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APOIO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES E ATOS INFRACIONAIS

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AULAS SÍNCRONAS
Período: 04 a 08 de julho

Horário: 8 h às 10 h (2 horas/aula)

Teams: https://bit.ly/3R2m4c4

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Foi proposto o contrato pedagógico, demonstrado as características do EaD com os períodos síncronos e assíncronos através das ferramentas que serão utilizadas durante o curso.

Atividades
* Síncronas  e Assíncronas
* Grupo e Individuais

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Apresentação dos estudos, 100% de presença, Câmeras abertas.

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Teams
https://bit.ly/3R2m4c4

Google sala de aula
https://classroom.google.com/c/NTI1NDE3NTgzMDc0?cjc=syf5jer

Código: syf5jer

Padlet
https://padlet.com/capeleto/r66dfpigrvjr9n9q

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Vania ESMAGIS-MT
(65) 9 8147-0504

Cristiane Padim da Silva
(65) 9 9900-1101

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Lei Mariana Ferrer
Vídeo Vítima de Violência

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Registre um  comentário sobre a conduta do advogado do réu.
Registre um comentário sobre a atuação do magistrado no momento exposto no vídeo.
Registre um comentário sobre sua percepção da fala da vítima.
Registre um comentário sobre qualquer comentário de um dos seus colegas.

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COMENTÁRIO SOBRE A CONDUTA DO ADVOGADO DO RÉU
Analisando o vídeo da audiência com a Senhorita Mariana Ferrer percebesse que o advogado agiu com intuito de descreditar a palavra da vítima e a todo o momento a expôs a situação vexatória.
Utilizou de vários termos machistas e depreciativos, transcrevo algumas falas da Defesa nesse sentido:

“Essa foto com dedinho na boquinha”; “Não sou seu empregado; “Você é um bom exemplo do que as pessoas são capazes de fazer”; “Segundo a denúncia o estupro ocorreu pelo fato de você sem condições de entender o que teria acontecido. “Por que todas as pessoas que estavam com você no dia falam que você estava em e em perfeita condição emocional”; “Por que os peritos falam que você estava bem? “Os laudos não encontraram provas, tudo isso é uma conspiração para lhe prejudicar”; “Por que você não apresenta as provas que você tem? Cadê o vestido que você usou” “Chorar não é explicação, não adianta vir com seu choro dissimulado, falso e essas lágrimas de crocodilo”

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COMENTÁRIO SOBRE A ATUAÇÃO DO MAGISTRADO

Infelizmente o Magistrado foi omisso diante da situação, não interrompeu em nenhum momento a Defesa, mesmo diante de perguntas que ofenderam a dignidade da vítima.
Faltou empatia com a situação. Única advertência a defesa foi quando o Magistrado pediu para fazer perguntas objetivas. Após minutos de humilhações o Magistrado diz, a vítima: “Se você quiser se recompor a gente suspende o ato”.
A vítima implora por respeito e o magistrado não faz o acolhimento necessário. Se na audiência tivesse ocorrida após a promulgação da Lei 14.245/2021, o magistrado não teria observado o art. 400-A do Código de Processo Penal. E também teria praticado violência institucional nos termos do art. 15-A da Lei 13.869/2019, com as alterações trazidas pela Lei 14.321/2022:

“Art. 15-A. Submeter a vítima de infração penal ou a testemunha de crimes violentos a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos, que a leve a reviver, sem estrita necessidade:
I - a situação de violência; ou
II - outras situações potencialmente geradoras de sofrimento ou estigmatização:

Pena - detenção, de 3 (três) meses a 1 (um) ano, e multa.

§ 1º Se o agente público permitir que terceiro intimide a vítima de crimes violentos, gerando indevida revitimização, aplica-se a pena aumentada de 2/3 (dois terços).”

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COMENTÁRIO SOBRE PERCEPÇÃO DA FALA DA VÍTIMA.

A vítima estava extremamente abalada com a situação, inclusive chorando.
Implorou várias vezes por respeito.
Sentiu-se assediada pelo advogado de defesa.
O Ministério Público e o Defensor que estava acompanhando a vítima em nenhum momento intervieram em defesa da mesma.
Defesa não foi técnica, nem combativa pois a todo momento tentou desrespeitar a vítima, fazendo que a mesma se sinta responsável pelo crime.

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Estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Lei do Depoimento Sem Dano ou do Depoimento Especial
Foi justamente de evitar a revitimização da vítima criança/adolescente, testemunha de violência.

4º da Lei nº 13.431/2017 relaciona de maneira expressa as diversas formas de violência.

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I - violência física
II - violência psicológica
III - violência sexual
IV - violência institucional
V - violência patrimonial

Art. 4º Para os efeitos desta Lei, sem prejuízo da tipificação das condutas criminosas, são formas de violência:

I - violência física, entendida como a ação infligida à criança ou ao adolescente que ofenda sua integridade ou saúde corporal ou que lhe cause sofrimento físico;

II - violência psicológica:

a) qualquer conduta de discriminação, depreciação ou desrespeito em relação à criança ou ao adolescente mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, agressão verbal e xingamento, ridicularização, indiferença, exploração ou intimidação sistemática ( bullying ) que possa comprometer seu desenvolvimento psíquico ou emocional;

b) o ato de alienação parental, assim entendido como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente, promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou por quem os tenha sob sua autoridade, guarda ou vigilância, que leve ao repúdio de genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculo com este;

c) qualquer conduta que exponha a criança ou o adolescente, direta ou indiretamente, a crime violento contra membro de sua família ou de sua rede de apoio, independentemente do ambiente em que cometido, particularmente quando isto a torna testemunha;

III - violência sexual, entendida como qualquer conduta que constranja a criança ou o adolescente a praticar ou presenciar conjunção carnal ou qualquer outro ato libidinoso, inclusive exposição do corpo em foto ou vídeo por meio eletrônico ou não, que compreenda:

a) abuso sexual, entendido como toda ação que se utiliza da criança ou do adolescente para fins sexuais, seja conjunção carnal ou outro ato libidinoso, realizado de modo presencial ou por meio eletrônico, para estimulação sexual do agente ou de terceiro;

b) exploração sexual comercial, entendida como o uso da criança ou do adolescente em atividade sexual em troca de remuneração ou qualquer outra forma de compensação, de forma independente ou sob patrocínio, apoio ou incentivo de terceiro, seja de modo presencial ou por meio eletrônico;

c) tráfico de pessoas, entendido como o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da criança ou do adolescente, dentro do território nacional ou para o estrangeiro, com o fim de exploração sexual, mediante ameaça, uso de força ou outra forma de coação, rapto, fraude, engano, abuso de autoridade, aproveitamento de situação de vulnerabilidade ou entrega ou aceitação de pagamento, entre os casos previstos na legislação;

IV - violência institucional, entendida como a praticada por instituição pública ou conveniada, inclusive quando gerar revitimização.

V - violência patrimonial, entendida como qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total de seus documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluídos os destinados a satisfazer suas necessidades, desde que a medida não se enquadre como educacional.

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LEI 14321
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2022/lei/L14321.htm

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Escuta ativa é a capacidade de ouvir e compreender uma mensagem que é transmitida por alguém, de forma a demonstrar um interesse verdadeiro para se conectar com a pessoa.

Podemos definir como uma maneira de tornar os diálogos mais eficientes. Com base na plena dedicação para ouvir e compreender o que o outro tem a dizer, a escuta ativa permite que o ouvinte absorva, de fato, o conteúdo da fala do interlocutor.

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1. Evite distrações no momento do diálogo. ...

2. Não seja seletivo ao ouvir o que o outro tem a dizer. ...

3. Dê ao seu interlocutor o tempo necessário para a comunicação. ...

4. Não deixe suas perspectivas pessoais interferirem no processo de comunicação. ...

5. Ouça e observe com atenção.

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Identificar no momento síncrono, no PADLET.COM pontos que merecem destaque com relação à proteção da criança, vítima de estupro presumido.

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Foi aplicado o disposto na Lei n.º 13.431/2017?
O ato poderia ser realizado de outra forma para  priorizar os interesses das crianças?

Não ocorreu observância da lei, perguntas diretas a criança. Utilização de termos que a criança não conhece.
Faltou profissional habilitado para esclarecimentos, e construção de diálogo de forma indireta, para que a criança tenha discernimento das consequências do que está vivendo.
Diálogo prévio, orientações médicas anteriores.
Faltou a presença de psicólogo, assistente social, de profissionais habilitados para a conversa adequada.

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Anderson Clayton Dias Batista
Anny Ellem Nunes da Cunha
Elisangela Capeleto
Greice Kelly
Luis Aparecido Bortulussi Junior

1. abordagem prévia por uma equipe técnica para preparar a crianças (falta de informação – gravidez, interrupção...);

2. risco à saúde da criança (necessidade de informação técnica – médica);

3. necessidade de perguntas indiretas (equipe técnica);

4. certo induzimento à criança pela Promotora, ao se referir sobre agonia do bebe (eutanásia); a juíza diz ”vc entende?”, “ vc deseja o que?”?

5. falta a percepção de que a menina não tinha condições de se submeter a uma bateria de perguntas;

6.  o art. 12, § 1o , da Lei 13.431 traz a possibilidade do juiz ouvir a vítima, mas de modo subsidiário e uma faculdade da vítima/testemunha (A vítima ou testemunha de violência é garantido o direito de prestar depoimento diretamente ao juiz, se assim o entender).

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(Incluir comentários e observações dos outros grupos)

https://classroom.google.com/c/NTI1NDE3NTgzMDc0/m/NDg4NDQ3OTg0MDIx/details

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1. Fale sobre a diferença entre identidade de gênero e orientação sexual.

2. Fale sobre a sigla LGBTQIA+

3. Conceitue Cis e Trans

GRUPO SALA 2
Julyelson Augusto
Sabrina
Elisangela
Francismeire

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IDENTIDADE DE GÊNERO X ORIENTAÇÃO SEXUAL

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IDENTIDADE DE GÊNERO X ORIENTAÇÃO SEXUAL

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“A orientação sexual irá fazer com que a pessoa busque relacionamentos afetivos-sexuais com pessoas do mesmo sexo (homossexual), sexo oposto (heterossexual) e ambos (bissexual) ou Pan.

Pansexuais desprezam ou negam a influência do gênero nas relações.

O termo pansexual é composto pelo prefixo pan-, que significa tudo e a palavra sexualidade, que indica que as pessoas que se consideram pansexuais não restringem sua sexualidade ao gênero oposto (heterossexualidade), ao mesmo gênero (homossexualidade) ou gêneros binários, masculino e feminino (bissexualidade).

Já na identidade de gênero diz respeito a como a pessoa se sente, como ela se enxerga, como se vê.

Sexo e gênero são conceitos distintos. Conceitual entre sexo e gênero: sexo refere-se aos aspectos anatômicos, morfológicos e fisiológicos (genitália, cromossomos sexuais, hormônios) da espécie humana.

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A evolução da sigla para designar diversas minorias sexuais e de gênero é uma resposta ao tamanho do espectro e das demandas da comunidade composta por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, trans, queers, pansexuais, agêneros, pessoas não binárias e intersexo por mais visibilidade.

L: Lésbicas - Mulheres que sentem atração sexual e afetiva por outras mulheres.

G: Gays - Homens que sentem atração sexual e afetiva por outros homens.

B: Bissexuais - Pessoas que sentem atração sexual e afetiva por homens e mulheres.

T: Transexuais - Pessoas que assumem o gênero oposto ao de seu nascimento. Uma identidade ligada ao psicológico, e não ao físico, pois nestes casos pode ou não haver mudança fisiológica para adequação.

Q: Queer - Sempre foi usada como uma ofensa para a comunidade LGBTQIA+, no entanto, as pessoas do grupo se apropriaram do termo hoje é uma forma de designar pessoas que não se encaixam à heterocisnormatividade, que é a imposição compulsória da heterosexualidade e da cisgeneridade.

I: Intersexo - Pessoas que não se adequam à forma binária (feminino e masculino) de nascença. Ou seja, seus genitais, hormônios, etc. não se encaixam na forma típica de masculino e feminino.

A: Assexual - Pessoas que não possuem interesse sexual. Por vezes, esse grupo pode ser também arromântico ou não, ou seja, ter relacionamentos românticos com outras pessoas.

P: Pansexual - Pessoas que desenvolvem atração física, amor e desejo sexual por outras pessoas independentemente de sua identidade de gênero.

+ - O mais serve para abranger as demais pessoas da bandeira e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero.

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Chamamos de cisgênero, ou de “cis”, as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído quando ao nascimento. Denominamos as pessoas não-cisgênero, as que não são identificam com o gênero que lhes foi determinado, como transgênero, ou trans.

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Entrevista com Valentim Félix
Um homem trans e pansexual que foi e ainda é vítima de violências.

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Sou muito grato pelo filho que ganhei e a relação que estamos construindo. Todo dia é um novo aprendizado. Temos orgulho de ser referências para ele. O Valentim me faz sempre lembrar a minha essência humana. E exercitar a compaixão, empatia, solidariedade, respeito, coragem e principalmente a dignidade humana em saber que a cada um pertence a sua escolha desde que não exerça a violência contra o outro. Se cada um se permitir conviver entendendo que a escolha é individual a socialização e convivência será harmônica. Bem falado por vcs nessa entrevista cabe ao poder público tomar as medidas de que atendam a sociedade de forma ampla irrestrita. Se reconhecida pela justiça as categorias sociais é dever do Estado proporcionar meios para atender essa demanda. Então por qual motivo pagamos impostos se não for para atender ao público?
Obrigado pela oportunidade dele trazer as experiência da vida dele e que essa capacitação possa trazer luz a carreira das autoridades que detém o poder de entendimento legal sobre essa situação que tanto aflige a minha família componde muitas outras que não tem os recursos que eu tenho.
Gratidão.

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Chamamos de cisgênero, ou de “cis”, as pessoas que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído quando ao nascimento. Denominamos as pessoas não-cisgênero, as que não são identificam com o gênero que lhes foi determinado, como transgênero, ou trans.

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Quais os tipos de violência podem ser identificadas?

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Quais os tipos de violência podem ser identificadas?

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+ Violência Institucional
+ Violência Psicológica
+ Violência Social
+ Violência Moral

Pai de Valentim sofreu violência psicológica, foi excluído do seu meio social, em razão da opção do filho.
Retaliação. Teve que que abrir mão da própria fé.
Violência no processo de retificação do nome, pedido de fotos do corpo dele.
Admiração pela forma como o pai conduziu e acolheu o filho, não reagindo a violência com outra violência.
A violência institucional fala da necessidade do Estado, Judiciário tomar medidas para acolhimento.
Aprendizado diário, todos os dias policiar os julgamentos e pensamentos.

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PUBLICAÇÃO PADLET
COMENTÁRIOS

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PALAVRAS DO GRUPO
Sentimento pós curso

| Aprendizado
| Compreensão
| Conhecimento
| Construção
| Coração
| Empoderamento
| Engrandecimento
| Enriquecimento
| Evolução
| Gratidão
| Ideias
| Informação
| Motivação
| Possibilidades
| Reflexão
| Respeito
| Satisfação
| Transformação

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"REFLEXÃO"

Quanto à mudança de comportamento: "Não perguntar mais: quem é o homem da relação?!?"

Enxergar o outro, o ser humano, como ele se vê, o outro não é uma "genitália"!

Mudança de comportamento

Capacitação

Julgamentos

Acolher verdadeiramente

Atenção à violência institucional

Nem todos terão perfil para o acolhimento

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Após conhecer a Resolução 253/2018 alterada pela 386/2021

1 - Registre um comentário com sugestão de alteração ou complementação da Portaria conjunta 647/2021- TJMT.

2 - Registre um elogio e uma crítica construtiva referente à Portaria conjunta 647/2021- TJMT.

Atendendo ao questionamento,
Eu não tinha conhecimento desse centro.
Essa é mais uma medida para um judiciário humanizado.
Como a instalação destes centros depende de vários requisitos, uma sugestão seria a possibilidade de iniciar os atendimentos usando uma plataforma virtual.
Outra ação, seria a capacitação dos servidores , mesmo antes da existência do meio fisico.
Poderiam usar alguns critérios para seleção destes servidores, inicialmente a vontade individual e também a analise do perfil.

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RESOLUÇÃO N. 253, DE 4 DE SETEMBRO DE 2018
Define a política institucional do Poder Judiciário de atenção e apoio às vítimas de crimes e atos infracionais

https://atos.cnj.jus.br/files/compilado131337202104146076ea817d8dc.pdf

DJE-MT nº 11254 - Portaria conjunta 647/2021- TJMT
Publicação de 06 de julho de 2022.

https://drive.google.com/file/d/1dmAEhIXlohTJeJj1GBL9obE4B92p96uD/view?usp=drive_web&authuser=0

APRESENTAÇÃO DO CENTRO DE PROTEÇÃO À VÍTIMA
Desenvolver ações e diretrizes tendo como enfoque as vítimas de crimes e atos infracionais, por meio de orientação humanizada, qualificada e acolhedora.

https://drive.google.com/file/d/1ceMjtmsoIik5EIDmzSZyaNLQ2N7Erdsk/view?usp=drive_web&authuser=0

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EXPORTAR
A opção de exportar é genial.
PDF ficou parecendo uma revista.

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PLATAFORMA VIRTUAL PARA APOIO ÀS VÍTIMAS

# data[].attributes.subject
PLATAFORMA VIRTUAL PARA APOIO ÀS VÍTIMAS

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VANTAGENS X DESVANTAGENS

Dois grupos argumentando sobre vantagens e desvantagens da plataforma digital para apoio às vitimas.

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Cristiane Padim

Sugestão de séries e filmes que retratam vários tipos de violências: Transfobia, Homofobia, Violência sexual, Violência de gênero.
Acrescentem sugestões!!!!

Cronicas de San Francisco

A voz do empoderamento

Transversais: https://www.netflix.com/br/title/81573639?s=a&trkid=13747225&t=wha&vlang=pt&clip=81578171

Girls: https://www.netflix.com/br/title/81004374?s=a&trkid=13747225&t=wha&vlang=pt&clip=81006341

Vânia Maciel, Indicação Filme - assistam: https://www.netflix.com/br/title/81004374?s=a&trkid=13747225&t=wha&vlang=pt&clip=81006341

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(Material de estudo, referencia, sugestão de filmes e séries)