# data[].attributes.headline
Em inspeção de rotina em tabacaria foram encontrados cigarros suspeitos de serem clandestinos. Como proceder neste caso? Como identificar um produto fumígeno clandestino?

# data[].attributes.subject
Em inspeção de rotina em tabacaria foram encontrados cigarros suspeitos de serem clandestinos. Como proceder neste caso? Como identificar um produto fumígeno clandestino?

# data[].attributes.body
Apreensão dos equipamentos de narguilé. Autuação pela infração sanitária pelo consumo irregular de narguilé no local. Interdição provisória do estabelecimento até correção das irregularidades.

# data[].attributes.headline
Em ação fiscalização de um evento cultural a equipe encontra diversos modelos de dispositivos eletrônicos para fumar sendo vendidos em quiosques. Qual a conduta a ser adotada neste caso?

# data[].attributes.subject
Em ação fiscalização de um evento cultural a equipe encontra diversos modelos de dispositivos eletrônicos para fumar sendo vendidos em quiosques. Qual a conduta a ser adotada neste caso?

# data[].attributes.body
Proceder a apreensão dos produtos ilegais para inutilização ou apreensão com encaminhamento para futuras provas e autuação do organizador .

# data[].attributes.headline
Aplicação de um AAC ( Auto de Apreensão Cautelar) de todos os dispositivos eletrônicos, para encaminharia policia civil por configurar crime de contrabando em seu artigo 334 do CPP, AI( Auto de Infração) por irregularidade ao proprietário do quiosque e organizador do evento. 

# data[].attributes.subject
Aplicação de um AAC ( Auto de Apreensão Cautelar) de todos os dispositivos eletrônicos, para encaminharia policia civil por configurar crime de contrabando em seu artigo 334 do CPP, AI( Auto de Infração) por irregularidade ao proprietário do quiosque e organizador do evento. 

# data[].attributes.headline
1 pergunta: apreensão com lavratura de AIP e AI

# data[].attributes.subject
1 pergunta: apreensão com lavratura de AIP e AI

# data[].attributes.body
2 Pergunta: pesquisa no site da Anvisa

# data[].attributes.headline
Durante inspeção sanitária de rotina em estabelecimento comercial de alimentos foi verificada a seguinte situação: Expositor de venda de cigarros junto a balas e guloseimas. Qual a conduta a ser adotada pela equipe de fiscalização?

# data[].attributes.subject
Durante inspeção sanitária de rotina em estabelecimento comercial de alimentos foi verificada a seguinte situação: Expositor de venda de cigarros junto a balas e guloseimas. Qual a conduta a ser adotada pela equipe de fiscalização?

# data[].attributes.body
Lavrar auto de infração
Interditar os produtos(a área em que estão) até a correção das não conformidades.
Termo de intimação(faculdade lei estadual 16.140/07 )
Apreensão de produtos se for o caso.

# data[].attributes.headline
Intimação,Auto de infração, apreensão e descarte.

# data[].attributes.subject
Intimação,Auto de infração, apreensão e descarte.

# data[].attributes.body
RDC 46, lei 6.437

# data[].attributes.body
1) Identificar os autores e responsáveis;
2) Apreender os produtos;
3) Lavrar Auto de Infração.

Dispositivos Legais: Artigo 1o, caput da RDC 46 de 28/08/2009 c/c Artigo 10, inciso XXIX da Lei Federal 6.437 de 20/08/1977.

# data[].attributes.headline
- Clandestino- apreensão AIP e AÍ.    - Verificar a procedência do produtos no site da Anvisa.

# data[].attributes.subject
- Clandestino- apreensão AIP e AÍ.    - Verificar a procedência do produtos no site da Anvisa.

# data[].attributes.body
P identificar um produto clandestino, primeiro faz a análise da embalagem, e se necessário consulta a lista positiva no site da Anvisa

# data[].attributes.body
Auto de infração e apreensão

# data[].attributes.headline
Identificar os autores e responsáveis, apreender os produtos, autuar ( art. 1° da RDC 46/2009 c/c art. 10, inciso XXIX da lei 6437/77.

# data[].attributes.subject
Identificar os autores e responsáveis, apreender os produtos, autuar ( art. 1° da RDC 46/2009 c/c art. 10, inciso XXIX da lei 6437/77.

# data[].attributes.body
Pode optar após a constatação de irregularidade se lavra o auto de infração ou efetuar a apreensão e encaminhar a denúncia para o GGTAB para executar as tomar as demais medidas que ele consta como necessário.

# data[].attributes.headline
Em constatação de contrabando também seria útil a Receita Federal/Procon participar

# data[].attributes.subject
Em constatação de contrabando também seria útil a Receita Federal/Procon participar

# data[].attributes.headline
Analisar a embalagem do produto, se contém as informações nas embalagens externas, frente e verso, dizeres e dimensões segundo a legislação Sanitária. Conferir se o produto não tem registro, no site da Anvisa através da consulta de produtos ou lista publicada e atualizada da ANVISA. Confirmado a clandestinidade: recolher os produtos clandestinos, lavrar os autos de infração, o auto de imposição (apreensão para inutilização). Denunciar o importador ou fabricante para a Anvisa 

# data[].attributes.subject
Analisar a embalagem do produto, se contém as informações nas embalagens externas, frente e verso, dizeres e dimensões segundo a legislação Sanitária. Conferir se o produto não tem registro, no site da Anvisa através da consulta de produtos ou lista publicada e atualizada da ANVISA. Confirmado a clandestinidade: recolher os produtos clandestinos, lavrar os autos de infração, o auto de imposição (apreensão para inutilização). Denunciar o importador ou fabricante para a Anvisa 

# data[].attributes.body
Identificar os autores/responsáveis.
Apreensão e inutilização
Autuação. RDC 46 28/08/2009 Artigo 1º combinado artigo 10 inciso 29 da lei 6437/77

# data[].attributes.headline
A VISA local recebeu denúncia que determinado estabelecimento que fornece bebidas e refeição está permitindo o uso de produtos fumígenos no local. Durante ação a equipe de fiscalização se depara com o uso de Narguilé em algumas mesas. Como a equipe deve abordar a situação? O estabelecimento deve ser autuado? Qual dispositivo legal?

# data[].attributes.subject
A VISA local recebeu denúncia que determinado estabelecimento que fornece bebidas e refeição está permitindo o uso de produtos fumígenos no local. Durante ação a equipe de fiscalização se depara com o uso de Narguilé em algumas mesas. Como a equipe deve abordar a situação? O estabelecimento deve ser autuado? Qual dispositivo legal?