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No dia 08 de dezembro de 2020, ABEPSS realiza 1ª assembleia online e elege a Gestão 2021-2022 "Aqui se respira luta!"

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No dia 08 de dezembro de 2020, ABEPSS realiza 1ª assembleia online e elege a Gestão 2021-2022 "Aqui se respira luta!"

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Confira aqui o vídeo  de Apresentação da Gestão 2021-2022

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Confira aqui o vídeo  de Apresentação da Gestão 2021-2022

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Gestão "Aqui se respira luta!" começa a gestão denunciando o Edital 02/2021 da CAPES22/01/2021: Eixos previstos no Edital configuram patrulha, coação e censura a pesquisadoras/es brasileiras/os. Confira a nota de posicionamento:

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Gestão "Aqui se respira luta!" começa a gestão denunciando o Edital 02/2021 da CAPES22/01/2021: Eixos previstos no Edital configuram patrulha, coação e censura a pesquisadoras/es brasileiras/os. Confira a nota de posicionamento:

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Notícia: Visibilidade Trans: confira o depoimento de três pessoas trans da área do Serviço Social 28/01/2021

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Notícia: Visibilidade Trans: confira o depoimento de três pessoas trans da área do Serviço Social 28/01/2021

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Visibilidade Trans: confira o depoimento de três pessoas trans da área do Serviço Social

28/01/2021

ABEPSS realizou as entrevistas com o objetivo de promover uma reflexão sobre a importância do debate acerca da identidade de gênero na área

No Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o mais importante é ouvir o que as pessoas trans têm a dizer. Por isso, a ABEPSS ouviu três pessoas trans da área do Serviço Social em conversas nas quais elas avaliaram a relação da visibilidade trans com a área de conhecimento e com a formação no cenário atual, assim como com as políticas sociais.

A data da visibilidade entrou para o calendário nacional de lutas desde 2004, ano em que um grupo de ativistas trans esteve no Congresso Nacional para reivindicar seus direitos e medidas de enfrentamento à transfobia.

Guilherme Almeida, homem trans, assistente social e professor da ESS/UFRJ destaca o atravessamento que o debate sobre a visibilidade trans tem no Ser Social. A orientação sexual e a identidade de gênero, explica Guilherme, estão relacionados com o acesso que as pessoas têm aos seus direitos, o que diz respeito à conquista ou à negação da cidadania a alguém.

"Sobretudo na sociedade capitalista, racializada e sexista, os estigmas associados ao sexo/gênero cooperam para privar os indivíduos do direito à vida através da política sexual e sustentam regimes políticos que privam milhões de pessoas do acesso a direitos básicos, pela propagação de preconceitos e mentiras", disse.

Estratégico

Na direção do que Guilherme Almeida destacou, Cléo de Oliveira Souza, assistente social e assistente de Pesquisa Clínica Ini-Fiocruz, lembra do papel estratégico do Serviço Social para a visibilidade trans, uma vez que as/os profissionais da área trabalham junto aos indivíduos e com as expressões da Questão Social relacionadas à realidade desta população. Cléo, que é mulher trans, frisou que o debate na área e a interlocução com a sociedade faz avançar o processo de garantia de direitos para as pessoas trans.

"Quando falamos de direitos, podemos facilmente incluir a população LGBTQI+ nessa pauta. O Serviço Social, de forma interventiva, pode elucidar os cidadãos e a sociedade em prol da garantia de direitos e do acesso a serviços, pontos historicamente negados a essa população frente ao patriarcado e a uma sociedade conservadora, voltada apenas para os padrões heteronormativos, e que objetificam e demonizam seus corpos", explicou.

O debate sobre a visibilidade trans na formação em Serviço Social foi apontado como fundamental por Thomas Cantaloupe Pontes Sarmento, acadêmico de Serviço Social na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e bolsista PIBIC. Homem trans, ele ressaltou que é preciso entender quais são as necessidades dos diferentes corpos sociais.

Thomas alertou que há grande desconhecimento entre as/os estudantes da área sobre a transsexualidade e que o debate contribui para que políticas públicas possam ser criadas e utilizadas de maneira adequada para o atendimento à população trans, contemplando as especificidades de cada indivíduo. "Levando em conta esse panorama de desconhecimento, me parece imprescindível que esse debate ganhe mais ênfase", concluiu.

A ABEPSS convoca docentes, pesquisadores/as, assistentes sociais e estudantes a fortalecerem essa luta, que recebe destaque neste dia, na direção dos princípios do Projeto Ético-Político, articulada às demais lutas da classe trabalhadora, na direção da emancipação política, tendo como horizonte a emancipação humana.

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Visibilidade Trans: confira o depoimento de três pessoas trans da área do Serviço Social | ABEPSS

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Visibilidade Trans: confira o depoimento de três pessoas trans da área do Serviço Social 28/01/2021 ABEPSS realizou as entrevistas com o objetivo de promover uma reflexão sobre a importância do debate acerca da identidade de gênero na área No Dia Nacional da Visibilidade Trans (29 de janeiro), o mais importante é ouvir o que as pessoas trans têm a dizer.

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Notícia: ABEPSS repudia ataques do governo Bolsonaro à autonomia acadêmica e à liberdade de expressão - 05/03/2021

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Notícia: ABEPSS repudia ataques do governo Bolsonaro à autonomia acadêmica e à liberdade de expressão - 05/03/2021

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ABEPSS repudia ataques do governo Bolsonaro à autonomia acadêmica e à liberdade de expressão

05/03/2021

ABEPSS se solidariza com todas(os) as(os) pesquisadoras(es) que vêm sendo alvo de perseguições e ataques e repudia toda e qualquer forma de limitação da autonomia acadêmica e da liberdade de pensamento e expressão. Confira a nota de repúdio!

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), enquanto entidade acadêmico-científica e política, vem manifestar seu repúdio diante das últimas ações do governo federal de cerceamento à liberdade de expressão de pesquisadoras(es) e de servidoras(es) de Instituições Federais de Ensino (IFEs), como recentemente verificouse com os professores Eraldo Pinheiro e Pedro Hallal, da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), sendo instados a firmar Termo de Ajustamento de Conduta, ante as declarações críticas formuladas. O ofício enviado no mês de fevereiro de 2021 pelo Ministério da Educação (MEC) às administrações das IFEs, determinando que fossem empreendidas providências com a finalidade de "prevenir e punir atos políticos partidários nas instituições públicas federais de ensino", é mais uma investida de caráter intimidador desse governo, no bojo de um amplo processo de desmonte de direitos e das políticas sociais, mediante cortes e contingenciamentos, sob a falácia de "ajustes" ou "reformas", que, verdadeiramente, aprofundam a crise econômica, social e política, com impactos mais severos para milhões de trabalhadoras(es). Mesmo com o recuo e cancelamento recente do ofício, não é a primeira vez que tentativas de censura são ministradas por esse governo. Tais recuos são produtos de resistência de movimentos sindicais e sociais, e a ABEPSS segue atenta a tais ataques.

Diante também de uma grave crise sanitária, com mais de 250 mil mortes pela Covid-19, e em um cenário de negacionismo da pandemia, o governo Bolsonaro/Mourão aprofunda seus ataques à ciência, com consequências destrutivas a sujeitos e instituições de educação e pesquisa, junto às universidades, aos institutos e aos Cefets, além do conjunto da sociedade brasileira. Em um contexto de descontrole da pandemia, diante de medidas frágeis ou ineficazes, são esses sujeitos e instituições que, mesmo com parcos recursos e débeis condições de trabalho, têm conseguido imprimir esforços no desenvolvimento de estudos, pesquisas, na divulgação de resultados, e orientação à população, componentes fundamentais ao enfrentamento do avanço da Covid-19 no país e à proteção à vida das(os) brasileiras(os).

O autoritarismo imposto pelas medidas adotadas pelo governo federal fere as necessárias liberdades de expressão e autonomia acadêmica, pilares da circulação e debate de pluralidade de ideias, da construção de um pensamento crítico e do desenvolvimento científico. Sobretudo nesse momento de grave crise sanitária, negar ou desqualificar a ciência e a comunidade científica é chancelar a indiferença à vida da população brasileira, com ênfase nos segmentos mais pauperizados da classe trabalhadora.

Sabemos que desde a campanha eleitoral, Bolsonaro já havia nomeado as universidades públicas e seu funcionalismo como inimigos. A direção da política de educação superior do seu governo expressa nitidamente essa escolha quando identificamos os cortes/contingenciamentos dos recursos ou a intervenção arbitrária nos processos internos de definição de Reitoras (es). Dessa forma, a ABEPSS se solidariza com todas(os) as(os) pesquisadoras(es) que vem sendo alvo de perseguições e ataques e repudia toda e qualquer forma de limitação da autonomia acadêmica e da liberdade de pensamento e expressão!

Não vão nos calar!

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abepss repudia ataques do governo bolsonaro à autonomia acadêmica e à liberdade de expressão

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ABEPSS repudia ataques do governo Bolsonaro à autonomia acadêmica e à liberdade de expressão | ABEPSS

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ABEPSS repudia ataques do governo Bolsonaro à autonomia acadêmica e à liberdade de expressão 05/03/2021 ABEPSS se solidariza com todas(os) as(os) pesquisadoras(es) que vêm sendo alvo de perseguições e ataques e repudia toda e qualquer forma de limitação da autonomia acadêmica e da liberdade de pensamento e expressão.

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Notícia: "Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021 - 08/03/2021

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Notícia: "Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021 - 08/03/2021

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Home | "Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021

"Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021

08/03/2021

ABEPSS ouviu mulheres que integram as mais diversas frentes de lutas e seus relatos serão divulgados nos canais da Associação durante o mês de março

"Mulheres na Luta pela Vida!". Esta é a principal palavra de ordem da mobilização nacional que as mulheres estão construindo para o 8 de março em 2021. Nada mais urgente em um Brasil que se aproxima das 300 mil mortes provocadas pela pandemia do novo coronavírus.

As profundas desigualdades sociais e raciais que caracterizam o país ficaram ainda mais evidentes quando ocorreu a primeira morte, em decorrência da pandemia, no estado do Rio de Janeiro: a de dona Cleonice. Empregada doméstica - categoria formada majoritariamente por mulheres negras -, dona Cleonice, apesar dos seus 63 anos e de um histórico de trabalho infantil desde os 13 anos de idade, morreu contaminada pela sua patroa que retornava de uma viagem internacional.

De dona Cleonice às mais de 260 mil mortes, os contornos genocidas que a pandemia vem tomando no Brasil parecem não ter mudado de rumo. Enfrentando a morte; na linha de frente das profissões de saúde; no campo, produzindo alimentos saudáveis, ou nas cidades, oferecendo serviços de cuidado pelas engrenagens do mercado informal; no anonimato das suas casas ou nos fios invisíveis que sustentam as comunidades empobrecidas; as mulheres resistem de forma particular à tragédia da pandemia e ao abandono do Estado. Compensam com seu trabalho reprodutivo, gratuito ou desvalorizado, as perdas econômicas e o desmonte das políticas públicas e sociais, ainda mais fragilizadas com a PEC (EC) 95 que congela investimentos nessas áreas e rifa o futuro do país por 20 anos.

Não é por casualidade que a pesquisa "GÊNERO e NÚMERO & SOF - Sem parar: o trabalho e a vida das mulheres na pandemia", realizada em 2020, apontou que 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia. Se considerarmos as mulheres rurais, esse porcentual chega a 62%, sugerindo que o seu trabalho possa ter funcionado como um refúgio frente ao desemprego ou à fome nas grandes cidades. Dentre as mulheres que enfrentaram o desemprego e a ameaça à sua sobrevivência durante a pandemia, 58% são negras. Mas também são as mulheres negras que se destacam como protagonistas das ações de solidariedade organizadas pelos movimentos sociais neste contexto.

Nos casos em que as mulheres mantiveram seu emprego assalariado, 41% relata uma intensificação do seu trabalho, mas quase a totalidade aponta a sobreposição de responsabilidades entre o trabalho remunerado e a intensificação do trabalho doméstico. Mais de 35% das mulheres entrevistadas são as únicas responsáveis pelo trabalho doméstico e de cuidados das suas famílias. Como era de se esperar, quando perguntadas sobre suas percepções, 91,2% das mulheres acreditam que a violência doméstica se intensificou durante o período de isolamento social. Elas relatam o aumento do controle e da desqualificação em relação ao trabalho doméstico e à maternidade, além das já clássicas formas de violência física e sexual que compõem o imaginário dos perigos que podem atingir as mulheres.

Acontece que as lutas feministas têm proporcionado um amplo diagnóstico das diversas formas da violência patriarcal. Além dos lastros genocidas do abandono do Estado no contexto da pandemia, as mulheres compensam com sua vida outros genocídios cotidianos. Não é por casualidade que cada crise do capital configura um novo ataque às mulheres. O Brasil é o primeiro no mundo em assassinato de mulheres trans e travestis, tem um lugar destacado no triste ranking dos feminicídios, e também numa política genocida que encarcera e mata a população negra e extermina seus povos indígenas e quilombolas.

Como defensoras dos seus territórios, cuidadoras das suas famílias e comunidades, as mulheres são as primeiras e principais atingidas frente à ofensiva neoextrativista que recoloca os bens comuns da natureza na roda neocolonial das commodities. Elas têm sido protagonistas na denúncia dos territórios extrativistas como verdadeiras zonas de sacrifício para as mulheres, pois as cadeias de violência encontram um terreno fértil onde se reforçam estruturas patriarcais e se consolidam novas e grandes desigualdades: assimetrias salariais, reforço da divisão sexual e racial do trabalho, e enfraquecimento de funções comunitárias e ancestrais das mulheres.

Mas nas mãos de movimentos feministas que experimentam novos horizontes organizativos, como no exemplo da greve de mulheres, os diagnósticos sobre as violências não se traduzem em uma linguagem de pacificação. Por uma ironia da história, as mulheres aprenderam a romper as correntes que as amarram ao trabalho doméstico e reprodutivo, devolvendo visibilidade e radicalidade a um trabalho que sustenta a vida, e, portanto, que deve ser ressignificado e socializado. A greve feminista - com sua aguçada palavra de ordem: "se as mulheres param, o mundo para!" - joga luzes sobre o trabalho gratuito das mulheres; sobre as desigualdades sexistas e racistas do mercado de trabalho; e sobre o significado do controle da capacidade reprodutiva e da criminalização das mulheres que decidem interromper uma gravidez.

Reinventando as trincheiras da luta de classes, irrompendo desde lugares subalternos que a ordem capitalista, racista e patriarcal insiste em lhes atribuir, as mulheres, mais uma vez, se levantam e declamam: "Fora Bolsonaro, Vacina para toda a população e Auxilio Emergencial Já!". Não é casualidade que a Luta pela Vida tenha as mulheres como combatentes destacadas.

As frentes de luta pelos direitos das mulheres são diversas e para traçar um panorama sobre pautas tão importantes e fundamentais, a ABEPSS ouviu mulheres (lista abaixo) que integram essas frentes. Seus relatos e considerações serão divulgados nos canais de comunicação da Associação durante o mês de março.

Tatianny Araújo - assistente social ativista da Rede de Assistentes Sociais pelo Direito de Decidir e da Resistência Feminista;

Heliana Hemetério - historiadora, articuladora da Rede Candaces Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras e Ativistas; conselheira da Junta Diretiva do Fundo Emergente da América Latina; enlace LGBT da Rede de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe; e filiada à Rede de Mulheres Negras - Pr. Filiada a AMNB;

Luciene Lacerda - psicóloga, feminista negra, doutoranda em Educação pela UFRJ, membro da coordenação de Ações Feministas do Instituto Búzios e do Fórum Estadual de Mulheres Negras RJ; participante da Coalizão Negra pelos Direitos; e criadora e integrante da coordenação da campanha de 21 dias de ativismo contra o racismo;

Nilbemara Simplício - integrante do Coletivo Negra da UFERSA; e graduada com licenciatura interdisciplinar em Educação do Campo;

Verônica Ferreira - educadora e pesquisadora do SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia; e militante do Fórum de Mulheres de Pernambuco/Articulação de Mulheres Brasileiras e Articulação Feminista MARCOSUR. O SOS Corpo e a AMB integram a Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto;

Mirla Cisne - doutora em Serviço Social; professora e pesquisadora da UERN (Mossoró).

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"Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021 | ABEPSS

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Home | "Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021 "Mulheres na Luta Pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021 08/03/2021 ABEPSS ouviu mulheres que integram as mais diversas frentes de lutas e seus relatos serão divulgados nos canais da Associação durante o mês de março "Mulheres na Luta pela Vida!".

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Notícia: 3 anos sem Marielle: respostas sobre assassinato se relacionam com a luta pela liberdade - 13/03/2021 - https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrquemmandoumatarmarielle-433

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Notícia: 3 anos sem Marielle: respostas sobre assassinato se relacionam com a luta pela liberdade - 13/03/2021 - https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrquemmandoumatarmarielle-433

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Notícia: ABEPSS no Mês da Mulher: entrevistadas alertam para ataques do Governo à autonomia das mulheres - 16/03/2021 - https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrentrevistasmesdamulher1-434

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Notícia: ABEPSS no Mês da Mulher: entrevistadas alertam para ataques do Governo à autonomia das mulheres - 16/03/2021 - https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrentrevistasmesdamulher1-434

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Notícia: ABEPSS faz balanço de posicionamentos e ações em defesa do Serviço Social na pandemia - 19/03/2021

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Notícia: ABEPSS faz balanço de posicionamentos e ações em defesa do Serviço Social na pandemia - 19/03/2021

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ABEPSS faz balanço de posicionamentos e ações em defesa do Serviço Social na pandemia

19/03/2021

Associação reafirma princípios e valores ético-políticos na formação em Serviço Social, assim como a defesa da vida frente à pandemia de Covid-19

A ABEPSS promoveu e publicizou com celeridade ações e posicionamentos desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, contribuindo para a defesa do Serviço Social, do ensino superior de qualidade e das medidas necessárias para o enfrentamento à crise sanitária. Além disso, a proteção à vida das pessoas tem sido reafirmada continuamente desde então, com ênfase nos grupos mais vulneráveis em momentos de calamidade, como as mulheres, população negra, quilombolas, indígenas e pessoas trans, entre outras.

No campo da formação em Serviço Social, a ABEPSS orientou rapidamente, ainda em abril de 2020, para a suspensão dos estágios supervisionados, apoiando as decisões das instituições de ensino que naquele momento paralisavam as atividades presenciais e planejavam a melhor forma de manter algumas ações. Na ocasião, a Associação reiterou a necessidade da Supervisão Direta nos estágios, envolvendo os três sujeitos do processo de Supervisão: Supervisor/a Acadêmico/a, Estagiário/a e Supervisor/a de Campo.

Ensino Remoto

Na sequência, Associação se posicionou o orientou com relação às propostas de Ensino Remoto Emergencial (ERE), apontando as visíveis fragilidades, em suas bases legais e em seus pressupostos pedagógicos e de planejamento das atividades de ensino. A modalidade acentua as tendências à improvisação e à desqualificação do processo, responsabilizando individualmente docentes e discentes por garantir o processo de aprendizagem.

Para a ABEPSS, o ponto de partida para um debate sobre ERE deve ser as profundas mudanças econômicas e sociais desencadeadas pela pandemia, com fortes impactos na vida de docentes, discentes, servidoras/es técnico-administrativas/os e trabalhadoras/es terceirizadas/os. E essa reflexão não pode estar limitada ao acesso à internet ou à disponibilidade de equipamentos. É preciso considerar um conjunto de questões que impactam o processo de aprendizagem, como o agravamento da precarização do trabalho (uberização, informalidade e terceirização); o desemprego e a redução de salários; e o fato de que 90% das estudantes de Serviço Social no país são mulheres, das quais mais de 70% são trabalhadoras que têm dificuldades provocadas pela pandemia, tanto econômicas, quanto emocionais combinadas com as múltiplas jornadas remuneradas e domésticas.

A ABEPSS defendeu e defende que o ERE não pode ser implementado sem que antes ocorra um amplo debate e deliberação democrática nas instâncias universitárias e do trabalho profissional, com a participação de todos os sujeitos envolvidos levando em consideração as balizas ético-políticas da profissão e dos Projetos Pedagógicos dos cursos de Serviço Social, na relação com as Diretrizes Curriculares, de 1996.

Calendário

Além disso, em posicionamento divulgado em abril de 2020, a ABEPSS defendeu a suspensão do calendário acadêmico, no âmbito da graduação e da pós-graduação, considerando a excepcionalidade da pandemia no Brasil e as lutas que estão atravessando a educação de qualidade no país, com base em diversas pesquisas realizadas sobre o assunto.

Na mesma linha, ao analisar o contexto da pandemia no Brasil, a Associação integrou a campanha #AdiaEnem junto com centenas de entidades para defender o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Nos programas de residência, a ABEPSS defendeu que as atividades não se resumem ao trabalho realizado pelo residente nos cenários de prática. É preciso continuar oferecendo a essas/es profissionais em especialização o suporte teórico adequado. Não havendo condições para que isso seja feito presencialmente, a modalidade remota pode ser adotada com compromisso e qualidade. Neste caso, há uma excepcionalidade, pois há a necessidade da manutenção das atividades em um momento de pandemia enquanto serviço essencial a ser oferecido para a população.

Dilemas

De acordo com o presidente da ABEPSS, Rodrigo Teixeira, recuperar os posicionamentos e ações acumulados neste período, após um ano de pandemia, permite afirmar que se trata de uma entidade presente nos dilemas da formação, indicando e reforçando princípios e valores historicamente construídos.

"A pandemia, o desgoverno de Bolsonaro e as pressões que todas/os nós vivenciamos no cotidiano, principalmente institucional, acirram dilemas como o estágio (obrigatório e não obrigatório); a articulação entre os núcleos de fundamentação das Diretrizes Curriculares; e as alterações em projetos político-pedagógicos que podem desconsiderar a lógica que sustenta tais diretrizes; só para citar alguns desses dilemas", explicou.

Rodrigo acrescenta que recuperar as posições da ABEPSS é reafirmar o projeto ético-político do Serviço Social. "As notas produzidas neste período reforçam a necessidade de voltarmos à lógica que sustenta as Diretrizes Curriculares da ABEPSS, de 1996; aos princípios da Política Nacional de Estágio (PNE) e à concepção de supervisão direta nela contida; e ao documento 'Contribuição da ABEPSS para os Programas de Pós Graduação no Brasil', entre outros. Tais documentos seguem atuais mesmo nesses tempos pandêmicos. Não podemos abrir mão deles".

SUS

Ainda em março de 2020, a ABEPSS já manifestou seu posicionamento ético-político frente à pandemia alertando para os seus impactos diferenciados e atravessados pela desigualdade. Trabalhadoras e trabalhadores estão expostos a maior risco de adoecimento e morte, aglomerados nos pontos de ônibus e metrôs, indo para o trabalho e enfrentando diariamente sérios riscos de contaminação. Além disso, milhões de trabalhadoras/es informais exercem atividades de maneira precária e não puderam parar de trabalhar. Esta situação não mudou. E como já havia sido previsto, houve aumento no número de desempregadas/os e subempregadas/os.

A reafirmação da defesa do SUS público, 100% estatal e sob o comando dos/as trabalhadores/as veio na sequência, em abril de 2020. A ABEPSS lembrou que a o Serviço Social é uma profissão da Saúde e está presente em diversas políticas. E previa que a COVID-19 seria devastadora no hemisfério Sul, onde as taxas de desigualdade são enormes, o que demandava uma política pública de saúde robusta. Na ocasião, a Associação lembrou, ainda, do negacionismo nas ações do presidente Bolsonaro que já apontavam para medidas que contribuiriam para os recordes de mortos por Covid-19 que hoje assombram o Brasil, com mais de 3 mil óbitos por dia.

Em julho, a Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde elaborou uma nota assinada por mais de 100 movimentos sociais e entidades, entre elas a ABEPSS, solicitando que o governo adotasse medidas de combate à pandemia, uma vez que o Governo Federal não tratava, e continua não tratando, o tema com a devida importância. A nota lista uma série de medidas que devem ser adotadas, como o isolamento social para 70% da população e a testagem em massa para controle do novo coronavírus.

O debate sobre o acesso às vacinas integrou as pautas a partir de janeiro de 2021, quando a ABEPSS, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), entre outras entidades, assinaram nota na qual defendem e exigem a igualdade de acesso de cidadãs e cidadãos brasileiros à vacinação contra a Covid-19, rechaçando a possibilidade de importação e compra de vacinas por empresas privadas, o que atrapalharia a vacinação em massa da população gratuitamente. Reforçam também a necessidade de fortalecimento do SUS e que somente o pleno apoio e adequado incentivo financeiro e operacional ao Plano Nacional de Imunização (PNI) pode garantir equidade no acesso efetivo e seguro da população à vacina.

Trabalhadoras/es

Outra frente de atuação da ABEPSS foi aberta na articulação dos/as assistentes sociais, docentes e pesquisadores/as com os movimentos e organizações da classe trabalhadora. O contexto pandêmico exige do Estado imediata recondução dos recursos e orçamentos públicos, o fortalecimento dos serviços, programas e políticas sociais. Estas necessárias medidas iriam na contramão dos processos de subfinanciamento, sucateamento e contingenciamento das políticas sociais empreendidos pelo atual governo.

Por isso, a luta sindical é importante, uma vez que trabalhadores e trabalhadoras estão cotidianamente expostos/as ao vírus, seja pelas precárias condições de moradia, seja pela necessidade urgente de trabalhar para assegurar sua sobrevivência imediata. A pandemia evidencia tragicamente como a vida é secundarizada face à acumulação de capital no Brasil.

Esse é o acumulo que a Abepss chega depois de um ano de ser decretada a pandemia. A Gestão Aqui se Respira Luta! tem o compromisso de acompanhar, orientar e subsidiar as unidades de formação trazendo elementos de defesa do nosso projeto de formação, há muitas mãos construído.

Clique nas matérias abaixo e confira os detalhes de cada questão tratada pela ABEPSS relaciona à pandemia:

19-03-2020
Nota da ABEPSS: Os impactos da pandemia da COVID-19 (coronavírus) e as medidas para a Educação

03-04-2020
ABEPSS se manifesta pela suspensão das atividades de Estágio Supervisionado em Serviço Social

07-04-2020
Em defesa do SUS público, 100% estatal e sob comando dos/as trabalhadores/as

24-04-2020
ABEPSS se posiciona pela suspensão do calendário acadêmico no âmbito da graduação e da pós

08-05-2020
As residências em Saúde e o Serviço Social em tempos de pandemia covid-19

03-06-2020
Nota da ABEPSS em apoio às campanhas de solidariedade aos/às trabalhadores/as na pandemia

23-06-2020
Nota TRABALHO E ENSINO REMOTO EMERGENCIAL do Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho com Qualidade em Serviço Social (ABEPSS, ENESSO, CRESS-RJ e CFESS)

27-07-2020
ABEPSS assina documento que pede o enfrentamento à Covid-19

12-03-2021
ABEPSS assina nota com entidades em que defende o direito à vacinação de Covid-19 no SUS

13-01-2021
ABEPSS, CFESS e ENESSO retomam a campanha #adiaenem

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ABEPSS faz balanço de posicionamentos e ações em defesa do Serviço Social na pandemia | ABEPSS

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ABEPSS faz balanço de posicionamentos e ações em defesa do Serviço Social na pandemia 19/03/2021 Associação reafirma princípios e valores ético-políticos na formação em Serviço Social, assim como a defesa da vida frente à pandemia de Covid-19 A ABEPSS promoveu e publicizou com celeridade ações e posicionamentos desde o início da pandemia de Covid-19, em março de 2020, contribuindo para a defesa do Serviço Social, do ensino superior de qualidade e das medidas necessárias para o enfrentamento à crise sanitária.

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Notícia: ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: em entrevistas, mulheres negras falam dos desafios na pandemia - 22/03/2021

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Notícia: ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: em entrevistas, mulheres negras falam dos desafios na pandemia - 22/03/2021

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ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: em entrevistas, mulheres negras falam dos desafios na pandemia | ABEPSS

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Além das duas entrevistadas dessa semana, Associação ouviu outras mulheres que estão na luta feminista, já publicou uma matéria na semana passada, e publicará o restante do material na próxima semana

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Nota Técnica: ABEPSS lança Nota Técnica sobre Família e Políticas Públicas em contraponto ao Edital 02-2021 CAPES - 26/03/2021

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Nota Técnica: ABEPSS lança Nota Técnica sobre Família e Políticas Públicas em contraponto ao Edital 02-2021 CAPES - 26/03/2021

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Notícia: ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: o debate sobre gênero, feminismo e sexualidade no Serviço Social - 30/03/2021

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Notícia: ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: o debate sobre gênero, feminismo e sexualidade no Serviço Social - 30/03/2021

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ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: o debate sobre gênero, feminismo e sexualidade no Serviço Social

30/03/2021

Além das entrevistas dessa semana, Associação já ouviu outras mulheres que estão na luta feminista e publicou matérias durante o mês de março abordando questões como raça e desigualdades socioeconômicas na pandemia

Março é o Mês Internacional da Mulher e a ABEPSS ouviu neste período mulheres que integram diversos movimentos relacionados à luta feminista no Brasil. O objetivo é contribuir com o debate sobre essas pautas. Nesta última matéria da série veiculada pela Associação, as relações de gênero, sexualidade e formação profissional aparecem como pontos centrais nas entrevistas.

De acordo com Heliana Hemetério, historiadora, articuladora da Rede Candaces Nacional de Lésbicas e Bissexuais Negras e ativista e conselheira da Junta Diretiva do Fundo Emergente da América Latina, pautas relacionadas às mulheres lésbicas, bissexuais e trans (LBT's) têm ganhado visibilidade. Debates importantes para as mulheres heterossexuais também ganham espaço como os direitos sexuais e reprodutivos, maternidade, filhos, entre outros.

"Nunca falamos tanto de direito à saúde, do preconceito, da lesbofobia no trabalho e na família, de outras diversas questões familiares. Contudo, sem sombra de dúvida a grande demanda do momento e a grande voz que se levantou foi a da pauta de travestis e mulheres trans. Por conta da transfobia, da morte diária, da negação dessas mulheres à existência, da chegada delas à academia. Algumas já são doutoras, algumas mestras e elas estão ocupando outros espaços. Isso reforça a luta", explicou Heliana, que também é enlace LGBTQI+ da Rede de Mulheres Negras da América Latina e do Caribe, filiada à Rede de Mulheres Negras.

Ela lembra que as políticas públicas avançaram, assim como o debate no Serviço Social. "É preciso entender que há dificuldades e barreiras para falarmos de sexualidade. A gente não fala de ser lésbica, de ser bissexual, de ser transexual, que dirá de ser heterossexual. As mulheres heterossexuais também não falam. Ser heterossexual, para uma mulher, é algo que vai muito além de ter relações sexuais com homens. Se não há o debate de sexualidade, você não discute direitos sexuais e reprodutivos, ou debate de maneira equivocada, principalmente no momento que passamos", disse.

Serviço Social

O debate precisa ser ainda mais fortalecido no Serviço Social, segundo Heliana Hemetério, porque é preciso que as/os profissionais tenham conhecimento sobre preconceito, lesbofobia, bifobia, e transfobia. "Pessoas diferentes trazem demandas diferentes. No caso das lésbicas, por exemplo, na questão da concessão do Bolsa Família, geralmente não se reconhece um casal de lésbicas, não é uma política pública reconhecida. E ainda há o preconceito do olhar. No caso da saúde eu posso dar um exemplo concreto. Eu sofri um AVC, fui internada e quando a minha companheira chegou ao hospital tivemos problemas para que ela pudesse ser minha acompanhante, mesmo após conversa com a assistente social. E temos união estável. Tivemos que dar explicações e mais explicações e fomos firmes porque somos ativistas. E o que fazem com ostras mulheres lésbicas? Aquele monte de questionamentos não deveria acontecer. E esse não reconhecimento se repete em várias outras políticas como as de moradia, as direcionadas às mães, porque se pensa que uma mulher lésbica ou trans não pode ser mãe, entre tantas outras questões".

Formação Profissional

Para inserir cada vez mais essas questões dentro do debate no Serviço Social, a ABEPSS definiu em 2014 que o currículo das graduações incluísse temáticas feministas. É o que explica Mirla Cisne, doutora em Serviço Social, professora e pesquisadora da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), em Mossoró.

"Vale lembrar que essa aprovação se deu em uma votação unânime, com delegadas/os das mais variadas escolas de Serviço Social do Brasil, o que me leva a crer que nossa categoria já estava convencida da importância e da indispensabilidade de incorporar de forma mais estrutural os estudos feministas, antirracistas e da diversidade sexual na formação profissional. Assim, não tenho dúvida da importância dessa conquista", ressaltou.

Mas Mirla lembra que muitas faculdades ainda não incorporaram essa orientação da ABEPSS, seja porque permanecem abordando essas temáticas em disciplinas apenas optativas, seja, até mesmo, pela ausência total de qualquer modalidade de disciplina com tais temáticas. Por isso, aponta a importância dos esforços contínuos da ABEPSS e do conjunto CFESS/CRESS, por meio de debates, campanhas, resoluções, manifestos, entre outros, se posicionando contra todas as expressões de violência patriarcal e racista que persistem no Brasil.

"Apesar desses esforços, precisamos incorporar a perspectiva feminista e antirracista em toda formação profissional. Disciplinas como as de fundamentos, de trabalho, questão social, formação brasileira, políticas sociais, família, etc., são impensáveis sem o entendimento de totalidade sobre as determinações da desigualdade social relacionadas com o heteropatriarcado e o racismo ao longo da formação brasileira. Não se trata, portanto, de entender tais questões de maneira isolada, como apenas opressões ou questões identitárias. Trata-se de entendê-las na dinâmica estrutural das relações sociais de exploração sobre o trabalho e seus desdobramentos sociais e econômicos", explicou.

Clique e confira as matérias já publicadas:

"Mulheres na Luta pela Vida" é a palavra de ordem do 8 de março em 2021.

ABEPSS no Mês da Mulher: entrevistadas alertam para ataques do Governo à autonomia das mulheres.

ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: em entrevistas, mulheres negras falam dos desafios na pandemia.

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ABEPSS no Mês da Luta das Mulheres: o debate sobre gênero, feminismo e sexualidade no Serviço Social | ABEPSS

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Além das entrevistas dessa semana, Associação já ouviu outras mulheres que estão na luta feminista e publicou matérias durante o mês de março abordando questões como raça e desigualdades socioeconômicas na pandemia

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Manifesto: Dia Mundial da Saúde: ABEPSS endossa posições da FNCPS e do FENTAS sobre o descontrole da pandemia -07/04/2021 - https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrdiamundialdasaude-440

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Manifesto: Dia Mundial da Saúde: ABEPSS endossa posições da FNCPS e do FENTAS sobre o descontrole da pandemia -07/04/2021 - https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrdiamundialdasaude-440

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Primeiro dia do Planejamento das ações para o biênio 2021-2022 é marcado por debate acerca da Questão Social - 24/03/2021

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Primeiro dia do Planejamento das ações para o biênio 2021-2022 é marcado por debate acerca da Questão Social - 24/03/2021

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Planejamento da gestão Aqui Se Respira Luta define prioridades para o biênio 2021-2022

09/04/2021

O debate e mapeamento dos impactos do Ensino Remoto Emergencial na graduação e na pós-graduação, a comemoração dos 75 anos da ABEPSS e a manutenção da articulação com o conjunto CFESS/CRESS e ENESSO são alguns dos destaques

De 24 a 30 de março, a gestão da ABEPSS "Aqui Se Respira Luta" realizou o planejamento para o biênio 2021-2022.

A atividade ocorreu de forma virtual e teve como conjuntura um cenário desafiador: a pandemia do novo coronavírus, que já ceifou mais de 300 mil vidas no Brasil, o desgoverno Bolsonaro, o negacionismo, as fake news, recorrentes ataques à democracia e perseguições a lutadoras e lutadores sociais e a movimentos sociais.

"O Serviço Social tem uma longa história de construção de princípios e diretrizes e nesses tempos de pressão institucional, de desgoverno genocida, de adoecimento docente e discente, os valores do projeto de formação e da direção social da profissão estão cada vez mais atuais. A Abepss reafirma as construções coletivas e históricas das entidades da categoria, é hora de reafirmação das Diretrizes Curriculares da Abepss, de 1996, da PNE, da Resolução 533, dos princípios fundamentais do Código de Ética, da Lei 8662/93", apontou o presidente da associação, Rodrigo Teixeira (UFF).

O planejamento contou com a participação dos membros da gestão da ABEPSS, dos/as coordenadores/as dos oito grupos temáticos de pesquisa, do comitê editorial da Revista Temporalis e dos/as representantes da ABEPSS em espaços coletivos.

Debates e encaminhamentos
De 24 a 26 de março, foram realizados debates sobre a Questão Social no Brasil hoje e a atualidade das Diretrizes Curriculares, avaliação do Ensino Remoto Emergencial na graduação e pós-graduação e debates sobre a graduação, a pós-graduação e o fortalecimento institucional. Nos dias 29 e 30, ocorreram as plenárias que definiram coletivamente os encaminhamentos.

Confira abaixo as prioridades da gestão Aqui Se Respira Luta definidas no planejamento:
- Comemoração dos 75 anos da ABEPSS, 25 anos das Diretrizes Curriculares da ABEPSS e 20 anos da publicação da Revista Temporalis, edição número 03;

- Seguir na articulação com o conjunto CFESS/CRESS e ENESSO, principalmente por meio do Fórum em Defesa da Formação e do Trabalho Profissional com Qualidade em Serviço Social, nos âmbitos nacional e regionais;

- Construir uma política de comunicação da ABEPSS e uma Comissão Temporária de Trabalho que envolva regionais, GTP´s e discentes para ampliar as ações de comunicação, fazendo com as pautas da associação possam ser amplamente divulgadas;

- Seguir na articulação com as entidades latino-americanas e mundiais do Serviço Social;

- Ampliar o debate das Relações Internacionais nas regionais da ABEPSS;

- Conhecer, mapear e articular com redes de profissionais e de pesquisa existentes;

- Ampliar as produções científicas, principalmente, por meio da Temporalis nos países da América latina, África e Europa;

- Avançar no debate da extensão em sua interlocução com as Diretrizes curriculares da ABEPSS;

- Debater e mapear os impactos do Ensino Remoto Emergencial, na graduação e na pós-graduação, e a sua relação com a crítica ao ensino a distância na garantia do projeto de formação da ABEPSS;

- Avançar no debate sobre a questão étnico-racial junto às UFAs, ampliando a divulgação do documento Subsídios para o Debate da Questão étnico-racial;

- Problematizar as expressões do racismo estrutural e do patriarcado na formação profissional. Apreender que as relações étnico-raciais e patriarcais em nosso contexto, que se entrelaçam às suas particularidades histórico-sociais, interferem, agravam e aprofundam a conformação da questão social e, portanto, se colocam como decisiva para apreensão da realidade numa perspectiva de totalidade histórica;

- Fortalecer os Programas de Pós-Graduação para avançar na pesquisa, com a contribuição dos GTPs;

- Resistir aos processos de precarização e mercantilização do ensino superior.

Saiba mais sobre os debates realizados no planejamento:
24 de março
Debate sobre a Questão Social no Brasil hoje e a Atualidade das Diretrizes, com Rosangela Batistoni (Unifesp), Maria Helena Elpídio (Ufes), Rodrigo Castelo (Unirio). O debate apontou a necessidade da ABEPSS construir uma análise sobre os avanços no debate da questão social no Brasil. Neste ano, a associação comemora 20 anos da publicação da Revista Temporalis n. 03clique aqui e confira, um marco no debate sobre a questão social.

25 de março
Foi apresentada a primeira aproximação do Levantamento de Avaliação do Ensino Remoto Emergencial (ERE) na graduação e pós-graduação. A gestão, entendendo que deveria levantar dados concretos para tomar posições calcadas na realidade, realizou, no mês de fevereiro, um levantamento da avaliação do ERE, e teve resposta de 33% dos cursos de graduação (públicos, privados e confessionais) e de 100% dos programas de pós-graduação no país. Uma das ações construídas no planejamento é dar ampla divulgação aos dados.

26 de março
Ocorreram grupos de debates. Os participantes foram divididos em três grupos de trabalho: graduação, pós-graduação e fortalecimento institucional.

29 e 30 de março
Ocorreram plenárias nas quais as propostas foram finalizadas coletivamente.

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planejamento da gestão aqui se respira luta define prioridades para o biênio 2021-2022

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Planejamento da gestão Aqui Se Respira Luta define prioridades para o biênio 2021-2022 | ABEPSS

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Home | Planejamento da gestão Aqui Se Respira Luta define prioridades para o biênio 2021-2022 Planejamento da gestão Aqui Se Respira Luta define prioridades para o biênio 2021-2022 09/04/2021 O debate e mapeamento dos impactos do Ensino Remoto Emergencial na graduação e na pós-graduação, a comemoração dos 75 anos da ABEPSS e a manutenção da articulação com o conjunto CFESS/CRESS e ENESSO são alguns dos destaques De 24 a 30 de março, a gestão da ABEPSS "Aqui Se Respira Luta" realizou o planejamento para o biênio 2021-2022.

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Aqui se respira luta! Planejamento do biênio 2021/ 2022

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Aqui se respira luta! Planejamento do biênio 2021/ 2022

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Notícias: Essa luta tem história! Entidades debatem agenda conjunta para implementação da Lei 13.935/2019 - 14/04/2021

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Notícias: Essa luta tem história! Entidades debatem agenda conjunta para implementação da Lei 13.935/2019 - 14/04/2021

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Essa luta tem história! Entidades debatem agenda conjunta para implementação da Lei 13.935/2019

14/04/2021

Serviço Social e Psicologia seguem firmes pela inserção das profissões na rede pública de educação básica

Encontro promovido pelas entidades do Serviço Social e da Psicologia, na sexta-feira (9/4), foi mais uma entre as ações pela regulamentação da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de assistentes sociais e psicólogas/os na rede pública de educação básica. Durante a atividade, participantes reforçaram a importância da atuação conjunta das duas categorias e do compartilhamento de experiências exitosas nos estados e municípios.

A atividade foi direcionada aos Conselhos Regionais de Serviço Social e de Psicologia (CRESS e CRPs), e organizada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), pelo CFESS, pela Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), pela Associação Brasileira de Ensino de Psicologia (ABEP), pela Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) e pela Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI).

A abertura do evento foi conduzida pelas entidades integrantes da Coordenação Nacional: as presidentes do CFP, Ana Sandra Fernandes; e do CFESS, Elizabeth Borges.

Ana Sandra fez um breve panorama sobre as ações de ambas categorias que culminou na criação da Lei 13.935. "Tem sido uma jornada longa e desafiadora." Foram necessários 20 anos de tramitação no Congresso Nacional. A lei é "o resultado de uma ampla mobilização e luta, ao longo dos anos, de diversas entidades da Psicologia e do Serviço Social".

A presidente do CFESS, Elizabeth Borges, reforçou que essa luta atravessa gerações por uma Educação laica e socialmente referenciada. "Estamos unidos aqui e essa é uma demonstração de garra e do compromisso das categorias. Todos juntos e juntas pela regulamentação da lei e pelo Fundeb. Todos juntos e juntas pelas crianças na escola. Nosso compromisso é com a vida, contribuído com estratégias de união em conjugação de esforços".

A conselheira do CFP, Norma Cosmo, destacou a importância do encontro e das ações de articulação que foram determinantes em todo esse processo até chegarmos a esse momento de regulamentação da Lei. Lembrou, que num primeiro momento, houve a criação da Coordenação Nacional, que permitiu reunir as duas categorias, dando força ao movimento. Em seguida lembrou ações desencadeadas, como reuniões junto a representações nos Regionais. E por fim, rememorou os diálogos com entidades de trabalhadoras/es da Educação. "Todos os detalhes desse processo serão disponibilizados em um material consolidado que divulgaremos em breve", informou Norma.

Kênia Figueiredo, conselheira do CFESS, iniciou sua fala lembrando dos 20 anos de luta e de construção coletiva pelo Serviço Social e Psicologia na educação básica. Para ela, será necessário realizar muitos diálogos com os atores envolvidos nesse processo, pela regulamentação da lei, e reforçou: "Juntos somos mais fortes".

Dando prosseguimento à programação da atividade, integrantes da Coordenação Nacional, Roseli Caldas, presidente da ABRAPEE e Wagner do Amaral, da ABEPSS, apresentaram subsídios, uma minuta de Projeto de Lei e as adequações necessárias no Manual de Orientações.

Wagner reforçou que "essa é uma luta que tem história" e que depende do comprometimento dos atores envolvidos, lembrando que os documentos apresentados são resultados do esforço conjunto de várias instituições.

Para Roseli Caldas, essa é uma luta pelo acesso e aproximação de quem pode fazer a regulamentação acontecer na ponta, nos estados e municípios. Ela lembrou que, nesse momento de regulamentação, a atenção deverá ser voltada às atribuições dessas(es) profissionais (de Psicologia e Serviço Social), à criação de cargos e às formas de contratação, preferencialmente por meio de concurso público.

Em seguida, Elaine Pelaez, conselheira do CFESS, Ângela Soligo, presidente da ABEP e Fernanda Magano, vice-presidente da FENAPSI, falaram sobre as ações que as Entidades Regionais podem realizar.

Pela FENAPSI, Magano pontuou a precarização do trabalho da categoria e lembrou da reforma administrativa e da PEC 32, que segundo ela, são "ataques ao serviço público". Ela citou, também, a recente "uberização do trabalho" das(os) profissionais de Psicologia, que descaracteriza vínculos e desvirtua a aplicação da Lei 13.935.

Soligo, pela ABEP, reforçou que o papel da Psicologia e Serviço Social é "de promoção e compromisso com o coletivo da Escola e com a Educação de qualidade". Ela lembrou também que essa é uma luta que não começou ontem e que representa um esforço das duas profissões.

Elaine Pelaez, do CFESS, falou sobre a concretização dessa lei em defesa da Educação Pública e da necessidade de contar com a articulação e engajamento nos estados. Para ela, essa é uma luta coletiva que será construída diariamente. "As lutas são tantas. Vamos de mãos dadas com história e com coerência".

O encontro contou com um momento para socialização das experiências de regulamentação nos estados, sinalizando os diversos caminhos e destacando que é no fazer que a regulamentação será efetiva, além de pontuar a importância de fomentar as discussões sobre as condições de trabalho e de formação dessas/es profissionais. O desafio apontado pelo grupo é como as entidades vão se envolver nisso, já que cada estado e município irá construir a sua solução a partir das suas condições concretas.

Experiência em Minas Gerais
Os conselheiros Luís Henrique de Souza Cunha, do CRP-4, e Paulo Lourenço, membro da Comissão de Serviço Social e Educação do CRESS-MG apresentaram como as entidades e instituições do estado têm se organizado pela regulamentação da Lei 13.935. Desde 2019, juntamente com as entidades da Psicologia e do Serviço Social, o grupo começou a dialogar e adotar estratégias de mobilização junto à categoria, de forma a fomentar essa atuação junto aos municípios.

Segundo relatado, foram feitas ações como o envio de cartas aos municípios (para prefeitos e secretários de Educação) e também para toda a categoria, informando sobre a importância do movimento e sobre questões técnicas, primordiais para atuação nesse contexto. Também foram realizados agendamentos de reuniões com representantes municipais. Num segundo momento, foi proposta a criação de uma lei que especificasse um pouco mais as ações expostas na Lei 13.935, e que também previsse a criação dos cargos e das carreiras (de psicólogos e assistentes sociais) para contemplar as questões de ordem sindical. Também foi considerada uma outra possibilidade, que é a de aproveitamento da carreira e cargo já existente. Por exemplo, em Minas Gerais, já existe a carreira de analista educacional ou de psicóloga(o) ou assistente social. "Então nossa militância nesse sentido tem sido para que sejam criadas mais vagas e que vá chamando os psicólogos e assistentes sociais para serem incorporados a esse quadro de pessoal", explicou Cunha.

Próximos passos
Integrantes da Coordenação Nacional informaram que seguem as atividades de mobilização pela regulamentação da Lei nº 13.935/2019. Também foi informado pelo grupo que existe a previsão da criação de um observatório participativo, sendo um projeto coletivo que prevê a sistematização de todas as experiências de implementação da Lei 13.935 por todo o país. "A ideia é que cada conquista deverá ser compartilhada para abrirmos essas portas juntos", pontuou Kênia Figueiredo, do CFESS.

(Fonte: Gcom/CFP)

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essa luta tem história! entidades debatem agenda conjunta para implementação da lei 13.935/2019

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Essa luta tem história! Entidades debatem agenda conjunta para implementação da Lei 13.935/2019 | ABEPSS

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Essa luta tem história! Entidades debatem agenda conjunta para implementação da Lei 13.935/2019 14/04/2021 Serviço Social e Psicologia seguem firmes pela inserção das profissões na rede pública de educação básica Encontro promovido pelas entidades do Serviço Social e da Psicologia, na sexta-feira (9/4), foi mais uma entre as ações pela regulamentação da Lei nº 13.935/2019, que garante a presença de assistentes sociais e psicólogas/os na rede pública de educação básica.

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Notícia: O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas - 17/04/2021

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Notícia: O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas - 17/04/2021

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Home | O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas

O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas

17/04/2021

"Abril Vermelho e Indígena" fortalece luta camponesa e dos povos originários no Brasil e promove reflexão sobre a necessidade destes temas na formação de assistentes sociais

Há 25 anos, no dia 17 de abril de 1996, 21 camponeses integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) foram brutalmente mortos pela Polícia Militar do estado do Pará no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás. As vítimas integravam um grupo de mais de 1,5 mil pessoas que lutavam pelo direito à terra. Os mortos não foram esquecidos e em memória a eles a Via Campesina firmou internacionalmente a data como o "Dia Internacional de Luta pela Terra", marcando todo o mês de abril como período de fortalecimento das lutas camponesas.

É preciso lembrar, por outro lado, a luta e a resistência dos povos indígenas no Brasil e o seu posicionamento contrário à data do calendário burguês que indica 19 de abril como "dia do índio". Em contraponto, há 17 anos os povos indígenas realizam durante todo o mês o "Acampamento Terra Livre", tornando, de acordo com o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), "o abril indígena uma das principais referências de mobilização popular nos tempos democráticos".Clique aqui e visite o site.

As lutas de camponeses e dos povos indígenas são marcos que deram origem ao "Abril Vermelho e Indígena". Mas, que relação há entre a questão agrária e ambiental, as lutas camponesas e dos povos indígenas e a formação em Serviço Social?

De acordo com o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GTP) "Questão Agrária, Urbana, Ambiental e Serviço Social" da ABEPSS, é preciso compreender, de partida, que a formação sócio-histórica brasileira evidencia os determinantes agrários e também ambientais como fontes de acumulação primitiva e de poder das frações da classe burguesa no Brasil. Isso ocorre desde a exploração agrário-exportadora do escravismo colonial, passando pela industrialização tardia, pela "revolução verde" do setor agroindustrial e a produção de commodities e outras formas de participação direta e indireta no mercado financeiro. Tudo isso inserido em um contexto neoliberal e de sociabilidade capitalista dependente e periférica.

A questão social é considerada matéria profissional do trabalho das/os assistentes sociais. A partir da formação sócio-histórica brasileira, ela deve ser compreendida enquanto conjunto das manifestações de desigualdades sociais, expropriação, exploração, violências, mas também de enfrentamentos, lutas e resistência da classe trabalhadora na sociedade brasileira que, com suas expressões, marcam o campo, as florestas e a cidade. Assim, tem se convencionado chamar de questão agrária e questão ambiental as singularidades que conformam a questão social no campo, florestas e matas, com destaque para a questão fundiária como determinante essencial. Isso permite indicar que a questão social é categoria teórico-analítica mais ampla.

Agro

O agravamento da questão social no campo e nas florestas está distante das notícias da imprensa. E o GTP "Questão Agrária, Urbana, Ambiental e Serviço Social" da ABEPSS chama a atenção para o fato de que os processos de empobrecimento, o agravamento da fome e da insegurança alimentar no campo, nas florestas e na cidade, são invisibilizados nas campanhas do "Agro é Pop". O mesmo ocorre com o endividamento das/os camponeses, o aguçamento da exploração da força de trabalho e a precarização das condições trabalho, bem como a destruição ambiental. Tudo isso torna mais agudo os conflitos agrários e ambientais, as mortes e a expulsão da classe trabalhadora do campo e das florestas. As alterações nas legislações ambiental e fundiária chancelam a internacionalização das terras brasileiras via mercado, destroem territórios indígenas, quilombolas e dos demais povos tradicionais, autorizam a mineração e outras tantas formas de lapidação direta, rápida e irreparável dos recursos e bens públicos ambientais.

É neste caldo de agravamento da questão agrária e ambiental que se levantam os movimentos sociais do campo e das florestas neste "Abril Vermelho e Indígena", para reivindicar a defesa da vida, dos povos tradicionais, dos direitos da classe trabalhadora, da terra para todas/os, e da mudança da estrutura fundiária e da forma de produção. Esses movimentos empunham suas bandeiras e convidam toda a sociedade para a construção de estratégias na direção de outra sociabilidade.

Formação

A formação profissional tem centralidade no reconhecimento e análise da realidade concreta, o que exige compreender os fundamentos da vida social, da sociedade brasileira e latino-americana, a partir de sua formação sócio-histórica e do trabalho profissional, sem fragmentar os espaços e processos urbanos, agrários e ambientais.

Se a defesa é de um perfil generalista e crítico, é preciso debruçar o olhar para a classe trabalhadora nos seus modos de vida e de trabalho, no campo, nas florestas, matas e na cidade. É preciso aprofundar o próprio conceito de "Direito à Cidade", sem excluir dele as populações do campo, das florestas, ribeirinhas e de pescadores, quilombolas e indígenas. É preciso reconhecer as lutas dos povos indígenas e camponeses como fundamentais ao processo de transformação societária.

Viva as lutas camponesas e indígenas!
Salve o Abril Vermelho e Indígena!

Confira mais conteúdo sobre o Abril Vermelho!

Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência

Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia (versão em espanhol)

Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia

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O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas | ABEPSS

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Home | O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas 17/04/2021 "Abril Vermelho e Indígena" fortalece luta camponesa e dos povos originários no Brasil e promove

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Notícia: Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência - 19/04/2021

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Notícia: Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência - 19/04/2021

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Home | Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência

Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência

19/04/2021

As ações, que incluem o enfrentamento à pandemia nas comunidades indígenas, integram o "Abril Vermelho e Indígena" que faz o enfrentamento ao agravamento da questão agrária e ambiental, reunindo movimentos sociais do campo e das florestas

No mês em que é lembrado no Brasil o chamado "dia do índio" (19 de abril), uma comemoração burguesa que esvazia lutas históricas, a data é ressignificada e ações de resistência dos povos indígenas marcam o período. Uma delas é o Acampamento Terra Livre (ATL) que neste ano tem a pandemia de Covid-19 como uma questão urgente, uma vez que a doença já tirou a vida de mais de 1.000 pessoas das mais diversas comunidades indígenas pelo país. O acampamento é realizado há 17 anos e esta é a segunda edição virtual que vai até 30 de abril. Tradicionalmente, os atos ocupam Brasília, o que não é possível no momento e enquanto durar a crise sanitária.

O Abril Indígena é uma das principais referências de mobilização popular nos tempos democráticos, reivindicando direitos garantidos na Constituição Federal de 1988. Ainda no início de 2020, o movimento iniciou o combate à agenda de morte do Governo Bolsonaro. Foi realizada uma aliança com especialistas, pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas, mas, sobretudo, foi promovida uma volta às aldeias, às terras dos povos indígenas, para ouvir os ancestrais, discutir propostas, buscar soluções e cobrar ações para a luta pela vida em um mundo doente que enfrenta um projeto de morte.

A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) foi criada pelo movimento indígena no Acampamento Terra Livre (ATL) de 2005. A entidade é uma instância de referência nacional do movimento indígena no Brasil, criada de baixo pra cima. Ela aglutina organizações regionais indígenas e nasceu com o propósito de fortalecer a união e a articulação entre as diferentes regiões e organizações indígenas do país, além de mobilizar os povos e organizações indígenas contra as ameaças e agressões aos direitos desta população.

As ações dos povos indígenas em abril, no ATL, também integram o "Abril Vermelho e Indígena" que faz o enfrentamento ao agravamento da questão agrária e ambiental, reunindo movimentos sociais do campo e das florestas. O objetivo é reivindicar a defesa da vida, dos povos tradicionais, dos direitos da classe trabalhadora, da terra para todas/os, e da mudança da estrutura fundiária e da forma de produção. Esses movimentos empunham suas bandeiras e convidam toda a sociedade para a construção de estratégias na direção de outra sociabilidade.

Clique aqui, fique por dentro de tudo sobre o Acampamento Terra Livre e acompanhe a programação.

ABEPSS aliada às lutas

Em agosto de 2020 a ABEPSS promoveu uma discussão sobre a questão ambiental e dos povos indígenas em tempos de pandemia durante uma live. Estavam na pauta a questão ambiental, a exploração capitalista da terra, a exploração do trabalho e as medidas do governo Bolsonaro na área de meio ambiente.

Na ocasião, a cacique geral do povo Omágua-kambeba, do Alto Rio Solimões, Eronilde Fermin Omágua, gravou um vídeo e enviou à ABEPSS, uma vez que ela não conseguiu participar da live por questões técnicas relacionadas ao sinal de sua internet.

Clique aqui e assista ao vídeo da cacique.

Clique aqui e assista à live da ABEPSS sobre as questões dos povos indígenas.

O encontro foi coordenado pelo Grupo Temático de Pesquisa "Questões Agrária, Rural, Urbana e Serviço Social" com mediação do professor Matheus Thomaz da Silva, e participação da assistente social e professora da UFPE Maria das Graças e Silva, e do economista Gilberto de Souza Marques, professor da UFPA.

No vídeo, a líder indígena ressaltou que os povos originários vêm sendo atacados no contexto da pandemia. "As pessoas estão aproveitando a quarentena, o distanciamento social para atacar as terras. Eu falo nesse contexto do povo Omágua-kambeba, no Alto Rio Solimões. Nós sofremos muito, estamos sofrendo muito nesse período com a invasão das terras, nas nossas comunidades, com a invasão dos nossos direitos", relata.

Omágua destacou, ainda, que os povos indígenas estão sendo privados de direitos, como saúde, educação e terras, e que quando as lideranças saem à luta por esses direitos básicos, são ameaçadas e muitas vezes assassinadas. "Nossa população vem sofrendo. O descaso é muito grande. Não temos mais a quem pedir socorro, a quem pedir ajuda", desabafou.

Durante a live, a ABEPSS fez uma homenagem ao cacique Aritana Yawalapiti, 71, uma das maiores lideranças indígenas da região do Alto Xingu, morto no dia 5 de agosto de 2020 por complicações decorrentes da Covid-19.

Ainda foi feita uma homenagem a Dom Pedro Casaldáliga, bispo emérito de São Félix do Araguaia (MT) que morreu no dia 8 de agosto de 2020, vítima de uma embolia pulmonar. O bispo teve a sua trajetória marcada pela defesa dos direitos dos povos indígenas e o combate à violência dos conflitos agrários.

Salve o Abril Vermelho e Indígena!
Salve a luta dos povos indígenas!

Clique aqui e confira o texto em espanhol.

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Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência | ABEPSS

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Home | Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência 19/04/2021 As ações, que incluem o enfrentamento à pandemia nas comunidades indígenas, integram o "Abril Vermelho e Indígena" que faz o enfrentamento ao agravamento da questão agrária e ambiental, reunindo movimentos sociais do campo e das florestas No mês em que é lembrado no Brasil o chamado "dia do índio" (19 de abril), uma comemoração burguesa que esvazia lutas históricas, a data é ressignificada e ações de resistência dos povos indígenas marcam o período.

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Notícia: Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia - 23/04/2021

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Notícia: Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia - 23/04/2021

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Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia

23/04/2021

Evento, que tem a participação de diversos cursos de Serviço Social, dá visibilidade às resistências que envolvem populações camponesas, quilombolas, ribeirinhas e indígenas

O problema da fome e da insegurança alimentar da população brasileira já vinha se agravando nos últimos anos, mas a pandemia de Covid-19 expôs de vez a desigualdade social e o desmonte acelerado das políticas públicas no Brasil. É a partir dessa realidade que a 8ª Jornada Universitária em Defesa da Reforma Agrária (JURA) e o XI Abril Vermelho promovem os debates que estão acontecendo com encontros remotos em todo o país buscando respostas para a pergunta: "Por que o Brasil passa fome?".

A relação entre a pandemia e o agronegócio, junto com os temas importantes que essas datas levantam, orientam os debates que acontecem em diversas universidades federais e estaduais e institutos federais pelo país abarcando elementos fundamentais da atual questão agrária. Além disso, o objetivo é dar visibilidade às resistências que envolvem populações camponesas, quilombolas, ribeirinhas e indígenas.

O ano de 2021 também marca o centenário de Paulo Freire, professor e filósofo reconhecido mundialmente por sua contribuição para a área da Educação e pelo método revolucionário de alfabetização que desenvolveu, com sucesso, junto com cortadores de cana-de-açúcar no Rio Grande do Norte. Também é o ano em que o Massacre de Eldorado dos Carajás, em que 21 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) foram brutalmente assassinados pela Polícia Militar do Pará, completa 25 anos.

A JURA e a formação em Serviço Social

A Jornada Universitária em defesa da Reforma Agrária (JURA) tem muita importância para a vida universitária no Brasil e para a formação profissional de Assistentes Sociais. Nasce em 2013, como produto de uma iniciativa do MST junto a um conjunto de professores universitários no âmbito nacional, que defendem a necessidade de pautar a democratização da estrutura agrária, social, econômica, política e educacional do país.

Desde os primeiros momentos, diversos cursos de Serviço Social, através dos seus Projetos de Pesquisa e Extensão, se empenham na organização deste importante evento aberto no mês de abril. Isso é feito com o reconhecimento de que os movimentos populares do campo são sujeitos coletivos de produção de conhecimento, e com a valorização de suas lutas de ação direta em defesa da qualidade da alimentação para as/os trabalhadoras/es.

Neste sentido, a ABEPSS entende ser importante valorizar a agricultura familiar e as populações do campo no contexto da pandemia de Covid-19. As lutas camponesas e das populações tradicionais pela Reforma Agrária e a demarcação de terras são fundamentais também para enfrentar a ofensiva do agronegócio e das iniciativas neoextrativistas que ameaçam a reprodução da vida. Suas iniciativas de auto-organização frente à crise sanitária são referências centrais para a formação profissional em Serviço Social.

A compressão das expressões da questão social, que nutre a atuação das/os assistentes sociais, recolhe leituras que nascem ao calor da consciência política e teórica produzida por esses movimentos, pautando temas urgentes como a relação entre a crise socioambiental, a produção de pandemias e o quadro generalizado de fome e empobrecimento que o Brasil vive na atualidade.

Interdisciplinar

O artigo "As Jornadas Universitárias de Reforma Agrária no Brasil em 2020: Paradigmas, Resistências e Espacialidades" compilou dados da edição de 2020 da JURA. De acordo com o estudo, 36 universidades federais e estaduais e institutos federais realizaram o evento, totalizando 34 jornadas concomitantes. O sudeste concentrou 41% das atividades, seguido do nordeste com 23%, centro-oeste com 15%, sul com 12%, e norte com 9%.

De acordo com uma das autoras do artigo, Gabriela Abrahão Masson, do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), e assistente social do Instituto de Educação, Letras, Artes, Ciências Humanas e Sociais (IELACHS), as jornadas são cada vez mais interdisciplinares, envolvendo cursos de diversas áreas. Ela explicou que a articulação entre as instituições de ensino para a realização do evento está sendo aprofundada e que a participação dos movimentos dos povos indígenas está sendo incorporada a diversas JURAS, como já ocorreu na Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), no Mato Grasso do Sul, em 2020.

Gabriela, que também é coordenadora do Fortalecendo a Agricultura Camponesa em Uberaba (FACU), e vice-líder do Núcleo de Estudos Territoriais e Agrários (NaTERRA), acrescentou que a metodologia da JURA está avançando e que a abrangência do evento está cada vez maior, alcançando mais localidades. A expectativa, segundo ela, é de que em 2021 a amplitude das jornadas aumente ainda mais. Os dados estão sendo coletados novamente pelo coletivo Dataluta, que é o Banco de Dados das Lutas pela Terra.

Além de Gabriela Abrahão Masson, são autoras do artigo que traz os dados da JURA de 2020: Isabelle Medeiros de Freitas, da Licenciatura em Geografia da Universidade Federal de Alfenas; Raquel Buitrón Vuelta, doutoranda em Administração e Políticas Públicas no IIFAP, Universidad Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina, com doutorado Sanduíche na Universidade de Oregon, USA; e Lara Dalperio Buscioli, doutoranda em Geografia na Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (UNESP) com financiamento da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

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Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia | ABEPSS

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Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia 23/04/2021 Evento, que tem a participação de diversos cursos de Serviço Social, dá visibilidade às resistências que envolvem populações camponesas, quilombolas, ribeirinhas e indígenas O problema da fome e da insegurança alimentar da população brasileira já vinha se agravando nos últimos anos, mas a pandemia de Covid-19 expôs de vez a desigualdade social e o desmonte acelerado das políticas públicas no Brasil.

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Notícia: Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia - 23/04/2021

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Notícia: Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia - 23/04/2021

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Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia

23/04/2021

ABEPSS disponibiliza o texto "Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência", divulgado no dia 19 de abril, em espanhol. Confira abaixo!
O texto "Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência", divulgado pela ABEPSS no dia 19 de abril, agora também está disponível em espanhol. Confira abaixo!
En el mes en que se recuerda el llamado "Día del Indio" en Brasil (19 de abril), celebración burguesa que vacía las luchas históricas, la fecha es resignificada y las acciones de resistencia de los pueblos indígenas marcan el período. Una de estas acciones es el Campamento Terra Livre (ATL), que este año tiene como tema urgente la pandemia Covid-19, pues la enfermedad ya se ha cobrado la vida de más de 1.000 personas de las más diversas comunidades indígenas de todo el país.

El Campamento se realiza hace 17 años y esta es su segunda edición virtual, que se extiende hasta el 30 de abril. Tradicionalmente los actos ocupaban Brasilia, lo que no es posible en este momento y mientras dure la crisis de salud.

El "Abril Indígena" es uno de los principales referentes de la movilización popular en tiempos democráticos, reivindicando derechos garantizados en la Constitución Federal de 1988. A principios de 2020, el movimiento comenzó a luchar contra la agenda de muerte del Gobierno de Bolsonaro. Se hicieron alianzas con especialistas, investigadores y profesionales de las más diversas áreas, pero sobre todo se promovió un retorno a los pueblos, a las tierras de los pueblos indígenas, para escuchar a los antepasados, discutir propuestas, buscar soluciones y exigir acciones para la lucha por la vida, en un mundo enfermo que enfrenta un proyecto de muerte.

La Articulación de los Pueblos Indígenas de Brasil (APIB) fue creada por el movimiento indígena en el Campamento Terra Livre (ATL) 2005. La entidad es un organismo de referencia nacional del movimiento indígena en Brasil, creado de abajo hacia arriba. Agrupa a organizaciones indígenas regionales y nace con el propósito de fortalecer la unión y articulación entre las distintas regiones y organizaciones indígenas del país, además de movilizar a los pueblos y organizaciones indígenas contra las amenazas y agresiones a los derechos de esta población.

Las acciones de los pueblos indígenas en abril, en el ATL, también forman parte del "Abril Vermelho e Indígena" que aborda el agravamiento de la problemática agraria y ambiental, aglutinando movimientos sociales del campo y de las florestas. El objetivo es reivindicar la defensa de la vida, de los pueblos originarios, de los derechos de la clase trabajadora, de la tierra para todos y del cambio en la estructura fundiaria de la tierra y la forma de producción.

Estos movimientos sostienen sus banderas e invitan a toda la sociedad a construir estrategias hacia otra sociabilidad.

ABEPSS combinado con luchas
En agosto de 2020, ABEPSS promovió una discusión sobre el tema ambiental y los pueblos indígenas en tiempos de pandemia, en una video-conferencia al vivo. El tema ambiental, la explotación capitalista de la tierra, la explotación laboral y las medidas del gobierno de Bolsonaro en el área del medio ambiente estaban en la agenda.

En la ocasión, la cacique del pueblo Omágua-kambeba, del Alto Río Solimões, Eronilde Fermin Omágua, grabó un video y lo envió a ABEPSS, ya que no pudo participar del directo por problemas técnicos. El encuentro fue coordinado por el Grupo Temático de Investigación "Temas Agrarios, Rurales, Urbanos y de Trabajo Social" con la mediación del profesor Matheus Thomaz da Silva, con la participación de la Trabajadora Social y profesora de la Universidad Federal de Pernambuco Maria das Graças e Silva y el economista Gilberto de Souza Marques, profesor de la Universidad Federal de Pará.

En el video, la líder indígena destacó que los pueblos originarios han sido atacados en el contexto de la pandemia. "se están aprovechando de la cuarentena y del distanciamiento social para atacar nuestras. Digo esto en este contexto del pueblo Omágua-kambeba, en el Alto Río Solimões. Sufrimos mucho, estamos sufriendo mucho en este período con la invasión de las tierras, en nuestras comunidades, con la invasión de nuestros derechos ", informa.

Omágua también señaló que los pueblos indígenas están siendo privados de derechos, como la salud, la educación y la tierra, y que cuando los líderes salen a luchar por estos derechos básicos, son amenazados y a menudo asesinados. "Nuestra población ha estado sufriendo. La negligencia es muy grande. Ya no tenemos a nadie a quien llamar para pedir ayuda, a quien pedir ayuda ", dijo.

Durante el vivo, ABEPSS rindió homenaje al jefe Aritana Yawalapiti, de 71 años, uno de los más grandes líderes indígenas de la región del Alto Xingu, quien falleció el 5 de agosto de 2020 por complicaciones del Covid-19.

También se rindió homenaje a Dom Pedro Casaldáliga, Obispo Emérito de São Félix do Araguaia (MT), fallecido el 8 de agosto de 2020, víctima de una embolia pulmonar. La trayectoria del Obispo estuvo marcada por la defensa de los derechos de los pueblos indígenas y la lucha contra la violencia en las luchas por la tierra.

¡Viva el Abril Rojo e Indígena!
¡Viva la lucha de los pueblos indígenas!

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los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de  resistencia

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Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia | ABEPSS

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Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia 23/04/2021 ABEPSS disponibiliza o texto "Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência", divulgado no dia 19 de abril, em espanhol. Confira abaixo!

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Notícia: O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho - 30/04/2021. 

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Notícia: O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho - 30/04/2021. 

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Home | O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho

O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho

30/04/2021

De acordo com o professor da Unicamp Ricardo Antunes, a palavra empreendedorismo esconde o flagelo do trabalho assemelhado ao início da Revolução Industrial, quando não havia legislação protetora alguma

O Brasil bateu o recorde de desemprego que atingiu nos meses de dezembro de 2020, e janeiro e fevereiro de 2021 uma taxa de 14,4%. O resultado indica que a população desocupada procurando por emprego cresceu em 400 mil pessoas no trimestre, abrangendo 14,4 milhões de brasileiras/os. Além disso, a taxa de subutilização (medida que engloba desocupadas/os, força de trabalho potencial e subocupadas/os) voltou a crescer, ficando em 29,2%. Esse resultado se deve ao crescimento do desemprego, mas também da população subocupada, que aumentou em 180 mil pessoas. No mesmo período, a população desalentada, que desistiu de procurar trabalho por conta da falta de perspectiva, cresceu em 230 mil pessoas. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), do IBGE.

É neste contexto que avança uma mudança danosa para as/os trabalhadoras/es no Brasil e que obriga as pessoas a se submeterem ao trabalho sem direitos e precarizado. O professor titular de Sociologia do Trabalho no IFCH/Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) Ricardo Antunes explica que esse imenso desemprego combinado com uma crise profunda da economia e com o avanço intenso das tecnologias de informação e comunicação resulta em trabalhadoras/es que sonham em ter qualquer trabalho.

De acordo com Ricardo Antunes - que também é autor dos livros "Uberização, Trabalho Digital e Indústria 4.0" (organizador); "Coronavírus: o Trabalho Sob Fogo Cruzado"; e "Privilégio da Servidão" (todos pela Editora Boitempo) - o contexto econômico torna mais fácil para as pessoas a incorporação às plataformas sem sair de casa, por meio de uma conexão digital. Após aceitas, elas começam a trabalhar transportando pessoas ou mercadorias de carro, moto, bicicleta ou mesmo a pé. Mas essa lógica está se espalhando para outras profissões que englobam a chamada "prestação de serviços".

EMPREENDEDORES

"Qual é o problema disso? As plataformas que se esparramam pelo Brasil e pelo mundo sabem que a tecnologia permite fazer trabalhos que antes eram impossíveis e a quantidade de gente sem trabalho permite que se ofereça o que a plataforma quiser, porque os desempregados vão aceitar. Nada pior que o flagelo do desemprego. Faltava um ingrediente capaz de oferecer elementos que permitissem às plataformas digitais o argumento de que elas não estão contratando trabalhadores, nem assalariando, mas estão fazendo uma relação com um parceiro ou prestador de serviços. Faltava a denominação 'bonitinha' para esconder o flagelo que eles batizaram de 'empreendedorismo'. Você não é mais trabalhador. Você é empreendedor. Compra o carro, a mochila, o celular, comida, seguro, acidente é problema seu. Esse é o discurso empresarial. Você ganha se trabalhar", explica.

O resultado dessa fórmula exposta pelo professor é que todos as/os trabalhadoras/es contratadas/os não têm direitos trabalhistas, o que significa que não têm férias, descanso semanal, limite de jornada de trabalho, previdência, licença maternidade, entre outros. "Como é possível que no século XXI, com o capitalismo em sua fase tecnológica mais avançada - de indústria 4.0, inteligência artificial, mundo dos algoritmos -, você recupere formas pretéritas de trabalho que se assemelham à escravidão ou ao início da Revolução Industrial em Manchester, na Inglaterra, quando não havia legislação protetora, o que foi posteriormente uma conquista da classe trabalhadora mundial: inglesa, alemã, francesa, norte-americana, brasileira, mexicana, russa, sul-africana, etc.".

ILUDIDOS

Grande parte das trabalhadoras e dos trabalhadores tiveram experiências despóticas trabalhando no regime de CLT, em que chefes déspotas os subjugavam, onde eram também precarizados, muitas vezes sem fim de semana porque a empresa os obrigava a trabalhar. Diante de uma plataforma digital, para essas pessoas há a aparente sensação de liberdade no primeiro período. Mas, com a pandemia, a ilusão se revela diante da farsa. É o que explica o professor Ricardo Antunes.

"As pesquisas têm mostrado que na pandemia os trabalhadores contaminados não têm garantia nenhuma de que serão atendidos por um seguro saúde porque as empresas não oferecem. Se eu arrebento meu braço, uma perna, a empresa me desliga e ainda me cobra a última entrega que eu não entreguei e vou ter que pagar. Quem vai pagar os meses parados sem trabalhar, os remédios, mesmo que o atendimento seja pelo SUS? E se a pessoa pegar COVID-19? Os descontentamentos começam a aflorar. O 'Breque dos Aps', em 2020, foi a primeira vez em que esses trabalhadores disseram claramente que queriam pagamento melhor, taxa mínima maior, pagamento melhor por quilômetro rodado, EPIs, e várias outras reinvindicações", disse.

Hoje, quem faz dessas plataformas um bico complementar ao emprego é minoria. As jornadas chegam a 12, 14 horas, sete dias na semana, sem direito a descanso semanal. Ricardo Antunes ressalta que há algo de estranho e que não é possível nenhum trabalho sem direito, uma vez que todas as empresas donas dessas plataformas estão ganhando "rios de dinheiro" durante a pandemia com aumento do ritmo de trabalho, muitos trabalhadores disponíveis e redução dos salários.

"A maioria dos uberizados são motoristas e entregadores, mas já temos médicos plataformizados, assistentes sociais, professores, enfermeiros, arquitetos, advogados, profissionais da limpeza. Tudo pode ser uberizado. Todos eles não têm nenhum direito do trabalho. Este 1 de maio de 2021 é um dos mais tenebrosos da história do trabalho, da desigualdade, da corrosão de direitos, da fome e da miserabilidade. O Brasil consegue ser hoje um dos países com nível de desigualdade mais brutal. Na hora de vermos os dados da pandemia, dos mais de 400 mil mortos, a predominância é de homens e mulheres da periferia, pobre e negros, a juventude da periferia. Muitas famílias não têm nem sabonete e nem água potável para fazer a higiene necessária na pandemia. E nem alimentação mínima para passar o dia. Esse é o cenário do 1 de maio no Brasil em 2021", ressaltou.

DOCENTES

Professoras/es de escolas públicas e privadas também estão inseridos na uberização junto com outras profissões da chamada "prestação de serviços", porque fundamentalmente , estão sob a pressão da lógica neoliberal destrutiva e privatista que considera mais lucrativo ter docentes uberizados. São contratados para tarefas específicas e quando acaba a atividade não há mais vínculo, nem 13º, férias, descanso semanal remunerado. O professor da Unicamp Ricardo Antunes lembra que isso já ocorre há anos nas universidades públicas, por exemplo, com a contratação de professores substitutos que ganham até oito vezes menos que o trabalhador em tempo integral, sem direito a nada.

"Acontece que a Educação não deveria estar moldada pelos valores do mercado, mas pela universalidade humana. A uberização do trabalho docente significa quebrar a estabilidade do setor público, quebrar o tempo da ciência, impor uma lógica produtivista em que, através do mundo digital, eu posso dar uma aula e essa uma aula pode ser reproduzida para milhares de alunos remunerando apenas um professor. Recentemente um professor que havia morrido continuava dando aula online. Essa é a tragédia que não podemos aceitar. A uberização não está restrita às plataformas de entrega. Se não reagirmos e formos às ruas de forma massiva quando for possível, a classe trabalhadora vai morrer de fome quando não puder trabalhar. A Previdência Social foi destroçada na contrarreforma de Bolsonaro e os direitos trabalhistas acabaram na contrarreforma do Temer. O 1 de maio é dia de luto pelos 400 mil mortos na pandemia e é dia de luta dos trabalhadores", convocou.

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O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho | ABEPSS

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Home | O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho O novo proletariado da era digital e a uberização do trabalho 30/04/2021 De acordo com o professor da Unicamp Ricardo Antunes, a palavra empreendedorismo esconde o flagelo do trabalho assemelhado ao início da Revolução Industrial, quando não havia legislação protetora alguma O Brasil bateu o recorde de desemprego que atingiu nos meses de dezembro de 2020, e janeiro e fevereiro de 2021 uma taxa de 14,4%.

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Repúdio a violência: Serviço Social brasileiro se solidariza ao povo da Colômbia - 05/05/2021 

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Repúdio a violência: Serviço Social brasileiro se solidariza ao povo da Colômbia - 05/05/2021 

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Serviço Social brasileiro se solidariza ao povo da Colômbia

05/05/2021

Sabe do que se trata? Em nota, CFESS e ABEPSS se manifestam sobre a situação no país vizinho

O Serviço Social brasileiro, por meio de suas entidades representativas - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), REPUDIA a violência estatal contra as manifestações pacíficas na Colômbia e APOIA os protestos populares neste dia 5 de maio.

Desde 28 de abril, várias organizações e movimentos populares na Colômbia realizam uma greve nacional por tempo indeterminado PELA VIDA, PELA PAZ, PELA JUSTIÇA SOCIAL E CONTRA A REFORMA TRIBUTÁRIA e o aprofundamento das políticas neoliberais implementadas há décadas no país. As manifestações pacíficas foram respondidas com extrema violência por parte do Estado colombiano, gerando inúmeras violações de direitos humanos, com mais de 30 mortes até o momento. A mobilização das Forças Armadas em defesa dos interesses do grande capital em nossa América não é nova, nem seu trágico saldo em vidas humanas

A política do atual governo de Iván Duque, assim como dos governos anteriores de Juan Manuel Santos e Álvaro Uribe Belez, sempre bem alinhados com os Estados Unidos por meio do Plano Colômbia, mergulhou o país em uma profunda crise política e em uma dramática situação humanitária. Somente neste ano, 57 líderes populares e defensores/as dos direitos humanos foram assassinados/as por motivos políticos e aconteceram 33 massacres em diferentes comunidades, que não ganharam visibilidade na grande mídia. Desde os "Acordos de Paz" assinados em Havana (Cuba) em 2016, já são mais de mil lideranças assassinadas, dentre os quais 270 signatários dos acordos.

Repudiamos a violência perpetrada por instituições do Estado, que violam os acordos de Direito Internacional Humanitário (DIH) e Direitos Humanos, firmados pelo Estado colombiano. Fazemos eco às denúncias de uso da força contra manifestações sociais pacíficas e de uso de armas não convencionais contra cidadãos e cidadãs, de prisões arbitrárias, de assassinatos, de desaparecimentos e de abusos físicos, verbais e sexuais por parte da força pública.

Rejeitamos categoricamente o cerco midiático, que não veicula as repetidas violações dos direitos humanos, os massacres perpetrados e os assassinatos de líderes populares e cidadãos e cidadãs que se manifestam pacificamente para reivindicar direitos.

Exigimos, do governo de Iván Duque, a cessação da violência e das mortes pelo uso indiscriminado da repressão estatal e a liberdade imediata dos presos políticos da Greve Nacional. Do mesmo modo, unimos forças, para solicitar mediação de organizações internacionais de direitos humanos, a fim de buscar a cessação do estado de violência e terror que assola o país.

Ao povo da Colômbia, que luta por uma vida digna e livre, toda a nossa solidariedade nestes momentos difíceis! A vitória de colombianos será de toda nossa Latino-América!

Se o presente é de luta, o futuro nos pertence!

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)

Clique aqui e baixe a nota das entidades em solidariedade ao povo da Colômbia.

Clique aqui e baixe a nota da ALAEITS.

Assista abaixo ao vídeo da presidenta da Federação Internacional de Assistentes Sociais (Fits), sobre a situação na Colômbia:

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serviço social brasileiro se solidariza ao povo da colômbia

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Serviço Social brasileiro se solidariza ao povo da Colômbia | ABEPSS

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Serviço Social brasileiro se solidariza ao povo da Colômbia 05/05/2021 Sabe do que se trata? Em nota, CFESS e ABEPSS se manifestam sobre a situação no país vizinho O Serviço Social brasileiro, por meio de suas entidades representativas - Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), REPUDIA a violência estatal contra as manifestações pacíficas na Colômbia e APOIA os protestos populares neste dia 5 de maio.

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Pronunciamento: ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia - 05/05/2021. 

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Pronunciamento: ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia - 05/05/2021. 

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Home | ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia

ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia

05/05/2021

No pronunciamento (em espanhol), a associação fala sobre as reformas neoliberais, os protestos sociais e a violência estatal no país

Clique aqui e confira o pronunciamento.
Voltar

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alaeits divulga pronunciamento sobre os protestos na colômbia

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ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia | ABEPSS

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Home | ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia ALAEITS divulga pronunciamento sobre os protestos na Colômbia 05/05/2021 No pronunciamento (em espanhol), a associação fala sobre as reformas neoliberais, os protestos sociais e a violência estatal no país Clique aqui e confira o pronunciamento. Voltar

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Nota pública: Contra a violenta ação policial ocorrida no Jacarezinho (RJ)! - 07/05/2021 

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Nota pública: Contra a violenta ação policial ocorrida no Jacarezinho (RJ)! - 07/05/2021 

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Home | Contra a violenta ação policial ocorrida no Jacarezinho (RJ)!

Contra a violenta ação policial ocorrida no Jacarezinho (RJ)!

07/05/2021

Entidades se manifestam e exigem responsabilização do estado

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss), a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso) e o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) expressam seu posicionamento contra a violenta ação policial ocorrida no Jacarezinho, que culminou na mais letal chacina da história do Rio de Janeiro (RJ).

A megaoperação realizada pela polícia deixou, ao menos, 25 mortos. Além disso, o Ministério Público recebeu denúncias de abuso policial, sendo relatado, pela comunidade, a invasão de casas e corpos no chão da comunidade.

Tal ação ocorre em um momento de restrição das operações em favelas durante a pandemia, conforme determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na ADPF 635 (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental); e representa uma grave violência de Estado sobre a vida de milhares de trabalhadores/as que vivem na comunidade, com larga violação de direitos humanos.

REPUDIAMOS veementemente essa ação policial genocida, que se iniciou aproximadamente às 6h da manhã, horário em que ocorre grande movimentação de trabalhadores/as, que, mesmo em um contexto pandêmico, não podem deixar de trabalhar.

Destacamos ainda que tal ação impactou os serviços de saúde, impedindo a vacinação que ocorria na Clínica da Família Anthidio Dias da Silveira, bem como os serviços de transporte, educação, comércio, etc.

Assistentes sociais e estudantes de Serviço Social do Brasil reafirmam o compromisso ético com a defesa intransigente dos direitos humanos, fazendo uma crítica radical à barbárie e à banalização da vida humana. A nossa intervenção e a formação profissional são direcionadas para o enfrentamento de todas as formas de violência e opressão.

Assim, como classe trabalhadora, EXIGIMOS o fim da militarização nas favelas, periferias, comunidades e outros territórios. E nos solidarizamos com as famílias atingidas e demais moradores/as da localidade. Nada justifica tamanha violência e força indiscriminada contra trabalhadores/as, mulheres, crianças, jovens e toda a comunidade do entorno.

EXIGIMOS, ainda, que os/as responsáveis por essa CHACINA SEJAM RESPONSABILIZADOS/AS e que o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, também responda por essa ação que viola a aplicação da ADPF das Favelas (ADPF 635).

Repudiamos veementemente o ocorrido e exigimos a urgente responsabilização do governo do estado do RJ e a realização de perícia externa e independente, para averiguação dos atos policiais.

Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (Abepss)

Conselho Federal de Serviço Social (CFESS)

Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (Enesso)

Clique aqui e assine a nota contra a chacina no Jacarezinho, elaborada pela associação dos moradores da comunidade.

Clique aqui para baixar a nota das entidades.

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Contra a violenta ação policial ocorrida no Jacarezinho (RJ)! | ABEPSS

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Nota em apoio: Nota da ABEPSS em apoio à greve dos residentes em saúde - 11/05/2021

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Nota em apoio: Nota da ABEPSS em apoio à greve dos residentes em saúde - 11/05/2021

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Nota da ABEPSS em apoio à greve dos residentes em saúde | ABEPSS

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Nota da ABEPSS em apoio à greve dos residentes em saúde

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Notícia: Dia da/do Assistente Social: desafios na formação e na atuação em tempos de pandemia - 14/05/2021 

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Notícia: Dia da/do Assistente Social: desafios na formação e na atuação em tempos de pandemia - 14/05/2021 

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Dia da/do Assistente Social: desafios na formação e na atuação em tempos de pandemia

14/05/2021

Contrarreformas ultraneoliberais precarizam ainda mais a educação e a formação profissional, sucateando o atendimento à população e dificultando o trabalho de assistentes sociais no Brasil

A dimensão da crise sanitária que o Brasil enfrenta em razão da pandemia de Covid-19 ganhou contornos de catástrofe com mais de 430 mil mortos pela doença. Isso por si só já é uma tragédia, entretanto, o momento está sendo utilizado pelo Governo Federal e seus apoiadores para justificar o aprofundamento das políticas ultraneoliberais com contrarreformas que retiram os poucos direitos que a população brasileira ainda tem. Este cenário desolador é também desafiador para o Serviço Social e torna a reflexão sobre a formação e atuação profissional ainda mais importante neste 15 de maio, Dia da/o Assistente Social.

O presidente da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Rodrigo José Teixeira, explica que está em curso uma precarização da formação, tanto na graduação quanto na pós-graduação, que tem avançado muito em todos os aspectos. "Em nome da crise sanitária, avançam com propostas ultraneoliberais, utilizando o momento pandêmico para 'passar a boiada' das contrarreformas da Educação. O Ensino Remoto Emergencial aparece como um projeto do Governo para a Educação como um todo. E isso é o oposto do projeto de formação profissional que a ABEPSS defende".

Diante desta realidade, Rodrigo Teixeira convida a todas/os/es assistentes sociais do Brasil a se orgulharem da profissão que "não foge da raia e enfrenta o leão" com ousadia, sonhos e resistência. Ele lembra que o Serviço Social faz o enfrentamento por uma formação profissional de qualidade, por um projeto antirracista, antipatriarcal e antiLBGTQIAfóbico.

Precarização

Rodrigo lembra, contudo, que as condições de trabalho docente, por exemplo, passam por situações limites neste momento e que os desafios são grandes. "O trabalho invadiu nossas casas e não sabemos como vamos encontrar as universidades depois dessa pandemia. A falta de esperança em dias melhores e a responsabilização individual são elementos casa vez mais difíceis na vida das/os docentes. Isso se intensifica entre docentes de universidades privadas, que têm perdido postos de trabalho, são substituídos por aulas gravadas, e ainda recebem com valor hora-aula rebaixado".
Para as/os estudantes, o tripé ensino/pesquisa/extensão, no contexto pandêmico, também se apresenta precarizado. Pablo Augusto Gonçalves Nunes, coordenador da Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) na pasta de Formação Profissional, explica que a situação faz levantar pautas recorrentes, tanto nas instituições privadas quanto públicas, em todas as modalidades de formação.

"Colocamos em questionamento as propostas e aplicações das atividades de ensino, pesquisa e extensão de forma remota, provocando o debate sobre a qualidade do tripé primordial da formação das/os discentes em Serviço Social, mostrando como essa forma remota não chega nem perto de atender o que almejam discentes e docentes. Outro assunto importante é a qualidade e a forma que estão ocorrendo os estágios, levando em consideração a Lei 8.662/93 (regulamentação da profissão do Serviço Social), assim como a forma de realização da prática do estágio, seja ele obrigatório ou não, uma vez que o mesmo deve ser supervisionado diretamente pela/o assistente social. Interpretamos que pode/deve ser aplicado de forma presencial para a garantia da qualidade", disse Pablo.

Ele lembrou, ainda, da luta da ENESSO pela garantia do ensino presencial, publico e universal, quando houver condições sanitárias, ressaltando que o Ensino Remoto Emergencial se choca com a defesa da qualidade do ensino. "Não podemos deixar de falar desse desmonte e sucateamento nos quais as instituições estão se vendo obrigadas a fechar as portas por conta do governo Bolsonaro que não valoriza a Educação e demonstra ser omisso com diante da realidade que o país enfrenta".

Luta

Como resposta a essa onda de ataques do Governo Federal, a ABEPSS entende a importância de se somar a outras entidades para a defesa dos direitos sociais no Brasil. Por isso intensificou sua participação em diversas frentes de luta junto a movimentos sociais de esquerda; Andes-SN; Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde; e Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (CONED). Além disso, também está articulada com o CNS; FENTAS; FENTSUAS; Fórum das Ciências Humanas e Sociais, Sociais Aplicadas, Letras, Linguística e Artes; assim como com as frentes parlamentares que têm exigido o impeachment de Bolsonaro o Mourão, entre outras pautas.

"O momento atual coloca a ABEPSS em inúmeras frentes de atuação. Certamente a necessidade, junto aos movimentos sociais à esquerda, de derrubar o bolsonarismo e o governo Bolsonaro/Mourão nos desafia diariamente", explicou Rodrigo Teixeira, presidente da entidade.

O avanço das pautas ultraneoliberais também é uma preocupação para o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) que reafirma, no âmbito do conjunto CFESS-CRESS, a luta anticapitalista, antirracista e antipatriarcal. A atual gestão do CFESS tem como eixos a defesa da profissão, dos direitos humanos e da seguridade social como um campo de luta e de formação de consciência crítica.

"Nós Incidimos em vários espaços como: Frentes, Fóruns, Conselhos de Políticas, e articulações da sociedade civil. Defendemos o SUS 100% estatal, universal e de qualidade, e os princípios da reforma sanitária brasileira, inclusive a psiquiátrica; somos contrários às contrarreformas previdenciária, trabalhista, universitária, tributária e administrativa, nos moldes propostos pelo governo ultraneoliberal atual. Nós defendemos os direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais no acesso às políticas sociais e ao usufruto e permanência em seus territórios. Também defendemos destinação de recursos do fundo público para o financiamento dos serviços do SUAS, do SUS e do fortalecimento de seus trabalhadores, bem como lutamos pela implantação da Lei 13.935/20 que institui o campo da educação básica para o trabalho profissional", explicou a presidente do CFESS, Maria Elizabeth Borges.

Além disso, o CFESS já se posicionou, desde o início da pandemia, em defesa da vacinação de toda a população brasileira, auxílio emergencial de R$ 600,00, atenção às populações em situação de rua, equipamentos de proteção ao trabalho e condições dignas de sobrevivência para garantir o isolamento físico, entre outras medidas necessárias para o enfrentamento da propagação do vírus da Covid-19.

A Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO) também integra as lutas articuladas entre as entidades e está presente nos fóruns de defesa da formação profissional, na construção do Conselho Nacional em Defesa da Educação Pública, Frente Nacional Contra a Privatização da Saúde, além de ter representação discente na ABEPSS, assim como em diversas lutas em defesa dos direitos humanos, dos direitos das mulheres, e espaços regionais.

Atuação

Neste 15 de maio, é preciso enfatizar que a/o assistente social é uma/um profissional movido a desafios, considerando seu compromisso ético-político com a defesa da liberdade, da democracia e do combate a todas as formas de preconceito, opressões e violências. É nesta perspectiva que Maria Elizabeth Borges, conselheira presidente do CFESS, lembra que, no contexto de crise econômica e sanitária da pandemia, torna-se urgente denunciar as condições precárias do atendimento nos serviços de saúde, socioassistenciais e sóciojurídicos. Além disso, as/os profissionais têm hoje o desafio de utilizar as tecnologias da informação e da comunicação como aliadas da intervenção, sem perder o direcionamento crítico e seu vínculo de classe trabalhadora.

"É um período com muitas dificuldades, na lida com adoecimentos psíquicos e físicos, de incertezas e medo, inclusive da mortandade de segmentos atendidos e de si próprio. A profissão não está imune à crise societária, que se expressa no acirramento da questão social e da reatualização do conservadorismo das instituições e na própria profissão. Nesse sentido, é urgente defender a autonomia profissional nos diversos campos de trabalho e as conquistas da profissão, quanto ao conhecimento da realidade social e dos seus instrumentos de atuação técnico-operativa", concluiu Maria Elizabeth.

Saudação da AISSW-AIETS

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Dia da/do Assistente Social: desafios na formação e na atuação em tempos de pandemia | ABEPSS

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Dia da/do Assistente Social: desafios na formação e na atuação em tempos de pandemia 14/05/2021 Contrarreformas ultraneoliberais precarizam ainda mais a educação e a formação profissional, sucateando o atendimento à população e dificultando o trabalho de assistentes sociais no Brasil A dimensão da crise sanitária que o Brasil enfrenta em razão da pandemia de Covid-19 ganhou contornos de catástrofe com mais de 430 mil mortos pela doença.

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Internacional: ABEPSS se reúne com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social - 19/05/2021 

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Internacional: ABEPSS se reúne com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social - 19/05/2021 

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Internacional: ABEPSS se reúne com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social

19/05/2021

Encontro foi realizado de forma virtual no dia 11 de maio, e foi importante para reforçar a relação entre as entidades

No dia 11 de maio, a ABEPSS se reuniu com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social (IASSW), de forma virtual. No encontro, as associações discutiram conjuntura, suas ações em meio à pandemia e a relação entre as entidades.

Participaram da reunião o presidente da ABEPSS, Rodrigo Teixeira, a presidenta da IASSW, Anna Maria Campanini, a integrante (member large) da IASSW, Alexandra Mustafá, e o Coordenador de Relações Internacionais da ABEPSS, Ramiro Dulcich. O encontro foi articulado por Alexandra Mustafá.

Na reunião, a ABEPSS apresentou a situação do Brasil à IASSW, tanto no que diz respeito à conjuntura, com informações sobre a realidade da Covid-19 no Brasil, do aumento do desemprego e da fome no país, assim como os desafios da formação profissional e da educação de modo geral.

A presidenta da IASSW, Anna Maria Campanini, apresentou as ações desenvolvidas pela IASSW, os grupos de trabalho e pesquisa sobre a formação profissional em Serviço Social no mundo, com ênfase nos standarts/parâmetros mundiais de qualidade de formação. Campanini também apresentou as ações de acompanhamento e efetivação da agenda global para o Serviço Social, e ainda expôs as ações junto à Organização das Nações Unidas.

No encontro, a integrante da IASSW, Alexandra Mustafá, apresentou o canal da IASSW Brasil no YouTube (Clique aqui e confira) que vem exibindo uma séria de entrevistas com assistentes sociais e refletindo sobre o trabalho e a formação neste momento de pandemia, por meio do projeto Crivando a Pandemia.

As associações também concordaram em realizar lives em conjunto para dar visibilidade às relações entre as entidades, e também para debater os desafios para a formação profissional em Serviço Social no Brasil e no mundo. Mais informações, como datas de lives, serão divulgadas em breve!

O presidente da ABEPSS, Rodrigo Teixeira, destacou a importância do encontro para a reafirmação dos vínculos entre as instituições. "A reunião foi extremamente importante para reafirmarmos os vínculos entre a ABEPSS e a IASSW no sentido de avançar na direção do nosso projeto de formação profissional junto ao debate internacional. Anna Maria Campanini se mostrou muito solícita e disposta a construir espaços de reflexões críticas com as particularidades latino-americanas na formação profissional", avaliou Teixeira.

Relações institucionais
Alexandra ressaltou que o encontro estreou um novo momento para a relação entre as entidades. "Este encontro, que foi muito proveitoso para que ambos os presidentes conhecessem melhor o que faz e como opera a entidade um do outro, inaugurou um novo momento na relação delas que se espera será profícuo e trará benefícios inúmeros para o ensino e para a pesquisa em Serviço Social, além de ser um canal novo através do qual os/as profissionais poderão se comunicar internacionalmente e trocar conhecimentos valiosos a respeito do fazer e do teorizar sobre o Serviço Social", pontuou.

Saiba mais sobre a IASSW: https://www.iassw-aiets.org/es/

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internacional: abepss se reúne com a associação internacional de escolas de serviço social

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Internacional: ABEPSS se reúne com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social | ABEPSS

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Internacional: ABEPSS se reúne com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social 19/05/2021 Encontro foi realizado de forma virtual no dia 11 de maio, e foi importante para reforçar a relação entre as entidades No dia 11 de maio, a ABEPSS se reuniu com a Associação Internacional de Escolas de Serviço Social (IASSW), de forma virtual.

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Internacional: ALAEITS e FITS enviam mensagens à ABEPSS sobre o 15 de maio - 26/05/2021 

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Internacional: ALAEITS e FITS enviam mensagens à ABEPSS sobre o 15 de maio - 26/05/2021 

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Internacional: ALAEITS e FITS enviam mensagens à ABEPSS sobre o 15 de maio | ABEPSS

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Home | Internacional: ALAEITS e FITS enviam mensagens à ABEPSS sobre o 15 de maio Internacional: ALAEITS e FITS enviam mensagens à ABEPSS sobre o 15 de maio 26/05/2021 Nos documentos, entidades ressaltam os desafios profissionais e fazem uma análise da conjuntura no país Maio é o mês da/o assistente social, e a ABEPSS recebeu mensagens da Associação Latinoamericana de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ALAEITS) e da Federação Internacional de Trabalhadores Sociais (FITS) sobre a profissão, o trabalho dos profissionais em meio à pandemia, e de análise da conjuntura política e social.

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Nota de apoio: ABEPSS divulga nota em apoio à UERJ - 27/05/2021 

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Nota de apoio: ABEPSS divulga nota em apoio à UERJ - 27/05/2021 

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ABEPSS divulga nota em apoio à UERJ

27/05/2021

Instituição vem sofrendo ataque por parte do Legislativo Estadual

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) vem a público manifestar o seu apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que vem sofrendo ataques. Um deputado estadual apresentou um projeto de lei que pede a extinção da instituição, impondo a lógica mercantil e empresarial à universidade brasileira, e ainda escancara a perseguição política ao pensamento democrático e a produção de conhecimento.

A ABEPSS sai em defesa da educação pública, gratuita e democrática.Clique aqui e confira a nota da associação.

A UERJ Resiste! E resistimos junto com ela! #UERJFICA

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ABEPSS divulga nota em apoio à UERJ | ABEPSS

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ABEPSS divulga nota em apoio à UERJ 27/05/2021 Instituição vem sofrendo ataque por parte do Legislativo Estadual A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) vem a público manifestar o seu apoio à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), que vem sofrendo ataques.

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Notícia: Desafios de assistentes sociais aumentam diante do descontrole da pandemia no Brasil - 29/05/2021 

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Notícia: Desafios de assistentes sociais aumentam diante do descontrole da pandemia no Brasil - 29/05/2021 

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Desafios de assistentes sociais aumentam diante do descontrole da pandemia no Brasil

29/05/2021

Profissionais do Serviço Social precisam estar comprometidas/os em minimizar as desigualdades sociais resultantes da crise do capital e escancaradas pela pandemia

O Brasil já ultrapassou a marca de 459 mil mortos em decorrência da pandemia da Covid-19, resultado de uma gestão genocida da crise sanitária promovida por um Governo Federal que deixa brasileiras e brasileiros morrerem, em especial os mais vulneráveis. Mas as mortes, a explosão no numero de casos e o colapso da rede pública e privada de saúde em inúmeros estados também é resultado do aprofundamento das políticas ultraneoliberais e das contrarreformas que, na prática, extinguem direitos e inviabilizam serviços públicos de qualidade para a população brasileira. Essa conjuntura, que ganha ares de tragédia brasileira com repercussão planetária, desafia ainda mais assistentes sociais de todo o país.

Para Euzamar Ribeiro, assistente social, representante dos/as supervisores/as de campo da regional Centro Oeste da ABEPSS e que trabalha no Instituto Federal de Goiás (IFG/Campus Cidade de Goiás-GO), o cenário não é animador, mas há possibilidade de resistências e enfrentamentos. No âmbito do Serviço Social, a construção de novos caminhos passa pela luta coletiva na defesa dos direitos sociais e políticas sociais, pela defesa intransigente dos direitos humanos e do Sistema Único de Saúde (SUS), além do incentivo à pesquisa e extensão. E ela ressalta que as lutas antirracistas e LGBTQIA+, o apoio aos movimentos sociais, e a atuação junto às comunidades tradicionais e aos povos originários sempre devem estar na pauta, assim como o fortalecimento do CFESS/CRESS/ABEPSS, e a defesa da democracia, da educação pública, laica, presencial e de qualidade como um espaço plural e democrático.

"Vivemos um contexto adverso com a pandemia, mas os problemas, hoje acentuados, o antecedem. Um exemplo é a crise estrutural do capital liberal e conservador em que se perdem direitos e se escancaram todas as formas de desigualdade da sociedade brasileira. Estamos em 58º no ranking de vacinação mundial e isso é o retrato de uma política liberal conservadora que retira do Estado sua responsabilidade com a coisa pública. Nesse sentido, o governo Bolsonaro aprofunda e contribui com o não acesso à saúde pública em tempos de pandemia", disse Euzamar, que também atua na Política de Assistência Estudantil no IFG.

Cenário

Neste cenário muito desfavorável, Euzamar Ribeiro lembra que assistentes sociais precisam estar comprometidas/os em minimizar as desigualdades sociais resultantes da crise do capital. Elas foram escancaradas na pandemia e, no Ensino, se evidenciam em inúmeros fatores, como: dificuldades de acesso e permanência de estudantes nas Instituições de ensino; não acesso democrático ao uso de internet e de equipamentos de informática (computadores, notebook, tablete, dentre outros); precarização das condições de vida de estudantes e seus familiares; impacto do desemprego na permanência de estudantes; trancamento de matrículas; evasão; da baixa frequência na participação das aulas no Ensino Remoto Emergencial (ERE); recursos insuficientes para atender demandas de bolsas/auxílios de estudantes na assistência estudantil; dificuldade de articulação do movimento estudantil e das/os trabalhadoras/es da educação no ERE; acumulo de trabalho no formato remoto; falta de assistência às/aos estudantes e a seus grupos familiares em suas necessidades pontuais; uso de recursos próprios para a realização das atividades laborais; e ausência de formação permanente; entre outros.

"Estou em trabalho remoto desde o dia 16 de maio de 2020. A partir desta data a supervisão de estudantes do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Goiás - Regional Goiás foi suspensa, pois defendemos o estágio como espaço de formação e garantia do mesmo de forma presencial nos moldes da orientação da Política de Estágio. Com isso, temos um desafio relacionado à perda no campo de mediação teórico-prática no estágio supervisionado. Além disso, há acumulo de trabalho no formato remoto docente, possível fechamento de instituições de ensino por falta de investimento, uso de recursos próprios para a realização das atividades laborais no ERE, queda de internet constante em áreas distantes, dentre outros", explicou.

Euzamar Ribeiro lembra, ainda, dos desafios que todos esses fatores, trazidos à tona pela pandemia, colocam para a pesquisa. "Ensino, pesquisa e extensão são indissociáveis e fazem parte do fazer profissional. Porém estudantes, docentes e demais trabalhadores/as da educação precisaram se reinventar. Assim, mesmo com a pandemia e desafios, a pesquisa se mantém ativa, atenta à realidade concreta e à conjuntura como forma de resistência e enfrentamento dessa realidade que vivemos".

Mazelas

A pandemia tem acirrado contradições e aprofundado as mazelas decorrentes da crise estrutural do capital, que tem buscado saídas privatizando direitos sociais, em um processo de ampliação das áreas passíveis de exercer a acumulação. A contenção de investimentos em políticas públicas incide diretamente na redução de postos e na precarização do trabalho de assistentes sociais. É o que argumenta Suéllen Bezerra Alves Keller, assistente Social do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS), na Comarca de Viamão/RS e supervisora de estágio pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Para ela, o Serviço Social é composto por quadros que possuem um acurado senso crítico em relação ao capitalismo, que não se observa em outras profissões.

"O desmonte vem se acirrando desde o golpe de 2016, gerando um cenário que se consolida com a política de morte do (des)governo Bolsonaro. Ao quadro neoliberal, soma-se o recrudescimento da ofensiva conservadora, ao qual o Serviço Social não está imune. Ainda assim, o fortalecimento do Projeto Ético-Político é uma tarefa a ser renovada a cada desafio histórico imposto pela conjuntura, tendo o Serviço Social pessoas aguerridas e combativas, que defendem de peito aberto a construção de uma nova sociabilidade de caráter socialista", disse.

Sendo o Serviço Social uma profissão eminentemente interventiva, a atuação na área necessita do conhecimento da realidade social nos territórios. Suéllen Bezerra Alves Keller lembra que esse fator é um desafio para a identificação das atividades que podem ser executadas de forma remota, pois muitas delas exigem a interação social entre assistente social e população usuária dos serviços prestados, nos diversos espaços sócio-ocupacionais. Nas atribuições que não podem ser executadas de forma remota, o desafio consiste em exigir das instituições empregadoras meios de trabalho condignos, que garantam a segurança sanitária, bem como as condições éticas e técnicas para o exercício profissional.

"Em meu espaço de trabalho, no Judiciário Estadual do Rio Grande do Sul, uma das estratégias para alçar tais garantias foi a aproximação com o sindicato da categoria, mediante a criação do Grupo de Trabalho de Assistentes Sociais do SINDJUS (GTASS), constituído por uma comissão de seis assistentes sociais, da qual faço parte. O GTASS apresentou recomendações à instituição empregadora acerca das particularidades do nosso trabalho no contexto pandêmico, resultando na vedação das visitas domiciliares no período e legitimando a autonomia profissional. São conquistas para a preservação da vida e da saúde que revelam a força da construção coletiva em um contexto adverso", explicou Suéllen.

Estágio

O estágio supervisionado constitui um dos pilares da formação em Serviço Social, exigindo a reflexão coletiva sobre as contradições inerentes a esse processo na pandemia. As/Os estudantes anseiam estar inseridas/os nos campos, vivenciando a experiência da atuação profissional, sendo que o estágio remunerado é, por vezes, a estratégia de sobrevivência alcançada pelas/os estudantes. Entretanto, a pandemia prejudicou essa engrenagem como explica Suéllen Bezerra Alves Keller, que também é representante dos/as Supervisores/as de Estágio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), na Regional Sul I.

"Na pandemia são prejudicadas as possibilidades de efetiva supervisão e em muitos campos profissionais as/os estudantes são relegadas/os à própria sorte, sem equipamentos de proteção que garantam minimamente sua segurança. Por inação do Governo Federal, sem acesso a vacinação. E há problemas também relacionados ao ensino e pesquisa. O Serviço Social passou por um severo processo de esmorecimento na formação, à medida que houve a consolidação do Ensino a Distância (EAD). A modalidade EAD retrata uma lógica educacional mercantilizada, gerando precarização tanto às/aos trabalhadoras/es docentes, como às/aos alunas/os que não possuem formação adequada. A pandemia, todavia, demandou que mesmos as aulas presenciais fossem realizadas de forma virtual, trazendo contradições particulares. No limite, os problemas são transmutados, sendo necessário não perder do horizonte a luta por uma educação pública, gratuita, laica e socialmente referenciada", defendeu Suéllen.

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Desafios de assistentes sociais aumentam diante do descontrole da pandemia no Brasil | ABEPSS

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Desafios de assistentes sociais aumentam diante do descontrole da pandemia no Brasil 29/05/2021 Profissionais do Serviço Social precisam estar comprometidas/os em minimizar as desigualdades sociais resultantes da crise do capital e escancaradas pela pandemia O Brasil já ultrapassou a marca de 459 mil mortos em decorrência da pandemia da Covid-19, resultado de uma gestão genocida da crise sanitária promovida por um Governo Federal que deixa brasileiras e brasileiros morrerem, em especial os mais vulneráveis.

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Produção de documento: “A Formação em Serviço Social e o Ensino Remoto Emergencial”.- 07/06/2021

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Produção de documento: “A Formação em Serviço Social e o Ensino Remoto Emergencial”.- 07/06/2021

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https://www.abepss.org.br/noticias/abepss-produz-documento-sobre-o-ensino-remoto-emergencial-459

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ABEPSS produz documento sobre o Ensino Remoto Emergencial

07/06/2021

O material apresenta orientações e indicações pedagógicas. Confira!

A ABEPSS produziu o documento "A Formação em Serviço Social e o Ensino Remoto Emergencial". O material tem por finalidade subsidiar um amplo debate sobre a formação em Serviço Social e os impactos do Ensino Remoto Emergencial (ERE) e indicar orientações que visam defender os princípios formativos contidos nas Diretrizes Curriculares (ABESS/CEDEPSS, 1996) e na Política Nacional de Estágio (PNE) (ABEPSS, 2010).

"O documento é um esforço coletivo da ABEPSS para sistematizar como os cursos têm avaliado o ERE. A partir dos dados concretos levantados pelas Unidades de Formação Acadêmica (UFA´s), a associação construiu orientações e indicações pedagógicas. Esperamos que com essa publicação possamos subsidiar as difíceis escolhas que as UFA´s vêm enfrentando neste período pandêmico", destacou o presidente da ABEPSS, Rodrigo Teixeira.

Sobre a temática, a ABEPSS realizou a live "Universidade, Ensino Remoto e Serviço Social", no dia 28 de maio.

Assista e confira as discussões na TV ABEPSS:

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abepss produz documento sobre o ensino remoto emergencial

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ABEPSS produz documento sobre o Ensino Remoto Emergencial | ABEPSS

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ABEPSS produz documento sobre o Ensino Remoto Emergencial 07/06/2021 O material apresenta orientações e indicações pedagógicas. Confira! A ABEPSS produziu o documento "A Formação em Serviço Social e o Ensino Remoto Emergencial" .

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Produção de documento:  “Documento Preliminar Acerca da Curricularização da Extensão” 09/06/2021 

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Produção de documento:  “Documento Preliminar Acerca da Curricularização da Extensão” 09/06/2021 

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ABEPSS produz documento preliminar sobre a curricularização da extensão

09/06/2021

Associação vai debater junto às UFAs e regionais a temática. Confira o documento!

A ABEPSS produziu o "Documento Preliminar Acerca da Curricularização da Extensão" para apresentar e construir junto às Unidades de Formação Acadêmica (UFA´s) um debate sobre a curricularização da extensão, que esteja alinhada com o projeto de formação profissional da ABEPSS.

O documento foi elaborado pela gestão 2019-2020 "Resistir e Avançar na Ousadia de Lutar", que criou uma Comissão Temporária de Trabalho (CTT) para conhecer as experiências que já estavam em andamento e elaborar um material preliminar. A gestão 2021-2022 "Aqui se Respira Luta!" promoverá o processo de debate com as UFA´s e as regionais da associação.

"A divulgação do documento produzido pela comissão de trabalho tem por objetivo subsidiar o debate da entidade e dos cursos de Serviço Social sobre a curricularização da extensão, na perspectiva de avançarmos na apropriação e incorporação de uma concepção de extensão popular, comunicativa, atenta às necessidades da população e afinada com nosso projeto de formação profissional", destacou a coordenadora nacional de graduação da ABEPSS, Marina Castro, sobre o documento.

Em live do ABEPSS AO VIVO, no dia 26 de maio, a associação discutiu "A curricularização da extensão". Acesse o canal no YouTube da ABEPSS e confira o debate:

Por se tratar de um material preliminar, a ABEPSS convida a todos e todas a lerem o documento, conhecer a experiência da ESS/UFRJ e contribuir com o debate na sua regional.

Clique aqui e acesse o documento.

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abepss produz documento preliminar sobre a curricularização da extensão

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ABEPSS produz documento preliminar sobre a curricularização da extensão | ABEPSS

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ABEPSS produz documento preliminar sobre a curricularização da extensão 09/06/2021 Associação vai debater junto às UFAs e regionais a temática. Confira o documento! A ABEPSS produziu o "Documento Preliminar Acerca da Curricularização da Extensão" para apresentar e construir junto às Unidades de Formação Acadêmica (UFA´s) um debate sobre a curricularização da extensão, que esteja alinhada com o projeto de formação profissional da ABEPSS.

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Notícia: Mês do Orgulho LGBTQIA+ - expressões da diversidade e formação em Serviço Social - 17/06/2021 

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Notícia: Mês do Orgulho LGBTQIA+ - expressões da diversidade e formação em Serviço Social - 17/06/2021 

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Mês do Orgulho LGBTQIA+: expressões da diversidade e formação em Serviço Social

17/06/2021

Na realidade brasileira, muitas expressões da diversidade, como as LGBTQIA+, são violadas e negadas de maneira sistêmica

Os sujeitos com os quais o Serviço Social trabalha são diversos e esta perspectiva está contemplada no Projeto Ético-Político da profissão. Isso foi possível a partir de pesquisas no campo dos direitos da população LGBTQIA+, e também dos estudos feministas, raciais, entre outros, num esforço da ABEPSS, do conjunto CFESS/CRESS e da ENESSO. No mês do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho, a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) publica uma série de matérias sobre a temática da diversidade. Neste primeiro texto, o tema é a relação da diversidade com a formação e a atuação de assistentes sociais.

A partir da década de 60, movimentos sociais em diversas partes do mundo iniciaram mais efetivamente a luta pelo direito de ser diferente e de ser reconhecido. Para a população LGBTQIA+, um dos marcos, que deu origem à data de 28 de junho, foi a revolta de Stonewall Inn, em Nova York, nos EUA, em 1969. A polícia perseguia o público frequentador do bar chamado Stonewall Inn, majoritariamente pessoas LGBTQIA+, fazendo batidas e efetuando prisões em uma época em que a homossexualidade era crime em todos os estados dos EUA. A população LGBTIQA+ da cidade reagiu e houve uma revolta com manifestações no dia 28 que fez a pauta da comunidade ganhar repercussão. Logo o movimento de Nova York começou a influenciar o início de marchas em outras cidades que acontecem até hoje: as Paradas LGBTQIA+.

No Brasil, os coletivos que dariam visibilidade a essas pautas se organizaram mais tardiamente, a partir da década de 70, muito em razão da ditadura militar que oprimia o país enquanto as marchas já se espalhavam pelo mundo. Toda essa efervescência dos movimentos colocava como questão central a diversidade. É o que explica Silvana Mara de Morais dos Santos, professora da graduação e da pós-graduação em Serviço Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e integrante do GTP de Ética e Direitos Humanos e Serviço Social da ABEPSS.

"Os estudos e pesquisas demonstram que, quando falamos de diversidade, falamos de LGBTQIA+, mulheres, população negra e indígena e muitas outras. O aprofundamento teórico mostra que esses grupos são expressões da diversidade. Isso também implica, por exemplo, o fator geracional - infância, adolescência, velhice - que é outra expressão da diversidade. Trabalhamos na perspectiva crítica mais ampla da diversidade humana. O indivíduo é simultaneamente histórico, social e diverso. A diversidade é própria da individualidade. É a forma de cada indivíduo estar e se apropriar da própria existência. O que os movimentos fizeram e fazem é trazer a diversidade para o campo político e mostrar como na realidade brasileira, e de diversos outros países, muitas expressões da diversidade são violadas e negadas", explicou.

Capitalismo

A partir daí, relata a professora, se percebe que há incompatibilidades entre o capitalismo e a diversidade humana desde a origem do sistema, quando populações negras e indígenas foram subjugadas ou exterminadas. Hoje, o capitalismo atende às questões de identidade para fins mercantis e não para de fato reconhecer que os indivíduos são diversos e merecedores de respeito. O olhar é sempre numa perspectiva de como lucrar com a expressão da diversidade.

"Essa captura tende a homogeneizar, destruir culturas, como fez com a população indígena e negra. Para nós, falar de diversidade humana não é abrir mão de um projeto societário crítico ao capitalismo. Seres diversos não podem ser pensados em uma sociedade de exploração e opressão como a nossa. É preciso problematizar a sociedade que nega a diversidade. A diversidade não é um processo meramente individual. Há determinações sociais relacionadas com a forma como a sociedade está organizada", defende.

Ensino

Na formação em Serviço Social, tem ocorrido um empenho para fazer com que o conjunto das disciplinas considerem a diversidade humana nas propostas curriculares. O objetivo é entender as relações sociais que fundam essa sociabilidade. Através do fortalecimento dos GTPs, a ABEPSS trabalha na perspectiva de mostrar a importância das diversidades e dos processos de opressão e preconceito que as pessoas sofrem a depender da diversidade que apresentam.

"Há um esforço acadêmico para que, quando falamos dos usuários, falemos das expressões de classe e de diversidades dos indivíduos. Temos avanços na criação de disciplinas obrigatórias para o currículo que discutem relação racial, patriarcado, sexualidade e identidade de gênero. Todo esse debate que temos feito na profissão sobre ética, principalmente com as mudanças da década de 90 e o Código de Ética de 1993, refletem um compromisso em pensar a relação entre ética, direitos humanos e diversidade humana. O debate no campo da ética foi importante para trabalhar a diversidade no currículo", explica a professora Silvana Mara.

Ela lembra, ainda, a importância da articulação com os movimentos sociais e do contato das/os estudantes com as agendas feministas, de livre identidade de gênero, antirracista e dos direitos da classe trabalhadora para afirmar um projeto societário para o Serviço Social que seja crítico ao capitalismo, e que defenda a diversidade humana.

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Mês do Orgulho LGBTQIA+: expressões da diversidade e formação em Serviço Social | ABEPSS

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Mês do Orgulho LGBTQIA+: expressões da diversidade e formação em Serviço Social 17/06/2021 Na realidade brasileira, muitas expressões da diversidade, como as LGBTQIA+, são violadas e negadas de maneira sistêmica Os sujeitos com os quais o Serviço Social trabalha são diversos e esta perspectiva está contemplada no Projeto Ético-Político da profissão.

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Notícia: Mês do Orgulho LGBTQIA+: bolsonarismo ataca minorias sociais, mas coletivos não vão recuar - 24/06/2021 

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Notícia: Mês do Orgulho LGBTQIA+: bolsonarismo ataca minorias sociais, mas coletivos não vão recuar - 24/06/2021 

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Mês do Orgulho LGBTQIA+: bolsonarismo ataca minorias sociais, mas coletivos não vão recuar

24/06/2021

A estratégia de desmoralizar as instituições democráticas é central para o bolsonarismo, que sobrevive do extermínio de minorias sociais enquanto avança com políticas ultraliberais e conservadoras. Mas a resistência é uma marca fundamental das lutas coletivas

Os avanços nas políticas voltadas para a população LGBTQIA+ nos últimos 20 anos são fruto da organização de demandas e luta dos movimentos sociais. Um dos resultados qualitativos importantes desse percurso foi o I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI, publicado em 2009. Mas, hoje, fica cada vez mais evidente que nada está garantido. A agenda econômica ultraliberal e conservadora do bolsonarismo utiliza o extermínio das minorias sociais como um dos seus pilares para se viabilizar. A neutralização da política nacional LGBTQIA+ é uma das investidas do Governo Federal para manter sua base de apoio ativa. E essas questões são o tema desta segunda matéria que a ABEPSS publica no mês do Orgulho LGBTQIA+, comemorado em 28 de junho, como parte de uma série sobre a temática da diversidade.

A conjuntura coloca inúmeros desafios para as lutas LGBTQIA+, mas a resistência é uma marca fundamental das lutas sociais. As eleições municipais de 2020 ampliaram as vozes LGBTQIA+, negras, e de mulheres nas Casas Legislativas, em especial em partidos de esquerda e centro-esquerda. É o que explica Bruna Andrade Irineu, professora do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Política Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

"Isso nos dá um horizonte para 2022 e fortalece o significado do processo de organização coletiva. A política de ódio de Bolsonaro e dos setores que se congregam a sua agenda política, expressam o ressentimento com os avanços das lutas sociais feministas, negras, LGBTQIA+ e da classe trabalhadora. Há muitas mentes e corações a se disputar até as eleições de 2022, e não tenho dúvida do lugar que o Serviço Social ocupa nessa trincheira e como militante lésbica pelos direitos humanos LGBTQIA+ há quase 20 anos, vejo força e coragem muito grandes, em especial na juventude", ressaltou.

A professora diz estar otimista quando observa as ações dos movimentos sociais, mas ressalva que nesses 40 anos de Movimento LGBTQIA+ no Brasil, há dificuldades de destacar avanços concretos na proteção dessas vidas no país que mais mata pessoas transexuais e travestis no mundo (dados da organização Transgender Europe). "Caminhamos no plano formal das políticas públicas e no reconhecimento jurídico dos direitos civis, mas estamos estagnados quando se pensa os direitos sociais".

Políticas

A partir de 2009, com o I Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBTI, houve um impacto que reorganizou as demandas, por parte da sociedade civil, e o surgimento de políticas como a Política Nacional de Saúde Integral LGBT, além de algumas iniciativas estaduais e municipais.

Bruna Andrade Irineu, que também é integrante do Comitê Editorial da Revista Temporalis da ABEPSS e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre as Relações de Gênero (NUEPOM/UFMT), lembra que o segmento LGBTQIA+ teve compreensão quanto à urgência de mobilizar e demandar reconhecimento nas políticas de previdência social, assistência social e de trabalho, avançando para além do debate, até então, quase que restrito à saúde, segurança pública, cultura e educação. No entanto, o não estabelecimento das políticas federais nos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) reforçaram pontos de fragilidade para a existência de uma política contínua e pactuada nos três níveis (União, estados e municípios).

"A ausência de dotação orçamentária específica para a política nacional LGBTQIA+, que previsse descentralização de recursos nos três níveis, por exemplo, acabou por alocar as ações em um roll de fragilidade mesmo que estas mesmas tenham sido relevantes para colocar a LGBTIfobia na agenda pública de forma mais definitiva na década passada. Isso facilitou o caminho para a rápida consolidação da agenda anti-direitos LGBTQIA+ do governo Bolsonaro", explicou a professora.

Judicialização

O Brasil é um dos poucos países na América Latina que nunca aprovou uma lei específica para população LGBTQIA+ no Legislativo. As recentes decisões em relação ao casamento, à alteração de registro civil por pessoas transexuais e travestis, à doação de sangue e a criminalização da LBGTIfobia são frutos da judicialização dos direitos humanos.

"Obviamente que isto não é uma exclusividade das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, mas denuncia o conservadorismo do Congresso Nacional. Ainda assim, se a lacuna entre lei e direito no Brasil não fosse tão grande, a própria Constituição de 1988, já nos garantiria um 'direito democrático da sexualidade'. Nossa atual dependência da via de judicialização dos direitos só alarga ainda mais as desigualdades sociais do país. Um risco para vida da população LGBTQIA+, que conforme a pesquisa #VoteLGBT, de 2020, está entre o segmento social com altos índices de agravamento da saúde mental na pandemia de COVID-19; e com grandes dificuldades de se inserir no mercado de trabalho formal, quando se avalia especialmente LGBTQIA+ negras e pessoas trans", disse Bruna Andrade Irineu.

A situação relatada pela professora expõe uma outra armadilha da judicialização, que é o limite do Judiciário de aprovar mudanças que ultrapassem aquelas do âmbito dos direitos civis (como casamento, doação de sangue, registro civil), que são tão crucias quanto os direitos sociais. "Para uma mudança concreta da vida das pessoas LGBTQIA+, é preciso garantir educação, saúde, moradia e emprego, por exemplo. O Judiciário não vai operar essas mudanças, porque para que elas ocorram é preciso uma dinâmica que envolve muito mais o Legislativo e o Executivo".

Perspectiva

A estratégia de desmoralização das instituições democráticas é central para a política bolsonarista, que sobrevive do extermínio das minorias sociais enquanto avança com políticas econômicas ultraliberais e conservadoras. Nessa perspectiva, Bolsonaro não precisou excluir a coordenação geral de direitos LGBTQIA+ do Governo Federal. Bastou esvaziar a política, extinguindo o Conselho Nacional LGBT e dando poderes à Damares Alves para a implementação de uma programática familista, como destaca a professora Bruna Andrade Irineu.

"Há um potencial enorme de destruição do debate público (e republicano) acerca dos direitos sexuais e reprodutivos. O desfinanciamento e o ataque às políticas de educação vêm sendo centrais para o bolsonarismo, porque lá residiria a fonte de mudança social - a educação e sua capacidade crítica em si. Sua primeira ação no MEC foi a extinção da SECADI, setor que fomentava as formações continuadas em gênero e diversidade. Atacando, descredibilizando e esvaziando as instituições democráticas, o bolsonarismo encontra um terreno fértil para disseminação do ódio e das fakenews. Neste contexto, não é possível criarmos novas políticas institucionais. Nos resta zelar pelo funcionamento daquelas que estão sob ataques e ameaças", explicou.

E o destaque neste zelo, apontado pela professora, são os coletivos LGBTQIA+ articulados no campo anticapitalista que não estão dispostos a dar passos para trás, mesmo diante da captura de várias pautas pelo sistema capitalista para a venda de produtos no chamado "mercado pink" ou o "pink money".

"Há uma disseminação da crítica anticapitalista hoje que eu não via quando iniciei minha militância. Precisamos de um debate franco e respeitoso no campo de esquerda que possibilite ampliar nossa compreensão de que a luta LGBTQIA+ envolve muito mais do que o reconhecimento da diferença em relação às identidades. É preciso um entendimento sobre como classe social está ligada com gênero, raça e sexualidade em contextos como o brasileiro. E para o futuro próximo, só há a certeza de que da vergonha emergiu o orgulho. E do orgulho resplandecerá a revolta, a insurgência, com toda desobediência que nos é característica. Nenhum passo atrás! E #ForaBolsonaro!".

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Mês do Orgulho LGBTQIA+: bolsonarismo ataca minorias sociais, mas coletivos não vão recuar | ABEPSS

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Mês do Orgulho LGBTQIA+: bolsonarismo ataca minorias sociais, mas coletivos não vão recuar 24/06/2021 A estratégia de desmoralizar as instituições democráticas é central para o bolsonarismo, que sobrevive do extermínio de minorias sociais enquanto avança com políticas ultraliberais e conservadoras.

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TV ABEPSS: Revista Temporalis -  mais de 20 anos de fomento à produção e à difusão do conhecimento. 30/06/2022 

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TV ABEPSS: Revista Temporalis -  mais de 20 anos de fomento à produção e à difusão do conhecimento. 30/06/2022 

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ABEPSS AO VIVO fará live sobre os mais de 20 anos da Temporalis | ABEPSS

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Live do ABEPSS AO VIVO sobre os mais de 20 anos da Temporalis

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Notícia: 28 de Junho: representatividade e luta coletiva são fundamentais para o Orgulho LGBTQIA+. 28/06/2021 

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Notícia: 28 de Junho: representatividade e luta coletiva são fundamentais para o Orgulho LGBTQIA+. 28/06/2021 

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28 de Junho: representatividade e luta coletiva são fundamentais para o Orgulho LGBTQIA+

28/06/2021

Papel dos movimentos sociais, de suas lutas políticas coletivas e da diversidade que possuem é essencial no processo que permite que a população LGBTQIA+ sinta orgulho de ser quem é

Sentir orgulho do que se é, foi um desafio para milhões de pessoas que integram a população LGBTQIA+ no Brasil e, ainda hoje, continua sendo para outros milhões. São diversos os caminhos trilhados para a constituição deste orgulho e os avanços são fruto de muita luta dos coletivos. A representatividade tem papel fundamental nessa jornada e na terceira matéria da série sobre Orgulho LGBTQIA+, publicada no dia em que a data é comemorada, 28 de junho, a ABEPSS ouve membros da comunidade, suas experiências singulares e sua relação com a luta coletiva a partir da posição que ocupam.

O presidente da ABEPSS, Rodrigo Teixeira, explica que a violência, simbólica e física, contra a população LGBTQIA+ fez e faz com que muitos sintam vergonha do que são. "Eu sinto orgulho por ser um homem gay cis, porque é o que eu sou! A violência contra nós LGBTQIA+ fez por muito tempo com que tivéssemos vergonha de ser o que somos. Fez com que não assumíssemos nossa orientação sexual e/ou identidade de gênero. Se hoje conseguimos expressar o orgulho que sentimos de nós mesmos, isso não nos foi dado. Isso foi fruto de muita luta e de muitas vidas eliminadas".

A representatividade é lembrada por Rodrigo Teixeira como fundamental no processo de se orgulhar. "Tive a condição de ter tido muito apoio em casa, uma família que me respeita e que me permitiu sentir orgulho de mim mesmo. Mas a minha geração quase não viu nenhum LBGTQIA+ de destaque nas artes, na ciência, na política. Eu não tinha professor/a assumidamente LGBTQIA+ e essas referências são muito importantes. Por isso, assumir o orgulho de ser quem somos é uma resistência. Poder expressar o meu orgulho, nesse dia 28 de junho, é também manter a luta para que nenhum LGBTQIA+ deixe de sentir orgulho de ser quem é".

Na perspectiva da formação em Serviço Social, Rodrigo defende que o avanço dos coletivos LGBTQIA+ esteja alinhado às lutas da classe trabalhadora, porque o orgulho é também do reconhecimento como classe. "É na luta anticapitalista que devemos forjar o orgulho de sermos LGBTQIA+. A formação em Serviço Social deve oferecer, por meio de um conhecimento histórico, teórico e reflexivo, os elementos para romper com qualquer forma de preconceito".

Eleições

Se por um lado a onda ultraconservadora do Bolsonarismo veio varrendo boa parte do país nos últimos anos, colocando em risco as conquistas da população LGBTQIA+ e impedindo que novos avanços sejam feitos, por outro as eleições de 2020 deram uma resposta de diversidade a este retrocesso. É o que ressalta a vereadora de Batatais, cidade do interior de São Paulo, Anabella Pavão da Silva (Psol), uma mulher trans.

"Em 2020 houve um avanço expressivo da ocupação da diversidade em cargos eletivos. Isso simboliza que as nossas lutas sociais e políticas estão conseguindo adentrar as Instituições historicamente brancas, burguesas, patriarcais, masculinas, héteras e cissexistas. Estamos construindo uma representatividade de fato, com a presença da diversidade étnico-racial, sexual e de gênero, com o protagonismo da classe trabalhadora, redesenhando o atual perfil do nosso campo político tão preso ao passado. A mandata formada por mim em uma cidade de mais de 60 mil habitantes demonstra os avanços permitidos por políticas sociais afirmativas que ascenderam da formação política, crítica e reflexiva das gerações mais jovens, se estendendo ainda às gerações mais experientes e de lutas em outros tempos históricos", explicou.

Anabella Pavão da Silva, que também é doutora em Serviço Social e pesquisadora do GEPPIA (UNESP/Franca) e do Grupo PICO (UFTM), ressalta a importância da representatividade para a população LGBTQIA+, assim como a contribuição do projeto ético-político do Serviço Social para que ela se ressignificasse e exercesse a função de vereadora com diálogo, prezando pela educação popular e em articulação com segmentos da classe trabalhadora, articulando, ainda, ideias com outros espaços.

"Além de ser mulher transexual, a formação em Serviço Social e a militância acadêmica em áreas diversas se somam ao compromisso de uma mandata em relação aos interesses da classe da qual sou filha: a classe trabalhadora. Não é todos os dias que uma transexual, filha de metalúrgico aposentado e de empregada doméstica, ocupa um espaço na universidade ou no poder legislativo de um município. Nós, travestis e transexuais, que estamos em mandatas eletivas, afirmamos e reafirmamos que o nosso lugar também é na política e que os três poderes devem se colorir e representar os anseios da população e não os interesses dominantes. Chega de elegermos quem não olha por nós. Ser LGBTQIA+, assistente social, pesquisadora e vereadora é luta, resistência e é sujeitar o corpo político às contradições e ameaças do sistema ao qual estamos submetidas. Seguimos!", enfatizou.

Movimentos Sociais

É inegável o papel essencial que os coletivos têm no processo que permite que a população LGBTQIA+ sinta orgulho de ser quem é. É no encontro com toda a diversidade dos movimentos que se alimenta a inspiração e o impulso coletivo para mudar o mundo, como explica Katia Marro, docente do curso de Serviço Social da UFF de Rio das Ostras, e integrante do coletivo LGBT do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

"O encontro comigo mesma, o reencontro com a minha sexualidade - diversa, colorida, que não cabe nos moldes desta sociedade heterocispatriarcal -, o encontro com minhas/meus compas me fez, e me faz, mais livre e mais humana, me enriqueceu como pessoa, intelectualmente, como sujeito. Complexificou minha visão do mundo, me levou a estudar e tentar compreender as amarras que pesaram na minha sexualidade à luz das determinações materiais e históricas da sociedade capitalista. Não sou a mesma mãe que era, não sou a mesma professora que era. Minha forma de ver e estar no mundo carrega a dignidade dessas lutas coletivas que desbravaram tantas cercas antes de nós. Guardo dentro de mim o alerta do coletivo, de que romper com as cercas do latifúndio é também romper com as cercas que nos impedem de viver e amar livremente", disse.

Sobre as perspectivas para o futuro, Katia Marro, que também é da coordenação do GTP Movimentos Sociais e Serviço Social da ABEPSS, aponta uma certeza: no que depender da luta coletiva, ao armário ninguém vai mais ser obrigado a voltar.

"Sinto orgulho quando vejo estudantes que chegam à universidade e se afirmam antirracistas, feministas ou antipatriarcais, se identificam como LGBTQIA+. Sinto orgulho de estar contribuindo para enriquecer uma formação profissional de uma/um assistente social que um dia possa acolher uma mulher violentada; que possa acompanhar um homem trans que se autorreconheça; que possa efetivar o acesso a auxílios assistenciais de famílias igualitárias; que possa denunciar a lesbofobia das instituições; que possa dizer não aceito, mesmo quando tudo convide a calar. Nossa formação profissional vem se enriquecendo; e não apenas pelo esforço das nossas entidades, das nossas/os intelectuais, das nossas/os profissionais da linha de frente. Nossa formação profissional vem se enriquecendo também pelas urgências que os sujeitos e as lutas coletivas apontam como necessárias. A história não é linear, e às vezes os tempos históricos parecem fechar seu cerco, reduzir os nossos horizontes de humanidade, mas podemos ter uma certeza: ao armário, nós não voltamos mais! Lohana Berkins, mulher travesti, comunista, militante aguerrida da Fúria Travesti, disse com a palavra certeira de quem alimenta sua trajetória de tantas lutas: o amor que nos negaram é nosso impulso para mudar o mundo".

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28 de Junho: representatividade e luta coletiva são fundamentais para o Orgulho LGBTQIA+ | ABEPSS

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28 de Junho: representatividade e luta coletiva são fundamentais para o Orgulho LGBTQIA+ 28/06/2021 Papel dos movimentos sociais, de suas lutas políticas coletivas e da diversidade que possuem é essencial no processo que permite que a população LGBTQIA+ sinta orgulho de ser quem é Sentir orgulho do que se é, foi um desafio para milhões de pessoas que integram a população LGBTQIA+ no Brasil e, ainda hoje, continua sendo para outros milhões.

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Temporalis lança o volume 21,  n. 41, da Revista: Crise do capital e pandemia: impactos na formação e no exercício profissional em Serviço Social. 01/07/2021

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Temporalis lança o volume 21,  n. 41, da Revista: Crise do capital e pandemia: impactos na formação e no exercício profissional em Serviço Social. 01/07/2021

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v. 21 n. 41 (2021): Crise do capital e pandemia: impactos na formação e no exercício profissional em Serviço Social

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v. 21 n. 41 (2021): Crise do capital e pandemia: impactos na formação e no exercício profissional em Serviço Social

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Notícia: NOVAS AMEAÇAS DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DA UFRJ, NAO À EBSERH - 07/07/2021 

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Notícia: NOVAS AMEAÇAS DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DA UFRJ, NAO À EBSERH - 07/07/2021 

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NOVAS AMEAÇAS DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DA UFRJ, NAO À EBSERH

07/07/2021

Se tudo isso estava presente em 2012, muito mais agora no governo militar de Bolsonaro, com sua política de entrega do patrimônio público, desmonte do Estado e nenhum apreço pela democracia.

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde teve um importante papel na luta contra a entrada da EBSERH NA UFRJ em 2012 e 2013 e em todo Brasil. Na UFRJ, após um intenso processo de mobilização, um histórico CONSUNI sepultou a contratualização tornando a UFRJ um exemplo vivo de que a ruína e a catástrofe, tão repetidamente, prenunciadas para os hospitais universitários que não contratualizaram, não ocorreram.

Face a retomada do tema na Universidade reafirmamos as questões de princípio que tem norteado nossas lutas: a perda da autonomia universitária, o fim da democracia interna e as ameaças sempre presentes de privatização. A EBSERH se encontra na lista das estatais a serem privatizadas.

Se tudo isso estava presente em 2012, muito mais agora no governo militar de Bolsonaro, com sua política de entrega do patrimônio público, desmonte do Estado e nenhum apreço pela democracia.

Os resultados da gestão da EBSERH confirmam nossas previsões anteriores.

Há um descumprimento da EBSERH dos termos acordados nos contratos de gestão, que dizem respeito a pessoal e a metas de ampliação de infraestrutura (1).

O hospital Antônio Pedro, da Uff, se mantém com 150 leitos, a despeito de ter capacidade para 400. Rompimento de contratos, todos por longos períodos (10 a 20 anos) ou até mesmo sem prazo definido, é algo muito difícil.

Os técnicos administrativos dos HUs têm, sistematicamente, seus direitos trabalhistas afetados pela EBSERH.

A Universidade é postergada dos processos de decisão sobre o planejamento estratégico do hospital: definição de investimentos e uso da infraestrutura física (1).

Os docentes não são respeitados quanto a seus projetos de pesquisa e extensão, que são considerados pouco lucrativos pela EBSERH.

Há relatos (UFMA) de descontinuidade de programas assistenciais.

O Conselho de Administração com participação da Universidade deixa de existir. A comunidade universitária e os usuários são alijados de processos de decisão.

Os estudantes não são mais o motivo da existência do HU. Este é pautado pelos procedimentos que trazem mais recursos ao hospital. É uma lógica mercantil que pauta a não entrada de estudantes em determinadas áreas (1).

Insuficiências de pessoal e orçamentárias são temas recorrentes a todos os serviços públicos no país, pois são consequentes da falta de compromisso governamental com os direitos constitucionais do povo.

A UFRJ já enfrentou esse quadro em outras vezes. No caso mais recente envolvendo HUs, tanto a UFRJ quanto a UNIRIO obtiveram reposição do quadro RJU através da judicialização e por mobilização e luta dos servidores e estudantes.

Com base nos argumentos apresentados e do histórico de luta de resistência da comunidade acadêmica da UFRJ contra a implantação do modelo de gestão que desvirtua a função precípua da universidade que é o ensino e a pesquisa, além de promover a mercantilização dos serviços num caminho para sua privatização e o desrespeito às instâncias de planejamento e gestão participativos da universidade e do SUS, se entende não ser a EBSERH a alternativa à crise.

Defendemos:

Investimentos nos hospitais públicos e concurso público (RJU) no RJ.

Referências:

1. Projeto de Pesquisa: DILEMAS ORGANIZACIONAIS DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - 2012 a 2017. IESC/UFRJ.

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novas ameacas de privatizacao dos hospitais da ufrj nao a ebserh

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NOVAS AMEAÇAS DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DA UFRJ, NAO À EBSERH | ABEPSS

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NOVAS AMEAÇAS DE PRIVATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS DA UFRJ, NAO À EBSERH 07/07/2021 Se tudo isso estava presente em 2012, muito mais agora no governo militar de Bolsonaro, com sua política de entrega do patrimônio público, desmonte do Estado e nenhum apreço pela democracia.

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Campanha:  Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho Profissional  divulga vídeo contra o Projeto de Lei 5595/20. 13/07/2021 

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Campanha:  Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho Profissional  divulga vídeo contra o Projeto de Lei 5595/20. 13/07/2021 

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Fórum divulga vídeo contra o Projeto de Lei 5595/20. Confira!

13/07/2021

Campanha do Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho Profissional ?tem como objetivo sensibilizar a categoria profissional, assistentes sociais, docentes, discentes e supervisoras/es de campo para o perigo de avanço do contágio da Covid-19 caso o PL seja aprovado

O Fórum Nacional em Defesa da Formação e do Trabalho Profissional com Qualidade em Serviço Social, composto pelas entidades: conjunto CFESS-CRESS, ABEPSS e ENESSO, divulga vídeo de campanha contra o Projeto de Lei (PL) nº 5595, de 18 de dezembro de 2020, que se encontra no Senado Federal e pode ser colocado em votação a qualquer momento. O PL torna obrigatório o retorno às aulas presenciais na educação básica e na educação superior nesse período de pandemia.

A campanha tem como objetivo sensibilizar a categoria profissional, assistentes sociais, docentes, discentes e supervisoras/es de campo para o perigo de avanço do contágio da Covid-19 caso o PL 5595/20 seja aprovado. O Fórum entende que a educação, nesse momento de avanço da contaminação da Covid-19, não pode voltar de maneira presencial. Defende uma educação pública, laica, desmilitarizada, socialmente referenciada e presencial em condições sanitárias adequadas. Nesse momento, permitir a volta às aulas presenciais é uma ação que pode ampliar a contaminação de toda comunidade escolar/acadêmica e de seus familiares.

Portanto, o Fórum convida Assistentes Sociais, discentes, docentes, e supervisoras/es de campo a assistir e compartilhar o vídeo da Campanha, a fazer seu cartaz e tirar uma foto usando uma frases abaixo, ou criar usa sua própria manifestação.

#ContraoPL5595
#EssencialÉaVida!

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fórum nacional em defesa da formação e do trabalho profissional divulga vídeo contra o projeto de lei 5595/20!

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Fórum divulga vídeo contra o Projeto de Lei 5595/20. Confira! | ABEPSS

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Fórum divulga vídeo contra o Projeto de Lei 5595/20. Confira!

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Notícia: ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo - 16/07/2021 

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Notícia: ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo - 16/07/2021 

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Home | ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo

ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo

16/07/2021

Entidade compreende a relação entre as lutas anticapitalista e antirracista, e reconhece a urgência do debate étnico-racial no contexto da formação graduada e pós-graduada

A formação da sociedade brasileira é marcada por uma estrutura racista, que precisa ser combatida dia após dia com ações de mudança estrutural. A ABEPSS tem avançado no debate dessa questão, compreendendo a relação entre as lutas anticapitalista e antirracista, e reconhecendo a urgência do debate étnico-racial no contexto da formação graduada e pós-graduada, bem como do trabalho profissional - numa perspectiva de indissociabilidade entre essas duas dimensões.

Ainda há a necessidade de debates e de preencher lacunas que persistem no campo da formação e do trabalho profissional. Entre as ações de combate ao racismo construídas pela ABEPSS recentemente, merecem atenção os materiais "Subsídios para o debate sobre a questão étnico-racial na formação em Serviço Social " e "As cotas na pós-graduação: orientações da Abepss para avanço do debate", ambos elaborados pela gestão "Quem é de luta resiste" (2017-2018).

Em 2010, a ABEPSS criou o Grupo Temático de Pesquisa (GTP) "Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Feminismos, Raça/Etnia e Sexualidades", que tem o propósito de avançar em produções e pesquisas na área do Serviço Social, tanto no âmbito da graduação quanto da pós-graduação.

"Tais produções expressam o acúmulo e a coerência ético-política com o projeto de formação e profissão defendidos pela entidade, apontando as principais lacunas e desafios que ainda precisamos superar mas, especialmente, dando elementos e subsídios para a categoria superar tais lacunas no cotidiano das Unidades de Formação Acadêmica (UFA's), considerando a função precípua da ABEPSS de guardiã e defensora do projeto crítico de formação profissional construído pelo Serviço Social renovado, que se expressa nas Diretrizes Curriculares de 1996", explicou o representante nacional de discentes de pós-graduação, da executiva nacional da ABEPSS, Tales Fornazier (PUC-SP).

Para Fornazier, tais documentos, em especial os Subsídios, devem ser a bússola da associação, para instigar cotidianamente a elaboração de estratégias que qualifiquem a formação e o trabalho, possibilitando a construção de competências teórico-metodológicas, ético-políticas e técnico-operativas efetivamente antirracistas. "É essa direção que nos possibilitará viabilizar uma formação que propicie a apreensão do processo histórico como totalidade", destacou.

Já no trabalho profissional, o Serviço Social teve avanços significativos, como a incorporação dos princípios éticos e políticos no Código de Ética Profissional (1993), que estabelece o compromisso com a eliminação de toda e qualquer forma de preconceito e discriminação.

Em 2003, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) criou a campanha de combate ao racismo "O Serviço Social mudando o rumo da história". Já em um contexto mais recente, o conjunto CFESS-CRESS criou a campanha "Assistentes Sociais no combate ao racismo" (2017-2020) que possibilitou uma "virada" no interior da profissão.

Em 2010, durante o 39º Encontro Nacional do conjunto CFESS/CRESS, realizado em Florianópolis-SC, a categoria profissional assumiu a posição favorável às políticas de ações afirmativas, bem como à descriminalização e legalização do aborto. São as mulheres negras que mais têm complicações e mais morrem com a realização de abortos inseguros. Cnforme o IBGE, em mulheres brancas a taxa é de 3 óbitos causados por aborto a cada 100 mil nascidos vivos, entre as negras esse número sobe para 5.

Dentro do âmbito profissional, essa trajetória de luta contra racismo foi iniciada há décadas, com o pioneirismo de um movimento criado por assistentes sociais negras que também eram militantes no movimento negro e de mulheres, e que reconheceram a ausência desse debate na profissão.

Essas assistentes sociais passaram a se organizar para apresentar a temática racial no VI Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais (CBAS), maior evento da categoria profissional, em 1989. O congresso marca o início dessa discussão no interior da categoria.

Trabalho profissional e combate ao racismo

Apesar da trajetória de luta, no trabalho profissional das/os assistentes sociais há vários sinais do preconceito racial na relação com as/os usuárias/os, como no tempo de espera para determinados serviços, na qualidade da informação, o que se fornece e o que não se fornece aos usuários, no modo como são atendidas as demandas, entre outras marcas, conforme explica a assistente social, professora e ex-presidente do CFESS no triênio 2017-2020, Josiane Soares Santos.

Durante a gestão em que Josiane esteve à frente do CFESS, a entidade criou a campanha "Assistentes Sociais no Combate ao Racismo", que ressaltou a importância do papel de cada assistente social no combate ao racismo em seus locais de trabalho. Na avaliação da docente, a ação foi um "momento histórico para o Serviço Social Brasileiro".

"Acho que foram muitos saldos positivos chamando a atenção para o papel que cada assistente social tem no combate ao racismo no seu local de trabalho, seja ele na formação, seja ele no exercício profissional. Mais do que uma campanha, eu acho que mudou, de algum modo, a cultura profissional. Eu mesma posso dizer que, no meu trabalho docente eu estudo questão ambiental, mas eu não consigo estudar a questão ambiental hoje sem notar a variável racial, por exemplo, no impacto socioambiental de determinadas obras, de determinadas situações, que estão associadas a crise ambiental, que ela não atinge a todos na mesma proporção", destacou Josiane.

O debate racial na formação

Também é preciso avançar no debate da questão racial na formação. A estudante de Serviço Social Maria Fernanda de Aguiar Azevedo (Unifesp), aponta os desafios da graduação, que vão desde o currículo, como nos casos de docentes que não apresentam a temática racial, até a convivência nos espaços coletivos.

"Tem uma autora chamada Luciana Alves. Ela fala do valor da brancura. Em um certo momento, ela fala dos olhares, que os olhares doem bastante. Às vezes, a gente prefere andar de cabeça baixa dentro da instituição", explicita Maria Fernanda.

No que diz respeito ao currículo, a estudante ressalta que é possível perceber a dificuldade de professores trabalharem com autores negros, de ver o recorte racial, e de ampliar algumas discussões que impactam na formação. "Tem autores pautando a questão racial no serviço social há muito tempo, e pouco se vê professores trazendo essa temática. Começou um movimento legal de alguns professores, que eu estou acompanhando, que estão fazendo essa busca por autores e da temática, e pra mim foi muito surpreendente, mas não são todos os docentes que trazem, e nem todas a UFA's", destacou.

Maria Fernanda, que também faz parte da representação estudantil da ABEPSS, pela regional Sul II, destaca que o movimento estudantil é importante e está na vanguarda dessa luta, e que os cadernos de deliberação da executiva têm propostas de ações desde 2005.

Ela encerra ressaltando as discussões que deveriam ser feitas para uma formação antirracista. "As diretrizes da ABEPSS estão explícitas, pensar nos eixos temáticos, fazer o resgate dos autores negros. E para uma ação antirracista, a gente tem que tratar de branquitude, entender a sociedade brasileira como racializada. O que é branquitude, e que lugar ela ocupa? É preciso um esforço. Discutir de forma rasa, não é uma formação antirracista".

Compromissos da ABEPSS com a formação antirracista

Na continuidade do acúmulo que vem sendo forjado no interior da entidade, a gestão Aqui se respira luta!, desde a composição da chapa e construção do plano de gestão, tem tratado desse debate e se proposto a dar continuidade a essa discussão com uma centralidade importante da agenda política.

"A própria plataforma da chapa é exemplo desse compromisso, uma vez que deixa nítida a preocupação desta gestão no adensamento desse debate e com as lutas dos povos negros, indígenas, quilombolas, bem como outras pautas anti-opressões", explicou Tales Fornazier (PUC-SP).

O representante de discentes detalha as propostas de ações da ABEPSS para avançar no debate da questão racial no interior da categoria, que foram definidas no planejamento da gestão. São elas:

I) o adensamento dos Subsídios para o debate sobre a questão étnico-racial na formação em Serviço Social, no âmbito da graduação e pós-graduação;

II) a proposta de fortalecer a implementação de políticas de cotas para acesso e permanência nos PPGs;

III) a orientação para uma ampla revisão programática na estrutura curricular dos programas de pós-graduação em Serviço Social, com a inclusão de autores/as negros/as/es nas disciplinas e demais atividades programáticas contribuindo, assim, para a ruptura do apagamento da produção intelectual negra;

IV) a construção de uma Plataforma Antirracista no site da ABEPSS, que servirá como espécie de um repositório com indicação de bibliografias sobre a questão étnico-racial;

V) avançar no debate sobre a questão etnico-racial junto às UFAs e finalizar o documento do levantamento realizado sobre o debate da questão étnico-racial;

VI) além das constantes notas, construção de matérias e posicionamentos políticos, como por exemplo esta matéria e a que está sendo construída para o dia 25 de julho em que é comemorado o Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha e outras que o próprio movimento do presente apontar.

Confira também outros debates realizados pela ABEPSS:
Lives do projeto ABEPSS AO VIVO: Notas políticas e posicionamentos:

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abepss assume o compromisso com ações de combate ao racismo

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ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo | ABEPSS

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Home | ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo ABEPSS assume o compromisso com ações de combate ao racismo 16/07/2021 Entidade compreende a relação entre as lutas anticapitalista e antirracista, e reconhece a urgência do debate étnico-racial no contexto da formação graduada e pós-graduada A formação da sociedade brasileira é marcada por uma estrutura racista, que precisa ser combatida dia após dia com ações de mudança estrutural.

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Chamado para manifestações: Às/Aos assistentes sociais, docentes e estudantes de Serviço Social: 24J é dia de luta! 23/07/2021 

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Chamado para manifestações: Às/Aos assistentes sociais, docentes e estudantes de Serviço Social: 24J é dia de luta! 23/07/2021 

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Às/Aos assistentes sociais, docentes e estudantes de Serviço Social: 24J é dia de luta! | ABEPSS

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Às/Aos assistentes sociais, docentes e estudantes de Serviço Social: 24J é dia de luta!

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Notícia: 25 de Julho: mulheres negras seguem na luta contra as opressões no Brasil - 24/07/2021. 

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Notícia: 25 de Julho: mulheres negras seguem na luta contra as opressões no Brasil - 24/07/2021. 

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25 de Julho: mulheres negras seguem na luta contra as opressões no Brasil | ABEPSS

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Entre 2008 e 2018, os homicídios de mulheres negras (pretas e pardas) subiram 12,4%, enquanto os de mulheres não negras (brancas, amarelas e indígenas) caíram 11,7%

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ABEPSS ao vivo: Lutas Sociais e Questão Social no Brasil: diretrizes curriculares do Serviço Social em debate - 28 de julho

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ABEPSS ao vivo: Lutas Sociais e Questão Social no Brasil: diretrizes curriculares do Serviço Social em debate - 28 de julho

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Lutas Sociais e Questão Social no Brasil: diretrizes curriculares do Serviço Social em debate

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Notícia: ECA 31 anos: avanços, desafios e ameaças aos direitos de crianças e adolescentes - 29/07/2021 https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbreca31anos-472

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Notícia: ECA 31 anos: avanços, desafios e ameaças aos direitos de crianças e adolescentes - 29/07/2021 https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbreca31anos-472

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Alerta: Abepss alerta para o desmonte do SUS e o avanço da pobreza que agrava a pandemia - 05/08/2021  https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrdianacionaldasaude-473

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Alerta: Abepss alerta para o desmonte do SUS e o avanço da pobreza que agrava a pandemia - 05/08/2021  https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrdianacionaldasaude-473

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Notícia: Lei Maria da Penha: após 15 anos, avanços sofrem ameaças em meio ao bolsonarismo - 07/08/2021  https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrleimariadapenha-474

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Notícia: Lei Maria da Penha: após 15 anos, avanços sofrem ameaças em meio ao bolsonarismo - 07/08/2021  https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrleimariadapenha-474

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Nota pública: Desmonte da estrutura da Capes e mais um ataque à excelência acadêmica - 12/08/2021

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Nota pública: Desmonte da estrutura da Capes e mais um ataque à excelência acadêmica - 12/08/2021

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Nota pública sobre o desmonte da estrutura da Capes e mais um ataque à excelência acadêmica

12/08/2021

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) vem a público manifestar sua discordância com a substituição da direção de relações internacionais da Capes. Confira!

A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) vem a público manifestar sua discordância com a substituição da direção de relações internacionais da Capes e também a sua preocupação com os fundamentos e métodos utilizados pelo órgão para cargos importantes da administração pública nacional.

Nos últimos dias, a comunidade científica foi surpreendida com a decisão publicada no Diário Oficial da União de exoneração da Diretora de Relações Internacionais da Capes, Heloísa Hollnagel, professora da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e sua substituição por Lívia Pelli Palumbo, estudante de doutorado do Centro Universitário de Bauru, e orientanda da atual presidenta da Capes, Cláudia Mansani Queda de Toledo, reitora do referido Centro Universitário, nomeada pelo Ministro de Educação, Milton Ribeiro, também formado na mesma instituição de Bauru.

Clique aqui e confira a nota!

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nota pública sobre o desmonte da estrutura da capes e mais um ataque à excelência acadêmica

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Nota pública sobre o desmonte da estrutura da Capes e mais um ataque à excelência acadêmica | ABEPSS

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Nota pública sobre o desmonte da estrutura da Capes e mais um ataque à excelência acadêmica 12/08/2021 A Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) vem a público manifestar sua discordância com a substituição da direção de relações internacionais da Capes. Confira!

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Mapeamento: GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento" - 13/08/2021

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Mapeamento: GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento" - 13/08/2021

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Home | GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento"

GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento"

13/08/2021

O mapeamento foi prorrogado até o dia 1º de setembro. Podem participar professoras/es e discentes que produzem pesquisas que se relacionam com o tema "Serviço Social, Geração e Classes Sociais"

O Grupo Temático de Pesquisa (GTP) "Serviço Social, Geração e Classes Sociais" está realizando um mapeamento de pesquisadores/as, atividades desenvolvidas, produções e grupos de pesquisa que abordam os temas "infância, adolescência, juventude e envelhecimento". Para participar do mapeamento, preencha o seguinte formulário: https://forms.gle/HFKN6uH3EFznptyn6, até às 23h59min do dia 23 de agosto 1º de setembro (prorrogado).

O formulário é aberto a professoras/es e discentes que participam de pesquisas que se relacionam com o tema "Serviço Social, Geração e Classes Sociais". A chave deve ser o estudo sobre gerações e suas diferentes ênfases - infância, adolescência, juventude e envelhecimento.

"O presente mapeamento será de grande importância para o fortalecimento dessas temáticas e visibilidade das produções na área de Serviço Social. Solicitamos a gentileza do preenchimento de um breve formulário que contém algumas questões que facilitarão a nossa articulação", destacou o GTP.

Clique aqui e preencha o formulário.

Caso tenha dúvidas, entre em contato com o GTP por meio do e-mail: gtpgeracoes@gmail.com.

Preencha o formulário e contribua com o mapeamento. Compartilhe para que chegue a mais pessoas!

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gtp da abepss realiza mapeamento de pesquisas sobre

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GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento" | ABEPSS

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Home | GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento" GTP realiza mapeamento de pesquisas sobre "infância, adolescência, juventude e envelhecimento" 13/08/2021 O mapeamento foi prorrogado até o dia 1º de setembro.

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Nota de solidariedade à Lélica de Lacerda: O pensamento crítico não será cerceado. 18/08/2021 

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Nota de solidariedade à Lélica de Lacerda: O pensamento crítico não será cerceado. 18/08/2021 

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Nota de solidariedade à Lélica de Lacerda

18/08/2021

A ABEPSS repudia toda e qualquer forma de cerceamento do pensamento crítico

A ABEPSS vem a público se solidarizar com a professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, assistente social docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A mesma vem recebendo intimidações, retaliações e tem sido acusada de "racismo reverso" após sua participação em Audiência Pública na Câmara de Vereadores no município de Sinop - Mato Grosso, realizada no dia 13 de agosto, cuja temática foi o conteúdo e os retrocessos da PEC 32/2020, que trata sobre a Reforma Administrativa.

A ABEPSS repudia toda e qualquer forma de cerceamento do pensamento crítico e reitera a importância de ocuparmos espaços de construção de uma sociabilidade pautada na defesa das liberdades democráticas, da liberdade de expressão e da pluralidade de pensamento.

Clique aqui e confira a nota de solidariedade.

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nota de solidariedade à lélica de lacerda

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Nota de solidariedade à Lélica de Lacerda | ABEPSS

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Nota de solidariedade à Lélica de Lacerda 18/08/2021 A ABEPSS repudia toda e qualquer forma de cerceamento do pensamento crítico A ABEPSS vem a público se solidarizar com a professora Lélica Elis Pereira de Lacerda, assistente social docente do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

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ABEPSS ao vivo: Terra, conflitos e lutas: a questão social e as Diretrizes Curriculares do Serviço Social - 25/08/2021

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ABEPSS ao vivo: Terra, conflitos e lutas: a questão social e as Diretrizes Curriculares do Serviço Social - 25/08/2021

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Terra, conflitos e lutas: a questão social e as Diretrizes Curriculares do Serviço Social

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Notícia: 7 de Setembro: a independência dos ricos às custas da exploração dos pobres - 07/09/2021. 

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Notícia: 7 de Setembro: a independência dos ricos às custas da exploração dos pobres - 07/09/2021. 

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7 de Setembro: a independência dos ricos às custas da exploração dos pobres

07/09/2021

Movimento deixou à margem de suas "conquistas civilizatórias" milhões de brasileiros e brasileiras pobres que até hoje carregam o Brasil nas costas alimentando o progresso de um pequeno grupo de ricos herdeiro da mesma elite que patrocinou a farsa do 7 de setembro

O modelo econômico mantido após a Independência do Brasil impactou e continua impactando o país e perpetuando a imensa desigualdade que o assola. Os reflexos estão explicitados na superexploração do trabalho e nas relações de poder da sociedade brasileira. A independência do país foi um movimento de elite que não promoveu mudanças ou reformas, e desconsiderou as populações negra e indígena, as mulheres e os trabalhadores em geral. Além disso, a narrativa imposta após a independência é centrada no sudeste do país, e transforma alguns personagens em heróis, relegando outros diversos "brasis" ao apagamento.

De acordo com o historiador e professor Wanderson Fabio de Melo, do curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (UFF), existem diversas versões distintas acerca da Independência do Brasil. "Na versão oficial do '7 de Setembro', a Independência do Brasil teria ocorrido após o ato viril e corajoso do jovem príncipe regente D. Pedro, que teria proclamado a Independência do Brasil às margens do rio do Ipiranga, na então Província de São Paulo. Essa versão reforça um posicionamento de que a história é feita por 'grandes homens', e estes homens são alçados à condição de 'heróis'. A história oficial impõe a leitura de que a Independência do Brasil foi edificada por um ato do príncipe e, ademais, não houve grande conflito interno. Todas teriam aceito a proclamação heroica de D. Pedro. No entanto, a versão oficial construída pelo Estado Monárquico Brasileiro, que permaneceu após a Proclamação da República, bem como foi celebrada no Estado Novo Varguista, não resiste à investigação histórica".

Longo processo conflituoso

A Independência do Brasil foi um processo iniciado em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa ao Brasil, apoiada pela Inglaterra, fugindo da invasão de Napoleão Bonaparte a Portugal. Sendo assim, os laços entre Portugal e Brasil ganharam maior complexidade. O professor Wanderson Fabio de Melo explica que esta situação emancipou economicamente o Brasil com relação a Portugal, uma vez que houve o ato da Abertura dos Portos a todas as nações. Mas ainda faltava a emancipação política, que foi um processo longo e cheio de tensões.

"Com o fim dos conflitos napoleônicos, houve em Portugal a Revolução Liberal do Porto, em 1820. Isso exigiu o retorno a Família Real a Portugal. Para o Brasil, esse retorno implicaria na volta ao Pacto Colonial e o fim da emancipação econômica. As pressões para o retorno ao Pacto Colonial levaram os senhores de terras e de gente no Brasil a apoiar a proclamação de 7 de Setembro de 1822, com o intuito de se conservar a emancipação econômica. A história oficial enfatizou o ato de D. Pedro. Entretanto, houve outras figuras históricas como José Bonifácio, um grande representante dos proprietários de terras que avançaram economicamente com a Abertura dos Portos. Houve, ainda, papel decisivo da princesa Leopoldina, uma articuladora política notável para os padrões da época. Foi Leopoldina que presidiu a Sessão do Conselho de Estado que formalmente decidiu pela Independência do Brasil. Entretanto, as ações de Leopoldina sofrem apagamento. Favoreceu-se a construção do herói viril e masculino. Além disso, na Bahia o processo de Independência levou à uma guerra civil que durou até 2 de julho de 1823. Lá, a independência é comemorada em 2 de julho. No Pará, a adesão ao Brasil independente ocorreu em 15 de agosto de 1823. Como se percebe, o processo de Independência foi complexo, não se resumiu ao atendimento de um grito do príncipe", explicou.

Independência só para a elite

A partir dessa compreensão da complexidade da Independência do Brasil e dos atores e interesses econômicos que articularam o movimento, é mais fácil compreender que essa emancipação foi direcionada à elite econômica, especialmente os agroexportadores que já tinham obtido vantagens desde a abertura dos portos, em 1808. O restante da população literalmente carregou nas costas o Estado Agroexportador Brasileiro desde então.

"Não foi uma revolução brasileira e não veio acompanhada de nenhuma transformação e nem reformas. Não houve um questionamento ao latifúndio colonial. O poder não foi partilhado. Foi uma revolução feita por cima, sem participação popular. Isso foi mantido na República, e mesmo com Vargas, conciliando com industrialização. Não houve reforma agrária e nenhuma prática republicana, como houve nos EUA, por exemplo, que fez reforma agrária com dinamização maior da sociedade e formação de um capitalismo completo. E o latifúndio colonial permanece até hoje, com alguma modernização. Hoje é mecanizado. A partir dos anos 50 o trabalhador braçal passa a morar nas periferias da cidade. A nossa sociedade extremamente desigual decorre disso e de questões raciais e de gênero", explicou.

O professor completa, explicando que a lógica de superexploração da força de trabalho vem do campo e é incorporada na industrialização e no trabalho urbano. Gastos relativos a vestuário e aluguel não foram considerados para a composição do salário-mínimo, por exemplo. "Nunca na história do Brasil se tentou mexer nisso. E isso foi radicalizado durante a Ditadura Civil Militar a partir do Golpe de 1964. Na redemocratização as questões da reforma agrária foram boicotadas. As relações não foram alteradas e chegamos até aqui".

Resistência do povo

Para a professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Evelyne Medeiros Pereira, é inegável o quanto certas máximas se tornaram comuns na trajetória da formação social brasileira. Ela cita como exemplos o "façamos a revolução antes que o povo a faça!" e "algo deve mudar para que tudo continue como está" que ilustram bem alguns dos marcos históricos brasileiros, suas transições e a forma como os de cima operaram para, justamente, manterem-se acima.

"Mas isso nos lembra também da importância de relembrarmos nossas lutas, a resistência dos de baixo, do compromisso com o caminho árduo e pedregoso de reescrever a história a partir do ponto de vista da maioria de nosso povo. A independência é um desses marcos que reflete muitas mudanças, mas também muitas permanências. É inegável a sua importância para o desenvolvimento e posterior consolidação da condição do capitalismo brasileiro, igualmente inegável sua importância para a natureza dependente desse modo de produção entre nós, fruto da opção, por parte das classes dominantes, de submeter a economia e sociedade nacionais a interesses alheios aos do seu povo", disse.

Ela lembra que a profunda e violenta pilhagem das riquezas do país, e a enorme exploração e desigualdade que decorre disso, demandam para sua manutenção, formas de dominação com limites muito estreitos para uma mudança social. "O medo da ameaça dos de baixo, de sua revolta, de sua forma de se reinventar e de resistir, fez com que a independência, assim como outros processos de transição, se desse de maneira parcial e oficialesca, sem a participação, de fato, das classes populares. Ou, em outras palavras, de maneira lenta, gradual, segura e controlada para que não ameaçasse o monopólio do poder político das classes burguesas emergentes. Assim, em lugar de uma 'autêntica' revolução, 'debaixo para cima', realizam-se arranjos de cúpula, 'de cima para baixo', implicando na ausência do elemento insurrecional de natureza democrática, nacional e popular. E foi nessa trilha pela qual a burguesia brasileira se consolidou enquanto sócia menor do grande capital, moldando suas instituições de dominação, operando sem ruptura com seu passado colonial, através de uma série de mudanças e processos de renovação da dependência em relação aos países centrais".

O papel do Serviço social na transformação

O progresso das classes dominantes no Brasil foi possível porque essas elites se alimentaram do atraso das classes baixas. A regra no Brasil foi, e continua sendo, modernizar mantendo condições de vida e trabalho degradantes, pautadas na divisão regional do trabalho, na remuneração do trabalhador abaixo do valor necessário, no monopólio da terra, no racismo estrutural, na estrutura de poder do Estado centralizada e autoritária, sem a ampliação democrática e sem as reformas sociais típicas de um país soberano, como a reforma agrária e urbana.

A professora Evelyne Medeiros Pereira explica que, nesses termos, a independência não pode ser entendida como parte de um processo de libertação nacional e popular. Ela deixou à margem de suas "conquistas civilizatórias" milhões de brasileiros e brasileiras que até hoje a cada ano gritam denunciando a incompletude e a farsa do 7 de setembro. Para ela, os dilemas do presente suscitam incursões no passado, pois os tempos são de ideias da força que ameaçam aniquilar a força das ideias. Isso se dá na tentativa de restabelecer as bases conservantistas e reacionárias da classe dominante e de seus privilégios históricos incrustados no Estado.

"Por isso, também, o estudo sobre a realidade brasileira tem tomado renovado fôlego e relevância, inclusive no Serviço Social, recuperando um legado construído por grandes acontecimentos e lutas cujo enredo não tem como centro o heroísmo dos vencedores. Retomá-lo e reinventá-lo é uma tarefa necessária e urgente à atual geração de pesquisadores/as, educadores/as e assistentes sociais contra a intolerância dos de cima. A construção de uma agenda e de um campo de debate comum ao Serviço Social e suas entidades representativas, articuladas com as lutas populares e movimentos sociais, cumpre um papel significativo nesse caminho de combate ao histórico cerceamento de trabalhadoras/es, povos e comunidades tradicionais nos rumos do país e no acesso às riquezas socialmente produzidas. Sejamos parte da construção de uma saída para o Brasil junto com essa gente pobre arrancando a vida com a mão na tortuosa e tão necessária afirmação da possibilidade de um tempo no qual organize, ela mesma, sua capacidade criativa e produtiva", concluiu a professora.

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7 de Setembro: a independência dos ricos às custas da exploração dos pobres | ABEPSS

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Movimento deixou à margem de suas "conquistas civilizatórias" milhões de brasileiros e brasileiras pobres que até hoje carregam o Brasil nas costas alimentando o progresso de um pequeno grupo de ricos herdeiro da mesma elite que patrocinou a farsa do 7 de setembro

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ABEPSS ao vivo: Crise do capital, trabalho e questão social no Brasil: o debate nas diretrizes curriculares - 15/09/2021

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ABEPSS ao vivo: Crise do capital, trabalho e questão social no Brasil: o debate nas diretrizes curriculares - 15/09/2021

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Crise do capital, trabalho e questão social no Brasil: o debate nas diretrizes curriculares

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: avanços históricos estão ameaçados.  21/09/2021

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: avanços históricos estão ameaçados.  21/09/2021

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: avanços históricos estão ameaçados

21/09/2021

Retrocessos, como o retorno a uma perspectiva de exclusão e a dificuldade para acesso aos espaços de representatividade e a benefícios, colocam em risco a perspectiva da deficiência como apenas mais uma dimensão da vida de pessoas que têm direito a viver plenamente

Os avanços que o Brasil conquistou nas políticas voltadas para as pessoas com deficiência nas últimas duas décadas correm risco diante dos retrocessos e dos ataques com origem no Governo Bolsonaro e em setores da sociedade que apostam na exclusão dessas/es cidadãs e cidadãos no retorno a uma cultura de reclusão e tutela. Os passos atrás que estão sendo dados dificultam que as pessoas com deficiência sejam incluídas, estejam visíveis nos lugares e acessem benefícios, retirando delas o direito a uma vida plena e a participar de decisões que impactam suas vidas.

Um dos principais avanços no Brasil aconteceu a partir da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU, incorporada à Constituição Federal em 2009. A partir dali, os movimentos sociais ganharam novas formas de agenciamento que foram benéficas para o debate público trazendo questões que a partir de 2017 começaram a ser perdidas.

No momento em que é lembrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência (21 de setembro), é importante ressaltar que, antes da Convenção, a luta das pessoas com deficiência era basicamente pelo direito de existir. O novo gás que a legislação trouxe permitiu avançar para outras dimensões em intersecções com outros marcadores, em intercâmbio com outros movimentos sociais como coletivos de mulheres, movimento negro, LGBTQIA+, entre outros. O debate avançou na direção de que a deficiência é apenas mais uma dimensão da vida da pessoa que vive com ela, mas que não resume o que ela é.

Direitos negados

Eliane Wanderley de Brito, assistente social e trabalhadora do SUS e do Suas na cidade de Araguaína, no Tocantins, referência na região, lida diariamente com os resultados dos retrocessos dos avanços que o Brasil havia alcançado. Eliane é uma pessoa com deficiência e explica que, a partir da Convenção, foram criados marcos regulatórios importantes.

"A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, é um marco e consolidou uma série de decretos, unificou a legislação. Antes tivemos o Plano Viver sem Limites. Não há como tratar disso sem citar os retrocessos que temos vivido. Começamos a sofrer com a nova lei do Benefício de Prestação Continuada (BPC), porque ela é apresentada como se fosse um avanço pelo Governo e pela mídia. Mas, na verdade, ela vai limitar o acesso das pessoas idosas e das pessoas com deficiência ao benefício do INSS e vai prejudicar os mais vulneráveis. A política de educação inclusiva também é um retrocesso. Traz uma perspectiva cruel de exclusão. Sempre lutamos na perspectiva da igualdade e isso está sendo violado" explicou.

A assistente social acrescenta que os direitos na Saúde e na Assistência Social estão cada vez mais seletivos, perdendo o caráter de universalidade. "Eu, como pessoa com deficiência, já vivencio as consequências desse retrocesso. Trabalho na Saúde e na Assistência Social. O apavoramento das pessoas já é visível porque elas sabem que não poderão acessar as políticas públicas. Há desemprego. Muitas pessoas passaram a ser pessoas com deficiência por conta da Covid-19. É um público que vai para a Assistência Social, para o benefício do BPC. As mudanças implicam no não acesso de grande parte da população. Desconsideraram a avaliação biopsicossocial, ignorando os determinantes sociais na vida da pessoa que procura a política. É algo da convenção internacional. E o Brasil está desrespeitando".

O papel da/o assistente social é lutar para que os direitos sociais sejam viabilizados, segundo Eliane. "A gente não garante direitos. Executamos na ponta as políticas públicas. Conhecemos os desenhos das políticas e as amarras burocráticas que inviabilizam os direitos. Preciso compreender a pessoa em uma totalidade. Precisamos fazer com que a política seja reconhecida como política de direitos. As políticas trazem um ideal de dignidade e por isso são tão atacadas. É importante entender que a deficiência é um marcador na vida das pessoas, um marcador de opressão no Brasil. Temos um sistema que não oferece dignidade. As pessoas não têm o direito de ir e vir. Estamos assistindo o retorno ao enclausuramento e as pessoas com deficiência não estarão presentes nos espaços de representatividade. É preciso reafirmar que 'nada para nós sem nós'. Estão voltando ao modelo de tutela que cerceia o direito à participação e decisão sobre a própria vida".

Corpos diferentes e visíveis

Essa mesma perspectiva é compartilhada pela assistente social Francine de Souza Dias, coordenadora do GT Deficiência e Acessibilidade da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco). Ela explica que a primeira articulação ente deficiência e gênero, por exemplo, foi feita de maneira mais substancial a partir da Convenção da ONU. "Houve uma ganho com novas formas de visibilidade e outras dimensões".

Apesar dos avanços do início dos anos 2000, Francine de Souza Dias, que também é pesquisadora na Rede Zica de Ciência Sociais da Fiocruz, aponta o retrocesso significativo que acontece nos últimos anos. "Houve um freio nos avanços e houve retrocesso. Há uma violência em relação às instituições, perda do debate no nível de estado e ataque aos conselhos de direitos. Isso faz ocorrer uma desmobilização que ganha força no governo Bolsonaro, o que enfraquece os espaços de participação social. Houve uma reação contrária forte ao desmonte e conseguimos frear um pouco, mas os efeitos chegam às práticas. Temos muita perda de acesso à informação e retirada de documentos que antes eram públicos, por exemplo".

A pesquisadora lembra que as mudanças na política de inclusão retrocedem para práticas de mais de 40 anos atrás, antes mesmo da ditadura civil-militar, pois estão aliadas a uma ideia de segregação, pior que a de integração, sem inclusão. "A fala do ministro da Educação de que crianças com deficiência atrapalham as outras na escola é expressão disso. E isso vai se reproduzindo em tudo: trabalho, lazer, acesso aos espaços públicos, tudo. O debate primário é sobre acessibilidade, porque sem ela não há nada mais. E o debate sobre acessibilidade é esvaziado quando as pessoas com deficiência são segregadas. As pessoas existem em corpos diferentes com necessidades e recursos diferentes".

O que ocorre no Brasil é que há direitos, mas não há políticas públicas que deem materialidade a esses direitos das pessoas. Os direitos não se traduzem em serviços, em um cotidiano de possibilidades para as pessoas e em acessibilidade. Francine de Souza Dias ressalta que o acesso a benefícios é cada vez mais dificultado porque o Governo Federal desobedece à própria Convenção que ratificou e avalia as pessoas requerentes em uma perspectiva apenas biomédica.
"Tem que ser biopsicossocial, conforme pesquisa realizada no Brasil inteiro que criou o Índice de Funcionalidade Brasileiro Modificado (IFBRM), que está pronto e aprovado há mais de dois anos pelo Conade (Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência). Organizações de todo o Brasil já se manifestaram em favor. Os ministérios ignoram um instrumento que teve milhões de reais em investimento. Com ele, se avalia a dimensão de toda a deficiência e a dimensão ambiental e a repercussão no nível pessoal de cada indivíduo. Isso influencia na concessão de benefícios no INSS, como o BPC, por exemplo. A produção do problema não se restringe ao corpo, mas se dá no âmbito da sociedade", explicou.

Serviço Social

A pesquisadora acrescenta que a formação de assistentes sociais impacta no modo como a/o profissional pensa na pessoa com deficiência, em como realiza o atendimento, em como defende a atua em consonância com o projeto ético-político da profissão. Se o tema não for devidamente tratado com produção científica e pesquisa, haverá dificuldade para a/o assistente social se projetar ética e politicamente no cotidiano de forma alinhada com a agenda das pessoas com deficiência e com as discussões no Brasil e no mundo.

"O Serviço Social está nos espaços de atendimento desde sempre. Porém, a nossa presença fundamental nos espaços não se traduziu em uma produção teórica robusta na área de deficiência no Serviço Social. Há um problema pelo número reduzido na produção científica. É preciso avançar e dialogar com quem está no campo para legitimação da produção teórica sobre o tema. Isso contribui para entender as relações sociais e como a sociedade se estrutura dentro de uma sociabilidade capitalista", defendeu.

Foi por conta desse papel de assistentes sociais nos espaços de atendimento que Ana Maria de Paula Silva resolveu cursar Serviço Social. Ela é estudante de Serviço Social na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e desenvolveu distrofia muscular, sendo hoje uma pessoa com deficiência.
"Optei pelo curso porque vi que seria importante continuar tomando minhas decisões. É necessário que a gente seja visível, que estejamos em todos os ambientes. E o curso de Serviço Social é formador de consciência sobre a carga histórica e as razões para estarmos onde estamos. Temos o compromisso com a visibilidade das políticas públicas que precisam ser voltadas para todas/os, independentemente de quem seja e das diversas dimensões que integrem sua vida. Nós não somos a nossa deficiência. A sociedade é que não está adequada para nos receber. Se a sociedade estivesse preparada para receber pessoas com deficiência, as limitações impostas pela deficiência não seriam tantas", disse.

Acesso

Ana Maria lembra que as barreiras arquitetônicas, algo já tão debatido e básico, continuam sendo um grande problema e o acesso físico aos locais ainda é uma questão no Brasil, mesmo nos locais destinados ao atendimento às pessoas com deficiência. Sair de casa é um desafio para essa população.

"E isso está somado às barreiras sociais e de ordem econômica. Próteses e órteses têm valores inacessíveis. Isso dificulta. Na pandemia, muitas famílias que recebiam tratamento de Fisioterapia deixaram de receber e não houve uma solução para isso. É preciso ter em mente que deixar de fazer a Fisioterapia pode significar a imobilidade para pessoas com deficiência. Há uma luta por mudanças nas avaliações que interferem na concessão de benefícios. Os cortes e negativas à concessão de benefícios são arbitrários. Não há um olhar para as condições da família e para a necessidade específica a partir de cada deficiência. No mercado, há vaga para a pessoa com deficiência trabalhar, mas como ele chega ao trabalho? Aí entra a equidade. Quem tem mais dinheiro consegue mais acesso. Há também a visão de que a presença da pessoa atrapalharia. Dão a vaga, mas não dão as condições. Aí depois vão dizer que a pessoa atrapalha, como disse o ministro da Educação sobre crianças com deficiência incluídas em escolas comuns. Pedir benefício é algo humilhante. Duvidam e dificultam. A visão é de que seja um favor ou esmola. Estamos em um período de retrocesso e de dificuldade de acesso ao mínimo porque os serviços são vistos como gasto e não como atendimento às pessoas que precisam e que têm direito de serem assistidas ", concluiu.

Desafio

É desafiador garantir formas que proporcionem a acessibilidade, de forma a assegurar a presença e participação das pessoas com deficiência em diferentes espaços, em especial em espaços de formação e qualificação profissional. Formar profissionais e trabalhadoras/es com deficiência, assim como qualificar esses sujeitos para inserção no mercado de trabalho, é fundamental na luta contra as históricas exclusões.

A gestão da Abepss "Aqui se respira luta!" vem refletindo sobre as questões apontadas aqui, reafirmando sua responsabilidade enquanto instituição de ensino e pesquisa na ampliação das ferramentas que garantam acessibilidade. A pandemia do novo coronavírus tem apresentado particularidades para as ações da Associação e, com isso, também novas formas de comunicação e possibilidades de trocas com a categoria. Isso não se dá sem desafios. E um dos desafios que precisa ser enfrentado com urgência, coletivamente, é a construção de ferramentas que garantam o acesso de todas/os nas atividades promovidas pela Abepss.

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: avanços históricos estão ameaçados | ABEPSS

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Retrocessos, como o retorno a uma perspectiva de exclusão e a dificuldade para acesso aos espaços de representatividade e a benefícios, colocam em risco a perspectiva da deficiência como apenas mais uma dimensão da vida de pessoas que têm direito a viver plenamente

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Exclusão digital: Direitos negados e exclusão digital precarizam a vida de pessoas idosas - 30/09/2021. 

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Exclusão digital: Direitos negados e exclusão digital precarizam a vida de pessoas idosas - 30/09/2021. 

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Direitos negados e exclusão digital precarizam a vida de pessoas idosas

30/09/2021

"Contrarreformas" retiram recursos da Seguridade Social e mudanças na gestão e no acesso a atendimentos e benefícios, migrados para ambientes online, provocam exclusão imediata das pessoas idosas

Os impactos do envelhecimento na vida das pessoas vão além de questões relacionadas à saúde. Na semana em que são lembradas duas datas relacionadas à esta temática (27 de setembro: Dia Nacional da Pessoa Idosa; e 1 de outubro: Dia Mundial da Pessoa Idosa), é importante refletir sobre a situação da população idosa no Brasil. As "contrarreformas" neoliberais em curso no Brasil agravam a exclusão das pessoas idosas desde o acesso aos lugares até aos benefícios e serviços a que têm direito. A migração dos atendimentos para ambientes online, acelerada em decorrência da pandemia, acentua ainda mais o problema que, aliado ao desmonte das políticas públicas e redução dos benefícios, coloca as pessoas idosas brasileiras em situação de vulnerabilidade, muitas vezes extrema, negando a esta população o direito a uma vida com autonomia e ao respeito às relações que estabelecem com o mundo.

A professora Nanci Soares, do Departamento de Serviço Social do campus de Franca da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social do Campus de Franca, explica que são muitos os impactos do envelhecimento no acesso a direitos e na exclusão das pessoas idosas nas mais diversas áreas. "Há uma 'nova cultura' de compreensão dos direitos sociais e das políticas sociais, que visa dividir responsabilidades sociais no trato das refrações da questão social com a família, com a comunidade, com a sociedade e com o Estado, e que legitimam e incentivam as ações de organizações não governamentais na execução da política social. Observamos o fortalecimento do sistema privado, da Saúde e da Previdência, incentivados pelo Governo. Uma parcela populacional assume estes gastos, entretanto, outra parcela não tem condições e limita-se ao uso do sistema público".

A professora lembra que 60% das pessoas idosas só tem acesso a serviços de saúde por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). "Com a falta de investimentos por parte do Estado, as pessoas idosas ficam sem assistência, com atendimentos precários ou aguardando atendimento nas filas. Assim, nos deparamos com uma conjuntura em que, por um lado há o crescimento do setor privado, e por outro o (des)financiamento do SUS, comprometendo o acesso aos serviços, principalmente para a população idosa vulnerável".

Pandemia

Nanci Soares, que também é líder do Grupo de Pesquisa e Estudo "Envelhecimento, Politicas Públicas e Sociedade" e coordenadora da Universidade Aberta à Terceira Idade (Unati/Unesp/Franca), chama a atenção para os impactos da pandemia na política de Assistente Social, em especial nas demandas de cuidado com a pessoa idosa em situação de vulnerabilidade e risco social integrantes de famílias que não possuem condições para manter a pessoa idosa no próprio domicílio.

"Muitas vezes, essa famílias optam pelas Instituições de Longa Permanência (ILPIs). Na cidade de Franca-SP, as instituições estão atendendo além de sua capacidade, e com demanda reprimida. A lista de pessoas idosas em situação de vulnerabilidade e risco social aguardando vaga para ILPIs é numerosa. Algumas chegam ao óbito sem conseguir vaga. É preciso também apontar que, desde 1990, há sucessivas manobras de desmonte dos direitos sociais conquistados. É importante salientar que a seguridade social, vem sofrendo ataques, como privatizações e descentralizações das funções estatais, e o Estado vem retirando recurso, desviando receitas de impostos e contribuições sociais que financiam a Seguridade Social", disse.

A professora reforça que as reformas da previdência trouxeram consequências nefastas para a classe trabalhadora, com grande retrocesso dos direitos conquistados na Constituição Federal de 1988, principalmente para a população idosa. "É muito importante nesse cenário de avanço do ideário neoliberal a mobilização nacional, a resistência, contra estas reformas, pois elas trazem prejuízos aos trabalhadores e às trabalhadoras".

Contrarreformas

A professora do Departamento de Política Social e Serviço Social Aplicado da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Silvina Galizia, alerta para o mesmo problema e explica que a lógica da dinâmica de "contrarreformas" neoliberais da Previdência Social brasileira permite que recursos financeiros da Seguridade Social sejam utilizados mais livremente, na verdade uma retirada de recursos da área social e utilizada para pagar juros.

"Através da DRU (Desvinculação da Receita da União), os governos retiram parte do orçamento da Seguridade Social (atualmente 30%) para outros fins, especialmente pagamento de juros da dívida pública através da composição do superávit primário. Além disso, o governo favorece a ampliação da presença do sistema privado de pensões (Fundos de Pensão) e a previdência complementar. Os sucessivos governos neoliberais brasileiros, aliados a fortes grupos econômicos financeiros, foram propondo mudanças no sistema previdenciário que, necessariamente, vão precarizando a previdência púbica e incentivando o setor de trabalhadores melhor posicionado no mercado de trabalho para os investimentos financeiros", disse.

Para alcançar estes objetivos, a idade e tempo de contribuição dos trabalhadores foram aumentadas, houve criação de tetos e ampliação de condicionamentos para alcançar benefícios, ampliação da arrecadação através de inclusões precárias, e impulsionamento dos Fundos de Pensão. É o que explica a professora Silvina Glizia, que também é coordenadora do projeto de extensão "Assessoria via Extensão Universitária" (ESS/UFRJ-INSS).

"Assim, todas as 'reformas' sofridas pelo sistema (1998, com Fernando Henrique Cardoso; 2003, com Lula; 2015, com Dilma; e 2019, com Temer/Bolsonaro), têm como resultados a diminuição e precarização dos benefícios e auxílios, uma maior dificuldade para acessá-los e, portanto, redução de direitos historicamente adquiridos. Estas reformulações terão efeitos muito negativos na vida das/os trabalhadoras/es no médio e no longo prazo", disse.

Acesso negado

Ela ressalta que também há efeitos imediatos para trabalhadoras/es aposentadas/os idosas/os, com reestruturações e ajustes que as/os atingem agora e diretamente. São reformulações na gestão, administração e atendimento aos trabalhadores aposentados e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa assistencial (Loas, 1993), gestionado pelo INSS.

"As 'contrarreformas' do sistema vêm acompanhadas de mudanças na infraestrutura, operacionalização e utilização dos recursos humanos. Estas mudanças respondem ao objetivo institucional de ajustar financeiramente as instituições públicas nas áreas de políticas sociais, precarizando as estruturas físicas e não aumentando e/ou renovando o conjunto de servidores/funcionários da área administrativa e profissional (como as/os assistentes sociais), entre outros. Isto impacta diretamente na estrutura e dinâmica dos atendimentos. Foi implantado, desde 2017, o atendimento virtual por meio de dois canais: o telefone 135 e o INSS Digital . Para fazer uso destes recursos, é preciso ter linha telefônica, internet, computador e/ou celular e eventualmente scanner, especialmente quando se trata de envio de documentação. Se em algumas ocasiões os idosos precisavam de auxílio nos atendimentos presenciais, podemos supor o aumento exponencial de dificuldade e maior assistência que precisarão num atendimento virtual".

Por fim, a professora Silvina Glizia lembra que as tecnológicas de acesso contribuem para reduzir a quantidade de atendimentos presenciais e, portanto, diminuem o deslocamento, uma medida importante durante a pandemia. Mas as mudanças afastam quase que completamente os aposentados idosos que não têm condições materiais e pessoais de acesso a estes recursos tecnológicos.

"Assim, dificultam-se os atendimentos em geral e os direcionados ao Serviço Social, em particular. O atendimento virtual impõe sérias limitações ao cumprimento das atribuições e competências profissionais. Não há possibilidades de realizar nenhum trabalho multidisciplinar, nem de socialização de informações, os atendimentos ficam reduzidos ou truncados e as avaliações sociais ficam muito prejudicadas, entre outras. Tudo isto resulta no afastamento dos trabalhadores aposentados dos atendimentos e, portanto, na negação do cumprimento de mais um direito social", concluiu.

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Direitos negados e exclusão digital precarizam a vida de pessoas idosas | ABEPSS

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Direitos negados e exclusão digital precarizam a vida de pessoas idosas 30/09/2021 "Contrarreformas" retiram recursos da Seguridade Social e mudanças na gestão e no acesso a atendimentos e benefícios, migrados para ambientes online, provocam exclusão imediata das pessoas idosas Os impactos do envelhecimento na vida das pessoas vão além de questões relacionadas à saúde.

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Pesquisa: Enesso revela falta de garantia de acesso ao ensino remoto e de segurança no estágio - 30/09/2021 . https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrpesquisaenessoestagio-485

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Pesquisa: Enesso revela falta de garantia de acesso ao ensino remoto e de segurança no estágio - 30/09/2021 . https://www.abepss.org.br/noticias/wwwabepssorgbrpesquisaenessoestagio-485

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ABEPSS ao vivo: O debate das políticas sociais e as diretrizes curriculares: reflexões do GTP Política Social - 30/09/2021

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ABEPSS ao vivo: O debate das políticas sociais e as diretrizes curriculares: reflexões do GTP Política Social - 30/09/2021

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O debate das políticas sociais e as diretrizes curriculares: reflexões do GTP Política Social

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10 de outubro, ABEPSS completa 75 anos de uma história de luta!

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ABEPSS ao vivo! Crise no Brasil e a questão social: infâncias, adolescências, juventudes e envelhecimentos em foco - 13/10/2021

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ABEPSS ao vivo: Diretrizes Curriculares da ABEPSS: a análise das relações étnico-raciais na formação profissional - 24/11/2021

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ABEPSS ao vivo: No dia em que o morro descer e não for carnaval": barbárie, direitos humanos e Serviço Social - 08/12/2021

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Temporalis:  Volume nº 21,  nº 42 da Revista traz debate sobre "Crise Capitalista, Questão Social no Brasil e Diretrizes Curriculares da ABEPSS" - 31/12/2021

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Temporalis:  Volume nº 21,  nº 42 da Revista traz debate sobre "Crise Capitalista, Questão Social no Brasil e Diretrizes Curriculares da ABEPSS" - 31/12/2021

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v. 21 n. 42 (2021): Crise Capitalista, Questão Social no Brasil e Diretrizes Curriculares da ABEPSS

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