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Constituição federal 1988:

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a  e suprema lei fundamental no brasil servindo de parâmetro de validade a todas as demais espécies normativas, situando-se no topo do ordenamento jurídico .

Foi aprovada pela assembleia nacional constituinte  em 22 setembro de1988 e promulgada em 5 de outubro de 1988. Pode ser considerada a sétima ou a oitava constituição do Brasil e a sexta ou sétima constituição brasileira em um século de república.

ENTREVISTAS

O que é a Constituição Federal de 1988?

Jovem de 17 anos
"É uma lei do Brasil que define os direitos e deveres dos cidadãos organizando os poderes do estado.”

Adulto de 38 anos
"Ela estabelece os princípios e diretrizes básicas do Estado brasileiro.”

Idoso de 66 anos
"Não sei."

Jovem de 17 anos

"Eu não era nem nascido, não sei."

Adulto de 29 anos

"Foi pós a ditadura, melhorou muito o ensino, principalmente a gestão do ensino público."

Adulto de 44 anos

"É a constituição que foi criada no final da ditadura determinou os direitos e obrigações dos cidadãos e dos políticos do nosso país, que estabeleceu a os direitos de liberdades básicas."

Jovem de 14 anos

"Não sei."

Adulto de 46 anos

"Não sei."

Adulto de 50 anos

"Não sei."

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CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO E INDETERMINADO 

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CONTRATO COM PRAZO DETERMINADO E INDETERMINADO 

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Contrato com prazo determinado e indeterminado

Contrato com prazo determinado tem data de início e término definidas. Contrato com prazo indeterminado não possui data de término, podendo ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio.

ENTREVISTAS

O que é Contrato com prazo determinado e indeterminado?

Jovem de 14 anos

"Prazo determinado é quando você tem tempo certo para sair do emprego, e indeterminado é quando não tem."

Adulto 46 anos

"Um é quando você é contratado com data certa pra terminar o contrato e o outro é quando eles não sabem por quanto tempo vão precisar de você."

Adulto de 50 anos

"Tem data para terminar o contrato e não tem data para terminar o contrato."

Jovem de 17 anos

“Contrato com prazo determinado, seria com uma data de início e término p você prestar serviços a empresa, e indeterminado, é quando não tem prazo”

Adulto de 29 anos

Determinado: tem data de início e fim

Indeterminado: tem data de início mas não tem data de fim

Adulto de 44 anos

“contrato com prazo determinado é quando a pessoa é contratada por um certo período e pode ser renovado só uma vez e caso seja renovado mais de uma vez, passa a ser por prazo indeterminado,

e o prazo indeterminado não tem possibilidade de prorrogação, uma vez que não tem fim determinado.”

Jovem de 17 anos

“Contrato com prazo determinado: Estabelece uma data inicial e final para o vínculo empregatício

Contrato com prazo indeterminado: não sei.”

Adulto de 38 anos

“É um acordo entre empregado e empregador com data específica para início e término, e Não possui data específica para término e perdura enquanto ambas as partes estiverem de acordo.”

Idoso de 66 anos

“Contrato com prazo determinado e indeterminado: prazo determinado é com data para início e término

e indeterminado é sem data”

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Empregado e Empregador:
O empregado é aquele que presta serviço, o empregador é a empresa, que assume a responsabilidade econômica e de contratações.
O artigo 3 da lei da CLT apresenta uma descrição objetiva sobre o conceito de empregado.
Art. 3º - Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário.
Art. 2º - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.

ENTREVISTAS

O que é Empregado e Empregador?

Jovem de 14 anos

"O empregado é quem trabalha e o empregador é quem contrata."

Adulto de 46 anos

"Empregado obedece, empregador manda."

Adulto de 50 anos

"O empregado trabalha pro empregador."

Jovem de 17 anos
"Empregado é quem trabalha em troca de um salário para um empregador com vários direitos, e o empregador é quem contrata o empregado.”

Adulto de 38 anos
"Ele trabalha para um empregador e tem direitos garantidos pela legislação trabalhista, como férias remuneradas, 13º salário, seguro-desemprego, entre outros.”

Adulto de 66 anos

"empregado trabalha pro empregador com base de um salário mínimo.”

Jovem de 17 anos
“Empregado é uma pessoa que vai prestar serviços p uma empresa e o empregador, é a pessoa que contrata."

Adulto de 29 anos
“Empregado é quem presta o serviço e empregador quem contrata (economicamente responsável)
Paga a bunfunfá”

Adulto de 44 anos
“o empregado é aquele que presta serviço, o empregado é quem irá executar as tarefas e o empregador é a empresa ou pessoa que assume a responsabilidade econômica e de contratações”

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Trabalhador Autônomo e Avulso:

O trabalhador autônomo presta serviços por conta própria, sem vínculo empregatício. O trabalhador avulso presta serviços a diversos empregadores, sem vínculo formal, mas com intermediação de um sindicato.

ENTREVISTAS

O que é trabalhador Autônomo e Avulso?

Jovem de 14 anos

"Trabalhador Autônomo é seu próprio chefe e Avulso eu não sei."

Adulto de 46 anos

"Trabalhador Autônomo trabalha para si mesmo e Avulso você presta serviço para alguém."

Adulto de 50 anos

"Trabalhador Autônomo vende coisas, trabalha para você mesmo e Avulso trabalha para alguém.

Jovem de 17 anos

"Trabalha de forma independente, sem vínculo empregatício direto, e trabalhador avulso contratado por intermédio de órgãos gestores de mão de obra.”

Adulto de 38  anos

"Ele é responsável por sua própria organização do trabalho, não recebendo salário fixo, mas sim por serviços prestados.”

Adulto de 66 anos

"Não sei.”

Jovem de 17 anos

“autônomo é uma pessoa que trabalha por conta própria e avulso eu não sei”

Adulto de 29 anos

“Autonomo já presta serviço por conta própria.

Avulso presta serviço pra empresa sem ter nenhum vínculo com ela, famoso freela”

Adulto de 44 anos

“o autônomo é o que trabalha no seu próprio negócio e pode prestar serviços a outras empresas ou pessoas.

o avulso é praticamente a mesma coisa, mas utiliza o sindicato como intermediário, sem relação de emprego com a empresa que contrata seu serviço”

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RELAÇÃO DE EMPREGO OU VÍNCULO EMPREGATÍCIO 

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RELAÇÃO DE EMPREGO OU VÍNCULO EMPREGATÍCIO 

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Relação de emprego ou vínculo empregatício

Relação de emprego caracteriza-se pela prestação contínua de serviços, com subordinação, pessoalidade e salário. O vínculo empregatício é o reconhecimento legal dessa relação.

ENTREVISTAS

O que é Relação de emprego ou vínculo empregatício?

Jovem 14 anos

"Não sei."

Adulto 46 anos

"Vínculo empregatício é quando você está mediante um contrato."

Adulto 50 anos

"Vínculo empregatício é quando você tem contrato."

Jovem de 17 anos

“não faço a menor ideia”

Adulto de 29 anos

“Quando o empregado não é eventual e sim frequente por existir um pagamento de salário CLT”

Adulto de 44 anos

“relação de emprego é quando não se cumpre os vínculo empregatício, tipo serviço prestado por pessoa física, sem subordinação e onerosidade.

vínculo empregatício é quando é CLT (registrado) é uma relação de trabalho onde o empregado depende do salário pago pelo empregador.”

Jovem de 17 anos

"Não sei.”

Adulto de 38 anos

"A relação de emprego, ou vínculo empregatício, ocorre quando uma pessoa física presta serviços de forma subordinada e onerosa a outra pessoa ou empresa.”

Adulto de 66 anos

"Não sei.”

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Jornada de trabalho

Jornada de trabalho é o período diário durante o qual o empregado está à disposição do empregador, podendo ser de até 8 horas diárias e 44 horas semanais.

ENTREVISTAS

17= fui atras quando comecei a trabalhar de jovem aprendiz

20=como ia ser mh escala meu horario carga de horario como almoco

34=pra saber dos meus horarios

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Direitos do trabalhador

Incluem salário mínimo, FGTS, 13º salário, férias remuneradas, jornada de trabalho limitada, descanso semanal remunerado, entre outros.

ENTREVISTAS

17=não sei muito sobre o assunto

20=são meus direitos caso demissão e outras coisas

34=são meus direitos caso eu seja mandado embora eu ainda recebo pelas ferias abonadas e etc.

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Rescisão do contrato de trabalho

A rescisão pode ser por iniciativa do empregador ou do empregado, com ou sem justa causa, implicando no pagamento de verbas rescisórias como saldo de salário, aviso prévio, férias proporcionais, 13º salário proporcional, entre outros.

ENTREVISTAS

17=já ouvi falar mas não me lembro

20=não sei

34=e um dinheiro que a gente ganha mas n me lembro o porque

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Reforma Trabalhista

A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe mudanças significativas nas leis trabalhistas, como a prevalência do negociado sobre o legislado, flexibilização da jornada e novas modalidades de contrato.

ENTREVISTAS

17=já ouvi falar mas não me lembro

20=não sei

34=e um dinheiro que a gente ganha mas n me lembro o porque

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Previdência Social e Privada

Previdência Social é um seguro público que garante aos trabalhadores proteção contra riscos como doença, invalidez e aposentadoria. Previdência Privada é um complemento à previdência pública, contratada junto a instituições financeiras.

ENTREVISTAS

17= não sei

20=oq nos previne só não sei de que

34=oq nos previne caso nos aconteça alguma coisa no trabalho

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Benefícios trabalhistas

Incluem auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, seguro-desemprego, entre outros, garantindo a proteção social do trabalhador em situações específicas.

ENTREVISTAS

17=por exemplo vale alimentação refeição transporte

20= plano odontologco e medico

34=respondeu a msm coisa que o primeiro

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Jovem Aprendiz e Estagiário

Jovem Aprendiz é um estudante que recebe formação teórica e prática em uma empresa, com contrato especial de aprendizagem. Estagiário é um estudante que realiza atividades práticas supervisionadas relacionadas ao seu curso.

ENTREVISTAS

O que é Jovem Aprendiz e Estagiário?

Jovem de 14 anos

"Estagiário é quem faz um estágio em um lugar e Jovem Aprendiz é quem está começando a trabalhar."

Adulto de 46 anos

"Jovem Aprendiz é para aprender o ofício e Estagiário aprende na prática o que é ensinado na faculdade."

Adulto de 50 anos

"Estagiário é quando você faz faculdade e faz estágio em uma firma, Jovem Aprendiz é primeiro emprego."

Jovem de 17 anos

“não sei”

Adulto de 29 anos

“Estagiário precisa ter no mínimo 16 se eu não me engano e não tem limite de idade, tem que estar cursando ensino superior.

Estagiário também não tem vínculo empregatício e jovem aprendiz tem que ter registro na carteira”

Adulto de 44 anos

“O Jovem Aprendiz é efetivamente um funcionário da empresa, com todos os benefícios e direitos, tipo 13º salário e férias, INSS, plano de saúde, etc. e ele tem obrigações a cumprir. Já o estagiário é mais uma atividade educacional, com o intuito de colocar em prática tudo o que ele está aprendendo em seu curso, suas tarefas devem ter a supervisão de um funcionário e seus direitos é o salário e férias.”

Jovem de 17  anos

"É um programa de inserção de jovens no mercado de trabalho, voltado para aprendizado prático e teórico em empresas, e estagiário é uma pessoa que realiza estágio, parte integrante do processo educacional e curricular.”

Adulto de 38  anos

"jovem recebe formação profissionalizante e é contratado com carteira assinada, com jornada reduzida e salário mínimo proporcional, e estagiário é um estudante que realiza um estágio em uma empresa ou organização como parte de seu processo educacional.”

Idoso de 66 anos

"jovem aprendiz trabalhar menos e com vantagens e férias indenizada

estagiário é um estudante que trabalha em uma empresa ou organização.”

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CONTRATO TEMPORÁRIO E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 

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CONTRATO TEMPORÁRIO E CONTRATO DE EXPERIÊNCIA 

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Contrato temporário e Contrato de experiência

Contrato temporário é para atender necessidades transitórias, como aumento de demanda. Contrato de experiência é para avaliar a capacidade do empregado, com duração máxima de 90 dias.

ENTREVISTAS

O que é contrato temporário e contrato de experiência?

Jovem de 14 anos

"Temporário é contrato por um tempo e contrato de experiência eu não sei."

Adulto de 46 anos

"Um é quando você é contratado com data certa pra terminar o contrato e o outro é quando eles não sabem por quanto tempo vão precisar de você."

Adulto de 50 anos

"Tem data para terminar o contrato e não tem data para terminar o contrato."

Jovem de 17 anos

“não sei”

Adulto de 29 anos

“Experiência tem data de início e fim é é regido no CLT

Temporário: não lembro exato mas tem alguns quesitos CLT também, mas tem um período máximo acho que 170/180 dias algo assim”

Adulto de 44 anos

“O contrato de experiência é um contrato por prazo determinado como CLT, firmado entre empregador e empregado, que após o período de experiência pode ou não seguir como um contrato de prazo indeterminado,

O contrato temporário é um tipo de contratação com um prazo de duração estabelecido, sem vínculo permanente entre o empregador e o empregado.”

Jovem de 17 anos

“Contrato temporário: Usado para necessidades específicas e temporárias da empresa, e Contrato de experiência: Período de teste para avaliar as habilidades do empregado e a adaptação à empresa, geralmente com prazo determinado.”

Adulto de 38 anos

“É um acordo com prazo determinado para atender a necessidades transitórias da empresa, e É um tipo de contrato com prazo determinado, e com base de avaliar as habilidades do empregado e sua adaptação à função e à empresa.”

Idoso de 66 anos

“contrato temporário é com prazo determinado e substituição de funcionários

contrato de experiência é como um período de teste.”