando as expectativas dos seus adversários ideológicos, Salazar não só se manteve no poder, como pôde incluir Portugal como membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte, em 1949, uma aliança político-militar constituída por democracias. A inserção na ONU ocorreu em 1955.

Mas o derradeiro e, porventura, mais difícil desafio sobreveio com as descolonizações na Ásia, primeiro, e África, depois, sendo obrigado a canalizar tropas para Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, a partir de 1961, para garantir o "Portugal uno e pluricontinental do Minho a Timor" face aos movimentos de luta armada que propugnavam pela independência dos respectivos territórios. Não sem antes o regime abanar com o "terramoto" Humberto Delgado nas eleições presidenciais de 1958, o desvio do paquete Santa Maria por Henrique Galvão em 1961 e, nesse mesmo ano, a tentativa de golpe de Estado ensaiada pelo ministro da Defesa Botelho Moniz e a queda do Estado Português da Índia. Portugal é um país em guerra e Salazar revela total intransigência sob qualquer tipo de cedência na África Portuguesa, justificada pela trilogia "geografia, heroísmo e comércio", afirmando "a mais estreita e amigável colaboração, se julgarem útil; a maior correcção se formos dispensados de colaborar; a defesa dos territórios que constituem Portugal até ao limite dos nossos elementos humanos e dos nossos recursos, se entenderem por bem converterem as suas ameaças em actos de guerra e trazê-la aos nossos territórios". A guerra seguiu o seu curso durante treze anos nas três províncias ultramarinas que, no limite, estaria na base para o soçobrar do regime do Estado Novo, em 25 de Abril de 1974.

Epílogo a que Salazar não assistiu por ter morrido a 27 de Julho de 1970, quase dois anos após uma queda que lhe provocou um derrame cerebral e o afastou da condução dos destinos da Nação.

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ANTÓNIO DE OLIVEIRA SALAZAR Personalidade política mais marcante do século XX português, Salazar foi ministro das Finanças de 1928 a 1932 e presidente do Conselho de Ministros de 1932 a 1968. Filho de pais humildes dedicados à agricultura, nasceu no Vimieiro-Santa Comba Dão, a 28 de Abril de 1889, e ingressou no seminário de Viseu em 1900.

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Salazar nomeado presidente do conselho de ministros- 1932

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Salazar nomeado presidente do conselho de ministros- 1932

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Salazar foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros em 5 de julho de 1932, marcando o início do seu longo governo autoritário em Portugal.

Após equilibrar as finanças do país como Ministro das Finanças , Salazar ganhou grande prestígio e influência política.

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António de Oliveira Salazar ( Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 - Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um estadista nacionalista português que, além de chefiar diversos ministérios, foi presidente do Conselho de Ministros do governo ditatorial do Estado Novo e professor catedrático de Economia Politica, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra. Foi nomeado doutor Honoris causa, em 1940, pela Universidade de Oxford.

Nascido no seio de uma família humilde de pequenos proprietários agrícolas, o seu percurso no Estado português iniciou-se quando foi escolhido pelos militares para Ministro das Finanças durante um curto período de duas semanas, na sequência da revolução de 28 de Maio de 1926. Foi substituído pelo comandante Filomeno da Câmara de Melo Cabral após o golpe do general Gomes da Costa. Posteriormente, foi de novo Ministro das Finanças entre 1928 e 1932, procedendo ao saneamento das finanças públicas portuguesas. Ficou também para a história como o estadista que mais tempo governou Portugal, desempenhando funções em ditadura entre 1932 e 1933, e de forma autoritária, desde o início da segunda república até ser destituído em 1968.

Figura de destaque e promotor do Estado Novo (1933-1974) e da sua organização política, a União Nacional, Salazar dirigiu os destinos de Portugal como presidente do Ministério de forma ditatorial entre 1932 e 1933 e, como Presidente do Conselho de Ministros entre 1933 e 1968. Os autoritarismos e nacionalismos que surgiam na Europa foram uma fonte de inspiração para Salazar em duas frentes complementares: a da propaganda e a da repressão. Com a criação da Censura, da organização de tempos livres dos trabalhadores FNAT e da Mocidade Portuguesa, o Estado Novo procurava assegurar a doutrinação de largas massas da população portuguesa ao estilo do fascismo, enquanto que a sua polícia política ( PVDE, posteriormente PIDE e mais tarde ainda DGS), em conjunto com a Legião Portuguesa, combatiam os opositores do regime que, eram julgados em tribunais especiais ( Tribunais Militares Especiais e, posteriormente, Tribunais Plenários).

Inspirado no fascismo e apoiando-se na doutrina social da Igreja Católica, Salazar orientou-se para um corporativismo de Estado, com uma linha de acção económica nacionalista assente no ideal da autarcia. Esse seu nacionalismo económico levou-o a tomar medidas de proteccionismo e isolacionismo de natureza fiscal, tarifária, alfandegária, para Portugal e suas colónias, que tiveram grandes impactos positivos e negativos durante todo o período em que exerceu funções.

Juventude e Coimbra

Em 1900, após completar os seus estudos na escola primária, com 11 anos de idade, Oliveira Salazar, ingressou no Seminário de Viseu, onde permaneceu por oito anos. Em 1908, o seu último ano lectivo no seminário, tomou finalmente contacto com toda a agitação que reinava em Viseu e também em todo o país. Surgiam artigos que atacavam o governo, o rei e a Igreja Católica. Foi também nesse ano que se deu o assassínio do rei dom Carlos I de Portugal e do seu filho, o príncipe Luís Filipe. Não ficando indiferente a esses acontecimentos, Salazar, católico praticante, começou a insurgir-se contra os republicanos jacobinos em defesa da Igreja, escrevendo vários artigos nos jornais. Após completar os estudos, permaneceu em Viseu por mais dois anos. Porém, em 1910, mudou-se para Coimbra para estudar Direito. Em 1914, concluiu o curso de Direito com a alta classificação de 19 valores e torna-se, dois anos depois, assistente de Ciências Económicas. Assumiu a regência da cadeira de Economia Política e Finanças em 1917 a convite do professor Jose Alberto dos Reis e do professor Aniceto Barbosa, antes de se doutorar em 1918.

Durante esse período em Coimbra, materializa o seu pendor para a política no Centro Académico de Democracia Cristã onde faz amigos como Mário de Figueiredo, José Nosolini, Juvenal de Araújo, os irmãos Dinis da Fonseca, Manuel Gonçalves Cerejeira, Bissaya Barreto, entre outros. Alguns haveriam de colaborar nos seus governos. Combate o anticlericalismo da Primeira República através de artigos de opinião que escreve para jornais católicos. Acompanha Cerejeira em palestras e debates. Enquanto estuda Maurras, Le Play e as encíclicas do Papa Leão XIII, vai consolidando o seu pensamento, explicitando-o em artigos e conferências, onde se afirma que "Salazar nasceu para a política pugnando pelo acertar do passo com a Europa, e com a paixão pela Educação".

Entre 1920 e 1923 foi provedor da Santa Casa da Misericórdia de Coimbra.

As suas opiniões e ligações ao Centro Académico de Democracia Cristã levaram-no, em 1921, a concorrer por Guimarães como deputado ao parlamento. Sendo eleito e não encontrando aí qualquer motivação, regressou à universidade passados três dias.

Desde a implantação da república em 1910 até ao golpe militar de 1926, Portugal teve oito Presidentes da República, quarenta e quatro reorganizações de gabinete e vinte e uma revoluções. O primeiro Governo da República não durou dez semanas e o mais longo durou pouco mais de um ano. Várias personalidades políticas foram assassinadas Pela Europa fora a palavra "revolução" passou a estar associada a Portugal. O custo de vida aumentou vinte e cinco vezes, a moeda caiu para 1/33 partes do seu valor relativamente ao ouro. O fosso entre ricos e pobres continuou sempre a aumentar. A Igreja Católica foi implacavelmente perseguida pelos maçons anticlericais. Os atentados terroristas e o assassinato político generalizaram-se. Entre 1920 e 1925, de acordo com dados oficiais da polícia nas ruas de Lisboa explodiram 325 bombas. Com o país continuamente à beira de uma guerra civil, em 1926 dá-se um levantamento militar, sem derramamento de sangue e com a adesão de inúmeros sectores da sociedade portuguesa, desejosos de acabar com o clima de terror e violência que se tinha instalado no país. Fernando Pessoa, em 1928, escreve "O Interregno Defeza e Justificação da Dictadura Militar em Portugal" onde afirma: "É hoje legítima e necessária uma ditadura militar em Portugal". Mais tarde Pessoa, desiludido, repudiou esse seu escrito, assim como o regime de Salazar, que satirizou diversas vezes.

Da pasta das finanças à Presidência do Conselho

Em 27 de abril de 1928, após a eleição do general Óscar Carmona e na sequência do fracasso do seu antecessor em conseguir um avultado empréstimo externo com vista ao equilíbrio das contas públicas, Salazar reassumiu a pasta das finanças, mas exigiu o controlo sobre as despesas e receitas de todos os ministérios. Satisfeita a exigência, impôs forte austeridade e um rigoroso controlo de contas, com aumentos enormes de impostos e criação de novos, adiamento de obras de fomento e congelamento de salarios, conseguindo um superavit, um "milagre" nas finanças públicas logo no exercício económico de 1928-29.

Na imprensa, que era controlada pela censura, Salazar seria muitas vezes retratado como "salvador da pátria". Mas também alguma imprensa internacional, que não era controlada pela censura, apontava méritos a Salazar; em Março de 1935 a revista Time afirmou que "é impossível negar que o desenvolvimento económico record registado em Portugal não só não tem paralelo em qualquer outra parte do mundo como também é um feito para o qual a história não tem muitos precedentes".

O prestígio ganho, a propaganda, a habilidade política na manipulação das correntes da direita republicana, de alguns sectores monárquicos e dos católicos consolidavam o seu poder. A Ditadura dificilmente o podia dispensar e o presidente da república consultava-o em cada remodelação ministerial. Enquanto a oposição democrática se desvanecia em sucessivas revoltas sem êxito, procurava-se dar um rumo à Revolução Nacional imposta pela ditadura. Salazar, que havia sido agraciado com a grã-cruz da Ordem Militar de Sant'Iago da Espada a 15 de abril de 1929, recusando o regresso ao parlamentarismo e à democracia da Primeira República, cria a União Nacional em 1930, visando o estabelecimento de um regime de partido único.

Em 1932, ano em que a 21 de abril recebeu a grã-cruz da Ordem do Império Colonial e a 28 de Maio (sexto aniversário do golpe) a grã-cruz da Ordem Militar da Torre e Espada, do Valor, Lealdade e Mérito, era publicado o projecto de uma nova constituição que seria aprovada em 1933 através de um plebiscito popular directo e em que pela primeira vez em Portugal algumas mulheres são autorizadas a votar. Esta foi a única Constituição Portuguesa a ser aprovada por sufrágio referendário. Num universo eleitoral de cerca de um milhão e trezentos mil eleitores, as abstenções e os votos em branco contaram como votos a favor e o número de "nãos" ficou-se por pouco mais de seis mil votos.

Com esta constituição, Salazar cria o Estado Novo, uma ditadura antiliberal, anticomunista, e antidemocráticaque se orienta segundo os princípios conservadores autoritários: "Deus, Pátria e Família", trilogia que expõe durante pronunciamento por ocasião do décimo aniversário do golpe do 28 de Maio em Braga e que servirá de base à sua política. A nova constituição estabeleceu um estado corporativo, semelhante ao regime Austríaco de Engelbert Dollfuß, inspirado na doutrina social da Igreja Católica, em particular nas encíclicas Rerum novarum e Quadragesimo anno. A pedra angular do sistema era o Presidente, eleito por sufrágio direto, para períodos de sete anos, e a quem era atribuído o poder arbitral de nomear um presidente do conselho onde, por sua vez, estavam totalmente concentrados os poderes executivos. A Assembleia Nacional tinha poderes legislativos mas com limitações, nomeadamente nos casos de leis que pudessem afectar as contas públicas. Terminou assim o período da Ditadura Militar (1926-1933) e iniciou-se um novo período autoritário a que Salazar chamou o "Estado Novo". O Parlamento, a quem Salazar atribuia as culpas do caos da Primeira República, fica quase vazio de poderes. Em teoria o país passa a estar organizado em corporações de nomeação e direcção estatal, articuladas numa Câmara Corporativa - era também um Estado Corporativo (negação da luta de classes) e autoritário (há um partido único, a União Nacional, e uma polícia política).

Mantendo as doutrinas coloniais que vingaram na Primeira República, Portugal afirmava-se como "um Estado pluricontinental e multirracial". Durante o Estado Novo, os presidentes da república, que foram regularmente eleitos por sufrágio universal até 1958, tinham na prática funções meramente cerimoniais. O detentor real do poder executivo era o presidente do Conselho de Ministros e era ele que dirigia os destinos de Portugal.

Em Janeiro de 1933 Adolfo Hitler ascende ao poder e Salazar é confrontado com a crescente popularidade do movimento fascista liderado por Rolão Preto, o Nacional-sindicalismo. Salazar, pouco dado ao espetáculo das massas e mais interessado em manter o regime autoritário dentro da sobriedade, sem o paganismo nazi nem os aspetos concentracionários do militarismo imperialista de Mussolini, pôs termo ao fascismo agressivo, desativou a elite fascista e anulou o dogmatismo restauracionista monárquico, solidificando o seu regime autocrático. A 29 de Julho, Salazar põe termo à actividade da facção nacional-sindicalista de Rolão Preto assinando um decreto que justifica a extinção do movimento fascista por ser "inspirado em certos movimentos estrangeiros de que copiou a exaltação do valor da mocidade, o culto da força na chamada acção directa, o princípio da superioridade do poder político na vida social, a propensão para o enquadramento das massas atrás ou adiante de um chefe. (...) Todos os que se não cingirem a estas directivas só podem de futuro ser considerados indiferentes ou inimigos". Rolao Preto é exilado e regressaria anos mais tarde a Portugal para apoiar a candidatura do General Humberto Delgado.

O aparelho repressivo

Em 1933, montou uma polícia política, a PVDE (Polícia de Vigilância e Defesa do Estado), renomeada em 1945 como PIDE (Polícia Internacional e Defesa do Estado) ; depois de sua morte, foi chamada Direção-Geral de Segurança (DGS). O seu papel é vigiar a população, expulsar os opositores do regime na metrópole e nas colônias e aplicar a censura. Tinha também o controle de estrangeiros e fronteiras.

Os presos políticos são encarcerados em centros de detenção , como a prisão de Caxias, perto de Lisboa, ou o campo do Tarrafal, nas ilhas de Cabo Verde, e torturados. A polícia política usava informadores civis, na linguagem popular "os bufos", que se encontravam em praticamente todos os sectores da sociedade.

O historiador Douglas L. Wheeler contraria a versão corrente de que a polícia política portuguesa teria sido inspirada e até instruída pela Gestapo alemã. Em 1983, queixando-se antes de tudo da escassez de fontes existentes, da desordem dos ficheiros, e também da dificuldade em lhes aceder, conclui que a formação da polícia secreta foi antes influenciada primeiro pelo MI5 britânico. Só durante a Guerra Civil Espanhola alguns oficiais da Gestapo teriam começado a prestar assistência à secreta portuguesa .

Na sede da PIDE ,em Lisboa, um edifício de cinco andares, na Rua António Maria Cardoso, estava escrita a frase de Salazar: "Havemos de chorar os mortos, se os vivos o não merecerem". Até 1971, quando os interrogatórios passaram a ser feitos no reduto sul de Caxias, foi ali que muitos opositores do regime foram sujeitos a espancamentos e tortura. Era uma zona citadina, no meio da Baixa lisboetaː os gritos ouviam-se na rua. Em 1 de Agosto de 1958, a própria embaixatriz do Brasil (esposa de Álvaro Lins) assiste à queda dum detido do terceiro andar da sede da polícia política.

Mocidade Portuguesa

Em 1936, criou a Mocidade Portuguesa, uma organização para a juventude, inspirada na Juventude Hitleriana, que só seria definitivamente dissolvida em 1974. Era obrigatório pertencer-lhe dos sete aos catorze anos. Os seus membros trajavam um uniforme verde do tipo militar, usavam um cinto de lona com a inicial "S" - de Salazar, e faziam a saudação nazi de braço estendido. Quatro meses mais tarde, é criada uma milícia complementar para adultos, a Legião Portuguesa.

A Mocidade Portuguesa, contudo, nunca foi muito popular entre os jovens. O escritor António Lobo Antunes, falando da sua infância , comenta com humor sobre "aquela coisa da Mocidade Portuguesa, que incluía farda, marchas, discursos patrióticos e parvoíces correlativas"

Salazar e Franco

Na Guerra Civil Espanhola, deflagrada em Julho de 1936, Salazar não hesitou em apoiar Franco desde a primeira hora. Daí o enorme prestígio ganho por Portugal nas hostes franquistas. Salazar nomeia Pedro Teotónio Pereira para a delicada função de "Agente Especial" do Governo Português junto do Governo de Franco. Teotonio Pereira chega a Salamanca a 19 de Janeiro de 1938 encontrando uma atmosfera de grande simpatia para com os diplomatas alemães e italianos e uma atmosfera de grande hostilidade para com os diplomatas dos restantes países. Teotónio Pereira cedo começou a contrariar este ambiente e Portugal vem a ter um papel fundamental na dissuasão do alinhamento da Espanha com as Potencias do Eixo, na criação do um bloco Ibérico neutro e na aproximação da Espanha aos Aliados. Este papel importantíssimo de Salazar e de Teotónio Pereira é objecto de copiosos elogios por parte de Carlton Hayes, o historiador e Embaixador Americano em Madrid durante a guerra no seu livro Wartime mission in Spain,1942-1945 e por parte do Embaixador Britânico, Samuel Hoare, no seu livro "Ambassador on a Special Mission".

Existem referências ao envio de forças militares, como o destacamento de voluntários denominado " viriatos". O apoio português também foi diplomático e logístico, tendo Salazar facilitado o envio de armamento para as forças franquistas na fase inicial da guerra.

Ao contrário do que durante muito tempo foi sustentado, as relações entre Franco e Salazar foram sempre muito frias e pautadas pela desconfiança. Desde o início da guerra civil que, ainda que podendo impedi-lo, a censura portuguesa permite a publicação de relatos sobre os massacres efectuados pelos franquistas em Badajoz.

A divulgação daquelas notícias teve um impacto tremendo no evoluir da situação espanhola e foi uma demonstração de força de Salazar perante Franco. Após a II Guerra Mundial, Salazar chegou a sugerir ao presidente norte-americano Eisenhower que Portugal não se oporia à substituição de Franco, caso o governo de Washington considerasse essa possibilidade.

A Segunda Guerra Mundial

Quanto a Hitler, Salazar, como católico, reprovava o seu paganismo e receava os seus impulsos imperialistas e de expansão territorial. Em 1934 num discurso oficial Salazar afirmou que "Portugal não se fez ou unificou nos tempos modernos nem tomou a sua forma com o ideal pagão e anti-humano de deificar uma raça ou um império". Quando questionado por António Ferro, "Como vê Hitler" Salazar respondeu: "A Europa deve-lhe o grande serviço de ter recuado, com assombrosa energia, e com empolgantes músculos, as fronteiras do comunismo. Receio apenas que ele vá longe de mais no campo económico e social.E conversando com um diplomata romeno, que considerou A.Hitler um selvagem sem cultura, Salazar não o seguiu em tal juízo: "deitei água na fervura, apesar de tudo, Hitler era um génio político, tendo realizado uma obra colossal". Contudo, nos discursos que proferiu Salazar procurou sistemáticamente diferenciar o seu Estado Novo do totalitarismo, criticando o facto de na Alemanha e na Itália o Estado "ter em si mesmo, o seu fim e a sua razão de ser". Segundo Samuel Hoare, Embaixador Britânico em Madrid durante a guerra, Salazar era um grande pensador que detestava Hitler e toda a sua obra, dado que o seu estado corporativo era fundamentalmente diferente do estado concebido pelo Nazismo ou o Fascismo.

Segundo o pensamento de Salazar uma vitória alemã seria um desastre para o estado de direito e para países periféricos, agrícolas, como Portugal. A aversão de Salazar ao regime nazi na Alemanha e suas ambições imperiais foi apenas temperada pela sua visão do Reich Alemão como um baluarte contra a disseminação do comunismo vindo da União Soviética. Salazar tinha favorecido a causa nacionalista espanhola por receio de uma invasão comunista de Portugal, mas estava desconfortável com a perspectiva de um governo espanhol reforçado por fortes laços com as potências do Eixo. A política de neutralidade de Salazar para Portugal na Segunda Guerra Mundial incluía um componente estratégico. O país ainda mantinha territórios ultramarinos que Portugal não podia defender de ataques militares. Qualquer alinhamento com o Eixo teria levado Portugal a entrar em conflito com a Grã-Bretanha, provavelmente resultando na perda de suas colónias, por outro lado o alinhamento com a Grã Bretanha colocaria em risco a segurança de Portugal no continente. Em 1 de Setembro de 1939, no início da Segunda Guerra Mundial, o Governo Português anunciou que a Aliança Anglo-Portuguesa de 600 anos permaneceu intacta, mas que desde que os britânicos não procuraram ajuda portuguesa, Portugal ficou livre para permanecer neutro no país. Em um aide-mémoire de 5 de setembro de 1939, o governo britânico confirmou o entendimento.

Um dos pilares da política de neutralidade de Salazar é a criação junto com a Espanha de um bloco Ibérico neutro. Este bloco, começa a ser desenhado ainda antes da guerra, quando a 20 de Setembro de 1938, o Embaixador de Portugal em Espanha, Pedro Teotónio Pereira, preocupado com as simpatias da Espanha Franquista para com a Alemanha e a Itália, envia um telegrama a Salazar sugerindo-lhe que se celebrasse um "Pacto de Não Agressão" com o país vizinho. Após longas negociações, a 17 de Março de 1939, é assinado em Lisboa o Tratado Luso-Espanhol de Amizade e Não Agressão (também denominado "Pacto Ibérico). Mais tarde, em 5 de julho de 1940, após a capitulação da França, e com os tanques alemães nos Pirenéus, e numa altura em que alguns ministros de Franco aventavam a hipótese da Espanha poder vir a entrar na guerra pelo lado do Eixo e ocupar Portugal, Salazar envia instruções para o Embaixador de Portugal em Madrid no sentido de "se poder levar um pouco mais longe o Tratado de Amizade e Não Agressão" com a Espanha. Na sequencia de esforços diplomáticos desenvolvidos por Portugal, a 29 de Julho de 1940, é assinado em Lisboa o Protocolo Adicional ao Tratado de Amizade e Não Agressão entre Portugal e Espanha, reiterando a neutralidade peninsular.

Este feito de Salazar e do Embaixador Teotónio Pereira na manutenção de um bloco Ibérico neutro é reconhecido pelos aliados e é objecto de copiosos elogios por parte de Carlton Hayes, o historiador e Embaixador Americano em Madrid durante a guerra no seu livro Wartime mission in Spain,1942-1945 e por parte do Embaixador Britânico, Samuel Hoare, no seu livro "Ambassador on a Special Mission". Em 1940, considerou Salazar como "o maior português desde Henrique o Navegador" e o " melhor ditador de sempre" , um " dirigente benevolente" dum povo que é apresentado como preguiçoso e apático, bebendo vinho barato noite dentro enquanto ouve o Fado. Os Britânicos nao escondem as suas simpatias pelo regime de Salazar e informam-no que a Universidade de Oxford tinha decidido conferir-lhe o grau de doutor "honoris causa". O historiador Filipe de Meneses comenta que Oxford passou um cheque em branco á máquina de propaganda do regime. Passado pouco tempo Winston Churchill escreve a Salazar felicitando-o pela sua capacidade de manter Portugal fora da guerra acrescentando que "tal como em muitas outras ocasiões ao longo dos muitos séculos da aliança anglo-portuguesa, os interesses britânicos e portugueses são idênticos nesta questão vital". Em visita a Lisboa o diplomata Britânico, Sir George Rendell, que havia estado em Lisboa durante a primeira guerra mundial, faz um balanço entre o Portugal das duas guerras e afirma que tinha sido bem mais difícil lidar com o Portugal aliado da primeira guerra mundial do que com o Portugal ordeiro e neutro do Professor Salazar.

A estratégia de neutralidade é um imperativo da diplomacia por forma a não provocar a hostilidade nos beligerantes e Salazar não tolerou desvios dos diplomatas que arriscaram a sua política externa. Quando o cônsul português, Aristides de Sousa Mendes, em Bordéus concedeu indiscriminadamente vistos em grande quantidade, sem a prévia consulta a Lisboa, ignorando instruções do Ministério dos Negócios Estrangeiros, e na sequência de uma queixa formal da Embaixada Britânica segundo a qual o cônsul português estava a protelar a passagem de vistos para fora do horário de expediente, para poder receber mais emolumentos e que, adicionalmente, em pelo menos um caso tinha exigido uma contribuição indevida para um fundo de caridade.Salazar foi implacável com ele e chamou-o a Lisboa.

Não obstante a política obstinada de neutralidade, passados dois dias de Sousa Mendes ter sido exonerado, Salazar autorizou a que os escritórios da HICEM fossem transferidos de Paris para Lisboa. Decorridos mais alguns dias, na eminencia de um ataque a Gibraltar, Portugal aceitou acolher na Madeira cerca de 2500 refugiados gibraltinos, na sua maioria mulheres e crianças que chegaram ao Funchal entre 21 de Julho e 13 de Agosto de 1940. Foram acomodados em hotéis, pensões e casas particulares e aí permaneceram até ao fim da Guerra.

Salazar, segundo Kay, não era o tipo de homem para oportunisticamente saltar para lado vencedor e por uma questão de princípio manteve a neutralidade portuguesa até ao ultimo dia da guerra - Hugh Kay observa que a sua abordagem geral foi tentar atender ambos os lados do conflito em proporções consistentes com a sua alegação de neutralidade. Esta obsessão de Salazar pela estricta neutralidade, leva a que Teixeira de Sampaio, Secretário Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, seguindo as praxes diplomáticas para falecimentos de chefes de estado com os quais Portugal mantinha relações diplomáticas, após o suicídio de Hitler, mandou colocar as bandeiras portuguesas a meia haste durante 3 dias, único país do mundo que o fez. O luto provocou "uma onda de protestos internacionais e grande escândalo interno", escreve o historiador Fernando Rosas. Passados oito dias do luto nacional, Salazar ordenou que não se fizessem mais referências públicas ao assunto . Contudo, de acordo com a historiadora Irene Pimentel, Salazar não era um "pró-nazi", era mais um "conservador católico" e o seu regime não teve "a componente racista e anti-semita".

Salazar e os judeus durante a guerra

A política de Salazar desde o início das perseguições aos judeus na Alemanha foi a de autorizar a sua entrada desde que pudessem deixar o país rapidamente, ou seja, uma política de trânsito para outros países, principalmente os Estados Unidos e o Brasil. Isto não era devido ao facto de eles serem Judeus, mas de serem potenciais motivos de tensão com a Alemanha, que Salazar temia, ou serem agitadores políticos e subversivos. No que toca aos judeus portugueses, " a política de imigração selectiva que Portugal aplicou aos judeus não afectou a situação nem o estatuto dos judeus sefarditas ou dos imigrantes asquenazitas da Europa oriental que constituíam a Comunidade Israelita de Lisboa, os judeus que possuíam nacionalidade portuguesa eram tratados de forma igual a todos os outros cidadãos".

Com o início da guerra, e não obstante a fiscalização e o rigor nas fronteiras serem cada vez mais apertados, todas estas medidas acabariam por falhar amplamente já que, às entradas clandestinas, juntar‐se‐iam a falsificação de documentos e as falsas declarações. Para por cobro aos procedimentos irregulares que, na época, se verificavam em muitas das embaixadas portuguesas, Salazar assina a Circular n.º 14 do MNE, distribuída a 11 de Novembro de 1939, que obrigava os serviços consulares a consultar a PVDE, e o Ministério antes de concederem vistos. Por outro lado, a partir de 1940, os pedidos de vistos dos consulados passariam a ser indeferidos a polacos, apátridas, russos, judeus, checos, "ex-alemães", a holandeses, a belgas em idade militar, e ainda àqueles que pretendessem trabalhar em Portugal. A Circular 14 afirmava explicitamente que não tinha qualquer intenção de obstruir ou atrasar a concessão de vistos a passageiros em trânsito para outros países, utilizando Lisboa, como ponto de embarque. Ou seja, os consulados ficavam autorizados a conceder com autonomia vistos para Portugal em todos aqueles casos em que o passageiro demonstrasse ter um bilhete de saída do território português bem como um visto de entrada no país de destino, o que num clima de guerra eram condições difíceis de obter.

Contrariando as instruções de Salazar, Aristides de Sousa Mendes, cônsul português em Bordéus, concedeu vistos em grandes números, diz-se que a 30 mil, mas segundo, Avraham Milgram historiador da Yad Vashem num estudo publicado em 1999 pelo Shoah Resource Center, International School for Holocaust Studies, a diferença entre o mito dos 30,000 e a realidade é grande; embora o número real não seja conhecido, estima-se em alguns milhares abaixo. No entanto, Milgram conclui que a maioria dos judeus que, no verão de 1940, conseguiu atravessar os Pireneus e a Espanha para a fronteira portuguesa, o fizeram graças a Sousa Mendes.

Em muitos artigos de jornais e livros, tem vindo a ser publicado que Sousa Mendes, com 14 filhos para sustentar, foi expulso da carreira e privado da sua reforma, vindo a morrer na miséria. No entanto, em 1940 os 12 filhos, vivos, de Aristides, já eram na sua maioria adultos, apenas 4 ainda eram menores. Destes quatro, três eram legítimos e o quarto a futura Marie-Rose, ainda se encontrava no ventre da amante francesa de Sousa Mendes, Andrée Cibial. Na verdade, Aristides Sousa Mendes pôde usufruir, até à sua morte em 1954, de um salário completo de cônsul de 1.ª classe, 1,593$30 Escudos mensais, muito acima da média nacional da época o que dificilmente se poderá considerar miséria. Rui Afonso, um dos biógrafos de Aristides, chama-nos mesmo a atenção para o facto de que embora o salário de Aristides não pudesse ser considerado principesco a verdade é que na época correspondia ao triplo do salário de um professor. As provas de que Aristides sempre recebeu o seu salário de cônsul até ao fim dos seus dias, podem ser hoje encontradas online no site do Ministério das Finanças, que disponibiliza o registo de todos os pagamentos feitos a Aristides ao longo de toda a sua carreira.

Em 1966 o Yad Vashem em Israel, presta homenagem a Aristides, atribuindo-lhe o título de " Justo entre as nações".

O caso de Aristides de Sousa Mendes está longe de ser único entre diplomatas e funcionários consulares portugueses. A passagem de vistos em desobediência à Circular 14 foi generalizada, e foi praticada por diplomatas e cônsules portugueses de todos os quadrantes políticos. Tais foram, por exemplo, os casos de Veiga Simões, embaixador em Berlim, que desprezava os nazis, o do Cônsul honorário em Milão, Giuseppe Agenore Magno e do cônsul em Génova, Alfredo Casanova.

Menos mediáticos, mas heróicos, são os casos ocorridos em Budapeste, em 1944, ano da invasão da Hungria pelas tropas alemãs, de dois diplomatas portugueses, com a anuência e apoio de Salazar. Sampaio Garrido, ministro plenipotenciário em Budapeste, sensibilizado com os perigos que os judeus corriam no território húngaro após a invasão alemã, concedeu asilo diplomático a judeus na Embaixada Portuguesa, concedeu passaportes provisórios e vistos colectivos. Em Abril de 1944, respondendo a um pedido dos aliados para reduzir o nível de representação diplomática em Budapeste, Oliveira Salazar destitui Sampaio Garrido deixando no seu lugar o Encarregado de Negócios, Teixeira Branquinho. Teixeira Branquinho obteve então de Salazar a autorização para atribuir passaportes portugueses a judeus húngaros, que provassem ter tido nos últimos anos "quaisquer espécie de relações morais, intelectuais ou comerciais com Portugal ou com o Brasil" (país que Portugal representava diplomaticamente). Ao todo, com autorização de Salazar, Branquinho emitiu cerca de 1,000 documentos de protecção, dos quais 700 passaportes provisórios sem indicação de nacionalidade portuguesa, conforme exigência de Salazar para que, mais tarde, a não pudessem reclamar. Sampaio Garrido e Teixeira Branquinho nunca tiveram a projecção mediática de Sousa Mendes, provavelmente porque foram autorizados por Salazar e não teriam qualquer utilidade política no ataque ao Estado Novo. Sampaio Garrido recebeu, a título póstumo, a medalha de "Justo entre as Nações" pela sua acção de protecção e salvamento de judeus húngaros. A distinção foi decidida em 2 de fevereiro de 2010, pelo Yad Vashem - Autoridade Nacional para a Memória dos Mártires e Heróis do Holocausto criada em 1953 pelo Estado de Israel.

Papel dos Açores

Historicamente as ilhas atlânticas sempre foram geograficamente vitais para o domínio do oceano Atlântico e com o advento da aviação essa importância aumentou. Perante a possibilidade de uma invasão Alemã o Governo de Salazar planeia fazer uma retirada estratégica, instalar-se nos Açores e aí garantir a soberania portuguesa. Entre o final de 1940 e Maio de 1941, o Governo Português mobilizou reforços significativos do Continente e, também, das forças locais a fim de aumentar os efetivos de defesa dos Açores. A partir de Maio, Salazar começou a enviar militares em massa para os Açores.

Com os Açores cada vez mais importantes, o Presidente Roosevelt ordena que seja preparada a Operação Alacrity cujo principal objetivo era a ocupação dos Açores por razões estratégicas. A operação não chega a ser executada porque o embaixador britânico em Lisboa, Ronald Campbell, juntamente com Anthony Eden, convence Churchill e Roosevelt a optarem pela via diplomática. A opção defendida por Ronald Campbell acaba por triunfar. A Inglaterra invoca a Aliança Luso-Britânica e Salazar concede o estabelecimento de bases militares Britânicas (mas não Americanas) nos Açores.

Os Estados Unidos não ficaram satisfeitos com o acordo luso-britânico de 1943, uma vez que este não previa a possibilidade de as forças norte-americanas terem acesso directo à base inglesa. As negociações entre Portugal e os Estados Unidos para a concessão de facilidades nos Açores foram longas e complexas, demorando praticamente um ano a concluir. Inicialmente conduzidas pelo jovem chargé d'affaires em Lisboa, George Kennan o acordo final entre os dois governos seria assinado a 28 de Novembro de 1944 por Salazar e pelo embaixador Henry Norweb. Portugal concedia aos Estados Unidos a utilização sem restrições da base aérea de Santa Maria. Salazar negoceia como contrapartida o fornecimento de armamento (poderia a Alemanha vir a atacar Portugal) e a garantia da restituição da soberania portuguesa a Timor no fim da guerra, (Timor tinha sido invadido pelos aliados neerlandeses e australianos, invocando necessidades defensivas) e posteriormente pelos japoneses. Salazar também conseguiu por parte dos Estados Unidos o compromisso formal de respeitarem a soberania portuguesa em todas as colónias portuguesas.

Rescaldo da neutralidade portuguesa

A posição da neutralidade de Portugal e a consequente abertura dos canais diplomáticos e comerciais com ambas as partes beligerantes, a balança comercial portuguesa manteve saldo positivo durante boa parte do conflito, nomeadamente nos anos de 1941, 1942 e 1943. Nestes anos, as exportações ultrapassaram as importações, facto que não se verificava desde dezenas de anos, e que até a actualidade não se voltou a verificar. Esta hábil gestão da neutralidade trouxe-lhe, no final da guerra, os benefícios da paz sem ter de pagar o preço da guerra. Portugal foi uma das poucas zonas de paz num mundo a "ferro e fogo", serviu de refúgio a muitas pessoas de várias proveniências. Um desses refugiados foi o arménio Calouste Gulbenkian, que permaneceu no país tendo legado uma das mais importantes instituições ao serviço da cultura em Portugal. Esta situação económica conseguiu também atenuar os problemas provocados pela Guerra Civil Espanhola (1936-1939) e pela própria Segunda Guerra Mundial, que trouxeram problemas de escassez de géneros (Portugal era deficitário quanto a alimentos) e a inflação que disparou.

Em Portugal, embora alguns apontassem méritos a Salazar no que respeita à reorganização financeira, à restauração económica e à defesa da paz, muitos entenderam que tinha chegado a oportunidade de mudança política.

Persistência do regime após o término da 2.a Guerra Mundial

Em Setembro de 1945, o Governo dissolveu a Assembleia Nacional e anunciou eleições para Novembro, "tão livres como na livre Inglaterra" conforme as conhecidas palavras de Salazar na ocasião, com possibilidade de participação de outros grupos políticos. Foi assim criado o M.U.D. ( Movimento de Unidade Democrática), em Outubro desse ano, com a devida autorização do Governo. Era um movimento que aglomerava socialistas, marxistas, socialistas cristãos e outras várias tendências da oposição. Durante o período eleitoral, houve um abrandamento da censura, que serviu para revelar um crescente descontentamento de uma parte importante da população.

Em 22 de Julho de 1946, a revista Time faz capa de O.Salazar, e num artigo intitulado "Portugal, how Bad is the Best", de tom muito pouco favorável, descreveu-o como "o decano dos ditadores europeus" que comandava "uma terra melancólica de gente empobrecida, confusa e assustada"

Nas eleições presidenciais seguintes, em 1949, a oposição apresentou como candidato o General Norton de Matos. Sem garantias de liberdade de voto e sem conseguir a revisão dos cadernos eleitorais, este desistiu poucos dias antes das eleições .Deste modo foi eleito o candidato do regime, Óscar Carmona. Mais uma vez, após as eleições, seguiu-se uma vaga de detenções e perseguições.

Nas eleições presidenciais que tiveram lugar em 1958, a oposição democrática desta vez apresentou o general Humberto Delgado como candidato. Mais uma vez, a oposição era uma mistura das mais variadas tendências : incluía personagens que já tinham figurado ainda mais á direita do regime, como Rolão Preto, o fundador dos "camisas azuis" - o Movimento Nacional-Sindicalista. O próprio H. Delgado tinha saído das fileiras do sistema salazarista, de que tinha sido um dos defensores mais radicais.

H. Delgado, desta vez, levou as eleições até ao fim. Logo no início de campanha, .numa conferência de imprensa, em 10 de maio de 1958, no café da capital Chave d'Ouro , em resposta a uma pergunta sobre o que faria com Salazar se fosse eleito respondeu com a famosa frase: "Obviamente, demito-o!", que desencadeou reações furiosas do regime e da imprensa controlada por si. A campanha de Delgado juntava multidões entusiasmadas em todo o lado. Depois dum comício no Porto, onde o número de pessoas surpreendeu o próprio candidato, regressou a Lisboa em 16 de Maio. Uma multidão esperava-o na estação de caminho de ferro de Santa Apolónia, mas nessa altura já o mecanismo policial estava a postos, e impediu qualquer contacto, tendo Delgado sido escoltado até sua casa pela polícia Os seus apoiantes tentaram então ir , pacíficamente, até á sua sede de campanha, mas foram dispersados pela GNR e polícia, que abriram fogo. Houve feridos e falou-se de mortos, mas o número real é desconhecido. A 17 de maio, uma nota oficiosa de Salazar culpou a oposição pelos acontecimentos e avisou que quaisquer tentativas subversivas de desestabilizar a ordem teriam a resposta de "maior severidade"

A 8 de Junho de 1958 tiveram lugar as eleições fraudulentas, com o óbvio vencedor: Américo Thomaz. Após o acto eleitoral, houve novamente um crescendo da repressão; muitos dos seus partidários foram demitidos ou presos, e Delgado foi também imediatamente demitido, tendo de solicitar asilo político à embaixada do Brasil, em 12 de janeiro de 1959, num imbróglio que acabou por motivar também a demissão do embaixador brasileiro Álvaro Lins. Para acabar com os sobressaltos, o regime modificou a Constituição em Agosto de 1959, passando o Presidente a ser eleito por um colégio eleitoral reduzido. Delgado seria assassinado pela PIDE em 1965.

Em novembro de 1965, a revista Time escreveu sobre Salazar: "A cada quatro anos, o primeiro ministro Oliveira Salazar preserva a imagem de Portugal como uma democracia, sacudindo a poeira de alguns líderes "oposicionistas" selecionados e relaxando os controles policiais apenas por algumas semanas, para concorrerem à Assembleia Nacional de 130 liugares. Há algumas rachas na fachada. A Assembleia funciona apenas como um carimbo .Os candidatos da oposição são geralmente homens frágeis que sobraram de um regime que foi desacreditado e derrubado há quatro décadas , e Salazar decide sobre o que o que eles podem e não podem falar ."

Política externa após a Segunda Guerra Mundial

Uma vez terminada a Segunda Guerra Mundial, e apesar da sua aversão ás democracias, Salazar dirigiu a política externa portuguesa claramente para o "bloco Ocidental", como já tinha sido patente nos últimos anos da Guerra pela cada vez maior colaboração com os Aliados, que incluiu a cessão da Base das Lajes.

Do ponto de vista militar, Portugal foi membro fundador da NATO em 1949 ao lado do Reino Unido, sempre visto por Salazar como o tradicional aliado de Portugal.

Do ponto de vista de integração económica, foi também membro fundador em 1960 da Associação Europeia de Comércio Livre ( EFTA no seu acrónimo em Inglês), juntamente com a Áustria, Dinamarca, Noruega, Suécia, Suíça e Reino Unido. Isto permitiu uma maior abertura ao comércio internacional da economia Portuguesa que, deste modo, cresceu exponencialmente nos anos que se seguiram. Entre 1960 e 1972 o volume do comércio externo Português quadruplicou. Nesse ano já cerca de 70% do comércio externo da Metrópole era feito com os outros estados membros da EFTA, representando as colónias uma percentagem bem mais diminuta. A entrada de Portugal na EFTA esteve na base do período de maior crescimento económico de Portugal no século XX. Entre 1960 e 1973 o rendimento nacional por habitante cresceu a uma média superios a 6,5% ao ano.

Apesar de não ter relações diplomáticas com países do bloco Comunista, manteve relações comerciais quer com a República Popular da China, que durante as décadas de cinquenta e sessenta fazia uma boa parte do seu comércio externo através de Macau, e outros países Socialistas Asiáticos.

Em 1961, no seguimento da invasão do Estado Português da Índia corta relações diplomáticas com a União Indiana.

Nesse mesmo ano, tem início a Guerra Colonial. Nos termos da Resolução 1514 da Assembleia Geral das Nações Unidas, a ONU e muitos dos seus Estados membros começam a pressionar o governo de Salazar para acelerar a descolonização. Este recusa a descolonização mas colabora sempre com o Comité de Tutela das Nações Unidas. Desde a adesão de Portugal à ONU e colocação das colónias Portuguesas na lista de territórios sob tutela, que o governo de Salazar providencia anualmente estatísticas e dados nos quais demonstra os esforços portugueses em melhorar a vida das populações dos territórios ultramarinos portugueses. Nessa altura são fundadas as primeiras Universidades na África Portuguesa, bem como uma rede de escolas e hospitais que ainda corresponde hoje em dia, com poucas alterações, às redes escolar e hospitalar dos países independentes que formavam o Império Português.

Guerra colonial

Desde o final da Segunda Guerra Mundial, em 1945, que a comunidade internacional e a ONU vinham a defender a implementação de uma política de descolonização em todo o mundo. O Estado português recusou-se a conceder a autodeterminação aos povos das regiões colonizadas. Salazar, praticando uma política de isolacionismo internacional sob o lema Orgulhosamente sós, levou Portugal a sofrer consequências extremamente negativas a nível cultural e económico.

No mês de março de 1961, no norte de Angola acaba por estalar uma sangrenta revolta, com o assassínio de colonos civis, incluindo mulheres e crianças. A chacina merece de Salazar a resposta: Para Angola rapidamente e em força. Defensor de uma política colonialista, Salazar alimenta as fileiras da guerra colonial, que se espalha à Guiné e a Moçambique, com o propósito de manter as chamadas províncias ultramarinas sob a bandeira portuguesa.

Neste particular, o da defesa do colonialismo, Salazar e grande parte da oposição estavam de acordo. Apenas o Partido Comunista, e só a partir de meados de 1950, por influência Sovietica, começa a defender a descolonização. A defesa de um Portugal Ultramarino foi sempre suportada pelas mais destacadas figuras da oposição, nomeadamente, João Soares (pai de Mario Soares), que foi Ministro das Colonias, e também os autodenominados "republicanos de tendência socialista" de revista de intervenção doutrinária e política, Seara Nova que proclamavam que "A Seara Nova entende que a finalidade ideal da nação, maior e profunda razão da sua independência, se liga indissoluvelmente à missão colonizante e, por consequência, à posse dos seus domínios do ultramar. Destarte, qualquer perigo que impenda seriamente sobre as colónias portuguesas, conturba e ameaça a vida de Portugal, no jogo íntimo das suas energias e aspirações essenciais." Até o General Norton de Matos, líder da oposição ao Estado Novo, apoiado por Mário Soares, em 1953, no seu livro "Africa Nossa", defendeu que Portugal tem "pois de povoar essas terras, intensa e rapidamente, com famílias brancas portuguesas e continuar a assimilar os habitantes de cor que lá encontramos. Assimilação completa, material e espiritual".

A guerra colonial teve como consequências milhares de vítimas entre os povos que acabariam por se tornar independentes e entre portugueses. Teve forte impacto económico em Portugal, e nas colónias, aonde o desenvolvimento económico foi muito acelerado em tempo de guerra; mas abalou as estruturas políticas e sociais do País, tendo sido uma das causas da queda do regime e do 25 de Abril.

Últimos anos

O princípio do fim de Salazar começou a 3 de agosto de 1968, no Forte de Santo António, no Estoril. A queda de uma cadeira de lona, deixada em segredo primeiro, acabou por ditar o seu afastamento do Governo.

A vida de António de Oliveira Salazar prosseguiu normalmente e só três dias depois é que o médico do Presidente do Conselho, Eduardo Coelho, soube do sucedido. Só 16 dias depois, a 4 de Setembro, Salazar admite que se sente doente: "Não sei o que tenho". A 6 de Setembro, à noite, sai um carro de São Bento. Com o médico, Salazar e, no lugar da frente, o director da PIDE, Silva Pais. Salazar é internado no Hospital de São José e os médicos não se entendem quanto ao diagnóstico − hematoma intracraniano ou trombose cerebral −, mas concordam que é preciso operar, o que acontece a 7 de Setembro.

Salazar foi afastado do governo em 27 de setembro de 1968, quando o então presidente da república, Américo Tomás, chamou Marcello Caetano para substituí-lo. A 4 de outubro desse ano (pelo 58.º aniversário da implantação da república) recebeu o grande-colar da Ordem do Infante D. Henrique. Os médicos temiam que, depois de ter vencido a doença, não sobrevivesse à revelação de que já não era Chefe de Estado. Deste modo, até morrer, em 1970, Salazar nunca chegou a saber que tinha sido substituído, continuando a falar como se fosse ainda o chefe do Governo e as visitas que recebia sustentavam a mentira piedosa, situação verdadeiramente trágica que só poderia acabar pela morte ou por inadvertida indiscrição.

Salazar e os Comunistas

Em 8 de setembro de 1936, teve lugar em Lisboa a Revolta dos Marinheiros, também conhecida como Motim dos Barcos do Tejo, mais uma aparatosa acção levada a cabo durante a Guerra Civil Espanhola contra a ditadura portuguesa. A acção foi desencadeada pela Organização Revolucionária da Armada (ORA), estrutura criada em 1932 para agrupar as células do Partido Comunista Português (PCP) da Marinha. A organização editava um mensário intitulado O Marinheiro Vermelho. Os marinheiros comunistas sublevaram as tripulações dos navios de guerra Dão, Bartolomeu Dias e Afonso de Albuquerque, procurando sair com eles da Barra do Tejo. Após uma intensa troca de tiros travada entre estes e o Forte de São Julião, que causou a morte de 10 marinheiros, a revolta fracassou e os sublevados foram presos. Foi o último desafio militar ao Estado Novo até aos acontecimentos que em 1974 levaram à sua queda.

Salazar e os monárquicos

Salazar conseguiu alimentar durante muito tempo a lenda dos seus sentimentos monárquicos. O conhecimento que hoje temos dos seus "escritos de juventude", a observação cuidada dos acontecimentos políticos da época e o conteúdo da correspondência entre Salazar e Caetano, revelam que o seu alegado "monarquismo" se inseriu num habilidoso jogo político através do qual Salazar conseguiu obter o apoio de alguns monárquicos para sustentar o seu "Estado Novo".

O seu antimonarquismo começou a revelar-se dentro do Centro Católico Português, quando, no seu congresso de 1922, vinga a tese de Salazar de que o Centro deveria aceitar o regime republicano "sem pensamento reservado". Monárquicos católicos, com destaque, entre outros, para Fernando de Sousa (Nemo), Alberto Pinheiro Torres, Diogo Pacheco de Amorim, abandonaram então o Centro Católico.

Ao chegar ao poder, no discurso que proferiu em 9 de junho de 1928, a solução do "problema político" do regime (monarquia ou república) surgia ainda em último lugar nas suas prioridades. Uma resolução tomada dois anos depois, porém, revelava a grande distância que ia entre as suas palavras e os seus actos. Após a falhada Monarquia do Norte, em 1919, umas centenas de oficiais do exército foram afastados do serviço ou demitidos, quando dominava a cena política o Partido Democrático de Afonso Costa. Mais tarde, o governo de António Maria da Silva, para amainar os ânimos já muito exaltados contra a Primeira República, apresentou no parlamento e no senado um projecto visando a reintegração no serviço activo daqueles oficiais. O golpe militar de 28 de maio de 1926 interrompeu o processo, mas, em 1930, o tenente-coronel Adriano Strecht de Vasconcelos apresentou ao presidente Óscar Carmona um documento intitulado "A Situação Jurídica dos militares afastados do serviço do Exército em 1919", pedindo justiça. Oliveira Salazar reagiu impedindo a reintegração daqueles oficiais monárquicos.

Na sequência da morte de dom Manuel II, em 2 de julho de 1932, a ilusão do "monarquismo" de Salazar caiu por completo quando o seu governo se apropriou dos bens da Casa de Bragança instituindo a Fundação da Casa de Bragança. A derradeira prova de que Salazar não queria a monarquia deu-se em 1951 no congresso da União Nacional, em Coimbra. Em discurso encomendado por Salazar, Marcello Caetano vem a travar naquele congresso as teses da restauração da monarquia.

Temos ainda a consciência desse facto, que Salazar não apoiava a monarquia mas que se servia dos monárquicos que o admiravam e perseguia quem não o fazia na história do Integralismo Lusitano.

Os amores de Salazar

A imagem de Salazar na opinião pública era de um homem inteiramente dedicado à nação, quase um monge, afastado de tentações femininas, e a censura encarregava-se de manter essa imagem. Contudo isso não corresponde à verdade. Salazar teve vários casos amorosos, embora receasse apaixonar-se. Um dos seus colegas de seminário comentaː "Ele nunca pronuncia as palavras que as pessoas esperam, não cede a impulsos, mal deu qualquer coisa de seu coração, ele apressa-se a retirá-lo".

A primeira mulher da sua vida foi uma ruiva, Felismina de Oliveira, uma amiga da sua irmã. Era uma jovem de origem modesta, que a acompanhava aos sábados nas visitas a Salazar no seminário. A oposição da família de Felismina e a carreira religiosa que O. Salazar seguia acabaram com a relação. Porém, Salazar sai do seminário e entra na Universidade de Coimbra, na altura da proclamação da Primeira República de Portugal.

Em Coimbra tem um romance com a pianista Glória Castanheira, e depois com a sobrinha desta, Maria Laura Campos, casada, com a qual se encontra várias vezes num hotel - o Hotel Borges, em Lisboa -entre 1931 e 1932, mesmo depois de ela casar pela segunda vez. O caso termina quando Laura , acompanhada do marido, se muda para Sevilha. Também no hotel Borges se encontrará com Mercedes de Castro, rica e filha de um diplomata.

Também se relacionou com Maria Emilia Vieira, uma jovem que, antes de conhecer o ditador, já tinha vivido aventuras boémias em Paris, como astróloga e dançarina .

O seu último affaire, o mais forte e duradouro, parece ter sido o que manteve com Christine Garnier, jornalista e escritora francesa. Esta, também casada, tinha-se deslocado, em 1961, propositadamente a Portugal com a ideia de escrever um livro sobre Salazar. Ele convida-a a vir a Portugal nas férias; em Santa Comba Dão; ela espanta-se com a modéstia da casa. Christine torna-se a sua favorita, e a partir daí faz viagens frequentes entre Portugal e França. Salazar abandona por um tempo a sua habitual avareza e enche-a de presentes. O livro é escritoː Férias com Salazar, um sucesso de vendas.

Vários historiadores e observadores apontam como provável um amor platónico da sua governanta virgem, Maria de Jesus Caetano Freire, por ele. Ela tinha-o seguido de Coimbra, onde já o servia, para Lisboa, em 1928. Era uma mulher dura e forte, rígida, vingativa, de uma "dedicação canina" ao ditador - "uma personagem importante", diz ele mesmo. A governanta é ciumenta das atenções que este dispensa, por exemplo, às duas garotas que recebeu em São Bento e que são da família de Maria de Jesus. Micas, (Maria da Conceição Rita) uma das crianças, conta que Salazar era incapaz de se ir deitar sem passar pelo seu quarto a compor-lhe a roupa e afagar-lhe os cabelos; também era ele quem com elas brincava e lhes contava histórias. Salazar, visto como um homem frio e distante, que raramente sorria, era no entanto carinhoso e preocupado com os seus mais íntimos.

A Concordata

Em 1911 tinha sido publicada a Lei da Separação do Estado das Igrejas, de Afonso Costa. Um documento que o Papa Pio X declarara nulo "como uma lei que despreza a Deus" e que "enxovalha e insulta a majestade do Pontificado Romano, o episcopado, o clero e o povo Lusitano e até os católicos todos do universo". Se a religião católica tinha deixado de ser a do Estado, não tinha no entanto deixado de ser a de parte do povo, como mostraram fenómenos de religiosidade popular como Fátima, em 1917.

Salazar na Literatura Portuguesa

Segundo o historiador António José Saraiva, que foi opositor do regime, exilado político e militante do Partido Comunista, quem lê os "Discursos e Notas" de Salazar "fica subjugado pela limpidez e concisão do estilo, a mais perfeita e cativante prosa doutrinária que existe em língua portuguesa, atravessada por um ritmo afectivo poderoso". Segundo este autor da "História da Literatura Portuguesa" (obra conjunta com Óscar Lopes) a prosa de Salazar merece um lugar de relevo na História da Literatura Portuguesa (e só considerações políticas a arredaram do lugar que lhe compete). Salazar é detentor de "uma prosa que guarda a lucidez da grande prosa do século XVII, e de onde é banida toda a nebulosidade, toda a distracção, toda a frouxidão, tudo o que frequentemente torna obscura ou despropositadamente ofuscante a prosa dos nossos doutrinadores." .

Genealogia

Na cultura popular

Os Grandes Portugueses

No programa da RTP Os Grandes Portugueses, realizado em Março de 2007, Salazar foi a mais votada das personalidades em jogo, com 42% dos votos expressos, seguido de Álvaro Cunhal, com 19%, e de Aristides de Sousa Mendes, com 13%. Jaime Nogueira Pinto, professor universitário, fez a sua apresentação.

O concurso de modo algum é representativo da opinião pública portuguesa, dado consistir de votações telefónicas, no total de 159.245, o que não atinge sequer dois por cento da população. É desvalorizado por alguns historiadores como José Mattoso, António Reis, António Manuel Hespanha e Fernando Rosas, que acusaram a RTP de desinformação e manipulação num texto publicado no jornal Expresso. Em declarações ao Diário de Notícias, Nuno Santos, ex-director de programas da RTP, considera que a acusação é de mau gosto e revela má-fé.

Biografia cronológica

1889: Nasce em Vimieiro, Santa Comba Dão.

1914: Em Coimbra, conclui o curso de Direito.

1918: Professor de Ciência Económica.

1926: Após o golpe de 28 de Maio é convidado para Ministro das Finanças; ao fim de 13 dias renuncia ao cargo.

1928: É novamente convidado para Ministro das Finanças; nunca mais abandonará o poder.

1930: Nasce a União Nacional.

1932: Presidente do Ministério.

1933: É plebiscitada uma nova constituição que dá início ao Estado Novo. Fim da ditadura militar. É posto um fim ao nome "presidente do Ministério", passando-se a suar "presidente do Conselho de Ministros".

1936: Na Guerra Civil de Espanha apoia Franco; cria a Legião Portuguesa e a Mocidade Portuguesa; abre as colónias penais do Tarrafal e de Peniche

1937: Escapa a um atentado dos anarquistas.

1939: Iniciada a Segunda Guerra Mundial, Salazar conseguirá manter a neutralidade do país.

1940: Exposição do Mundo Português.

1943: Cede aos Aliados uma base militar nos Açores.

1945: A PIDE substitui a PVDE.

1949: Contra Norton de Matos, Carmona é reeleito Presidente da República; Portugal é admitido como membro da NATO.

1951: Contra Quintão Meireles, Craveiro Lopes é eleito Presidente da República.

1958: Contra Humberto Delgado, Américo Tomás é eleito Presidente da República; o Bispo do Porto, António Ferreira Gomes critica a política salazarista.

1960: Portugal celebra a adesão ao Fundo Monetário Internacional.

1961: 22/01, ataque ao navio Santa Maria por anti-salazaristas, que se asilam no Brasil logo após a posse de Janio Quadros; 04/02, assalto às prisões de Luanda; 11/03, tentativa de golpe de Botelho Moniz; 21/04, resolução da ONU condenando a política africana de Portugal; 19/12, a União Indiana invade Goa, Damão e Diu; 31 de dezembro de 1961 para 1 de janeiro de 1962, revolta de Beja.

1963: O PAIGC abre nova frente de batalha na Guiné.

1964: A FRELIMO inicia a luta pela independência, em Moçambique.

1965: Crise académica; a PIDE assassina Humberto Delgado.

1966: Salazar inaugura a ponte sobre o Tejo.

1968: Na sequência de um acidente (queda de uma cadeira), Salazar fica fisicamente incapacitado para governar.

1970: Morte de Salazar.

Referências

1. "José Manuel Quintas, "Origens do pensamento de Salazar", História, nº 4/5, Julho / Agosto 1998, pp. 77-83.". Arquivado do original em 30 de abril de 2008

2. Rendel, Sir George (1957). The Sword and the Olive - Recollections of Diplomacy and Foreign Service 1913-1954 First ed. [S.l.]: John Murray. ASIN B000UVRG60

3. "Gibraltar". Câmara Municipal do Funchal. Arquivado do original em 11 de dezembro de 2013

4. Nota (de quem?) : O pano de fundo político‐ideológico do Estado‐Novo fazia do comunismo a grande ameaça à salvaguarda da ordem e equilíbrio pretendidos pelo regime, daí que, logo em 1933, a PVDE tenha alertado o MNE para a necessidade de uma estratégia mais rigorosa para a concessão de vistos a estrangeiros, com especial atenção à possibilidade de entrada em território nacional de indivíduos considerados subversivos. Com ou sem fundamento, quem encarnava quase sempre essa "fobia anticomunista", eram os polacos, os russos, os apátridas e os judeus. Associados invariavelmente à "ameaça vermelha", os primeiros judeus que em 1933 saíam da Alemanha e territórios adjacentes (grande parte dos quais pertencentes a uma elite literária inconformada com as medidas de Hitler, também é nesta altura considerada como subversiva).

5. "Spared Lives: The Actions of Three Portuguese Diplomats in World War Documentary Exhibition, Catalogue"Raoul Wallenberg Foundation/

6. Afonso, Rui - Um Homem Bom, Aristides de Sousa Mendes, O "Wallenberg" Português, Ed Caminho, 1995, pag 257

7. "Abranches, Aristides de Sousa Mendes do Amaral". badigital.sgmf.pt. Arquivado do original em 21 de janeiro de 2014

8. www.yadvashem.org http://www.yadvashem.org/yv/es/education/articles/article_mucznik6.asp

9. Documentos relativos aos acordos entre Portugal, Inglaterra e Estados Unidos da América para a concessão de facilidades nos Ac̦ores durante a guerra de 1939-1945, Imprensa Nacional, 1946 - ahd.mne.pt http://ahd.mne.pt/nyron/library/catalog/winlibimg.aspx?skey=6684EE5501BE44FBB45311EA98100E2E&doc=57118&img=1699&save=true.

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11. DACOSTA, Fernando - Máscaras de Salazar, Lisboa, Casa das Letras, 2006, ISBN 972-46-0851-4

12. "Salazar caiu na banheira e na cadeira" in Diário de Notícias". Arquivado do original em 11 de fevereiro de 2009

13. "Salazar, o Príncipe encarcerado, Fundação Oliveira Salazar". Arquivado do original em 3 de julho de 2007

14. "Publicados por Manuel Braga da Cruz; cf. José Manuel Quintas, "Origens do pensamento de Salazar", História, nº 4/5, Julho / Agosto 1998, pp. 77-83.". Arquivado do original em 30 de abril de 2008

15. CUNHA, Carlos Guimarães. Salazar e os Monárquicos: A Tentativa Restauracionista de 1951. Lisboa, Sítio do Livro Lda, 2010. pp. 93-96.

16. Mário Saraiva, Sob o Nevoeiro, Lisboa, 1987, pp. 223-235.

17. CUNHA, Carlos Guimarães. Salazar e os Monárquicos: A Tentativa Restauracionista de 1951. Lisboa, Sítio do Livro Lda, 2010. pp. 95-96.

18. Marcelo Caetano, Minhas Memórias de Salazar, pp. 391, 581-583

19. "Salazar eleito "o maior português de sempre" em programa da RTP". Público

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"Spared Lives: The Actions of Three Portuguese Diplomats in World War Documentary Exhibition, Catalogue"Raoul Wallenberg Foundation/

Ligações externas

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António de Oliveira Salazar ( Vimieiro, Santa Comba Dão, 28 de abril de 1889 - Lisboa, 27 de julho de 1970) foi um estadista nacionalista português que, além de chefiar diversos ministérios, foi presidente do Conselho de Ministros do governo ditatorial do Estado Novo e professor catedrático de Economia Politica, Ciência das Finanças e Economia Social da Universidade de Coimbra.

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A Constituição de 1933 foi aprovada em Portugal a 22 de abril de 1933, marcando oficialmente o início do Estado Novo, o regime autoritário liderado por António de Oliveira Salazar.

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O golpe de 28 de Maio de 1926 veio originar o Estado Novo, um sistema político autoritário, anticomunista, nacionalista e corporativista, no contexto de uma lógica formalmente republicana que era concretizada, no dizer do manifesto da União Nacional de 1930, na ideia de uma República Nacional e Corporativa.

A transição completou-se com a aprovação da Constituição de 1933, elaborada por um grupo de professores de Direito convidados pelo Presidente do Conselho Dr. Oliveira Salazar, a qual institucionalizou o Estado Novo, o herdeiro natural de Revolução Nacional, nome pelo qual o golpe de Estado do 28 de Maio de 1926 foi rebaptizado. Foi promulgada a 22 de Fevereiro de 1933 e plebiscitada em 19 de Março de 1933.

Diário de Lisboa em 22-02-1933 Capa do Diário de Lisboa a 19-03-1933

Para incentivar os portugueses a votar neste plebiscito o regime do Estado Novo promoveu uma campanha política com cartazes e folhetos.

Os principais pontos da Constituição eram:

Depor os Governadores-Gerais e unificar todas as Colónias em uma só Nação e assim, expandir o território nacional;

Estabelecer um Governo de ideologia nacionalista, e centralizar o poder nacional nas Forças Armadas;

Criar uma Assembleia Nacional de partido único em moldes nacionalistas para haver igualdade dos poderes e para promover uma representação popular maior nas Leis;

Juntar a Presidência com o Conselho de Ministros dando ao Poder Executivo uma "força gigantesca";

Dar à Presidência da República o poder de legislar por força de Decretos-lei;

Militarizar os órgãos públicos, fixando as Forças Armadas no poder do controlo nacional;

Criar uma Câmara Corporativa para fixar as ideologias nacionais.

Estatística no Diário de Lisboa, também no dia 19 de Março de 1933 , dia do Plebiscito ... e um panfleto de ... " um prêso que enlouquece..."

Assim, o tipo de Estado era uma República Corporativa de forma unitária regional, incorporando as "províncias ultramarinas", ou seja, as colónias portuguesas, consagrando o ideal de Salazar de preservar o império português "do Minho a Timor". Na revisão de 1951 foi incorporado na Constituição o Acto Colonial.

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O golpe de 28 de Maio de 1926 veio originar o Estado Novo, um sistema político autoritário, anticomunista, nacionalista e corporativista, no contexto de uma lógica formalmente republicana que era concretizada, no dizer do manifesto da União Nacional de 1930, na ideia de uma República Nacional e Corporativa.

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O MUD (Movimento de Unidade Democrática) foi criado em 1945 em Portugal como uma plataforma de oposição democrática ao regime autoritário do Estado Novo, liderado por Salazar.

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Ficheiro:Movimento de Unidade Democrática.png – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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A Revogação do Ato Colonial em 1951 foi uma mudança importante na política portuguesa em relação às suas colónias ultramarinas.

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A descolonização do após guerra e a pressão internacional levou Salazar a substituir o conceito "colónia" por "província ultramarina" nos documentos enquadradores do Estado Novo. A sua recusa em discutir a situação colonial levou à invasão do Estado Português da Índia (1961), à formação de movimentos de libertação, à guerra colonial (1961-1974) e ao isolamento internacional nos anos 60 e 70.

O processo de descolonização do após guerra, legitimado pela ONU, concedeu a autodeterminação e independência às colónias do Médio Oriente e da Ásia do Sudeste, a partir de 1945, ocorrendo a segunda vaga de descolonização, maioritariamente em África, a partir de 1950.

Esta situação fez aumentar a pressão internacional sobre Portugal, mas Salazar ao invés de equacionar a descolonização optou por revogar o Ato Colonial e substituir os conceitos "colónia" por "província ultramarina" e "império" por "Ultramar Português" na Constituição em 1951 criando a ideia de que Portugal era um "Estado pluricontinental e multirracial", cujo território estava espalhado acidentalmente pelo globo.

Mudou ainda a designação do Ministério das Colónias para Ministério do Ultramar, mas a Lei Orgânica do Ultramar Português (1953) pouco alterou à anterior administração colonial e o Estatuto dos Indígenas (1954) acabou por reforçar a desigualdade entre a maioria da população autóctone (os indígenas) e os cerca de 1% que reuniam as condições para ser cidadão (saber ler e escrever português, ser cristão, vestir à ocidental, ter estabilidade económica e serviço militar cumprido).

A política colonial incluiu ainda o reforço da presença portuguesa em África com o envio de colonos (sobretudo para Angola e Moçambique) para desenvolverem a agricultura ou criarem indústrias locais, apostando também na criação de infraestruturas e na extração de matérias-primas (medidas constantes do I Plano de Fomento).

Apesar desta orientação política, Portugal foi aceite na ONU, em 1955, tendo mesmo votado a favor da Resolução nº 1514 de 1960 sobre o direito à independência dos povos.

O primeiro embate direto de Salazar com a descolonização ocorreu, em 1953, quando Nehru, gozando do seu prestígio internacional, reclamou a integração do Estado Português da Índia na União Indiana. Salazar foi dilatando a questão e recorreu ao Tribunal Penal Internacional assim que entrou na ONU, mas o processo terminou com a invasão indiana de Goa, Damão e Diu, em dezembro de 1961, e com a rápida rendição das tropas aí estacionadas. Este episódio fez eclodir a questão colonial entre os grupos financeiros com interesses no Ultramar que defendiam a política de integração e os que defendiam uma solução federalista com autonomia progressiva.

A recusa sistemática de diálogo com os estudantes africanos, em Portugal, sobre os direitos dos colonizados acabou por legitimar a formação de movimentos de libertação: em 1954, Holden Roberto criou a UPA/FNLA (União das Populações do Norte de Angola/Frente Nacional de Libertação de Angola); em 1956, Mário de Andrade criou o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) e Amílcar Cabral o PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde) e, em 1962, Eduardo Mondlane criou a FRELIMO (Frente de Libertação de Moçambique). Beneficiando do contexto da Guerra Fria, estes movimentos conseguiram obter apoio internacional, material bélico e formação na estratégia de guerrilha.

A guerra colonial (ou ultramarina como lhe chamava o regime) começou com o levantamento armado que ocorreu no norte de Angola, a 15 de março de 1961, quando a UPA apoiou as greves dos trabalhadores de algodão. Como resposta Salazar, que acumulou a pasta da Defesa, decidiu o envio de tropas e armas, fazendo o mesmo em 1963 quando se abriu a frente de guerra na Guiné e em 1964 em Moçambique. Em 1966, a UNITA (União Nacional para Independência Total de Angola), criada por Jonas Savimbi, fez alastrar a guerra ao leste de Angola.

As críticas na ONU não se fizeram esperar e foram aumentando de tom, mas Salazar optou pela política do "orgulhosamente sós", condenando o país a um crescente isolamento internacional até ao fim da guerra colonial (1974). É bom relembrar que, alguns países, como os EUA ou a Holanda, que criticavam Portugal na ONU não abandonaram os seus interesses económicos na exploração de matérias-primas, como o petróleo ou os diamantes de Angola.

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A pressão internacional e os conflitos nas colónias ultramarinas - RTP Ensina

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General Humberto Delgado, uma figura central da oposição ao Estado Novo em Portugal durante a década de 1950. Em 1965, Delgado foi assassinado pela PIDE em território espanhol, durante uma tentativa de fuga.

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Ficheiro:General Humberto Delgado.jpg - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Clique uma data e hora para ver o ficheiro tal como ele se encontrava nessa altura. Data e hora Miniatura Dimensões Utilizador Comentário atual 14h48min de 10 de junho de 2023 424 × 768 (82 kB) Ser.Silv.

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A Guerra Colonial Portuguesa teve início em 1961 e foi um conflito armado que envolveu Portugal e movimentos de libertação nas suas colónias africanas — principalmente em Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.

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Marcelo Caetano sucedeu António de Oliveira Salazar como chefe do governo português em 1968, marcando uma nova fase do Estado Novo.

Em 27 de setembro de 1968, Marcelo Caetano foi nomeado Presidente do Conselho de Ministros (primeiro-ministro), assumindo o comando do governo.

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Ficheiro:Marcello José das Neves Alves Caetano, Primeiro-ministro português.tif - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Revolução de 25 de Abril de 1974, também conhecida como a Revolução dos Cravos, foi um marco fundamental na história de Portugal, que pôs fim a quase meio século de ditadura do Estado Novo e deu início ao processo de democratização do país.

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No 25 de abril de 1974, o MFA depôs o Estado Novo e instituiu as liberdades com o apoio do povo. Mas o PREC (até novembro de 1975) foi marcado por divergências sobre a descolonização e entre projetos políticos assistindo-se a tentativas de golpes de estado e a uma inflexão à esquerda. Neste ambiente tenso rumou-se à democracia com as primeiras eleições livres e a redação da Constituição de 1976.

Os objetivos da operação "Fim de Regime" do Movimento das Forças Armadas (MFA) para o 25 de abril de 1974 foram alcançados relativamente cedo, com exceção da rendição de Marcello Caetano, que se refugiara no Quartel da Guarda Nacional Republicana, no Carmo. Para esse local foi enviado Salgueiro Maia, após ter cortado o acesso aos Ministérios, à Câmara de Lisboa, ao Banco de Portugal, à Marconi e à Polícia no Terreiro do Paço, onde convenceu as tropas de Cavalaria 7 a juntarem-se-lhe, desautorizando o comandante que mandara abrir fogo.

Durante o percurso para o Carmo o povo começou a apoiar o MFA com palavras, alimentos e cravos oferecidos pelas floristas e colocados nos canos das armas que não dispararam, transformando-se o golpe militar na Revolução dos Cravos. Os únicos mortos foram feitos pela PIDE/DGS.

A rendição de Caetano criou um impasse, porque este exigiu transferir o poder a um general e não a um militar de baixa patente como era Salgueiro Maia, não acedendo a dialogar com este mesmo após os disparos contra o quartel. O MFA contactou o general António de Spínola para aceitar a rendição, mas este exigiu por sua vez uma alteração no programa do MFA sobre a descolonização. Foi Spínola que presidiu a Junta de Salvação Nacional (JSN) e anunciou ao país a instituição das liberdades e a extinção do Estado Novo.

O decreto da JSN, instituindo o 1.º de Maio como Dia do Trabalhador, contribuiu para a aproximação POVO/MFA, celebrando-se os "capitães de Abril" e a liberdade. Mas o processo revolucionário em curso (PREC) ia ser marcado por tensões político-ideológicas, refletidas na rápida sucessão dos governos provisórios e na pluralidade de partidos políticos surgidos à direita e à esquerda.

As divergências em torno das eleições constituintes, propostas pelo MFA para 25 de abril de 1975, levaram à demissão de Palma Carlos, o chefe do I Governo Provisório, que as queria adiar, apesar de ter tido o apoio de Spínola, agora presidente da República. Por sua vez Spínola foi demitido pelo MFA por não aceitar a descolonização, nos termos do MFA, e por ter apelado à "maioria silenciosa" (conservadora), que tentou introduzir armas em Lisboa, no 28 de setembro.

A Presidência da República foi entregue a Costa Gomes, que apoiava o programa do MFA. Vasco Gonçalves, à frente do Governo Provisório, pode prosseguir a descolonização e instituir a liberdade sindical, a greve, o salário mínimo nacional, a redução das horas de trabalho e o subsídio de desemprego.

O golpe militar de Spínola, a 11 de março de 1975, acabou por provocar maior inflexão à esquerda: criou-se o Conselho da Revolução e a Assembleia do MFA; estabeleceu-se o Pacto MFA/Partidos, que obrigava a incluir as conquistas de abril na constituição; decretaram-se as nacionalizações; reconheceu-se o poder popular.

Os excessos cometidos em nome da liberdade provocaram a fuga de proprietários e capitais e acentuaram as divergências no seio do MFA: Vasco Gonçalves defendia o socialismo revolucionário, Otelo o socialismo autogestionário de extrema-esquerda e Melo Antunes a democracia pluralista.

As eleições de 25 de abril de 1975, as primeiras com sufrágio universal, decorreram com elevado civismo e forte adesão. Venceu o Partido Socialista, que dirigiu a redação da Constituição devendo conciliar as propostas dos partidos políticos eleitos mais à esquerda (MDP e PCP) e à direita (PPD e CDS).

A Reforma Agrária, decretada por Vasco Gonçalves em julho de 1975, legitimou as Unidades Coletivas de Produção ligadas ao PCP e gerou uma onda de manifestações e assaltos a sedes de partidos à direita e à esquerda e deixou o país à beira da guerra civil - o Verão Quente. A intervenção de Melo Antunes em defesa da democracia levou Costa Gomes a nomear outro Governo Provisório para conciliar MFA, PCP, PS e PPD.

O PREC terminou a 25 de novembro de 1975, quando Ramalho Eanes travou o golpe da esquerda militar radical, gerando-se um ambiente mais democrático para concluir a Constituição aprovada a 25 de abril de 1976.

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O 25 de Abril de 1974 e o processo revolucionário - RTP Ensina

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O 11 de março de 1975 é uma data importante no período pós-Revolução dos Cravos em Portugal, que ficou marcada por um momento de grande tensão política durante o chamado Processo Revolucionário em Curso (PREC).

Portugal vivia um período de transição política marcado por conflitos entre forças políticas diversas

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Ficheiro:Golpe de 11 de março de 1975.jpeg – Wikipédia, a enciclopédia livre

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Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

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O 25 de novembro de 1975 é uma data crucial na história contemporânea de Portugal, marcando o fim do período mais turbulento da Revolução dos Cravos e a consolidação da democracia no país.

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Ficheiro:Aglomeração Militar e Civil durante a Crise de 25 Novembro 1975 no Rossio.jpg - Wikipédia, a enciclopédia livre

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