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Nosso tema discute a importância que existe em abordar a diversidade racial e étnica no currículo da educação infantil. Escolhemos mencionar alguns documentos do governo brasileiro, trazendo uma linha do tempo da criação desses documentos, e alguns dados da educação infantil interligada a este tema.

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REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (1998)

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REFERENCIAL CURRICULAR NACIONAL PARA EDUCAÇÃO INFANTIL (1998)

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Este documento reconhece a importância da diversidade étnico-racial e cultural na construção de uma sociedade democrática. Existem algumas limitações e omissões no documento, como falta de uma abordagem mais crítica sobre as desigualdades raciais e pouca ênfase na promoção da valorização e respeito pela cultura e história dos povos afro-brasileiros e indígenas.

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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL: PELO DIREITO DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS À EDUCAÇÃO (2006)

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POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL: PELO DIREITO DAS CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS À EDUCAÇÃO (2006)

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É uma das principais referências nacionais para a educação infantil no Brasil, estabelece diretrizes para a garantia do acesso, da qualidade e da equidade na educação infantil, e valoriza a diversidade na construção de uma educação mais justa e democrática. Mas, existem também limitações na implementação da Política Nacional da Educação Infantil, como por exemplo a necessidade de ampliação do investimento e da oferta de vagas em creches e pré-escolas, a falta de formação adequada dos profissionais que atuam na educação infantil e a necessidade de uma abordagem mais reflexiva e crítica sobre questões de gênero, raça e cultura na educação das crianças de zero a seis anos.

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PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA - ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (2006)

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PARÂMETROS BÁSICOS DE INFRA - ESTRUTURA PARA INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO INFANTIL (2006)

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Este documento propõe incorporar metodologias participativas, que incluam as necessidades e os desejos dos usuários, a proposta pedagógica e a interação com as características ambientais. Dentre as necessidades dos usuários, destaca-se o conceito de escola inclusiva, isto é, ambientes planejados para assegurar acessibilidade universal, na qual autonomia e segurança são garantidas às pessoas com necessidades especiais, sejam elas crianças, professores, funcionários ou membros da comunidade.

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Critérios para um atendimento em creche, que respeite os direitos fundamentais para as crianças (2009)

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Critérios para um atendimento em creche, que respeite os direitos fundamentais para as crianças (2009)

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Este documento compõe-se de duas partes. A primeira contém critérios relativos à organização e ao funcionamento interno das creches, que dizem respeito principalmente as práticas concretas adotadas no trabalho direto com as crianças. A segunda explicita critérios relativos à definição de diretrizes e normas políticas, programas e sistemas de financiamento de creches, tanto governamentais como não governamentais. Não inclui, assim, o detalhamento e as especificações técnicas necessárias para a implantação dos programas. Os critérios foram redigidos no sentido positivo, afirmando compromissos dos políticos, administradores e dos educadores de cada creche com um atendimento de qualidade, voltado para as necessidades fundamentais da criança. Dessa forma, podem ser adotados ao mesmo tempo como um roteiro para implantação e avaliação e um termo de responsabilidade. O texto utiliza uma linguagem direta, visando todos aqueles que lutam por um atendimento que garanta o bem estar e o desenvolvimento das crianças. O documento focaliza o atendimento em creche, para crianças entre 0 a 6 anos de idade. Na maior parte das creches, as crianças permanecem em tempo integral, voltando para suas casas diariamente. A creche, assim, caracteriza-se, quase sempre, pela presença de crianças menores de 4 anos e pelas longas horas que ali permanecem diariamente. Embora muitos dos itens incluídos apliquem-se também a outras modalidades de atendimento, como a pré-escola, a qualidade da educação e do cuidado em creches constitui o objeto principal do documento. Atingir, concreta e objetivamente, um patamar mínimo de qualidade que respeite a dignidade e os direitos básicos das crianças, nas instituições onde muitas delas vivem a maior parte de sua infância, nos parece, nesse momento, o objetivo mais urgente.

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Diretrizes curriculares para educação infantil 2010

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Diretrizes curriculares para educação infantil 2010

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8. Proposta Pedagógica e Diversidade
As propostas pedagógicas das instituições de Educação Infantil deverão prever condições para o trabalho coletivo e para a organização de materiais, espaços e tempos que assegurem: 9 O reconhecimento, a valorização, o respeito e a interação das crianças com as histórias e as culturas africanas, afro-brasileiras, bem como o combate ao racismo e à discriminação; 9 A dignidade da criança como pessoa humana e a proteção contra qualquer forma de violência – física ou simbólica – e negligência no interior da instituição ou praticadas pela família, prevendo os encaminhamentos de violações para instâncias competentes.

9. Proposta Pedagógica e Crianças Indígenas Garantida a autonomia dos povos indígenas na escolha dos modos de educação de suas crianças de 0 a 5 anos de idade, as propostas pedagógicas para os povos que optarem pela Educação Infantil devem: 9 Proporcionar uma relação viva com os conhecimentos, crenças, valores, concepções de mundo e as memórias de seu povo; 9 Reafirmar a identidade étnica e a língua materna como elementos de constituição das crianças; 9 Dar continuidade à educação tradicional oferecida na família e articular-se às práticas socioculturais de educação e cuidado coletivos da comunidade; 9 Adequar calendário, agrupamentos etários e organização de tempos, atividades e ambientes de modo a atender as demandas de cada povo indígena.

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OFERTA E DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO (2012)

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OFERTA E DEMANDA DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO CAMPO (2012)

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O Projeto de Lei 4215/21 estabelece regras para a política nacional de educação do campo, voltada para crianças e jovens que vivem no meio rural.

O projeto visa resolver essa situação por meio de uma política específica. “A educação do campo como direito tem respaldo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que define a educação escolar como um direito do cidadão e um dever do Estado”.

Entre os objetivos da política estão a superação das defasagens históricas de acesso à educação escolar pelas populações do campo. Para isso, deverão ser adotados instrumentos para reduzir os indicadores de analfabetismo, fomentar a educação básica na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) e contribuir para a inclusão digital dos alunos.

A educação do campo também deve garantir a oferta de formação inicial e continuada de profissionais da educação, condições de infraestrutura e transporte escolar, materiais e livros didáticos, equipamentos, laboratórios, biblioteca e áreas de lazer e desporto adequados à realidade local.

A proposta assegura ainda aos alunos a valorização da identidade da escola do campo por meio de projetos pedagógicos com conteúdos curriculares e metodologias apropriadas às suas necessidades, cultura e interesses.

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BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS DE CRECHE (2012)

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BRINQUEDOS E BRINCADEIRAS DE CRECHE (2012)

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Trata-se de um documento técnico com a finalidade de orientar professoras, educadoras e gestores na seleção, organização e uso de brinquedos, materiais e brincadeiras para creche, apontando formas de organizar espaço, tipos de atividades, conteúdos, diversidade de materiais que no conjunto constroem valores para uma educação infantil de qualidade.
O presente documento foi elaborado pelo Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Educação Básica, visando atender ao estabelecido pela Emenda Constitucional nº 59 que determinou o atendimento ao educando em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde e contou com a parceria do UNICEF.
Esta iniciativa pretende esclarecer que o brinquedo e a brincadeira são constitutivos da infância. A brincadeira é, para a criança, um dos principais meios de expressão que possibilita a investigação e a aprendizagem sobre as pessoas e o mundo. Valorizar o brincar significa oferecer espaços e brinquedos que favoreçam a brincadeira como atividade que ocupa o maior espaço de tempo na
infância. A aquisição de brinquedos para uso das crianças na Educação Infantil é uma estratégia de implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. A partir dessa perspectiva, as práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da Educação Infantil devem ter como eixos norteadores as interações e as brincadeiras.

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Educação infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial (2012)

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Educação infantil e Práticas Promotoras de Igualdade Racial (2012)

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Entre as principais diretrizes presentes no documento estão:
Combate ao racismo e estereótipos: Promover a reflexão sobre os estereótipos raciais presentes na sociedade, desafiando preconceitos e estigmas, e incentivando atitudes de respeito e valorização da diversidade.
Material pedagógico inclusivo: Utilizar materiais didáticos e recursos pedagógicos que representem a diversidade étnico-racial, garantindo a presença de diferentes referências culturais nas atividades e conteúdos trabalhados.
Participação das famílias: Estabelecer parcerias com as famílias das crianças, promovendo diálogos e trocas de experiências que valorizem a diversidade e contribuam para a construção de uma educação antirracista.
Ao implementar as diretrizes propostas, espera-se que a educação infantil seja um espaço de promoção da igualdade, respeito à diversidade e formação de cidadãos conscientes e comprometidos com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

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Educação Infantil, Igualdade Racial e Diversidade – aspectos políticos, judiciais, conceituais (2012)

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Educação Infantil, Igualdade Racial e Diversidade – aspectos políticos, judiciais, conceituais (2012)

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Antes de tudo, devemos entender que precisamos conhecer políticas e práticas de educação infantil que superem desigualdades raciais, regionais, sociais e etárias. Foi a constituição federal de 1998, que como vimos, denominado “constituição cidadã, além de reestabelecer a ordem democrática, possibilitou direitos a segmentos negligenciados: mulheres, negros, indígenas, portadores de necessidades especiais, idosos, crianças e adolescentes. E ainda, reconheceu o país como pluri-racial (que abrange ou abriga muitas raças) e multilinguístico (coexistência de diversas línguas). E ainda que tenha existido uma grande mobilização pela educação infantil, não foi priorizado, em discursos ou ações, questões relacionadas a educação infantil no contexto das relações raciais.
A desigualdade, entretanto, destaca com piores índices de pobreza crianças menores, de zona rural, negras e indígenas, vivendo em famílias com menores rendimentos financeiros; para que isso resulte em desigualdade no acesso a educação, não é necessário muito, devido principalmente a região e ao local de moradia.
Se compararmos bebês meninos com bebês meninas, as taxas de mortalidade, desnutrição e frequência a creche é relativamente igual, já se compararmos bebês brancos e negros (ou indígenas), temos indicadores que apontam para o fato de que bebês brancos usufruem e melhores condições de vida!
E se dermos continuidade a essas comparações, a desigualdade de classe, gênero e raça no mercado de trabalho e na família, afeta diretamente a vida de bebês, meninos e meninas, brancos e negros, sejam mais ou até menos pobres.

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Percentual: crianças brancas de 4 a 5 anos.

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Percentual: crianças brancas de 4 a 5 anos.

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Percentual: crianças negras de 4 a 5 anos.

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Percentual: crianças negras de 4 a 5 anos.

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Painel de monitoramento: Percentual da população de 4 a 5 anos que frequenta à escola/creche, nos anos: 2013 à 2019, comparando a quantidade de alunos negros e brancos que frequentam a escola.
Podemos perceber que o percentual de crianças brancas frequentando a escola é maior do que as crianças negras. Os dados mostra uma diferença de 14.290.654 em relação a quantidade de crianças negras na escola/creche.

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Observa-se em uma escola particular, que as figuras fixadas para identificação da turma; chamadinha que é onde coloca-se o nome completo de cada criança; mural de aniversariantes; e mural de sala, não trazem e nem surgirem a diversidade, ou seja, não ajuda na construção da identidade de uma criança que é negra. É preciso representatividade em cartazes ou murais, disponibilizando diversas etnias e raças, coisas que infelizmente não ocorrem em todas as escolas de educação infantil. Entre oito imagens/figuras, apenas uma tem uma boneca negra, e mesmo assim não traz representatividade, pois ela está sozinha.

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Ao analisar em outra escola (pública), as artes e desenhos que ficam espalhados pela creche, nota-se que nesse ambiente eles já tem o cuidado de trabalhar a diversidade de raça, como pode-se perceber nas imagens selecionadas que tem sempre um boneco negro e um branco. para assim as crianças desde pequenas reconhecer a diversidade de raça e etnia, ajudando desde de pequeno na construção da identidade da criança negra.

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Ninguém nasce racista. Continue Criança.

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by clubistasdoflaoficial  PARA FINALIZAR, TROUXEMOS ESSE TRECHO QUE É FALADO NO INÍCIO DA MUSICA: "A VIDA É UM DESAFIO", DE RACIONAIS MC's

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Tem que acreditar.
Desde cedo a mãe da gente fala assim:
'filho, por você ser preto, você tem que ser duas vezes melhor.'
Aí passado alguns anos eu pensei:
Como fazer duas vezes melhor, se você tá pelo menos cem vezes atrasado pela escravidão, pela história, pelo preconceito, pelos traumas, pelas psicoses... por tudo que aconteceu? duas vezes melhor como ?
Ou melhora ou ser o melhor ou o pior de uma vez.
E sempre foi assim.
Você vai escolher o que tiver mais perto de você,
O que tiver dentro da sua realidade.

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ABRAMOWICZ, Anete, et.al. Educação infantil, igualdade racial e diversidade: aspectos políticos, jurídicos, conceituais. São Paulo, CEERT, 2012.

Brasil. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil / Secretaria de Educação Básica. – Brasília : MEC, SEB, 2010.

Critérios para um atendimento em creches que respeite os direitos fundamentais das crianças / Maria Malta Campos e Fúlvia Rosemberg. – 6.ed. Brasília : MEC, SEB, 2009.

GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre o currículo. Ministério da Educação. Diversidade e Currículo. Brasília, 2007.

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira/ INEP. Painel de monitoramento do PNE. Gov.br, Ministério da Educação. Novembro de 2020.

MORUZZI, Andrea Braga. ABRAMOWICZ, Anete. INFÂNCIA, RAÇA E CURRÍCULO: ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE OS DOCUMENTOS BRASILEIROS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL. Revista Contemporânea de Educação. Janeiro/junho de 2015.

Parâmetros básicos de infra-estrutura para instituições de educação infantil. Brasília : MEC, SEB, 2006.

SILVA JÚNIOR, Hédio, BENTO, Maria Aparecida Silva, CARVALHO, Silvia Pereira de. Educação infantil e práticas promotoras de igualdade racial. São Paulo, Ceert, 2012.