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Educação jesuítica. Segundo os autores durante o Periodo Colonial os jesuítas foram os únicos educadores oficiais do país.Representação da pedagogia das imagens.

Os jesuítas eram padres que pertenciam à Companhia de Jesus, uma ordem religiosa vinculada à Igreja Católica que tinha como objetivo a pregação do evangelho pelo mundo.

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“Enquanto lá (Europa) se vivia um momento de grandes transformações sociais, aqui ainda se encontrava uma sociedade escravista, agrária e submetida a uma política econômica opressora por parte da Coroa Portuguesa. No Brasil, nos dois primeiros séculos de colonização, os jesuítas foram os únicos educadores oficiais do país.” (SCHAFFRATH, Marlete; p. 144)
No incio do periodo Imperial a educação era ainda na perspectiva da diferenciação entre os gêneros. Os meninos e meninas frequentavam salas separadas. Foi apenas no final do seculo XIX que as escolas se tornaram mistas. E foi também neste periodo em que as mulheres puderam trabalhar como professoras.

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Método Lancaster ou método mútuo. Onde o professor tomava um ou mais alunos para monitorá-lo e estes aprendiam o ofício ajudando o professor nas tarefas com os demais. Este sistema garante a formação docente e, ao mesmo tempo, a propagação do método. Era utilizado nas escolas primarias antes da criação das escolas normais no Brasil. E amplamente difundido após sua criação.

"... os estudos empreendidos e os documentos históricos oficiais analisados revelam que, muito antes que se fundassem as primeiras instituições destinadas a formar professores para as escolas primárias, já havia, por parte dos governos, a preocupação com a qualidade do ensino na Corte e nas Províncias. Até que as preocupações em torno de uma formação docente específica ganhassem consistência, os mestres se preparavam enquanto se alfabetizavam nas Escolas de Primeiras Letras. Eram, a maioria delas, escolas de ensino mútuo, ou seja, aplicavam o Método Lancaster, onde o professor tomava um ou mais alunos para monitorá-lo e estes aprendiam o ofício ajudando o professor nas tarefas com os demais. Este sistema garantia a formação docente e, ao mesmo tempo, a propagação do método.” (SCHAFFRATH, Marlete; p. 145)

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Esta Lei grantiu que as mulheres tivessem direito a Educação

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Concedeu autonomia administrativa às Províncias, e estas passaram a prover e organizar seus sistemas de ensino primário e secundário. Possibilitou a criação da primeira escola normal.
"Para estes dirigentes, mais do que ensinar a ler e escrever, a escola deveria incutir valores morais nos cidadãos do Império, e para isso, elegeram a formação docente como prioridade educacional. A estes homens coube então a organização de uma Escola Normal onde pudessem ser formados os professores daquela Província. O que se compreende é que no Estado que se organizava, o professor deveria funcionar muito mais como agente disseminador de uma mentalidade moralizante do que como difusor de conhecimentos.” (SCHAFFRATH, Marlete; p. 149)

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"... a criação da primeira Escola Normal brasileira foi claramente um projeto das elites para a formação do povo. E que não se pode, segundo a autora, admitir que se “copia” um modelo de forma desavisada, mas que esta “escolha” se prende a opções que se relacionam às relações internas entre os grupos na disputa pelo poder." (SCHAFFRATH, Marlete; p. 149)

“A supremacia do grupo conservador se fazia sentir, por um lado, pela presença do elemento coercitivo, a fim de garantir a ordem social, e por outro, na criação de instituições que difundissem sua visão de mundo. E foi na busca de consenso em tomo das ideologias que norteavam o pensamento conservador que a instrução pública foi valorizada. Afinal, era preciso fazer com que os populares identificassem os objetivos da classe dirigente com os seus. Neste contexto, a Escola Normal de Niterói foi um dos pólos privilegiados onde o projeto do grupo conservador ganhava concretude. O que se pode apreender analisando esta conjuntura sócio-política, é que a instalação da Escola Normal na Província do Rio de Janeiro não representou apenas o enxerto do modelo europeu, senão um movimento de articulação política comandada pelo grupo conservador fluminense.” (SCHAFFRATH, Marlete; p. 150)

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No periodo Republicano o positivismo ganha destaque com a concepção que a Educação seria o caminho para o progresso nacional.
O autoritarismo e conservadorismo estão muito presentes na  estrutura e organização escolar educacional.

"Também Heloisa Villela (1990), analisando o movimento das políticas educacionais
do Brasil, destaca que a importância fundamental da educação no século XIX foi a ampliação
progressiva da questão escolar em questão social e política. Social, já que era preciso
propagar a instrução entre as diversas frações das classes sociais urbanas e rurais. E política, porque a escola era uma das instituições capaz de impor uniformidade nacional num tempo de consolidação do Estado brasileiro. Em linhas gerais, desde a Independência até o advento da
Proclamação da República, a estrutura do sistema educacional brasileiro pouco se alterou. Embora Império e República sejam duas formas distintas de organização política, a composição de forças no poder público continuava, todavia sob a égide dos antigos donos do
poder. (SCHAFFRATH, Marlete; p. 145)

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O modelo educacional proposto no governo de Getulio Vargas tinha a pretensão de apaziguar a relação conflitante entre as classes empresarial e operária, através da oferta de dois tipos de ensino: um para a formação de condutores do povo e outro para transformar os trabalhadores em seres passivos.

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"O Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova almejava, como um dos pontos de partida, uma escola totalmente pública, que fosse essencialmente gratuita, mista, laica e obrigatória, em que se pudesse garantir uma educação comum para todos, colocando, assim, homens e mulheres frente a iguais possibilidades de aprendizagem e oportunidades sociais, abolindo os privilégios de gênero ou mesmo de classe social. Também, inspirados nas ideias do filósofo e educador norte-americano John Dewey, o Manifesto da Educação Nova defendia o estabelecimento de uma relação intrínseca entre a escola, o trabalho e a vida, isto é, entre a teoria e a prática, em favor da reconstrução nacional. Entre os vinte e cinco signatários do Manifesto da Educação Nova figuram nomes de proeminentes educadores, cientistas e intelectuais, envolvidos com movimentos de modernização educacional e cultural do Brasil, como Anísio Teixeira, Cecília Meireles, Roquette Pinto entre outros."

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Constituição de 1934: Plano Nacional de Educação

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Constituição de 1934: Plano Nacional de Educação

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'Na Constituição de 1934, foi prevista a organização de um Plano Nacional de Educação, por influência do Movimento dos Pioneiros da Educação Nova. É destacada a influência da Associação Brasileira de Educação (ABE), fundada em 1924. Cabia à União “organizar e manter, nos Territórios, sistemas educativos apropriados aos mesmos” (art. 150, c). Aos Estados e ao Distrito Federal competia “organizar e manter sistemas educativos nos Territórios respectivos, respeitadas as diretrizes estabelecidas pela União” (art. 151). Foram vinculados percentuais de impostos à educação, sendo, para a União e Municípios, de no mínimo 10% e, para os Estados e o Distrito Federal, 20%."
A educação entre a Constituição de 1946 e o golpe de 1964, POMPE, Carlos. Disponível em:
https://contee.org.br/a-educacao-entre-a-constituicao-de-1946-e-o-golpe-de-1964/

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A educação nacional envolve embates de diferentes correntes, de posições e concepções antagônicas, com avanços e retrocessos nas relações com o Estado. Um exemplo é a gratuidade da educação primária, adotada na Carta outorgada por Pedro I e ausente na Constituição de 1891.

A Carta Imperial de 1824 previu a gratuidade da instrução primária para todos os cidadãos e dispôs sobre "colégios e universidades, onde serão ensinados os elementos das Ciências, Belas Artes e Artes". A de 1891 mudou a forma do Estado, de unitário, monarquicamente concebido e defendido, para federal, centrado no modelo norte-americano, complementado também com a mudança na forma de governo, de monarquia para república, e no regime, de parlamentarista para presidencialista.

A Constituição americana não fala, uma vez sequer, em educação. Pela nossa primeira republicana, competia ao Congresso Nacional legislar sobre o ensino superior, criar instituições deste nível e estabelecimentos secundários nos Estados. O ensino ministrado nos estabelecimentos públicos era leigo.

Na Constituição seguinte, de 1934, foi prevista a organização de um Plano Nacional de Educação, por influência do Movimento dos Pioneiros da Educação Nova. É destacada a influência da Associação Brasileira de Educação (ABE), fundada em 1924. Cabia à União "organizar e manter, nos Territórios, sistemas educativos apropriados aos mesmos" (art. 150, c). Aos Estados e ao Distrito Federal competia "organizar e manter sistemas educativos nos Territórios respectivos, respeitadas as diretrizes estabelecidas pela União" (art. 151). Foram vinculados percentuais de impostos à educação, sendo, para a União e Municípios, de no mínimo 10% e, para os Estados e o Distrito Federal, 20%.

Revogada essa Carta e adotada a de 1937, base do Estado Novo, é atribuída à família a responsabilidade primeira pela educação integral da prole e ao Estado o dever de colaborar para a execução dessa responsabilidade. Essa Constituição destinava o ensino profissional às classes despossuídas. A Constituição de Getúlio Vargas não se refere a qualquer sistema de ensino, nem federal, nem estadual.

Foi substituída pela Constituição de 1946, elaborada por representantes eleitos. Foram debatidos pelos constituintes: a liberdade de ensino e o ensino oficial, o ensino leigo versus o ensino religioso, a questão das verbas para a educação e a responsabilidade do Estado na estruturação e manutenção do sistema de ensino. Estabeleceu como responsabilidade da União "legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional". Foi influênciada pela Carta Brasileira da Educação Democrática, organizada pela ABE e aprovada na Conferência Brasileira de Educação, realizada no Rio de Janeiro de 22 a 28 de junho de 1945. O documento considerava educação democrática a que, "fundada no espírito da liberdade e no respeito à pessoa humana, assegura a expansão e expressão da personalidade, proporcionando a todos igualdade de oportunidades, sem distinção de raças, classes ou crenças, na base da justiça social e da fraternidade humana, indispensáveis a uma sociedade formada pelo espírito de cooperação e do conhecimento".

Passou a integrar a Constituição um capítulo sobre educação, o que irá se registrar na Constituição imposta da ditadura militar em 1967 e na Constituição de 1988, também elaborada por constituintes eleitos. A Carta de 1946 trouxe normas programáticas para a descentralização dos encargos educacionais da esfera da União para os Estados e Distrito Federal, reconhecendo explicitamente os sistemas estaduais de ensino. Surgiu o sistema federal de educação em caráter supletivo (para suprir deficiências locais).

Até a Constituição de 1946, a União concentrava o ensino secundário e superior, restando ao Estado-membro apenas o ensino primário e a formação de professor. A modificação mais profunda foi a possibilidade de os Estados organizarem, eles próprios, os seus sistemas, podendo ir do pré-escolar às instâncias superiores da pós-graduação. Os três níveis de ensino puderam se expandir dentro do sistema estadual com autonomia pedagógica.

Com essa Constituição começou o ciclo das leis de diretrizes e bases. A Lei nº 4.024, de 1961, assinada pelo presidente João Goulart, a primeira lei geral de educação, permitiu a descentralização da educação da esfera federal para a estadual, com a institucionalização dos sistemas de educação e recriação dos Conselhos de Educação com funções normativas. Ainda na vigência desta Lei de Diretrizes e Base, foram instituídos o salário-educação e a pós-graduação.

Entre a promulgação da Constituição e a assinatura da Lei nº 4.024, de 1961, foi publicada a nova carta dos educadores. O manifesto "Mais uma vez Convocados" (1959,) defende a escola pública e uma educação liberal e democrática, para o trabalho e o desenvolvimento econômico, para a transformação da sociedade.

Dentre seus 189 signatários estavam Fernando Azevedo (redator deste e da Carta Brasileira da Educação Democrática), Anísio Teixeira, Florestan Fernandes, Caio Prado Júnior, Sérgio Buarque de Holanda, Fernando Henrique Cardoso, Darci Ribeiro, Nelson Werneck Sodré. Afirma que "a educação pública por que nos batemos, ontem como hoje, é a educação fundada em princípios e sob inspiração de ideais democráticos. A idéia de educação pública - conquista irreversível das sociedades modernas; a de uma educação liberal e democrática, e a de educação para o trabalho e o desenvolvimento econômico e, portanto, para o progresso das ciências e da técnica que residem na base da civilização industrial, são três teses fundamentais defendidas por educadores progressistas do mundo inteiro. (...) A escola pública concorre para desenvolver a consciência nacional: ela é um dos mais poderosos fatores de assimilação como também de desenvolvimento das instituições democráticas. Entendemos, por isso, que a educação deve ser universal, isto é, tem de ser organizada e ampliada de maneira que seja possível ministrá-la a todos sem distinções de qualquer ordem; obrigatória e gratuita em todos os graus; integral, no sentido de que, destinando-se a contribuir para a formação da personalidade da criança, do adolescente e do jovem, deve assegurar a todos o maior desenvolvimento de suas capacidades físicas, morais, intelectuais e artísticas."

A Constituição elaborada democraticamente foi revogada em 1967, pela ditadura militar. Favoreceu, com a lei de Goulart, o desenvolvimento dos sistemas estaduais nos níveis primário, médio e superior. Permitiu, no ensino médio, que os estabelecimentos fizessem a opção de continuar no sistema federal ou passar para o estadual. Começou a fase da educação estadualista. Até 1946, eram poucos os estabelecimentos estaduais desse nível.

Leia as íntegras da Carta Brasileira de Educação Democrática (1945) e do Manifesto dos Educadores:

Mais uma Vez Convocados (1959)
Leia a Lei de Diretrizes e Base da Educação, de 1961

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A educação entre a Constituição de 1946 e o golpe de 1964 - CONTEE

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A educação nacional envolve embates de diferentes correntes, de posições e concepções antagônicas, com avanços e retrocessos nas relações com o Estado. Um exemplo é a gratuidade da educação primária, adotada na Carta outorgada por Pedro I e ausente na Constituição de 1891.

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"Só a partir dos anos 40, que a Educação de Jovens e Adultos passou a se formar e ser tratada como um “sistema diferenciado e significativo” para a educação brasileira. E desde aquela época, vem se mostrando como sistema apto a melhorar dia-a-dia. Sua política educacional não nasceu apenas no gabinete, foi a defasagem educacional e a implantação das indústrias no Brasil, na política de Getúlio Vargas, junto com a própria população brasileira, que causou a implantação de políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos.

Em 1920, surgiu questionamentos, com o que fazer nas questões do Ensino para os Adultos e o que o Estado deveria fazer, pois tratava-se de uma necessidade pública. Essa pressão, iniciou então a criação do Fundo Nacional de Ensino Primário em 1942 e junto com ele programas para o ensino de adultos e ampliação da educação dessa modalidade, pois o país possuía uma taxa alarmante de analfabetismo e esse fundo tentava dar uma resposta a isso, combatendo o analfabetismo adulto e infantil."

Por Paulo Roberto da Fonseca - Licenciado em Pedagogia pela Universidade do Norte Paulista e em história e geografia pela Universidade de Araras Pós-graduando Educação de Jovens e Adultos – FAPI – Espirito Santo dos Pinhais – PR.

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"A Constituição de 1946 foi considerada pelos historiadores um documento que expressou os valores do liberalismo presente na política brasileira. Garantiu princípios democráticos, mas ainda manteve alguns aspectos conservadores, como a proibição do voto dos analfabetos."

SILVA, Daniel Neves. "Constituição de 1946"; Brasil Escola. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiab/constituicao-de-1946.htm. Acesso em 17 de dezembro de 2022.

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"O período de 1964 a 1985, período ditatorial do regime militar, foi um período marcado por uma intensa perseguição política e repressão aos que eram contrários aos ideais militares. forças políticas e forças sociais se confrotavam, utilizando, ambos os lados, de recursos com censurta, terrorismo, tortura e guerrilhas.Este período também foi um período de profundas mudanças na sociedade brasileira, inclusive na educação.

O período que antecede a ditadura, que vai de 1946 a 1964, foi um período marcante para a educação brasileira, pois tivemos a participação e atuação de educadores que deixaram seus nomes nos anais da historia da educação brasileira, como: Anísio Teixeira, Fernando de Azevedo, Lourenço Filho, Carneiro Leão, Armando Hildebrand, Pachoal Leme, Paulo Freire, Lauro de Oliveira Lima, Durmeval Trigueiro, entre outros.

Depois do golpe militar de 1964 muito educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, alguns outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.

No ano de 1964 diante do problema do analfabetismo (40% da população acima de 15 anos era analfabeta), dos resultados do censo escolar, os especialistas em educação e dos altos índices de reprovação nas primeiras séries da educação fundamental, o Estado, sob o governo de Humberto Castelo Branco (1964-1967), se viu obrigado a demonstrar sua preocupação com a situação. Para erradicar o analfabetismo foi criado Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL.
Aproveitando-se, em sua didática, no expurgado Método Paulo Freire, o MOBRAL propunha erradicar o analfabetismo no Brasil… não conseguiu. E entre denúncias de corrupção… foi extinto.

Principais fatos na História da Educação Brasileira

- 1964 – É criado o Plano Nacional de Alfabetização – PNA, ainda no governo do Presidente João Goulart, e extinto após o golpe militar;
– A Universidade de Brasília – UnB é invadida por tropas militares. O reitor Anísio Teixeira é destituído do cargo e substituído pelo professor Zeferino Vaz, da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Este, indicado por Luiz Antonio da Gama e Silva, que acumulava os cargos de Ministro da Justiça e Ministro da Educação e Cultura.
– A ditadura militar coloca na ilegalidade a União Nacional dos Estudantes – UNE e cria os Diretórios Acadêmicos – DAs, restrito a cada curso, e o Diretório Central dos Estudantes – DCE, no âmbito da universidade.
– A sede da União Nacional dos Estudantes – UNE, na Praia do Flamengo, no Rio de Janeiro, é invadida e incendiada.
-A Lei 4.440 institui o salário-educação, provenientes de recursos das empresas.

- 1965 A Universidade de Brasília – UnB é novamente invadida por tropas militares, visando reprimir uma greve de professores e alunos contra atos autoritários da reitoria;
– Duzentos e dez professores da Universidade de Brasília pedem demissão coletivamente em sinal de protesto diante da situação reinante;
– O educador Paulo Freire escreve o livro “Educação como Prática da Liberdade”;

– O Programa de Pós-Graduação em Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro é o primeiro curso de pós-graduação em educação do Brasil;
- 1968 – Grupos paramilitares de direita, do Comando de Caça aos Comunistas – CCC, protegidos pela polícia, invadem a Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da Universidade de São Paulo – USP, depredam o prédio e resulta na morte do estudante José Guimarães;
– A polícia cerca a Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ e prende cem estudantes no estádio do Botafogo Futebol e Regatas;
– A Universidade de Brasília é invadida pela terceira vez, com muitos alunos feridos gravemente, parlamentares espancados e com a prisão do estudante Honestino Guimarães, morto pela polícia em 1973;
– A polícia descobre que estava sendo realizado o XXX Congresso da União Nacional dos Estudantes – UNE em Ibiúna, São Paulo, e prende cerca de novecentos estudantes.""

EDUCAÇÃO DO POPULISMO AO GOLPE MILITAR
A história da educação da redemocratização pós-vargas ao fim da ditadura militar. EDUCACAOPOPULISMOAOGOLPE. 1 de julho de 2014. Disponível em:
https://dopopulismoaogolpe.wordpress.com/2014/07/01/a-educacao-durante-o-regime-militar-1964-1985/

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A Constituição Federal de 1988 foi a consolidação da transição do regime autoritário, que foi a ditadura militar (1964 – 1985), para a democracia, que é a Nova Republica em que vivemos atualmente. Ela foi elaborada por uma Assembleia Constituinte de 559 parlamentares com variedade de crenças políticas.

Dessa maneira, ela é um dos textos que mais garantem direitos individuais no mundo todo. Apesar de que, na prática, o Brasil seja um país que ainda sofre muito com a desigualdade social.

" CAPÍTULO III

DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA E DO DESPORTO

SEÇÃO I

DA EDUCAÇÃO

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;

II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;

IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais; [...]"

BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf.
Acesso em: 18 de Dezembro de 2022.

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"O texto aprovado em 1996 é resultado de um longo embate, que durou cerca de oito anos (1988-1996), a partir da XI ANPED, entre duas propostas distintas. A primeira conhecida como Projeto Jorge Hage foi o resultado de uma série de debates abertos com a sociedade, organizados pelo Fórum Nacional em Defesa da Escola Pública, sendo apresentado na Câmara dos Deputados. A segunda proposta foi elaborada pelos senadores Darcy Ribeiro, Marco Maciel e Maurício Correa em articulação com o poder executivo através do MEC.

A principal divergência era em relação ao papel do Estado na educação. Enquanto a proposta dos setores organizados da sociedade civil apresentava uma grande preocupação com mecanismos de controle social do sistema de ensino, a proposta dos senadores previa uma estrutura de poder mais centrada nas mãos do governo. Apesar de conter alguns elementos levantados pelo primeiro grupo, o texto final da LDB se aproxima mais das ideias levantadas pelo segundo grupo, que contou com forte apoio do governo FHC nos últimos anos da tramitação.

Em 2017, projeto de lei proposto pelo senador Wilder Morais deu origem à Lei 13.490/2017, que altera o texto da LDB, permitindo que pessoas físicas e empresas possam direcionar doações a pesquisas ou setores específicos das Universidades.

A LDB é a mais importante lei brasileira que se refere à educação. Esta lei foi aprovada em dezembro de 1996 com o número 9394/96, foi criada para garantir o direito a toda população de ter acesso à educação gratuita e de qualidade, para valorizar os profissionais da educação, estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública. Um marco na regulamentação do ensino no país, trouxe importantes inovações e permitiu colher avanços significativos. Mas algumas das transformações essenciais contidas no texto do então senador Darcy Ribeiro ainda não foram concretizadas."
NÚNEZ,  Benigno. Leis de Diretrizes e bases da Educação: Comentários. Jan 2019. Disponível em:
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes-bases-educacao-comentarios.htm

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O movimento ESP foi criado em 2004 mas so tomou maior proporção em 2014/2015 como consequência do crescimento e expanção do concervadorismo e neoliberalismo no Brasil e se tornou mais evitente nas campanhas en 2018 e na eleição do Presidente jair Bolsonaro.
O movimento alega a defesa de uma educação neutra, sem "ideologias de gênero", sem visculos políticos ou partidários. E por isso vem dando origem a diversos projetos de lei nas Camaras municipáis, Assembleias Legislativas e Congresso Nacional com o intuito de criar mecanismos para que se possa impedir a "doutrunação ideologica" nas escolas.
Atribuindo deveres e direitos dos professores em sala de aula atraves do estabelecimentos de regras para o professor sobre o que ele pode ou não falar. Este projeto tem gerado algumas discuções e polemicas pelo seu teor autoritario de censura e antidemocratico.

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Como prevê a Lei nº 13.415/2017, sancionada pelo então presidente Michel Temer, a Reforma do Novo Ensino Médio começou a ser implementada neste ano(2022).
Segundo o MEC :
"A Lei nº 13.415/2017 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabeleceu uma mudança na estrutura do ensino médio, ampliando o tempo mínimo do estudante na escola de 800 horas para 1.000 horas anuais (até 2022) e definindo uma nova organização curricular, mais flexível, que contemple uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e a oferta de diferentes possibilidades de escolhas aos estudantes, os itinerários formativos, com foco nas áreas de conhecimento e na formação técnica e profissional. A mudança tem como objetivos garantir a oferta de educação de qualidade à todos os jovens brasileiros e de aproximar as escolas à realidade dos estudantes de hoje, considerando as novas demandas e complexidades do mundo do trabalho e da vida em sociedade."
O que são os itinerários formativos ? Segundo o MEC:
"Os itinerários formativos são o conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo, entre outras situações de trabalho, que os estudantes poderão escolher no ensino médio. Os itinerários formativos podem se aprofundar nos conhecimentos de uma área do conhecimento (Matemáticas e suas Tecnologias, Linguagens e suas Tecnologias, Ciências da Natureza e suas Tecnologias e Ciências Humanas e Sociais Aplicadas) e da formação técnica e profissional (FTP) ou mesmo nos conhecimentos de duas ou mais áreas e da FTP. As redes de ensino terão autonomia para definir quais os itinerários formativos irão ofertar, considerando um processo que envolva a participação de toda a comunidade escolar."
Ou seja, 60% da disciplinas permaneceram obrigatórias enquanto que os outros 40% ficam a escolha do estudante. E vimos que mesmo que pareça que o aluno escolhe o que vai estudar, não é obrigatorio que as escolas ofertem todos os itinerários formativos. Então o que na faxada está macarada como autonomia na realidade refoça a desigualdade social.

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BARRETTO, ELBA SIQUEIRA DE SÁ. Políticas de formação docente para a educação básica no Brasil: embates contemporâneos. Rev. Bras. Educ., Rio de Janeiro , v. 20, n. 62, p. 679-701, set. 2015 .

BORGES, M. C.; AQUINO, O. F.; PUENTES, R. V. Formação de professores no Brasil: história, políticas e perspectivas. Revista HISTEDBR On-line, Campinas, SP, v. 11, n. 42, p. 94–112, 2012. DOI: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/histedbr/article/view/8639868/7431

SCHAFFRATH, Marlete dos Anjos Silva. Escola normal: o projeto das elites brasileiras para a formação de professores.
In: ENCONTRO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM ARTE, 1., 2008, Curitiba. Anais electrônicos... Curitiba: Universidade Estadual do Paraná, 2008, p. 142-152.
Disponível em:
<http://www.fap.pr.gov.br/arquivos/File/Arquivos2009/Extensao/I_encontro_inter_artes/20_Marlete_Schaffrath.pdf.

História da Educação no Brasil / Josimeire Medeiros Silveira de Melo; Coordenação Cassandra Ribeiro Joye. - 2 ed. Fortaleza: UAB/IFCE, 2012.
Disponível em:
https://cursocompletodepedagogia.com/a-educacao-no-estado-novo/