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Larissa Araújo
Sarah Rebeca
Gabriela Borges
Arthur Maluf
Cinthia Gonçalves
Carla Heloisa

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Uma vez que o grupo reuniu as informações sobre o que seria o Estelionato Sentimental, manipulação intencional de sentimentos alheios com intuito de proveito econômico, e após analisarmos a jurisprudência e doutrinas acerca do tema chegamos à conclusão que concordamos como a tese.

Isso porquê existem requisitos específicos para sua configuração, como o dolo do agente na manipulação financeira da vítima em benefício próprio, o que endossa o instituto e traz robustez a sua tese. E ainda conta com forte doutrina, como Castro Neves que define estelionato sentimental, ou afetivo, como a manipulação sentimental, na qual o estelionatário utiliza a vítima, por meio de uma relação afetuosa e de confiança, para obter vantagens e causar prejuízo financeiros a vítima. De modo que presentes os requisitos objetivos é caracterizado o crime.

No que pesem os critérios objetivos presentes carecem de forte lastro probatório, uma vez que majoritariamente, como mostra o trabalho, os tribunais não reconhecem o estelionato, anda que presentes os gastos. Isso quer dizer que não basta uma relação de afeto onde se gaste com o parceiro é preciso que se prove o dolo, que é subjetivo, e o engano, mesmo que se trate de pessoas maiores e capazes.

E ainda assim concordamos com sua existência por entender que a carência e desejo de aceitação levam pessoas a atitudes assim e são vistos como oportunidades por pessoas sem responsabilidade afetiva e que buscam unicamente ganhos financeiros.

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NEVES, Cleidiane; CASTRO, Giselle. ESTELIONATO SENTIMENTAL: repercussões jurídicas e redes sociais. 2021.

SOUZA, Sérgio Carlos de. ESTELIONATO SENTIMENTAL. [S. l.], 2 set. 2021. Disponível em: https://www.folhavitoria.com.br/geral/blogs/direito-ao-direito/2021/09/02/estelionato-sentimental/. Acesso em: 10 mar. 2022.

CARVALHO, Cleide. Estelionato sentimental: golpistas roubam sonhos e dinheiro em aplicativos de relacionamento. [S. l.], 13 fev. 2022. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/seguranca-publica/estelionato-sentimental-golpistas-roubam-sonhos-dinheiro-em-aplicativos-de-relacionamento-1-25391473?versao=amp. Acesso em: 10 mar. 2022.

Decreto-Lei 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal.

TJ-DF07015482520208070009 DF 0701548-25.2020.8.07.0009, Relator: ALVARO CIARLINI, Data de Julgamento: 18/08/2021, 2à Turma
Cível, Data de Publicação: Publicado no
PJe: 15/09/2021. Pág.: Sem Página Cadastrada.

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PELAÇÃO CÍVEL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTELIONATO SENTIMENTAL. DANOS MATERIAIS DEMONSTRADOS. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1. Na presente hipótese afirma-se que o réu, aproveitando-se da confiança e da intimidade decorrentes do namoro com a autora, obteve vantagens financeiras indevidas.
2. O estelionato sentimental ocorre no caso em que uma das partes da relação abusa da confiança e da afeição do parceiro amoroso com o propósito de obter vantagens patrimoniais.
3. No presente caso estão presentes os requisitos autorizadores da responsabilidade civil, à vista da prática de
atos voltados à obtenção de vantagem indevida decorrente da relação de afeto e intimidade, com contundente violação da boa-fé objetiva.
4. Demonstrado os danos materiais experimentados, a devolução dos valores é devida.
5. No que concerne ao dano moral é importante ressaltar que sua configuração, prevista na Constituição Federal (artigo 5°, inc. X), revela-se diante da vulneração da esfera jurídica extrapatrimonial da parte pela conduta empreendida pelo causador do respectivo ilícito indenizatório.
6. Recurso conhecido e desprovido.
Acórdão
CONHECIDO. IMPROVIDO. UNÂNIME.

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A jurisprudência que o introduziu o termo "estelionato sentimental" é bastante utilizada como fonte do direito em casos que o relacionamento não é protegido pelo ordenamento jurídico.

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O termo de estelionato sentimental surgiu através de um processo em Brasília, no ano de 2015. O réu foi condenado a pagar de cento e um mil e quinhentos reais a sua ex-namorada como ressarcimento a diversas contas que a mesma teria pago durante o relacionamento de dois anos.

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Segundo a advogada Juliana Giachin Pincegher, presidente da seção Mato Grosso do Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM,  afirma que o estelionato afetivo envolve relações de caráter emocional e amoroso e é necessário a evolução das leis de acordo com as modificações nas relações visto que garantem um veículo condutor da efetividade da lei e seus princípios.

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Configura-se a partir do momento em que o estelionatário induz a vítima ao erro, ocasionando  prejuízo e endividamento do parceiro no qual concede ajuda financeira para o bem estar do estelionatário, conforme afirma o advogado Sérgio Carlos de Souza, no blog Folha Vitória.
Os  requisitos  para configurar o Estelionato Sentimental podem ser observados na forma como o estelionatário usa os sentimentos como forma de manipulação para obter vantagem econômica, usando do afeto que o outro sente para fazer com que o mesmo beneficie economicamente aquele que está manipulando.

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Seguindo a linha de raciocínio do advogado mencionado, a justiça vem identificando o Estelionato Sentimental em situações que:
-A vítima efetua continuadas transferências ao parceiro;
-Realiza pagamentos de dívidas em instituições financeiras;
-Adquire, fora de patamar razoável, bens móveis;
-Efetua o pagamento de contas e assume o pagamento de diversas despesas;
Usando como motivo a relação e promessas de amor, que está enganando a vítima com o único propósito de lhe tirar dinheiro. (SOUZA,2021)

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Nos últimos anos, os casos de estelionato sentimental tem crescido e surge a necessidade da evolução doutrinária alinhada com a contemporaneidade das relações.

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Embora seja considerado crime, não há letra de lei específica tratando sobre tal, baseando-se  no conceito de estelionato comum, que está presente no artigo 171 do Código Penal “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento”.

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O estelionato sentimental é uma manipulação sentimental, no qual o estelionatário utiliza a vitima, por meio de um relação afetuosa e de confiança, para obter vantagens e causar prejuízo financeiros a vítima (NEVES, CASTRO, 2021).