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TÓPICOS RESUMIDOS:

Abordagem Clínica:
• Enfatiza déficit individual;
• Diferença = desvio;
• Diagnóstico orienta intervenções.

Abordagem Social:
• Foco nas barreiras, não no aluno;
• Diferença = diversidade humana;
• Acessibilidade e participação como centrais.

Relação com a PNEEPEI/2008:
• Fortalece o modelo social;
• AEE como suporte, não substituição;
• Garantia de acesso e permanência no regular.

Diferença x Deficiência:
• Clínica: deficiência = falha individual;
• Social: deficiência = resultado das barreiras;

Papel do Professor Especializado:
• Identifica barreiras;
• Planeja com DUA;
• Age de forma colaborativa.

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De acordo com a leitura realizada, o documento Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. São considerados alunos com deficiência àqueles que têm impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo, tais como: os alunos com autismo, síndromes do espectro do autismo e psicose infantil. Alunos com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes e são classificados como público-alvo do Atendimento Educacional Especializado (AEE). O atendimento educacional especializado identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando as suas especificidades e potencialidades, desenvolvendo atividades diferenciadas daquelas realizadas na sala regular, sendo de caráter complementar e/ou suplementar à formação desses alunos, objetivando a autonomia e a independência dentro e fora da escola.

No artigo “a deficiência como expressão de diferença”, Luciene Maria, apresenta uma abordagem sobre diferenças, identificando-a como elemento de base para a reivindicação da escola inclusiva que propõe o atendimento de todos os alunos na escola regular independente das suas singularidades e enfatiza que as deficiências são vistas como condições que podem ser diagnosticadas e tratadas, conforme suas especificidades e utilizando estratégias para diminuir dificuldades.

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A Politica Nacional de Educação Especial, a caracterização do PAEE (plano de ação Educacional Especializado):

1- O PAEE é um documento que orienta o trabalho pedagógico com alunos, com deficiência, transtornos globais do desenvimento e altas habilidades ou superdotação.

2-De acordo com a PNEE o PAEE deve ser elaborado por uma equipe multiprofissional, aonde dever ser considerado as necessidades específicas de cada aluno.

3- As abordagens, são como um apoio individualizado;

adaptações curriculares

uso de tecnologias assistivas

devem ser incluídas no palno de ação educacional especializado, conforme necessário, em outros casos se faz necessários termos de abordagens clínicas e social, com relação ao papel do PAEE percebo que há uma diferença enquanto uma faz normativas para um plano de intervenção, visando corrigir e adaptar para que os estudantes possam se encaixar em um modelo de normalidade, por outro com intervenção médica dizendo que aquele estudante está limitado por alguma deficiencia sendo intelectual ou física, temos que fazer uma inclusão deste púplico nas escolas com engajamento na curricularização, apoio envolvendo laudos medicos, aonde a parte de recursos dentro da escola consiga fazer com que este estudante possa se desevolver em equidade e qualidade, que seja respeitada e valorizada pela sociedade.

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OS TÓPICOS PROPOSTOS PELO GRUPO A, PARA DISCUSSÃO, REFLEXÃO E APRIMORAMENTO DO ASSUNTO, FORAM:

·      Definição do PAEE: comparações entre a Política Nacional de 2008 e a Política Nacional de 2020;

·      O processo inclusivo da pessoa com deficiência;
A importância do meio social no desenvolvimento da pessoa com deficiência;

·      Deficiência x diferença: superando limitações a partir da tomada de consciência;

·      Importância do PAEE nas escolas, muitas escolas se negam ter SRM, a negação já vem das próprias escolas/gestores. Há escolas com um PAEE e escolas sem nenhum. Como esses estudantes estão sendo acolhidos/ inseridos nessas escolas;

·      Recursos para o desenvolvimento e atendimento do aluno na escola;

·      Redes de apoio e outras formas de acompanhamento desses estudantes são oferecidas de forma adequada?

·      Quais são os recursos previstos para apoiar a Educação Especial, como materiais adaptados e tecnologias assistivas?

·      Como a Política Nacional de Educação Especial promove a colaboração entre professores e outros profissionais da educação?

·      Como a Política Nacional de Educação Especial aborda a avaliação do desempenho de alunos com deficiência?

·      Como a Política Nacional de Educação Especial promove a participação de alunos com deficiência em atividades extracurriculares?

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A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) define o público-alvo da Educação Especial (PAEE) como estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Ela enfatiza a escolarização em classes comuns com suporte especializado, promovendo a acessibilidade e o atendimento educacional especializado (AEE) para garantir o desenvolvimento e a aprendizagem desses alunos, a política de 2008 incorpora essa abordagem, garantindo que a inclusão não seja apenas um direito, mas uma prática efetiva, baseada na adaptação curricular, formação docente e tecnologias assistivas.Os ODS, por sua vez, destacam a necessidade de equidade na educação (ODS 4), garantindo que os alunos do PAEE tenham oportunidades de aprendizagem de qualidade​.

A Política Nacional de Educação Especial de 2008 adota uma perspectiva social da deficiência, alinhada à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU, 2006), isso significa que a deficiência não é vista apenas como uma limitação individual, mas como o resultado da interação entre barreiras sociais e as condições do indivíduo,a deficiência não deve ser tratada como um fator de exclusão, mas sim como uma diferença que deve ser respeitada e acomodada pelo sistema educacional.

Deficiência versus Diferença: no aspecto clínico a deficiência é vista de forma médica, ou seja, como um problema individual que precisava ser tratado ou corrigido, já no aspecto inclusivo a deficiência é entendida de forma social, ou seja, não está apenas na pessoa, mas nas barreiras impostas pela sociedade (falta de acessibilidade, preconceito, exclusão). A Política Nacional de Educação Especial de 2008 adota essa visão social e defende que a escola deve remover barreiras para garantir a participação de todos. A Diferença se refere às características individuais de cada pessoa, na escola inclusiva, a diferença não deve ser motivo de exclusão, mas sim algo valorizado. Em resumo na Abordagem Clínica enxerga- se a deficiência como um problema médico a ser tratado, já na abordagem Social vê a deficiência como uma diferença e busca eliminar barreiras para garantir inclusão.

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O Plano de Ação Educacional Especializado (PAEE) é um documento fundamental para garantir a inclusão e o sucesso educacional de alunos com deficiência ou necessidades especiais. A caracterização do PAEE é um processo complexo que envolve a análise de diferentes aspectos, incluindo a abordagem clínica e social. Neste debate, vamos explorar os aspectos determinantes para a caracterização do PAEE nas abordagens clínica e social.

A abordagem clínica é fundamental para entender as necessidades individuais do aluno. Alguns dos aspectos determinantes para a caracterização do PAEE na abordagem clínica incluem:

Diagnóstico médico: O diagnóstico médico é essencial para entender as necessidades de saúde do aluno e como elas afetam seu desempenho acadêmico.

. Avaliação psicológica: A avaliação psicológica ajuda a entender as necessidades emocionais e cognitivas do aluno.

. Análise de comportamento: A análise de comportamento ajuda a entender como o aluno se comporta em diferentes situações e como isso afeta seu desempenho acadêmico.

A abordagem social é fundamental para entender o contexto em que o aluno se desenvolve. Alguns dos aspectos determinantes para a caracterização do PAEE na abordagem social incluem:

Contextualização: A contextualização ajuda a entender como o aluno se desenvolve em diferentes contextos, incluindo a família, a escola e a comunidade.

2. Participação da família: A participação da família é essencial para entender as necessidades do aluno e como elas podem ser atendidas.

3. Análise de barreiras: A análise de barreiras ajuda a entender quais são os obstáculos que o aluno enfrenta para acessar a educação.

Concluindo, caracterização do PAEE é um processo complexo que envolve a análise de diferentes aspectos, incluindo a abordagem clínica e social. É fundamental que os profissionais da educação e da saúde trabalhem juntos para entender as necessidades individuais do aluno e desenvolver um PAEE que atenda às suas necessidades. Além disso, é importante que a família e a comunidade sejam envolvidas no processo para garantir que o aluno receba o suporte necessário para sucesso educacional.

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Abordagem considera um olhar para todos e para cada um.

Deficiência enquanto condição e não limitação.

Diferença vista como forma distinta e não como desvio de padrões sociais.

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“A caracterização do Público-Alvo da Educação Especial (PAEE) pode ser entendida a partir de duas abordagens: a clínica e a social. A abordagem clínica foca no diagnóstico médico e no déficit do indivíduo, enquanto a abordagem social destaca as barreiras que a sociedade impõe e a necessidade de acessibilidade. A Política Nacional de Educação Especial de 2008 adota a visão social, garantindo que os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades tenham acesso ao ensino regular com apoio especializado. Mais do que tratar deficiências, precisamos valorizar as diferenças!”

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A PNEE de 2008 busca assegurar que o aluno com deficiência não seja visto apenas por suas limitações, mas também por suas potencialidades. Defende um sistema de ensino que atenda às necessidades de todos e no mesmo espaço. A Política Nacional está alinhada com a abordagem social, pois determina que a educação especial seja inclusiva e aconteça no ensino regular, com recursos e apoios necessários para garantir a participação de todos os estudantes. Na PNEE é a escola que deve ser modificada para atender a diversidade, além de reconhecer que as barreiras sociais e educacionais precisam ser eliminadas.

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O Atendimento Educacional Especializado (AEE) identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminam as barreiras para a plena participação dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

O AEE não substitui a escolarização regular, mas complementa e/ou suplementa a formação dos alunos, com vistas à autonomia e independência na escola e fora dela. É fundamental para garantir a efetivação da inclusão escolar, respeitando as especificidades e potencialidades de cada aluno.

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A deficiência e a diferença são socialmente construídas e dependem das interações e valores de cada contexto histórico.

Enquanto a diferença é frequentemente negada em práticas sociais, a deficiência é vista como uma condição de desvantagem que reflete mais as barreiras sociais do que as limitações individuais.

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O Público-alvo do AEE são alunos com deficiência (física, intelectual, sensorial ou mental), transtornos globais do desenvolvimento (ex.: autismo, psicose infantil) e altas habilidades/superdotação.

É essencial compreender as características do PAEE, incluindo a discriminação histórica enfrentada por essas pessoas.

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A abordagem clínica é voltada para as características individuais e déficits, enquanto a abordagem social tem seu foco no papel do indivíduo na comunidade e no sistema educacional. Cabe aos educadores trilhar entre essas abordagens, reconhecendo o potencial de cada aluno enquanto atendem às suas necessidades específicas.

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O papel do professor especializado é facilitar a inclusão e apoiar as diversas necessidades de aprendizagem dentro da escola.

A educação especial é interdisciplinar, exigindo colaboração entre vários profissionais. Essa colaboração é crucial para criar um ambiente educacional que atenda às necessidades diversas dos alunos.

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A Política Nacional de Educação Especial, reconhece o PAEE como um grupo de estudantes que necessitam de atendimento especializado, sendo eles: alunos com deficiências auditiva, física, intelectual, mental-psicossocial, visual, múltipla, autismo e/ou altas habilidades/superdotação. Com o objetivo de assegurar a inclusão escolar desses alunos, contribuindo para que sejam atendidos conforme suas especificidades nos espaços especiais de aprendizagem.

Com a leitura do artigo: “A deficiência como expressão da diferença” que em seu resumo cita: “O indivíduo que se diferencia é um outro negado socialmente, frequentemente perseguido para ser moldado, incluído e adaptado”. Quando fala do outro negado, já impõem a diferença seja pela etnia, pelo gênero ou pelas características corporais, e/ou mentais, em nossa sociedade é claro as diferenças e a não aceitação dessas diferenças é simplesmente a negação. Para que as pessoas que se encontram na condição de diferente, sejam incorporadas e saiam da condição de negação pela sociedade, as políticas públicas são extremamente necessárias, até mesmo para conscientização das pessoas para extinguirem a negação. Essa negação, pode obstruir a participação plena e efetiva da inclusão na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

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A Política Nacional de Educação Especial, reconhece o PAEE como um grupo de estudantes que necessitam de atendimento especializado, sendo eles: alunos com deficiências auditiva, física, intelectual, mental-psicossocial, visual, múltipla, autismo e/ou altas habilidades/superdotação. Com o objetivo de assegurar a inclusão escolar desses alunos, contribuindo para que sejam atendidos conforme suas especificidades nos espaços especiais de aprendizagem.

Com a leitura do artigo: “A deficiência como expressão da diferença” que em seu resumo cita: “O indivíduo que se diferencia é um outro negado socialmente, frequentemente perseguido para ser moldado, incluído e adaptado”. Quando fala do outro negado, já impõem a diferença seja pela etnia, pelo gênero ou pelas características corporais, e/ou mentais, em nossa sociedade é claro as diferenças e a não aceitação dessas diferenças é simplesmente a negação. Para que as pessoas que se encontram na condição de diferente, sejam incorporadas e saiam da condição de negação pela sociedade, as políticas públicas são extremamente necessárias, até mesmo para conscientização das pessoas para extinguirem a negação. Essa negação, pode obstruir a participação plena e efetiva da inclusão na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

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PAEE

*Estudo de caso

*Organização

*Planejamento

*Intervenções/Mudanças

*Educação Inclusiva de Qualidade

(Respeito às diversidades, Pedagogia da diferença e Educação para todos.)

Abordagem clínica:

-Não elimina a deficiência, mas remove as limitações de funcionalidades;

-Atendimento individualizado;

-Multiplicidade de técnicas/métodos para cada necessidade;

-Promoção do bem-estar;

-Relação de confiança e

-Autonomia.

Abordagem social:

-Acessibilidade;

-Programas diversos de inclusão;

-Oferta de Escuta qualificada;

-Oportunidade de relação segura com o meio social;

-Direitos respeitados;

-Habilitação e Reabilitação.

Papel da escola:

Cumprimento do que está determinado pela Lei, Diretrizes e Programas de Inclusão;

Reorganização do espaço escolar, Currículo e Plano de ensino;

Trabalho conjunto entre Professor especialista e Professor regular;

Valorização das inúmeras singularidades.

Binômio Diferença x Deficiência

Sejam físicas, sociais, étnicas, econômicas, culturais etc, a sociedade deve:

*Apresentar ações que derrube o conservadorismo;

*Promover a eficiência da não discriminação;

* Trabalhar em diversos campos a valorização e conscientização da importância das inúmeras identidades e habilidades;

*Garantir espaço às pessoas etc.

Muitas normas de definição acabam afastando um sujeito do outro!

Cabe ao cidadão aprender a:

VER - OUVIR - COMPREENDER e ACOLHER!

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A relação dessas abordagens com a Políticas Nacional de Educação Especial de 2008, no que tange à caracterização do PAEE; e a relação com os conceitos de deficiência e diferença.

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A relação dessas abordagens com a Políticas Nacional de Educação Especial de 2008, no que tange à caracterização do PAEE; e a relação com os conceitos de deficiência e diferença.