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https://www.youtube.com/watch?v=vNDT3K3ARK8

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O Trabalho Infantil na Revolução Industrial

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Brasil - Decreto nº 1.313 – consagrou os seguintes direitos às crianças:
a) proibição do trabalho aos menores de 12 anos em fábricas de tecido, salvo na condição de
aprendiz – eram considerados aprendizes crianças de 8 a 12 anos;
b) limitação da duração da jornada de trabalho para 7h diárias no caso de menores do sexo feminino com idade entre 12 e 15 anos e, no caso do sexo masculino, a jornada foi fixada em 9h diárias;
c) proibição a ambos ossexos, com até 15 anos, do trabalho aos domingos, feriados e em horário noturno;
d) proibição ao trabalho do menor em ambientes perigosos à saúde. Contudo, é importante ressaltar que esse período é marcado pelo forte descumprimento da legislação de proteção ao menor.

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Estados Unidos - Existiam, após a Guerra de Sucessão, inúmeras crianças trabalhando nas
indústrias e em outras atividades urbanas. Leis editadas em 1916 e 1918 que demarcavam a idade para o ingresso na atividade profissional na atividade profissional foram consideradas inconstitucionais pela Corte Suprema

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Na primeira convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Após o término da Primeira Guerra Mundial, em Paris, no ano de 1919, realizou-se a Conferência da Paz, que ensejou a criação de uma comissão, na qual criou uma Carta do Trabalho que continha nove princípios e orientadores da política internacional para as relações trabalhistas. Dentre eles estava a abolição do trabalho infantil.

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É criado o primeiro Juizado de Menores no Brasil.

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É aprovada “A Declaração de Genebra”, primeiro documento internacional sobre os direitos da criança, redigido pela ONG Save The Children. Considera-se que deu origem à Convenção de Direitos da Criança, de 1989.

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É promulgado no Brasil o Código de Menores, Decreto nº 17.943-A, o primeiro documento legal para pessoas com menos de 18 anos.

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1930 Proteção de crianças em trabalho forçado

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1930 Proteção de crianças em trabalho forçado

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OIT inicia proteção de crianças em trabalho forçado ou obrigatório, como vítimas de tráfico, escravidão ou explorados pela prostituição e pornografia

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1987 Direitos da criança e do adolescente na Constituição

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1987 Direitos da criança e do adolescente na Constituição

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Um grupo de trabalho se reuniu para concretizar os direitos da criança e do adolescente na Constituição Brasileira. O encontro foi presidido pelo deputado Ulysses Guimarães e ocorreu pela Assembleia Nacional Constituinte. A ação resultou no artigo 227, três anos depois.

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Brasil proíbe o trabalho realizado por pessoas com menos de 14 anos. Adolescentes com menos de 18 anos não podem realizar trabalho noturno, perigoso e insalubre.

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1989 Convenção Internacional dos Direitos da Criança

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1989 Convenção Internacional dos Direitos da Criança

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É aprovada a Convenção Internacional dos Direitos da Criança. Ela é um dos mais importantes tratados de direitos humanos. Foi ratificada por todos os países membros da ONU, com exceção dos Estados Unidos e da Somália.
Convenção sobre os direitos da criança
ONU adota a Convenção Sobre os Direitos da Criança, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Nela, especifica que a criança tem direito a ser protegida contra a exploração econômica e do trabalho perigoso. Qualquer pessoa com menos de 15 anos não pode servir às Forças Armadas.

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1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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1990 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

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É promulgado o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Brasil. O documento foi elaborado após debate com vários segmentos da sociedade.

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Ocorre a criação do Conanda – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. A missão é formular políticas públicas e contribuir para o cumprimento do ECA.

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Trabalho infantil realizado no Brasil reuniu líderes Mundial ,muitas pessoas interessadas no tema, totalizando foi mais de mil pessoas no evento. O documentário chamado declaração de família citava a importância de acelerar, os esforços em todos os níveis para erradicar o trabalho infantil

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Kailash Satyarthi, um ativista indiano foi conhecido pelo combate infantil, ele foi baleado por defender as meninas de ir para escola.

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A Partir de janeiro de 2015
Entrou a elevação do Desemprego principalmente entre os jovens foram atingido pela rescisão.

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Esse ano foi elegido contra o trabalho infantil.

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A Lei 13.420, de 13 de março de 2017, a mais recente alterou o dispositivo da CLT, para incentivar a formação de técnicos profissionais.

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artigo 70 do Decreto 9.579/2018). A aprendizagem deve ocorrer entre 14 /24 anos salvo para aprendiz com deficiência, que não possui máximo de idade.

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As empresas podem contratar como aprendizes entre 5% e 15% do total de empregados, cujas funções demandem formação profissional.

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Dia 19 de dezembro de 2020, a Lei da Aprendizagem completa 20 anos de existência. Estabelecida pela Lei Nº 10.097/2000, a Lei determina que estabelecimentos de qualquer natureza são obrigados a empregar aprendizes a partir de alguns critérios.

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2021                                                                                  será o ano internacional para eliminação do trabalho infantil  

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2021                                                                                  será o ano internacional para eliminação do trabalho infantil  

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Nos últimos 20 anos, quase 100 milhões de crianças foram resgatadas do trabalho infantil em todo o mundo. Entre 2000 e 2016 os números caíram de 246 milhões para 152 milhões. Há pouco tempo foram alteradas as regras para contratar menor aprendiz, especialmente com relação à legislação trabalhista

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Após a promulgação da lei, menor aprendiz passou a ser considerado como a pessoa maior de 14 anos e menor de 24 anos, nos termos do artigo 428 da lei trabalhista.  A maior novidade foi trazida pelo decreto que regulamenta a lei. Por meio dessa regra, a jornada de trabalho dessa categoria se limita pata até 6 horas por dia.

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além dos direitos da legislação trabalhistas a que esses jovens e adolescentes têm direito, como fundo de garantia, FGTS, férias e vale transporte.

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Os direitos do menor aprendiz são quase todos os mesmos do que uma pessoa com carteira assinada têm, e eles ainda possuem mais proteção nos termos da legislação. Isso porque o Estatuto da Criança e do Adolescente, famoso ECA, impõe regras de proteção para crianças e adolescentes, especialmente para os jovens aprendizes.

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A cada 15 dias morre uma criança vítima do trabalho infantil no BrasilO trabalho infantil é uma grave violação dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Remonta à Antiguidade e, embora não seja uma ocorrência exclusiva entre as famílias com baixa renda, é nesta classe social que predomina.A cultura da exploração, somada às desigualdades sociais, à pobreza e à baixa escolaridade são os principais determinantes do trabalho infantil. É importante frisar que boa parte da sociedade ainda é omissa com relação ao trabalho infantil, o que contribui para a naturalização do problema. uma em cada 10 crianças e adolescentes ao redor do mundo se encontravam em situação de trabalho infantil.