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DANIELA FORTUNATO RÊGO

Disponibilidade de evidências em saúde e histórico de robustez metodológica da área de saúde baseada em evidências

Órgãos de fomento à pesquisa institucionalizados e fortalecidos

Financiamento de pesquisa robusto pelo Ministério da Saúde

Rede EVIPNet Brasil nascendo e sendo fortalecida dentro do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde

Rede de Avaliação de Tecnologias em Saúde fortalecida com papel de produção de evidencias para tomada de decisão clínica

Outras redes e iniciativas de evidências como o próprio HUB LAC e o Coalizão pelas Evidências

Criação e implantação de núcleo de evidencias e da coordenação geral de evidencias em saúde no governo federal que trata somente do tema de Políticas Informadas por Evidências em Saúde com o seu portfólio de produtos - https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/servico_producao_apoio_evidencias_tomada_decisao_portifolio_produtos.pdf

Agenda de Prioridades de Pesquisa a ser realizada nos próximos anos

Capacidade de trabalho intersetorial com outros órgãos governamentais

Criação e fortalecimento de carreiras transversais de gestão de políticas públicas como analista técnica de políticas sociais e especialista de políticas públicas de gestão governamental

Repositórios de pesquisa aumentando cada vez mais, tais como: base PIE/BVS: https://sites.bvsalud.org/pie/biblio/

Decretos governamentais - Governança pública baseada em evidências - https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/decreto/d9203.htm

Participação de atores brasileiros na Comissão Global de Evidências

Ações de Capacitação na área de Políticas Informadas por Evidências em Saúde

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Quais são as barreiras nacionais e setoriais, as oportunidades e as prioridades para a promoção de Políticas Informadas por Evidência (PIE) no Brasil?

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Quais são as barreiras nacionais e setoriais, as oportunidades e as prioridades para a promoção de Políticas Informadas por Evidência (PIE) no Brasil?

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Objetivo

Obter uma compreensão aprofundada dos ambientes internos e externos para o desenvolvimento de ecossistemas de  evidências de  saúde, educação e segurança no Brasil

Promover um espaço dialógico e colaborativo sobre os resultados da metodologia de Análise do Ecossistema de Evidências do Hub LAC.

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Fatores internos que proporcionam vantagens. Identifiquem o que o ecosistema faz bem ou quais são suas principais forças. Ex: Marco constitucional favorável para a participação da sociedade civil

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Fatores internos que dificultam o progresso ou representam desafios.  Identifiquem áreas que precisam de melhoria ou coisas que o ecosistema não possui. Ex: Descontinuidade das iniciativas governamentais

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Fatores externos que podem beneficiar o ecosistema. Isso pode incluir tendências emergentes, mudanças de mercado ou novas tecnologias. Ex: Redes Internacionais Hub LAC

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Fatores externos que podem afetar negativamente o ecosistema. Identificar desafios potenciais, concorrência ou outros fatores que representem riscos. Ex: Aumento da desinformação

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Ressalto o trabalho de organização dos nucleos de evidencias feitos pela Coalizão Brasileira, o apoio dado pelo Ministério da Saúde por meio de editais.
Elaboração de síntese de evidências por demandas do MS.
Apoio ao grupo Latino Americano por meio da supervisao de projetos e grupo de estudantes na área de produção de evidências na área de Saúde.

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Disponibilidade de sistemas de informação robustos

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Relatórios RIPSA
Fichas de Qualificação de Indicadores

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Criação de redes de convergência de interessados. Coalizão e Núcleos de Evidências.

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INEP tem uma base interessante de dados sobre educação

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Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira | Inep

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Legislação que prevê o uso de evidências para apoiar a tomada de decisão, no caso da avaliação de tecnologias em saúde. Lei 12401 (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12401.htm)

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DA ASSISTNCIA TERAPUTICA E DA INCORPORAO DE

TECNOLOGIA EM SADE

Art. 19-M. A assistncia teraputica integral a que se refere a alnea d do inciso I do art. 6 consiste em:

I - dispensao de medicamentos e produtos de interesse para a sade, cuja prescrio esteja em conformidade com as diretrizes teraputicas definidas em protocolo clnico para a doena ou o agravo sade a ser tratado ou, na falta do protocolo, em conformidade com o disposto no art. 19-P;

II - oferta de procedimentos teraputicos, em regime domiciliar, ambulatorial e hospitalar, constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do Sistema nico de Sade - SUS, realizados no territrio nacional por servio prprio, conveniado ou contratado.

Art. 19-N. Para os efeitos do disposto no art. 19-M, so adotadas as seguintes definies:

I - produtos de interesse para a sade: rteses, prteses, bolsas coletoras e equipamentos mdicos;

II - protocolo clnico e diretriz teraputica: documento que estabelece critrios para o diagnstico da doena ou do agravo sade; o tratamento preconizado, com os medicamentos e demais produtos apropriados, quando couber; as posologias recomendadas; os mecanismos de controle clnico; e o acompanhamento e a verificao dos resultados teraputicos, a serem seguidos pelos gestores do SUS.

Art. 19-O. Os protocolos clnicos e as diretrizes teraputicas devero estabelecer os medicamentos ou produtos necessrios nas diferentes fases evolutivas da doena ou do agravo sade de que tratam, bem como aqueles indicados em casos de perda de eficcia e de surgimento de intolerncia ou reao adversa relevante, provocadas pelo medicamento, produto ou procedimento de primeira escolha.

Pargrafo nico. Em qualquer caso, os medicamentos ou produtos de que trata o caput deste artigo sero aqueles avaliados quanto sua eficcia, segurana, efetividade e custo-efetividade para as diferentes fases evolutivas da doena ou do agravo sade de que trata o protocolo.

Art. 19-P. Na falta de protocolo clnico ou de diretriz teraputica, a dispensao ser realizada:

I - com base nas relaes de medicamentos institudas pelo gestor federal do SUS, observadas as competncias estabelecidas nesta Lei, e a responsabilidade pelo fornecimento ser pactuada na Comisso Intergestores Tripartite;

II - no mbito de cada Estado e do Distrito Federal, de forma suplementar, com base nas relaes de medicamentos institudas pelos gestores estaduais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento ser pactuada na Comisso Intergestores Bipartite;

III - no mbito de cada Municpio, de forma suplementar, com base nas relaes de medicamentos institudas pelos gestores municipais do SUS, e a responsabilidade pelo fornecimento ser pactuada no Conselho Municipal de Sade.

Art. 19-Q. A incorporao, a excluso ou a alterao pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituio ou a alterao de protocolo clnico ou de diretriz teraputica, so atribuies do Ministrio da Sade, assessorado pela Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS.

1 A Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS, cuja composio e regimento so definidos em regulamento, contar com a participao de 1 (um) representante indicado pelo Conselho Nacional de Sade e de 1 (um) representante, especialista na rea, indicado pelo Conselho Federal de Medicina.

2 O relatrio da Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS levar em considerao, necessariamente:

I - as evidncias cientficas sobre a eficcia, a acurcia, a efetividade e a segurana do medicamento, produto ou procedimento objeto do processo, acatadas pelo rgo competente para o registro ou a autorizao de uso;

II - a avaliao econmica comparativa dos benefcios e dos custos em relao s tecnologias j incorporadas, inclusive no que se refere aos atendimentos domiciliar, ambulatorial ou hospitalar, quando cabvel.

Art. 19-R. A incorporao, a excluso e a alterao a que se refere o art. 19-Q sero efetuadas mediante a instaurao de processo administrativo, a ser concludo em prazo no superior a 180 (cento e oitenta) dias, contado da data em que foi protocolado o pedido, admitida a sua prorrogao por 90 (noventa) dias corridos, quando as circunstncias exigirem.

1 O processo de que trata o caput deste artigo observar, no que couber, o disposto na Lei n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e as seguintes determinaes especiais:

I - apresentao pelo interessado dos documentos e, se cabvel, das amostras de produtos, na forma do regulamento, com informaes necessrias para o atendimento do disposto no 2 do art. 19-Q;

III - realizao de consulta pblica que inclua a divulgao do parecer emitido pela Comisso Nacional de Incorporao de Tecnologias no SUS;

IV - realizao de audincia pblica, antes da tomada de deciso, se a relevncia da matria justificar o evento.

Art. 19-T. So vedados, em todas as esferas de gesto do SUS:

I - o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clnico ou cirrgico experimental, ou de uso no autorizado pela Agncia Nacional de Vigilncia Sanitria - ANVISA;

II - a dispensao, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa.

Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a sade ou procedimentos de que trata este Captulo ser pactuada na Comisso Intergestores Tripartite.

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DA ASSISTNCIA TERAPUTICA E DA INCORPORAO DE TECNOLOGIA EM SADE Art. 19-M. A assistncia teraputica integral a que se refere a alnea d do inciso I do art.

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Osires Reis - CGEvi - Ministério da Saúde

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Osires Reis - CGEvi - Ministério da Saúde

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Conselhos de Saúde

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Grande produção de dados com periodicidade e granularidade no território

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Existência da Evipnet e da coordenação geral de evidências do MS como catalizadora e organizadora da rede.

Maturidade do ecossistema de pesquisa do Brasil, com produção de evidências de qualidade (bons produtores de evidências)

Coalizão Brasileira pelas Evidências, como espaço de troca, de potencializar ações, etc

Temos lideranças reconhecidas no ecossistema que garantem certa senioriedade ao ecossistema

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Existência de bases de dados em segurança mais ou menos estruturadas em MG.

Acesso às dimensões normativas das Políticas Públicas (abertura)

Abertura e disponibilidade dos atores das políticas de prevenção para campo de construção de evidências

Existência de um Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação com um conjunto de avaliações de desenho já realizados.

Existência de uma Escola de Governo com a formação de especialistas capacitados em evidências

https://fjp.mg.gov.br/monitoramento-e-avaliacao/

https://imrs.fjp.mg.gov.br/

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Monitoramento e avaliação 2022 Plano Anual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas de Minas Gerais (PDF, 2 MB)Guia Marco Lógico (PDF, 1 MB)Guia Mapa de Processos e Resultados (PDF, 723 KB) 2021 Avaliação de Políticas Públicas: Por onde começar?...

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Várias iniciativas não governamentais buscando e avaliando soluções

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Várias iniciativas não governamentais buscando e avaliando soluções

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Monica: Convergência de rede de interessados, acesso aos dados e inclusão de dados específicos para detalhar desigualdades.

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Monica: Convergência de rede de interessados, acesso aos dados e inclusão de dados específicos para detalhar desigualdades.

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Produção científica de qualidade em várias sub-áreas

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Formação de rede dos núcleos. Parcerias e trabalhos conjuntos.

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Qedu organiza bastante dados educacionais

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-Fórum Brasileiro de Segurança Pública;
-Instituto de Segurança Pública- Dados Abertos- RJ;
- Literatura robusta e crescente na área (Brasil: Raul Silveira Neto; Eduardo Almeida; Internacional: Ives Zenou);
- Avaliação de impacto na área e modelos econométricos cada vez mais robustos (literatura internacional: Delgado e Florax) (literatura nacional: ex. para a cidade de Salvador- BA: tese Fernanda Caires);
- Lei de acesso à informação.

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Política nacional de segurança pública finalmente instituída (lei 2018)

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Sobrecarga dos profissionais de saúde e serviços. Falta de tempo para ações de reflexão e análise das melhores práticas e impacto; lacunas na formação profissional.

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Há muitos dados disponíveis

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Cultura de emprego de evidências já existente e desenvolvida em outras áreas, como na avaliação de tecnologias

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Redes para evidências previstas em portaria.
EVIPNet Brasil (https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt2363_07_10_2009.html)
REBRATS (https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2021/prt0146_03_02_2021.html)

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Acesso aos dados públicos. Acesso á ferramentas e cursos gratuitos.

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Falta de dados caracterização de profissionais de saúde em relação a remuneração, raça / cor, carga horária de trabalho. 

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Falta de dados caracterização de profissionais de saúde em relação a remuneração, raça / cor, carga horária de trabalho. 

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Pesquisas diversas produzidas pelas universidades e organizações da sociedade civil

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https://www.educacao.sp.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/Apresenta%C3%A7%C3%A3o-Estudo-Amostral.pdf
Há um diagnóstico claro

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Realizar parcerias tendo em vista a tríplice hélice da inovação pode ser uma oportunidade para acelerar o desenvolvimento de tecnologias e avanços em todos os setores para acelerarmos o alcance dos ODS.

SciELO - Brasil - Hélice Tríplice: inovação e empreendedorismo universidade-indústria-governo

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Parcerias entre universidades, empresas e o governo e sua contribuição para a inovação tecnológica e o desenvolvimento econômico

Sabemos que a Inovação tecnológica é um fator fundamental para o desenvolvimento econômico e para o aumento da competitividade. E sem desenvolvimento científico não existe inovação tecnológica, você também já deve saber.

Observamos uma expansão considerável da produção científica brasileira na última década, mas o desenvolvimento tecnológico do Brasil ainda deixa muito a desejar, não tendo crescido nem de perto no mesmo ritmo da nossa produção científica [1]. Por que então os investimentos na educação superior e no desenvolvimento científico no Brasil não tem resultado em um crescimento da taxa de inovação tecnológica?

Uma explicação possível pode ser encontrada no modelo de tripla hélice do desenvolvimento tecnológico.

O modelo de tripla hélice foi desenvolvido por Henry Etzkovitz na década de 90, sendo hoje uma das metáforas mais populares e aceitas para explicar a capacidade de transformar o conhecimento científico em inovação tecnológica. Basicamente o modelo, que foi desenvolvido observando os mais importantes polos e parques tecnológicos do mundo (tais como o MIT) sugere que uma maior taxa de desenvolvimento tecnológico só é possível a partir da parceria entre governo, empresas e universidades.

A ideia base é que a inovação tecnológica só é possível no momento em que o conhecimento desenvolvido nas universidades é canalizado para atender demandas econômicas-sociais que as entidades privadas e empresas analisam, gerenciam e, posteriormente comercializam, com o apoio de políticas públicas que visem coordenar o desenvolvimento do potencial de setores e regiões e gerir os modelos contratuais das parcerias entre os diferentes atores (incluindo as patentes). Nessa perspectiva os atores (governos, indústria e universidades) precisam aumentar sua interação para criar inovações que contribuam para o desenvolvimento econômico, a competitividade e o bem-estar social.

E é justamente nesse ponto que peca nosso modelo de inovação. A academia está distante das empresas [2,3]. Os empresários são avessos a inovação [4]. E falta ao governo políticas ativas e integradoras para inovação. Os desafios para a inovação são muitos. Quer aprender um pouco como o modelo da tripla hélice funciona e como ele pode ajudar a mudar esse cenário no Brasil? Confira nessa entrevista com Henry Etzkovitz os caminhos e desafios para desenvolver incrementar a taxa de inovação tecnológica e competitividade nacional.

Confira aqui a entrevista na íntegra: http://inovacao.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-43952010000100002&lng=pt&nrm=is

Prof. Dr. Plínio Rafael Reis Monteiro
Coordenador do Núcleo de Tecnologias Inovadoras em Marketing e Empreendedorismo (TIME UFMG)
Universidade Federal de Minas Gerais

#somosufmg #timeufmg

REFERÊNCIAS

1 - "Número de patentes por empresas ou pesquisadores em universidades é baixo no Brasil." Fonte: http://www.senado.gov.br/noticias/Jornal/emdiscussao/inovacao/universidades-brasil-doutores-pesquisas-patentes-inovacao-tecnologica/numero-de-patentes-por-empresas-ou-pesquisadores-em-universidades-e-baixo-no-brasil.aspx

2 - PRADO, P. H. M. et al. Cooperação Universidade-Empresa: utopia ou Realidade?GramadoANPAD, 2014.

3 - JAWORSKI, B. J. On Managerial Relevance. Journal of Marketing, v. 75, n. 4, p. 211-224, jul. 2011.

4 - MELHADO, J. 8 mitos e verdades sobre o empreendedorismo no Brasil. ENDEAVOR Brasil, p. 1, jul. 2014.

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Você já ouviu falar do modelo de tripla hélice para inovação?

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Sabemos que a Inovação tecnológica é um fator fundamental para o desenvolvimento econômico e para o aumento da competitividade. E sem desenvolvimento científico não existe inovação tecnológica, você também já deve saber. Observamos uma expansão considerável da produção científica brasileira na última década, mas o desenvolvimento tecnológico do Brasil ainda deixa muito a desejar, não tendo crescido nem de perto no mesmo ritmo da nossa produção científica [1].

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Banco de dados antigos que nao fornecem desfechos importantes apenas caracteristicas do usuário.
Obstáculos a obtenção do dado para análise mais profunda e a sistematização das evidencias.
Falta de monitoramento das sinteses geradas e sua aplicação ao contexto local.
Formação dos profissionais sem a visão do uso e produção de evidências.
Comunicação não efetiva com gestores
Distanciamento da academia e serviço

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Baixa institucionalização do uso de evidências

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Baixa institucionalização do uso de evidências

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Dificuldade na institucionalização do uso de evidências em universidades e instituições de pesquisa, onde pequenos grupos se alternam nas atividades de busca de demandas e produção de evidências/sínteses.

Baixo entendimento por parte das instituições e profissionais sobre os processos de tradução do conhecimento.

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Apesar da existência das redes, falta colaboração interinstitucional dentro das regiões do Brasil, o que pode incorrer em duplicação de esforços ou desconhecimento de iniciativas existentes;
Desenvolvimento de capacidade institucional ainda é uma lacuna no âmbito das PIE no Brasil;
Iniciativas de capacitação não são suficientes para efetivar a capacidade em PIE, e precisam ter suporte de outras formas, como provento de recursos financeiros, sensibilização da gestão e descentralização

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Baixa cultura do uso de evidências por parte dos gestores

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falta de divulgação de dados envolvendo raça em relação aos alunos, por conta da lgpd

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falta de divulgação de dados envolvendo raça em relação aos alunos, por conta da lgpd

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Pouco conhecimento dos gestores no contexto hospitalar.

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Produção científica mais direcionada primariamente à publicação e não ao seu emprego para o enfrentamento dos desafios sociais

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Muitas vezes, por falta de conhecimento, o gestor público vê as ferramentas de Monitoramento e Avaliação (M&A) como medidas punitivas. Então, desmistificar essa ideia e mostrar que as ferramentas de M&A servem para apoiar e validar a decisão da política/programa é fundamental. Neste sentido, compartilhar experiências de sucesso é um caminho oportuno.

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Articulação setorial interna à saúde prejudicada;

Duplicidade de esforços para na elaboração de síntese de evidências;

Dificuldade de atuação em rede, captando atores com objetivos comuns na produção e uso de evidências;

Uso inadequado ou escasso de evidências para apoio à tomada de decisão em saúde;

Processos de comunicação científica em saúde pouco estruturados;

Dificuldade de fazer rede de comunicadores científicos;

Gestão de dados científicos em saúde é precário

Cultura de sigilo e não compartilhamento e abertura de resultados científicos em saúde

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Falta de padronização na produção de dados estaduais x metodologia robusta da saúde

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Dificuldades de acesso a algumas bases de dados do Sistema de Justiça.

Dificuldades de construção de bases de dados territoriais

Dificuldade de acesso a algumas instituições

Alterações não programadas nem registradas em Políticas Públicas, o que dificulta processos avaliativos

Ausência de desenhos formais de Políticas Públicas, o que também dificulta processos avaliativos.

Dificuldade dos atores para o uso de ferramentas de desenho de Políticas (Marco Lógico, por exemplo)

Inexistência de um "idioma franco" no campo da construção de evidências e avaliação de Políticas.

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Osires Reis - CGEvi - Ministério da Saúde

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Osires Reis - CGEvi - Ministério da Saúde

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Falta de comprometimento dos Conselhos Profissionais com a promoção do uso de evidências.

Experiência pessoal: quando minha mãe pegou COVID, o médico do SUS receitou 13 medicações, várias controversas. Pelo que pesquisei na época, o CFM advogava a liberdade de o médico escolher as prescrições a despeito das evidências.

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Falta de integração de dados de bancos de dados

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Falta de integração de dados de bancos de dados

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Cultura de avaliação de políticas incipiente

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Cultura de avaliação de políticas incipiente

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Falta de dados completos referentes à produção das instituições privadas de saúde e educação.

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baixa articulação tripartite para implementação de evidências

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baixa articulação tripartite para implementação de evidências

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Necessidade de maior conexão entre os componentes do ecossistema no geral.

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Poucas informações sobre o resultado das sínteses produzidas, o que não incentiva o fortalecimento dos grupos de trabalho.

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Poucas informações sobre o resultado das sínteses produzidas, o que não incentiva o fortalecimento dos grupos de trabalho.

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Falta de institucionalização do uso de evidências nos curriculos e na formação dos proprios docentes

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Sistemas múltiplos e que não se comunicam nas instituições da justiça criminal (polícias, ministério público, judiciário)

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Pouco uso de evidências qualitativas.

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Restrição e burocratização do acesso aos dados - exclusivos para sala de sigilo do Inep.

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Restrição e burocratização do acesso aos dados - exclusivos para sala de sigilo do Inep.

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Dados violência sexual contra criança e adolscente

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Dados violência sexual contra criança e adolscente

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muitas fontes de informação, dados administrativos e dados estatísticos e falta de orientação sobre qual deve orientar as políticas públicas.

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Cursos gratuitos que têm sido oferecidos que auxiliam muito a formação e atualização dos profissionais.

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Osires Reis - CGEvi - Ministério da Saúde

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Osires Reis - CGEvi - Ministério da Saúde

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Falta, entre os pesquisadores, de uma cultura voltada para Tradução do Conhecimento.

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Trabalho em rede, nacional e internacional. EVIPNet Brasil, EVIPNet Global, EVIPNet Americas, HUB LAC, Organização Mundial da Saúde - colaborações para publicações de artigos científicos e relatórios, planejamento e realização de eventos de forma conjunta

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Articulação com órgãos e instituições de evidências no mundo
Oportunidade de estudos sobre o ecossistema de evidências

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Fortalecimento da rede entre núcleos. Até mesmo via whatsapp. Tem ajudado muito.

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Existência de um Fórum em segurança (que minimiza as dificuldades de acesso a dados).

Criação do SAPP (Sistema de Avaliação de Políticas Públicas) em Minas Gerais

https://drive.google.com/file/d/13uAwZhf_nlVXLZEEmKaZjkfh4RfivJOE/view

https://fjp.mg.gov.br/minas-gerais-inova-com-sistema-de-monitoramento-e-avaliacao-de-politicas-publicas/

Existência do Observatório de Segurança Pública, do Estado, que minimiza o "desencontro" de dados de diferentes instituições

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O Sistema contribui para melhoria da eficiência do gasto público, qualidade das políticas públicas estaduais e transparência nas ações de governo

O Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Cemap) realizou sua primeira reunião na tarde desta quarta-feira (15/12). Instituído pelo Decreto nº 48.298, de 12/11/2021, que formalizou o Sistema Estadual de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Sapp-MG), o comitê é formado pela Secretaria-Geral do Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Fundação João Pinheiro (FJP), Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) e Controladoria-Geral do Estado (CGE).

No encontro, o comitê votou a priorização dos programas que devem integrar o 1º Plano de Avaliação de Minas Gerais - 2022 considerando a agenda de prioridades governamentais e a capacidade técnica e financeira para as avaliações. Os programas foram priorizados nesta ordem: Trilhas do Futuro (Secretaria de Estado de Educação), Valora Minas (Secretaria de Estado de Saúde), Minas Amiga do Investidor (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico), Percursos Gerais (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social), Gestão Ambiental e Saneamento (Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Sistema de Indicadores (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) e Regularização Fundiária (Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

Além da definição de projetos, programas ou políticas públicas que serão avaliadas a cada ciclo, cabe ainda ao Cemap aprovar e acompanhar o Plano Anual de Monitoramento e Avaliação, garantir recursos para realização das avaliações e aprovar o Relatório Anual de Compromisso com o Valor Público.

Os dirigentes das pastas que compõem o comitê estiveram presentes na reunião e foram confirmados como membros: Matheus Simões (Secretaria-Geral), Luísa Barreto (Seplag), Helger Marra (FJP), Paulo Beirão (Fapemig) e Rodrigo Fontenelle (CGE).

Sapp-MG - O Sapp-MG chega para qualificar os processos de formulação, monitoramento e avaliação de políticas públicas. Minas Gerais é o segundo estado que formaliza esse sistema, atrás apenas do Espírito Santo (2017). Outros estados, como Maranhão e Ceará, estão em negociações avançadas em conjunto com as assembleias legislativas.

O Sapp-MG tem como diretrizes a efetividade das políticas públicas, a gestão para resultados, a qualidade do gasto público e a transparência. O sistema leva em consideração o escopo de atuação do Estado definido no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e os objetivos e as diretrizes estratégicas previstas no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI).

Estrutura - Além do Cemap, compõem o Sapp-MG o Comitê Executivo de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (Comex) e os núcleos setoriais de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas.

Durante a reunião desta quarta-feira, também foram confirmados os membros do Comex: Armando Moura Júnior e Eduardo Souza Batista (CGE), Yan Vieira e Felipe Magno (Seplag), Marcos Assis, Carla Bronzo e Carolina Imura (FJP).

O presidente da FJP, Helger Marra, destaca o trabalho do órgão no campo de monitoramento e avaliação. "Além da criação do Núcleo Integrado de Monitoramento e Avaliação (Nima), em 2019, temos avançado na construção dessa agenda dentro e fora da instituição, seja ampliando a oferta de formação em monitoramento e avaliação, conduzindo estudos avaliativos para programas no estado e para outras instituições públicas, privadas e sociais, seja produzindo material informativo, além da articulação com o Governo de Minas para promover o sistema de monitoramento e avaliação estadual", conta.

Para a diretora de Políticas Públicas da FJP, Carolina Imura, o Sapp é uma vitória, mas apenas uma das várias necessárias para incorporar, de verdade e com sustentabilidade, a lógica avaliativa no planejamento e na gestão governamental. "Estamos muito felizes porque ele estabelece compromissos concretos para a avaliação dos programas e ações do governo, cria uma estrutura de governança para cumprir esses compromissos. Essa institucionalidade do sistema é muito importante, como vemos nas experiências nacionais e internacionais. Nossa expectativa é que, já em 2022, o governo tenha informações relevantes para a tomada de decisão com base em evidências, comemora.

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Minas Gerais inova com Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas

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Minas Gerais inova com Sistema de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas O Sistema contribui para melhoria da eficiência do gasto público, qualidade das políticas públicas estaduais e transparência nas ações de governo O Comitê Estadual de Monitoramento e Avaliação...

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Oportunidades para as três áreas: normativos que abordam o uso de evidências. Exemplos: Decreto 10411/2020, Decreto 9191/2017, EC 109/2021, Decreto 11558/2023

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Oportunidades para as três áreas: normativos que abordam o uso de evidências. Exemplos: Decreto 10411/2020, Decreto 9191/2017, EC 109/2021, Decreto 11558/2023

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Muitas notícias compartilhadas entre os membros do ecossistema
Vagas e oportunidade de emprego compartilhadas
Muitos cursos
Muitas parcerias de pesquisa dentro do ecossistema

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Extensão universitária para despertar o interesse pela busca de evidências para a tomada de decisão - um exemplo é o Curso de Especialização em Saúde Pública da FSP USP. 

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Extensão universitária para despertar o interesse pela busca de evidências para a tomada de decisão - um exemplo é o Curso de Especialização em Saúde Pública da FSP USP. 

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Política de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde do governo federal atual

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Apoiar as tomadas de decisões junto aos gestores na velocidade necessária aos serviços. Formar recursos humanos e sensibilizar que é uma estratégia de viabilidade economica e eficaz para os usuários.

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Impossibilidade de cruzar base de dados da saúde com outras,  por exemplo segurança, devido ao uso indevido de informações.

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Discussões do novo currículo do ensino médio

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Discussões do novo currículo do ensino médio

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iniciativas do governo voltadas para a alfabetização 

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iniciativas do governo voltadas para a alfabetização 

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Inserção do design thinking nos processos do ecossistema.

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Iniciativas de algumas escolas de implementação de metodologias ativas

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Iniciativas de algumas escolas de implementação de metodologias ativas

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Dificuldade de aplicação de experiências/estratégias efetivas em outras localidades/contextos

Falta de engajamento/colaboração de patrocinadores

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Sub financiamento do SUS
Precariedade dos vínculos
Sobrecarga de trabalho

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Enfraquecimento e descontinuidade dos sistemas de monitoramento e avaliação quando da mudança de governo (baixa institucionalização do sistema)

Enfraquecimento e descontinuidade de Políticas Públicas quando da mudança de governo

Alterações nos modos como as instituições coletam e sistematizam dados, dificultando análises temporais e comparativas de evidências.

Dificuldades de comunicação clara com governos e gestores, o que pode ameaçar seu interesse em processos avaliativos.

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desvalorização da ciência; fakenews

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Avanço da desinformação;
Dificuldade de comunicação de ciência com a sociedade.

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-Fragilidade dos dados;
-Subnotificação;
-Dificuldade de se pensar em políticas conjuntas (segurança x educação).

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Combate à violência nas escolas.

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desinformação em saúde
fake news
desvalorização da ciência
desdemocratização

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Irandi: preocupação com a não evidência da educação no sistema privativo de liberdade prisional de adultos e socioeducativo de adolescentes

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Irandi: preocupação com a não evidência da educação no sistema privativo de liberdade prisional de adultos e socioeducativo de adolescentes