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1919 - Primeira referência do ensino do espanhol na rede oficial de ensino

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1919 - Primeira referência do ensino do espanhol na rede oficial de ensino

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Em 1919 temos o primeiro registro de ensino do Espanhol na rede de educação no Colégio Pedro II com a aprovação do professor Antenor Nascente para a cátedra.

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Ministro Gustavo Capanema, idealizador da Lei Orgânica 

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1942 - Primeira legislação (Lei Orgânica do Ensino Secundário de 1942) que coloca o espanhol como disciplina obrigatória (valorização das línguas estrangeiras).

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Com a publicação da primeira LDB em dezembro de 1961, o cenário do ensino de línguas estrangeiras muda, no texto na há menção ao ensino delas, muito embora, de certa forma ainda há espaço para o ensino das línguas. A LDB descentralizou as determinações sobre a educação ao criar os CEE'S (Conselhos Estaduais de Educação) que agora passam a ser corresponsáveis pela organização da estrutura curricular.

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Entre 1942 e 1961 dentre as três línguas estrangeiras modernas, a saber, inglês, espanhol e francês. O espanhol foi a que teve menor adesão nas estruturas curriculares.

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1971 - em plena ditadura novo texto para LDB

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1971 - em plena ditadura novo texto para LDB

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Novo texto da LDB, substituindo o de 1961, que não mencionava o ensino de línguas estrangeiras, sugere aos CEE'S o ensino de língua estrangeira como uma possível disciplina para compor os currículos dos estabelecimentos de ensino.

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Uma resolução do CNE, emenda a LDB de 1971 e trás de volta o ensino de língua estrangeira como parte obrigatória da estrutura curricular do 2° grau. o Texto determina apenas o ensino de língua estrangeira moderna, ficando a critério dos CEE'S a escolha da língua a ser implementada.

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A LDB que vigora até o momento, inclui pelo menos uma língua estrangeira como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar e uma segunda em caráter optativo dentro das possibilidades das instituições, Novamente o texto não determina qual ou quais línguas, apenas restringe ao campo língua estrangeira moderna.

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Lei 11.161 - o texto da lei colocava como obrigatória a oferta da língua espanhola pelas instituições de ensino, com matrícula opcional do aluno. Essa lei foi revogada pela Lei 13.415 de 2017

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A publicação das Orientações Curriculares do Ensino Médio, tem como foco o ensino da língua estrangeira como agente na construção coletiva de conhecimento, nesse documento em especial a língua espanhola, esse documento de caráter regulador não pretende impor metodologias ou conteúdo e sim esclarecer e marcar posições teóricas e metodológicas, mostrando possibilidades e caminhos.

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O texto busca esclarecer pontos que não ficaram muito claros, por exemplo na Lei 11.161 quando mencionado o fato da criação de Centros de Ensino de Língua, e a opção da rede privada de ensino de ofertar o ensino das línguas através de cursos particulares e modalidades que não necessariamente ocorram no ambiente físico escolar, muitas vezes em horários diferentes do turno do aluno , esse parecer reforça as línguas como parte importante da grade curricular, portanto devem ser aplicadas no corpo escolar dialogando com as demais disciplinas, contribuindo de forma importante na formação do aluno.