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Abertura da Assembléia Geral Yanomami. À direita, o líder Davi Kopenawa (com Raimundo Yanomami). Aldeia Demini, 11/12/2000. Foto: Hervé Chandès.

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De acordo com "https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami#Os_antigos_Yanomami" Os Yanomamis seriam descendentes de um grupo indígena que foi isolado desde uma época remota. Ocupando uma área das cabeceiras do Orinoco e Parima. Iniciando um processo de diferenças internas em uma media de 700 anos atrás(Entre 1300 a 1400).

"Segundo a tradição oral Yanomami e os documentos mais antigos que os mencionam, o centro histórico do seu habitat situa-se na serra Paríma."

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Kami Yamaki Urihipë, Nossa Terra-Floresta

Para os Yanomami, ''urihi'', a terra-floresta, não é um mero espaço inerte de exploração econômica (o que chamamos de "natureza") Trata-se de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos. Como tal, se encontra hoje ameaçada pela predação cega dos brancos. Na visão do líder Davi Kopenawa Yanomami:

A terra-floresta só pode morrer se for destruída pelos brancos. Então, os riachos sumirão, a terra ficará friável, as árvores secarão e as pedras das montanhas racharão com o calor. Os espíritos xapiripë, que moram nas serras e ficam brincando na floresta, acabarão fugindo. Seus pais, os xamãs, não poderão mais chamá-los para nos proteger. A terra-floresta se tornará seca e vazia. Os xamãs não poderão mais deter as fumaças-epidemias e os seres maléficos que nos adoecem. Assim, todos morrerão."

Localização e população

Os Yanomami formam uma sociedade de caçadores-agricultores da floresta tropical do Norte da Amazônia cujo contato com a sociedade nacional é, na maior parte do seu território, relativamente recente. Seu território cobre, aproximadamente, 192.000 km², situados em ambos os lados da fronteira Brasil-Venezuela na região do interflúvio Orinoco - Amazonas (afluentes da margem direita do rio Branco e esquerda do rio Negro). Constituem um conjunto cultural e linguístico composto de, pelo menos, quatro subgrupos adjacentes que falam línguas da mesma família ( Yanomae, Yanõmami, Sanima e Ninam). A população total dos Yanomami, no Brasil e na Venezuela, era estimada em cerca de 35.000 pessoas no ano de 2011.

No Brasil, a população yanomami era de 19.338 pessoas, repartidas em 228 comunidades (Sesai, 2011). A Terra Indígena Yanomami, que cobre 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.

O etnônimo "Yanomami" foi produzido pelos antropólogos a partir da palavra yanõmami que, na expressão yanõmami thëpë, significa "seres humanos". Essa expressão se opõe às categorias yaro (animais de caça) e yai (seres invisíveis ou sem nome), mas também a napë (inimigo, estrangeiro, "branco"). Os Yanomami remetem sua origem à copulação do demiurgo Omama com a filha do monstro aquático Tëpërësiki, dono das plantas cultivadas. A Omama é atribuída a origem das regras da sociedade e da cultura yanomami atual, bem como a criação dos espíritos auxiliares dos pajés: os ''xapiripë ''(ou ''hekurapë''). O filho de Omama foi o primeiro xamã. O irmão ciumento e malvado de Omama, Yoasi, é a origem da morte e dos males do mundo.

Uma narrativa mítica ensina que os estrangeiros devem também sua existência aos poderes demiúrgicos de Omama. Conta-se que foram criados a partir da espuma do sangue de um grupo de ancestrais Yanomami levado por uma enchente após a quebra de um resguardo menstrual e devorado por jacarés e ariranhas. A língua "emaranhada" dos forasteiros lhes foi transmitida pelo zumbido de Remori, o antepassado mítico do marimbondo comum nas praias dos grandes rios.

Para chegar a esta inclusão dos brancos numa humanidade comum, ainda que oriunda de uma criação "de segunda mão", os antigos Yanomami tiveram que viver um longo tempo de encontros perigosos e tensos com esses estranhos, que passaram a chamar de napëpë ("estrangeiros, inimigos"). De fato, a primeira visão que tiveram dos brancos foi de um grupo de fantasmas vindo de suas moradias nas "costas do céu" com o escandaloso propósito de voltar a morar no mundo dos vivos (a volta dos mortos é um tema mítico e ritual particularmente importante para os Yanomami).

Os antigos Yanomami

Por não possuírem afinidade genética, antropométrica ou lingüística com os seus vizinhos atuais, como os Ye'kuana (de língua karíb), geneticistas e lingüistas que os estudaram deduziram que os Yanomami seriam descendentes de um grupo indígena que permaneceu relativamente isolado desde uma época remota. Uma vez estabelecido enquanto conjunto lingüístico, os antigos Yanomami teriam ocupado a área das cabeceiras do Orinoco e Parima há um milênio, e ali iniciado o seu processo de diferenciação interna (há 700 anos) para acabar desenvolvendo suas línguas atuais.

Segundo a tradição oral yanomami e os documentos mais antigos que mencionam este grupo indígena, o centro histórico do seu habitat situa-se na Serra Parima, divisor de águas entre o alto Orinoco e os afluentes da margem direita do rio Branco. Essa é ainda a área mais densamente povoada do seu território. O movimento de dispersão do povoamento yanomami a partir da Serra Parima em direção às terras baixas circunvizinhas começou, provavelmente, na primeira metade do século XIX, após a penetração colonial nas regiões do alto Orinoco e dos rios Negro e Branco, na segunda metade do século XVIII. A configuração contemporânea das terras yanomami tem sua origem neste antigo movimento migratório.

Tal expansão geográfica dos Yanomami foi possível, a partir do século XIX e até o começo do século XX, por um importante crescimento demográfico. Vários antropólogos consideram que essa expansão populacional foi causada por transformações econômicas induzidas pela aquisição de novas plantas de cultivo e de ferramentas metálicas através de trocas e guerras com grupos indígenas vizinhos (Karib, ao norte e a leste; Arawak, ao sul e ao oeste), que, por sua vez, mantinham um contato direto com a fronteira branca. O esvaziamento progressivo do território desses grupos, dizimados pelo contato com a sociedade regional por todo o século XIX, acabou favorecendo também o processo de expansão yanomami.

Primeiros contatos

Até o fim do século XIX, os Yanomami mantinham contato apenas com outros grupos indígenas vizinhos.

No Brasil, os primeiros encontros diretos de grupos yanomami com representantes da fronteira extrativista local (balateiros, piaçabeiros, caçadores), bem como com soldados da Comissão de Limites e funcionários do SPI ou viajantes estrangeiros, ocorreram nas décadas de 1910 a 1940.

Entre os anos 1940 e meados dos anos 1960, a abertura de alguns postos do SPI e, sobretudo, de várias missões católicas e evangélicas, estabeleceu os primeiros pontos de contato permanente no seu território. Estes postos constituíram uma rede de pólos de sedentarização, fonte regular de objetos manufaturados e de alguma assistência sanitária, mas também, muitas vezes, origem de graves surtos epidêmicos (sarampo, gripe e coqueluche).

O tempo do desenvolvimento

Nas décadas de 1970 e 1980, os projetos de desenvolvimento do Estado começaram a submeter os Yanomami a formas de contato maciço com a fronteira econômica regional em expansão, principalmente no oeste de Roraima: estradas, projetos de colonização, fazendas, serrarias, canteiros de obras e primeiros garimpos. Esses contatos provocaram um choque epidemiológico de grande magnitude, causando altas perdas demográficas, uma degradação sanitária generalizada e, em algumas áreas, graves fenômenos de desestruturação social.

A estrada Perimetral Norte

As duas principais formas de contato inicialmente conhecidas pelos Yanomami - primeiro, com a fronteira extrativista e, depois, com a fronteira missionária - coexistiram até o início dos anos 1970 como uma associação dominante no seu território. Entretanto, os anos 1970 foram marcados (especialmente em Roraima) pela implantação de projetos de desenvolvimento no âmbito do "Plano de Integração Nacional" lançado pelos governos militares da época. Tratava-se, essencialmente, da abertura de um trecho da estrada Perimetral Norte (1973-76) e de programas de colonização pública (1978-79) que invadiram o sudeste das terras yanomami. Nesse mesmo período, o projeto de levantamento dos recursos amazônicos RADAM (1975) detectou a existência de importantes jazidas minerais na região.

A publicidade dada ao potencial mineral do território yanomami desencadeou um movimento progressivo de invasão garimpeira, que acabou agravando-se no final dos anos 1980 e tomou a forma, a partir de 1987, de uma verdadeira corrida do ouro.

Veja aqui o mapa e caracterização socioambiental da Terra Indígena Yanomami

A corrida do ouro

Uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta no curso superior dos principais afluentes do Rio Branco entre 1987 e 1990. O número de garimpeiros na área yanomami de Roraima foi, então, estimado em 30 a 40.000, cerca de cinco vezes a população indígena ali residente. Embora a intensidade dessa corrida do ouro tenha diminuído muito a partir do começo dos anos 1990, até hoje núcleos de garimpagem continuam encravados na terra yanomami, de onde seguem espalhando violência e graves problemas sanitários e sociais.

Ameaças futuras?

A frente de expansão garimpeira tendeu, no fim da década de 1980, a suplantar as formas anteriores de contato dos Yanomami com a sociedade envolvente e até a relegar a segundo plano a fronteira dos projetos de desenvolvimento surgida nos anos 1970. Isto não significa, no entanto, que outras atividades econômicas (agricultura comercial, empreendimentos madeireiros e agropecuários, mineração industrial), ainda incipientes ou inexistentes, não possam constituir, no futuro, uma nova ameaça à integridade das terras yanomami, apesar de sua demarcação e homologação.

Assim, além do persistente interesse garimpeiro sobre a região, deve-se notar que quase 60% do território yanomami está coberto por requerimentos e títulos minerários registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral por empresas de mineração públicas e privadas, nacionais e multinacionais.

Além disso, os projetos de colonização implementados nas décadas de 1970 e 1980 no leste e sudeste das terras yanomami criaram uma frente de povoamento que tende a expandir-se para dentro da área indígena (regiões de Ajarani e Apiaú) devido ao fluxo migratório direcionado para Roraima - tendência que poderá ser ampliada no futuro em conseqüência do apagamento dos limites da demarcação por um mega-incêndio que atingiu Roraima (1998).

Enfim, três bases militares do "Projeto Calha Norte" foram implementadas na Terra Yanomami desde 1985 (Pelotões Especiais de Fronteira/ PEF de Maturacá, Surucucus e Auaris, um quarto está previsto na região de Ericó), induzindo graves problemas sociais (prostituição) nas população locais, o que já suscitou protestos de lideranças yanomami de Roraima.

A casa, a aldeia

Os grupos locais yanomami são geralmente constituídos por uma casa plurifamiliar em forma de cone ou de cone truncado chamado yano ou xapono (Yanomami orientais e ocidentais), ou por aldeias compostas de casas de tipos retangulares (Yanomami do norte e nordeste).

Cada casa coletiva ou aldeia considera-se como uma entidade econômica e política autônoma ( kami theri yamaki, "nós co-residentes") e seus membros preferem, idealmente, casar-se nesta comunidade de parentes com um(a) primo(a) "cruzado(a)", ou seja, o(a) filho(a) de um tio materno e uma tia paterna. Esse tipo de casamento é reproduzido o quanto possível entre as famílias numa geração e de geração em geração, fazendo da casa coletiva ou aldeia yanomami um denso e confortável emaranhado de laços de consangüinidade e afinidade.

O espaço social inter-aldeão

Porém, apesar desse ideal autárquico, todos grupos locais mantêm uma rede de relações de troca matrimonial, cerimonial e econômica com vários grupos vizinhos, considerados aliados frente aos outros conjuntos multicomunitários da mesma natureza. Esses conjuntos superpõem-se parcialmente para formar uma malha sócio-política complexa, que liga a totalidade das casas coletivas e aldeias yanomami de um lado ao outro do território indígena

O espaço social fora da casa coletiva ou da aldeia, consideradas como mônadas de parentesco próximo, é tido com desconfiança como o universo perigoso dos "outros" ( yaiyo thëpë): visitantes ( hwamapë), que, nas grandes cerimônias funerárias e de aliança intercomunitária reahu, podem causar doenças usando de feitiçaria para se vingar de insultos, avareza ou ciúme sexual; inimigos ( napë thëpë), que podem matar, atacando a aldeia como guerreiros ( waipë) ou feiticeiros ( okapë); gente desconhecida e longínqua (t anomai thëpë), que pode provocar doenças letais mandando espíritos xamânicos predadores ou caçar o duplo animal rixi das pessoas (os rixi vivem nas matas remotas, longe de seu duplo humano); enfim, os "brancos" ( napëpë), categoria paradoxal de estrangeiros (inimigos potenciais) próximos, diante dos quais temem-se as epidemias ( xawara) associadas às fumaças produzidas por suas "máquinas" (maquinários de garimpo, motores de aviões e helicópteros) e à queima de suas possessões (mercúrio e ouro, papéis, lonas e lixo).

O uso dos recursos

O espaço de floresta usado por cada casa-aldeia yanomami pode ser descrito esquematicamente como uma série de círculos concêntricos. Esses círculos delimitam áreas de uso de modos e intensidade distintos.

O primeiro círculo, num raio de cinco quilômetros, circunscreve a área de uso imediato da comunidade: pequena coleta feminina, pesca individual ou, no verão, pesca coletiva com timbó, caça ocasional de curta duração (ao amanhecer ou ao entardecer) e atividades agrícolas. O segundo círculo, num raio de cinco a dez quilômetros, é a área de caça individual ( rama huu) e da coleta familiar do dia-a-dia.

O terceiro círculo, num raio de dez a vinte quilômetros, é a área das expedições de caça coletivas ( henimou) de uma a duas semanas que antecedem os rituais funerários (cremações dos ossos, enterros ou ingestões de cinzas nas cerimônias intercomunitárias reahu), bem como das longas expedições plurifamiliares de coleta e caça (três a seis semanas) durante a fase de maturação das novas roças ( waima huu). Encontram-se também nesse "terceiro círculo" tanto as roças novas quanto as antigas, junto às quais se acampa esporadicamente - para cultivar nas primeiras, colher nas segundas - e em cujos arredores a caça é abundante.

Os Yanomami costumavam passar entre um terço e quase a metade do ano acampados em abrigos provisórios ( naa nahipë) em diferentes locais dessa área de floresta mais afastada da sua casa coletiva ou aldeia.

Esse tempo de vida na floresta tende a diminuir quando se estabelecem relações de contato regular com os brancos, dos quais os Yanomami ficam dependentes para ter acesso a remédios e mercadorias.

Fonte de recursos, urihi, a terra-floresta, não é, para os Yanomami, um simples cenário inerte submetido à vontade dos seres humanos. Entidade viva, ela tem uma imagem essencial ( urihinari), um sopro ( wixia), bem como um princípio imaterial de fertilidade ( në rope).

Os animais ( yaropë) que abriga são vistos como avatares dos antepassados míticos homens/animais da primeira humanidade ( yaroripë) que acabaram assumindo a condição animal em razão do seu comportamento descontrolado, inversão das regras sociais atuais. Nas profundezas emaranhadas da urihi, nas suas colinas e nos seus rios, escondem-se inúmeros seres maléficos ( në waripë), que ferem ou matam os Yanomami como se fossem caça, provocando doenças e mortes. No topo das montanhas, moram as imagens ( utupë) dos ancestrais-animais transformadas em espíritos xamânicos xapiripë.

Outras leituras

O livro Urihi: A Terra-Floresta Yanomami, recém lançado pelo ISA em parceria com o Institut de Recherche pour le Développement (IRD), apresenta uma visão geral sobre o conhecimento florístico dos Yanomami com base em dados coletados em diferentes partes de seu território e em diferentes períodos. Esta publicação está à venda na Loja Virtual do ISA

A iniciação dos pajés é dolorosa e extática. Ao longo dela, inalando por muitos dias o pó alucinógeno yãkõana (resina ou fragmentos da casca interna da árvore Virola sp. secados e pulverizados) sob a condução dos mais antigos, aprendem a "ver/ conhecer" os espíritos xapiripë e a "responder" a seus cantos.

O trabalho dos pajés

Uma vez iniciados, os pajés yanomami podem chamar até si os xapiripë, para que estes atuem como espíritos auxiliares. Esse poder de conhecimento/ visão e de comunicação com o mundo das "imagens/essencias vitais" ( utupë) faz dos pajés os pilares da sociedade yanomami. Escudo contra os poderes maléficos oriundos dos humanos e dos não-humanos que ameaçam a vida dos membros de suas comunidades, eles são também incansáveis negociadores e guerreiros do invisível, dedicados a domar as entidades e as forças que movem a ordem cosmológica.

Controlam a fúria dos trovões e dos ventos de tempestade, a regularidade da alternância do dia e da noite, da seca e das chuvas, a abundância da caça, a fertilidade das plantações, sustentam a abóbada do céu para impedir sua queda (a terra atual é um antigo céu caído), afastam os predadores sobrenaturais da floresta, contra-atacam as investidas de espíritos agressivos de pajés inimigos e, principalmente, curam os doentes, vítimas da malevolência humana (feitiçarias, xamanismo agressivo, agressões ao duplo animal) ou não-humana (advinda dos seres maléficos në waripë).

Ver os espíritos xapiripë

Para desenvolver suas sessões, os pajés inalam o pó yãkõana, considerado como a comida dos espíritos. Sob seu efeito, dizem "morrer": entram num estado de transe visionário durante o qual "chamam" a si e "fazem descer" vários espíritos auxiliares, com os quais acabam identificando-se, imitando as coreografias e cantos de cada um em função da sua mobilização na pajelança (denignam-se os pajés como xapiri thëpë, "gente espírito"; o fazer pajelança diz-se xapirimu, "agir enquanto espírito"). Assim, quando "seus olhos morrem", os pajés adquirem uma visão/ poder que, ao contrário da percepção ilusória da "gente comum" ( kua përa thëpë), lhes dá acesso à essência dos fenômenos e ao tempo de suas origens, portanto, à capacidade de modificar seu curso.

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El cielo caera sobre la tierra. Dir.: Ricardo Franco; José Lozano. Filme cor, 16 mm, 55 min., 1992. Prod.: Ricardo G. Arroyo; Felix Tusell.

David contra Golias : Brasil Caim. Dir.: Aurélio Michiles. Vídeo Cor, VHS/NTSC, 10 min., 1993. Prod.: Cedi/PIB

La maison et la foret. Dir.: Volkmar Ziegler. Filme cor, 16 mm, 58 min., 1993. Prod.: Volkmar Ziegler; Pierrette Birraux.

Moon, jungle, fire and earth. Dir.: Pier Brinkman. Vídeo cor, U-Matic/NTSC, 20 min., 1992. Prod.: Humaniste League.

Ouro em Roraima : a extinção dos Yanomami. Vídeo cor, PAL-M, 42 min., 1995. Prod.: Wolfang Brog

Pau-Brasil. Dir.: André Luís. Vídeo Cor, HI-8 e U-Matic, 5 min., 1992. Prod.: CPCE

Pintura corporal : uma pele social. Dir.: Delvair Montagner. Vídeo Cor, HI-8/Betacam SP, 20 min., 1994. Prod.: CPCE

Povo da lua, povo do sangue. Dir.: Marcelo Tássara. Filme cor, 27 min., 1983. Prod.: Marcelo Tássara; Funarte.

Yanomami : extermínio e morte. Dir.: Delvair Montagner. Vídeo Cor, HI-8 e U-Matic, 30 seg., 1993. Prod.: CPCE; Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas

Yanomami : keepers of the flame. Dir.: Adolfo Rudy Vargas. Vídeo cor, VHS, 58 min., 1992. Prod.: California State Polythechnic University

Yanomami : povo sem futuro. Dir.: Delvair Montagner. Vídeo Cor, HI-8 e U-Matic, 30 seg., 1993. Prod.: CPCE; Fórum em Defesa dos Direitos Indígenas

Mekarõn : amazone indianen. Amsterdam : Awí Productions, 1992. (CD)

Bruce Albert entrevista Davi Kopenawa

Xawara - O ouro canibal e a queda do céu

Em entrevista concedida ao Cedi, em Brasília, no dia 09 de março de 1990, Davi Kopenawa Yanomami respondeu na própria língua às perguntas do antropólogo Bruce Albert, revelando a visão do jovem pajé da aldeia Demini sobre o drama vivido atualmente pelo o seu povo. Bruce - Gostaria que você contasse o que os Yanomami falam das epidemias que assolam o seu território por causa da invasão garimpeira.

Davi - Vou te dizer o que nós pensamos. Nós chamamos estas epidemias de xawara. A xawara que mata os Yanomami. É assim que nós chamamos epidemia. Agora sabemos da origem da xawara. No começo, nós pensávamos que ela se propagava sozinha, sem causa. Agora ela está crescendo muito e se alastrando em toda parte. O que chamamos de xawara, há muito tempo nossos antepassados mantinham isto escondido. Omamë [o criador da humanidade yanomami e de suas regras culturais] mantinha a xawara escondida. Ele a mantinha escondida e não queria que os Yanomami mexessem com isto. Ele dizia: "não ! não toquem nisso!" Por isso ele a escondeu nas profundezas da terra. Ele dizia também: "Se isso fica na superfície da terra, todos Yanomami vão começar a morrer à toa!"

Quando os brancos guardam o ouro dentro de latas, ele também deixa escapar um tipo de fumaça. É o que dizem os mais velhos, os verdadeiros anciãos que são grandes pajés. Quando os brancos secam o ouro dentro de latas com tampas bem fechadas e deixam estas latas expostas à quentura do sol, começa a sair uma fumaça, uma fumaça que não se vê e que se alastra e começa a matar os Yanomami. Ela faz também morrer os brancos, da mesma maneira. Não são só os Yanomami que morrem. Os brancos podem ser muito numerosos, eles acabarão morrendo todos também. É isto que os Yanomami falam entre eles.

Quando esta fumaça chega no peito do céu [para os Yanomami, o céu tem "costas"(onde moram os fantasmas, o trovão e diversas criaturas sobrenaturais) e um "peito", que é a abóbada celeste vista pelos humanos], ele começa também a ficar muito doente, ele começa também a ser atingido pela xawara. A terra também fica doente. E mesmo os hekurabë, os espíritos auxiliares dos pajés [espíritos descritos como humanóides miniaturas e que são manipulados pelos pajés ( considerados seus "pais") para curar, agredir, influir sobre fenômenos e entidades cosmológicas etc.], ficam muito doente. Mesmo Omamë está atingido. Deosimë (Deus) também. É por isso que estamos agora muito preocupados. "Os pajés que já morreram vão querer se vingar, vão querer cortar o céu em pedaços para que ele desabe em cima da terra. Nós queremos contar tudo isso para os brancos, mas eles não escutam."

Tem também a fumaça das fábricas. Vocês pensam que Deomisë pode afugentar esta xawara, mas ele não pode repelir está fumaça. Ele também vai ficar morrendo disso. Mesmo sendo um ser sobrenatural, ele vai ficar muito doente. Nós sabemos que as coisas andam assim, por isso estamos passando estas palavras para vocês. Mas os brancos não dão atenção. Eles não entendem isso e pensam simplesmente: "esta gente está mentindo". Não há pajés entre os brancos, é por isso . Nós Yanomami temos pajés que inalam o pó de yakõana [pó tirado da resina da árvore Virola elongata, que tem propriedades alucinógenas], que é muito potente, e assim sabemos da xawara e ficamos muito inquietos. Não queremos morrer. Nós queremos ficar numerosos. Mas agora que os garimpeiros nos viram e se aproximaram de nós, apesar do fato de que Omamë tem guardado o ouro embaixo da terra, eles estão retirando grandes quantidades dele, cavando o chão da floresta. Por isso, agora, xawara cresceu muito. Ela está muito alta no céu, alastrou-se muito longe. Não são só os Yanomami que morrem. Todos vamos morrer juntos. Quando a fumaça encher o peito do céu, ele vai ficar também morrendo, como um Yanomami. Por isso, quando ficar doente, o trovão vai-se fazer ouvir sem parar. O trovão vai ficar doente também e vai gritar de raiva, sem parar, sob o efeito do calor. Assim, o céu vai acabar rachando. Os pajés yanomami que morreram já são muitos, e vão querer se vingar... Quando os pajés morrem, os seus hekurabë, seus espíritos auxiliares, ficam muitos zangados. Eles vêem que os brancos fazem morrer os pajés, seus "pais". Os hekurabë vão querer se vingar, vão querer cortar o céu em pedaços para que ele desabe em cima da terra; também vão fazer cair o sol, e, quando o sol cair, tudo vai escurecer. Quando as estrelas e a lua também caírem, o céu vai fica escuro. Nós queremos contar tudo isso para os brancos, mas eles não escutam. Eles são outra gente, e não entendem. Eu acho que eles não querem prestar atenção. Eles pensam: "esta gente está simplesmente mentindo". É assim que eles pensam. Mas nós não mentimos Eles não sabem destas coisas. É por isso que eles pensam assim. Os brancos parecem aumentar muito, mas, mais tarde, os Yanomami acabarão tendo a sua vingança. Isso porque os hekurabë estão aqui conosco e o céu também está, bem como o espírito de Omamë, que nos diz "não! Não ficam desesperados! Mais tarde nós vamos Ter nossa vingança! Os garimpeiros, o governo, estes brancos que não gostam de nós... eles são outra gente, por isso eles querem nos fazer morrer. Mas nós teremos nossa vingança, eles também acabarão morrendo"... É assim também que pensam os hekurabë: "sim! teremos nossa vingança!". Nós, os pajés, também trabalhamos para vocês, os brancos. Por isso, quando os pajés todos estiverem mortos, vocês não conseguirão livrar-se dos perigos que eles sabem repelir.

Vocês ficarão sozinhos na terra e acabarão morrendo também. Quando o céu ficar realmente muito doente, não se terá mais pajés para segurá-lo com os seus hekurabë. Os brancos não sabem segurar o céu no seu lugar. Eles só ouvem a voz dos pajés, mas pensam, sem saber das coisas: "eles estão falando à toa, é só mentira!". Quando os pajés ainda estão vivos, o céu pode estar muito doente, mas eles vão conseguir impedir que ele caia. Sim, ainda que ele queira cair, que ele comece a querer desabar em direção à terra, os pajés seguram ele no lugar. Isso porque nós, os Yanomami, nós ainda estamos existindo. Quando não houver mais Yanomami, aí o céu vai cair de vez. São os hekurabë dos pajés que seguram o céu. Ele pode começar a rachar com muito barulho, mas eles conseguem consertá-lo e o fazem ficar silencioso de novo. Quando nós, os Yanomami, morrermos todos, os hekurabë cortarão os espíritos da noite, que cairão. O sol também acabará assim. Nos primeiros tempos, o céu já caiu, quando ele estava ainda frágil [antes desta queda do céu, morava na terra uma humanidade Yanomami que foi precipitada no mundo subterrâneo, onde se transformou num povo de monstros canibais]. Agora, ele está solidificado, mas, apesar disso, os hekurabë vão querer quebrá-lo. Eles também vão querer rasgar a terra. Um pedaço rasgar-se-á por aqui, outro por aí, outro ainda numa outra direção. Tudo isso também cairá, todos cairão do outro lado da terra e todos morrerão juntos. É assim que serão as coisas, por isso estamos ficando muito inquietos. Mas os grandes pajés, os mais velhos, dizem-nos: "não! Não fiquem inquietos! Mais tarde, teremos nossa vingança! Da mesma maneira que eles estão-nos fazendo morrer, nós também provocaremos sua morte!" É assim que os pajés falam.

Os hekurabë são muito valentes. Quando seus "pais", os velhos pajés, morrem, eles ficam com uma raiva-de-luto muito grande. Eles querem muito vingar-se. Aí, eles começam a cortar o peito do céu. Mas outros hekurabë, que pertencem aos pajés que ficaram vivos, seguram-nos, dizendo: "Não! Não façam isso! Ainda há outros pajés vivos! Os pajés mais jovens estão ficando no lugar dos mais velhos!"... Falando assim, eles conseguem impedir a queda do céu. "Os espíritos da xawara, os xawararibë, estão aumentando muito... Eles são tão numerosos quanto os garimpeiros, tão numerosos quanto os brancos. Por isso não conseguimos juntar-nos o suficiente para lutar".

Bruce - Os pajés e seus hekurabë estão tentando lutar contra a xawara. Como é esta luta?

Davi - Nós queremos acabar com a xawara. Mas ela é muito resistente. Ela é toda enrugada e elástica... como borracha. Os hekurabë não conseguem cortá-la com suas armas e ela acaba segurando-os quando a atacam. Quando ela consegue, assim, apoderar-se dos hekurabë, seus "pais", os pajés, morrem. Só mandando muitos outros hekurabë, consegue-se arrancar os hekurabë que ela mantém presos. Aí, o pajé volta de novo à vida. Os espíritos da xawara, os xawararibë, estão aumentando muito. Por isso a fumaça da xawara é muito alta no céu. Eles são tão numerosos quanto os garimpeiros, tão numerosos quanto os brancos. Por isso não conseguimos juntar-nos o suficiente para lutar. Os brancos não se juntam a nós contra a xawara. Os seus ouvidos são surdos às palavras dos pajés. Somente você, que é outro, entende esta língua. Os brancos não pensam: "o céu vai desabar". Eles não se dizem: "a xawara está nos devorando". Por isso ela está comendo também um monte das suas crianças, ela acaba com elas, as devora sem parar, as mata e moqueia como se fossem macacos que ela anda caçando. Ela amontoa, assim, um monte de crianças moqueadas. Todos Yanomami que ela mata são moqueados e juntados, assim, pela xawara. Só quando tem o bastante é que ela pára. Ela mata um bocado de crianças de uma primeira vez e, um tempo depois ataca um outro tanto. É assim... xawara tem muita fome de carne humana; não quer caça nem peixes, ela só quer a carne do Yanomami, porque ela é uma criatura sobrenatural. Quando os pajés tentam afugentar a fumaça da xawara que está no céu com chuva, também não dá... Ela está muito alta, fica fora de alcance e não pode ser afugentada. É assim que falamos destas coisas entre nós. No começo, eu não sabia de nada disso. Foram os grandes pajés, os mais velhos, que me ensinaram a pensar direito... Não sabia, mas agora aprendi. Está bom assim? Se você me perguntar outra coisa, te darei outras palavras minhas.

Bruce - Se os garimpeiros não forem retirados das suas terras, o que você pensa que vai acontecer para o povo Yanomami? "Outros Yanomami não vão ser criados depois de nós. Quando os garimpeiros acabarem com os Yanomami, outros não vão surgir de novo assim..."

Davi - Se os garimpeiros continuam a andar em nossa floresta, se eles não voltam para o lugar deles, os Yanomami vão morrer, eles vão verdadeiramente acabar. Não vai haver pessoas para nos curar. Os brancos que nos curam, médicos e enfermeiras são poucos. Por isso, se os garimpeiros continuarem trabalhando em nossa mata, nós vamos realmente morrer, nós vamos acabar, só vai sobreviver um pequeno grupo de nós. Já morreu muita gente, e eu não queria que se deixasse morrer toda esta gente. Mas os garimpeiros não gostam de nós, nós somos outra gente e por isso eles querem que nós morramos. Eles querem ficar sozinhos trabalhando. Eles querem ficar sozinhos com nossa floresta. Por isso estamos muito assustados. Outros Yanomami não vão ser criados depois de nós. Quando os garimpeiros acabarem com os Yanomami, outros não vão surgir de novo assim...não vão, não. Omamë já foi embora deste mundo para muito longe e não vai criar outros Yanomami... não vai não.

Bruce - Você quer que eu traduza mais alguma coisa?

Davi - Agora você vai dar para os outros brancos as palavras que eu dei para você, e diga mais alguma coisa, você. Diga que, no começo, quando você morava lá... conte como a gente era, com boa saúde... Como a gente não morria à toa, a gente não tinha malária. Diga como a gente era realmente feliz. Como a gente caçava, como a gente fazia festas, como a gente era feliz. Você viu isto. Nós fazíamos pajelanças para curar. Hoje, os Yanomami nem fazem sua grandes malocas, que chamamos yano, só moram em pequenas tapiris no mato, embaixo de lona de plástico. Não fazem nem roça, nem vão caçar mais, porque eles ficam doentes o tempo todo. É isto.

Contato Direto

Conheça a Hutukara, associação yanomami

Outras leituras

Õkãpomai: A defesa da Terra Indígena Yanomami, especial web produzido por uma parceria entre Hutukara, ISA e Midia Ninja O massacre dos Yanomami de Haximu, por Bruce Albert

Foi genocídio!, por Luciano Mariz Maia

Yanomami discutem seus problemas em Assembléia, carta aberta redigida pela comunidade Watoriki (Demini), sob liderança de Davi Kopenawa Yanomami

Descobrindo os Brancos; Os pés do sol pisaram a floresta; Sonhos das origens, por Davi Kopenawa Yanomami

Xawara - O ouro canibal e a queda do céu, entrevista com Davi Kopenawa Yanomami

Sanöma - Cogumelo Yanomami

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Kami Yamaki Urihipë, Nossa Terra-Floresta Para os Yanomami, ''urihi'', a terra-floresta, não é um mero espaço inerte de exploração econômica (o que chamamos de "natureza") Trata-se de uma entidade viva, inserida numa complexa dinâmica cosmológica de intercâmbios entre humanos e não-humanos. Como tal, se encontra hoje ameaçada pela predação cega dos brancos.

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https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami#Os_antigos_Yanomami
"O movimento de dispersão do povoamento Yanomami a partir da Serra Parima em direção às terras baixas circunvizinhas começou, provavelmente, na primeira metade do século XIX, após a penetração colonial nas regiões do alto Orinoco e dos rios Negro e Branco, na segunda metade do século XVIII. A configuração contemporânea das terras Yanomami tem sua origem neste antigo movimento migratório."

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https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami#Os_antigos_Yanomami

"No Brasil, os primeiros encontros diretos de grupos yanomami com representantes da fronteira extrativista local (balateiros, piaçabeiros, caçadores), bem como com soldados da Comissão de Limites e funcionários do SPI ou viajantes estrangeiros, ocorreram nas décadas de 1910 a 1940."

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Índios Yanomami na rodovia federal BR-210, também conhecida como Perimetral Norte, Terra Indígena Yanomami. Foto: Bruce Albert, 1976

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"As duas principais formas de contato inicialmente conhecidas pelos Yanomami - primeiro, com a fronteira extrativista e, depois, com a fronteira missionária - coexistiram até o início dos anos 1970 como uma associação dominante no seu território. Entretanto, os anos 1970 foram marcados (especialmente em Roraima) pela implantação de projetos de desenvolvimento no âmbito do “Plano de Integração Nacional” lançado pelos governos militares da época. Tratava-se, essencialmente, da abertura de um trecho da estrada Perimetral Norte (1973-76) e de programas de colonização pública (1978-79) que invadiram o sudeste das terras Yanomami. Nesse mesmo período, o projeto de levantamento dos recursos amazônicos RADAM (1975) detectou a existência de importantes jazidas minerais na região.

A publicidade dada ao potencial mineral do território Yanomami desencadeou um movimento progressivo de invasão garimpeira, que acabou agravando-se no final dos anos 1980 e tomou a forma, a partir de 1987, de uma verdadeira corrida do ouro."

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Primeiros grandes impactos pela má gestão aos Yanomami

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Primeiros grandes impactos pela má gestão aos Yanomami

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"Nas décadas de 1970 e 1980, os projetos de desenvolvimento do Estado começaram a submeter os Yanomami a formas de contato maciço com a fronteira econômica regional em expansão, principalmente no oeste de Roraima: estradas, projetos de colonização, fazendas, serrarias, canteiros de obras e primeiros garimpos. Esses contatos provocaram um choque epidemiológico de grande magnitude, causando altas perdas demográficas, uma degradação sanitária generalizada e, em algumas áreas, graves fenômenos de desestruturação social."

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Yanomami com as cinzas dos parentes vitimados no Massacre de Haximu. Foto: Carlo Zacquini, 1993

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"Uma centena de pistas clandestinas de garimpo foi aberta no curso superior dos principais afluentes do Rio Branco entre 1987 e 1990. O número de garimpeiros na área Yanomami de Roraima foi, então, estimado em 30 a 40.000, cerca de cinco vezes a população indígena ali residente. Embora a intensidade dessa corrida do ouro tenha diminuído muito a partir do começo dos anos 1990, até hoje núcleos de garimpagem continuam encravados na terra Yanomami, de onde seguem espalhando violência e graves problemas sanitários e sociais."

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Detalhe da maloca Balaú (AM). Foto: Carlo Zacquini, 1994

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Yanomamis ( 1992. Período de homologada)

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Yanomamis ( 1992. Período de homologada)

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"No Brasil, a população yanomami era de 19.338 pessoas, repartidas em 228 comunidades (Sesai, 2011). A Terra Indígena Yanomami, que cobre 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical é reconhecida por sua alta relevância em termo de proteção da biodiversidade amazônica e foi homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992."

Retirado de https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami

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"Uma narrativa mítica ensina que os estrangeiros devem também sua existência aos poderes demiúrgicos de Omama. Conta-se que foram criados a partir da espuma do sangue de um grupo de ancestrais Yanomami levado por uma enchente após a quebra de um resguardo menstrual e devorado por jacarés e ariranhas. A língua "emaranhada" dos forasteiros lhes foi transmitida pelo zumbido de Remori, o antepassado mítico do marimbondo comum nas praias dos grandes rios.

Para chegar a esta inclusão dos brancos numa humanidade comum, ainda que oriunda de uma criação "de segunda mão", os antigos Yanomami tiveram que viver um longo tempo de encontros perigosos e tensos com esses estranhos, que passaram a chamar de napëpë (“estrangeiros, inimigos”). De fato, a primeira visão que tiveram dos brancos foi de um grupo de fantasmas vindo de suas moradias nas "costas do céu" com o escandaloso propósito de voltar a morar no mundo dos vivos (a volta dos mortos é um tema mítico e ritual particularmente importante para os Yanomami)."

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Maloca Yanomami e a pupunha para a festa, aldeia Demini, Terra Indígena Yanomami, Amazonas. Foto: Kristian Bengtson, 2003

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"Os grupos locais Yanomami são geralmente constituídos por uma casa plurifamiliar em forma de cone ou de cone truncado chamado Yano ou Xapono (Yanomami orientais e ocidentais), ou por aldeias compostas de casas de tipos retangulares (Yanomami do norte e nordeste).
Cada casa coletiva ou aldeia considera-se como uma entidade econômica e política autônoma (kami theri yamaki, "nós co-residentes") e seus membros preferem, idealmente, casar-se nesta comunidade de parentes com um(a) primo(a) "cruzado(a)", ou seja, o(a) filho(a) de um tio materno e uma tia paterna. Esse tipo de casamento é reproduzido o quanto possível entre as famílias numa geração e de geração em geração, fazendo da casa coletiva ou aldeia Yanomami um denso e confortável emaranhado de laços de consangüinidade e afinidade."

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https://terrasindigenas.org.br/noticias/4016/TI/20/25

https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Yanomami#V.C3.8DDEOS

https://terrasindigenas.org.br/terras-indigenas/4016?id_arp=4016

https://www.tnc.org.br/o-que-fazemos/nossas-iniciativas/povos-indigenas/?gclid=CjwKCAjw8-OhBhB5EiwADyoY1Q5ucV1p2dgL_Wpamb0kh2HoH4fAhjxgz89abiMQl5muMXTEDVtO4RoCXUoQAvD_BwE

https://www.survivalbrasil.org/povos/yanomami#:~:text=Os%20Yanomami%20vivem%20em%20grandes,e%20cozido%20durante%20o%20dia

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Riscos potenciais e problemas existentes

Desmatamento na Amazônia Legal

Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.

Desmatamento total até o ano 2000: 10348 hectares
Desmatamento total até 2021: 31741 hectares

Focos de Calor

Um foco de calor no gráfico ou em nosso mapa indica a possibilidade de fogo em um elemento de resolução da imagem (pixel), que varia de 1 km x 1 km até 5 km x 4 km. Neste pixel pode haver uma ou várias queimadas distintas, mas a indicação será de um único foco. Se uma queimada for muito extensa, será detectada em alguns pixeis vizinhos, ou seja, vários focos estarão associados a uma única grande queimada.

Conheça as sobreposições entre a Terra Indígena e o(s) polígono(s) de Unidade(s) de Conservação.

Não há informações no mapa sobre UCs sobrepostas às TIs que não se enquadram no SNUC (Sistema Nacional de Unidade de Conservação).

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Terra Indígena Yanomami | Terras Indígenas no Brasil

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Riscos potenciais e problemas existentes Este tema apresenta a análise do desmatamento feita pelo Projeto Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (PRODES) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). As análises do PRODES observam a supressão de formações florestais na Amazônia Legal através do corte raso da floresta.

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https://terrasindigenas.org.br/pt-br/noticia/212513
"Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida"

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IHU On-Line - http://www.ihu.unisinos.br - 21/07/2021

Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
Segundo o procurador, diversos governos foram negligentes com os povos originários, mas atualmente o Estado não só negligencia como vai contra os direitos já assegurados aos índios

Por: João Vitor Santos e Ricardo Machado | 21 Julho 2021

Desde que o primeiro europeu, o dito homem branco, pisou nas terras brasileiras, os povos indígenas começaram a ser atacados. De lutas físicas, massacres até a contaminação em massa por vírus aos quais não se tinha resistência, a verdade é que a morte esteve sempre presente nessa relação entre índios e não índios no Brasil. Veio a Independência e depois pelo menos duas grandes fases de República, e nada parece ter mudado. Ou, o que é mais horrível ainda, piorou. Para o procurador do Ministério Público Federal Marco Antonio Delfino, não restam dúvidas: essa é a pior fase para os indígenas na história recente. "As políticas territoriais, por exemplo, nunca foram cumpridas, sempre tivemos deficiências estatais muito claras no cumprimento dos mandamentos constitucionais. Governos Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma falharam no cumprimento da Constituição no que diz respeito aos povos indígenas. Mas o que estamos vendo no governo atual é muito mais do que uma omissão nesse dever constitucional", aponta, em entrevista concedida via Zoom ao Instituto Humanitas Unisinos - IHU.

Nessa conversa, o procurador recupera sua experiência na luta pela defesa dos Direitos de povos originários e analisa outros casos que trazem em comum a perpetuação de lógicas coloniais. "O que efetivamente se tem, há muito tempo, é uma política absolutamente colonial. Tratam-se os povos indígenas como se eles fossem colônias, como se houvesse algum tipo de insurreição colonial", observa. E completa: "desde o início do século passado, o Estado trata os povos indígenas dentro dessa dimensão colonial, de modo que todo e qualquer questionamento por parte dos indígenas deve ser reprimido, pois a reclamação estaria vindo de um 'súdito' que deve obediência ao colonizador ou à 'metrópole'".

Sobre o atual momento, Delfino destaca as ações de destruição do governo Bolsonaro e sua visão distorcida sobre o que são Direitos Constitucionais. "O que me parece é que o governo federal acha que a Constituição é um livrinho em que você vai e marca as páginas que lhe parecem interessantes. Vários apoiadores do governo gostam muito do artigo 142, que fala da intervenção militar. A Constituição não pode ser lida aos pedaços, ela tem que ser cumprida do artigo 1o ao 250o", dispara.

Felizmente, ele destaca que há um horizonte, uma transformação que passa pelos próprios indígenas que têm assumido, seja nos tribunais, no parlamento, diante do Executivo ou em atos nas ruas, o protagonismo de suas lutas. "Até do ponto de vista dos parâmetros ocidentais, as lideranças indígenas possuem títulos que a sociedade envolvente valoriza, como doutorado ou mestrado", completa.

Marco Antonio Delfino de Almeida é procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul. É graduado em Ciências Jurídicas pelo Centro Universitário de Campo Grande - Unaes e mestre em Antropologia pela Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD.

Confira a entrevista.

IHU - O senhor trabalha há muito na luta pelos direitos de povos indígenas, passando por muitas situações difíceis. Pela sua experiência, esse é o pior momento pelo qual estamos passando ou já houve períodos piores, de mais ataques aos povos originários?

Marco Antonio Delfino - O pior momento, com certeza, é o atual. A vida nas comunidades indígenas nunca foi tranquila, sempre foi algo extremamente complicado, nunca tivemos uma política que contemplasse plenamente os direitos dos povos indígenas. As políticas territoriais, por exemplo, nunca foram cumpridas, sempre tivemos deficiências estatais muito claras no cumprimento dos mandamentos constitucionais. Governos Collor, Fernando Henrique, Lula, Dilma falharam no cumprimento da Constituição no que diz respeito aos povos indígenas. Mas o que estamos vendo no governo atual é muito mais do que uma omissão nesse dever constitucional: o art. 65 do Estatuto do Índio determinava o prazo de cinco anos para a demarcação de todas as terras indígenas.

Logo, em 1978 esta meta do Estado deveria estar cumprida. Não o foi. Este mesmo dispositivo foi colocado no art. 67 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT da Constituição. Em 1993, deveríamos ter todas as terras indígenas demarcadas. No entanto, como sabido, ocorreu novo descumprimento que perdura até os dias de hoje. Os governos anteriores atribuíram esta grave omissão a uma grande série de fatores. No entanto, buscavam, ainda que sem o empenho necessário, a sua implementação. A gravidade se altera a partir do momento em que se manifesta a intenção de não cumprimento de uma determinação constitucional expressa. Isso muda o patamar do descumprimento, o qual vira comissivo, que é muito mais grave que omissivo.

Insistência no que já não deu certo
O segundo aspecto é a utilização de uma série de políticas que falharam nos Estados Unidos. Por exemplo, essa política de utilização "produtiva" de terras indígenas foi implementada no final do século XIX nos Estados Unidos, pelo Dawes Act. Esta legislação determinou uma política de loteamento das terras indígenas que foi um fracasso. O denominado relatório Meriam (Meriam Report), em 1928, apontou o fracasso da política porque os almejados "ganhos econômicos" para os povos indígenas não aconteceram. Apenas os produtores rurais que arrendavam as terras indígenas obtiveram vantagens econômicas significativas. Uma experiência fracassada há mais de cem anos é novamente tentada, agora no Brasil. Ou seja, se tenta reproduzir mecanismos de desenvolvimento de uma forma não dialogada com os povos indígenas.

O desenvolvimento está lá na convenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, artigo 7, Direito ao Desenvolvimento. Agora, como a própria convenção estabelece, deve ser um desenvolvimento feito de forma dialogada e não imposta aos povos indígenas. O que estamos fazendo não é cumprir a convenção 169, estamos repetindo uma política colonial. A aplicação do famoso brocardo "eu sei o que é bom para você".

Paralelamente a este quadro, a discussão no Congresso sobre demarcação de terras indígenas mostra efetivamente que este talvez seja o pior momento pelo qual os povos indígenas já passaram. Com a promulgação da Constituição, em 1988, se esperava um avanço de direitos, o rompimento com uma política assimilacionista e tutelar. O momento atual caminha em sentido inverso, em um quadro de evidente retrocesso. O Estado que se omite em demarcar é o mesmo em que somente terras indígenas homologadas serão consideradas nos processos de licenciamento. Isso é um desastre, com gigantescas possibilidades de condenação nas instâncias internacionais pelo descumprimento de convenções internacionais de proteção de povos indígenas.

Princípios do Equador
Hoje, vários bancos brasileiros têm que observar, para o financiamento de médios e grandes projetos, os chamados Princípios do Equador. É um comprometimento pelo cumprimento das normas do Grupo do Banco Mundial (World Bank Group) sobre investimentos e nessas normas está muito claro que se deve respeitar direitos de povos indígenas. Os princípios estabelecem, expressamente, a observância do Padrão de Desempenho - PS 7 para Povos Indígenas. Ele estabelece que o "(...) cliente identificará, por meio de um processo de avaliação de riscos e impactos socioambientais, todas as comunidades de Povos Indígenas localizadas dentro da área de influência do projeto que possam por este ser afetadas (...)". O Congresso caminha, ao regrar o atual processo de licenciamento, no sentido de incrementar o ônus dos bancos, visto que terão de efetivar um papel que deveria ser do Estado: de identificar os efetivos riscos socioambientais do empreendimento, uma vez que se comprometeram com um standard mais garantidor. Isso mostra o nível de loucura que se está, se gera uma insegurança enorme para o financiador. Relembrando que, de forma contrária ao atual cenário, os Princípios do Equador foram recentemente revisados (julho de 2020) para uma maior observância dos Direitos Humanos e dos impactos das mudanças climáticas. É importante ressaltar ainda que esta alteração legislativa é igualmente contrária à Resolução 4327/2014 do Banco Central, que estabelece diretrizes que os bancos devem observar na implementação das suas políticas de responsabilidade socioambiental.

O curioso é que a origem dos parâmetros de desempenho pode ser atribuída à tentativa de minoração de impactos negativos de projetos de desenvolvimento como os derivados do Polonoroeste [Programa Integrado de Desenvolvimento do Noroeste do Brasil]. Este projeto de desenvolvimento, realizado em Rondônia na década de 1980, se provou um desastre. Muito do atual caos fundiário existente em Rondônia deriva dos estímulos econômicos deste projeto financiado pelo Banco Mundial. O Banco mensurou os gigantescos impactos negativos e mudou os parâmetros. E hoje, por aqui, se promove exatamente o contrário, como se não tivéssemos a capacidade de aprender com a história.

Desproteção territorial
Outro ponto a ser observado é a desproteção territorial promovida pela Fundação Nacional do Índio - Funai. Houve um tempo em que o problema eram as certidões negativas de terras indígenas fornecidas pela Funai. O interessante é que este diagnóstico consta de um documento da própria Fundação: o documento base da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista de 2015 ["Dois períodos foram particularmente importantes: a desestruturação do SPI, a partir de 1955, que culminou com a extinção do órgão e a criação da Funai, em 1967, e o período da ditadura civil-militar (1964-1985). O primeiro foi marcado tanto pela inação do Estado (que deu margem para que a força se tornasse o principal meio de resolução dos conflitos fundiários envolvendo povos indígenas), quanto por sua cumplicidade ativa com o esbulho territorial (pela via da emissão de certidões negativas fraudulentas, do arrendamento de terras indígenas e da exploração de recursos para a geração da renda indígena)"]. De forma contrária ao diagnóstico, a Funai, por meio da edição da IN 09/2020, incrementou a desproteção ao normatizar a Declaração de Reconhecimento de Limites. O referido documento "(...) se destina a fornecer aos proprietários ou possuidores privados a certificação de que os limites do seu imóvel respeitam os limites das terras indígenas homologadas, reservas indígenas e terras dominiais indígenas plenamente regularizadas". Logo, a proteção repousa apenas em terras indígenas plenamente regularizadas. As terras que estão em estudo e em processo não são consideradas terras indígenas. Isso gera uma inédita possibilidade de uma gigantesca grilagem de terras indígenas.

Por tudo isso, este é um momento muito, muito, muito mais complicado. Realmente talvez um dos momentos mais difíceis que já se teve em relação aos povos indígenas, porque são ataques de todos os lados. O interessante é que em uma decisão da Suprema Corte Americana proferida no Caso Kagama, os inimigos mais mortais dos povos indígenas são apontados como sendo os governos estaduais. Sempre houve uma tensão muito grande, especialmente no século XIX, entre os estados americanos que queriam se apossar das terras indígenas e o governo federal. E no papel de tutor/guardião, o governo federal sempre atuou contra os interesses dos estados.

[Cândido] Rondon declarou há muito tempo que, para que os órgãos indígenas funcionassem, era preciso três fatores: um corpo técnico qualificado, recursos econômicos e apoio político, justamente para se contrapor aos arranjos locais, porque, via de regra, a atuação da Funai sempre foi contrária aos interesses locais. Veja que esse era um diagnóstico que Rondon - sobre o qual tenho minhas reservas, pois entendo que sua política protetiva era mais uma figura de linguagem - apontava esses três fatores como essenciais para uma eficiente política indigenista e, hoje, não temos nenhum deles. Não temos mais um corpo técnico, notadamente na direção do órgão indigenista. Também não há recursos e o apoio político é contrário aos interesses indígenas. Pegando essa lógica do Caso Kagama, hoje, no Brasil, talvez o maior inimigo dos povos indígenas seja o governo federal.

IHU - A Polícia Federal abriu inquérito, a pedido da Funai, para investigação de lideranças indígenas Waimiri Atroari que, supostamente, estariam atrapalhando a implementação das linhas de transmissão de energia elétrica no Norte do país. O que esse episódio pode revelar sobre os tempos que temos vivido?

Marco Antonio Delfino - É importante, em primeiro lugar, colocar que eu não conheço o caso de forma específica. Se pegarmos do ponto de vista histórico, há um episódio muito interessante que é a participação do Mario Juruna, que depois foi deputado e liderança indígena, no Tribunal Russell, nos anos 1970. Como ele gravava todas as conversas, há uma conversa dele com o então presidente da Funai, o general Ismarth Araújo de Oliveira. A gravação revela que as preocupações da Funai nos anos 1970 e hoje são as mesmas. Entende-se que o fato de um indígena denunciar o governo em um tribunal internacional caracteriza algum tipo de ameaça à segurança nacional.

JURUNA - (...)o senhor vai conseguir o passaporte, o recurso vem de lá, então ninguém tem a responsabilidade(...)

PRESIDENTE - Eu só espero que você se lembre disto, que você é um homem brasileiro, e que o governo brasileiro lhe defende sob todos os aspectos e que você deve fazer lá um trabalho para o Brasil e não contra o Brasil; (...) o que você tem é que defender o Brasil (...)

JURUNA - Eu posso defender o Brasil, posso defender a terra, mas não defendo o povo.

PRESIDENTE - Então você não é brasileiro, (...)não quer defender o Brasil, vá para a Bolívia(...)

JURUNA - Por quê? Então eu tenho que defender os pistoleiros, aquelas pessoas que já mataram índios/

PRESIDENTE - Um momento, Mário. Você está sendo contrário a um Governo que está lhe defendendo (...) Você não pode fazer isso lá fora, caso contrário você vai ver o que vai acontecer a você quando voltar. (...) Eu estou te aconselhando como tutor de você que sou(...)

(JURUNA, HOHFFELDT & HOFFMANN. O gravador do Juruna Apud LACERDA, Rosane Freire. Diferença não é incapacidade: Gêneses e Trajetória Histórica da Concepção da Incapacidade Indígena e sua Insustentabilidade nos Marcos do Protagonismo dos Povos Indígenas e do Texto Constitucional de 1988. Dissertação de Mestrado. Universidade de Brasília. UnB. Faculdade de Direito. 2007, p. 101-102).

Isso é algo especialmente contraditório em relação ao atual governo, pois nos governos militares havia um quadro de censura e nesse aspecto uma limitação da liberdade de expressão era algo coerente com o quadro de violação sistemática de direitos. O atual governo, porém, utiliza e defende uma interpretação extremada da liberdade de expressão.

Já as lideranças indígenas não poderiam se manifestar e fazer uso da mesma liberdade de expressão, que conforme o artigo 13 da Convenção Americana sobre os Direitos Humanos tem relação com o direito que a pessoa tem de buscar, receber e difundir informações e ideias de toda natureza, sem consideração de fronteiras, de maneira livre. A liberdade de expressão não inclui qualquer apologia ao ódio nacional, racial ou religioso que constitua incitação à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência. Estes parâmetros são violados rotineiramente em declarações do governo federal. Recentemente, o governo foi condenado em São Paulo, na primeira instância, no que se refere às declarações discriminatórias em relação a mulheres e meninas por seus representantes. Há uma ação, igualmente em curso, por palavras proferidas por membros do governo federal em face dos povos indígenas. É neste contexto que eu vejo estes inquéritos como algo absolutamente datado: a mesma mentalidade de mais de 40 anos atrás.

Tutela
É preciso entender primeiro que a tutela - que também havia nos anos 1970 - não significa que as pessoas tuteladas sejam incapazes de pensar e de falar por si próprias e que, portanto, estariam sendo usadas por ONGs internacionais. Há todo um discurso preconceituoso que já conhecemos. Ou seja, é uma ladainha de quatro décadas, que não se sustenta. Até do ponto de vista dos parâmetros ocidentais, as lideranças indígenas possuem títulos que a sociedade envolvente valoriza, como doutorado ou mestrado, mas continuariam marionetes das malfadadas ONGs.

Política colonial
O que efetivamente se tem, há muito tempo, é uma política absolutamente colonial. Tratam-se os povos indígenas como se eles fossem colônias, como se houvesse algum tipo de insurreição colonial. Alguns pontos bem claros, na relação colonial, é que o colono não tem os mesmos direitos que o "cidadão", pois o primeiro tem um plexo de direitos muito limitado e o segundo tem um conjunto mais amplo. Parece-me que desde o início do século passado o Estado trata os povos indígenas dentro dessa dimensão colonial, de modo que todo e qualquer questionamento por parte dos indígenas deve ser reprimido, pois a reclamação estaria vindo de um "súdito" que deve obediência ao colonizador ou à "metrópole". É importante recordar, neste sentido, a redação da alínea do art. 5o do Decreto no 17.684, de 26 de janeiro de 1945:

e) propor ao diretor, mediante requisição do Chefe de Inspetoria competente, o recolhimento à colônia disciplinar, ou na sua falta ao posto Indígena designado pelo diretor, e pelo tempo que este determinar nunca excedente a 5 anos, de Índio que por infração ou mau procedimento, agindo com discernimento, for considerado prejudicial à comunidade indígena a que pertencer, ou, mesmo, às populações vizinhas, indígenas ou civilizadas.

A repressão manifestada nestes inquéritos, como o citado na pergunta, segue essa lógica colonial, como se fossem "motins" em face das ordens da metrópole, como se a "colônia" estivesse se insurgindo contra as ordens da metrópole. Nesta lógica, toda e qualquer insurreição deve ser sufocada desde o início. Felizmente não é sufocada mais com a força militar, mas a tentativa de sufocamento vem por meio do aparelho repressor do Estado. A rigor, em termos conceituais, é algo semelhante, pois a partir do momento que eu uso as forças do Estado para sufocar essas manifestações, está se usando o mesmo instrumento e a mesma linha de raciocínio que foi usada durante todo o período imperial para repressão das denominadas "revoltas".

IHU - Há toda uma postura que tem origem no Brasil colônia e depois, nos anos 1960/1970, numa outra perspectiva de repressão, mas a Constituição de 1988 e uma série de outros dispositivos visam, justamente, mudar isso. No caso dos Waimiri-Atroari, o Código Penal foi acionado na tentativa de resolver uma questão que é, em última medida, social. O que isso significa?

Marco Antonio Delfino - É uma questão que precisa ser resolvida, e eu costumo dizer que não podemos ter partes preferidas na Constituição. O que me parece é que o governo federal acha que a Constituição é um livrinho em que você vai e marca as páginas que lhe parecem interessantes. Vários apoiadores do governo gostam muito do artigo 142, que fala da intervenção militar. A Constituição não pode ser lida aos pedaços, ela tem que ser cumprida do artigo 1o ao 250o.

Há uma nova relação que foi estabelecida pela Constituição entre os povos indígenas e a sociedade envolvente. Não temos mais uma relação assimilacionista, mas uma relação que visa respeitar a diversidade cultural desses povos e que estabelece uma série de garantias, o que toca, inclusive, projetos de desenvolvimento. Isso se refere não somente à Constituição, mas também aos tratados internacionais que o Brasil assinou.

O que o país tem que fazer é respeitar essas leis, levando em conta o velho ditado: "eu posso discordar do que você fala, mas vou defender o seu direito de dizê-lo". Então, da mesma forma, eu posso até considerar que há uma tensão entre o projeto de desenvolvimento e o direito dos povos indígenas, mas vou defender sempre a estrita observância dos parâmetros constitucionais e convencionais de defesa dos direitos dos povos indígenas.

IHU - Como o senhor tem acompanhado o debate sobre a tese do "marco temporal"?
Marco Antonio Delfino - Tem um livro americano chamado Partial Justice [SHATTUCK, Petra T. Partial Justice: Federal Indian Law in a Liberal Constitutional System. Bloomsbury UK Academic, 1992], que mostra como determinadas decisões da Suprema Corte dos EUA expressam uma visão, não diria racista, mas parcial em relação aos povos indígenas. Por exemplo, nos EUA há, ainda hoje, uma coisa chamada plenary power, que se refere ao poder que o Congresso tem de extinguir povos indígenas. Isso foi um poder que a Suprema Corte estabeleceu e que vai contra tratados internacionais no que se refere às garantias dos povos tradicionais. A crítica do livro é um posicionamento que questiona o tratamento diferenciado fornecido em relação aos Povos Indígenas americanos. Ainda que exista uma legislação bastante interessante de autogoverno, essa decisão permanece.

No caso do Marco Temporal há algo muito semelhante. Trata-se da utilização do Judiciário, que é reflexo desse quadro de racismo estrutural que temos no país. Quando falamos de racismo estrutural, estamos falando das estruturas de Estado. Obviamente o Poder Judiciário acaba, consciente ou inconscientemente, reproduzindo-o. Quando examinamos decisões do Judiciário em relação a crimes contra a humanidade há um posicionamento muito claro de que esses crimes são imprescritíveis.

Há um caso de tortura em que houve a demanda por compensação financeira (não que elas não mereçam), que inicialmente foi rejeitada, pois teria ocorrido há mais de cinco anos à época. O [ministro Luiz] Fux defendeu a tese de que crimes contra a humanidade são imprescritíveis, bem como há um dever de reparação por parte do Estado para estas pessoas. [As ações indenizatórias por danos morais e materiais decorrentes de atos de tortura ocorridos durante o Regime Militar de exceção são imprescritíveis. Inaplicabilidade do prazo prescricional do art. 1o do Decreto 20.910/1932. (REsp no 816.209/RJ, Relatora Ministra Eliana Calmon, Primeira Seção, in DJe 10/11/2009). Isso porque as referidas ações referem-se a período em que a ordem jurídica foi desconsiderada, com legislação de exceção, havendo, sem dúvida, incontáveis abusos e violações dos direitos fundamentais, mormente do direito à dignidade da pessoa humana. Precedentes: REsp 959.904/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, Dje 29/9/2009; AgRg no Ag 970.753/MG, Rel. Ministra Denise Arruda, Primeira Turma, DJe 12/11/2008; REsp 449.000/PE, Rel. Ministro Franciulli Netto, Segunda Turma, DJ 30/6/2003.] O mesmo posicionamento é apresentado no STF, como podemos verificar do voto da [ministra] Cármen Lúcia, em decisão monocrática [RE 667534 / DF - DISTRITO FEDERAL Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA].

E os povos indígenas?
O que ocorre em relação aos povos indígenas? Em primeiro lugar, também mostra que a tese do Marco Temporal é um absurdo, mesmo nos EUA não seria bem vista. Isso porque, segundo a interpretação jurídica da Suprema Corte, é possível a demanda jurídica em face do governo federal se houver uma falha no "dever de cuidado" presente na relação tutor e tutelado. Obviamente que com o autogoverno das comunidades indígenas, cada vez menos se pode demandar essas falhas, pois como vou demandar uma falha na relação tutor e tutelado se estou me autogovernando?

Entretanto, esse fundamento sempre foi utilizado, tanto que houve, recentemente, uma indenização - o Acordo Cobel - que é, justamente, uma demonstração de que houve uma falha no gerenciamento dos recursos das comunidades indígenas pelo tutor. Isso fez com que houvesse um acordo gigante que durante muito tempo foi o maior acordo tramitando nos EUA, na casa dos bilhões de dólares.

Ora, no Brasil, até 1988 essas comunidades eram tuteladas pelo Estado brasileiro. Desde o período colonial há uma legislação muito clara de que as terras indígenas devem ser asseguradas pelo Estado. Desde 1910, com o Serviço de Proteção ao Índio - SPI, há um dispositivo estatal que estabelece critérios e normas para proteger os povos indígenas; depois, desde 1967, tem a Funai, que se presta aos mesmos objetivos. Então, resumidamente, qual o principal direito que essas comunidades têm? O direito ao território. Quem era o responsável por assegurar esse território? O Estado brasileiro, claro. Por quê? Porque ele tinha um dever de tutela em relação aos povos originários; isso está lá, explicitamente, desde o Decreto no 5484/1928.

Vejamos, o Estado falha no processo de defender os territórios, mas ao mesmo tempo argumenta que os povos indígenas poderiam demandar judicialmente a demarcação. Ora, a demanda só poderia ser proposta através da mediação de seu tutor, o Estado. Desde o código civil de 1916 era reconhecida aos indígenas a denominada "capacidade relativa", com a consequente necessidade de representante legal para a prática de determinados atos, como a postulação em juízo. Se o meu "guardião" (o Estado) falhou, eu poderia, em tese, demandar a reparação da falha, mas o Marco Temporal visa impedir esta correção. Em suma, do ponto de vista legal e moral é um absurdo.

Remoções forçadas
Vamos, por outro lado, usar o mesmo fundamento em relação aos crimes contra a humanidade. Remoção forçada é um crime contra a comunidade, e as comunidades indígenas foram forçadas a sair de seus territórios. Nos votos que os ministros do Supremo estabelecem, eles colocam que está caracterizado nos autos que houve a remoção das comunidades. Ora, se houve a remoção forçada e eu, enquanto juiz, considero a remoção como forçada, por que não atribuo a essa remoção a mesma decisão ou entendimento sobre a tortura como crime imprescritível?

A própria Resolução 60/157 da ONU, que versa sobre as formas de reparação, estabelece como a primeira delas a "reparação integral", isto é, neste caso, a reparação do território. Os instrumentos jurídicos existentes são muito claros em colocar o marco temporal com um absurdo completo. Seja do ponto de vista dessa relação absolutamente monstruosa, essa relação tutelar, em que se pretende responsabilizar o tutelado pela falha do tutor; seja do ponto de vista internacional, trata-se de um crime contra a humanidade, com imprescritibilidade da necessidade de reparação integral, que é a reparação do território.

A comprovação de uma decisão contrária a isso vai mostrar claramente, como nos EUA, que estamos diante de uma justiça parcial, uma justiça que reflete um quadro de racismo estrutural, pois diferencia, discrimina, casos que têm o mesmo fundamento jurídico. Uma decisão para não indígenas e outra para indígenas.

IHU - Como o senhor avalia a legislação brasileira no que tange à proteção de povos originários?

Marco Antonio Delfino - Nós temos um resquício da ditadura, que é a Lei 6.001 de 1973. Esse resquício permanece e o mais complicado é que temos uma deficiência no sistema de ensino. Os direitos humanos foram inseridos muito recentemente na grade curricular das escolas de Direito e, com isso, temos, especialmente para pessoas que têm formação jurídica mais antiga, uma deficiência de base. Essas pessoas entendem que o que vale é a lei. Não fazem uma leitura constitucional da legislação.

Parece coisa antiga, mas quando me formei em Direito, isso em 2004, era considerado uma novidade você falar em Direito Civil Constitucional, Direito Penal Constitucional etc. Ou seja, a leitura do Direito Penal, do Direito Civil à luz da Constituição era visto como uma novidade. Hoje, tranquilamente já se faz a leitura do Direito Civil, Penal, à luz da Constituição e não o contrário. Mas em relação aos povos indígenas as pessoas continuam fazendo isso. Continuam lendo o Estatuto do Índio como se fosse algo dissociado da Constituição, não o lendo à luz da Constituição. Portanto, ainda temos muitas dificuldades.

É importante mostrarmos os avanços e esses avanços vêm igualmente por parte do Judiciário, é importante ser honesto em relação a isso. É elogiável a edição, pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, da Resolução 287. Igualmente importante é a Resolução 13 do Departamento Penitenciário Nacional - Depen. Ambas são resoluções que fazem uma leitura constitucional, à luz das normas internacionais, com relação à legislação penal.

Mas vocês podem me questionar: você não disse que o sistema de Justiça é um sistema que reproduz essa visão da sociedade? Sim, são as contradições inerentes a qualquer sociedade.

IHU - O senhor está dizendo que há duas coisas: o avanço da lei e a interpretação, a cabeça das pessoas, que ainda opera de outra forma no uso e acionamento das leis?

Marco Antonio Delfino - Sim, é isso. É um processo em que esperamos que avance e obviamente vai avançar com os próprios indígenas participando desse processo. Tal como nos Estados Unidos e em outros locais, a intenção é que cada vez mais os indígenas participem dessas batalhas para que essas não sejam batalhas das ONGs ou do Ministério Público, mas dos próprios indígenas.

Eu me recordo que na década de 1960, 1970, se tinha algo em torno de 40 advogados indígenas nos Estados Unidos e hoje são mais de três mil. Hoje, efetivamente, nos Estados Unidos os indígenas levam as suas batalhas e, muito provavelmente, a gente deve ter esse quadro também no Brasil. Nós já tivemos esse exemplo na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709, que é um marco porque temos a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - Apib indo ao Supremo, tendo reconhecido o seu Direito que também está previsto no art. 232 da Constituição. Esse artigo trata da representação dos povos indígenas em juízo, mesmo sem a devida formalização. Este reconhecimento e a conseguinte sustentação extremamente fundamentada são eventos históricos.

Tem um livro do professor Marés, Renascer dos Povos Indígenas para o Direito (Juruá Editora, 1998), e, para mim, o renascer dos povos indígenas para o Direito aconteceu com a ADPF 709, porque não foi um renascimento teórico, mas sim um renascimento prático com os povos indígenas em juízo efetivamente demandando seus direitos. Há outro livro, Garabombo, o invisível, de Manuel Scorza (Civilização Brasileira, 1977), que mostra a luta dos povos indígenas no Peru. O interessante desse Garabombo, ao lado das pitadas de realismo fantástico que o descrevem como uma pessoa invisível, é a crítica social. Ele se sente invisível porque "eu fico na porta da administração e as pessoas passam e não me veem. Realmente nós somos invisíveis porque eu falo com o administrador e ele não me vê, não fala comigo".

Durante muito tempo, as comunidades indígenas foram tratadas pelo Estado brasileiro dessa forma, como pessoas totalmente invisíveis, que ficavam lá e não tinham qualquer tipo de atenção por parte do Estado. E a ADPF 709 é um marco para mostrar que os povos indígenas estão ali e que efetivamente não são invisíveis e que, consequentemente, podem e devem defender seus direitos.

IHU - Várias situações que os povos indígenas têm vivido no Brasil de hoje estão sendo levadas a cortes internacionais. Quais são as chances de o Estado brasileiro sofrer sanções e penalidades por essas situações?

Marco Antonio Delfino - É importante, mais uma vez, colocarmos os aspectos históricos. No início da década de 1970, tivemos no Brasil uma missão da Cruz Vermelha Internacional. Nessa época, se teve por parte de inúmeros antropólogos denúncias relacionadas a práticas de genocídio. Isso teve repercussão internacional e o governo federal na época, o governo militar, aceitou que houvesse a visita de uma comitiva da Cruz Vermelha, obviamente monitorada pelo governo. Mas, de qualquer forma, a Cruz Vermelha caminhou na mesma direção das declarações anteriores ao apontar que o projeto de governo que estava em curso, um projeto desenvolvimentista, iria impactar de forma extremamente grave os povos indígenas, e foi o que ocorreu. Se pegarmos o livro Os Fuzis e as Flechas, de Rubens Valente (Companhia das Letras, 2017), vamos ver toda uma série de práticas genocidas que ocorreram.

Efetivamente muitas dessas práticas que ocorreram lá atrás foram hoje alvo de responsabilização. São os casos do Reformatório Krenak, dos Waimiri-Atroari (que é uma ação judicial), dos Xavante de Marãiwatsédé. O caso dos Panarás, que é uma remoção que as pessoas acham linda e maravilhosa, uma vez que foi retratada no filme Xingu como uma medida heroica de proteção, é, efetivamente, uma remoção forçada. Posteriormente representou a primeira condenação brasileira ainda pelo Instituto Socioambiental - ISA, na década de 1990, por remoção forçada. Então, foram condenações que poderiam ter sido levadas às cortes internacionais se não houvesse tido por parte do sistema de Justiça brasileiro o seu atendimento.

A ideia do sistema internacional é de uma relação complementar, só é acionado se efetivamente eu não tenho uma resposta no plano interno. Assim, se não tivermos do ponto de vista do sistema de justiça nacional uma resposta interna em relação a essas violações, é totalmente possível e viável que nós tenhamos responsabilizações internacionais. O caso que vejo com mais possibilidade é o dos Yanomami. Recentemente houve relatos de que o Exército brasileiro não estaria colaborando, as notícias de jornais apontam que toda uma estratégia de apoio logístico para a retirada de garimpeiros não teria sido fornecida e isso é algo extremamente grave. No caso dos Yanomami já se tem uma cautelar da década de 1980 estabelecendo a retirada de garimpeiros, tem outra cautelar de agora, praticamente 30 anos depois, no mesmo sentido e se tem uma decisão da Suprema Corte brasileira.

E aí tem uma questão preocupante, porque quando isso foi levado à ADPF 709, foi referido que a resposta, embora eu não tenha visto, era de que o Supremo não teria ingerência sobre o Exército, que não poderia determinar que o Exército executasse o apoio. Isso representa o quê? Que as instâncias locais se esgotaram e aí se abre a via internacional. E a via internacional que teríamos é da busca pelo julgamento de uma série de graves violações sendo praticadas e órgãos estatais, que deveriam promover essa repressão, se omitindo.

A partir do momento que tenho uma quantidade gigantesca de garimpeiros dentro da terra indígena Yanomami, se há uma decisão judicial determinando sua retirada e esses garimpeiros vierem de alguma forma promover qualquer tipo de ataque - apesar de a própria permanência deles já ser um absurdo -, o Estado pode ser responsabilizado. Veja, eu posso ter a minha atividade legitimada por ação ou por omissão do Estado, e se ele se omite pode estar referendando a atividade desses garimpeiros nessas terras. Com isso, se abre essa via internacional de forma muito clara, com a possibilidade de responsabilização.

Fatores de risco para crimes de atrocidades

Se formos olhar Ruanda ou Sérvia, veremos que ali há jurisprudência de forma muito clara, inclusive com a responsabilização de militares pelas ações. Por isso disse que nesse caso dos Yanomami há elementos muito caracterizados. A Organização das Nações Unidas - ONU tem uma regulação acerca de possibilidades de risco de crimes de atrocidades. Essa ferramenta fala que a presença dos fatores de risco não indica que haverá uma prática de crime de atrocidade, mas nunca houve esse tipo de crime sem que esses fatores de risco estivessem presentes.

Assim, essa ferramenta é um instrumento extremamente relevante para que possamos colocar como argumento. E um desses fatores de risco é a deficiência das estruturas de Estado, que afetam as circunstâncias do Estado em prevenir ou paralisar o crime de atrocidade. E um fator é a falta de controle civil sobre as forças de segurança. Então, a partir do momento em que as forças armadas passam a ter entendimentos próprios, conforme as notícias relatam, me parece que está claramente colocado aqui como fator de risco.

Outro ponto fala em recursos insuficientes para implementar medidas destinadas a proteger a população. E aí nem se precisa entrar no aspecto se há ou não intenção do Exército ou das Forças Armadas de colaborar ou de cumprir a decisão. Vamos para o resultado. As medidas que o Estado realizou foram suficientes para proteger o povo Yanomami? Não foram, pois os garimpeiros continuam lá. Isso mostra uma deficiência da estrutura estatal e é um fator de risco especificado para cometimento de crimes de atrocidade. Ou seja, o fator está ali. Se vai acontecer um crime, não sabemos. Esperamos que não. Mas o fator está ali presente. Por isso, penso que exista, seja no caso do Tribunal de Haia ou Tribunal Penal Internacional - TPI, a possibilidade de responsabilização.

Temos, inclusive, um caso bem interessante. Tivemos em 2000 a condenação de [Augusto] Pinochet e, posteriormente agora, um tribunal italiano acaba de condenar uruguaios e argentinos pela morte de cidadãos italianos na época da repressão. Há até mesmo um brasileiro e cuja decisão deve sair em outubro. Hoje, o mundo virou um espaço pequeno para violadores de Direitos Humanos.

http://www.ihu.unisinos.br/611259-indigenas-brasileiros-vivem-seu-pior-momento-na-historia-recente-entrevista-especial-com-marco-antonio-delfino-de-almeida

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Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida | Terras Indígenas no Brasil

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IHU On-Line - http://www.ihu.unisinos.br - 21/07/2021 Indígenas brasileiros vivem seu pior momento na História recente. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida Segundo o procurador, diversos governos foram negligentes com os povos originários, mas atualmente o Estado não só negligencia como vai contra os direitos já assegurados aos índios Por: João Vitor Santos e Ricardo Machado | 21 Julho 2021 Desde que o primeiro europeu, o dito homem branco, pisou nas terras brasileiras, os povos indígenas começaram a ser atacados.

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Piloto de helicóptero da Força Aérea Brasileira socorre Yanomami doente da maloca Hemosh. Foto: Charles Vincent, Arquivo ISA/1990.

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"Enfim, três bases militares do “Projeto Calha Norte” foram implementadas na Terra Yanomami desde 1985 (Pelotões Especiais de Fronteira/ PEF de Maturacá, Surucucus e Auaris, um quarto está previsto na região de Ericó), induzindo graves problemas sociais (prostituição) nas população locais, o que já suscitou protestos de lideranças Yanomami de Roraima."