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O fim da União Ibérica (1580-1640) e a expulsão dos holandeses (1654) 

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O fim da União Ibérica (1580-1640) e a expulsão dos holandeses (1654) 

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O fim da União Ibérica (1580-1640) e a expulsão dos holandeses (1654) trouxeram grandes prejuízos para a economia portuguesa. Durante a união com a Espanha, Portugal se envolveu em guerras que resultaram em perdas significativas, especialmente de mercados coloniais para outros países. Com os holandeses expulsos, a concorrência com o açúcar brasileiro aumentou, levando a uma intensa crise na economia colonial. Para recuperar a economia metropolitana e evitar a perda do Brasil, a Coroa portuguesa adotou uma política colonial rígida, focada no aumento da arrecadação fiscal, na elevada cobrança de impostos e na concessão de privilégios aos comerciantes portugueses.

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Durante a União Ibérica (1580-1640), os colonos de São Paulo estavam envolvidos no lucrativo comércio de indígenas aprisionados na região Platina. Com a Restauração do Estado português em 1640, a Coroa atendeu à pressão dos jesuítas para acabar com esse aprisionamento, gerando descontentamento entre os bandeirantes paulistas, que lucravam com a captura de indígenas.

Em 1º de abril de 1641, um movimento em São Paulo buscou a formação de um reino independente, liderado pelo latifundiário Amador Bueno. No entanto, Amador Bueno decidiu não aceitar a liderança e jurou fidelidade a Portugal, buscando refúgio no mosteiro dos beneditinos. Com sua renúncia, o movimento perdeu seu propósito, e a região acabou se submetendo ao domínio português, embora isso indicasse uma disposição colonial de se opor à metrópole.

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Durante a colonização do Maranhão, a mão de obra foi um dilema devido aos altos custos de importação de africanos, levando os colonos a escravizar indígenas. Em 1680, a metrópole proibiu essa prática sob pressão dos jesuítas. Para contornar a situação, criou-se a Companhia de Comércio do Estado do Maranhão em 1682, que prometeu enviar 500 escravos negros por ano e regular o comércio.

Os colonos reclamaram dos preços manipulados pela Companhia, que pagava pouco pelos produtos locais e cobrava muito pelos importados, além de não trazer escravos suficientes para a produção de açúcar. Em 25 de fevereiro de 1684, um movimento rebelde liderado por Manuel Beckman, Tomás Beckman e Jorge de Sampaio de Carvalho destituiu o governo local e expulsou os jesuítas.

Tomás Beckman foi enviado a Lisboa, mas foi preso e deportado. O novo governador Gomes Freire de Andrade reprimiu a revolta, resultando na execução de Manuel Beckman e Jorge de Sampaio. Embora os jesuítas tenham retornado, o monopólio da Companhia foi suprimido, marcando uma luta significativa por autonomia econômica na região.

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No final do século XVII, a descoberta de jazidas de ouro por bandeirantes paulistas atraiu uma migração intensa para Minas Gerais, incluindo pessoas de diversas origens, como Portugal. Os bandeirantes chamavam os forasteiros de "emboabas", um termo pejorativo de origem tupi que se referia ao uso de botas para proteção.

Os paulistas reivindicavam exclusividade na exploração das minas, mas o governo português ignorava esses pedidos, visando aumentar a arrecadação de impostos. As tensões aumentaram, pois os emboabas, dedicados ao comércio, cobravam preços altos, levando muitos paulistas a endividar-se e entregar suas minas.

Os conflitos ocorreram entre 1707 e 1709, com os emboabas em maior número. Um episódio notável foi o Capão da Traição, onde paulistas rendidos foram executados.

As principais consequências da Guerra dos Emboabas foram a criação da capitania de São Paulo e Minas do Ouro, a elevação da vila de São Paulo a cidade em 1711, e a expansão da atividade mineradora paulista para Goiás e Mato Grosso, após a perda do monopólio sobre Minas Gerais.

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A Guerra dos Mascates, considerada uma luta de classes, ocorreu no início do século XVIII entre senhores de engenho de Olinda e comerciantes portugueses de Recife, pejorativamente chamados de mascates. A crise do açúcar, agravada pela concorrência antilhana e pela rígida política econômica da metrópole, dificultou a situação dos olindenses.

Recife, que se desenvolveu após a invasão holandesa, tornou-se atraente para comerciantes, mas sua posição política era subordinada a Olinda. Em 1709, a Coroa portuguesa elevou Recife à condição de vila, separando-a de Olinda e construindo um pelourinho como símbolo. A separação foi contestada pelos olindenses, que invadiram Recife e destruíram o pelourinho.

Após a fuga do governador, Félix José de Mendonça foi designado para conter os conflitos, e um efetivo militar da Bahia foi enviado. A guerra foi rapidamente contida, preservando a autonomia de Recife.

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Em 1720, ocorreu uma revolta em Vila Rica, Minas Gerais, contra os altos impostos cobrados pela metrópole portuguesa. Chefiados por ricos mineradores, com Filipe dos Santos à frente, diversos segmentos da sociedade local exigiam o fim das Casas de Fundição, criadas pelo governador Conde de Assumar para combater o contrabando de ouro.

Os colonos eram obrigados a entregar o ouro extraído para fundição, recebendo um selo real, e suas pedras preciosas eram "quintadas", proibindo a circulação de minérios sem a tributação das Casas. O imposto de 20% sobre o ouro, chamado quinto, era cobrado automaticamente, mas os colonos denunciavam excessos na cobrança.

Após alguns dias de revolta, o governador enviou tropas para sufocar a rebelião. Filipe dos Santos foi capturado, executado e seu corpo esquartejado.

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A sociedade de Minas Gerais estava insatisfeita com a política colonial portuguesa, especialmente em relação ao rigoroso sistema fiscal sobre a atividade mineradora. Na segunda metade do século XVIII, com a diminuição da extração de ouro, a opressão tributária aumentou, culminando na derrama, que gerava um clima de revolta na capitania mais populosa da colônia.

Influenciados por ideias liberais da Europa, membros da elite mineira começaram a questionar a dominação portuguesa, e a ideia de emancipação política ganhou força. No final de 1788, um movimento conspiratório foi organizado por comerciantes, clérigos, militares e intelectuais, refletindo o desejo de separação de Portugal e propondo a adoção de uma república, a criação de uma universidade em Vila Rica, anistia fiscal e serviço militar obrigatório.

Entretanto, a questão da escravidão não teve consenso entre os inconfidentes, pois a elite local não aceitava a extinção desse sistema. O movimento foi delatado por Joaquim Silvério dos Reis, que buscava o perdão de dívidas. Com a suspensão da cobrança da derrama pelo governador, as prisões começaram.

A Coroa comutou as penas dos líderes para degredo perpétuo na África, exceto para Tiradentes, que assumiu a culpa e foi condenado à morte, sendo executado em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro. Apesar de a revolta não ter ocorrido, seu ideário republicano permaneceu vivo, influenciando eventos futuros.

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No final do século XVIII, os ideais iluministas impactaram tanto as elites sociais quanto as camadas populares na Bahia, levando a um movimento anticolonial que exigia igualdade de condições e o fim da escravidão. Diferente da conspiração elitista em Minas, a Revolta dos Alfaiates contou com a adesão de líderes como o Padre Agostinho, o médico Cipriano Barata e alfaiates como João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos, além de soldados.

A emancipação política estava acompanhada de propostas como a adoção da república, a eliminação de impostos e a igualdade racial. Maçons da sociedade secreta Cavaleiros da Luz também participaram, difundindo ideias iluministas e inspirando-se nos eventos da Revolução Francesa e nas lutas pela independência do Haiti.

Em 12 de agosto de 1798, panfletos convocando o povo à liberdade foram afixados em Salvador. O governador d. Fernando José Portugal investigou a autoria dos panfletos, levando à prisão de muitos suspeitos. A delação se tornou uma arma do governo para identificar os rebeldes. A repressão foi severa, resultando na execução de líderes como João de Deus Nascimento e Manuel Faustino dos Santos, em contraste com a repressão mais branda enfrentada pelos líderes da Inconfidência Mineira.

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Entre o final do século XVIII e o início do século XIX

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Entre o final do século XVIII e o início do século XIX

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Entre o final do século XVIII e o início do século XIX, a Europa estava assolada por profundas transformações deflagradas pelas revoluções burguesas. Na Inglaterra, o capitalismo se consolidava a partir da Revolução Industrial, e a ampliação de seus mercados era uma necessidade urgente para os britânicos. Na França, a burguesia firmava suas conquistas a partir da derrocada das estruturas em que se apoiara o Antigo Regime.

Tendo à frente o general Napoleão Bonaparte, a França buscava firmar sua hegemonia no continente europeu, ocasionando o choque inevitável com a grande potência britânica.

Diante das rivalidades econômicas, políticas e militares travadas entre essas duas grandes nações, o governo português ficou em um verdadeiro fogo cruzado, e as repercussões desse jogo foram decisivas para desencadear o processo de emancipação da colônia brasileira.

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O Bloqueio Continental e a vinda da família real para o Brasil 1804

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O Bloqueio Continental e a vinda da família real para o Brasil 1804

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Em 1804, Napoleão Bonaparte foi aclamado imperador francês e implementou um projeto expansionista na Europa, enfrentando dificuldades com o poder britânico, especialmente após a derrota em Trafalgar. Depois de conquistar a Áustria e a Prússia, ele estabeleceu o Bloqueio Continental em 1806, visando enfraquecer a Inglaterra.

Portugal, sob o príncipe regente d. João, ficou em uma posição delicada entre desobedecer ao decreto napoleônico e manter laços econômicos com a Inglaterra. Para contornar a situação, assinaram uma Convenção Secreta que garantiu relações comerciais e a proteção da Corte em caso de ataque francês.

Napoleão retaliou com o Tratado de Fontainebleau, que resultou na ocupação de Portugal. Em 27 de novembro de 1807, a Corte lusitana partiu para o Brasil em meio a uma saída caótica, com muitos tentando embarcar à força. A esquadra foi dispersa por uma tempestade, e a família real chegou primeiro à Bahia, seguida pelo restante da Corte ao Rio de Janeiro.

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A chegada da corte portuguesa e suas primeiras ações 1808

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A chegada da corte portuguesa e suas primeiras ações 1808

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Em 22 de janeiro de 1808, a família real desembarcou na Bahia. Seis dias depois, o príncipe d. João decretou a abertura dos portos brasileiros às nações amigas, rompendo com o pacto colonial que unia Brasil e Portugal. Essa decisão foi crucial por três razões:

1. Escoamento de Mercadorias: Com a ocupação napoleônica, os entrepostos portugueses estavam ameaçados, e os produtos brasileiros estavam encalhados nos portos.

2. Convenção Secreta: O acordo entre Portugal e Inglaterra previa a abertura dos portos para produtos ingleses, beneficiando a indústria britânica.

3. Estrutura Burocrática: A pesada máquina burocrática no Brasil necessitava de exportações para se manter.

A abertura dos portos representou um passo importante na emancipação política, enfraquecendo os laços de dominação portuguesa.

O decreto também estabeleceu taxas alfandegárias, com produtos de Portugal pagando 16% e de outros países 24%. Sob pressão inglesa, foram assinados dois tratados em 1810: o Tratado de Comércio e Navegação, que reduziu a taxa sobre produtos ingleses para 15%, e o Tratado de Aliança e Amizade, que concedeu aos cidadãos ingleses privilégios legais.

D. João VI também fundou o Banco do Brasil em 1808 para estimular a economia, mas os altos gastos da Corte resultaram em uso excessivo do capital para cobrir déficits públicos. Culturalmente, a instalação da Corte trouxe inovações, como a criação das faculdades de Medicina, a Biblioteca Real, a Imprensa Real, o Jardim Botânico e a Escola Nacional de Belas Artes, além de missões de artistas e cientistas franceses para documentar as riquezas naturais do Brasil.

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No começo do século XIX, o Nordeste brasileiro passava por uma acentuada crise socioeconômica, agravada pelas rivalidades travadas entre portugueses e brasileiros. As ideias liberais que chegavam da Europa e as transformações que estas deflagraram na América exerceram forte influência sobre a população nordestina, principalmente pernambucana, capitania que foi palco de um movimento rebelde contrário à dominação portuguesa sobre o Brasil em 1817.

A economia nordestina sofria bastante com as variações que os preços dos mais importantes produtos de exportação sofriam no mercado internacional. O algodão passou a ser alvo da concorrência norte-americana, que havia recuperado seus mercados na Europa após o período em que esteve em guerra contra a Inglaterra. O açúcar, por sua vez, padecia da concorrência do açúcar produzido nas Antilhas.

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A presença da Corte no Brasil deixava d. João em uma posição delicada. Ele enfrentava pressão para liberalizar a economia, atendendo a comerciantes ingleses e à elite latifundiária local, enquanto os mercadores portugueses exigiam medidas restritivas mercantilistas. A economia portuguesa já estava abalada devido às guerras e à ocupação inglesa, liderada pelo general Beresford, que gerava ressentimento por conta dos privilégios comerciais concedidos aos britânicos.

Os ideais liberais, difundidos por sociedades secretas como as lojas maçônicas, criaram um desejo de mudança entre as elites portuguesas. O absolutismo não atendia mais às necessidades econômicas das camadas ricas, que buscavam um modelo parlamentar que defendesse os interesses nacionais, especialmente contra os ingleses.

Em 24 de agosto de 1820, uma revolução militar irrompeu na cidade do Porto, rapidamente se espalhando pelo país. Os líderes do movimento decidiram pela constitucionalização de Portugal e pela recolonização do Brasil, o que representava uma ameaça à permanência de d. João no trono.

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No Brasil, d. Pedro sofreu sérios problemas de ordem financeira. Afinal de contas, ao voltar para Portugal, a Corte esvaziou os cofres do Banco do Brasil.

Não bastasse esse dilema, as Cortes portuguesas exigiam a imediata volta do príncipe regente a Portugal. Em muitas capitanias, os governos eram ocupados por autoridades portuguesas, fiéis às determinações das Cortes.

Um dos principais articuladores da Independência foi o presidente da junta governativa de São Paulo, José Bonifácio de Andrada, o qual conseguiu provocar a adesão de muitas lideranças entre várias províncias, além de recursos para contratar mercenários estrangeiros. Pretendia-se resistir a um possível ataque de tropas portuguesas. Em maio de 1822, dom Pedro aprofundou a ruptura com a Corte portuguesa. O príncipe regente estabeleceu que todo e qualquer decreto que viesse de Portugal só teria valor no Brasil se recebesse a autorização dele: era o “Cumpra-se!”. Na prática, isso significava a soberania do Brasil frente a Portugal.

Pressionado pelas Cortes portuguesas para voltar imediatamente a Portugal, estando às margens do Riacho Ipiranga, no dia 7 de setembro de 1822, d. Pedro simbolicamente rompeu os laços da dominação colonial portuguesa, proferindo a célebre expressão: “Independência ou morte!”. No dia    de dezembro do mesmo ano, o príncipe regente era coroado, passando a ser chamado doravante d. Pedro I, imperador do Brasil.