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Redução da maioridade penal
Heloina

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Psicologia, Direito e a violência contra a mulher

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Parabéns Ana e alunos de Psicologia e Direito, parceria inevitável!!!! Jaidê

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Parabéns Ana e alunos de Psicologia e Direito, parceria inevitável!!!! Jaidê

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O dever de cuidar e os sujeitos da relação: família, sociedade e Estado.

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Psicologia e Direito

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A ideia da foto surge da relação de aproximação entre a Psicologia e o Direito, que vem nesse processo desde o final do século XIX.
As duas ciências apresentam formas diferentes de pensar o humano. No entanto, a Psicologia contribui com o Direito na perspectiva de entender a realidade humana do infrator, nos mais diversos aspectos que envolvem o contexto do meio social ao qual está inserido.
Essa análise mais ampla evidencia uma preocupação com o humano, objetivando a escuta do outro. Tudo isso para que não haja apenas o "julgar", mas também o "compreender", visualizando tanto o seu mundo externo quanto o interno.

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​A fotografia acima mostrada retrata um pouco da relação entre a Psicologia e o Direito. Relação essa demonstrada através do papel do Assistente Social Bismarck Oliveira da Silva, Estagiário de pós-graduação do TJRN e na comarca de Nova Cruz, componente da equipe multidisciplinar e responsável pela realização dos estudos sociais, estando a frente da promoção do bem-estar físico, psicológico e social, quando essas envolvidas nas questões processuais.
​No caso em espécie, o Assistente Social está relatando a um estagiário da 1° Vara da mesma comarca, a importância de seu trabalho nos casos de destituição do poder familiar, visando sempre um melhor bem-estar para as crianças, tentando garantir a justiça social e sem ferir os direitos humanos da sociedade.

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​A fotografia acima mostrada retrata um pouco da relação entre a Psicologia e o Direito. Relação essa demonstrada através do papel do Assistente Social Bismarck Oliveira da Silva, Estagiário de pós-graduação do TJRN e na comarca de Nova Cruz, componente da equipe multidisciplinar e responsável pela realização dos estudos sociais, estando a frente da promoção do bem-estar físico, psicológico e social, quando essas envolvidas nas questões processuais.
​No caso em espécie, o Assistente Social está relatando a um estagiário da 1° Vara da mesma comarca, a importância de seu trabalho nos casos de destituição do poder familiar, visando sempre um melhor bem-estar para as crianças, tentando garantir a justiça social e sem ferir os direitos humanos da sociedade.

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O Art. 5° da Constituição Federal garante a todos o direito a VIDA. O plano de saúde garantiu a este indivíduo a impossibilidade da espera.
"A vida não espera, o tempo não para, e nada dura para sempre, pois para sempre é muito tempo para se esperar." - Gustavo Gonçalves.

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Relação Psicologia e Direito - Mediação de Família

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Relação Psicologia e Direito - Mediação de Família

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A relação Psicologia e Direito presente na imagem, especificamente no Direito de Família, haja vista que se trata de um divórcio consensual cumulado com partilha de bens, guarda e alimentos para o filho menor de idade, se vislumbra nas relações conjugais e parentais, que necessitam da área da psicologia para a melhor resolução da mediação. Na fotografia encontramos uma demanda subjetiva, onde o profissional do direito tenta através da conciliação solucionar a real demanda subjetiva para que a mesma não perpetue em conflitos objetivos entre o casal em processo de divórcio consensual com a guarda compartilhada do filho. A considerável judicialização das relações familiares tem feito aumentar o número de demandas judiciais, e a psicologia tem contribuído para buscar o equilíbrio nas relações de família, tendo por base as necessidades das crianças, adolescentes e adultos, tentando desvendar o que há de latente no manifesto das demandas judiciais. A psicologia, quando em contato com o direito de família, deve seguir paradigmas como a máxima do superior interesse da criança e do adolescente, para que resguarde o interesse no menor de idade, primando pelo que mais seria adequado ao desenvolvimento deste. As demandas judiciais da área de família são bastante complexas, é preciso compreender a relação psicológica, resolvendo as demandas subjetivas, para que a demanda objetiva não retorne com outros objetos. Analisando essa perspectiva, vimos o quanto é depositada expectativa sobre as decisões judiciais, como se estas fossem suprir de uma forma a sanar as sequelas deixadas pelos conflitos conjugais e familiares. Este seria o movimento de judicialização da vida, em que, os cidadãos esperam que “a Justiça legisle sobre todos os aspectos do viver”, de forma que “leis e processos passam a regular danos inclusive emocionais. A consequência disso é que as pessoas têm que ficar à espera, sem possibilidade de controle ou interferência aguardando o tempo que a Justiça precisa para elaborar a sua decisão. Assim, o alongamento do litígio, somado às diversas tentativas de destruir o outro, podem acarretar a perpetuação do vínculo e, consequentemente, separações intermináveis Desse modo, os conflitos são tratados como se fossem externos aos sujeitos, os quais perdem autonomia sobre suas vidas, como se a responsabilidade pelo sofrimento vivido não pertencesse a si, mas à Justiça. Observasse, que, quando as pessoas recorrem à Justiça para resolver seus litígios conjugais e familiares, é porque não encontraram outras formas de lidar com o sofrimento decorrente daquelas situações diante da visão delas. Portanto, no momento em que o juiz determina a realização de estudos ou avaliações psicológicas, o magistrado busca em suas decisões auxiliado de um profissional da área (psicólogo), ajudar os próprios envolvidos a buscar maneiras de solucionar os seus conflitos ou, ao menos, amenizá-los. Partindo da premissa de que qualquer tema relacionado às famílias é indissociável do contexto em que elas se encontram, considera-se crucial a análise dos condicionantes sócio-históricos que perpassam as relações estabelecidas entre os sujeitos, a Psicologia e o Sistema de Justiça. A demanda não se restringe somente à repressão ou à força da proibição. É uma rede produtiva que atravessa todo o campo social e produz efeitos nos corpos, práticas, saberes, condutas, relações, crenças, valores, interferindo continuamente nos modos dos sujeitos viverem e se constituírem. Um casal com filhos que vivencie o divórcio, além de passar por todo o trâmite jurídico, incluindo a avaliação psicológica, provavelmente será alertado quanto aos riscos de desenvolvimento de alienação parental e suas consequências consideradas maléficas, devendo se ajustar ao saber-poder dos técnicos especializados na matéria em questão no caso especifico. Além do acompanhamento jurídico na dissolução do matrimônio, tem a questão do acompanhamento da guarda compartilhada para que não surja a alienação parental ou algum outo conflito decorrente, fazendo assim com que a junção do direito com a psicológia, preserve o desenvolvimento saudável, principalmente da criança e dos pais em um novo cotidiano.

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Psicologia e Direito

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Alienação parental.

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Um olhar subjetivo e cauteloso sobre o que  acontece...

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Relação de emprego e também a obrigação que sentimos de trabalhar mesmo doentes. A influencia psicologica que muitos sentem para não faltar por diversos motivos.

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Relação de emprego e também a obrigação que sentimos de trabalhar mesmo doentes. A influencia psicologica que muitos sentem para não faltar por diversos motivos.

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Ao observarmos a fotografia em questão, podemos destacar dois fatores em evidência. O primeiro deles é o ambiente, determinado como um escritório. E o segundo são as funcionárias, verificando a pressão sanguínea. Ambos essenciais para melhor explicarmos a relação entre direito e psicologia no ambiente de trabalho. Do ponto de vista jurídico, uma relação de emprego é um contrato bilateral ao qual ambas as partes devem cumprir seus deveres e obrigações e para tanto são compelidas por meio de sanções administrativas e/ou métodos psicológicos. Costumeiramente ouvimos falar do alto índice de desempregados em nosso país e também como é difícil conseguir novos empregos. Este é um argumento muito comum utilizado pelas empresas para conseguir extrair do funcionário o rendimento desejado, no entanto, pode resultar no oposto disso. A exigência sob pressão, seja ela para bater metas de vendas, de contratos e etc, pode desencadear doenças e transtornos como estresse, ansiedade, pânico e até mesmo a depressão. Esta pressão pode ser ainda maior quando é necessário faltar ao trabalho para ir ao médico. Pode parecer algo simples e direito garantido em lei, mas muitas pessoas não procuram um médico, e vão trabalhar doentes para não faltar ao trabalho, o que pode se tornar um agravante para a enfermidade ou até mesmo para a empresa, caso haja um afastamento. De maneira geral, a imagem que trouxemos retrata mulheres, empregadas de uma determinada empresa, que não passavam bem durante o expediente, por decorrência do estresse no dia de trabalho. Nos fez refletir como a relação de labor, ao qual dedicamos uma parte do nosso dia, pode ser prejudicial à saúde. Dessa forma concluímos que o ambiente de trabalho deve ser salubre e propiciar condições necessariamente adequadas, para que a atividade a ser desempenhada não traga qualquer prejuízo a seu funcionário.

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Psicologia & Direito
Somente por meio da busca pela verdade, devir maior da Justiça, podemos chegar à natureza exata das demandas existentes em nosso meio social.
A interdisciplinaridade entre o Direito e a Psicologia pode proporcionar ferramentas úteis ao alcance da solução que melhor se adequà à necessidade apresentada pelo demandante, oriundo da sociedade.
Com a Psicologia, o Direito consegue uma maior humanização para viabilizar o atendimento das demandas, sanando muitos problemas que, sem os métodos adequados, não se poderia sequer chegar às devida interpretação.
Na imagem, é possível perceber que estudantes de da graduação em Direito estão buscando informações, diretamente na fonte, por meio de uma pesquisa de campo na qual reeducandos foram entrevistados, a fim de que pudessem traçar um perfil e, com isso, entender grande parte dos problemas enfrentados no sistema prisional.

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Psicologia & Direito

Psicóloga se utilizando da mediação para entrar em consenso entre as partes, para um convívio amigável entre pai e filha. A criança ao fundo, retrata a realidade de crianças que vivem o conflito da separação não amigável dos pais.

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Nessa foto percebe-se a realidade de uma criança em atividades laborais com possivelmente seu pai.  Falar desta realidade numa perspectiva puramente jurídica é, portanto, de forma muito objetiva dizer, que o direito deste menor está sendo negligenciado e que de alguma forma os órgãos responsáveis precisa ser acionado, garantindo, assim, que o mesmo será amparado e assistido por meios legais.
Vale a pena salientar outros aspectos macro desta realidade é eminente. Como a realidade da família, condições financeiras, vulnerabilidade social dentre outros. Considerar esses aspectos se faz necessário para que medidas políticas possam ser tomadas, dando possibilidade a esta família condições de uma boa educação.
De acordo com Alberto (2008), o psicólogo tem um papel bem significativo nas relações infância x direito, saindo do campo de apenas aplicação de testes, o que era visto em tempos atrás e partindo do princípio que a criança é sim o sujeito de sua história e de direitos. Atualmente o profissional da Psicologia vem atuando ao lado de outros profissionais, formando uma rede de proteção e ajuda a essas crianças que se encontram em situação de negligência, como a da foto por exemplo.

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By MarcLene e Dayane.

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O autoconhecimeto é um fator necessário para a construção da auto estima e do conceito de valorização do ser. Os laços em que o ser está envolvido desde a infância são essenciais à evolução do processo de auto conhecimento.

Assim, é salutar observar que o ser é, naturalmente, reflexo do ambiente e dos relacionamentos que o cercam e envolvem. É natural que o ser se torne espelho daquilo que vivencia ou, ainda, o reflexo oposto, de modo a tomar a referência de tudo aquilo que não tem o anseio de se tornar.
A imagem apresentada retrata a realidade diária do menino Ivis, de 12 anos de idade, que todos os dias está exposto ao abandono social, na posição de “pedinte”, mesmo em horário escolar.
Escolhemos este cenário pois ao ver a situação de Ivis, naturalmente nos veio a reflexão sobre o abandono social e a formação da autoimagem do indivíduo em questão, além da relação com os direitos elencados na Constituição como Fundamentais e da proteção trazida pelo ECA. Todo ser humano tem direito à educação, saúde, moradia digna, lazer etc. além disso, segundo o ECA, toda criança deve ser amparada financeiramente e emocionalmente.
Não conseguimos retratar o local em que o menino vive, tampouco as suas condições, mas a incerteza acerca dos direitos fundamentais na vida deste menino já nos traz a clara relação entre a psicologia, que nos leva à reflexão sobre a formação da identidade e da auto estima do ser frente ao abandono social, e o direito, que nos traz a ideia clara de qual seria a realidade ideal para aquela criança.

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A participação dos psicólogos brasileiros na área da psicologia jurídica se estabeleceu de forma processual, inicialmente de maneira informal, com estudos acerca de adultos criminosos e adolescentes infratores sendo oficialmente reconhecido com a promulgação da lei de Execução penal (Lei federal n°7210/84).

Hoje o serviço de Psicologia se aproxima do Direito desempenhando um importante papel no auxilio as questões de magistratura, com avaliação psicológica não apenas nos processos criminais mais também nos processos de Direito Civil e em destaque no Direito da Infância e Adolescência com a implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Brasil em 1990. Neste cenário o trabalho do psicólogo na área do direito é ampliado mediante contratação em concursos para atuação na área pericial, acompanhamento e aplicação de medidas de proteção ou socioeducativas.

Diante das demandas cursos de pós-graduação nas área de Psicologia Jurídicas são aberto para promover a inserção e parceria do poder judiciário e a psicologia chamando a atenção para um olhar mais humanizado e próximo da subjetividade de cada sujeito nos processos judiciais.

O psicólogo do judiciário trabalha com avaliações, laudos e perícias solicitados pelo juiz em processos nas demandas do Direito da Família, Direito da Criança e do adolescente, Direito Civil, Direito Penal e Direito do Trabalhador. Podendo ainda atuar como mediador de conflitos em processos de separação, adoção e junto a doentes mentais que cometeram algum delito.

Considerando os desafios que a profissão tem para alcançar e amplitude do seu campo de atuação buscando nas ciências e produções acadêmicas conhecimentos que auxiliem e fortaleçam o trabalho interdisciplinar entre a psicologia e o direito para assim contribuir de modo mais eficaz com as demandas sociais.

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É através desse amparo que queremos mostrar o que o Direito e a Psicologia podem fazer por aqueles que desejam de alguma forma se sentirem seguros, gerando assim, um meio não só de executar a justiça, mas de chegar a demandas desconhecidas que possam abrir portas para soluções mais humanizadas.
Iule Emile, Jéssika Kaytty e Mariana Azevedo

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Conhecimentos básicos e específicos do direito somados às bases da teoria da psicologia encontra intersecções entre estas áreas nomeadas como Psicologia Jurídica.

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Psicologia & Direito

Criadoras: Joyce Bezerra, Joice Melo, Jussara Taianá e Kátia Kelly.

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Psicologia & Direito