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Foi um teórico político, jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse.

Foi considerado o iniciador do conceito moderno de soberania.

Exerceu grande influência na sociedade europeia através da formulação de suas teorias econômicas e seus princípios de “bom governo”.

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Membro do Parlamento em Paris

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Professor de direito em Toulouse

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Jean Bodin escreveu importantes obras que ajudaram na compreensão das leis e das instituições jurídicas, como também dos fundamentos sociais e políticos que regulavam a vida dos diversos povos da época.

Em 1566, publicou “Método para a Fácil Compreensão da História”. Na obra, considera a existência de três normas: a “lei moral”, aquela que o indivíduo aplica à sua vida, a “lei doméstica”, a que deve ser exercida dentro da família, e a “lei civil”, a que regula a relação entre as diversas famílias.

Em 1576, publica “Os Seis Livros da República”, que se tornou uma das mais conhecidas obras de filosofia política. No livro, Bodin formula o conceito moderno de soberania e também afirma sua preferência pela monarquia regida por leis e defende a independência do poder político com relação ao religioso, como também a prevalência do direito sobre a força para obter um bom governo.

* O primeiro livro descreve os diferentes tipos de poder (conjugal, paternal e senhorial) e define o cidadão e a soberania.

* O segundo livro descreve as formas de Estado (monarquia, aristocracia e democracia).

* O terceiro define as funções dos órgãos do Estado (senado, oficiais, magistrados e colegiados).

* O quarto livro comenta a ascensão e queda dos Estados e suas causas.

* O quinto livro discute a adaptação do Estado ao estilo e caráter da população, como também os diversos aspectos da administração estatal (fisco, penas e recompensas, guerras, tratados e alianças).

* O sexto livro debate algumas políticas públicas (censo, finanças e moeda) e por fim, compara as três formas de Estado e os tipos de justiça correspondente a cada uma.

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Ele foi o primeiro autor a dar ao tema da soberania um tratamento sistematizado, na sua obra Six Livres de la République ("Seis livros da República"), publicada em 1576. Para ele, a soberania é um poder perpétuo e ilimitado, absoluta dentro dos limites estabelecidos por essas leis.

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Principais ideias políticas e econômicas defendida por Jean Bodin 

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Principais ideias políticas e econômicas defendida por Jean Bodin 

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Jean defendeu o princípio da soberania não partilhada, sendo assim o governante deve concentrar todos os poderes em suas mãos sem a participação de outras pessoas nas decisões políticas, econômicas, jurídicas e sociais

O poder do rei para Bodin, além de ser absoluto, deve ser perpétuo. Ele defendeu também a transmissão hereditária de poder, que é uma das principais características dos regimes monárquicos.

Na área econômica, ele desenvolveu a teoria quantitativa da moeda. Essa teoria afirmava que quanto mais moedas um reino produzia, mais ela se desvalorizava e fazia com que aumentasse a inflação.

Ele defendeu um limite para o poder do governante, esse poder não pode ser arbitrário e deve respeitar sempre as leis de Deus e as leis da natureza. Bodin entendia que, o poder absoluto e forte do rei deveria servir para o desenvolvimento da nação, para o funcionamento da justiça e deveria ter como principal função o bem comum dos habitantes da nação

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Bodin determinou Estado como designação das três maneiras de organização que uma república pode ter, baseada no número de pessoas que detém o poder soberano, ou seja, monarquia, aristocracia e democracia. Já o governo carrega a função de indicar a maneira como o poder é exercido: legítimo, despótico ou tirânico.

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Idealizou o sistema absolutista e estimulou o desenvolvimento do conceito moderno de soberania (força de coesão social) em sua obra “A República”, na qual defende o conceito de um soberano perpétuo e absoluto inserido no sistema da Monarquia.

Para o filósofo, a monarquia não podia ser confundida com a tirania, uma vez que se o governo não fosse democrático não poderia ser totalmente absolutista, salientando assim, a importância das liberdades e das propriedades materiais. Nas palavras de Bodin:

“O Monarca, desprezando as leis da natureza, abusa das pessoas livres como de escravos, e dos bens dos súditos como dos seus (...) quanto às leis divinas e naturais, todos os princípios da terra estão sujeitos, e não está em seu poder transgredi-las.”

Para Bodin, a anarquia seria a pior forma encontrada para a desordem da sociedade e por outro lado, a ordem somente seria conquistada por um Estado forte e soberano.

Nesse caso, esse soberano (rei ou príncipe) representaria a imagem de Deus. Em resumo, na teoria que ficou conhecida como o “Direito Divino dos Reis”, Jean Bodin acreditava que a soberania absoluta deveria se concentrar numa só figura.

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características principais do absolutismo

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Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista. A esse novo tipo de estado correspondeu também uma forma inovadora de monarquia: a Monarquia Absolutista.

Boa parte das nações acabou passando por revoluções burguesas que puseram fim ao Antigo Regime, nome pelo qual ficou conhecido esse período. Em várias delas, o regime escolhido para substituir o Antigo regime foi a República, como na França, com sua revolução de 1789. Em outras, uma monarquia constitucional, como na Inglaterra, com sua Revolução Gloriosa.

É importante lembrar que antes de serem derrubados pelas revoluções, muitos regimes absolutistas ainda tentaram, diante das críticas ao poder ilimitado do rei, reformar-se. Foi o chamado despotismo esclarecido.

Note-se, então, que vários processos concomitantes se cruzaram no tempo: transição do feudalismo para o capitalismo, emergência de uma nova classe social (a burguesia), formação do Estado-Nação moderno, concepção inovadora de poder político, entre outros. Mas, no que concerne ao absolutismo, quais foram suas principais características? O que permitiu sua emergência a partir do século 16?
Poder absoluto do rei
Afirmar que um dado regime era absolutista é o mesmo que dizer que se tratava de uma monarquia em que o rei detinha poderes ilimitados, absolutos. Contudo, não se deve confundir absolutismo com despotismo. Embora o conteúdo político de ambos seja o mesmo (isso é, o governante tem poderes ilimitados), apenas o absolutismo possui justificativas teóricas, formuladas à época de sua emergência, que o legitimam política e historicamente.

Desde a Roma Antiga já existiam governantes com poderes absolutos. São conhecidas as duas assertivas quanto à relação entre a lei e o príncipe: o príncipe está isento da lei e o que apraz ao príncipe vigora como lei. Embora, na prática, tivessem poderes realmente ilimitados, ainda existia no Império Romano um arcabouço jurídico que, de certa forma, impunha restrições ao exercício absoluto do poder político. Pelo menos em tese, o governante era o primeiro cidadão, mas a res publica estava acima dele.

Essa tradição chegou ao período medieval, quando sofreu uma inflexão que permitiu a emergência do absolutismo. Aos poucos, foi se consolidando uma versão que advogava pela superioridade (inclusive temporal) do governante, associando-o ao poder divino e, assim, eliminando quaisquer outros contra-poderes que limitassem seus desejos. Eis, então, o absolutismo, que se difere do simples despotismo pela sua historicidade, pelas ligações que mantém com um período específico da história ocidental - e da história europeia, em particular.
Teóricos do absolutismo
Curiosamente, o termo absolutismo não era usado naquela época para designar o tipo de regime político em vigor, tendo se popularizado como expressão com algum sentido histórico apenas no final do século 18.

Durante os séculos em que vigorou, foram vários os teóricos que deram sustentação ao poder absoluto dos reis, assim como os que criticaram o absolutismo. Em parte, alguns fatores novos, como as guerras religiosas, por exemplo, desempenharam um papel social importante para consolidar o arcabouço teórico sobre o qual se baseou aquele regime. De outro lado, elementos herdados ainda do período medieval, como a grande presença da religião no debate político, também atuaram no mesmo sentido.

, considerado o primeiro teórico do absolutismo, publicou, em meados do século 16, o seu Six Livres de la République, onde discutiu a questão da soberania. Segundo ele, a soberania era um poder indivisível. O rei, portanto, na qualidade de soberano, não poderia partilhar seu poder com ninguém, nem tampouco estar submetido a outra autoridade. Para Bodin, embora não se encontrasse submetido nem mesmo às próprias leis que formulava, o soberano estava abaixo da lei divina, numa concepção que misturava religião e política.

Com seu Leviatã, publicado quase um século depois do livro de Bodin, Thomas Hobbes também deixou sua contribuição como teórico do absolutismo. Na visão de Hobbes, em seu estado de natureza e entregues à propria sorte, os homens devorariam uns aos outros. É por isso, então, que, por necessidade, fizeram entre si um contrato social que designou um soberano sobre todos os demais, tidos como súditos. A esse soberano - o rei absolutista, no caso - competiria garantir a paz interna e a defesa da nação.

Outra obra marcante no pensamento político moderno é O Príncipe, de Nicolau Maquiavel, escrito no início do século 16. O Príncipe é um tratado político a respeito das estruturas do estado moderno. Nessa obra, Maquiavel discorre sobre vários temas, sempre abordando a maneira como o soberano - chamado de Príncipe - deve agir para manter seu reino.

A esses pensadores se somaram outros, como Hugo Grócio, Jacques Bossuet e Robert Filmer, sustentando teoricamente um modelo de regime político que marcou a história europeia após o período medieval.

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Historicamente, o absolutismo remete a um determinado tipo de regime político que, em geral, predominou na Europa entre os séculos 16 e 18. Sua consolidação coincidiu com o fim do período medieval e o início da modernidade, sendo, assim, expressão política de um novo modelo de Estado que surgia naquele momento de transição: o Estado Absolutista.

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Tem sido avaliada como incoerente, por impor limites a um poder definido como perpétuo e absoluto. O propósito desta tese é mostrar que a teoria bodiniana dispõe de uma consistência interna, quepode ser descoberta quando a teoria é interpretada a partir de seus fundamentos teóricos e práticos, seus princípios, seu processo de desenvolvimento e seu contexto. Para isso, analisa o pensamento jurídico e político de Bodin, percorrendo suasvárias fases, desde a formação do projeto de um direito universal até a exposição mais sistemática do conceito de soberania em Os Seis Livros da República (1576).