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Temos de indicar sempre o nome do autor(a), falar nos sites consultados, não fazer cópias de trabalhos sem a autorização dos autores.

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Fernando Pessoa gostava muito de astrologia. Ele tinha a mania de fazer mapas astrais de amigos, parentes, conhecidos e até de personalidades históricas; Fernando Pessoa tinha como hábito escrever sob vários heterónimos, cada um deles com um estilo e biografia próprios. Entre os mais conhecidos estão Ricardo Reis, Alberto Caeiro e Álvaro de Campos; O poeta também tinha um grande interesse por esoterismo, maçonaria e pela fraternidade Rosacruz. Era também um grande admirador do mago britânico Aleister Crowley; Alguns afirmam que Fernando Pessoa foi o responsável pela introdução do Planeta Plutão (recentemente rebaixado para a categoria dos planetas anões) em mapas astrológicos.

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https://www.todamateria.com.br/fernando-pessoa/

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Fernando Pessoa é um dos mais importantes escritores portugueses do modernismo e um dos maiores poetas de língua portuguesa.

Pessoa destacou-se na poesia, com a criação de seus heterônimos, sendo considerado uma figura multifacetada. Trabalhou como crítico literário, crítico político, editor, jornalista, publicitário, empresário e astrólogo.

Nessa última tarefa, vale destacar que Fernando Pessoa explorou o campo da astrologia, sendo um exímio astrólogo e apreciador do ocultismo.

Biografia de Fernando Pessoa

Fernando António Nogueira Pessoa nasceu em Lisboa, dia 13 de junho de 1888. Era filho de Joaquim de Seabra Pessoa, natural de Lisboa, e D. Maria Magdalena Pinheiro Nogueira Pessoa, natural dos Açores.

Com apenas 5 anos, Fernando Pessoa ficou órfão de pai, que acometido pela tuberculose, deixou a família em estado de pobreza. Nessa fase, a família decide leiloar as mobílias e passam a viver numa casa mais simples.

No mesmo ano, nasce seu irmão Jorge, que veio a falecer com menos de um ano. Em 1894, com apenas 6 anos, Fernando Pessoa cria seu primeiro heterônimo denominado Chevalier de Pas.

Nesse período também escreve seu primeiro poema intitulado À Minha Querida Mamã:

Ó terras de Portugal
Ó terras onde eu nasci
Por muito que goste delas
Ainda gosto mais de ti.

Dessa forma, fica claro que desde pequeno Fernando possuía uma inclinação para as letras, línguas e literatura.

Em 1895, sua mãe casa-se novamente com o comandante João Miguel Rosa, que fora nomeado cônsul de Portugal em Durban, na África do Sul. Assim, a família passa a viver na África.

Esse fato refletiu substancialmente na sua formação. Isso porque, na África, recebeu uma educação inglesa, primeiramente num colégio de freiras da West Street e depois na Durban High School.

Outras perdas familiares vieram refletir no estilo de Pessoa. Destacam-se as mortes de suas irmãs Madalena Henriqueta, que faleceu em 1901, com apenas 3 anos, e Maria Clara, com apenas 2 anos, em 1904.

Em 1902, já com 14 anos, a família retorna à Lisboa. Três anos mais tarde, matricula-se na Faculdade de Letras no curso de Filosofia, porém não chega a concluir o curso.

Começa a dedicar-se à literatura e a partir de 1915 junta-se a um grupo de intelectuais. Destacam-se os escritores portugueses modernistas: Mario de Sá-Carneiro (1890-1916) e Almada Negreiros (1893-1970).

Fundou a Revista Orfeu e, em 1916, seu amigo Mário de Sá-Carneiro suicida-se. Em 1921, Pessoa funda a Editora Olisipo, onde publica poemas em inglês.

Em 1924 funda a Revista Atena, ao lado de Ruy Vaz e, em 1926, trabalha como codiretor da Revista de Comércio e Contabilidade. No ano seguinte, passa a colaborar com a Revista Presença.

Fernando Pessoa faleceu em sua cidade natal, dia 30 de novembro de 1935, vítima de cirrose hepática, com 47 anos.

No leito de morte sua última frase foi escrita, em inglês, com a data de 29 de novembro de 1935:

" I know not what tomorrow will bring. " (Não sei o que o amanhã trará.)

Obras de Fernando Pessoa e suas características

Fernando Pessoa é dono de uma vasta obra, ainda que tenha publicado somente 5 obras em vida, sendo apenas uma em português (Mensagem). Escreveu poesia e prosa em português, inglês e francês, além de ter trabalhado com traduções e críticas.

Sua poesia é repleta de lirismo e subjetividade, voltada para a metalinguagem. Os temas explorados pelo poeta são dos mais variados, embora tenha escrito muito sobre sua terra natal, Portugal.

Obras publicadas em vida:

35 Sonnets (1918)

Antinous (1918)

English Poems, I-II (1921)

English Poems, III (1921)

Mensagem (1934)

Obras publicadas postumamente:

Poesias de Fernando Pessoa (1942)

A Nova Poesia Portuguesa (1944)

Poemas Dramáticos (1952)

Novas Poesias Inéditas (1973)

Poemas Ingleses Publicados por Fernando Pessoa (1974)

Cartas de Amor de Fernando Pessoa (1978)

Sobre Portugal (1979)

Textos de Crítica e de Intervenção (1980)

Obra Poética de Fernando Pessoa (1986)

Primeiro Fausto (1986)

Poemas de Fernando Pessoa
Autopsicografia
O poeta é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.

E os que leem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só a que eles não têm.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama coração.
Anjos ou Deuses, de Fernando Pessoa (sob o heterônimo Ricardo Reis)
Anjos ou deuses, sempre nós tivemos,
A visão perturbada de que acima
De nos e compelindo-nos
Agem outras presenças.
Como acima dos gados que há nos campos
O nosso esforço, que eles não compreendem,
Os coage e obriga
E eles não nos percebem,
Nossa vontade e o nosso pensamento
São as mãos pelas quais outros nos guiam
Para onde eles querem e nós não desejamos.
Tabacaria, de Fernando Pessoa (sob o heterônimo Álvaro de Campos)
Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo.
Janelas do meu quarto,
Do meu quarto de um dos milhões do mundo.
que ninguém sabe quem é
(E se soubessem quem é, o que saberiam?),
Dais para o mistério de uma rua cruzada constantemente por gente,
Para uma rua inacessível a todos os pensamentos,
Real, impossivelmente real, certa, desconhecidamente certa,
Com o mistério das coisas por baixo das pedras e dos seres,
Com a morte a por umidade nas paredes
e cabelos brancos nos homens,
Com o Destino a conduzir a carroça de tudo pela estrada de nada.
Estou hoje vencido, como se soubesse a verdade.
Estou hoje lúcido, como se estivesse para morrer,
E não tivesse mais irmandade com as coisas
Senão uma despedida, tornando-se esta casa e este lado da rua
A fileira de carruagens de um comboio, e uma partida apitada
De dentro da minha cabeça,
E uma sacudidela dos meus nervos e um ranger de ossos na ida.
Estou hoje perplexo, como quem pensou e achou e esqueceu.
Estou hoje dividido entre a lealdade que devo
À Tabacaria do outro lado da rua, como coisa real por fora,
E à sensação de que tudo é sonho, como coisa real por dentro.
Falhei em tudo.
Como não fiz propósito nenhum, talvez tudo fosse nada.
A aprendizagem que me deram,
Desci dela pela janela das traseiras da casa.
O Guardador de Rebanhos, de Fernando Pessoa (sob o heterônimo Alberto Caeiro)
Eu nunca guardei rebanhos,
Mas é como se os guardasse.
Minha alma é como um pastor,
Conhece o vento e o sol
E anda pela mão das Estações
A seguir e a olhar.
Toda a paz da Natureza sem gente
Vem sentar-se a meu lado.
Mas eu fico triste como um pôr de sol
Para a nossa imaginação,
Quando esfria no fundo da planície
E se sente a noite entrada
Como uma borboleta pela janela.

Mas a minha tristeza é sossego
Porque é natural e justa
E é o que deve estar na alma
Quando já pensa que existe
E as mãos colhem flores sem ela dar por isso.

Como um ruído de chocalhos
Para além da curva da estrada,
Os meus pensamentos são contentes.

Só tenho pena de saber que eles são contentes,
Porque, se o não soubesse,
Em vez de serem contentes e tristes,
Seriam alegres e contentes.

Pensar incomoda como andar à chuva
Quando o vento cresce e parece que chove mais.

Não tenho ambições nem desejos
Ser poeta não é uma ambição minha
É a minha maneira de estar sozinho.

E se desejo às vezes
Por imaginar, ser cordeirinho
(Ou ser o rebanho todo
Para andar espalhado por toda a encosta
A ser muita cousa feliz ao mesmo tempo),
É só porque sinto o que escrevo ao pôr do sol,
Ou quando uma nuvem passa a mão por cima da luz
E corre um silêncio pela erva fora.
Isto, de Fernando Pessoa (sob o semi-heterônimo Bernardo Soares)
Dizem que finjo ou minto
Tudo o que escrevo. Não.
Eu simplesmente sinto
Com a imaginação.
Não uso o coração.

Tudo o que sonho ou passo,
O que me falha ou finda,
É como que um terraço
Sobre outra coisa ainda.
Essa coisa é que é linda.

Por isso escrevo em meio
Do que não está ao pé,
Livre do meu enleio,
Sério de que não é.
Sentir? Sinta quem lê!

Heterônimos de Fernando Pessoa

Fernando Pessoa foi um poeta excêntrico, de forma que criou inúmeros personagens, os famosos heterônimos.

Diferentes dos pseudônimos, eles possuíam vida, data de nascimento, morte, personalidade, mapa astral e estilo literário próprio.

Os heterônimos mais importantes de Pessoa são:

Ricardo Reis

Álvaro de Campos

Alberto Caeiro

Bernardo Soares (semi-heterônimo)

Ricardo Reis

Recebeu uma educação clássica e se formou em medicina. Era considerado um defensor da monarquia. Dono de uma linguagem culta e estilo neoclássico, alguns temas presentes em sua obra são mitologia, morte e vida.

Possuía grande interesse pela cultura latina e helenista. A obra " Odes de Ricardo Reis " foi publicada postumamente, em 1946. Segue abaixo um de seus poemas:

Álvaro de Campos

Foi um engenheiro português que recebeu educação inglesa. Sua obra, repleta de pessimismo e intimismo, possui forte influência do simbolismo, decadentismo e futurismo. As " Poesias de Álvaro de Campos " foi publicada postumamente, em 1944.

Alberto Caeiro

Com uma linguagem simples, direta e temas que se aproximam da natureza, Alberto Caieiro cursou apenas a escola primária. Embora ele tenha sido um dos mais profícuos heterônimos de Fernando Pessoa.

Foi um anti-intelectualista, anti-metafísico, rejeitando, dessa forma, temas filosóficos, místicos e subjetivos. Foi publicada, postumamente, as " Poesias de Alberto Caeiro " (1946).

Bernardo Soares

Considerado um semi-heterônimo, visto que o poeta projetou nele algumas de suas características, como afirma o próprio Pessoa:

" Não sendo a personalidade a minha, é, não diferente da minha, mas uma simples mutilação dela. Sou eu menos o raciocínio e afectividade ".

Bernardo é autor do " Livro dos Desassossegos ", considerada uma das obras fundadoras da ficção portuguesa no século XX.

Narrada em prosa, trata-se de uma espécie de autobiografia. Na trama, Bernardo Soares é um ajudante de guarda-livros em Lisboa, ao lado de Fernando Pessoa.

Para saber mais sobre os seus heterônimos: Heterônimos de Fernando Pessoa

Para conhecer outro escritor português: José Saramago: quem foi (resumo da sua vida e obra)

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Fernando Pessoa: biografia, obras, heterônimos e poemas

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Fernando Pessoa é um dos mais importantes escritores portugueses do modernismo e um dos maiores poetas de língua portuguesa. Pessoa destacou-se na poesia, com a criação de seus heterônimos, sendo considerado uma figura multifacetada. Trabalhou como crítico literário, crítico político,...

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https://pt.wikipedia.org/wiki/Direito_autoral

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Nota: Este artigo é sobre o conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual. Para outros significados, veja Copywriting.

Símbolo de copyright

Direito autoral , direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.

Para efeitos legais, divide-se em direitos morais e patrimoniais: os direitos morais asseguram a autoria e integridade da criação ao autor da obra intelectual e são, em geral, intransferíveis e irrenunciáveis na maioria dos países, incluindo o Brasil. Já os direitos patrimoniais se referem principalmente à utilização econômica da obra intelectual, podendo ser transferidos e/ou cedidos a outras pessoas. A transferência dos direitos patrimoniais se dá por meio de licenciamento e/ou cessão.

Direito autoral não se confunde com o direito editorial. O direito editorial é o conjunto de prerrogativas, direitos e obrigações que um editor detém ao publicar uma obra.

Uma obra entra em domínio público quando os direitos patrimoniais expiram. Isso geralmente é um período decorrido após a morte do autor ( post mortem auctoris). O prazo mínimo, a nível mundial, é de 50 anos e está previsto pela Convenção de Berna. Muitos países têm estendido o termo amplamente. Por exemplo, nas legislações brasileira e europeia, é de 70 anos. Uma vez passado esse tempo, este trabalho pode então ser utilizado livremente, com muitas legislações mantendo a obrigatoriedade de determinados direitos morais mesmo após esse período.

O direito de autor é compreendido como uma modalidade da propriedade intelectual e um dos direitos humanos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos Humanos. No direito anglo-saxão se utiliza a noção de copyright (traduzido literalmente como 'direito de cópia') que se foca na parte patrimonial dos direitos de autor (direitos patrimoniais) e tem uma perspectiva mais objetiva.

Apesar de já existirem institutos anteriores que se assemelhavam aos existentes hoje para proteção exclusiva de direito autoral, voltados para editores e implementados por toda a Europa a partir do final do século XV, é no Reino Unido, em 1710, que entra em vigor aquela que ficou conhecida como a a primeira lei de direitos autorais conhecida, o Estatuto da Rainha Ana, que dizia respeito apenas a livros. Em 1735, foi adotada outra lei, que abrangia desenhos. Ao longo do século XVII, nos reinados de Jorge II e Jorge III foram realizadas ampliações e aperfeiçoamentos na legislação.

Em paralelo, se desenvolvia na Europa continental, com destaque à França, uma perspectiva mais voltada para a proteção subjetiva do criador intelectual do que a proteção contra a cópia da obra, culminando com uma série de leis francesas entre 13 de janeiro de 1791 e 24 de julho de 1793.

Outros países como Dinamarca, Espanha, Alemanha e Estados Unidos também adotaram, em épocas próximas, legislações que versavam sobre direitos de impressão e reprodução de obras.

Direitos morais e patrimoniais

Direitos patrimoniais são aqueles que autorizam seu titular a explorá-la economicamente; direitos morais são aqueles que garantem, de maneira irrenunciável e inalienável, que o autor sempre será referido como o criador da obra e poderá, em certas situações, evitar atos relacionados à ela que afetem sua honra.

Os direitos morais dividem-se em três grande direitos: a indicação da autoria (o autor tem o direito de sempre ser referido como criador da obra), a circulação da obra (o autor tem o direito de manter uma obra inédita ou retirá-la de circulação) e a alteração da obra (o autor tem o direito de modificar sua obra ou vetar qualquer modificação a ela).

Direito editorial e direito autoral

Direito autoral é distinto de direito editorial. O "direito editorial refere-se ao conjunto de normas que relaciona as obrigações, direitos, responsabilidades do editor ao engajar-se na produção de livros e outros produtos de comunicação". Já o direito autoral ocupa-se dos agentes criadores de conteúdo.

Existem duas tradições jurídicas: a , de origem romano-germânica, identificava com a Europa Continental, e a , de origem anglo-saxônica. O copyright foi originado dentro das tradições da common law, enquanto o Droit d'auteur na tradição jurídica do civil law, e apesar de serem muito semelhantes, existem diferenças significativas entre os modelos.

Na common law, há um caráter de jurisprudenciais, as leis são menos exatas e mais baseadas em princípios, decisões e interpretações anteriores são usadas como referências. Na civil law, as leis são escritas de maneira detalhada, tentando enquadrar a maior quantidade possível de situações.

Na maioria dos estados dos Estados Unidos, predomina a legislação baseada na common law, enquanto, no Brasil, predomina a civil law.

O droit d'auteur iniciou-se a partir de ideais individualistas presentes na Revolução Francesa (Hesse, 1991), com destaque para o debate entre Denis Diderot e Nicolas de Condorcet. Este debate foi marcante para o cenário intelectual francês do século XVIII e ainda serviu de inspiração para as lutas revolucionárias do final do século. A partir dele, entre 1791 e 1793, leis revolucionárias francesas foram criadas e espalharam o conceito do droit d'auteur pelos demais países que seguiam o modelo civil law (Lucas, 2006).

Desde 1950, ao se enfrentarem em nível internacional na Convenção de Berna, tem havido a necessidade das duas tendências, o copyright ( common law) e o droit d'auteur ( civil law), se adequarem entre si.

Hoje, há a tentativa de adequar essas duas formas de pensar, dado que existe tanto uma pressão para se incluir mais liberdade de acesso, principalmente por parte da comunidade científica que busca a difusão livre de conhecimento, quanto uma necessidade de padronização mundial das legislações sobre o tema.

Nos países signatários da Convenção de Berna, promulgada no Brasil pelo Decreto nº 75.699, de 06 de Maio de 1975, a proteção ao direito do autor se dá de forma automática e não está subordinada a qualquer formalidade (registro). Isso se reflete no artigo 18 da Lei nº 9.610/98, ao preconizar que a proteção a direitos autorais independe de registro. Ou seja, perante a lei brasileira o registro é meramente declarativo e não constitutivo de direito.

Para que o autor e sua obra possam receber a proteção da Lei Brasileira, é suficiente a fixação ou expressão da obra ( corpus mysticum), em qualquer tipo de suporte ( corpus mechanicum), tangível ou intangível, conhecido ou que venha a existir. Para fins de reconhecimento e comprovação de autoria, qualquer forma de registro, desde que datado, é válido.

O autor que opta por registrar sua obra deve fazer no órgão público correspondente à natureza de sua criação. Por exemplo, criadores de obras intelectuais, como escritores, músicos, poetas, desenhistas devem procurar os órgãos de registro elencados no art. 17, §1 da Lei 5.988/1973 ( Biblioteca Nacional, Escola de Música, Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Instituto Nacional do Cinema, ou no Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia), enquanto os inventores, criadores de software (que também são protegidos por direito autoral, apesar de seu caráter eminentemente técnico), desenvolvedores de marcas e patentes, desenhistas industriais devem se dirigir ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial ( INPI) para registro de suas obras.

Reprodução

Reprodução é a cópia em um ou mais exemplares de uma obra literária, artística ou científica. Cabe ao autor o direito exclusivo de utilizar, usufruir e dispor da obra literária, artística ou científica. O uso da obra, por quaisquer modalidades, dentre elas a reprodução parcial ou integral, depende de autorização prévia e expressa do titular ou do detentor dos direitos autorais (herdeiro, sucessor, cessionário ou licenciado), conforme previsão do artigo 29 da LDA (Brasil).

As reproduções sem autorização do titular dos direitos autorais, fora das estipulações legais (como os limites e exceções, que são interpretados extensivamente, ou a constatação de pertencimento ao domínio público), constitui contrafação, um ato ilícito civil e, nos casos de intuito lucrativo ou de infração de direitos morais no Brasil (objeto do caput do art. 184 do Código Penal, conforme explicação dada pelo legislador), também criminal.

É válido apontar que ao comprar um livro, DVD, CD, ou qualquer obra artística gravada em qualquer formato (incluindo os digitais), adquire-se apenas um direito limitado de apreciar ou utilizar o trabalho do criador. Ou seja, o direito de propriedade ou posse não autoriza a reprodução e comercialização da obra adquirida.

De 2007 a 2009, o Ministério da Cultura do Brasil promoveu reuniões e seminários para discutir com diversos setores da sociedade a atualização do marco legal que regula os direitos autorais no país. Em 2010, o MinC realizou consulta pública para revisão da atual Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98) com o objetivo de harmonizar os direitos de artistas e criadores com o direito ao acesso à cultura e ao conhecimento, e adaptar as regras às tecnologias digitais. Tal consulta gerou controvérsias entre quem se posicionava a favor da proposta da alteração da lei e quem se colocava contra a mudança nos moldes propostos, como por exemplo, a Associação Brasileira de Letras.

Expiração e domínio público

Nos termos do artigo 7º da Convenção de Berna, que atualmente conta com 174 países signatários, a obra literária entra em domínio público cinquenta anos após o ano subsequente ao do falecimento do autor. Uma vez no domínio público, a obra pode ser utilizada por qualquer pessoa sem a necessidade autorização dos herdeiros do autor. Além disso, compete ao Estado a defesa da obra (ou seja, a defesa de sua integridade e autoria). No caso da legislação americana, como regra geral para obras publicadas depois de 1 de janeiro de 1978, os direitos autorais duram 70 anos após o falecimento do autor. Em caso de trabalho anônimo, pseudoanônimo ou feito sob encomenda, os direitos autorais se mantém após 95 anos da primeira publicação ou 120 anos após sua criação.

No caso do Brasil, os sucessores do autor da obra perdem os direitos autorais adquiridos setenta anos após a morte do mesmo, tal como indica o artigo 41 da LDA. Tal prazo refere-se tão somente aos diretos patrimoniais do autor, não se aplicando aos direitos morais, os quais são imprescritíveis, mas que só podem ser exercidos por órgão público responsável após a entrada da obra em domínio público.

Outras situações em que a obra passa a ser de domínio público se dão quando o autor não deixa herdeiros e quando o autor é desconhecido.

Também se considera que uma obra está originariamente no domínio público quando a lei expressamente a exclui do objeto de proteção. Por exemplo, em Portugal, o artigo 7.º (Exclusão de proteção) do CDADC refere que não constituem objeto de proteção:

a) As notícias do dia e os relatos de acontecimentos diversos com carácter de simples informações de qualquer modo divulgadas;

b) Os requerimentos, alegações, queixas e outros textos apresentados por escrito ou oralmente perante autoridades ou serviços públicos;

c) Os textos propostos e os discursos proferidos perante assembleias ou outros órgãos colegiais, políticos e administrativos, de âmbito nacional, regional ou local, ou em debates públicos sobre assuntos de interesse comum;

d) Os discursos políticos.

Em relação aos documentos legais o n.º 1 do art.º 8.º do CDADC estabelece que os textos compilados ou anotados a que se refere a alínea c) do n.º 1 do art.º 3º, bem como as suas traduções oficiais não beneficiam de proteção, por conseguinte as leis, projetos de lei, decretos, portarias etc. não são protegidos por direito de autor.

Os direitos conexos, também chamados de direitos vizinhos ou análogos, têm por escopo a proteção do profissional ou colaborador que, através de sua mão de obra, seja ela criativa ou técnica, agrega valor à obra criada pelo autor. Eles são incidentes sobre todas as interpretações ou execuções artísticas e suas respectivas transmissões e retransmissões.

Os direitos conexos se consolidam internacionalmente Convenção de Roma, ocorrida na capital italiana em 1961. Tais direitos se embasam na teoria de que, ao interpretar ou trabalhar com ou na obra criada pelo autor, o intérprete "cria" sua própria obra, agregando elementos de sua própria personalidade e colaborando com o autor ao agregar valores à obra criada. Por essa razão, pode ser invocado até mesmo contra o autor da obra.

No Brasil, o texto da Convenção de Roma foi promulgado pelo Decreto nº 57.125, de 19 de outubro de 1965 e os direitos conexos estão previstos no artigo 89 da LDA. Na legislação brasileira (artigo 96 da LDA), o prazo de proteção aos direitos conexos é de 70 anos.

Há controvérsia quanto à natureza jurídica dos direitos autorais: alguns consideram-no direito de propriedade, enquanto outros consideram-no direito de personalidade. É comum a adoção de uma solução conciliatória, que adota ambas as concepções ao afirmar que os direitos autorais são de natureza híbrida. Esta solução foi incorporada em diversos ordenamentos jurídicos distintos, de modo que, por força de lei, existem dois núcleos: um de direitos morais, inalienáveis, no qual se inserem direitos como os de paternidade e de integridade da obra; e um de direitos patrimoniais, abrigando direitos como os de controle sobre a reprodução, edição e tradução da obra.

Na legislação brasileira, salvo raras exceções como algumas obras coletivas e programas de computador, o autor deve ser pessoa física. Isto levou alguns a considerar que o direito autoral é parte integrante do conceito de propriedade intelectual. Contudo, a doutrina contemporânea tem criticado este conceito, sob o fundamento de que associar os direitos autorais à ideia de propriedade visa apenas justificar o monopólio privado de distribuição de obras intelectuais.

Na legislação portuguesa, os direitos de autor são regulados pelo Código dos Direitos de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC) e pelos Decretos-Lei seguintes. Permanecem em vigor o Decreto-Lei n.º 63/85, de 14 de Março, com as alterações feitas pela Lei n.º 45/85, de 17 de Setembro, pela Lei n.º 114/91, de 3 de Setembro, pelo Decreto-Lei n.º 332/97, de 27 de Novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 334/97, de 27 de Novembro.

A melhor forma de evitar o plágio (violação de direito autoral quando uma pessoa física ou jurídica se apropria de um texto de obra consultada) é o uso de paráfrase, metáfrase e perífrase, também com alguma contribuição original mínima. A mera paráfrase, sem nenhuma contribuição original própria e sem referenciar o autor originário, ainda pode constituir plágio.

Autoria e titularidade

Segundo a legislação brasileira, o conceito de autor é distinto daquele de titular dos direitos autorais. O primeiro é a pessoa física criadora da obra literária, artística ou científica. O segundo é a pessoa física ou jurídica legitimada a exercer os direitos sobre a obra. A titularidade de uma obra pode ser transferida a terceiros, mas a autoria, por ser um direito de personalidade, é intransferível.

Apesar dessa distinção, é comum a figura do redator contratado ou " ghost writer". Tal figura, antes prevista em legislações pretéritas brasileiras, está protegida da mesma forma que o autor, pois é autor.

Referências

BRASIL

PORTUGAL

EUROPA

ESTADOS UNIDOS

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Direito autoral - Wikipédia, a enciclopédia livre

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Nota: Este artigo é sobre o conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual. Para outros significados, veja Copywriting. Direito autoral , direito de autor ou ainda copirraite (a partir do inglês copyright) é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

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Fernando António Nogueira Pessoa, conhecido por Fernando Pessoa nasceu em Lisboa, Portugal, no dia 13 de junho de 1888. O seu pai era Joaquim de Seabra Pessoa, nascido em  Lisboa, que era crítico musical, e a mãe era Maria Magdalena Pinheiro Nogueira Pessoa, nascida nos Açores. Infelizmente ficou orfão do pai aos 5 anos de idade.

Seu padrasto era João Miguel Rosa o comandante militar, que foi nomeado cônsul de Portugal na África do Sul, mais especificamente . Fernando Pessoa foi com a sua família para a África do Sul, onde teve educação inglesa em um colégio de freiras e na Durban High School.

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Direito autoral ou mais conhecido por direito de autor é um conjunto de prerrogativas conferidas por lei à pessoa física ou jurídica criadora da obra intelectual, para que ela possa usufruir de quaisquer benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações. É derivado dos direitos individuais e situa-se como um elemento híbrido, especial e autônomo dentro do direito civil.

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Normalmente, o primeiro proprietário de um copyright é a pessoa que criou o trabalho, ou seja, o autor. Se mais de uma pessoa criou o trabalho, um caso de autoria conjunta pode ser feito desde que alguns critérios sejam atendidos. Nas leis de direitos autorais de várias jurisdições, há uma necessidade de pouca flexibilidade em relação ao que constitui autoria. O Escritório de Direitos Autorais dos Estados Unidos, define direitos autorais como "uma forma de proteção fornecida pelas leis dos Estados Unidos (título 17, Código dos EUA) a autores de" trabalhos originais de autoria ". Com o título de" autor "sobre qualquer" obras literárias, dramáticas, musicais, artísticas, [ou] certas outras obras intelectuais "dá direitos a essa pessoa, o proprietário dos direitos autorais, especialmente o direito exclusivo de participar ou autorizar qualquer produção ou distribuição de seu trabalho. Qualquer pessoa ou entidade que pretenda utilizar propriedade intelectual detida nos direitos de autor deve receber permissão do detentor dos direitos de autor para utilizar esta obra e, muitas vezes, será solicitada a pagar pelo uso de material protegido por direitos de autor.

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35 Sonnets (1918)

Antinous (1918)

English Poems, I, II e III (1921)

Mensagem (1934)

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Fernando Pessoa (1888-1935) foi um dos mais importantes poetas da língua portuguesa e figura central do Modernismo português. Poeta lírico e nacionalista cultivou uma poesia voltada aos temas tradicionais de Portugal e ao seu lirismo saudosista, que expressa reflexões sobre seu "eu profundo", suas inquietações, sua solidão e seu tédio.

Fernando Pessoa foi vários poetas ao mesmo tempo, criou heterônimos - poetas com personalidades próprias que escreveram sua poesia e, com eles procurou detectar, sob vários ângulos, os dramas do homem de seu tempo..

Infância e Juventude

Fernando Antônio Nogueira Pessoa nasceu em Lisboa, Portugal, no dia 13 de junho de 1888. Era filho de Joaquim de Seabra Pessoa, natural de Lisboa, que era crítico musical, e de Maria Magdalena Pinheiro Nogueira Pessoa, natural dos Açores. Ficou órfão de pai aos 5 anos de idade.

Seu padrasto era o comandante militar João Miguel Rosa, que foi nomeado cônsul de Portugal em Durban, na África do Sul. Acompanhando a família Fernando Pessoa seguiu para a África do Sul, onde recebeu educação inglesa no colégio de freiras e na Durban High School.

Carreira Literária

Em 1901, Fernando Pessoa escreveu seus primeiros poemas em inglês. Com 16 anos já havia lido os grandes autores da língua inglesa, como William Shakespeare, John Milton e Allan Poe.

Em 1902 a família voltou para Lisboa. Em 1903, Fernando Pessoa retornou sozinho para a África do Sul e frequentou a Universidade de Capetown.

Pessoa regressou para Lisboa em 1905 e matriculou-se na Faculdade de Letras, porém deixou o curso no ano seguinte. A fim de dispor de tempo para ler e escrever, recusou vários bons empregos. Só em 1908 passou a trabalhar como tradutor autônomo em escritórios comerciais.

Em 1912, Fernando Pessoa estreou como crítico literário na revista "Águia" e como poeta em "A Renascença" (1914). A partir de 1915 liderou o grupo mentor da revista "Orpheu", entre eles, Mário de Sá-Carneiro, Raul Leal, Luís de Montalvor, Almada-Negreiros e o brasileiro Ronald de Carvalho.

A revista foi a porta-voz dos ideais de renovação futurista desejados pelo grupo, defendendo a liberdade de expressão numa época em que Portugal atravessava uma profunda instabilidade político-social da primeira república. Nessa época, criou seus heterônimos principais.

A revista Orpheu teve vida curta, mas enquanto durou, Fernando Pessoa publicou poemas que escandalizaram a sociedade conservadora da época. Os poemas "Ode Triunfal" e "Opiário", escritos por seu heterônimo Álvaro de Campos, provocaram reações violentas levando os "orfistas" a serem apontados, nas ruas, como loucos e insanos.

Heterônimos de Fernando Pessoa

Fernando Pessoa foi vários poetas ao mesmo tempo. Tendo sido "plural", como se definiu, criou personalidades próprias para os vários poetas que conviveram nele.

Cada um tem sua biografia e traços diferentes de personalidade. Os poetas, não são pseudônimos e sim heterônimos, isto é, indivíduos diferentes, cada qual com seu mundo próprio representando o que angustiava ou encantava seu autor.

Alberto Caeiro

O poeta Alberto Caeiro nasceu em Lisboa, em 16 de abril de 1889. Órfão de pai e mãe, só teve instrução primária e viveu quase toda a vida no campo, sob a proteção de uma tia. Poeta de contato com a natureza, extraía dela os valores ingênuos com os quais alimentava a alma.

Para Caeiro, "tudo é como é", "tudo é assim como é assim", o poeta reduz tudo à objetividade, sem a mediação do pensamento. O poema "O Guardador de Rebanhos" mostra a forma simples e natural de sentir e dizer desse poeta. Alberto Caeiro morreu tuberculoso, 1915.

Ricardo Reis

O poeta Ricardo Reis nasceu na cidade do Porto, Portugal, no dia 19 de setembro de 1887. Teve formação em escola de jesuítas e estudou medicina. Monarquista, exilou-se no Brasil por não concordar com a Proclamação da República Portuguesa.

Foi profundo admirador da cultura clássica, tendo estudado latim, grego e mitologia. A obra de Reis é a ode clássica, cheia de princípios aristocráticos.

Bernardo Soares

É um dos heterônimos que o próprio Fernando Pessoa definiu como sendo um "semi-heterônimo". É o autor do livro Desassossego.

O poeta Álvaro de Campos foi o mais importante heterônimo de Fernando Pessoa, nasceu no extremo sul de Portugal, em Tavira, em 15 de outubro de 1890. É o poeta moderno, aquele que vive as ideologias do século XX. Estudou Engenharia Naval, na Escócia, mas não podia suportar viver confinado em escritórios.

De temperamento rebelde e agressivo, seus versos reproduzem a revolta e o inconformismo, manifestados através de uma verdadeira revolução poética. Escreveu "Ode Triunfal", "Ode Marítima" e "Tabacaria".

Segue uma estrofe de um dos mais importantes poemas de Álvaro de Campos " Tabacaria ". O longo poema é exemplo marcante do desalento que caracteriza o poeta:

Tabacaria

"Não sou nada.
Nunca serei nada.
Não posso querer ser nada.
À parte isso, tenho em mim todos os sonhos do mundo."

Fernando Pessoa como ele mesmo

Mestre da poesia, Fernando Pessoa mostrou muito pouco de seu talento em vida. Foi na época em que colaborava com a revista "Presença" (1927) que sustentava a liberdade de expressão e apregoava a emoção estética como o real objetivo do Movimento Modernista.

Além das representações poéticas dos heterônimos, há os poemas de Fernando Pessoa, ele mesmo, como O Nada que é Tudo, ou ainda, os famosos versos da Autopsicografia que enunciam o mistério da criação poética que ele próprio sentiu:

Autopsicografia

"O poeta é um fingidor.
Finge tão completamente
Que chega a fingir que é dor
A dor que deveras sente.

E os que leem o que escreve,
Na dor lida sentem bem,
Não as duas que ele teve,
Mas só a que eles não têm.

E assim nas calhas de roda
Gira, a entreter a razão,
Esse comboio de corda
Que se chama coração."

Em 1934, Fernando Pessoa candidatou-se ao prêmio de poesia do Secretariado Nacional de Informações de Lisboa, com a obra "Mensagem" - seu único livro publicado em vida, obtendo o segundo lugar. Em "Mensagem" (1934), o poeta faz uma réplica do poema Os Lusíadas de Camões, a partir de uma perspectiva nacionalista mística.

Atuando como um verdadeiro "sebastianista", prega a volta do rei D. Sebastião – morto na África em 1578 – para restaurar Portugal e o Quinto Império.

Fernando Pessoa faleceu em Lisboa, Portugal, no dia 30 de novembro de 1935, vítima de cirrose hepática.

Obras Publicadas em Vida

Obras Póstumas

Poesias de Fernando Pessoa, 1942

Poesias de Álvaro de Campos, 1944

A Nova Poesia Portuguesa, 1944

Poesias de Alberto Caeiro, 1946

Odes de Ricardo Reis, 1946

Poemas Dramáticos, 1952

Poesias Inéditas I e II, 1955 e 1956

Textos Filosóficos, 2 v, 1968

Novas Poesias Inéditas, 1973

Poemas Ingleses Publicados por Fernando Pessoa, 1974

Cartas de Amor de Fernando Pessoa, 1978

Sobre Portugal, 1979

Textos de Crítica e de Intervenção, 1980

Carta de Fernando Pessoa a João Gaspar Simões, 1982

Cartas de Fernando Pessoa a Armando Cortes Rodrigues, 1985

Obra Poética de Fernando Pessoa, 1986

O Guardador de Rebanhos de Alberto Caeiro, 1986

Primeiro Fausto, 1986

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Fernando Pessoa (1888-1935) foi um dos mais importantes poetas da língua portuguesa e figura central do Modernismo português. Poeta lírico e... Biografia, resumo da vida e obras.