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Segue as diretrizes do SUS  e a RENAME, mas foca nos medicamentos considerados essenciais para os pacientes do município específico ao qual se refere.

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Trata-se da Relação Municipal de Medicamentos. " A REMUME deve orientar a organização de todas as etapas da Assistência Farmacêutica, especialmente as prescrições médicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), sendo fundamental que seja amplamente divulgada para usuários, profissionais de saúde e gestores "

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A Política de Medicamentos Genéricos foi implantada no Brasil em 1999 com o objetivo de estimular a concorrência comercial, melhorar a qualidade dos medicamentos e facilitar o acesso da população ao tratamento medicamentoso. O processo de implementação dessa política permitiu a introdução e a discussão de conceitos nunca antes utilizados para o registro de medicamentos no Brasil: biodisponibilidade, bioequivalência, equivalência farmacêutica, medicamentos genéricos, sistema de classificação biofarmacêutica e bioisenção.

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Atualização da RENAME de 2 em 2 anos

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Organizada consoante às patologias e agravos à saúde mais relevantes e prevalentes, de acordo com as
diferenças regionais do país.

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Processo educativo dos usuários: riscos da
automedicação, da interrupção e da troca da medicação prescrita, necessidade da receita médica.

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Que não se restrinja à aquisição e à distribuição de medicamentos. É necessário que seja feita uma dispensação.

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Criação do Conitec Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011.

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LEI Nº 9.787, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999

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LEI Nº 9.787, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1999

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Criação da Anvisa

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Promoção do uso racional de medicamentos

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Promoção do uso racional de medicamentos

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Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos

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Desenvolvimento e capacitação de recursos humanos

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Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos

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Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos

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Adoção de relação de medicamentos essenciais

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Adoção de relação de medicamentos essenciais

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RESOLUÇÃO-RDC No 17, DE 2 DE MARÇO DE 2007

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REGULAMENTO TÉCNICO PARA MEDICAMENTOS GENÉRICOS

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REGULAMENTO TÉCNICO PARA MEDICAMENTOS GENÉRICOS

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RESOLUÇÃO-RDC No 16, DE 2 DE MARÇO DE 2007

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DIRETRIZES

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" Tem como base os princípios e diretrizes do SUS e exigirá, para a sua implementação, a definição ou redefinição de planos, programas e atividades específicas nas esferas federal, estadual e municipal".

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" Tem como base os princípios e diretrizes do SUS e exigirá, para a sua implementação, a definição ou redefinição de planos, programas e atividades específicas nas esferas federal, estadual e municipal".