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Segundo a constituição Federal de 1988,  presente em seu artigo 225 e é dito que o meio ambiente  de forma ecológica e equilibrada é um direito universal.  Porém esse mesmo direito não está inserido no rol de direito sociais, no qual seja os artigos  6º e 7º da Carta Magna3 (registro por escrito feito pela nobreza e clero da Inglaterra, em 1215, para conter os desmandos do rei João Sem-Terra e forçá-lo a só agir dentro da lei.), esse direito  é  considerado  fundamental, pelo que se configura requisito básico para existência humana digna.
Segundo também Paulo Bovinades 2, o meio ambiente integra a terceira dimensão dos direitos fundamentais de todos os seres humanos , e que o Estado deve  atuar de forma positiva em prol desse conceito. Porém também a concretização de políticas públicas ou de obras privadas, por parte do Estado, acaba atingindo uma escala de maior vulnerável da sociedade que se encontra em uma situação de desigualde socioeconômicas, passa a suportar os agravementos ambientais e é nesse conceito que se desponta o termo Racismo Ambiental.

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A metodologia usada para a produção desse artigo foi a metodologia de pesquisa bibliográfica, que envolve obter informações de a partir de artigos, livros e revistas científicas para utilizar como citações. Nesse artigo o autor obteve seus dados através do recolhimento de debates doutrinários, análise da legislação, textos, dados oficiais, artigos científicos e revistas.

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Robert Bullard conceitua o termo racismo ambiental como aquele resultante de qualquer política, prática ou diretiva que afete ou prejudique, seja de forma direta ou não, voluntária ou involuntariamente, a pessoas, grupos ou comunidades em razão de sua cor ou raça. Segundo o sociólogo, a ideia encontra-se associada com políticas públicas promovidas pelo Estado e práticas industriais que visem a favorecer as empresas, imponto altos custos a determinadas parcelas da população.
Na prática, esse fenômeno representa um tipo específico de discriminação e injustiça ambiental, pois ocorre entre os segmentos menos favorecidos da sociedade, o que muitas vezes não é objetivo das políticas públicas implementadas pelo Estado. Como tal, representa acesso e uso desigual dos recursos ambientais.
Dentre os casos emblemáticos que mobilizaram a causa, destacam-se as manifestações promovidas pela população negra de Warren County, na Carolina do Norte, contra a criação de um resíduo de resíduos tóxicos de PCBs que seria instalado nos arredores de suas residências. Posteriormente, descobriu-se que, dos quatro aterros localizados no sudeste dos Estados Unidos, três encontraram-se em áreas de comunidades afro-americanas, muito embora a população negra fosse minoria naquela região. Na concepção de Robert Bullard, indígenas são parte da população que se defrontam com algumas das piores formas de fumo, entre elas a do produto usado nos garimpos . Outros sim, no que se refere aos desastres ambientais, insta preocupante o caso do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Samarco, ocorrido em novembro de 2015.
Em um estudo realizado pelo Professor Luiz Jardim Wanderley, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro , no qual detalhou a distribuição racial das cidades esperadas, foi constatada uma tendência na concentração da população negra em regiões localizadas próximas às áreas de exploração mineral de ferro das barragens de rejeito da Samarco. De fato, com base no referido estudo, pode-se concluir que as áreas mais esperadas foram aquelas nas quais residiam uma maioria formada pela população negra. A população esta que histórica e geograficamente é relegada a áreas de ocupação mais inseguras, com habitações precárias, falta de rede de drenagem e saneamento, consequências de um antigo passado de segregação racial e social.

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Mapa Mental realizado para melhor Entendimento

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1. ( BRASIL. Constituição (1988), 2017, p.  apud  ROCHA, Jiuliani Santos1. VASCONCELOS, Priscila Elise Alves2, 2018, p. 1)

2. (BONAVIDES, 2015, p.   apud ROCHA, Jiuliani Santos1. VASCONCELOS, Priscila Elise Alves2, 2018, p. 1)

3. (Barbosa, Mariana, Carta Magna. Disponível: Carta Magna: o que é, contexto, princípios - História do Mundo (historiadomundo.com.br). Acesso em: 16 de abril de 2023.)

4. 2BULLARD, R. Ética e racismo ambiental. Revista Eco 21, ano XV, nº 98, jan. 2005. Disponível em:<www.eco21.com.br> Acesso em 26 jul 2013.

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O autor finaliza seu trabalho ressaltando que o meio ambiente sadio é um direito de todos, mas uma parcela da sociedade não possui, por causa de serem destinatária indireta da maior carga dos danos ambientais, ocasionados pelo desenvolvimento.
Por tal desenvolver a importância do debate desse tema para denunciar que a destruição do meio ambiente e dos espaços coletivos de vida
acontecem predominantemente em
locais onde vivem populações negras,
indígenas, tradicionais ou carecedoras de
recursos econômicos.

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Contribuíram para a realização do trabalho (pesquisa, montagem do padlet, etc)

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Arthur Gomes Almeida

Diogo Moraes Silva

Fernando Vitor Alves Silva

Gabriel Rubio Aquino Martins

Gustavo Oliveira Lima