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CPI que assistimos no dia 24/05 quando estivemos em Brasília.

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CPI do MST quer ouvir ministros da Agriculta e do Desenvolvimento Agrário - 24/05/2023

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24/05/2023Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação do grupo Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), do seu real propósito, ass...

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Nós escolhemos Sampa do Caetano Veloso pois há um trecho que diz:
"Do povo oprimido nas filas, nas vilas, favelas
Da força da grana que ergue e destrói coisas belas
Da feia fumaça que sobe, apagando as estrelas
Eu vejo surgir teus poetas de campos, espaços
Tuas oficinas de florestas, teus deuses da chuva"
E achamos que isso combina muito com São Paulo, já que fala sobre oprimir e excluir determinadas pessoas, e a poluição que cada vez mais consume o estado.

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Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Paulo | 12/04/2023

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👉Inscreva-se agora no nosso canal: https://bit.ly/3Pp3QA6 A Câmara Municipal aprovou em primeiro turno de votação na Sessão Plenária de quarta-feira (12/4)…

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Nós escolhemos Gatinha Comunista do Vitroles para representar nossa saída para a Câmara pois tivemos duas entrevistas com Vereadores do Partido Trabalhista (PT), já que as principais ideias e ideologias do Comunismo são compatíveis com o partido.

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Gestão de serviços de atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica será tema de Audiência Pública - Câmara Municipal de São Paulo

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Aqui é possível acompanhar o dia-a-dia dos vereadores, discussões de Projetos de Lei e o calendário de eventos (audiências públicaS, sessões solenes, premiações, etc). Um espaço para aproximar o Legislativo municipal dos cidadãos de São Paulo.

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Escolhemos essa música justamente pois retrata essa propaganda falsa que transformaram Brasília, como se fosse um lugar cheio de oportunidades e encontros, sendo que na verdade é u local com muita segregação de classe e cor. Quando a construção da cidade foi iniciada, pessoas de diversas áreas, principalmente os nordestinos, eram atraídos pelas propagandas da construção de Brasília e ao chegar lá eram colocados em péssimas condições, dormindo em lugares apertados, comendo comida estragada e água poluída, muitos morrendo trabalhando, e quando a cidade realmente ficou pronta eles foram expulsos e obrigados a se afastar e construir suas próprias casas. Por isso que escolhemos essa música, porque conta a história de um homem de classe social baixa, cor escura, e vai até Brasília pensando que "lugar melhor nesse país não há", e na verdade ele precisa entrar na vida do tráfico para se sustentar.

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LUNA ZARATTINI (PT)
@lunazarattini

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Dominada por deputados da oposição e do agronegócio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ( MST) derrotou requerimentos apresentados por deputados petistas para obter informações sobre recursos públicos destinados ao agronegócio e sobre anistias a infrações e multas ambientais.

O primeiro pedido rejeitado solicitava ao Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informações sobre valores inscritos na Dívida Ativa da União (DAU), relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural (SNCR), e os relativos dívidas tributários.

A presidente do PT, Gleisi Hoffman (PT-PR), defendeu a aprovação do requerimento justificando que as informações são essenciais para "averiguar a destinação e a real utilização dos recursos públicos destinados ao agro brasileiro".

"Achamos de grande importância termos essa informação nessa comissão. Ontem, muitas falas aqui dos senhores parlamentares queriam saber sobre os financiamentos que se tem do setor público ao MST, e com certeza aqui vão ter requerimentos neste sentido", defendeu a petista.

"Acho importante que a gente tenha então os recursos que são investidos no âmbito da agricultura do país. A gente sabe que a agricultura é muito subsidiada, isso não acontece só no Brasil, acontece em todos os países", disse Gleisi.

A deputada Caroline de Toni (PL-SC) orientou contra o requerimento, que considera um "desvio de finalidade" da CPI.

"Qual a finalidade trazer uma lista de empresas do agro se elas não estão sendo investigadas [na CPI]?", questionou. "Não há uma justificativa condizente com o objeto da CPI, é um desvio de finalidade, desvio de investigação a quem deve ser investigado e não há uma substância, demonstração jurídica, plausível, da quebra de sigilo", disse.

O relator da CPI, deputado Ricardo Salles (PL-SP), também recomendou pela rejeição do requerimento, o que foi seguido pela maioria dos integrantes da comissão.

Em seguida, os governistas sofreram mais derrotas. Outro requerimento rejeitado solicitava ao Ministério do Meio Ambiente as cópias de processos administrativos sobre cancelamento, revogação ou anistia de infrações e multas ambientais entre janeiro de 2018 e dezembro de 2022, ou seja, período em que o governo do PT estava fora da presidência da República.

O pedido de informação solicitava nome do beneficiário, data da concessão do benefício, propriedade e situação atual do processo de cobrança administrativa ou judicial.

O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) disse que, com os requerimentos, os deputados petistas estão tentando "criminalizar o agro".

Após a rejeição, o deputado Valmir Assunção (PT-BA) disse ficar "preocupado" com as desaprovações. Se referindo aos oposicionistas, o deputado disse que eles "são maioria" na CPI e "fazem o que querem da comissão".

"Estou muito preocupado, estava achando que essa comissão pudesse fazer, de fato, uma investigação com todo o processo de investigação, com muita transparência, com participação de todos e todas aqui, e isso me deixa preocupado esses dois requerimentos que a maioria aqui reprovou", afirmou Assunção.

"Isso [a rejeição dos requerimentos] significa que a maioria aqui quer fazer como foi a eleição dessa Mesa Diretora [da CPI]. Que não ouviu ninguém, não debateu, simplesmente passou o rolo compressor e foi", disse.

Outro pedido rejeitado queria solicitar à Polícia Federal, por meio do Ministério da Justiça, cópias dos autos dos inquéritos e processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs).

A CPI também rejeitou a realização de diligência no município de de São Felix do Xingu (PA), no Complexo Divino Pai Eterno Condomínio.

O pedido também foi feito por deputados petistas, que alegam que houve disputa de terras públicas no local, "de um lado pequenos agricultores sem-terra e do outro pessoas usando de toda a violência para se apoderar de áreas da União."

O requerimento afirma, ainda, que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), ajuizou ação contra os invasores sendo concedida a decisão favorável, "faltando a União cumprir a reintegração de posse em seu favor".

Por outro lado, os deputados aprovaram visita técnica dos membros CPI para investigar os locais invadidos pelo MST. Segundo o requerimento, a visita terá custos para a Câmara, ainda não informados.

O pedido, feito pelo deputado Gayer, afirma que a visita permitirá que os integrantes "examinem os locais e tenham contato direto com as testemunhas relacionadas às investigações."

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CPI do MST rejeita pedidos governistas por dados sobre infrações ambientais e dinheiro para agronegócio

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Dominada por deputados da oposição e do agronegócio, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra ( MST) derrotou requerimentos apresentados por deputados petistas para obter informações sobre recursos públicos destinados ao agronegócio e sobre anistias a infrações e multas ambientais.

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@samiabomfim

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou a 32 assinaturas e pode ser protocolada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pelo deputado Danilo Balas (PL).

Entre os que assinaram, estão parlamentares de partidos como o Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas, PL, PSD, Novo e União Brasil.

Nove deputados devem fazer parte da CPI, que deve durar 120 dias para apurar os atos do movimento em cidades do interior do estado.

O objetivo da comissão é investigar as invasões de terra, sua rede de financiamento e organização logística praticadas por integrantes dos movimentos como o MST, o Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) e a Frente Nacional de Luta Campo e Cidade (FNL).

A ação também visa detalhar quais terras foram invadidas e responsabilizar os autores.
(*Publicado por Douglas Porto)

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CPI do MST chega a 32 assinaturas para ser protocolada na Alesp

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A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) chegou a 32 assinaturas e pode ser protocolada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), pelo deputado Danilo Balas (PL). Entre os que assinaram, estão parlamentares de partidos como o Republicanos, do governador Tarcísio de Freitas, PL, PSD, Novo e União Brasil.