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Servidor é exonerado do INSS em Juiz de Fora por fraudar sistema de cotas em concurso público.

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Servidor é exonerado do INSS em Juiz de Fora por fraudar sistema de cotas em concurso público.

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https://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/2019/06/10/servidor-e-exonerado-do-inss-em-juiz-de-fora-por-fraudar-sistema-de-cotas-em-concurso-publico.ghtml

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1 de 2 Jovem denuncia intolerância religiosa em entrevista de emprego para trabalhar em barraca de pipoca em Bertioga - Foto: Reprodução

Jovem denuncia intolerância religiosa em entrevista de emprego para trabalhar em barraca de pipoca em Bertioga - Foto: Reprodução

Uma jovem de 17 anos denunciou ao g1 um ato de intolerância religiosa durante uma entrevista de emprego em Bertioga, no litoral de São Paulo. O dono de uma barraca, onde ela trabalharia, questionou qual religião ela seguia, pois ele não queria contratar 'nenhum tipo de macumbeiro'.

A estudante iria se candidatar para trabalhar em uma barraca que vende pipocas e batata fritas. Conforme descrito no anúncio, publicado nas redes sociais, a vaga seria para trabalhar no Centro da cidade, das 16h30 às 01h, por R$ 70.

2 de 2 Vaga de emprego foi anunciada em uma página nas redes sociais que divulga oportunidades em Bertioga - Foto: Reprodução

Vaga de emprego foi anunciada em uma página nas redes sociais que divulga oportunidades em Bertioga - Foto: Reprodução

A jovem entrou em contato com o proprietário da barraca através de um aplicativo de mensagens. Entre as perguntas feitas por ele estavam: idade, onde mora e qual a religião, que seria um dos requisitos principais para preencher a vaga.

"Eu estranhei a pergunta. Pensei que se referia a região e que talvez o corretor do empregador estivesse trocando as palavras. Então, perguntei se era religião e ele confirmou que sim".

Durante a entrevista online, o homem ainda disse: 'não quero nenhum tipo de macumbeiro na minha barraca'. A jovem ressaltou à reportagem que achou a afirmação do homem um absurdo e, por este motivo, ela desistiu da vaga.

"Isso me indica o tipo de pessoa que ele é. Se para ele a religião da pessoa é mais importante do que o caráter e o profissionalismo, me recuso a trabalhar em um ambiente que não exista o respeito. Me senti indignada, pois embora a religião que ele ofendeu não seja a minha, acho que devemos ter o mínimo de respeito com o próximo, seja por religião ou opção sexual. Isso não define quem somos como profissionais", desabafou.

Após a conversa, a jovem publicou os prints nas redes sociais e o caso repercutiu. Segundo ela, o dono da barraca apagou as mensagens e não se desculpou pelas palavras. "Ele não entrou em contato e eu não dei abertura para isso. Acredito que ele não deva desculpas somente para mim, pois muitos moradores [de Bertioga] entram em contato e receberam as mesmas perguntas e outras até piores".

A jovem relatou também que, até o momento, ela não denunciou o caso para as autoridades policiais, mas pretende fazer. "Acredito que denunciar seja o melhor a se fazer, mas estou pensando a respeito, para que isso não aconteça futuramente com outras pessoas".

VÍDEOS: g1 em 1 Minuto Santos

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Jovem denuncia por intolerância religiosa comerciante que disse não querer 'macumbeiro' em vaga de emprego

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Jovem denuncia intolerância religiosa em entrevista de emprego para trabalhar em barraca de pipoca em Bertioga - Foto: Reprodução Uma jovem de 17 anos denunciou ao g1 um ato de intolerância religiosa durante uma entrevista de emprego em Bertioga, no litoral de São Paulo.

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Traficantes espalham o ódio contra religiões afro-brasileiras pelo país - 09/06/2019

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Traficantes espalham o ódio contra religiões afro-brasileiras pelo país - 09/06/2019

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Relatos de violência contra locais de religião de matriz africana estão se tornando cada vez mais frequentes.

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MGTV 1ª Edição - Zona da Mata
Lucas Soares Fontes foi alvo de reportagem do Fantástico neste domingo (09). Ele alega que não cometeu irregularidade, mas para o INSS e PF em Juiz de Fora ficou comprovado que o rapaz se passou por negro, por isso foi indiciado por falsidade ideológica.

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MGTV 1ª Edição - Zona da Mata | Servidor é exonerado do INSS em MG por fraudar sistema de cotas em concurso público | Globoplay

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Lucas Soares Fontes foi alvo de reportagem do Fantástico neste domingo (09). Ele alega que não cometeu irregularidade, mas para o INSS e PF em Juiz de Fora ficou comprovado que o rapaz se passou por negro, por isso foi indiciado por falsidade ideológica.

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https://globoplay.globo.com/v/7679693/

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Candidata negra foi desqualificada de cota racial em concurso por ser 'bonita', entende Justiça do DF

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Candidata negra foi desqualificada de cota racial em concurso por ser 'bonita', entende Justiça do DF

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https://g1.globo.com/df/distrito-federal/noticia/2020/10/02/candidata-negra-foi-desqualificada-de-cota-racial-em-concurso-por-ser-bonita-entende-justica-do-df.ghtml

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O serviço para denunciar violações de direitos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos recebeu 545 denúncias de intolerância religiosa – o que equivale a 3 queixas por dia – só entre janeiro e junho de 2022,

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https://folhabv.com.br/noticia/CIDADES/Capital/Alunos-denunciam-fraude-em-cota-para-deficientes-em-curso-de-Medicina-/54670

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As vagas reservadas pelo sistema de cotas devem atender aos alunos deficientes, aos que estudaram em escolas da rede pública, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e aos estudantes pretos, pardos e indígenas.

No entanto, a Folha recebeu a denúncia de que uma estudante do primeiro Período do curso de Medicina da UERR (Universidade Estadual de Roraima) teria conseguido vaga na faculdade utilizando o sistema de cotas para deficientes sem apresentar o perfil de deficiência. Após ter sido reprovada duas vezes na perícia médica da UERR, a jovem conseguiu na justiça uma liminar e cursa Medicina sub judice, enquanto o processo não é concluído. Os estudantes que se sentiram prejudicados entraram na justiça e conforme informações constantes nas ações, a aluna pratica atividades que um deficiente não conseguiria sem limitação alguma.

Em apuração realizada por meio de consulta a dados públicos, a reportagem teve acesso à descrição do processo que tramita na justiça envolvendo a estudante em ação que contesta sua ocupação de vaga como deficiente.

PERÍCIA MÉDICA – Em contato com um dos advogados que move a ação contra a estudante e que preferiu não ser identificado na reportagem, foi explicado que a suspeita foi reprovada duas vezes nos exames médicos obrigatórios para comprovação das limitações físicas, já que ela estaria usando o fato de ter quebrado a clavícula em um acidente tê-la deixado deficiente, o que conforme o advogado, não seria verdade, pois não foi comprovado na perícia médica a limitação. Ele explicou que existem outros estudantes na lista, que esperam decisão da justiça para desocupação da vaga para poder então realizar o ingresso.

TENTATIVAS – Em 2017 foi constatado que a estudante concorreu à vaga para o curso de Medicina na modalidade ampla concorrência pela Universidade Federal de Roraima, mas não foi aprovada. Em 2018, foram registradas tentativas de entrada também pela Universidade Estadual de Roraima agora como pessoa com deficiência, mas ainda sem aprovação. Em 2019, a aluna conseguiu entrar pela UERR no regime subjudice.

UERR – A Universidade ao ser procurada pela Folha disse que não tem conhecimento de denúncias e não comenta decisões jurídicas, mas que de acordo com a Comissão Permanente de Concurso e Vestibular (CPCV), os candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência passam por avaliação médica, conforme previsto no Edital de cada certame, podendo candidatos virem a responder judicialmente pelos atos caso comprovada ilegalidade.

OUTRO LADO – A Folha entrou em contato com a aluna acusada de usar indevidamente o sistema de costas para deficientes, em busca de maiores esclarecimentos sobre o caso, mas ela disse que não iria se pronunciar quanto ao ocorrido e que não faria nenhum tipo de declaração para contestar denúncias que, de acordo com ela, não procedem. Ela agradeceu o interesse do jornal em abrir espaço para que falasse.

O QUE DIZ A LEI – O edital de convocação para avaliação médica dos candidatos às vagas disponíveis para pessoas com deficiência pela Universidade Estadual de Roraima cita a lei nº 3.298/1999 que estabelece que deficiência é toda a perda de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano, ressaltando que deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções não se encaixam como indivíduo incapaz.

Segundo o Advogado Getúlio Cruz Filho, não há previsão legal específica para a fraude no sistema de cotas, o que existe são as modalidades previstas no próprio Código Penal Brasileiro. "Caso o estudante ingresse no curso ou concurso indevidamente utilizando declarações falsas, responderá pelo crime de falsidade ideológica (Art. 299 CP), Caso a fraude tenha como base o envolvimento de um funcionário público, responderá pelo crime de corrupção ativa (Att. 333 CP). O mais comum são os casos de Fraude, que está prevista no Art. 171 do Código Penal, mas dependendo do método utilizado para burlar o sistema de cotas, podem ser enquadrados em mais um ou dois tipos diferentes de crime."

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uerr cotas alunos denuncia fraude cotas deficientes  curso medicina

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Alunos denunciam fraude em cota para deficientes em curso de Medicina

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As vagas reservadas pelo sistema de cotas devem atender aos alunos deficientes, aos que estudaram em escolas da rede pública, com renda familiar igual ou inferior a um salário mínimo e meio, e aos estudantes pretos, pardos e indígenas.

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https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/unb-expulsa-15-alunos-acusados-de-fraudar-politica-de-cotas/

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* Social
*Racial
*Deficiência

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O Diário Oficial, lançou uma nota de instrução normativa do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e definiu novas regras para analisar a veracidade da autodeclaração racial prestada por candidatos às vagas reservadas para cotistas em concursos públicos.
A partir de agora, aqueles que optarem por concorrer pelo sistema de cotas raciais serão analisados por uma comissão responsável por avaliar presencialmente os “aspectos fenotípicos do candidato”, ou seja, características aparentes como cor de pele e de cabelo, e em casos mais sérios, avaliação física.

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https://www.cartacapital.com.br/sociedade/como-evitar-fraudes-nas-cotas-raciais/

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https://educacao.uol.com.br/noticias/2022/06/21/como-funcionam-as-cotas-nas-universidades-publicas-entenda.htm

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https://www.vagas.com.br/profissoes/lei-cotas-pcd/

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http://portal.mec.gov.br/cotas/perguntas-frequentes.html

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A manicure Vivian Bruna Braes foi atingida por um facão por um vizinho que se incomodou com "música de macumba" Imagem: Arquivo pessoal

Devota de são Jorge, a manicure Vivian Bruna Braes, de 38 anos, passou algumas horas da tarde do dia 23 de abril, em que se celebra o santo, escutando músicas que remetiam a ele e também a Exu para pedir proteção. Ela estava no portão de sua casa, em Macaé, no norte fluminense. Mas terminou o feriado sem um olho em decorrência de um golpe de facão desferido por um vizinho que não queria ouvir " música de macumba". Pesquisa mostra que as religiões de matrizes africanas foram as que mais sofrem ataques no estado.

Intolerância religiosa é crime e prevê pena de um mês a um ano ou multa. Se há violência, a pena é aumentada em um terço. Mas o boletim de ocorrência feito na 123ª DP (Macaé) está registrado como tentativa de homicídio. Segundo a assessoria de imprensa da Polícia Civil do Rio, foi aberto um inquérito para investigar o caso. Universa apurou que o suspeito ainda não foi localizado pela polícia para ser ouvido.

Vivian conta que era por volta das 18h quando estava no portão de casa ao lado da família ouvindo as músicas. Em determinado momento, seu companheiro foi ao bar em frente à sua casa e escutou críticas de um homem, afirmando que o grupo estava escutando "macumba". Segundo ela, seu marido não respondeu.

Em uma segunda ida ao bar, Vivian acompanhou o marido, quando ouviu mais ofensas contra sua religião. Ela questionou ao homem qual era o problema de ouvir aquele som. E deu-se ali um princípio de discussão, até que o homem, aparentemente bêbado, tropeçou numa caixa de cervejas e caiu.

A manicure conta que ele foi para casa, na rua atrás de onde ela mora, e voltou com um facão na mão, apontando para os dois casais. Ao tentar defender o marido, Vivian segurou o braço do homem e acabou sendo atingida no rosto. Na hora, ela conta, ele fugiu. Levada para o hospital, precisou retirar o olho direito.
Estou assim pela ignorância de um espírito sem luz.
Vivian Bruna Braes
Mulheres são as maiores vítimas de intolerância

De 2018 até abril de 2022 o Tribunal de Justiça de São Paulo registrou 447 novos processos por crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Eles estão sob o mesmo código de assunto no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e por isso os tribunais rastreiam de forma conjunta. O levantamento foi feito a pedido de Universa.

Pelos dados, nota-se que entre 2018 e 2021 houve um aumento de 19,4% no número de novos casos (de 98 para 117). Eles revelam ainda que as mulheres foram a maioria dos alvos durante todo o período: um total de 241 vítimas femininas ante as 206 vítimas masculinas.

Já no Rio, estado onde Vivian foi agredida, apenas em 2021 a polícia registrou 1564 ocorrências ligadas a crimes de ódio e intolerância religiosa, um aumento de 13,3% em relação a 2020, quando a média de casos por dia superou a marca de três. Os dados foram revelados recentemente pelo Instituto de Segurança Pública do Estado.

O levantamento mostra ainda que 56% das vítimas por injúria de preconceito são mulheres negras, o que representa pelo menos uma vítima por dia durante todo o ano de 2021.

Outra pesquisa, levantada pela Comissão de Combate à Intolerância Religiosa do Rio, aponta que as religiões de matrizes africanas foram as que mais sofreram ataques no ano passado. Segundo o relatório do grupo formado por representantes da sociedade civil, órgãos públicos e entidades religiosas, foram 47 denúncias, sendo 43 de preconceito contra religião de matrizes africanas, seguidas por judeus (3) e católico (1).

O relatório reúne denúncias, relatos em rede social, notícias de agências dos movimentos sociais e declarações de lideranças religiosas ou das próprias vítimas.

"Trata-se de racismo religioso"

Para o historiador Pedro Rebelo, especialista em ciência da religião, a intolerância religiosa no país, em especial contra religiões de matrizes africanas, é uma herança do racismo estrutural que começou no século 18, quando se confundia rituais africanos com feitiçaria.

"Não há como dizer que o ataque contra terreiros no Brasil possa ser tipificado unicamente como intolerância religiosa. Trata-se de racismo religioso", aponta ele, colaborador no Koinonia Presença Ecumênica e Serviço, que desenvolve pesquisas e projetos sociais voltados para Comunidades Negras Tradicionais.

E ao analisar os dados do TJSP, o coordenador geral da Comissão de Liberdade Religiosa da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo, Hédio Silva Jr., decreta: eles não refletem a quantidade de queixas que chegam na delegacia de polícia.

"Tem um número certamente muito maior de queixas e intolerância que não chegam ao judiciário, porque a tendência é que elas não se transformem em denúncia, e caso isso ocorra, que a Justiça aceite pedido do Ministério Público", ele explica.

"Não vejo minha filha por intolerância"

Em 2021, a vendedora Juliana, 34, foi denunciada pelo Ministério Público de São Paulo por lesão corporal de natureza leve e omissão ao levar a filha, na época com 10 anos, a um terreiro de candomblé, em Campinas (SP). Mesmo absolvida, diz que está desde então sem contato com a menina. Por envolver menor de idade, a identidade da família deve ser preservada.

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Mulher leva facada após vizinho acusá-la de ouvir 'música de macumba'

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Devota de são Jorge, a manicure Vivian Bruna Braes, de 38 anos, passou algumas horas da tarde do dia 23 de abril, em que se celebra o santo, escutando músicas que remetiam a ele e também a Exu para pedir proteção. Ela estava no portão de sua casa, em M

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O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído por meio da Lei 11.635, de 2007, durante a segunda gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória de Gildásia dos Santos. A Iyalorixá baiana, conhecida como Mãe Gilda, teve sua casa e terreiro invadidos por um grupo fundamentalista de outra religião. Com a saúde fragilizada, agravada pelos ataques, Mãe Gilda morreu em 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.

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O Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa foi instituído por meio da Lei 11.635, de 2007, durante a segunda gestão do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em memória de Gildásia dos Santos. A Iyalorixá baiana, conhecida como Mãe Gilda, teve sua casa e terreiro invadidos por um grupo fundamentalista de outra religião. Com a saúde fragilizada, agravada pelos ataques, Mãe Gilda morreu em 21 de janeiro de 2000, vítima de infarto.