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RNPI - Articulação nacional de organizações que atuam na promoção e garantia dos direitos das crianças de até 6 anos de idade.

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RNPI - Articulação nacional de organizações que atuam na promoção e garantia dos direitos das crianças de até 6 anos de idade.

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Rede NacionalPrimeira Infância

A REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

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Os primeiros seis anos de vida da criança são fundamentais para o desenvolvimento de suas estruturas física e psíquica e de suas habilidades sociais. As experiências nesse período influenciam, por toda a vida, a criança e sua relação com as pessoas que a rodeiam. A Rede se propõe a ser um espaço de visibilidade e escuta das crianças na defesa dos seus direitos.

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RNPI - Articulação nacional de organizações que atuam na promoção e garantia dos direitos das crianças de até 6 anos de idade.

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A REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA é uma articulação nacional de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da Primeira Infância.

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https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=80671
01/8/2023

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A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) abre nesta terça-feira, 1º, a fase de escuta à sociedade para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A população poderá participar, por meio de formulário no , do planejamento das ações relacionadas a 11 eixos estabelecidos pelo plano, que é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância (0 a 6 anos), articulando políticas e programas dos diferentes setores.Desde de junho do último ano representantes da PJF, da Vara da Infância e Juventude, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Câmara Municipal de Juiz de Fora (UFJF), da Ordem dos Advogados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da UniAcademia, da sociedade civil e parceiros na iniciativa vem se encontrando para traçar a elaboração do Plano Municipal, que tem como objetivo a garantia dos direitos e assistências às crianças de zero a seis anos.site da PJF

Segundo o secretário de Saúde e também presidente do Comitê Intersetorial, Ivan Chebli, "é um processo de planejamento ascendente participativo onde, além das instituições que já estão participando ativamente dos trabalhos de construção desse plano, será ouvida toda a sociedade. A sociedade organizada, como os Conselhos de Direito, Conselho de Saúde, Conselho da Pessoa com Deficiência, Conselho da Criança e do Adolescente, e outros, e a população em geral que vai poder estar contribuindo com ideias, sugestões de aprimoramento dessa política voltada para atenção integral à primeira infância".

A escuta à sociedade estará disponível de 1º até 31 de agosto. Foram definidos como os 11 eixos do Plano Municipal pela Primeira Infância os temas: Crianças com saúde; evitando acidentes na primeira infância; educação Infantil; assistência Social e Convivência Familiar e Comunitária de crianças; a criança e o direito ao brincar e à cultura; atenção integral às crianças e suas famílias em situação de violência; protegendo as crianças contra a pressão consumista e evitando a exposição precoce das crianças aos meios de comunicação e ao uso de telas digitais; as empresas e as crianças; crianças, infâncias e diversidade; a criança e o espaço, a cidade e o meio ambiente; e o Sistema de Garantias de Direitos, Sistema de Justiça às crianças e suas famílias.

De acordo com Lara Nunes, membro titular do Comitê Intersetorial, "a definição dos eixos que serão trabalhados no Plano Municipal pela Primeira Infância de Juiz de Fora se deu a partir do Plano Nacional que foi adaptado às características e especificidades do nosso município, sendo assim alguns eixos do plano Nacional foram aglutinados e outros serão trabalhados de forma transversal, perpassando por todos os eixos".

Pela PJF, as secretarias envolvidas na construção do documento são Secretaria do Governo (SG), Secretaria de Saúde (SS), Secretaria de Educação (SE), Secretaria de Assistência Social (SAS), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Secuc).

"Promover a saúde integral e proteger a primeira infância é fundamental, afinal, é o futuro do nosso país, da nossa nação. E o Sistema Único de Saúde (SUS), historicamente, sempre teve uma atenção especial, tanto para a maternidade quanto para a infância. É muito bem-vindo esse esforço de vários poderes instituídos, como o Poder Executivo, Legislativo, Poder Judiciário, Ministério Público e entidades da sociedade civil no sentido de elaborar um plano municipal que garanta esse atendimento integral à primeira infância, que é a faixa etária que vai dos zero aos seis anos de idade. Nesse sentido vários setores da Prefeitura de Juiz de Fora estão interagindo para fazer e planejar ações de promoção da saúde, de proteção à primeira infância, de segurança, de garantia de direitos, em parceria inclusive com o legislativo municipal. A ideia é que o executivo encaminhe um projeto de lei criando, instituindo plano municipal da primeira infância, inclusive com financiamento adequado para as diversas ações", ressaltou Ivan Chebli.
Plano Municipal Pela Primeira Infância

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PJF lança escuta à sociedade para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância - Portal PJF | Notícias

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PJF lança escuta à sociedade para construção do Plano Municipal pela Primeira Infância

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Post de instagram foto feed frase rosa (1)

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DECRETO Nº 15.997, de 20 de julho de 2023 -DECRETO Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - Inclusão de Órgãos 

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DECRETO Nº 15.997, de 20 de julho de 2023 -DECRETO Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - Inclusão de Órgãos 

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DECRETO Nº 15.997, de 20 de julho de 2023 - Altera o Decreto nº 15.846, de 05 de abril de 2023, que "Dispõe sobre Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância". A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conferida pelo art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, DECRETA: Art. 1º O inc. XIII, do art. 1º, do Decreto nº 15.846, de 05 de abril de 2023, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 1º (...) (...) XIII - Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais; (...)" Art. 2º O art. 1º, do Decreto nº 15.846, de 05 de abril de 2023, passa a vigorar acrescido do inc. XVII: "Art. 1º (...) (...) XVII - Conselho Tutelar de Juiz de Fora-CTJF." Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 20 de julho de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

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DECRETO Nº 15.997, de 20 de julho de 2023 - Altera o Decreto nº 15.846, de 05 de abril de 2023, que "Dispõe sobre Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância". A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições, conferida pelo art. 47, inc.

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PACTO PRIMEIRA INFANCIA relatorio pnud cnj 2 Set WEB

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A criança e a cidade - participação  infantil na construção de políticas públicas

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A criança e a cidade - participação  infantil na construção de políticas públicas

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Ebook completo A criança e a cidade - participação  infantil na construção de políticas públicas

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Avanços do marco legal da primeira infância

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Avanços do marco legal da primeira infância

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Reunião com a Rede Estadual Primeira Infância MG 

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Reunião com a Rede Estadual Primeira Infância MG 

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Cartilha PMPI - um passo a passo para a elaboração

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Cartilha PMPI - um passo a passo para a elaboração

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Webinário - Diagnóstico para o Plano Municipal pela Primeira Infância

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Webinário - Diagnóstico para o Plano Municipal pela Primeira Infância

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Diagnóstico para o Plano Municipal pela Primeira Infância

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Webinário Diagnóstico para o Plano Municipal pela Primeira InfânciaCom Anelise Timm - UNICEF Brasil e Luiza Laffite Superintendente do IFAN - Instituto da In...

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Obra avanços do marco legal da primeira infância

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Obra avanços do marco legal da primeira infância

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PACTO PRIMEIRA INFANCIA relatorio pnud cnj 2 Set WEB 

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PACTO PRIMEIRA INFANCIA - Relatório PNUD CNJ

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PACTO PRIMEIRA INFANCIA - Relatório PNUD CNJ

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PACTO PRIMEIRA INFANCIA relatorio pnud cnj 2 Set WEB (2)

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Plano Nacional Primeira Infância Rede Nacional

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Plano Nacional Primeira Infância Rede Nacional

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Plano Nacional Primeira Infância Rede Nacional

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Guia Plano Municipal Primeira Infância RNPI

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Guia Plano Municipal Primeira Infância RNPI

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Apresentação da Portaria Interministerial Intersetorial 

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Apresentação da Portaria Interministerial Intersetorial 

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Apresentação da Portaria Interministerial Intersetorial - slides (1)

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Primeiros passos pela primeira infância educação infantil FMCSV

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Primeiros passos pela primeira infância educação infantil FMCSV

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Rede Brasileira de Cidades das Crianças - Abertura do Encontro (Jundiaí, SP)

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Rede Brasileira de Cidades das Crianças - Abertura do Encontro (Jundiaí, SP)

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Durante a abertura oficial do Encontro, quando será lançada a Rede Brasileira de Cidades das Crianças, os participantes poderão conhecer mais sobre o program...

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Programa municipal Cidade das Crianças - Jundiaí -SP

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Programa municipal Cidade das Crianças - Jundiaí -SP

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Rede Brasileira de Cidades das Crianças
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Encontro Brasileiro Cidades das Crianças e Fórum Internacional das Infâncias | Cidade das Crianças

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Jundiaí realiza, entre os dias 18 a 24 de março de 2023, o 1º Encontro Brasileiro de Cidades das Crianças e o Fórum Internacional das Infâncias, que irá reunir representantes brasileiros das Redes de Cidade das Crianças e Urban95, das quais o Município é signatário, respectivamente, desde 2018 e 2020.

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plano municipal da primeira infancia - Google Search

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Desde que o Marco Legal da Primeira Infância foi sancionado, caminhamos para cerca de 500 planos municipais, entre os aprovados e em trâmite. Mas nosso país é…

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Observatório do marco legal da primeira infância

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Observatório do marco legal da primeira infância

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Observatório do marco legal da primeira infancia

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Observatório do marco legal da primeira infancia

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Índice Município Amigo da Primeira Infância - IMAPI

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Índice Município Amigo da Primeira Infância - IMAPI

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O IMAPI foi criado com base em um conjunto de indicadores dos cinco domínios do modelo conceitual de Nutrição de Cuidados (Nurturing Care): Saúde, Nutrição, Cuidado Responsivo, Aprendizado Precoce e Segurança e Proteção. O IMAPI avaliou o desempenho dos 5.570 municípios brasileiros em relação à oferta de um ambiente oportuno para promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância.
contato@imapi.org

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Índice Município Amigo da Primeira Infância - IMAPI

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O IMAPI foi criado com base em um conjunto de indicadores dos cinco domínios do modelo conceitual de Nutrição de Cuidados (Nurturing Care): Saúde, Nutrição, Cuidado Responsivo, Aprendizado Precoce e Segurança e Proteção. O IMAPI avaliou o desempenho dos 5.570 municípios brasileiros em relação à oferta de um ambiente oportuno para promoção do Desenvolvimento na Primeira Infância.

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"Investir na primeria infância é poder contar, no futuro, com uma população mais saudável!"

"Se mudamos o começo da história, mudamos toda a história."
Raffi Cavoukian

Nosso Projeto Nossa Equipe

Infográfico com resultados do projeto PIPAS Ceará (Segunda onda)

Folder com resultado do projeto PIPAS
(Primeira onda)

Divulgação do projeto PIPAS
(Primeira onda)

Manual de Coletade de Dados PIPAS Capitaise+DF 2022

Vídeos de Apresentação e Treinamento

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"Investir na primeria infância é poder contar, no futuro, com uma população mais saudável!" "Se mudamos o começo da história, mudamos toda a história."

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Banco de Fontes - ANDI - Comunicação e Direitos

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Banco de Fontes - ANDI - Comunicação e Direitos

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O objetivo do guia é oferecer aos profissionais da mídia uma lista de referências para que possam produzir matérias plurais e contextualizadas em infância e juventude com atenção especial à Primeira Infância.

Dividido entre 15 temas, o Banco de Fontes traz uma lista com nome, currículo, email e telefone de 117 especialistas em infância e adolescência no Brasil e informações de 140 instituições que trabalham nesta agenda. Os temas de atuação dos especialistas e das organizações são: saúde; educação infantil; assistência social; acolhimento institucional; direito de brincar; criança e o espaço; diversidade; enfrentamento à violência; exploração e abuso sexual de crianças; proteção ao consumismo; parentalidade; cidadania, defesa e garantia de direitos; cultura; comunicação e trabalho infantil.

A publicação faz parte do projeto Criança é Prioridade que a ANDI, secretaria executiva da Rede Nacional Primeira Infância está executando com patrocínio da Petrobras. Fundada há 26 anos, a ANDI é uma organização não-governamental que trabalha sob três pilares: monitoramento, qualificação e mobilização da mídia, tendo produzido aos longos das últimas décadas dezenas de guias e bancos de fontes de apoio aos jornalistas.

Até 2021 a ANDI ocupa a secretaria executiva RNPI, uma articulação nacional apartidária de organizações da sociedade civil, do governo, do setor privado, de outras redes e de organizações multilaterais que atuam, direta ou indiretamente, pela promoção e garantia dos direitos da primeira infância, que reúnem mais de 200 instituições.

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Banco de Fontes - ANDI - Comunicação e Direitos

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O objetivo do guia é oferecer aos profissionais da mídia uma lista de referências para que possam produzir matérias plurais e contextualizadas em infância e juventude com atenção especial à Primeira Infância. Dividido entre 15 temas, o Banco de Fontes traz uma lista com nome, currículo, email e telefone de 117 especialistas em infância e adolescência no Brasil e informações de 140 instituições que trabalham nesta agenda.

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Encontro representantes da Secretaria de Educação 

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Encontro representantes da Secretaria de Educação 

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29/05/2023

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Por que é preciso escutar as crianças?
Adriana Friedmann é doutora em Antropologia, mestre em Educação e pedagoga. Desde os anos 80, atua como pesquisadora em instituições de educação e cultura.
Criadora e coordenadora do Mapa da Infância Brasileira e do NEPSID (Núcleo de Estudos e Pesquisas em Simbolismo, Infância e Desenvolvimento), desenvolve pesquisas com crianças, formando especialistas na escuta de crianças. Nessa entrevista exclusiva, ela explica o que é escuta de crianças, a partir da sua linha de estudo e porquê precisamos escutá-las.
Em que consiste a escuta das crianças e como esse conceito se concretiza na prática?
Escutar crianças tem a ver com o adulto se conectar com suas realidades, vivências, necessidades e interesses. Sobretudo para conhecê-las e compreender como e o que estão expressando no mundo. Escutar tem a ver com observar, tomar distância e, muito além do que elas dizem 'verbalmente', trata-se do adulto se conectar com as expressões não verbais: dos seus corpos, gestos, movimentos, brincares, produções artísticas, comportamentos, reações etc. Trata-se do adulto mudar sua postura: daquele que interfere, ensina, corrige, para aquele que se coloca como aprendiz, silencia, registra, não somente o que observa e escuta, mas também os insights que ele tem ao se conectar com a(s) criança(s). Na prática, tem a ver com oferecer tempos e espaços para atividades livres, coletivas ou individuais, através das quais as crianças possam escolher do que, com quem, onde e com o que irão brincar, interagir etc. Tem a ver com facilitar caminhos e 'ferramentas' para que as crianças se expressem: desenhando, brincando, fotografando, lendo, escrevendo, representando etc. E acolher as ideias criativas das próprias crianças.

O que é essencial na escuta das crianças e que armadilhas envolvem esse processo?
Essencial é entender que cada criança tem um temperamento específico, uma singularidade, saberes e valores trazidos do seu núcleo familiar. Entender que as crianças já têm um conhecimento que, geralmente, nós desconhecemos. Respeito é essencial: pela privacidade das crianças, pelos seus tempos, pelos seus 'tesouros', segredos e emoções. As crianças estão sempre em processo e não é pelo fato de um dia, ou em determinado momento, agirem de uma certa forma, que logo depois elas não irão se mostrar ou comportar de outro jeito. Uma das mais preocupantes 'armadilhas' é a do adulto se pautar pelas suas próprias expectativas ou referências de 'normalidade'. E, assim, acaba se fechando, comparando cada criança com seus próprios padrões. Escutar é abrir-se para o desconhecido, para aquilo que irá nos surpreender. Outra armadilha tem a ver com o impulso do adulto fazer mil e uma perguntas para as crianças: nem sempre o que elas respondem corresponde ao que realmente estão sentindo. As crianças, do lugar da sua 'esperteza' acabam muitas vezes respondendo aquilo que o adulto quer escutar. Escutar não tem a ver com perguntar. Outra armadilha é confundir o que é da criança e o que é do observador: ao nos conectarmos com o outro, acabamos espelhando nossas emoções ou vivências, tanto no que diz respeito ao que já passamos como crianças, quanto às emoções - positivas ou negativas - que possam aflorar na hora de estar com as crianças. Por isso, é importante entender que escutar crianças e conhecê-las não acontece em um único encontro. Outra armadilha é ignorar o contexto sociocultural no qual cada criança está inserida: este tem imensa influência nos seus comportamentos.
Em que aspectos as crianças podem contribuir na construção de políticas públicas?
Ao se dar 'vez e voz' às crianças e, com propostas adequadas a cada faixa etária, elas poderão expressar seus olhares para suas vidas, sua escola, seus territórios etc. Importante é não atropelar, e sempre que possível ir até elas, e não tirá-las do seu entorno. Com a proposta de possibilidades expressivas - desenhos, mapas, maquetes, brincadeiras etc. - adultos terão elementos concretos para compartilhar estas 'falas' com gestores e tomadores de decisão, que precisam estar preparados e abertos para realmente acolher e incorporar essas colocações. Importante é as crianças terem consciência desses processos e dar a elas devolutivas - diálogos!
Num contexto contemporâneo onde vivemos cercados de ruídos (visuais, sonoros, tecnológicos, etc), muitas vezes em detrimentos dos diálogos, das boas conversas, como priorizar a escuta das crianças?
Temos imenso desafio a esse respeito. C riar tempos e espaços na família, na escola, na comunidade, para deixar as crianças mais autônomas, em contato com espaços mais naturais - de preferência - e com diminuição de estímulos artificiais; ou seja, proporcionar, mesmo nos cotidianos acelerados, pausas para que as crianças vivam suas infâncias e os adultos possam fazer essas escutas. Sempre a partir dos movimentos e escolhas espontâneas das crianças, pois é a partir dessa espontaneidade que elas se mostram na sua essência, quem realmente são e o que estão vivendo, sem interferências.
Diante das múltiplas infâncias, como fazer uma escuta qualificada, que resulte em participação social de/para todas as crianças?
Escuta qualificada é aquela que acolhe a diversidade de crianças e de infâncias. Para tal, precisamos respeitar as singularidades no coletivo. Sem dúvida um difícil desafio. Ao observar crianças nos seus momentos livres e autônomos, o adulto terá alguns indícios que servirão para pautá-lo à respeito de preferências e habilidades individuais para, assim, num segundo momento, com as primeiras escutas e observações registradas, repensar que caminhos, atividades e possibilidades há para a participação social das crianças. Mas é importante entender que, mesmo sem um objetivo pontual, as escutas espontâneas, se seguirem os princípios de respeito, conexão, silenciamento e não participação do adulto, já são uma forma de participação social e de protagonismo das crianças. Com esses levantamentos é que poderá se readequar outras propostas, aí sim direcionadas, mas que sempre respeitem as formas e conteúdos expressivos das crianças. E seus tempos! O adulto é um mediador e é sempre importante ele se formar a este respeito: partindo das suas próprias memórias de infância, ele tem um fio de conexão com as crianças com quem convive. As trocas e diálogos entre adultos e crianças são fundamentais, assim como as trocas entre os adultos cuidadores das mesmas crianças, seja na escola, na família ou na comunidade.
Que infâncias têm sido escutadas e quais não são? Por quê? Queria saber um pouco mais sobre o silenciamento das infâncias.
Estamos em um momento histórico que só está começando, no que se refere ao tema da escuta de crianças e à consciência sobre sua importância. Assim, este tema e esta consciência, por estarem nos seus primórdios, ainda estão sendo conhecidos e assimilados. Precisamos compreender que crianças se manifestam todo dia, toda hora. O que não acontece é o adulto estar aberto e ciente dessas vozes infantis. Então, pensarmos em quais infâncias têm sido silenciadas não tem a ver necessariamente com grupos sociais ou culturais determinados. Vejo um silenciamento maior nas escolas que, por terem o compromisso de seguir currículos pré-estipulados, não têm, em geral, a possibilidade de criar tempos e espaços para as escutas acontecerem. Mas é claro que depende muito de cada escola e de cada educador. Espaços em que os pais tecem expectativas e pressionam por 'resultados' também acabam silenciando as infâncias e atropelando, de certa forma, processos, manifestações e potenciais individuais. Porém, as escolas são os espaços mais interessantes e potentes para escutar as crianças! Há um árduo e desafiador caminho a esse respeito que requer orientação e conscientização dos educadores. Infâncias silenciadas - eu diria não escutadas -, mas que na verdade continuam a se manifestar - estão em abrigos, em núcleos familiares mais repressores, em propostas pedagógicas totalmente direcionadas, em situações de violências cotidianas de todas as ordens. Infâncias silenciadas tem mais a ver com a formação e consciência dos adultos que com elas convivem do que com contextos específicos ou sócio-econômicos ou culturais. Porém, a influência sócio-cultural cria tendências para estes silenciamentos existirem ou não.
Como a escuta ocorre, ou não, no âmbito das políticas públicas na realidade brasileira? Como isso se concretiza na prática?
Ainda há poucos exemplos a esse respeito. Porém, alguns conselhos de crianças começam a ser criados e escolas 'democráticas' começam a ensaiar vozes infantis país afora. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, inclui a participação das crianças na vida familiar, comunitária e política, e o direito à opinião e à expressão. Este já é um ponto de partida e de apoio para incentivar a criação de oportunidades, o desenvolvimento de metodologias de escuta e a interlocução com gestores governamentais. Há um movimento neste sentido, mas ainda é prematuro citar realizações concretas.
SAIBA MAIS A VEZ E A VOZ DE TODAS AS CRIANÇAS O QUE AS CRIANÇAS ESPERAM DA SUA CIDADE?

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Por que é preciso escutar as crianças? | Criança e Natureza

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Nessa entrevista exclusiva, Adriana Friedmann explica o que é escuta de crianças, a partir da sua linha de estudo e porquê precisamos escutá-las

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Uma cidade amigável às crianças é uma cidade melhor para todos

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Uma cidade amigável às crianças é uma cidade melhor para todos

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Deve ter alamedas verdesA cidade dos meus amoresE, quem dera, os moradoresE o prefeito e os varredoresE os pintores e os vendedores

Fossem somente crianças

A Cidade Ideal - Os Saltimbancos

A cidade é um pedaço de nossas vidas

A cidade é de quem? Ruas, calçadas, praças, vielas... Muitas vezes, na pressa do dia a dia, no estresse do trânsito ou na tensão constante, nossos trajetos passam quase que despercebidos pelas janelas dos carros e edifícios. A cada dia, nossa relação com os espaços urbanos se torna mais distante e isso impacta não só em nossas vidas, mas também na vida dos nossos pequenos. O sentimento de pertencimento e segurança que outrora levava crianças a brincar nas ruas, de bola, de pega-pega, descalças, até o anoitecer, vem se esvaindo, fazendo com que as famílias se mantenham cada vez mais reclusas dentro de seus portões, muros e condomínios. Para aqueles que viveram uma infância há um tempo atrás - nem precisa ser muito -, restam apenas as lembranças das delícias de correr e brincar na rua com os amigos até que a mãe viesse chamar para entrar porque estava na hora do jantar. A realidade é que, hoje, em grande parte das cidades, a rua se tornou sinônimo de trânsito, perigo, estresse e medo. Mas, o que podemos esperar de cidades que não são amigáveis e acolhedoras às nossas crianças?

A cidade das crianças: espaços construídos para a criança e com a criança

Se você abaixar na altura das crianças, você percebe que nada foi pensado para elas. Ela não alcança a lixeira ou as placas e os buracos das ruas têm uma proporção enorme, assim como os carros e os prédios. (Nayana Brettas)

e arquiteta por formação, criou, em seu trabalho de conclusão de curso, uma interferência urbana com espaços lúdicos de atuação no centro da cidade. Para ela, "as cidades contemporâneas são hostis, construídas para atender ao interesse econômico e não, ao bem estar social, desenhadas e pensadas principalmente para resolver o fluxo dos veículos.". De que forma isso pode afetar a vida e o desenvolvimento de nossas crianças? A relação cada vez mais distante entre nós e os espaços em que estamos inseridos, compromete nosso sentimento de pertencimento e isso, por sua vez, afeta a forma como nos relacionamos não só com a cidade, mas também com as outras pessoas a nossa volta. "A partir do momento que nos apropriamos dos espaços, nos sentimos pertencente a ele e consequentemente, cuidamos dele, como se fosse a nossa casa. É assim que deveria ser. As cidades não deveriam, mas são projetadas por e para adultos e isso exclui uma parcela importantíssima da sociedade: os pequenos e pequenas. Cynthia Spaggiari, coordenadora da Equipe de Curadoria da Leiturinha Para tirarmos essa ideia de que a cidade é só o lugar por onde passamos, nós precisamos de fato estar nela e viver nela", afirma Nayana Brettas, mestre em Sociologia da Infância e fundadora dos projetos CriaCidade e , que objetivam transformar os espaços públicos através do olhar das crianças.

Sobre a importância do sentimento de pertencimento na infância, Cynthia afirma: "criança adquire, brincando e no convívio social, as informações sensório motoras que possibilitam a percepção espacial. É no brincar que se estabelece a relação com o mundo e as possibilidades de ação de independência sobre ele. ".

Uma cidade ideal deve levar em consideração os desejos, as subjetividades e as necessidades de todos os grupos sociais. Qual o desejo das crianças em relação à cidade? Essa é uma boa questão para se levantar com os pequenos. Imagine uma cidade projetada por crianças! É preciso novas condições urbanas e espaços permeáveis que propiciem livre acesso para jogos, brincadeiras, encontros com outras crianças e oportunidade de observação do mundo dos adultos. (Cynthia Spaggiari)

Um mundo melhor através do olhar dos pequenos

"Nossa, olha esse prédio, parece um monstro", foi o que Nayana Brettas ouviu de uma das crianças durante um cortejo de maracatu realizado no Glicério, bairro de São Paulo. O cortejo foi uma das muitas ações que aconteceram no bairro entre 2014 e 2016, tempo em que Nayana desenvolveu um projeto que tinha como objetivo principal reconstruir, redescobrir e ocupar os espaços do bairro através do olhar das crianças.

Nascida em uma família muito ligada à arte e à criação, Nayana cresceu em São Paulo, o que a fez, desde muito cedo, refletir sobre como a urbanização afeta a vida das pessoas, "para mim sempre foi algo agressivo morar em uma cidade tão cinzenta e agressiva para se locomover, com as pessoas andando com aquela pressa, os carros não respeitando, com a falta de natureza...", conta. Essa inquietação a levou a se dedicar a estudos e trabalhos que buscam formas de tornar os espaços urbanos lugares mais acolhedores e amigáveis às crianças e à sociedade como um todo. Entre trabalhos voluntários, projetos, iniciativas, vivências e pesquisas, lá se vão mais de 15 anos dedicados a repensar e transformar os espaços através do olhar e da voz das crianças.

As crianças trazem a importância dos espaços de socialização e esses espaços têm que ser convidativos, com bancos e flores. As cores e a arte trazem essa possibilidade. Pensar no processo de urbanização com as crianças, com certeza é pensar em uma cidade muito mais saudável e acolhedora. (Nayana Brettas)

"Quando as pessoas colocam a mão na massa, elas valorizam, cuidam e se sentem pertencentes.". Foi essa ideia que foi parar lá no Glicério, bairro marcado por violência, degradação e descaso do poder público, na cidade de São Paulo. Lá, Nayana desenvolveu o projeto CriaCidade - Criança Fala, promovendo diversas ações com o objetivo de ressignificar a relação entre as pessoas e os espaços públicos que as cercam. Praças, muros, fachadas, postes e ruas foram ocupados e coloridos com as ideias e a ajuda das crianças, reconfigurando não só a relação dos moradores com o bairro, mas a relação entre vizinhos, familiares, estudantes e professores. Agora, Nayana se prepara para embarcar em um novo projeto, o ImaginaC que será lançado no Dia das Crianças e vem para criar um programa lúdico com um conjunto de ferramentas para que as pessoas possam realizar a ocupação dos espaços, transformando as cidades com as crianças. Nayana conta que a ideia é "oferecer todo esse conhecimento e experiência para que as pessoas possam se apropriar disso e, junto com as crianças, transformar e construir um mundo melhor." (mais informações estarão disponíveis no site, a partir de 12/10).

Precisamos nos conectar com nossa criança interior e resgatar o que nunca devíamos ter perdido: a nossa possibilidade de sonhar, de imaginar, de criar, de sermos generosos e solidários. Essa potência está dentro de todo mundo, mesmo porque todos nós somos crianças e vivíamos lindamente isso nessa fase da nossa vida, mas a gente se esqueceu. Precisamos voltar a ativar essa caixinha que está dentro da gente, para transformar, de fato, e construir um mundo melhor com as crianças. Mas, antes, precisamos estar conectados com elas. Se andamos pelas ruas e não convivemos com as crianças, tem alguma coisa muito séria acontecendo. Que a gente possa encher os pulmões da cidade de alegria, de sonho, de arte, de crianças! (Nayana Brettas)

Dica Leiturinha:

Aproveitando o tema e sabendo que a literatura é sempre uma ótima forma de introduzir e abordar novos assuntos com os pequenos, a Equipe de Curadoria da Leiturinha indicou leituras que retratam a relação das crianças com as cidades. Confira:

Olívio e o Pingo

E sta é a história de Olívio, um menino que acabou de se mudar para a cidade grande e se sentia sozinho. Um dia de chuva, em um passeio para explorar a cidade, Olívio encontra Pingo, um cãozinho perdido. Eles passam ótimos momentos juntos, e, então Olívio tem que tomar uma difícil, porém necessária, decisão: encontrar a verdadeira dona de Pingo. É uma delicada história sobre amizade e ética, e também de bons encontros e surpresas que a vida nos traz.

A Cidade dos Sapos: Uma cidade sustentável

Editora: Best Book
Autora: Ana Suzuki

Este é um livro bem divertido em que as crianças da história são transformadas em sapinhos e conhecem a cidade dos sapos, aprendendo lá o que é cidadania, ética e respeito à vida!

O Rato do Campo e o Rato da Cidade

Esta é uma antiga fábula atribuída a Esopo. Com diversas publicações atualizadas e adaptadas durante o tempo, ela conta a diferença entre viver no campo e viver na cidade.

Jornalista e editora do Blog da Leiturinha, é fascinada por tudo que envolve o mundo da leitura, da educação e da infância. Acredita que as palavras aproximam pessoas, libertam a imaginação e modificam realidades. Gosta de escrever, viajar e aprender sempre.

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Uma cidade amigável às crianças é uma cidade melhor para todos | Leiturinha

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Deve ter alamedas verdesA cidade dos meus amoresE, quem dera, os moradoresE o prefeito e os varredoresE os pintores e os vendedores Fossem somente crianças A Cidade Ideal - Os Saltimbancos A cidade é de quem? Ruas, calçadas, praças, vielas...

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 Centro de Referências em Educação Integral

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Gestão democrática: como escutar as crianças na escola?

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Gestão democrática: como escutar as crianças na escola?

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Centro de Referências em Educação Integral

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A gestão democrática da escola pressupõe escutar as crianças, sobretudo as mais novas. Compreendê-las como sujeitos de direito, capazes de influenciar a vida coletiva significativamente, é o primeiro passo para criar um contexto participativo.
Leia + Qual a importância dos processos de escuta nas escolas?
"A criança não é um vir a ser. Ela já é", diz Franciele Busico Lima, professora de pedagogia no Instituto Singularidades e da rede municipal de São Paulo, sobre a mudança de perspectiva em relação à infância que ocorreu nas últimas décadas, passando a compreendê-la como uma fase em si, e não um passo para tornar-se algo.

Manuel Jacinto Sarmento , professor no Instituto de Estudos da Criança, da Universidade do Minho, em Portugal, e uma das maiores autoridades no assunto, lembra que esse entendimento da infância surgiu no século XX e foi consagrado por em meio da Convenção Internacional Sobre os Direitos da Criança , de 1989.

Uma gestão democrática pressupõe a participação efetiva dos vários segmentos da comunidade escolar - familiares, professores, estudantes e funcionários - em todos os aspectos da organização da escola

"Este documento marcou os direitos específicos das crianças, para além dos Direitos Humanos, uma vez que a infância tem uma vulnerabilidade estrutural, dado que carecem dos adultos para se alimentar, poderem se desenvolver e se integrarem socialmente", afirma Manuel, ressaltando que a Convenção reforçou a noção de que as crianças são cidadãs e têm direito à autonomia, identidade e poder de participação.

Se esses processos participativos forem instituídos desde cedo, diz o professor, cria-se uma cultura fundamental para uma sociedade mais democrática.

"Ninguém consegue tocar piano sem dedilhar suas teclas. A mesma coisa é verdade em relação à participação. Nunca teremos uma sociedade democrática sem a inclusão das crianças", explica Manuel.

Para Franciele, a escola e os adultos também ganham. "O mundo adulto é muito embrutecido. Temos muito a aprender com as crianças, sobre como elas veem o mundo e outros caminhos para resolver os problemas da escola", diz.

Escuta das crianças: ponto de partida

Praticar a escuta ativa das crianças requer alguns princípios. O primeiro é aceitar que talvez as crianças tomem a decisão "errada" e que não cabe ao adulto vetá-la, mas discuti-la. "A vida é assim para os adultos também, temos que lidar com erros e frustrações. Essa é uma oportunidade de discutir, debater e entender a questão", diz Franciele.

Além disso, o medo dos adultos de que as crianças tomem uma decisão equivocada não pode impedir o processo de deixar que as crianças tomem decisões reais, que vão muito além de escolher, por exemplo, qual suco querem tomar no recreio.

Lugar do adulto

No processo de escuta para uma gestão democrática, os adultos também precisam entender o seu lugar físico e simbólico. É comum na relação com as crianças, por exemplo, que se pergunte da seguinte forma: "o que você quer beber? É água?", ao invés de permitir que elas nomeiem e decidam o que querem.

É aconselhado que as crianças se expressem diretamente, isto é, sem que um adulto fale por elas. Durante as conversas faz-se necessário, ainda, deslocar-se para a altura delas, agachando ou sentando ao lado, com a finalidade de criar um diálogo mais horizontal.

Por fim, é preciso compreender que uma gestão democrática não se sustenta realizando processos de escuta das crianças de maneira pontual e isolada, e sem que ela reverbere de fato nas decisões da escola.

"Participar é ter o poder de influenciar a vida em comum, um poder que não é total e exclusivo, mas partilhado. Trata-se de um processo contínuo e permanente", explica Manuel.

Estratégias para escutar as crianças

No ano passado, as crianças da Escola Municipal de Educação Infantil Dona Leopoldina, em São Paulo, decidiram que queriam uma casa na árvore. Fizeram diversos desenhos e planejamentos, e construíram a tão sonhada obra. Isso foi possível graças ao Conselho de Criança.

Uma vez por mês, crianças de 4 e 5 anos, gestão, professores e funcionários se reúnem para debater desejos, atividades e problemas na escola. Em uma das assembleias, realizadas no refeitório da escola, foi levantado o problema de que vizinhos passeavam com os cachorros nos jardins da escola e não recolhiam as fezes do animal. Juntos debateram o assunto: por que isso acontece? Todo mundo acha ruim? O que pode ser feito? Quem é responsável?

Nas duas semanas seguintes, discutiram o tema em sala de aula, com os colegas e professores. As crianças apresentaram suas ideias para solucionar o problema e os professores tentaram avaliar junto com elas a viabilidade de sua concretização.

Esse debate ocorre preferencialmente em um segundo momento, e não durante a assembleia, porque é mais fácil realizá-lo com grupos menores, cada um com um professor. Assim, todos têm a chance de serem ouvidos.

Após os debates, os alunos registram suas reivindicações e conclusões sobre o tema em qualquer formato que desejem: música, desenho, escrita, colagem. Depois, elegem dois representantes de cada sala, sempre uma menina e um menino, que se voluntariam e se revezam todos os meses com os demais colegas, para apresentar à gestão as ideias e reivindicações das turmas, em uma segunda reunião.

Nesta última, ficou decidido que seriam enviadas cartinhas aos vizinhos, pedindo que recolhessem o cocô dos cachorros, também colocaram placas indicando que era proibido não recolher as fezes, e deixaram sacolas disponíveis para quem esquecesse a sua própria.

Outra maneira de estimular a participação das crianças, sobretudo das que estão no final do Fundamental I ou já no Fundamental II, é realizar grupos de trabalho acerca da questão. O intuito é investigar e pesquisar o assunto, formular hipóteses e comparar teses, debatendo com os colegas e professores, para se ter uma noção mais ampla do problema.

Por exemplo, se as crianças quiserem novos brinquedos para o parquinho da escola e eles custam caro e a escola não tem dinheiro, pode-se pesquisar com os alunos a forma de financiamento das escolas, a distribuição do dinheiro para cada área, alternativas à compra do brinquedo, e até realizar um planejamento financeiro para viabilizar a compra em determinado período de tempo.

Os desenhos podem ser um recurso alternativo à fala para que as crianças expressem seus desejos, sonhos e desconfortos. Em sala de aula, com crianças a partir de 4 anos, principalmente, desenhar pode ser uma ferramenta para entender o que elas querem.

O professor pede, por exemplo, que elas desenhem como gostariam que fosse a brinquedoteca da escola. Ou pede para ilustrarem o que menos gostam na escola. E enquanto elas desenham, os professores podem perguntar o que significa cada elemento, o que estão querendo expressar, como se sentem sobre aquilo.

Enquanto isso, o professor vai fazendo um registro por escrito das impressões, que podem ser levadas à gestão posteriormente, ou pelos professores ou pelas próprias crianças.

Para além de momentos estabelecidos para discutir questões acerca da escola, é interessante que as crianças possam acessar a gestão a qualquer momento. O simples gesto de deixar a porta da diretoria aberta pode ser um convite a entrar.

Como nem sempre um diretor ou coordenador poderá atender as crianças, uma alternativa é criar um canal nas redes sociais que elas possam acessar e mandar mensagens. Para os mais novos, pode-se deixar uma caixa de sugestões em algum lugar de fácil acesso da escola, onde as crianças possam depositar seus pedidos e incômodos.

Mas para que as crianças saibam que esse mecanismo funciona, e são verdadeiramente escutadas, os especialistas recomendam que haja sempre um retorno da gestão, e que preferencialmente não se demore mais do que um mês para realizá-lo.

Para Franciele, que acompanhou crianças pequenas, de 4 anos, durante uma visita à Bienal de Artes, uma ferramenta interessante para entender o ponto de vista das crianças é a câmera fotográfica.

Ela pediu para os pequenos fotografarem o que estavam vendo, o que mais gostaram na exposição de arte, entre outros pontos. Depois, projetaram as imagens para toda a turma e foram conversando sobre as impressões que tiveram, e o que acharam de cada foto e de cada obra.

"As fotos q ue as crianças tiraram na Bienal não tinham nada a ver com as fotos que os adultos fizeram. É outro ponto de visão, outra realidade, vivem em outros espaços, outros objetos, e veem coisas que a gente jamais veria", contou.

Manuel traz de Portugal outra experiência bastante difundida pela Educação Infantil do país. Lá, ao final do dia, as crianças sentam em roda e o professor puxa o assunto, pedindo que contem como foi o dia deles, o que aconteceu. Naturalmente, vão surgindo sugestões, problemas e opiniões sobre a escola e as atividades que realizaram.

"O processo de participação não está restrito a uma faixa etária, deve ser feito também para crianças menores por meio de suas formas próprias de comunicação, pois elas, como todas as outras, têm capacidade de emitir sua opinião e elas devem ser levadas em conta", assegura Manuel.

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Gestão democrática: como escutar as crianças na escola? - Centro de Referências em Educação Integral

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Não há gestão democrática na escola sem que se escute os desejos e insatisfações das crianças, sobretudo as mais novas; especialistas apontam caminhos.

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Plano Municipal pela Primeira Infância: um compromisso fundamental dos municípios

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Plano Municipal pela Primeira Infância: um compromisso fundamental dos municípios

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Plano Municipal pela Primeira Infância: um compromisso fundamental dos municípios | UNICEF Brasil

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Escuta como ato de participação política

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Escuta como ato de participação política

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Por um método de escuta sensível das crianças

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Por um método de escuta sensível das crianças

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Plano Municipal pela Primeira Infância é apresentado para Conselhos

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Plano Municipal pela Primeira Infância é apresentado para Conselhos

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Na manhã desta sexta-feira, 12, representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e do Poder Judiciário apresentaram para representantes dos conselhos municipais o trabalho que vem sendo feito na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância. O encontro ocorreu na sede da Casa dos Conselhos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), espaço de governança pública e de gestão democrática e participação popular que promove a coexistência e a troca de experiências entre os oito conselhos executores de políticas públicas. Desde de junho do último ano representantes da PJF, da Vara da Infância e Juventude, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Câmara Municipal de Juiz de Fora (UFJF), da Ordem dos Advogados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da UniAcademia, da sociedade civil e parceiros na iniciativa vem se encontrando para traçar a elaboração do Plano Municipal que tem como objetivo a garantia dos direitos de crianças até os seis anos de idade.. Pela PJF, as secretarias envolvidas na construção do documento são Secretaria do Governo (SG), Secretaria de Saúde (SS), Secretaria de Educação (SE), Secretaria de Assistência Social (SAS), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Secretaria de Esporte e Lazer (SEL) e Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Secuc).

No último mês de abril, foi publicado o Decreto Nº 15.846 que dispõe sobre a criação doComitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

O secretário de saúde e presidente do Comitê Intersetorial, Ivan Chebli, destacou o esforço pluri-institucional para elaboração do documento com ações de promoção e de proteção integral a essas crianças. "As secretarias da PJF estão se articulando para potencializar as ações para maximizar os resultados. Juiz de Fora está entre os 50 municípios fomentados e induzidos por instituições interessadas no tema como o Conselho Nacional de Justiça. Esse plano vai ser transformado em Lei, dessa maneira o município, o Estado e a União terão a obrigação de implementar as ações previstas. A próxima etapa será a realização de um Fórum para agregar mais pessoas interessadas no tema e assim colaborar com o aprimoramento desse instrumento que vai balizar a atuação do setor público".

O juiz Ricardo Rodrigues de Lima ressaltou a importância da adesão de diversos segmentos em prol da construção do Plano, "que terá como marca a legitimidade que resulta da efetiva participação de todos que possuem obrigação legal com a infância e juventude, como é o caso da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público".

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Plano Municipal pela Primeira Infância é apresentado para Conselhos - Portal PJF | Notícias

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Na manhã desta sexta-feira, 12, representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) e do Poder Judiciário apresentaram para representantes dos conselhos municipais o trabalho que vem sendo feito na construção do Plano Municipal pela Primeira Infância.

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Comitê Intersetorial da PJF estabelece eixos de trabalho para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância 

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Comitê Intersetorial da PJF estabelece eixos de trabalho para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância 

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Na manhã da última sexta-feira, 26, o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), formado por representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), reuniu-se para debater os eixos que tangem à PJF. Com objetivo de estabelecer prazos para as análises e diagnósticos de cada grupo de trabalho (GT), o encontro ocorreu na sala de reuniões da Secretaria de Assistência Social (SAS).

Os eixos norteadores por cada secretaria municipal responsável visam trabalhar temáticas de acordo com sua respectiva atribuição, com o objetivo de fomentar a elaboração do PMPI. Os eixos e secretarias responsáveis por cada GT estão disponíveis no fim deste texto.

O secretário de Saúde e também presidente do Comitê Intersetorial, Ivan Chebli, destaca os próximos passos para a elaboração do PMPI. "Sendo um trabalho intersetorial e interinstitucional, os diversos eixos trabalharam suas respectivas temáticas e posteriormente vamos consolidar as ideias para construção do plano. Após toda essa construção, o PMPI será amplamente discutido com a sociedade civil, através de participações presenciais e virtuais".

Além das secretaria da PJF, a elaboração do PMPI conta com representantes da Vara da Infância e Juventude, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), da Câmara Municipal de Juiz de Fora (UFJF), da Ordem dos Advogados, do Ministério Público, da Defensoria Pública, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), da UniAcademia, parceiros e membros da sociedade civil interessados na iniciativa.

O PMPI tem como objetivo, a garantia dos direitos e assistências às crianças de zero a seis anos, como destaca a secretária da SAS, Malu Salim. "A partir de uma discussão coletiva com as diversas secretarias, visamos construir um plano com políticas públicas efetivas, para que possamos garantir os direitos socioassistenciais das crianças, principalmente as mais vulneráveis".

O encontro contou ainda com a presença de representantes da Secretaria de Educação (SE), da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), da Secretaria de Esporte e Lazer (SEL), da Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania (Secuc) e da Secretaria de Comunicação (Secom).

Eixos norteadores pela PJF:

- Criança com Saúde (SS)

- Educação Infantil (SE)

- Assistência Social e Convivência Familiar e Comunitária de Crianças (SAS)

- A criança e o direito ao brincar e à cultura (SE)

- Atenção Integral às crianças e suas famílias em situação de violência (SECUC)

- Crianças, infâncias e diversidade (SEDH)

- A criança e o espaço, a cidade e o meio ambiente (SEL)

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Comitê Intersetorial da PJF estabelece eixos de trabalho para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância - Portal PJF | Notícias

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Na manhã da última sexta-feira, 26, o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), formado por representantes das secretarias municipais da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), reuniu-se para debater os eixos que tangem à PJF.

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29/05/23

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Grupo se reúne para discutir Plano Municipal pela Primeira Infância na sede da SE

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Grupo se reúne para discutir Plano Municipal pela Primeira Infância na sede da SE

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https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=79899

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Grupo se reúne para discutir Plano Municipal pela Primeira Infância na sede da SE - Portal PJF | Notícias

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Grupo se reúne para discutir Plano Municipal pela Primeira Infância na sede da SE

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 Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. 

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 06/04/2023 às 00:01

DECRETO Nº 15.846, de 05 de abril de 2023 - Dispõe sobre Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições legais, conferida pelo art. 47, VI, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO na Constituição Federal, nos arts. 30, VI; 204; 211, § 2º; 212 e em especial no art. 227, que determina prioridade absoluta ao atendimento dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO na Lei nº 8.069, de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em especial sobre a política de atendimento dos direitos e a diretriz da municipalização do atendimento dos direitos da criança e do adolescente; CONSIDERANDO os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, aprovados pela Cúpula da ONU em 2015, com destaque para os que dizem respeito direto às crianças, nº 1, 2 e 10, sobre a redução da pobreza e das desigualdades a partir da infância; nº 3, sobre saúde e bem estar; nº 4, sobre educação de qualidade a partir da educação infantil e nº 6, sobre água limpa e saneamento; CONSIDERANDO o disposto no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município; e CONSIDERANDO na Lei nº 13.257, de 2016 - Marco Legal da Primeira Infância, que estabelece princípios e diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas pela Primeira Infância, DECRETA: Art. 1º Fica criado o Comitê Intersetorial, de caráter permanente, com participação das instituições públicas e privadas e setores do governo municipal e da sociedade civil para elaborar estudos e propostas para criação do Plano Municipal pela Primeira Infância que terá a seguinte composição: I - Secretaria do Governo - SG; II - Secretaria de Saúde - SS; III - Secretaria de Educação - SE; IV - Secretaria de Assistência Social - SAS; V - Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH; VI - Secretaria de Esporte e Lazer - SEL; VII - Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC; VIII - Câmara Municipal de Juiz de Fora; IX - Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora; X - Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Juiz de Fora; XI - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; XII - Ordem dos Advogados do Brasil; XIII - Defensoria Pública; XIV - Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF; XV - Centro Universitário Academia - UniAcademia; XVI - Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - Fórum DEDICA-JF. § 1º Cada órgão/instituição terá dois representantes titulares e respectivos(as) suplentes, que devem ser indicados em até 15 dias após a publicação do Decreto. § 2º O Comitê poderá convidar membros de outros órgãos públicos e privados e entidades da sociedade civil, com intuito de fomentar os debates e apresentar sugestões pertinentes às finalidades do Grupo, com direito a voz e sem direito a voto. § 3º Bebês e crianças na primeira infância (0 a 6 anos) participarão da construção do PMPI em conformidade com suas características etárias e de desenvolvimento por meio de atividades que, por suas diferentes linguagens, possam expressar seus sentimentos, percepções, desejos e idéias em relação aos assuntos que lhes dizem respeito. § 4º As contribuições das crianças bem como de suas famílias e educadores irão compor o Plano Municipal pela Primeira Infância assegurando o protagonismo de cada uma delas, bem como, terão conhecimento de todas as propostas realizadas. Art. 2º A coordenação dos trabalhos será feita pelo(a) representante da Secretaria de Saúde. § 1º Os responsáveis pelos órgãos/instituições deverão encaminhar à Secretaria de Saúde a indicação dos seus representantes, no prazo de quinze dias após a publicação deste Decreto. § 2º A Secretaria de Saúde fica incumbida de designar os membros do Comitê Intersetorial mediante Portaria. § 3º Compete ao Comitê a elaboração do seu Regimento Interno. Art. 3º O Comitê tem natureza de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Juiz de Fora. Art. 4º Cabe ao Comitê monitorar o processo de implementação, avaliação e revisão das ações previstas no Plano Municipal pela Primeira Infância do Município de Juiz de Fora. Art. 5º O Comitê Intersetorial apresentará o PMPI de Juiz de Fora para ser aprovado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Educação, conforme suas competências legais de órgãos deliberativos e controladores das ações relacionadas à primeira infância. Art. 6º O Plano Municipal pela Primeira Infância de Juiz de Fora será enviado pela Prefeita Municipal à Câmara de Vereadores, acompanhado de exposição de motivos e minuta de Projeto de Lei de sua aprovação. Art. 7º A Secretaria de Saúde dará apoio técnico-administrativo e fornecerá os meios necessários à execução dos trabalhos do Grupo de Trabalho. Art. 8º A função de membro do Comitê e a participação em suas atividades não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público. Art. 9º Os casos omissos serão resolvidos pelo Comitê. Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 05 de abril de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora. a) EDUARDO FLORIANO - Secretário de Transformação Digital e Administrativa.

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO Publicado em: 06/04/2023 às 00:01 DECRETO Nº 15.846, de 05 de abril de 2023 - Dispõe sobre Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

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1ª - PORTARIA Nº 12.777 - Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

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1ª - PORTARIA Nº 12.777 - Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância

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PORTARIA Nº 12.777 - Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições previstas no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 15.846, de 05 de abril de 2023, RESOLVE: Art. 1º Nomear para integrar o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Juiz de Fora, os seguintes membros: I - Representando a Secretaria do Governo - SG: a) Cidinha Louzada e Maíres Barbosa de Souza - Titulares; e b) Roberta Natália André e Aline Gasparoni dos Santos - Suplentes. II - Representando a Secretaria de Saúde - SS: a) Ivan Charles Fonseca Chebli e Lara Nunes da Silva Magalhães - Titulares; e b) Juliane Caixeta de Oliveira Vieira e Fernanda Lopes Kirchmair Franco - Suplentes. III - Representando a Secretaria de Educação - SE: a) Víviam Carvalho de Araújo e Eliza Kelly Grosman Amorim - Titulares; e b) Elaine da Costa Miscoli e Ana Paula Souza da Silva Sichetti - Suplentes. IV - Representando a Secretaria de Assistência Social - SAS: a) Maria Lúcia Salim Miranda Machado e Liliane Chaves Oliveira Knopp - Titulares; e b) Cristiane Nasser Do Valle e Maria Cláudia Siqueira Dutra - Suplentes. V - Representando a Secretaria Especial de Direitos Humanos - SEDH: a) Franciane Rabelo Dos Santos e Gabriel Dos Santos Rocha - Titulares; e b) Deusiane Silva Dos Santos Reis e Fabiana Rabelo dos Santos Nascimento - Suplentes. VI - Representando a Secretaria de Esporte e Lazer - SEL: a) Wellison Valverde Ferigatto e Márlen Paradela Butilheiro - Titulares; b) Fernando Luiz Seixas Faria de Carvalho e Denis Mauro Rodrigues de Souza - Suplentes. VII - Representando a Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania - SESUC: a) Letícia Fonseca Paiva Delgado e Gabriela Dos Reis Talha Santos - Titulares; e b) Conceição Aparecida de Medeiros Ferreira, Janaína Sara Lawall - Suplentes. VIII - Representando a Câmara Municipal de Juiz de Fora: a) André Luiz Vieira da Silva e Juraci Scheffer - Titulares; e b) Laiz Perrut Marendino João Wagner Antoniol - Suplentes. IX - Representando a Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Juiz de Fora: a) Ricardo Rodrigues de Lima e Ana Paula de Andrade Rinaldi Romão - Titulares; e b) Jaqueline Aparecida Oliveira Araújo, Letícia Alves Barbosa - Suplentes. X - Representando o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através da 10ª Promotoria de Justiça da comarca de Juiz de Fora: a) Samyra Ribeiro Namen e Mayra Conceição Silva - Titulares; e b) Cristiane Alves Belles e Wallace Fernando Dias - Suplentes. XI - Representando o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente - CMDCA: a) Adriana Marques e Maria Aparecida Pereira - Titulares; e b) Magda Melo Mourão Fontes e Nair Leal da Silva Bastos - Suplentes. XII - Representando a Ordem dos Advogados do Brasil: a) Alexandre Atilio Rodrigues Costa e Luciano Franco Ribeiro - Titulares; e b) Marcella Capaz Rodrigues Pádua e Raquel Maria Berno Netto - Suplentes. XIII - Representando a Defensoria Pública: a) Ramon Costa Fonseca e Maria Aparecida Rocha de Paiva - Titulares; e b) Rachel Tolomelli Campos e Vinícius Paulo Mesquita - Suplentes. XIV - Representando a Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF: a) Ilka Schapper Santos e Eliete do Carmo Garcia Verbena e Faria - Titulares; e b) Aline Araújo Passos e Sandra Helena Cerrato Tibiriça - Suplentes. XV - Representando o Centro Universitário Academia - UniAcademia: a) Giovânio Aguiar e Tiago Guimarães de Oliveira - Titulares; e b) Marco Antônio Pereira Araújo e Adriana Sperandio Ventura Pereira de Castro - Suplentes. XVI - Representando o Fórum Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora - Fórum DEDICA-JF: a) Lindomar José da Silva e Wellington Carlos Alves - Titulares; e b) Claudinei dos Santos Lima e Eriane Sueley de Souza Pimenta - Suplentes. Art. 2º Registre-se, publique-se no Diário Oficial do Município e cumpra-se. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 15 de junho de 2023. a) MARGARIDA SALOMÃO - Prefeita de Juiz de Fora.

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA :: e-Atos do Governo

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PORTARIA Nº 12.777 - Nomeia membros para compor o Comitê Intersetorial para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância. A PREFEITA DE JUIZ DE FORA, no uso de suas atribuições previstas no art. 47, inc. VI, da Lei Orgânica do Município, e em conformidade com o Decreto nº 15.846, de 05 de ab…

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Encontro com o professor Dr. Jader Janer (UFJF) para elaboração da metodologia de participação e escuta dos bebês e crianças nas instituições. 05/06/23

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LEI Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023- institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

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LEI Nº 14.617, DE 10 DE JULHO DE 2023- institui o mês de agosto como o Mês da Primeira Infância.

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São Paulo ganha praça projetada para crianças na primeira infância

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São Paulo ganha praça projetada para crianças na primeira infância

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Criar um espaço lúdico, voltado especialmente para as necessidades das crianças na primeira infância. Essa foi a intenção da prefeitura de São Paulo ao desenvolver sua primeira "Praça Conceito" - inaugurada na Praça São Sebastião, no bairro Ipiranga. A primeira infância, que vai de zero a seis anos, é o período considerado extremamente importante para o desenvolvimento do ser humano. Diversas pesquisas têm apontado que as experiências vividas no começo da vida, desde o período de gestação, influenciam diretamente na formação do adulto.

"Esta fase é de construção da base sob a qual cada indivíduo erguerá sua existência. Tudo o que for vivenciado na infância terá impacto a vida toda", afirma a educadora Ana Lúcia Machado, especialista na primeira infância.

Praça para crianças

Desenvolvido pela Secretaria Municipal das Subprefeituras, a nova praça é chamada de "play lúdico". Um dos destaques do espaço, que levou cinco meses para ser concluído, é o piso monolítico, mais macio, instalado para amortecer impactos. Esse tipo de piso não tem concreto e a aparência de emborrachado vem do micro revestimento asfáltico.

A área de lazer para os pequenos possui mesas, que podem ser usadas como bancos, e escorregadores, que se transformam em pistas para os mais aventureiros. Há um mini rapel e uma pista de pump track baby (com curvas e lombadas), projetada exclusivamente para crianças para andarem de patins, bicicletas e patinetes.

Tudo é muito colorido e as formas são orgânicas, o que contribui para estimular a imaginação e criatividade. A ideia é fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças.

Para garantir a segurança, os portões possuem um sistema de cancelas que dificulta a saída de crianças do local sem acompanhamento.

A praça também inclui um espaço para cachorros e brinquedos adequados para crianças acima de 6 anos. E, por fim, a revitalização da Praça São Sebastião adaptou o espaço às árvores existentes no local, tornando o ambiente agradável do ponto de vista climático.

Uma tendência

Em Recife, a prefeitura também está construindo praças voltadas à primeira infância. Por lá, além do estímulo às capacidades esportivas, o conceito é baseado em aproximar as crianças do ambiente natural. O foco é promover a aproximação com a natureza, a aprendizagem ao ar livre e os estímulos sensoriais.

O projeto das praças na capital pernambucana é elaborado a partir do "Guia de princípios para remodelação das praças para infância", organizado pela Prefeitura do Recife.

O primeiro parque de São Paulo está localizado na Avenida Presidente Tancredo Neves, Praça São Sebastião, Ipiranga. Um segundo parque, similar, está em construção no bairro da Saúde.

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São Paulo ganha praça projetada para crianças na primeira infância

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Com cores e formas vibrantes, o parque oferece uma pista de pump track baby e mini rapel.

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF 

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF 

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF

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22/06/23

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF

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Encontro de formação sobre diálogos com bebês e crianças com professor Jader na UFJF

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Vídeocast: conversa sobre o Plano Municipal da Primeira Infância JF

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Vídeocast: conversa sobre o Plano Municipal da Primeira Infância JF

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https://www.youtube.com/watch?v=zHLPuHbTDsw
04/07/23

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JFTV Câmara - Câmara Municipal de Juiz de Fora 

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No videocast desta semana, a conversa é sobre o Plano Municipal da Primeira Infância

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Reunião da equipe técnica PMPI com professoras da UFJF para ajuste na metodologia de escuta da comunidade

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Reunião da equipe técnica PMPI com professoras da UFJF para ajuste na metodologia de escuta da comunidade

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11/07/23

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche Jóquei Clube
Agosto, 2023

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Escolas e creches realizam reuniões com comunidade sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Juiz de Fora

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Escolas e creches realizam reuniões com comunidade sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Juiz de Fora

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https://www.pjf.mg.gov.br/noticias/view.php?modo=link2&idnoticia2=80825
15/08/2023

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Escolas e creches de Juiz de Fora têm até o dia 18 de agosto para encaminhar para a Secretaria de Educação o material produzido a partir da escuta dos profissionais, das famílias e de bebês e crianças. Esta é uma das ações de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Juiz de Fora.

A Secretaria de Educação, por meio do Departamento de Educação Infantil (DEI), organizou uma orientação para escuta dos profissionais, das famílias e de bebês e crianças. Dos 11 eixos estabelecidos para a discussão do plano no município, 4 foram encaminhados para discussão nas escolas municipais, escolas particulares e creches parceiras:

- A criança e o direito ao brincar e à cultura;

- Crianças, infâncias e diversidade;

- A criança, o espaço, a cidade e o meio ambiente.

As escolas e creches devem realizar reuniões com as equipes escolares e famílias abordando a temática dos eixos propostos. Uma das instituições que já está realizando estas atividades é a Escola Municipal Professor Irineu Guimarães, conforme explica o diretor da escola, Flávio Lúcio Lamas: "Está sendo uma experiência muito proveitosa e positiva, pois conseguimos com que todos os segmentos da escola tivessem voz como: professores, crianças, funcionários(as) e membros da comunidade representada pelos familiares das crianças. Foi uma grata surpresa o grande número de familiares que participaram da construção, onde puderam relatar as condições da escola e do bairro e ao mesmo tempo estarem dando sugestões, tecendo críticas, elogios e reivindicando melhorias.

"O resultado foi muito bom, tanto que a escola já pretende usar esse instrumento mais vezes para poder verificar qual a concepção dos familiares sobre o trabalho e organização da escola e atualizar seu Projeto Político Pedagógico", disse Flávio.

Após o recebimento das contribuições das equipes das escolas e creches, as propostas serão sistematizadas por uma equipe técnica e encaminhadas ao Comitê Intersetorial de elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância.

A Prefeitura de Juiz de Fora (PJF) iniciou no dia 1º de agosto, a fase de escuta à sociedade para a construção do Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI). A população poderá participar até o dia 31 deste mês, por meio de formulário no site da PJF, do planejamento das ações relacionadas a 11 eixos estabelecidos pelo plano, que é um documento político e técnico que orienta decisões, investimentos e ações de proteção e de promoção dos direitos das crianças na primeira infância (0 a 6 anos), articulando políticas e programas dos diferentes setores.

A gerente do DEI, Viviam Carvalho, explica porque a proposta de escuta também se estendeu aos bebês e crianças matriculadas nas creches e escolas, e como o processo se dará. "Considerando a necessidade e a importância da participação dos bebês e crianças nesse processo, elaboramos uma metodologia própria, contemplando as múltiplas linguagens, e tendo a ludicidade como eixo importante nessa construção. Como sugestões para escuta dos bebês e crianças, propusemos brincadeiras, desenhos, rodas de conversas, produções individuais ou coletivas, mapas vivenciais, maquetes, entre outros. Esse trabalho que está sendo realizado junto às escolas e creches, é uma forma de ampliarmos a participação e tem como objetivo maior reforçar o nosso compromisso junto à defesa dos direitos das crianças de 0 a 6 anos da nossa cidade".

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Escolas e creches realizam reuniões com comunidade sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de JF - Portal PJF | Notícias

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Escolas e creches realizam reuniões com comunidade sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de JF

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Encontro entre Secretaria de Educação DEI/SAPIP e coordenadoras das creches parceiras  no Centro Cultural Dnar Rocha.

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Encontro entre Secretaria de Educação DEI/SAPIP e coordenadoras das creches parceiras  no Centro Cultural Dnar Rocha.

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Formação para elaboração do Mapa Vivencial para escuta aos bebês e crianças nas creches parceiras.  11/08/23

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche Leila de Mello Fávero
Agosto 2023

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Registros dos encontros com as equipes das instituições sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as equipes das instituições sobre o PMPI.

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Creche Antônio e Maria Geny Barbosa
Agosto, 2023

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche José Herculano da Cruz
Agosto, 2023

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche Arco-Íris
Agosto, 2023

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche José Goretti
Agosto, 2023

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche Niraldo Goretti
Agosto, 2023

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche Sandares dos Santos
Agosto, 2023

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Registros dos encontros com as famílias sobre o PMPI.

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Creche Almerinda da Silva Hora
Agosto, 2023

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Registro dos encontros das equipes das creches sobre o PMPI

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Registro dos encontros das equipes das creches sobre o PMPI

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Creche Maria de Lourdes Rezende
Agosto, 2023

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Fórum de Educação Infantil da Zona da Mata (FEIZM) responde a Escuta à Sociedade.

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Fórum de Educação Infantil da Zona da Mata (FEIZM) responde a Escuta à Sociedade.

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17/08/23