# data[].attributes.body
- Criação da primeira LDB do Brasil, após - Período democrático, antes do golpe militar de 1964.

Características principais:
- Estruturação dos níveis de ensino.
- Liberdade de ensino e valorização dos professores.
- Educação como um direito, com colaboração entre União, Estados e Municípios.
- Obrigatoriedade do ensino primário.

Desafios:
- Pouca estrutura para implementação.

- Grandes desigualdades regionais.

# data[].attributes.attachment_link.title
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) atualizada em 2019

# data[].attributes.body
- Criada durante a ditadura militar.
- Governo autoritário, sem participação popular.

Características principais:
- Foco na formação técnica para o mercado de trabalho.
- Ensino de 1º e 2º graus com currículo unificado.
- Educação voltada para o desenvolvimento econômico.

Críticas:
- Redução do papel crítico da escola.
- Desvalorização de conteúdos humanistas.
- Aprofundamento das desigualdades educacionais.

# data[].attributes.body
Lei nº 9.394/96 (LDBEN)

Contexto histórico:
- Pós-Constituição de 1988.
- Retorno da democracia e valorização dos direitos sociais.

Características principais:
- Educação como direito de todos e dever do Estado e da família.
- Gestão democrática das escolas.
- Valorização do magistério e formação continuada.
- Educação básica ampliada: inclui educação infantil, fundamental e média.
- Inclusão, equidade e desenvolvimento humano como princípios.

# data[].attributes.body
A evolução das LDBs mostra como a educação reflete o momento político e social do país.
- De uma proposta democrática em 1961, passando por uma visão tecnicista em 1971, até chegar à LDB de 1996, mais voltada para a cidadania e inclusão.
- Pensar essas mudanças é também pensar no tipo de escola e sociedade que queremos construir.