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A Educação do Campo é uma proposta que valoriza os saberes, culturas e modos de vida das populações rurais, promovendo uma escola contextualizada e inclusiva.

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Estudantes da Turma Eugênio Lira se formam em Direito pelo Pronera, na Bahia. Foto Divulgação MST

Só há conquistas se houver organização, resistência e luta. Essa premissa acompanha a história do MST e, em especial, a educação do campo, que foi construída dentro do Movimento como um instrumento de formação e emancipação dos sujeitos, marcada por processos e conquistas importantes.

Uma conquista da luta pela Reforma Agrária em torno da educação são as escolas públicas no campo. Hoje, nas comunidades rurais organizadas pelo MST, de acordo com o setor de educação do Movimento, existem cerca de 120 escolas de ensino médio, 200 escolas de ensino fundamental completo e mais de 1 mil escolas de ensino fundamental para os anos iniciais, espalhadas em 24 estados.

Outra conquista importante é o número de crianças, jovens e adultos que estudam nessas escolas. Vale destacar que essas escolas são frequentadas pelos moradores dos assentamentos e acampamentos e também por comunidades vizinhas. No total, cerca de 200 mil crianças, adolescentes, jovens e adultos estão cadastradas hoje nestas escolas.

Uma conquista da luta pela Reforma Agrária
em torno da educação são as escolas públicas
no campo. Foto: Leonardo Milano

Além disso, as estruturas escolares geram renda complementar às famílias que vivem onde as escolas estão instaladas, a partir da contratação de educadores, merendeiras, secretários e etc. Atualmente, cerca de 10 mil trabalhadores e trabalhadoras ligados à educação atuam nas escolas dos assentamentos e acampamentos.

Ao analisar tantas conquistas, Erivan Hilário, da direção nacional do MST, diz que tudo isso só é possível porque a educação tem sido uma bandeira central dentro da organização e complementa: "[As escolas] ajudam não só no processo e desenvolvimento dos assentamentos, mas também na elevação do nível cultural e do conhecimento dos assentados, dos acampados, das nossas crianças, dos jovens e adultos".

Erivan explica que a educação do campo é resultado de um esforço coletivo dos trabalhadores e das trabalhadoras, que vai muito além do MST, ou seja, é um processo organizado por diversos movimentos sociais do campo para lutar por educação pública no campo. "No caso do MST, a nossa escola nasce em áreas de luta, resistência e organização", destaca.

"Vale lembrar que um dos grandes marcos dessa proposta educacional para o campo se dá na década de 90, surgindo como uma denúncia para situação da educação no campo. Em muitos casos não havia escolas e, em outros, as estruturas estavam precarizadas. Surge daí um movimento de denúncia, mas ao mesmo tempo de anúncio, de articulação dos movimentos sociais para pressionar o Estado, para que de fato se construa, nesta relação com a sociedade, políticas públicas para o campo."

Ele conta ainda que, desde então, houveram várias conquistas que podemos destacar, como a criação do Programa Nacional de Educação nas áreas de Reforma Agrária (Pronera), que já escolarizou mais de 160 mil jovens e adultos; e a construção do Fórum Nacional de Educação do Campo, com o objetivo de monitorar, mas também denunciar ações contra às escolas do campo.

Pronera

Criado em 16 de abril de 1998, por meio da Portaria Nº. 10/98, o Ministério Extraordinário de Política Fundiária efetivou o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), vinculado ao Gabinete do Ministro que aprovou o Manual de Operações.

No ano de 2001, o Programa foi incorporado ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Nesse mesmo período, foi editada e aprovada a Portaria/Incra/nº 837 um novo Manual de Operações.

Segundo o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Programa tem como objetivo apoiar cursos desde a alfabetização até a pós-graduação para promover o desenvolvimento. Estes cursos são destinados para atender jovens e adultos de assentamentos criados ou reconhecidos pelo próprio Instituto, além de comunidades quilombolas e trabalhadores rurais acampados cadastrados. Além disso, atende os beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário.

Sem Terra concluem a segunda Licenciatura
em Educação do Campo pelo Pronera(CE)

Porém, o Pronera que conhecemos hoje é fruto de muita luta no campo. Um dos espaços centrais para consolidação do Programa foi a realização do 1º Encontro Nacional das Educadoras e Educadores da Reforma Agrária (Enera).

O encontro aconteceu em julho de 1997 e foi resultado de uma parceria entre o Grupo de Trabalho de Apoio à Reforma Agrária da Universidade de Brasília (GT-RA/UnB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Fundo das Nações Unidas para a Ciência e Cultura (Unesco), da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do próprio MST.

Uma das conclusões encaminhadas no Enera foi a construção de uma articulação entre os trabalhos de educação em desenvolvimento, bem como sua multiplicação, dada a grande demanda dos movimentos sociais por educação no meio rural e a grave situação de oferta educacional no campo, agravada pela ausência de uma política pública específica no Plano Nacional de Educação.

Além disso, no dia 02 de outubro do mesmo ano, representantes de diversas universidades de três regiões do país reuniram-se na UnB para discutir a participação das instituições de ensino superior no processo educacional nos assentamentos.

Ao fim do encontro, um grupo foi eleito para coordenar a produção do processo de construção de um projeto educacional das instituições de ensino superior nos assentamentos. Só então, foi elaborado um documento apresentado no 3º Fórum do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, nos dias 6 e 7 de novembro de 1997, dando materialidade ao Programa que seria criado no ano seguinte.

Atualmente, só com o Pronera, 39 Instituições de Educação Superior desenvolvem cursos de licenciaturas em Educação do Campo e diversas graduações, onde estudam em torno de 5 mil pessoas dos povos do campo, como os Sem Terra, Quilombolas, Pequenos Agricultores, Indígenas, além de professoras e professores que atuam nas escolas e ainda não possuem formação superior.

Fórum Nacional de Educação do Campo

O Fórum é uma articulação que reúne movimentos populares, estudantes, docentes e instituições de ensino, construído com foco na organização das escolas do campo.

Realizado em 2015, o 2º Enera aconteceu
em Brasília. Foto Juliana Adriano

Criado no mesmo período do Pronera, o Fórum tem ampliado o processo de articulação entre diversas organizações e tem sido um instrumento de fortalecimento das políticas públicas para a educação do campo e pautado direitos em diversos âmbitos da escolarização para os povos do campo.

Em 2018, após 20 anos de sua criação, o Fórum lança a Carta-Manifesto " 20 anos da Educação do Campo e do Pronera: Educação é Direito. Não é Mercadoria ". No documento, alguns programas são reafirmados e considerados conquistas importantes para o conjunto dos movimentos e organizações do campo, como o próprio Pronera, a Residência Agrária, o Procampo - Licenciaturas em Educação do Campo, o PRONACAMPO, Saberes da Terra, PNLD Campo, Observatório da Educação do Campo, PIBID Diversidade, Escola da Terra, PET Campo e as bolsas específicas para estudantes indígenas e quilombolas, entre outras, que mesmo com limitações na sua aplicação garantem o direito à educação dos trabalhadores.

Nesse sentido, Erivan pontua que o MST é um dos movimentos que ajudou historicamente na construção do que chamamos de luta pela educação do campo. "As conquistas dessas lutas estão em cada experiência pedagógica, na construção de novas escolas públicas e na escolarização de cada criança, adolescente, jovem ou adulto assentado ou acampado no campo", concluiu.

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Uma educação que forma, organiza e emancipa

*Esse é o segundo texto de uma série sobre a educação no MST

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Educação do Campo: conquistas e resistência popular - MST

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Só há conquistas se houver organização, resistência e luta. Essa premissa acompanha a história do MST e, em especial, a educação do campo, que foi construída dentro do Movimento como um instrumento de formação e emancipação dos sujeitos, marcada por processos e conquistas importantes.

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Movimentos Sociais e a Luta por Educação

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Movimentos Sociais e a Luta por Educação

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O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foi fundamental na reivindicação por políticas educacionais voltadas ao campo.

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Diretrizes Operacionais da Educação do Campo

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Diretrizes Operacionais da Educação do Campo

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A Resolução CNE/CEB nº 1/2002 reconhece a especificidade da educação rural e orienta práticas pedagógicas adequadas.

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Escolas Multisseriadas e Infraestrutura

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Escolas Multisseriadas e Infraestrutura

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Sala de aula com alunos de diferentes idades.

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Segundo dados do Censo Escolar de 2009, elaborado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), há no Brasil mais de 80 mil escolas de educação básica localizadas em áreas rurais. A situação estrutural dessas escolas, a oferta dos variados níveis e modalidades de ensino, a elaboração de seus projetos político-pedagógicos, a formação e valorização dos profissionais que nelas atuam, sua relação com crianças e jovens acampados e assentados da reforma agrária e muitos outros itens são tema de debates constantes entre pesquisadores, constam da pauta de reivindicações de movimentos sociais do campo e são objeto de políticas públicas elaboradas pelo Estado.

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O PRONERA oferece formação superior e técnica para educadores do campo, fortalecendo práticas pedagógicas contextualizadas.

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🦉 PRONERA / PROG. NAC. DE EDUCAÇÃO NA REFORMA AGRÁRIA ⚖

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Temas como agroecologia, território e cultura camponesa são integrados ao currículo.

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Estudantes e professores compartilham experiências de aprendizagem ligadas à vida rural.

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A edição destaca a importância e as especificidades desse modelo de ensino
O programa Papo Reto no Rádio trata sobre educação do campo, um direito que deve ser assegurado a todos e todas que moram nas zonas rurais.
A edição traz entrevistas com especialistas do setor da educação e militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, que explicam o diferencial desse modelo de ensino que beneficia crianças, adolescentes, jovens e adultos.

O Programa Papo Reto no Rádio vai ao ar todas as quintas-feiras, às 10h, na Rádio Universitária Paulo Freire. A iniciativa é uma parceria entre o Brasil de Fato Pernambuco e o Levante Popular da Juventude.

Você também pode acompanhar o Papo Reto através do nosso site.

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Educação do Campo é tema no Programa Papo Reto no Rádio

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A edição destaca a importância e as especificidades desse modelo de ensino

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A educação rural promove práticas sustentáveis e consciência ambiental.

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EDUCAÇÃO DO CAMPO - CIÊNCIAS - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

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Gráfico sobre redução de unidades escolares no campo.

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O Brasil perderá suas escolas rurais? - Outras Palavras

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São uma conquista da luta por reforma agrária. Surgem sem recurso algum – exceto o desejo de formar cidadãos. Espalharam-se pelo país. Estão ameaçadas pelo corte dos programas sociais e a propaganda hostil da ultra-direita

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Demostra sobre a relação entre educação e preservação ambiental

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LIVE 132 – FORMACAMPO: EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AGROECOLOGIA NO PPP DA ESCOLA DO CAMPO

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Uma horta sustentávelintegra princípios ecológicos para cultivar alimentos de forma eficiente e saudável, utilizando práticas como a segurança consciente (gotejamento, aproveitamento da chuva), adubação orgânica (compostagem, aproveitamento de resíduos) e manejo natural de proteção. O objetivo é reduzir o impacto ambiental, promover a saúde e bem-estar , e criar um ciclo de vida contínuo para o solo e as plantas.

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Destaca a importância da Educação do Campo para a justiça social e o desenvolvimento sustentável.

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CONAFER - Confederação Nacional dos Agricultores Familiares

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RECONECTE-SE: a importância da educação no desenvolvimento sustentável das comunidades rurais - Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais